expansão urbana e qualidade ambiental no litoral de joão pessoa-pb.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA<br />
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA<br />
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA<br />
MESTRADO<br />
Lenygia Maria Formiga Alves Morais<br />
EXPANSÃO URBANA E QUALIDADE AMBIENTAL<br />
NO LITORAL DE JOÃO PESSOA-PB.<br />
João Pessoa – PB<br />
Agosto <strong>de</strong> 2009
Lenygia Maria Formiga Alves Morais<br />
EXPANSÃO URBANA E QUALIDADE AMBIENTAL<br />
NO LITORAL DE JOÃO PESSOA-PB.<br />
Dissertação <strong>de</strong> Mestrado apresentada em<br />
Agosto <strong>de</strong> 2009, para obtenção do título <strong>de</strong><br />
Mestre em Geografia pelo Programa <strong>de</strong><br />
Pós-Graduação em Geografia da<br />
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba (PPGG –<br />
UFPB).<br />
Orientadores:<br />
Prof. Dr. Roberto Sassi<br />
Prof. Dr. Eduardo Rodrigues Viana <strong>de</strong> Lima<br />
João Pessoa - PB<br />
Agosto <strong>de</strong> 2009
Lenygia Maria Formiga Alves Morais<br />
EXPANSÃO URBANA E QUALIDADE AMBIENTAL<br />
NO LITORAL DE JOÃO PESSOA-PB.<br />
BANCA EXAMINADORA:<br />
____________________________________________________<br />
Dr. Roberto Sassi<br />
Orientador - UFPB<br />
____________________________________________________<br />
Dr. Eduardo Rodrigues Viana <strong>de</strong> Lima<br />
Co-orientador e Examinador Inter<strong>no</strong> – PPGG - UFPB<br />
____________________________________________________<br />
Dr. Lanusse Salim Tuma Rocha<br />
Examinador Exter<strong>no</strong> - UEPB<br />
____________________________________________________<br />
Edson Leite Ribeiro<br />
Suplente<br />
João Pessoa – PB<br />
Agosto <strong>de</strong> 2009
Os problemas que temos hoje não po<strong>de</strong>m ser<br />
resolvidos se mantivermos a mesma<br />
maneira <strong>de</strong> pensar que tínhamos quando os criamos.<br />
Albert Einstein
A Deus,<br />
essência da vida.<br />
OFEREÇO<br />
Ao meu filho que foi o gran<strong>de</strong> incentivador <strong>de</strong>ste<br />
trabalho, mesmo não falando (<strong>de</strong>vido a suas limitações)<br />
me transmitiu força, carinho, alegria e amor<br />
incondicional. Rônadi Filho você é um presente <strong>de</strong> Deus<br />
pra minha vida, tornando-me uma <strong>pessoa</strong> melhor a<br />
cada dia.<br />
DEDICO
AGRADECIMENTOS<br />
Antes <strong>de</strong> tudo, agra<strong>de</strong>ço a DEUS, fonte <strong>de</strong> sabedoria plena e luz do meu<br />
caminhar. Sempre me abençoando e sustentando em todos os momentos,<br />
permitindo a conquista <strong>de</strong> mais uma vitória na minha vida.<br />
Aos meus pais Geraldo e Lair, que estiveram sempre presente em minha<br />
vida dividindo alegrias e tristezas, e pela compreensão e amor a mim <strong>de</strong>dicados.<br />
Às minhas irmãs e irmão, Layse, Liane, Lucyana e Lairton, pelo apoio<br />
<strong>de</strong>dicação e incentivo e, principalmente, por mostrar a gran<strong>de</strong> beleza <strong>de</strong> se ter uma<br />
família sempre unida.<br />
Em especial ao meu orientador Roberto Sassi, por ter confiado em mim, por<br />
toda atenção, ajuda e paciência ao longo <strong>de</strong>sta pesquisa. Sem sua ajuda seria<br />
improvável que os muitos obstáculos encontrados fossem superados.<br />
Ao Professor Eduardo Viana, na condição <strong>de</strong> co-orientador, pelas<br />
contribuições importantes e sugestões na confecção dos mapas.<br />
A Dona Neuda, on<strong>de</strong> encontrei amparo, compreensão e força ao longo <strong>de</strong>ssa<br />
caminhada. A sua ajuda foi imprescindível.<br />
Ione você <strong>de</strong>u um empurrãozinho e estou aqui. Seu incentivo foi fundamental.<br />
A minha sobrinha Giovana pela amiza<strong>de</strong>, apoio e compreensão nas horas<br />
difíceis.<br />
Aos professores do PPGG, em especial a Emilia Moreira pela oportunida<strong>de</strong><br />
concedida. E a secretária da pós-graduação Sônia, pela atenção.<br />
Ao CNPq (Processo Nº. 4855550/2006-7) pelo apoio concedido <strong>no</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento da pesquisa.<br />
Aos colegas do mestrado André, Andréia, Alexandra, Alexandre, Amanda,<br />
Claudia, Claudia Simone, Eduardo, Eliane, Ericson, Lucinei<strong>de</strong>, Marcos, Nirvana,<br />
Paula Priscila, Raquel, Silvio que tornaram as disciplinas muito mais interessantes<br />
e enriquecedoras.<br />
A Cláudia Simoni pelo acompanhamento nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> campo e pelas<br />
valiosas discussões sobre os temas <strong>de</strong>ste trabalho.<br />
E finalmente, mas fundamentalmente, meu esposo e filho: Roninho e Rônadi<br />
Filho que compartilharam comigo todos os momentos difíceis <strong>de</strong>sta jornada e <strong>de</strong><br />
quem suprimi atenção por todas as horas <strong>de</strong>dicadas a este trabalho. A eles, todo o<br />
meu amor.
RESUMO<br />
O presente estudo procurou resgatar um pouco da história da evolução da<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> que concerne à sua <strong>expansão</strong> em direção a orla, bem<br />
como avaliar o papel do Estado na configuração espacial da cida<strong>de</strong> e as<br />
conseqüências do crescimento urba<strong>no</strong> sobre os recursos naturais e sua relação<br />
sobre a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida da população. O trabalho foi realizado na faixa litorânea<br />
do município e seu principal objetivo foi estudar a dinâmica <strong>de</strong> ocupação da área,<br />
caracterizando e hierarquizando os diferentes tipos <strong>de</strong> interferências humanas<br />
resultantes do processo <strong>de</strong> ocupação, e relacionando essas mudanças com a<br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>. O estudo baseou-se na elaboração <strong>de</strong> mapas <strong>de</strong> uso e<br />
ocupação do solo dos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1969, 1985 e 2005, obtenção <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> campo<br />
através <strong>de</strong> observações e registros sobre as feições fisiográficas e aspectos<br />
biológicos da área como também realizando um levantamento das interferências<br />
humanas locais usando matrizes pon<strong>de</strong>radas. As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas na área<br />
foram inventariadas e os conflitos entre aquelas com repercussões ambientais foram<br />
analisados por meio <strong>de</strong> uma matriz <strong>de</strong> compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> usos. Um índice <strong>de</strong><br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> foi calculado. Constatou-se que a <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> na área se<br />
<strong>de</strong>u <strong>de</strong> forma acelerada, causando sérias consequências ao ambiente natural,<br />
resultando na <strong>de</strong>gradação da paisagem e na retração <strong>de</strong> habitats importantes e<br />
favorecendo ocupações in<strong>de</strong>vidas, inclusive em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação como<br />
ocorre <strong>no</strong>s Parques Estaduais <strong>de</strong> Jacarapé e Aratú. No total foram listados 38 tipos<br />
<strong>de</strong> interferências humanas, a maioria <strong>de</strong>les pressionando intensamente os<br />
remanescentes naturais que ainda existem <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte e sul do município.<br />
Poluição <strong>de</strong> rios e mananciais (lixo e esgotos), da<strong>no</strong>s aos manguezais, remoção <strong>de</strong><br />
mata ciliar, <strong>de</strong>gradação <strong>de</strong> matas <strong>de</strong> encosta, especulação imobiliária, retração <strong>de</strong><br />
habitats e remoção <strong>de</strong> mata ciliar foram os que mais se <strong>de</strong>stacaram. Os dados<br />
evi<strong>de</strong>nciam que o processo <strong>de</strong> conversão do patrimônio natural em ambientes<br />
antropizados tem contribuído para a redução da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> da área,<br />
colocando em risco a sobrevivência futura <strong>de</strong> inúmeros representantes da flora e da<br />
fauna local com prejuízos à <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida humana, contrariando os princípios do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento sustentável.<br />
Palavras-chave: <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong>, <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>, <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong>,<br />
impactos ambientais, zona costeira.
ABSTRACT<br />
The present study attempted to capture part of the evolutive history of the city<br />
of João Pessoa in terms of its expansion to the waterfront and to evaluate the role of<br />
the state in <strong>de</strong>termining the spatial configuration of the city, the consequences of<br />
urban growth on the regional natural resources, and the quality of life of its citizens.<br />
This work was carried out along the coast of the municipality and sought to examine<br />
the dynamics of this shorefront occupation and to characterize and classify the<br />
resulting types of human interventions as well as to relate those changes to<br />
alterations in environmental quality. The study involved the elaboration of maps of<br />
the use and occupation of the soil for the years 1969, 1985 and 2005 using field data<br />
gathered from observations, records of the physiographic and biological aspects of<br />
the area, as well as surveys of human alterations using matrizes pon<strong>de</strong>radas.<br />
Human activities in the area were inventoried and the conflicts generated by their<br />
environmental impacts were analyzed using a use-compatibility matrix. An<br />
environmental quality in<strong>de</strong>x was calculated. It was <strong>de</strong>termined that urban expansion<br />
in the area occurred very rapidly, resulting in serious consequences for the natural<br />
environment, including the <strong>de</strong>gradation of the local landscape, the retraction of<br />
important habitats and the incorrect occupation of many conservation areas such as<br />
the Jacarapé and Aratú State Parks. A total of 38 types of human interventions were<br />
<strong>no</strong>ted, with most of them placing intense pressure on remnant natural areas that still<br />
exist on the <strong>no</strong>rthern and southern coasts of the municipality through pollution of<br />
rivers and water sources (by garbage and sewage), damage to mangrove areas,<br />
removal of gallery forests, <strong>de</strong>gradation of hillsi<strong>de</strong> forests, and the retraction of<br />
habitats. This work indicated that the process of conversion of the natural heritage<br />
into human-modified environments has contributed to a reduction in environmental<br />
quality in the area that threatens the survival of innumerous representatives of the<br />
local flora and fauna and has significantly altered the quality of human life - in<br />
complete contradiction to the principals of sustainable <strong>de</strong>velopment.<br />
Key-words: urban expansion, environmental quality, environmental <strong>de</strong>gradation,<br />
environmental impacts, coastal zone.
Lista <strong>de</strong> Siglas<br />
ACIESP – Aca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> Ciências do Estado <strong>de</strong> São Paulo<br />
AEMA - Agência Européia <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
AESA - Agência Executiva <strong>de</strong> Gestão das Águas do Estado da Paraíba<br />
AFRAFEP - Associação dos Fiscais <strong>de</strong> Rendas e Agente Fiscais do Estado da Paraíba<br />
APAN - Associação Paraíba dos Amigos da Natureza<br />
APP - Áreas <strong>de</strong> Preservação Permanente<br />
BNH - Banco Nacional <strong>de</strong> Habitação<br />
CCHLA – Centro <strong>de</strong> Ciências Humanas, Letras e Artes<br />
CEHAP-PB - Companhia <strong>de</strong> Habitação da Paraíba<br />
CIRM - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar<br />
CMMAD – Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento<br />
COGERCO - Grupo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação do Gerenciamento Costeiro<br />
CONOMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente<br />
CT – Centro <strong>de</strong> Tec<strong>no</strong>logia<br />
CURA - Comunida<strong>de</strong> Urbana para a Re<strong>no</strong>vação Acelerada<br />
DBO - Demanda Bioquímica <strong>de</strong> Oxigênio<br />
EIA – Estudo <strong>de</strong> Impacto Ambiental<br />
FAC - Fundação <strong>de</strong> Ação Comunitária<br />
FEARO - Fe<strong>de</strong>ral Environmental Assessment Rewiew Office<br />
FGTS - Fundo <strong>de</strong> Garantia por Tempo <strong>de</strong> Serviço<br />
FUNSAT - Fundação Social <strong>de</strong> Apoio ao Trabalho<br />
GIGERCO - Grupo <strong>de</strong> Integração do Gerenciamento Costeiro<br />
GRPU - Gerência Regional do Patrimônio da União<br />
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente<br />
IBDF - Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Desenvolvimento Florestal<br />
IBGE - Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística<br />
IDEME - Instituto <strong>de</strong> Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba<br />
IHGP – Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba<br />
IPHAEP - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba<br />
IQA - Índices <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> Ambiental<br />
IQVU - Índice <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida Urbana<br />
ISA - Índice <strong>de</strong> Salubrida<strong>de</strong> Ambiental<br />
MEC - Ministério da Educação e Cultura<br />
MMA – Ministério do Meio Ambiente<br />
MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão<br />
OECD - Organization for Eco<strong>no</strong>mic Cooperation and Development<br />
ONG - Organização Não Governamental<br />
ONU – Organizações das Nações Unidas<br />
PBTUR - Empresa Paraibana <strong>de</strong> Turismo SA<br />
PEGC - Pla<strong>no</strong> Estadual <strong>de</strong> Gerenciamento Costeiro<br />
PIB - Produto Inter<strong>no</strong> Bruto<br />
PMGC - Pla<strong>no</strong> Municipal <strong>de</strong> Gerenciamento Costeiro<br />
PMJP - Prefeitura Municipal <strong>de</strong> João Pessoa<br />
PNB - Produto Nacional Bruto<br />
PNGC - Pla<strong>no</strong> Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento Costeiro<br />
PNMA - Política Nacional do Meio Ambiente
PNRM - Política Nacional para os Recursos do Mar<br />
PRODEMA – Programa <strong>de</strong> Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente<br />
PRODETUR - Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento Turístico<br />
RIMA – Relatório <strong>de</strong> Impacto <strong>no</strong> Meio Ambiente<br />
SEPLAN - Secretaria <strong>de</strong> Planejamento<br />
SFH - Sistema Financeiro da Habitação<br />
SPU - Secretaria do Patrimônio da União<br />
SUDEMA - Superintendência do Meio Ambiente<br />
SUDENE - Superintendência <strong>de</strong> Desenvolvimento do Nor<strong>de</strong>ste<br />
UFPB - Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba<br />
UNESCO – Org. das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura<br />
WRI - Instituto <strong>de</strong> Recursos Internacionais<br />
ZEIS - Zona Especial <strong>de</strong> Interesse Social
Lista <strong>de</strong> Tabelas<br />
Tabela 01 - Categorias <strong>de</strong> valores numéricos e seus intervalos para os impactos<br />
antrópicos evi<strong>de</strong>nciados <strong>no</strong>s setores estudados........................................................58<br />
Tabela 02 - Evolução <strong>urbana</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 1969 a 2005..............92<br />
Tabela 03 - Diferentes classes <strong>de</strong> ocupação do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong><br />
2005............................................................................................................................94<br />
Tabela 04 - Matriz escalar representando os diferentes tipos <strong>de</strong> impactos<br />
i<strong>de</strong>ntificados na área estudada.................................................................................133<br />
Tabela 05 - Relação dos principais tipos <strong>de</strong> impactos antrópicos hierarquizados pelo<br />
diagrama <strong>de</strong> Pareto para o <strong>litoral</strong> Norte <strong>de</strong> João Pessoa........................................135<br />
Tabela 06 - Relação dos principais tipos <strong>de</strong> impactos antrópicos hierarquizados pelo<br />
diagrama <strong>de</strong> Pareto para o <strong>litoral</strong> Sul <strong>de</strong> João Pessoa............................................136<br />
Tabela 07 - Matriz <strong>de</strong> Compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> usos para o <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte <strong>de</strong> João<br />
Pessoa.....................................................................................................................138<br />
Tabela 08 - Matriz <strong>de</strong> Compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> usos para o <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João<br />
Pessoa.....................................................................................................................139
Lista <strong>de</strong> Figuras<br />
Figura 1. Localização da área <strong>de</strong> estudo...................................................................33<br />
Figura 2. Detalhe da Falésia do Cabo Branco evi<strong>de</strong>nciando o processo erosivo.....35<br />
Figura 3. Vista aérea <strong>de</strong> falésia morta <strong>no</strong> bairro do Cabo Branco.............................36<br />
Figura 4. Vista aérea <strong>de</strong> trecho do <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa..................................36<br />
Figura 5. Ocupação in<strong>de</strong>vida na <strong>de</strong>sembocadura do rio Jacarapé...........................38<br />
Figura 6. Temperatura média anual da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa...............................39<br />
Figura 7. Normais climatológicas da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa (1961-1990)..............40<br />
Figura 8. Laguna do Aratú, <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa..............................................42<br />
Figura 9. Santuário <strong>de</strong> N. S. da Penha......................................................................47<br />
Figura 10. Estação Ciência, Cultura e Artes..............................................................49<br />
Figura 11. Fotografias do Cabo Branco, <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa........................ 49<br />
Figura 12. Praias da Penha e Jacarapé <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa.....................50<br />
Figura 13. Fotografias aéreas <strong>de</strong> trechos do <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa, PB............50<br />
Figura 14. Abertura da Avenida Epitácio Pessoa (1920)..........................................60<br />
Figura 15. Mapa do Ministério do Exército <strong>de</strong> 1946..................................................62<br />
Figura 16. Vista geral da Avenida Epitácio Pessoa <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1955.........................64<br />
Figura 17. Evolução da implantação dos conjuntos habitacionais............................67<br />
Figura 18. Alturas permitidas para a orla marítima <strong>de</strong> João Pessoa/PB...................72<br />
Figura 19. Ativida<strong>de</strong> turística <strong>no</strong>s recifes <strong>de</strong> Picãozinho, João Pessoa, PB.............75<br />
Figura 20. Área <strong>de</strong>smatada próximo ao rio Jacarapé...............................................80<br />
Figura 21. Vista aérea da PB-008.............................................................................81<br />
Figura 22. Avenida Hilton Souto Maior......................................................................81<br />
Figura 23. Pressões <strong>de</strong>correntes da <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong>.............................................83<br />
Figura 24. Condomínio Village Atlântico Sul.............................................................84<br />
Figura 25. Os <strong>no</strong>vos condomínios horizontais do <strong>litoral</strong> sul......................................85<br />
Figura 26. Mapa da área <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1969............89<br />
Figura 27. Mapa da área <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1985............90<br />
Figura 28. Mapa da área <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2005............91<br />
Figura 29. Conversão do ambiente natural em área <strong>urbana</strong> em João Pessoa.........92<br />
Figura 30. Mapa <strong>de</strong> uso e ocupação do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa/PB..........................93<br />
Figura 31. Ocupação do Rio Jaguaribe.....................................................................96<br />
Figura 32. Fotos da cheia do rio Jaguaribe...............................................................98<br />
Figura 33. Vista geral <strong>de</strong> trecho do rio Jaguaribe......................................................98<br />
Figura 34. Trabalhadores fazendo a limpeza do rio Jaguaribe.................................99<br />
Figura 35. Imagens fotográficas da “Lagoa” do Aeroclube.....................................101<br />
Figura 36. Barracas na praia do Bessa...................................................................102<br />
Figura 37. Os comerciantes as barracas do Bessa fazendo reivindicação.............103<br />
Figura 38. Praia <strong>de</strong> Tambaú em 1968 e em meados <strong>de</strong> 1974................................104<br />
Figura 39. Ativida<strong>de</strong> turística <strong>no</strong>s recifes <strong>de</strong> Picãozinho.........................................105<br />
Figura 40. Processo <strong>de</strong> verticalização acelerada na orla <strong>de</strong> João Pessoa.............106<br />
Figura 41. Deposição <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> construção civil em uma praia <strong>no</strong> Bessa.....107<br />
Figura 42. Casas assentadas junta a falésia do Cabo Branco................................107<br />
Figura 43. Estação Ciência, Cultura e Artes sobre a falésia do Cabo Branco........112<br />
Figura 44. Problemas <strong>de</strong> rachaduras na estrutura do Prédio da Estação Ciência..112
Figura 45. Barracas instaladas <strong>no</strong> sopé da falésia morta da praia do Seixas.........113<br />
Figura 46. Diferentes tipos <strong>de</strong> impactos antrópicos <strong>no</strong>s recifes do Cabo Branco...114<br />
Figura 47. Interferências humanas na foz do rio Cabelo.........................................115<br />
Figura 48. Cortes <strong>de</strong> árvores <strong>de</strong> mangue na foz do rio Cabelo...............................116<br />
Figura 49. Barracas nas <strong>de</strong>sembocaduras dos rios Jacarapé e Camurupim..........118<br />
Figura 50. Exemplar <strong>de</strong> massaranduba na foz do rio Jacarapé..............................119<br />
Figura 51. Campos <strong>de</strong> várzeas <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa.................................120<br />
Figura 52. Diferentes tipos <strong>de</strong> interferências humanas <strong>no</strong> rio Cabelo.....................121<br />
Figura 53. Interferências humanas observadas ao longo do riacho do Cabelo......123<br />
Figura 54. Instalação <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> suí<strong>no</strong>s próximo ao rio Cabelo.........................123<br />
Figura 55. Barramento do rio Jacarapé formado pela implantação da PB-008......125<br />
Figura 56. Presença humana <strong>no</strong> Parque Estadual <strong>de</strong> Aratu...................................127<br />
Figura 57. Devastação da vegetação em área próxima ao rio Aratú......................128<br />
Figura 58. Cicatrizes na paisagem local <strong>de</strong>corrente da mineração <strong>de</strong> areia...........129<br />
Figura 59. Poluição por resíduos sólidos <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa.................130<br />
Figura 60. Degradação da vegetação entre os rios Camurupim e Gramame.........132<br />
Figura 61. Diagrama <strong>de</strong> hierarquização <strong>de</strong> Pareto dos impactos <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte....134<br />
Figura 62. Diagrama <strong>de</strong> hierarquização por Pareto dos impactos <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul......135<br />
Figura 63. Índices <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> Ambiental para o <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa/PB.......137
DEDICATÓRIA<br />
AGRADECIMENTOS<br />
RESUMO<br />
ABSTRACT<br />
LISTA DE SIGLAS<br />
LISTA DE TABELAS<br />
LISTA DE FIGURAS<br />
Parte 1<br />
SUMÁRIO<br />
1- Introdução ............................................................................................................01<br />
1.1 - Objetivos...........................................................................................................04<br />
1.1.1 – Objetivo Geral.................................................................................................04<br />
1.1.2 - Objetivos Específicos......................................................................................05<br />
Parte 2<br />
2 - Referencial Teórico.............................................................................................06<br />
2.1 - O espaço geográfico como categoria <strong>de</strong> análise: aspectos teórico-<br />
conceituais............................................................................................................................06<br />
2.2 - A Questão Ambiental <strong>no</strong> contexto atual.............................................................10<br />
2.3 - A Zona Costeira: características, padrões <strong>de</strong> ocupação e premissas legais.....19<br />
2.4 - Qualida<strong>de</strong> <strong>ambiental</strong> e indicadores <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>....................................26<br />
Parte 4<br />
3 - Características gerais da área...........................................................................33<br />
3.1 - Localização da área <strong>de</strong> estudo..........................................................................33<br />
3.2 - Contexto geológico geomorfológico...................................................................34<br />
3.3 - Condições Climáticas.........................................................................................39<br />
3.4 – Vegetação.........................................................................................................40<br />
3.5 – Hidrografia.........................................................................................................43<br />
3.6 - Aspectos Histórico-Culturais e Turísticos...........................................................45<br />
Parte 4
4 – Metodologia........................................................................................................52<br />
4.1 - Etapa I................................................................................................................54<br />
4.2 - Etapa II...............................................................................................................55<br />
4.3 - Etapa III..............................................................................................................56<br />
Parte 5<br />
5 - Resultados e Discussões...................................................................................60<br />
5.1 - Trajetória da evolução <strong>urbana</strong> <strong>de</strong> João Pessoa.................................................60<br />
5.1.1 - Processo <strong>de</strong> ocupação do Litoral Norte..........................................................64<br />
5.1.2 - Processo <strong>de</strong> ocupação do Litoral Sul..............................................................77<br />
5.2 - Os impactos antrópicos <strong>de</strong>correntes da <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João<br />
Pessoa e suas consequências sobre a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>.....................................88<br />
5.2.1 - Litoral Norte.....................................................................................................95<br />
5.2.2 - Litoral Sul......................................................................................................109<br />
5.3 - Categorização e Quantificação dos Impactos..................................................133<br />
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES..................................................................140<br />
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................143
Parte 1____________________________________________________<br />
1- Introdução<br />
“Existem limites para os recursos, mas não existe<br />
limite para a criativida<strong>de</strong> humana.”<br />
Thierry Volery<br />
A Zona Costeira po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>finida como a interface ou espaço <strong>de</strong> transição<br />
entre a terra e o mar, entendidos como gran<strong>de</strong>s domínios ambientais que são<br />
influenciados tanto por processos continentais como oceânicos. Ela se caracteriza<br />
pela tridimensionalida<strong>de</strong> dos seus componentes, ou seja, é formada na área <strong>de</strong><br />
interação direta, entre os componentes da Geosfera (continente), Hidrosfera (águas<br />
doces e salgadas) e Atmosfera. Para melhor <strong>de</strong>finir o <strong>litoral</strong>, Moraes “afirma ser uma<br />
zona <strong>de</strong> usos múltiplos, pois em sua extensão é possível encontrar variadíssimas<br />
formas <strong>de</strong> ocupação do solo e a manifestação das mais diferentes ativida<strong>de</strong>s<br />
humanas” (MORAES, 1999, p. 29).<br />
Contudo, o <strong>de</strong><strong>no</strong>minador comum a todas essas regiões é a forma<br />
<strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada com que vem ocorrendo a sua ocupação e o uso e apropriação <strong>de</strong><br />
seus recursos naturais, muitas vezes antes que se tenha uma compreensão da<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte dos ecossistemas que abriga.<br />
As ativida<strong>de</strong>s humanas <strong>de</strong>senvolvidas na zona costeira sempre <strong>de</strong>spertaram<br />
os interesses dos pesquisadores, principalmente quando se consi<strong>de</strong>ram áreas<br />
ecologicamente frágeis e não se observam os preceitos do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável. Nesses casos, o processo <strong>de</strong> ocupação da zona costeira acaba por<br />
originar inúmeros conflitos sócio-ambientais que vulnerabilizam os ambientes<br />
naturais, reduzem os serviços dos ecossistemas e provocam perdas <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong><br />
<strong>ambiental</strong>, que po<strong>de</strong>m ser traduzidas em extinção <strong>de</strong> espécies, fragmentação <strong>de</strong><br />
habitats, poluição, contaminações exotópicas e redução da produtivida<strong>de</strong>, entre<br />
outras.<br />
No Brasil, a zona costeira possui uma extensão <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 8.500 km, com a<br />
maioria das suas gran<strong>de</strong>s áreas metropolitanas inseridas nessa faixa, e com cerca<br />
1
<strong>de</strong> 23,43% da sua população instalada <strong>no</strong>s municípios costeiros (IBGE, 2004).<br />
Frente à gran<strong>de</strong> varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ambientes naturais, entre praias, falésias,<br />
manguezais, dunas, recifes <strong>de</strong> corais, bacias e restingas, e sua localização<br />
privilegiada, as regiões costeiras têm sido pressionadas pela rápida ocupação e<br />
crescimento da população humana, trazendo como consequência um acelerado<br />
<strong>de</strong>senvolvimento econômico, associado a sérios da<strong>no</strong>s ambientais, os quais são<br />
ainda mais agravados pela vulnerabilida<strong>de</strong> do meio natural. A urbanização crescente<br />
<strong>de</strong>ssas áreas origina <strong>no</strong>vas formas <strong>de</strong> consumo, o que faz com que a pressão<br />
humana seja intensa em praticamente todos os tipos <strong>de</strong> ecossistemas. Moraes<br />
(1999:30-31) admite que a ocupação dos municípios litorâneos vem se<br />
intensificando nas últimas décadas, <strong>de</strong>vido a três vetores prioritários <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento: a urbanização, a industrialização e a exploração turística.<br />
Vista <strong>de</strong> uma maneira geral, a urbanização se <strong>de</strong>u <strong>de</strong> forma mais intensa em<br />
países da América Latina. E particularmente, <strong>no</strong> Brasil, o índice <strong>de</strong> urbanização <strong>de</strong><br />
31% observado em 1940, passou para 75% em 1990 e chegou a 81% em 2001,<br />
conforme dados do Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística (IBGE, 2000). O<br />
crescimento acelerado e <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado das cida<strong>de</strong>s, aliado a concentração da<br />
população e das ativida<strong>de</strong>s econômicas <strong>no</strong> espaço e os padrões tec<strong>no</strong>lógicos da<br />
produção industrial, tem reforçado um quadro <strong>ambiental</strong> altamente <strong>de</strong>gradado em<br />
consequência <strong>de</strong> um estilo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento que leva ao uso predatório dos<br />
recursos naturais (CHAFFUN, 1997, p. 28).<br />
Na zona costeira paraibana não é diferente. Nos últimos a<strong>no</strong>s ela vem sendo<br />
palco <strong>de</strong> vários tipos pressões antrópicas, especialmente as causadas pelo<br />
crescimento urba<strong>no</strong>, em particular a área objeto <strong>de</strong>sta pesquisa, que é o <strong>litoral</strong> do<br />
município <strong>de</strong> João Pessoa (Coutinho, 1999; Alves & Sassi, 2003; Costa et al., 2007).<br />
A escolha da <strong>de</strong>ste trecho do <strong>litoral</strong> paraiba<strong>no</strong> como objeto <strong>de</strong>ste estudo<br />
justifica-se pelas peculiarida<strong>de</strong>s que ele apresenta: por ser uma região privilegiada,<br />
em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> suas belezas naturais e consequentemente uma fonte geradora <strong>de</strong><br />
recursos econômicos oriundos da ativida<strong>de</strong> turística; por ser uma região litorânea <strong>de</strong><br />
alta vulnerabilida<strong>de</strong> natural que apresenta uma tendência à alta concentração <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s humanas, e uma constante evolução da paisagem; por se tratar <strong>de</strong> uma<br />
área <strong>de</strong> elevada importância ecológica, on<strong>de</strong> ocorre interação entre vários<br />
ecossistemas. Todos esses aspectos fazem com que a área apresente elevado grau<br />
<strong>de</strong> fragilida<strong>de</strong> <strong>ambiental</strong>, sendo necessários estudos que possam viabilizar<br />
2
acionalmente a utilização correta dos seus espaços e recursos naturais, e o<br />
estabelecimento <strong>de</strong> programas eficientes <strong>de</strong> planejamento e gestão.<br />
O <strong>litoral</strong> do município <strong>de</strong> João Pessoa abriga ecossistemas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
vulnerabilida<strong>de</strong>. Alguns são extremamente produtivos, como os estuários, lagunas,<br />
manguezais e recifes <strong>de</strong> corais que são a base <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s econômicas <strong>de</strong> um<br />
número consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> pescadores artesanais e extrativistas (MARCELINO et. al.,<br />
2005). Os referidos ecossistemas também experimentam vários conflitos <strong>de</strong> usos<br />
que ampliam a <strong>de</strong>gradação em suas áreas <strong>de</strong> influência, diminuindo a perda <strong>de</strong><br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> e por extensão da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida da população (SASSI et<br />
al., 2006; COSTA et al., 2007).<br />
Dentre os conflitos mais relevantes é possível <strong>de</strong>stacar: o processo <strong>de</strong><br />
valorização <strong>urbana</strong> para fins habitacionais, comerciais, turísticos e industriais,<br />
implicando na instalação <strong>de</strong> ruas, calçadas, edifícios e equipamentos urba<strong>no</strong>s;<br />
lançamento <strong>de</strong> esgotos a céu aberto nas águas dos rios e do mar; invasão <strong>de</strong> áreas<br />
<strong>de</strong> preservação permanente, <strong>de</strong> domínio público, praias e margens <strong>de</strong> rios. A<br />
ocupação <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada das margens dos rios, que em trechos do seu percurso é<br />
muitas vezes la<strong>de</strong>ado por favelas, representa uma crescente <strong>de</strong>squalificação natural<br />
<strong>de</strong>sses ambientes, resultando em perda na <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> (LEMOS, 2005).<br />
Em relação à urbanização <strong>de</strong> João Pessoa, tais áreas litorâneas<br />
correspon<strong>de</strong>m a um dos setores que mais sofrem com as interferências humanas,<br />
muitas das quais irreversíveis. O <strong>de</strong>senvolvimento a qualquer custo e a falta <strong>de</strong><br />
vonta<strong>de</strong> política <strong>de</strong> sucessivos gover<strong>no</strong>s, são ameaças constantes à manutenção da<br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> dos recursos naturais locais, particularmente <strong>de</strong>vido ao não cumprimento<br />
da legislação <strong>ambiental</strong>, bem como a <strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong> organismos fiscalizadores. Este<br />
cenário implica na revisão dos organismos que influenciam na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão<br />
em relação à utilização correta dos recursos naturais, tanto por parte daqueles que<br />
planejam e gerenciam a cida<strong>de</strong> como em relação aos usuários. Este repensar das<br />
práticas <strong>de</strong> gestão pública traz à tona a questão da participação da socieda<strong>de</strong> em<br />
seus diversos segmentos.<br />
Tudo isto mostra que a faixa litorânea do município <strong>de</strong> João Pessoa<br />
apresenta-se bastante frágil do ponto <strong>de</strong> vista <strong>ambiental</strong> e necessita <strong>de</strong> um<br />
gerenciamento cuidadoso para que o <strong>de</strong>senvolvimento urba<strong>no</strong> ocorra sem prejuízos<br />
na <strong>qualida<strong>de</strong></strong> dos ecossistemas, garantindo às comunida<strong>de</strong>s locais <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida<br />
atualmente e para as gerações futuras. Mas os dados que possam garantir um<br />
3
eficiente planejamento <strong>de</strong> uso <strong>de</strong>ssas áreas visando atingir o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável precisam ser conhecidos.<br />
Segundo Ferrara apud Bem (2001), é necessário a realização <strong>de</strong> estudos<br />
direcionados para o conhecimento do funcionamento e da evolução <strong>de</strong>sses<br />
ambientes, das suas características ecológicas e sociais, dos aspectos produtivos,<br />
dos conflitos <strong>de</strong> uso, preferencialmente, através <strong>de</strong> programas integrados e<br />
multidisciplinares <strong>de</strong> investigação. Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo<br />
caracterizar as mudanças ambientais ocorridas <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> do município <strong>de</strong> João<br />
Pessoa em <strong>de</strong>corrência do processo <strong>de</strong> ocupação da área, tomando como recorte<br />
temporal os últimos 40 a<strong>no</strong>s.<br />
A pesquisa foi conduzida com base em vários documentos cartográficos<br />
analógicos e digitais, a partir do quais se procurou i<strong>de</strong>ntificar as formas <strong>de</strong> ocupação<br />
e os condicionantes naturais da área, o grau <strong>de</strong> conversão do patrimônio natural em<br />
capital huma<strong>no</strong>, e os reflexos das pressões humanas sobre os diferentes<br />
ecossistemas existentes.<br />
A fundamentação teórica <strong>de</strong>ssa pesquisa foi estruturada em textos e obras<br />
dos seguintes autores: Santos (2004); Carlos (1999); Ribeiro (2005); Leff (2006);<br />
Christofoletti (1999); Tricart (1977); Silva (2001); Moraes (1999); Diegues (1997 e<br />
2001); Sachs (1994 e 2007) entre outros. Já para a parte prática <strong>de</strong>sta pesquisa<br />
foram utilizadas pesquisas <strong>de</strong> diversos autores locais que estudaram a área <strong>no</strong>s<br />
últimos a<strong>no</strong>s, entre eles estão: Sassi et al. (1997); Pedrosa (1999); Coutinho (1999),<br />
Rocha (2003); Reis (2008); Moura (2001); Silveira (2004); Vasconcelos Filho (2003);<br />
Maia (2000); Alves e Sassi (2003), Lemos (2005), Barbosa (2005), Sassi et al.<br />
(2006); Leandro (2006), Costa et al. (2007), entre outros.<br />
1.1- Objetivos<br />
1.1.1 – Objetivo Geral<br />
O trabalho teve como objetivo principal estudar a dinâmica <strong>de</strong> ocupação da<br />
faixa litorânea do município <strong>de</strong> João Pessoa – PB, a partir <strong>de</strong> 1965 e relacionar<br />
essas mudanças com a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>, caracterizando e hierarquizando os<br />
diferentes tipos <strong>de</strong> interferências humanas na área.<br />
4
1.1.2 - Objetivos Específicos<br />
• Avaliar <strong>de</strong> que forma se <strong>de</strong>u o processo <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> <strong>de</strong> João Pessoa<br />
em direção ao <strong>litoral</strong>, tomando como base um mapeamento <strong>de</strong> caráter<br />
multitemporal consi<strong>de</strong>rando como recorte temporal <strong>de</strong> análise os últimos 40<br />
a<strong>no</strong>s;<br />
• I<strong>de</strong>ntificar os principais impactos ambientais <strong>de</strong>correntes da <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong><br />
<strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa e suas consequências sobre a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>.<br />
• Quantificar e hierarquizar os diferentes tipos <strong>de</strong> impactos antrópicos que vem<br />
pressionando os principais remanescentes naturais da área.<br />
• Construir uma matriz <strong>de</strong> compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> usos para a área em estudo,<br />
visando i<strong>de</strong>ntificar conflitos sócio-ambientais na área.<br />
5
Parte 2____________________________________________________<br />
2 - Referencial Teórico<br />
“Produzir, <strong>no</strong> limite, hoje, não é mais produzir isso ou<br />
aquilo, coisas ou obras, é produzir espaço”.<br />
Henri Lefebvre<br />
2.1 - O espaço geográfico como categoria <strong>de</strong> análise: aspectos teóricoconceituais<br />
A partir <strong>de</strong> 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio<br />
Ambiente realizada em Estocolmo, na Suécia, iniciou-se uma série <strong>de</strong> discussões<br />
sobre a <strong>de</strong>gradação do meio ambiente, a limitação dos estoques <strong>de</strong> recursos<br />
re<strong>no</strong>váveis e não re<strong>no</strong>váveis da Terra e os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento adotados.<br />
E um dos principais enfoques <strong>de</strong>ssa conferência foi a idéia <strong>de</strong> que o homem se<br />
tornaria o coagente mais importante <strong>no</strong> processo geral <strong>de</strong> evolução da Terra, capaz<br />
<strong>de</strong> intervir <strong>de</strong> maneira significativa nas transformações em curso <strong>no</strong> <strong>no</strong>sso planeta<br />
(COSTA, 1999).<br />
Historicamente as socieda<strong>de</strong>s humanas passaram progressivamente a intervir<br />
cada vez <strong>de</strong> forma mais intensa na apropriação dos recursos naturais. Devido a isso,<br />
existe atualmente uma preocupação muito gran<strong>de</strong> em organizar o espaço, <strong>de</strong> modo<br />
que essas mudanças agridam o mínimo possível o meio ambiente.<br />
Para satisfazer suas aspirações socioeconômicas, o ser huma<strong>no</strong>, através do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> algum tipo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> utiliza-se <strong>de</strong> um espaço físico, gerando,<br />
assim, efeitos sobre o meio ambiente. E é por meio da ocupação e estabelecimento<br />
das suas ativida<strong>de</strong>s, que os seres huma<strong>no</strong>s vão usufruindo e modificando os<br />
aspectos do espaço natural, transformando a chamada primeira natureza em<br />
segunda natureza.<br />
O espaço é a principal categoria da análise geográfica e nele estão contidos<br />
uma série <strong>de</strong> outras categorias e conceitos <strong>de</strong> apoio tais como: território, lugar,<br />
região e paisagem, <strong>de</strong>ntre outros. Na geografia se afirma que o espaço geográfico é<br />
6
uma produção humana, que o homem o produz e o transforma para aten<strong>de</strong>r as suas<br />
necessida<strong>de</strong>s e po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>finido como sendo palco das realizações humanas nas<br />
quais as relações entre os homens e <strong>de</strong>sses com a natureza estão imbricadas.<br />
Milton Santos diz que o espaço é<br />
Formado por um conjunto indissociável, solidário e também<br />
contraditório, <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> objetos e sistemas <strong>de</strong> ações, não<br />
consi<strong>de</strong>rados isoladamente, mas como o quadro único <strong>no</strong> qual a<br />
história se dá (SANTOS, 2004, p. 63).<br />
Essa produção <strong>de</strong> espaço implica em compreen<strong>de</strong>r que o espaço é social e é<br />
natureza, pois “sua tendência é mudar com o processo histórico”. Para ele o<br />
conceito <strong>de</strong> espaço era indivisível dos seres huma<strong>no</strong>s que o habitam e que o<br />
modificam todos os dias, através <strong>de</strong> sua tec<strong>no</strong>logia. Já para Souza a transformação<br />
do espaço se dá através do trabalho social do homem:<br />
Palco das relações sociais, o espaço é, portanto, um palco<br />
verda<strong>de</strong>iramente construído, mo<strong>de</strong>lado, embora em graus muito<br />
variados <strong>de</strong> intervenção e alteração pelo homem, das mínimas<br />
modificações introduzidas por uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> caçadores e<br />
coletores (impactos ambientais fracos) até um ambiente construído e<br />
altamente artificial como uma gran<strong>de</strong> metrópole contemporânea<br />
(fortíssimo impacto sobre o ambiente natural), passando pelas<br />
pastagens e pelos campos <strong>de</strong> cultivo, pelos peque<strong>no</strong>s<br />
assentamentos etc. (SOUZA, 1997, p. 23).<br />
Para Silva, o homem vai impondo à natureza suas próprias formas, o espaço<br />
é fundamentalmente social e histórico e evolui <strong>no</strong> quadro diferenciado das<br />
socieda<strong>de</strong>s e em relação com as forças externas, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> mais freqüentemente lhes<br />
provém os impulsos (SILVA, 1988, p.10).<br />
O homem é um agente ativo que tanto sofre influências do meio como atua<br />
construindo e modificando o espaço em que vive. Esse espaço é dinâmico e os<br />
elementos (naturais e antrópicos) que o compõem interagem <strong>de</strong> forma complexa<br />
<strong>de</strong>terminando o próprio ambiente. Segundo Corrêa, o espaço geografico ou<br />
simplesmente espaço tem um significado muito amplo e vago, o qual está associado<br />
a uma porção específica da Terra i<strong>de</strong>ntificada pela natureza ou pelas marcas<br />
impressas do homem, ou ainda, pela referência <strong>de</strong> localização geográfica<br />
(CORRÊA, 2003).<br />
7
Já para Silva (2001), que tomou como base os estudos realizados por<br />
Lefebvre, o espaço geografico é <strong>de</strong>finido como produto, processo e manifestação da<br />
socieda<strong>de</strong> que expressa todas as contradições geradas e também contidas nas<br />
relações sociais <strong>de</strong> produção. É através <strong>de</strong>ssas relações sociais que se engendram<br />
os processos, pois é nessa formação histórica que se estabelecem, se recriam, se<br />
transformam as relações sociais e espaciais. Mas esse produto social não se faz<br />
sem conflitos, contradições e resistências. Explica Carlos, sobre esse aspecto, que:<br />
As relações sociais têm uma existência real enquanto existência<br />
espacial concreta, na medida em que produzem e assim,<br />
efetivamente a socieda<strong>de</strong> produz o espaço. Cada local região ou<br />
país tem sua formação própria, sua cultura, valores e costumes e<br />
<strong>de</strong>ste modo o espaço vai sendo produzido conforme essas relações<br />
mais amplas, em um processo articulado a produção geral da<br />
socieda<strong>de</strong> (CARLOS, 1999, p. 63).<br />
Ao longo da história, o homem tem transformado a natureza para produzir um<br />
ambiente propício à satisfação <strong>de</strong> suas necessida<strong>de</strong>s. Todas essas mudanças <strong>no</strong><br />
espaço geográfico alteram padrões ambientais, sociais e políticos. Os que estão<br />
relacionados ao avanço tec<strong>no</strong>lógico trazem progresso e benefícios ao homem, mas<br />
também muitos problemas <strong>no</strong>vos que precisam ser equacionados.<br />
A partir da Primeira Revolução Industrial iniciou-se o programa mo<strong>de</strong>r<strong>no</strong> da<br />
conquista da natureza pelo homem a fim <strong>de</strong> explorar todos os recursos nela<br />
disponíveis com o intuito <strong>de</strong> abastecer as indústrias <strong>de</strong> matéria-prima. Esse<br />
elemento é o principal item <strong>de</strong>ssa ativida<strong>de</strong>, ao passo que a população crescia e era<br />
acompanhada pelo alto consumo <strong>de</strong> alimentos e bens <strong>de</strong> consumo.<br />
Com o avanço tec<strong>no</strong>lógico, o homem criou uma série <strong>de</strong> mecanismos para<br />
facilitar a manipulação dos elementos da natureza, máquinas e equipamentos<br />
facilitaram a vida do homem e dinamizaram o processo <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> recursos.<br />
Essas modificações alteraram também os usos e costumes locais pela imposição <strong>de</strong><br />
padrões <strong>de</strong> comportamento e <strong>de</strong> consumo muitas vezes incompatíveis com as<br />
condições econômicas e sociais das populações atingidas. Isto quer dizer que nem<br />
todos têm acesso aos recursos mais avançados da tec<strong>no</strong>logia e à <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida<br />
que eles proporcionam.<br />
8
Todas essas intervenções humanas <strong>no</strong> espaço causam <strong>de</strong>gradação que se<br />
reflete sobre o próprio homem. E <strong>de</strong>sse modo a natureza está reagindo às ações<br />
antrópicas, sendo vários os exemplos <strong>de</strong>correntes das profundas alterações<br />
ocorridas principalmente nas últimas décadas, como o aquecimento global e<br />
escassez <strong>de</strong> água, redução da biodiversida<strong>de</strong> e inúmeras doenças emergentes,<br />
entre outros.<br />
Dessa forma, o espaço é utilizado <strong>de</strong> maneira predatória e seletiva, com a<br />
ocupação sem planejamento e havendo apropriação in<strong>de</strong>vida por grupos sociais,<br />
sem que haja preocupação com o ambiente natural e muito me<strong>no</strong>s com a socieda<strong>de</strong><br />
local.<br />
A partir <strong>de</strong>ssas evidências, fica claro que o homem necessita da natureza<br />
para obter seu sustento, <strong>no</strong> entanto, o que tem sido promovido é uma exploração<br />
irracional dos recursos que, se continuar assim, provavelmente as próximas<br />
gerações enfrentarão sérios problemas, e a própria vida como um todo será<br />
comprometida.<br />
Devido a isso, existe uma preocupação muito gran<strong>de</strong> em organizar o espaço,<br />
para que essas mudanças possam agredir o mínimo possível o meio ambiente. A<br />
partir <strong>de</strong>ssa preocupação tem se evi<strong>de</strong>nciado a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abordagens<br />
integradas sobre o meio ambiente e ações conjuntas envolvendo diferentes áreas do<br />
conhecimento para um melhor entendimento e conservação da natureza.<br />
Vale lembrar que a Geografia sempre tratou da relação socieda<strong>de</strong>-natureza e<br />
o que se aponta como <strong>no</strong>vo paradigma para as ciências, que é a problemática<br />
<strong>ambiental</strong>, há muito vem sendo discutido por esta ciência. A Geografia sempre se<br />
preocupou em compreen<strong>de</strong>r o ambiente natural, a socieda<strong>de</strong>, o comportamento<br />
huma<strong>no</strong>, as relações socioeconômicas e culturais. Pois ela está incansavelmente à<br />
procura <strong>de</strong> soluções que venham sanar questões <strong>no</strong> âmbito social, econômico e<br />
<strong>ambiental</strong>.<br />
Por fim, a Geografia é uma ciência que po<strong>de</strong> fornecer os conhecimentos<br />
necessários sobre o ambiente natural e ações humanas, possibilitando a análise das<br />
mudanças ocorridas e dos impactos ambientais.<br />
9
2.2 - A Questão Ambiental <strong>no</strong> contexto atual.<br />
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um dos bens indispensáveis<br />
ao ser huma<strong>no</strong>, por força <strong>de</strong> sua contribuição à sadia <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida e à<br />
dignida<strong>de</strong> social (LEITE, 2003, p. 284). Visto <strong>no</strong> âmbito do direito do indivíduo e <strong>de</strong><br />
acordo com o Artigo 225 da Constituição brasileira:<br />
[...] todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,<br />
bem <strong>de</strong> uso comum do povo e essencial à sadia <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida,<br />
impondo-se ao Po<strong>de</strong>r Público e à coletivida<strong>de</strong> o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> <strong>de</strong>fendê-lo<br />
e preservá-lo para as presentes e futuras gerações [...] (BRASIL,<br />
1998, p. 133).<br />
A questão <strong>ambiental</strong> assume hoje uma magnitu<strong>de</strong> impensada há décadas,<br />
visto que a pressão exercida pelo homem <strong>no</strong> meio ambiente tem aumentado<br />
significamente <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a revolução industrial, assumindo uma situação <strong>de</strong> crise global.<br />
Souza diz que a “questão <strong>ambiental</strong>” diz respeito ao intenso processo <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>gradação generalizada do meio ambiente e dos recursos naturais, provocados<br />
pela intensificação do crescimento econômico e populacional <strong>no</strong> século XX<br />
(<strong>de</strong>corrente da industrialização, da explosão <strong>de</strong>mográfica, da produção e do<br />
consumo em massa, da urbanização e da mo<strong>de</strong>rnização agrícola, <strong>de</strong>ntre outras<br />
causas). Com isso aumenta o nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda <strong>ambiental</strong> e uma perda <strong>de</strong><br />
biodiversida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> recursos naturais nunca antes imaginados (SOUZA, 2000, p.<br />
15).<br />
No entanto, muitas <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>gradações trazem consigo riscos que ameaçam<br />
a vida humana, ao provocarem profundas alterações <strong>no</strong> meio ambiente, como: o<br />
esgotamento dos recursos, seca dos rios, erosão dos solos, a <strong>de</strong>sertificação, o<br />
<strong>de</strong>smatamento associado à conversão <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s áreas naturais para o cultivo<br />
agrícola, trazendo implicações significativas na perda da biodiversida<strong>de</strong> e nas<br />
alterações climáticas globais. E esta <strong>no</strong>va realida<strong>de</strong> que tem que ser reconhecida e<br />
<strong>no</strong>vas medidas <strong>de</strong>vem ser adotadas (O NOSSO FUTURO COMUM, 1987 apud<br />
CMMAD, 1991).<br />
A realida<strong>de</strong> atual é complexa, pois as agressões ao meio ambiente são<br />
influenciadas por interesses econômicos cada vez mais ávidos e por <strong>no</strong>vas fontes <strong>de</strong><br />
lucros e <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, encravados numa socieda<strong>de</strong> progressivamente imediatista e<br />
consumista. Tal mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> extremamente capitalista e consumista leva a<br />
10
<strong>de</strong>struição dos ambientes naturais trazendo, como conseqüência, prejuízos e riscos<br />
ao próprio homem.<br />
Prevenir a <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong>, preservar o que resta dos ambientes<br />
naturais, e recuperar seus atributos ambientais tornaram-se necessida<strong>de</strong>s vitais. Em<br />
verda<strong>de</strong>, significa preservar o que resta <strong>de</strong> nós mesmos, seres huma<strong>no</strong>s, e<br />
recuperar as condições que garantam <strong>no</strong>ssa própria sobrevivência com <strong>qualida<strong>de</strong></strong>.<br />
Susan Parker apud Christofoletti (1993) <strong>de</strong>fine impacto <strong>ambiental</strong> como sendo<br />
“mudança sensível, positiva ou negativa, nas condições <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e bem estar das<br />
<strong>pessoa</strong>s e na estabilida<strong>de</strong> do ecossistema do qual <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> a sobrevivência<br />
humana”. E, dando mais ênfase, o próprio Christofoletti acrescenta que “<strong>de</strong>ssa<br />
maneira são consi<strong>de</strong>rados os efeitos e as transformações provocados pelas ações<br />
humanas <strong>no</strong>s aspectos do meio ambiente físico e que se refletem, por interação, nas<br />
condições ambientais que envolvem a vida humana“ (CHRISTOFOLETTI, 1993, p.<br />
132-133).<br />
A Resolução do CONAMA 001/86 dispõe em seu artigo 1º que impacto<br />
<strong>ambiental</strong> é:<br />
[...] qualquer alteração das proprieda<strong>de</strong>s físicas, químicas e<br />
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma <strong>de</strong> matéria<br />
ou energia resultante das ativida<strong>de</strong>s humanas que, direta ou<br />
indiretamente, afetam: I – a saú<strong>de</strong>, a segurança e o bem estar da<br />
população; II – as ativida<strong>de</strong>s sociais e econômicas; III – a biota; IV –<br />
as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V – a<br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> dos recursos ambientais. (CONAMA, 1986 – RESOLUÇÃO<br />
001, ART 6º).<br />
Assim, enten<strong>de</strong>-se o impacto <strong>ambiental</strong> como qualquer alteração<br />
produzida pelos homens e suas ativida<strong>de</strong>s <strong>no</strong> meio ambiente, que excedam a<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte <strong>de</strong>sse mesmo ambiente. Para alguns pesquisadores o termo<br />
Impacto Ambiental está diretamente ligado aos da<strong>no</strong>s causados ao meio ambiente<br />
pelo homem, como é o caso <strong>de</strong> Silva:<br />
O conceito <strong>de</strong> impacto <strong>ambiental</strong> refere-se exclusivamente aos<br />
efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Portanto,<br />
fenôme<strong>no</strong>s naturais como tempesta<strong>de</strong>s, enchentes, incêndios<br />
florestais por causa natural, terremoto e outros, apesar <strong>de</strong> po<strong>de</strong>rem<br />
provocar as alterações ressaltadas não se caracterizam como<br />
impacto <strong>ambiental</strong> (SILVA, 1999, p. 36)<br />
11
Sabemos que os efeitos da<strong>no</strong>sos gerados por agentes naturais têm sua<br />
própria dinâmica, e implicam reações múltiplas que in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m da ação do homem,<br />
contudo, ressalta-se que os impactos naturais são muitas vezes acelerados e/ou<br />
aumentados pela intervenção humana sem, <strong>no</strong> entanto, ser seu principal fator<br />
causador.<br />
De acordo com o Glossário <strong>de</strong> Ecologia (ACIESP, 1997), impacto <strong>ambiental</strong> é<br />
uma ação ou ativida<strong>de</strong>, natural ou antrópica, que produz alterações bruscas em todo<br />
meio ambiente ou apenas em alguns <strong>de</strong> seus componentes, e que a alteração po<strong>de</strong><br />
ser ecológica, social ou econômica. São processos que perturbam, <strong>de</strong>scaracterizam,<br />
condições ou processos <strong>no</strong> ambiente natural; ou que causam modificações <strong>no</strong>s usos<br />
instalados, tradicionais, históricos, do solo e <strong>no</strong>s modos <strong>de</strong> vida ou na saú<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
segmentos da população humana, ou que modifiquem <strong>de</strong> forma significativa opções<br />
ambientais (FEARO, 1979 apud FRANCO, 2001, p. 29).<br />
Apesar <strong>de</strong> não haver consenso na literatura sobre o conceito e termos<br />
correlatos, <strong>de</strong> forma geral todos concordam que o impacto <strong>ambiental</strong> além <strong>de</strong> atingir<br />
as populações humanas, <strong>de</strong>stróem as características ecológicas disponíveis,<br />
<strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ando assim um processo <strong>de</strong> da<strong>no</strong>s ambientais que influenciam<br />
negativamente na <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida dos indivíduos.<br />
A preocupação com o meio ambiente sempre existiu, só que a partir da<br />
década <strong>de</strong> 70 ela é marcada pela conscientização progressiva dos limites e da<br />
vulnerabilida<strong>de</strong> dos recursos naturais e tem sido trabalhada <strong>de</strong> forma dinâmica por<br />
diversos autores. Fato este que se <strong>de</strong>ve aos diferentes tipos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s humanas<br />
que po<strong>de</strong>m comprometer o meio ambiente.<br />
A adoção <strong>de</strong>ssa <strong>no</strong>va postura com relação às questões ambientais teve início<br />
mais precisamente <strong>no</strong> final da década <strong>de</strong> sessenta. Marco importante <strong>no</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento das ciências ambientais foi o livro “Primavera Silenciosa” da<br />
britânica Rachel Carson (1962), <strong>no</strong> qual a autora faz uma <strong>de</strong>núncia da verda<strong>de</strong>ira<br />
face da “revolução ver<strong>de</strong>”, através <strong>de</strong> estudo <strong>de</strong> acumulação <strong>de</strong> inseticidas <strong>no</strong><br />
ambiente natural, <strong>de</strong>spertando assim a socieda<strong>de</strong> para o perigo da <strong>de</strong>gradação<br />
<strong>ambiental</strong> em geral e suas implicações na <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida. Outra obra importante<br />
da época foi o livro <strong>de</strong> John Dorst (1973), “Antes que a Natureza Morra”, que<br />
alertava sobre as ações antrópicas e seus consequentes impactos na natureza, na<br />
tentativa <strong>de</strong> conscientizar sobre a grave <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong> em que o planeta se<br />
12
encontrava. Des<strong>de</strong> então a preocupação <strong>de</strong> promover a mudança <strong>de</strong><br />
comportamento <strong>no</strong> relacionamento homem x natureza começou a ser observado.<br />
Durante a década <strong>de</strong> setenta as questões relacionadas com o meio ambiente<br />
passaram a ganhar maior ênfase não só apenas junto à socieda<strong>de</strong> leiga, mas,<br />
sobretudo, junto à comunida<strong>de</strong> científica. Essa <strong>no</strong>va perspectiva ganhou <strong>de</strong>staque<br />
mundial com a conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente que procurou<br />
conciliar a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico da socieda<strong>de</strong> com a<br />
promoção do <strong>de</strong>senvolvimento social e com o respeito ao meio ambiente, aon<strong>de</strong><br />
veio consolidar essa tomada <strong>de</strong> consciência emergente.<br />
Na realida<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong>sta conferência, o que se viu <strong>de</strong> fato foi o surgimento<br />
das chamadas Organizações não Governamentais (ONGs), as quais passaram a<br />
representar aqueles que abraçavam as causas <strong>ambiental</strong>istas. Estas têm mobilizado<br />
a socieda<strong>de</strong> através <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates, estudos e, principalmente, <strong>de</strong> <strong>de</strong>núncias, uma vez<br />
que oficialmente a Organização das Nações Unidas (ONU) pouco tem feito para<br />
resolver ou mitigar os problemas ambientais. Po<strong>de</strong>-se dizer também que neste<br />
período iniciaram-se as preocupações com as políticas ambientais (ALVES, 2002, p.<br />
10).<br />
A preocupação da socieda<strong>de</strong> com a escassez <strong>de</strong> recursos naturais valorizou<br />
a proteção <strong>de</strong>sses recursos, dando <strong>no</strong>va dimensão à questão <strong>ambiental</strong>. Em 1987, a<br />
Comissão Brundtland publicou o relatório Nosso Futuro Comum, cuja preocupação<br />
era o atendimento das necessida<strong>de</strong>s do presente sem comprometer a capacida<strong>de</strong><br />
das gerações futuras <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>rem também às suas necessida<strong>de</strong>s e caracterizou o<br />
princípio geral do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável. Este relatório <strong>de</strong>staca a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> se preservar a biodiversida<strong>de</strong>, o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> fontes energéticas e o<br />
controle da urbanização intensa.<br />
A problemática <strong>ambiental</strong> apresenta enfoques diferentes por diversos<br />
estudiosos, dando <strong>de</strong>staque a vários fatores como o crescimento populacional, o<br />
crescimento econômico, a correção dos da<strong>no</strong>s naturais, a <strong>de</strong>socupação humana <strong>de</strong><br />
alguns ecossistemas, a redistribuição <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r e <strong>de</strong> recursos produtivos e a<br />
sustentabilida<strong>de</strong> <strong>ambiental</strong> e social. Elas têm em comum o mesmo conceito <strong>de</strong><br />
ambiente, isto é, as relações dos homens com a natureza para a preservação dos<br />
recursos naturais.<br />
E é justamente através <strong>de</strong>sse conceito que a Comissão Brundtland (1987),<br />
reconhece o vinculo entre ambiente, ações, ambições e necessida<strong>de</strong>s humanas.<br />
13
Tornando o ambiente inseparável do <strong>de</strong>senvolvimento e em especial do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento sustentável. Nessa perspectiva enten<strong>de</strong>-se que:<br />
[...] <strong>de</strong>senvolvimento sustentável não é um estado fixo <strong>de</strong> harmonia,<br />
mas um processo <strong>de</strong> mudança <strong>no</strong> qual a exploração dos recursos, a<br />
direção dos investimentos, a orientação do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
tec<strong>no</strong>lógico e a mudança institucional são coerentes com o futuro<br />
assim como as necessida<strong>de</strong>s presentes (CMMAD, 1991).<br />
Como <strong>de</strong>screve Franco, a CMMAD (Comissão Mundial sobre o Meio<br />
Ambiente e Desenvolvimento) contribuiu com as bases filosóficas e científicas para<br />
as discussões que se seguiram, objetivando o Desenvolvimento Sustentável e que<br />
culminaram na Conferência do Rio <strong>de</strong> Janeiro em 1992. Essas bases anteviam uma<br />
<strong>no</strong>va era <strong>de</strong> crescimento econômico sustentável que combateria a pobreza e<br />
melhoraria as condições <strong>de</strong> vida em todo o mundo (FRANCO, 2001, p. 160)<br />
Nos a<strong>no</strong>s 90 ocorreram dois fatos importantes, o primeiro foi o encontro do<br />
Rio – 92, como já dito antes, que também ficou conhecido como “Cúpula da Terra”.<br />
Foi on<strong>de</strong> resultou na Agenda 21 (Declaração do Rio), firmada por mais <strong>de</strong> 170<br />
países, em que se estabeleceram pela primeira vez as bases para alcançar o<br />
Desenvolvimento Sustentável em escala mundial, direitos e <strong>de</strong>veres individuais e<br />
coletivos, <strong>no</strong> âmbito do Meio Ambiente e do Desenvolvimento.<br />
O outro fator importante foi a conferência realizada em 1997, <strong>no</strong> Japão, que<br />
resultou na elaboração do Protocolo <strong>de</strong> Quioto e na qual se discutiu o tratado em<br />
que os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas <strong>de</strong> gases <strong>de</strong><br />
efeito estufa em pelo me<strong>no</strong>s 5% em relação ao a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1990, <strong>no</strong> período entre 2008<br />
e 2012 (BRASIL, 2005).<br />
Em todas essas conferências o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento proposto<br />
preconizou o crescimento econômico, melhoria da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> e justiça<br />
social, on<strong>de</strong> a prática <strong>de</strong>sse tripé constitui-se num gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio para a socieda<strong>de</strong><br />
atual.<br />
Segundo Ribeiro (2005, p. 33) este conceito <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável<br />
tor<strong>no</strong>u-se referência para vários trabalhos apontando divergências e interesses<br />
diversos. Como é o caso <strong>de</strong> Penna (1999) que faz uma ampla discussão sobre o<br />
estado do planeta e suas mazelas. Aborda com dados atuais, os problemas<br />
ambientais: <strong>de</strong>gradação, <strong>de</strong>senvolvimento sustentável X crescimento econômico e<br />
erosão da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> consumo.<br />
14
Leff (2006) em seu livro Epistemologia Ambiental fala sobre a articulação<br />
das ciências na relação natureza-socieda<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> ressalta a complexida<strong>de</strong> das<br />
questões do homem e do planeta:<br />
[...] A problemática <strong>ambiental</strong> gerou mudanças globais em sistemas<br />
socioeconômicos complexos que afetam as condições <strong>de</strong><br />
sustentabilida<strong>de</strong> do planeta, propondo a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> internalizar<br />
as bases ecológicas e os princípios jurídicos e sociais para a gestão<br />
<strong>de</strong>mocrática dos recursos naturais. Estes processos estão<br />
intimamente vinculados ao conhecimento das relações socieda<strong>de</strong>natureza<br />
(LEFF, 2006, p. 61-62).<br />
Nessa perspectiva o autor reconhece que a problemática <strong>ambiental</strong> é o<br />
campo privilegiado das interrelações socieda<strong>de</strong>-natureza, razão pela qual seu<br />
conhecimento <strong>de</strong>manda uma abordagem holística e um método interdisciplinar que<br />
permitam a integração das ciências da natureza e da socieda<strong>de</strong> (UNESCO, 1986).<br />
Leff fala ainda que é impossível resolver os crescentes e complexos problemas<br />
ambientais e reverter suas causas sem que haja uma mudança radical <strong>no</strong>s sistemas<br />
<strong>de</strong> conhecimento, <strong>no</strong>s valores e <strong>no</strong>s comportamentos gerados pela dinâmica <strong>de</strong><br />
racionalida<strong>de</strong> existente, fundada <strong>no</strong> aspecto econômico do <strong>de</strong>senvolvimento (LEFF,<br />
op. cit., p. 71).<br />
A consciência <strong>de</strong> que é preciso tratar com racionalida<strong>de</strong> os recursos naturais,<br />
uma vez que estes recursos po<strong>de</strong>m se esgotar traz uma reflexão para a socieda<strong>de</strong><br />
<strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> se organizar para que o <strong>de</strong>senvolvimento econômico não seja<br />
predatório, e sim, “sustentável”.<br />
Já Ribeiro et al. (1996), pon<strong>de</strong>raram que o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável<br />
po<strong>de</strong>ria vir a ser uma referência, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que servisse para construir <strong>no</strong>vas formas <strong>de</strong><br />
relação entre os seres huma<strong>no</strong>s e <strong>de</strong>sses com o ambiente. Apontaram que o gran<strong>de</strong><br />
paradoxo do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável é manter a sustentabilida<strong>de</strong>, uma <strong>no</strong>ção<br />
das ciências da natureza, com o permanente avanço na produção exigida pelo<br />
<strong>de</strong>senvolvimento, cuja matriz está na socieda<strong>de</strong>.<br />
Sachs ressalta que para chegar a um <strong>de</strong>senvolvimento sustentável a<strong>de</strong>quado,<br />
<strong>de</strong>ve-se dar mais ênfase “a um crescimento econômico com formas, conteúdos e<br />
usos sociais completamente modificados, orientados <strong>no</strong> sentido das necessida<strong>de</strong>s<br />
das <strong>pessoa</strong>s, da distribuição equitativa da renda e <strong>de</strong> técnicas <strong>de</strong> produção<br />
a<strong>de</strong>quadas à preservação dos recursos” (SACHS, 1994, p. 35).<br />
15
SACHS (2007, p. 181-182) cita as cinco dimensões do conceito<br />
sustentabilida<strong>de</strong>:<br />
• sustentabilida<strong>de</strong> social, on<strong>de</strong> a meta é construir uma civilização com maior<br />
equida<strong>de</strong> na distribuição <strong>de</strong> renda e <strong>de</strong> bens, <strong>de</strong> modo a reduzir o abismo entre os<br />
padrões <strong>de</strong> vida dos ricos e dos pobres;<br />
• sustentabilida<strong>de</strong> econômica, que <strong>de</strong>ve ser viabilizada mediante a alocação e o<br />
gerenciamento mais eficientes dos recursos e <strong>de</strong> um fluxo constante <strong>de</strong><br />
investimentos públicos e privados;<br />
• sustentabilida<strong>de</strong> ecológica, que po<strong>de</strong> ser melhorada utilizando-se <strong>de</strong> ferramentas<br />
que possam: ampliar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga do planeta intensificando-se o uso do<br />
potencial <strong>de</strong> recursos dos diversos ecossistemas, com o mínimo possível <strong>de</strong> da<strong>no</strong>s<br />
aos sistemas <strong>de</strong> sustentação da vida; limitar o uso <strong>de</strong> combustíveis fósseis; reduzir<br />
volume <strong>de</strong> resíduos e <strong>de</strong> poluição; promover a autolimitação <strong>no</strong> consumo material<br />
por parte dos países ricos e dos indivíduos em geral; intensificar a pesquisa para<br />
obtenção <strong>de</strong> tec<strong>no</strong>logias <strong>de</strong> baixo teor <strong>de</strong> resíduos e eficientes <strong>no</strong> uso <strong>de</strong> recursos<br />
para o <strong>de</strong>senvolvimento urba<strong>no</strong>, rural e industrial, e por fim, <strong>de</strong>finir <strong>no</strong>rmas para uma<br />
a<strong>de</strong>quada proteção <strong>ambiental</strong>, com a combinação <strong>de</strong> instrumentos econômicos,<br />
legais e administrativos necessários para o seu cumprimento;<br />
•sustentabilida<strong>de</strong> espacial, que <strong>de</strong>ve ser dirigida para obtenção <strong>de</strong> uma configuração<br />
rural-<strong>urbana</strong> mais equilibrada e <strong>de</strong> uma melhor distribuição territorial dos<br />
assentamentos huma<strong>no</strong>s e das ativida<strong>de</strong>s econômicas;<br />
•sustentabilida<strong>de</strong> cultural, incluindo aqui a procura das raízes endógenas <strong>de</strong><br />
mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização que resguar<strong>de</strong>m a continuida<strong>de</strong> cultural que traduzam o<br />
conceito <strong>de</strong> eco<strong>de</strong>senvolvimento numa pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> soluções, ajustadas à<br />
especificida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada contexto sócio-ecológico.<br />
Outro autor que faz uma interessante crítica a problemática <strong>ambiental</strong> é<br />
Guillermo Foladori <strong>no</strong> seu livro “Os limites do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável”.<br />
Segundo ele a maioria das análises e propostas que tratam da problemática<br />
<strong>ambiental</strong> po<strong>de</strong>m ser reduzidas a: <strong>de</strong>predação dos recursos naturais, poluição por<br />
causa dos resíduos sólidos e população exce<strong>de</strong>nte/pobreza. Ele afirma serem essas<br />
três gran<strong>de</strong>s problemáticas que <strong>de</strong>terminam “os limites físicos exter<strong>no</strong>s com os quais<br />
a socieda<strong>de</strong> humana se <strong>de</strong>para” (FOLADORI, 1999, apud GUIMARÃES, 2008, p.<br />
93)<br />
16
O principal objetivo para quase todas as pesquisas passou a ser o da relação<br />
homem/natureza, visando alcançar o equilíbrio entre os interesses econômicos e<br />
conservacionistas <strong>de</strong> forma a se obter melhorias na <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida da população,<br />
e dando origem aos processos que, em conjunto, seriam <strong>de</strong><strong>no</strong>minados <strong>de</strong><br />
autosustentáveis.<br />
Assim, acredita-se que o Desenvolvimento Sustentável, além <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento social e do equilíbrio ecológico, <strong>de</strong>ve ter um enfoque especial <strong>no</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento econômico como uma das suas principais vertentes. Na tentativa<br />
<strong>de</strong> conciliar a limitação dos recursos naturais com o ilimitado crescimento<br />
econômico, são condicionadas à consecução do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável<br />
mudanças <strong>no</strong> estado da técnica e na organização social (DERANI, 1996).<br />
Nesse sentido, acrescido <strong>de</strong> um espírito <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> comum, os<br />
mo<strong>de</strong>los produtivos são levados a sentidos harmoniosos, o que os tornam não mais<br />
<strong>de</strong>strutivos, mas sim, conservativos, ou seja, como ferramentas <strong>de</strong> manutenção da<br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida das gerações atuais e futuras. Dessa forma, po<strong>de</strong>-se perceber<br />
que o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento atualmente proposto não con<strong>de</strong>na o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento econômico, muito pelo contrário, atribui a ele um importante papel<br />
social e <strong>ambiental</strong>.<br />
Todos esses conceitos <strong>de</strong> impacto <strong>ambiental</strong>, meio ambiente e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento sustentável, foram inseridos <strong>no</strong> <strong>no</strong>sso cotidia<strong>no</strong>, buscando alertar a<br />
humanida<strong>de</strong> para o agravamento dos problemas ambientais e propor alternativas <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento. Planejar as ações que viriam interferir <strong>no</strong> meio ambiente e<br />
a<strong>de</strong>quar o <strong>de</strong>senvolvimento às restrições ambientais tor<strong>no</strong>u-se, neste contexto, a<br />
base <strong>de</strong> um <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, por certo capaz <strong>de</strong> garantir sempre a<br />
manutenção e re<strong>no</strong>vação dos recursos naturais.<br />
O planejamento requer estudos integrados que selecionem e sistematizem<br />
informações sobre a área ou local on<strong>de</strong> as ativida<strong>de</strong>s do <strong>de</strong>senvolvimento serão<br />
aplicadas e que i<strong>de</strong>ntifiquem o estado do ambiente, a pressão exercida sobre ele e a<br />
resposta dada pela socieda<strong>de</strong> para sua melhoria. A necessida<strong>de</strong> do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento concomitante a ações que conservem a natureza traz a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> buscar estratégias. Segundo Christofoletti o planejamento envolvese<br />
com os programas <strong>de</strong> utilização dos sistemas ambientais, como elemento<br />
condicionante <strong>de</strong> pla<strong>no</strong>s nas escalas espaciais do local, regional e nacional [...] em<br />
função <strong>de</strong> focalizar os ecossistemas e os geossistemas (sistema físico), os seus<br />
17
objetivos po<strong>de</strong>m sublinhar perspectivas ecológicas e geográficas. Tal autor <strong>de</strong>fen<strong>de</strong><br />
o conhecimento geográfico como suporte para o planejamento <strong>ambiental</strong><br />
(CHRISTOFOLETTI, 1999, p. 162).<br />
Já Franco (2005, p. 34), diz que planejamento <strong>ambiental</strong> é todo esforço da<br />
civilização na direção da preservação e conservação dos recursos ambientais <strong>de</strong> um<br />
território, com vistas à sua própria sobrevivência. Esse mesmo autor faz, ainda,<br />
proposições a respeito do planejamento <strong>ambiental</strong> como ferramenta para a cida<strong>de</strong><br />
sustentável. É assim que aparece o planejamento <strong>ambiental</strong>, que <strong>de</strong>vido a sua<br />
importância, é <strong>de</strong>fendido por vários estudiosos, entre eles Diegues que consi<strong>de</strong>ra o<br />
planejamento <strong>ambiental</strong> como:<br />
[...] a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> incorporar a variável <strong>ambiental</strong> <strong>no</strong><br />
planejamento socioeconômico, visando à utilização mais a<strong>de</strong>quada<br />
do espaço dos ecossistemas e <strong>de</strong> seus recursos, isto é, à melhoria<br />
das condições <strong>de</strong> vida das populações e à conservação do<br />
patrimônio natural e cultural (DIEGUES, 2001, p. 90).<br />
A análise integrada dos ambientes naturais, fundamentada na concepção <strong>de</strong><br />
Tricart (1977) e aplicada ao planejamento <strong>ambiental</strong>, que foi ajustada<br />
operacionalmente à proposta <strong>de</strong> Ross (1990 e 1994), enfatiza a importância <strong>de</strong> se<br />
consi<strong>de</strong>rar <strong>no</strong> planejamento “não somente as potencialida<strong>de</strong>s dos recursos naturais,<br />
mas, sobretudo as fragilida<strong>de</strong>s dos ambientes naturais face às diferentes inserções<br />
dos homens na natureza”. Este autor cita a importância <strong>de</strong> se conhecer o papel <strong>de</strong><br />
cada variável, uma vez que cada uma <strong>de</strong>las apresenta certo grau <strong>de</strong> influência <strong>no</strong><br />
ambiente, interferindo com maior ou me<strong>no</strong>r intensida<strong>de</strong>. Estas variáveis são<br />
inter<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e quando tratadas <strong>de</strong> forma integrada possibilitam obter um<br />
diagnóstico das diferentes categorias hierárquicas da fragilida<strong>de</strong> dos ambientes<br />
naturais.<br />
As conceituações <strong>de</strong> planejamento <strong>ambiental</strong> apresentadas <strong>de</strong>monstram a<br />
necessida<strong>de</strong> da integração dos diferentes setores durante a elaboração <strong>de</strong> pla<strong>no</strong>s<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, ou seja, as ações <strong>de</strong>vem ser elaboradas sob princípios<br />
holísticos e sustentáveis. Essa visão é <strong>de</strong>fendida por Santos ao postular o seguinte:<br />
[...] os princípios do planejamento <strong>ambiental</strong> se remetem,<br />
diretamente, aos conceitos <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> e<br />
multidisciplinarida<strong>de</strong>, os quais, por sua vez, exigem uma abordagem<br />
holística <strong>de</strong> análise para posterior aplicação. Espera-se que temas<br />
biológicos, físicos e socioeconômicos sejam tratados <strong>de</strong> forma<br />
18
integrada e possibilitem ações práticas direcionadas a solução dos<br />
problemas (SANTOS, 2004, p. 27).<br />
Com esses pressupostos, o planejamento <strong>ambiental</strong> é um processo<br />
contínuo, que apresenta diversas etapas, como a coleta <strong>de</strong> dados, a organização e a<br />
análise sistematizada das informações através <strong>de</strong> procedimentos e métodos.<br />
Objetiva chegar a <strong>de</strong>cisões ou escolhas acerca das melhores alternativas para o<br />
aproveitamento dos recursos disponíveis em função <strong>de</strong> suas potencialida<strong>de</strong>s, e com<br />
a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se atingir metas específicas <strong>no</strong> futuro, levando à melhoria <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>terminada situação e a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida das socieda<strong>de</strong>s.<br />
Um importante papel que se <strong>de</strong>stina ao planejamento <strong>ambiental</strong> é ainda o <strong>de</strong><br />
direcionar os instrumentos metodológicos, administrativos, legislativos e <strong>de</strong> gestão<br />
para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s num <strong>de</strong>terminado espaço e tempo,<br />
incentivando a participação institucional e dos cidadãos, induzindo relações mais<br />
estreitas entre socieda<strong>de</strong> e autorida<strong>de</strong>s locais e regionais.<br />
É preciso interpretar a zona costeira como espaço <strong>de</strong> transição entre a terra<br />
e o mar, entendidas como domínios ambientais que tem como <strong>de</strong><strong>no</strong>minador comum<br />
a forma <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada com que vem ocorrendo a sua ocupação e o uso <strong>de</strong> seus<br />
recursos naturais, que ao serem <strong>de</strong>gradadas - muitas vezes antes que se tenha uma<br />
compreensão da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte dos ecossistemas - tem <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ado uma<br />
mobilização social em busca da almejada sustentabilida<strong>de</strong>, sendo necessária a<br />
construção <strong>de</strong> um posicionamento teórico-metodológico aplicado sobre estes<br />
ambientes, indo ao encontro <strong>de</strong> uma preocupação contemporânea que é respon<strong>de</strong>r<br />
amplamente aos interesses sociais e ambientais inseridos na problemática em<br />
questão.<br />
2.3 – A Zona Costeira: características, padrões <strong>de</strong> ocupação e premissas legais<br />
No Brasil a zona costeira possui uma extensão <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 8.500 km e inclui<br />
405 municípios. Abrigando gran<strong>de</strong> varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ambientes naturais esta zona é um<br />
espaço estratégico para o País, pois segundo o IBGE (2007) cerca <strong>de</strong> 1/3 da<br />
população brasileira está distribuída nessa área.<br />
Vale ressaltar que a Zona Costeira do Brasil é <strong>de</strong>finida na Constituição<br />
Fe<strong>de</strong>ral como “Patrimônio Natural” cuja “utilização far-se-á, na forma da lei, <strong>de</strong>ntro<br />
19
<strong>de</strong> condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao<br />
uso dos recursos naturais (MORAIS, 1999, p. 109).<br />
Além disso, a zona costeira possui características singulares sob vários<br />
prismas: o territorial, o socioeconômico, o huma<strong>no</strong> e o <strong>ambiental</strong>. O fato <strong>de</strong> possuir<br />
uma interface com o mar qualifica a zona costeira para <strong>de</strong>terminados usos quase<br />
que exclusivos do <strong>litoral</strong>.<br />
[...] tal proximida<strong>de</strong> torna os espaços litorâneos as bases terrestres<br />
imediatas <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> todos os recursos marinhos, dando-lhes<br />
ampla vantagem locacional na alocação das instalações dos<br />
equipamentos referentes a estas ativida<strong>de</strong>s (MORAES, 1999, p.17).<br />
Além da exploração dos recursos marinhos, entre outros, possibilita a<br />
circulação <strong>de</strong> bens e <strong>pessoa</strong>s através da via marítima, a utilização cultural <strong>de</strong>sse<br />
espaço como área <strong>de</strong> lazer e também a sua exploração econômica com a ativida<strong>de</strong><br />
turística e exploração <strong>de</strong> recursos naturais, como a pesca. O que a torna um espaço<br />
único, com características naturais e <strong>de</strong> ocupações próprias, e com ativida<strong>de</strong>s que<br />
lhe são exclusivas.<br />
Salientando que todas essas vantagens pressionam cada vez mais a maior<br />
reserva <strong>de</strong> recursos do mundo que é o mar, que evi<strong>de</strong>ncia assim o seu imenso valor<br />
estratégico. A zona costeira possui um diversificado conjunto <strong>de</strong> ecossistemas <strong>de</strong><br />
alta relevância <strong>ambiental</strong>, que vai <strong>de</strong>s<strong>de</strong> mangues, restingas, campos <strong>de</strong> dunas,<br />
estuários, recifes <strong>de</strong> corais e outros ambientes importantes do ponto <strong>de</strong> vista<br />
ecológico, o que caracteriza o <strong>litoral</strong> como área <strong>de</strong> imensa riqueza <strong>de</strong> bens e<br />
recursos naturais e ambientais. Como <strong>de</strong>staca Andriguetto Filho:<br />
Talvez como resultado <strong>de</strong> tudo, a zona costeira é caracterizada pela<br />
competição intensa por recursos e espaços terrestres e marinhos,<br />
por vários grupos <strong>de</strong> interesse, o que frequentemente resulta em<br />
conflitos severos e <strong>de</strong>struição da integrida<strong>de</strong> funcional do sistema <strong>de</strong><br />
recursos (ANDRIGUETTO FILHO, 2004, p. 190).<br />
A ocupação da zona costeira ao longo do tempo caracterizou-se pela<br />
presença constante <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s antrópicas. Segundo Moraes a área é visualizada<br />
como suporte da crescente urbanização e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> importantes zonas<br />
industriais, comerciais e turísticas, que <strong>de</strong>vido às suas belezas paisagísticas é<br />
20
constatada uma forte tendência a diversificação do uso e ocupação do solo<br />
(MORAES, op. cit.).<br />
Entre os principais conflitos <strong>de</strong>rivados da relação uso-ocupação do espaço<br />
costeiro, <strong>de</strong>stacam-se: e <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada, especulação imobiliária,<br />
turismo, privatização <strong>de</strong> praias, as gran<strong>de</strong>s variações populacionais em época <strong>de</strong><br />
veraneio, dispersão <strong>de</strong> efluentes domésticos, disposição <strong>de</strong> resíduos sólidos,<br />
erosão/sedimentação, pesca predatória, <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> recifes <strong>de</strong> corais, rotas <strong>de</strong><br />
embarcações, invasões <strong>de</strong> áreas públicas, entre outras, vetores estes que se<br />
aceleram a medida que se verifica o crescimento populacional e das ativida<strong>de</strong>s<br />
econômicas na costa.<br />
Todas essas ações <strong>de</strong>senvolvidas ao longo do <strong>litoral</strong> levam à perda <strong>de</strong><br />
inúmeros “habitats” e <strong>de</strong> recursos naturais importantes, bem como do<br />
empobrecimento crescente <strong>de</strong> inúmeras comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pescadores. De acordo<br />
com o estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, <strong>de</strong><strong>no</strong>minado Ações<br />
prioritárias para a conservação da biodiversida<strong>de</strong> das zonas costeira e marinha:<br />
A preocupação com a integrida<strong>de</strong> e o equilíbrio <strong>ambiental</strong> das<br />
regiões costeiras <strong>de</strong>corre do fato <strong>de</strong> serem as mais ameaçadas do<br />
planeta, justamente por representarem, também para as socieda<strong>de</strong>s<br />
humanas, um elo <strong>de</strong> intensa troca <strong>de</strong> mercadorias, tornando-se alvo<br />
privilegiado da exploração <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada, e muitas vezes predatória,<br />
<strong>de</strong> recursos naturais, e ainda por terem se tornado, já na era<br />
industrial, o principal local <strong>de</strong> lazer, <strong>de</strong> turismo ou <strong>de</strong> moradia <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong>s massas <strong>de</strong> populações <strong>urbana</strong>s (MINISTÉRIO DO MEIO<br />
AMBIENTE, 2006, p. 4).<br />
É por estas razões que a Zona Costeira se apresenta como um espaço <strong>de</strong><br />
características contraditórias, pois se por um lado possui gran<strong>de</strong> relevância<br />
ecológica, <strong>de</strong>stacando-se como uma área <strong>ambiental</strong>mente frágil, <strong>de</strong> outro apresenta<br />
gran<strong>de</strong> potencial econômico, abrigando parcela significativa da população e uma<br />
varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s econômicas que po<strong>de</strong>m gerar situações <strong>de</strong> risco para a<br />
integrida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta região.<br />
Segundo Diegues, inúmeros estudos mostram a crescente <strong>de</strong>gradação dos<br />
ecossistemas costeiros motivada pela <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> e implantação <strong>de</strong> pólos<br />
industriais altamente poluidores das águas costeiras. O volume <strong>de</strong> poluição gerada<br />
por essas ativida<strong>de</strong>s humanas altamente concentradoras <strong>de</strong> renda (que utilizam<br />
tec<strong>no</strong>logia dura e geram poucos empregos) tem reduzido as funções múltiplas<br />
21
<strong>de</strong>sses ricos ecossistemas a uma única função: a <strong>de</strong> transportar esgotos e resíduos<br />
urba<strong>no</strong>-industriais (DIEGUES, 1997).<br />
Nesse sentido, vale ressaltar a importância da zona costeira pela varieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ecossistemas que a compõe, bem como a pressão nela exercida, requerendo<br />
com isso, proteção especial, como alerta Antunes:<br />
A costa brasileira, por força <strong>de</strong> expressa disposição constitucional<br />
(art. 225, §4º), é um espaço territorial submetido a regime especial<br />
<strong>de</strong> proteção. Justifica-se esta <strong>de</strong>terminação constitucional, pois<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> os primórdios da colonização portuguesa tem sido muito<br />
intensa a pressão exercida sobre os ecossistemas costeiros.<br />
Relembre-se que a maior parte da população brasileira está<br />
assentada ao longo do <strong>litoral</strong>; dos <strong>de</strong>zessete estados que são<br />
banhados pelo mar, quatorze possuem suas capitais <strong>no</strong> <strong>litoral</strong>. A<br />
e<strong>no</strong>rme extensão do <strong>litoral</strong> brasileiro faz com que ali se encontre toda<br />
uma gran<strong>de</strong> varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ecossistemas (ANTUNES, 1999, p. 136).<br />
Em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> sua gran<strong>de</strong> extensão e da complexida<strong>de</strong> dos diferentes<br />
ecossistemas, torna-se muito sensível aos efeitos das ativida<strong>de</strong>s humanas,<br />
mostrando que o efeito cumulativo do crescimento em <strong>no</strong>me do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
tem acarretado aos espaços litorâneos uma taxa cada vez maior <strong>de</strong><br />
comprometimento e <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong>.<br />
A <strong>de</strong>gradação do ambiente costeiro evi<strong>de</strong>ncia urgente necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
esforços com vistas à utilização a<strong>de</strong>quada <strong>de</strong>ssa área, principalmente <strong>no</strong> que diz<br />
respeito à conservação da biodiversida<strong>de</strong>, permitindo a manutenção dos serviços<br />
prestados pela natureza, a exemplo da fertilização do solo, recursos hídricos, a<br />
retirada <strong>de</strong> carbo<strong>no</strong> da atmosfera, a manutenção do clima, a ca<strong>de</strong>ia da vida que<br />
nasce <strong>no</strong>s mangues e <strong>de</strong> espécies do mar.<br />
Em relação aos bens promovidos pelos ecossistemas costeiros, e em<br />
particular pelos estuários e manguezais, se <strong>de</strong>stacam os recursos pesqueiros que<br />
são <strong>de</strong> fundamental importância para a população <strong>de</strong> baixa renda, representando<br />
importante fonte alternativa para sua subsistência.<br />
Os recursos disponíveis nestas áreas são ainda explorados <strong>de</strong> forma<br />
artesanal, e representam um sistema econômico e social <strong>de</strong> suporte à vida. Para<br />
Fi<strong>de</strong>lman os usos resultantes das características ecológicas do manguezal são<br />
ainda mais importantes que os usos diretos. Sua alta produtivida<strong>de</strong> sustenta a<br />
produtivida<strong>de</strong> pesqueira em áreas estuarinas e águas costeiras adjacentes. Outros<br />
serviços ambientais relacionados ao manguezal são as proteções contra erosão e<br />
22
inundação, retenção <strong>de</strong> nutrientes e sedimentos, assim como processos cujo valor<br />
econômico geralmente não é consi<strong>de</strong>rado: filtragem <strong>de</strong> água, polinização, regulação<br />
climática, poluição e formação do solo (FIDELMAN, 2002, p. 25).<br />
As sérias consequências das pressões <strong>de</strong> uso e ocupação dos ecossistemas<br />
costeiros pela <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong>, ativida<strong>de</strong>s industriais, portuárias, agrícolas e<br />
turísticas têm provocado alterações significativas na hidrodinâmica, geomorfologia,<br />
biologia e ecologia <strong>de</strong>sses ambientes. Como consequência da <strong>de</strong>gradação e perda<br />
<strong>de</strong> “habitats”, e <strong>de</strong>clínio da biodiversida<strong>de</strong>, tem ocorrido uma redução na quantida<strong>de</strong><br />
e <strong>qualida<strong>de</strong></strong> dos bens proporcionados pelos sistemas costeiros para a população<br />
humana. A crescente <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong> ocasionada pela poluição e<br />
contaminação dos sistemas costeiros tem inclusive, trazido riscos à saú<strong>de</strong> pública<br />
por meio da proliferação <strong>de</strong> doenças veiculadas pela água e por alimentos<br />
contaminados.<br />
Isto <strong>de</strong>monstra a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se procurar <strong>no</strong>vas formas <strong>de</strong> gestão,<br />
a<strong>de</strong>quadas e apropriadas para essa área. Para que isso seja possível, Diegues<br />
consi<strong>de</strong>ra que é fundamental que o Estado tenha um projeto <strong>de</strong> regulamentação do<br />
uso <strong>de</strong>sse espaço levando em conta as vocações naturais <strong>de</strong>sses ecossistemas,<br />
sem per<strong>de</strong>r <strong>de</strong> vista a produção <strong>de</strong> alimentos, preservação <strong>ambiental</strong>, recreação e a<br />
melhoria <strong>de</strong> condições <strong>de</strong> vida das populações que ali vivem (DIEGUES, 2001, p.<br />
36).<br />
A Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>no</strong>s seus artigos 23 e 24, respectivamente, diz que é<br />
competência comum da União, Estados, Distrito Fe<strong>de</strong>ral e Municípios, a proteção ao<br />
meio ambiente e combate a qualquer forma <strong>de</strong> poluição. Também é competência<br />
comum preservar a floresta, a fauna e a flora, através do Código <strong>de</strong> Caça, Código<br />
Florestal, Código <strong>de</strong> Pesca, e outros, e promover programas <strong>de</strong> moradia e <strong>de</strong><br />
melhoria das condições das habitações e do saneamento básico.<br />
É obrigação do po<strong>de</strong>r público proteger o meio ambiente, como também é<br />
<strong>de</strong>ver da socieda<strong>de</strong> civil organizada, das indústrias, fundações e Ong’s,<br />
<strong>de</strong>senvolverem projetos e ações <strong>de</strong> Educação Ambiental, isso tudo é expresso<br />
através da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 9.795, <strong>de</strong> 27/4/99.<br />
A atenção governamental com o uso sustentável dos recursos costeiros e<br />
marinhos está bem contemplada <strong>no</strong>s mecanismos <strong>de</strong> gestão <strong>ambiental</strong> integrada<br />
que foram estabelecidos <strong>no</strong> âmbito do Pla<strong>no</strong> Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento Costeiro<br />
(PNGC) pela CIRM - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - em 1987,<br />
23
o que significa, antes <strong>de</strong> tudo, a preocupação com o or<strong>de</strong>namento da ocupação dos<br />
espaços litorâneos.<br />
O PNGC foi constituído pela Lei 7.661/88 como parte integrante da Política<br />
Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e da Política Nacional do Meio Ambiente<br />
(PNMA). A materialização <strong>de</strong>ssas ações foi orientada pelos Pla<strong>no</strong>s <strong>de</strong><br />
Gerenciamento Costeiros, os PNGC, nas suas duas versões: o PNGC I, aprovado<br />
em 1990 e o PNGC II, aprovado em 1997. A própria Lei já previa mecanismos <strong>de</strong><br />
atualização do PNGC, por meio do Grupo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação do Gerenciamento<br />
Costeiro (COGERCO).<br />
Assim, o artigo 5º da Lei 7661/88, diz que o Pla<strong>no</strong> Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento<br />
Costeiro (PNGC) <strong>de</strong>verá ser elaborado e executado observando <strong>no</strong>rmas, critérios e<br />
padrões relativos ao controle e a manutenção da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> do meio ambiente,<br />
estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e <strong>de</strong>ve<br />
contemplar entre outros os seguintes aspectos: urbanização, ocupação e uso do<br />
solo e do subsolo, sistema viário e <strong>de</strong> transporte, habitação e saneamento básico,<br />
turismo, recreação e lazer, e, patrimônio natural, histórico, étnico, cultural e<br />
paisagístico.<br />
É justamente através do PNGC II que se reconhece a diversida<strong>de</strong> e a<br />
importância da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>, levando em consi<strong>de</strong>ração que:<br />
• A Zona Costeira abriga um mosaico <strong>de</strong> ecossistemas <strong>de</strong> alta relevância, cuja<br />
diversida<strong>de</strong> é marcada pela transição <strong>de</strong> ambientes terrestres e marinhos,<br />
com interações que lhe conferem um caráter <strong>de</strong> fragilida<strong>de</strong> e que requerem,<br />
por isso, atenção especial do po<strong>de</strong>r público, conforme <strong>de</strong>monstra sua<br />
inserção na Constituição brasileira como área <strong>de</strong> patrimônio nacional;<br />
• A maior parte da população mundial vive em Zonas Costeiras, e há uma<br />
tendência permanente ao aumento da concentração <strong>de</strong>mográfica nessas<br />
regiões. A saú<strong>de</strong>, o bem-estar e, em alguns casos, a própria sobrevivência<br />
das populações costeiras <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da saú<strong>de</strong> e das condições dos sistemas<br />
costeiros, incluídas áreas úmidas e regiões estuarinas, assim como as<br />
correspon<strong>de</strong>ntes bacias <strong>de</strong> recepção e drenagem e as águas interiores<br />
próximas à costa, bem como o próprio sistema marinho. Em síntese, a<br />
24
sustentabilida<strong>de</strong> das ativida<strong>de</strong>s humanas nas Zonas Costeiras <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
meio marinho saudável e vice-versa;<br />
• A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong>ste amplo universo <strong>de</strong> trabalho implica,<br />
fundamentalmente, a construção <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo cooperativo entre os diversos<br />
níveis e setores do gover<strong>no</strong>, e <strong>de</strong>ste com a socieda<strong>de</strong>.<br />
O PNGC II busca estabelecer as bases para o aprimoramento das ações, <strong>de</strong><br />
modo a possibilitar <strong>no</strong>vos avanços, com flexibilida<strong>de</strong> necessária para aten<strong>de</strong>r as<br />
diversida<strong>de</strong>s que se apresentam ao longo da costa brasileira, visando orientar na<br />
utilização correta dos recursos, <strong>de</strong> forma a contribuir para melhorar a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong><br />
vida <strong>de</strong> sua população e a proteção do patrimônio natural histórico e cultural.<br />
Já <strong>no</strong> âmbito municipal, as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Gerenciamento Costeiro, <strong>de</strong>vem ser<br />
planejadas e executadas levando em consi<strong>de</strong>ração as <strong>no</strong>rmas e os padrões fe<strong>de</strong>rais<br />
e estaduais. Então cabe aos municípios elaborar, implementar, executar e<br />
acompanhar o Pla<strong>no</strong> Municipal <strong>de</strong> Gerenciamento Costeiro (PMGC), observadas as<br />
diretrizes do PNGC e do PEGC - Pla<strong>no</strong> Estadual <strong>de</strong> Gerenciamento Costeiro.<br />
O Projeto <strong>de</strong> Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto ORLA), iniciativa do<br />
Gover<strong>no</strong> Fe<strong>de</strong>ral, proposta pelo Grupo <strong>de</strong> Integração do Gerenciamento Costeiro<br />
(GIGERCO), da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), tem<br />
como coor<strong>de</strong>nadores o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria do<br />
Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão<br />
(MPOG). Os objetivos específicos do referido projeto tem como base fortalecer a<br />
articulação dos diferentes atores do setor público para a gestão integrada da orla,<br />
aperfeiçoando o arcabouço <strong>no</strong>rmativo para o or<strong>de</strong>namento <strong>de</strong> usos e ocupação<br />
<strong>de</strong>sse espaço; <strong>de</strong>senvolver mecanismos <strong>de</strong> mobilização social para a gestão<br />
integrada da orla; estimular o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável na orla. (MMA, 2005;<br />
Dornelles et al., 2006 apud Dornelles, 2008).<br />
Em João Pessoa, o Projeto Orla foi implantado pela Superintendência do<br />
Meio Ambiente (SUDEMA) em parceria com o Gover<strong>no</strong> do Estado e o Ministério do<br />
Meio Ambiente (MMA). A abertura oficial do Projeto <strong>de</strong> Gestão Integrada da Orla<br />
Marítima, ocorreu em março <strong>de</strong> 2004, por iniciativa do Gover<strong>no</strong> Fe<strong>de</strong>ral. A aplicação<br />
<strong>de</strong> diretrizes voltadas para o disciplinamento <strong>de</strong> uso e ocupação do solo da orla<br />
marítima constituiu sua principal finalida<strong>de</strong>.<br />
25
O Projeto Orla consiste em disciplinar e reor<strong>de</strong>nar a orla da Capital, buscando<br />
alternativas para solucionar os diversos problemas. Segundo Tânia Nóbrega,<br />
diretora <strong>de</strong> Geoprocessamento da Secretaria <strong>de</strong> Planejamento, a orla <strong>de</strong> João<br />
Pessoa foi dividida por unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> paisagens: a Unida<strong>de</strong> I se concentra da foz do<br />
Rio Jaguaribe até a última rótula do Cabo Branco; a Unida<strong>de</strong> II vai da última rótula<br />
do Cabo Branco até o Rio Cabelo; a III, do Rio Cabelo até Barra <strong>de</strong> Gramame e,<br />
finalmente, a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Paisagem Compartilhada, que vai da foz do Rio Jaguaribe<br />
até a divisa com o município <strong>de</strong> Cabe<strong>de</strong>lo. A diretora ressalta, ainda, que essas<br />
áreas foram assim divididas por apresentarem problemas específicos. Além dos<br />
problemas com or<strong>de</strong>namento das barracas e do trânsito, também existe a questão<br />
social da orla, como a prostituição e a exploração do trabalho infantil, que também<br />
<strong>de</strong>vem ser combatidos (PMJP, 2006).<br />
Segundo o Ministério do Meio Ambiente o Projeto ORLA vem capacitando<br />
municípios <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2001, sendo a assinatura <strong>de</strong> convênios com a Secretaria do<br />
Patrimônio da União e Ministério do Meio Ambiente, voltados para uma gestão<br />
compartilhada do patrimônio da União, uma realida<strong>de</strong> nacional (MMA, 2007 apud<br />
Dornelles, 2008).<br />
Observa-se que as leis brasileiras vêm se a<strong>de</strong>quando aos preceitos<br />
estabelecidos <strong>no</strong> Capitulo 17 da Agenda 21, que leva os atores sociais provindos <strong>de</strong><br />
zonas costeiras, ao compromisso <strong>de</strong> uma gestão integrada e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável <strong>de</strong>ssas zonas, on<strong>de</strong> todos os países da costa <strong>de</strong>vem consi<strong>de</strong>rar o<br />
estabelecimento ou, se necessário, o reforço <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação<br />
a<strong>de</strong>quados para a gestão integrada e o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável das zonas<br />
costeiras e marinhas e seus recursos, quer em nível local ou nacional.<br />
2.4 - Qualida<strong>de</strong> <strong>ambiental</strong> e indicadores <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong><br />
As ativida<strong>de</strong>s antrópicas como fenôme<strong>no</strong> mundial é tanto um fato recente<br />
quanto crescente, e essa antropização exacerbada conforme <strong>de</strong>staca Lombardo,<br />
constitui uma preocupação <strong>de</strong> todos os profissionais e segmentos ligados à questão<br />
do meio ambiente, pois as cida<strong>de</strong>s avançam e apresentam um crescimento rápido e<br />
sem planejamento a<strong>de</strong>quado, o que contribui para uma maior <strong>de</strong>terioração do<br />
espaço (LOMBARDO, 1985).<br />
26
Caso o atual mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e expropriação do ambiente natural<br />
continuem do jeito que está a perspectiva futura será o esgotamento <strong>de</strong> todos os<br />
recursos naturais. A partir <strong>de</strong>sse cenário, torna-se fundamental a importância que se<br />
assume a preocupação e o compromisso com a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>, o que implica<br />
na preservação e conservação dos ambientes naturais, sendo visto como elemento<br />
principal para o alcance da melhoria da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida do homem.<br />
A <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida está diretamente relacionada à proteção do meio<br />
ambiente físico e biológico. Para que isso aconteça, é necessário que o ambiente se<br />
torne operacional, através do gerenciamento da água, do solo, da biota e das<br />
ativida<strong>de</strong>s humanas, isto porque, na natureza, tudo está integrado e conectado. Não<br />
se po<strong>de</strong> mais admitir um crescimento, seja econômico ou populacional, sem a<br />
preservação e a análise dos impactos.<br />
Diante <strong>de</strong>sse contexto a vida nas cida<strong>de</strong>s se torna importante e ganha maior<br />
<strong>de</strong>staque tendo em vista as condições do meio físico e biológico que adquiriu feições<br />
peculiares provenientes da ação antrópica intensificada com o avanço das <strong>no</strong>vas<br />
tec<strong>no</strong>logias do século XX e, consequentemente, da aquisição <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos padrões <strong>de</strong><br />
vida da população <strong>urbana</strong>.<br />
Lombardo argumenta que:<br />
A <strong>qualida<strong>de</strong></strong> da vida humana está diretamente relacionada com a<br />
interferência da obra do homem <strong>no</strong> meio natural urba<strong>no</strong>. A natureza<br />
humanizada, através das modificações <strong>no</strong> ambiente alcança maior<br />
expressão <strong>no</strong>s espaços ocupados pelas cida<strong>de</strong>s, criando um<br />
ambiente artificial (LOMBARDO, op. cit., p. 16).<br />
Isto quer dizer que o nível <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado lugar<br />
está relacionado com a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte do sistema natural às pressões<br />
antrópicas (socioeconômicas e culturais). Para Oliveira (1983) apud Gomes &<br />
Soares (2004):<br />
A <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> está intimamente ligada à <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida,<br />
pois vida e meio ambiente são inseparáveis, o que não significa que<br />
o meio ambiente <strong>de</strong>termina as várias formas e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vida ou<br />
que a vida <strong>de</strong>termina o meio ambiente. Na verda<strong>de</strong>, o que há é uma<br />
interação e um equilíbrio entre ambos que variam <strong>de</strong> escala em<br />
tempo e lugar (OLIVEIRA, 1983 apud GOMES & SOARES, 2004).<br />
A <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> é avaliada sob vários aspectos e varia qualitativamente<br />
em função do tempo e do espaço. Apesar da fácil compreensão do significado <strong>de</strong><br />
27
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida e <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> a escolha dos indicadores representativos<br />
não é tarefa fácil. Segundo Bollmann:<br />
Uma <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> “<strong>qualida<strong>de</strong></strong>” <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> das posições filosóficas,<br />
i<strong>de</strong>ológicas e políticas assumidas pelas <strong>pessoa</strong>s (ou grupos <strong>de</strong><br />
<strong>pessoa</strong>s). Psicologicamente, cada <strong>pessoa</strong> tem uma percepção do<br />
meio ambiente e <strong>de</strong> sua <strong>qualida<strong>de</strong></strong>, bem como uma interpretação<br />
própria em relação à sua <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida, percepção esta que é<br />
individual e incomunicável (BOLLMANN, 2006).<br />
Bollmann (op. cit.) ressalta que a UNESCO (1986) <strong>de</strong>senvolveu cinco<br />
elementos para a avaliação da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>, são eles:<br />
1. Qualida<strong>de</strong> do ar, envolvendo não apenas elementos <strong>no</strong>civos, mas a<br />
salubrida<strong>de</strong> que permita o a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong>senvolvimento das funções<br />
ambientais locais;<br />
2. Qualida<strong>de</strong> do solo, consi<strong>de</strong>rando igualmente a presença <strong>de</strong> poluentes e<br />
características <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> suporte à flora e fauna;<br />
3. Qualida<strong>de</strong> da água, envolvendo as mais variadas interpretações <strong>de</strong>sta <strong>no</strong>ção<br />
<strong>no</strong>s campos físico-químico, biológico, bacteriológico, ecotoxicológico, etc.;<br />
4. Qualida<strong>de</strong> da flora, e;<br />
5. Qualida<strong>de</strong> da fauna.<br />
E para a avaliação da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida a Unesco recomenda os critérios<br />
relacionados nas seguintes dimensões:<br />
1. Dimensão social, incluindo-se nesta avaliação todas as premissas<br />
necessárias à vida digna em socieda<strong>de</strong> (acesso à educação, segurança,<br />
alimentação, transporte, moradia, saú<strong>de</strong>, lazer etc.);<br />
2. Dimensão cultural, admitindo-se como cultura a exteriorização daquilo que a<br />
socieda<strong>de</strong>, naquele momento da sua história, consi<strong>de</strong>ra como belo, moral, e<br />
ético;<br />
3. Dimensão econômica, consi<strong>de</strong>rando-se a amplitu<strong>de</strong> do termo, e não apenas a<br />
questão financeira exteriorizada pela quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bens, serviços e capital<br />
monetário a que tem acesso o indivíduo;<br />
28
4. Dimensão psicológica, envolvendo o bem estar individual e coletivo. Não<br />
basta o acesso às benesses sociais, culturais, e econômicas se a <strong>pessoa</strong> não<br />
se sente feliz.<br />
Recentemente surgiram algumas discussões sobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />
observar o processo do Desenvolvimento Sustentável utilizando mensurações, a fim<br />
<strong>de</strong> verificar seu <strong>de</strong>sempenho <strong>ambiental</strong>, bem como implementar políticas ambientais<br />
voltados a ele. O <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> indicadores e índices ambientais vem sendo<br />
<strong>de</strong>batido por diversos autores e instituições e muitos conceitos estão sendo<br />
formulados.<br />
Para Sachs o conceito <strong>de</strong> Desenvolvimento Sustentável está dividido em<br />
cinco pontos: o social, o econômico, o ecológico, o espacial e o cultural, e além <strong>de</strong><br />
ser um processo dinâmico envolve várias dimensões, e para facilitar a compreensão<br />
<strong>de</strong>sta sustentabilida<strong>de</strong>, há a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver ferramentas que procurem<br />
mensurar esta sustentabilida<strong>de</strong> (SACHS, 2007, p. 181-183).<br />
Para Mattar Neto et al., o <strong>de</strong>senvolvimento econômico e social não po<strong>de</strong> ser<br />
consi<strong>de</strong>rado sem que a preocupação <strong>ambiental</strong> esteja presente em todo o processo,<br />
configurando os indicadores ambientais como instrumentos <strong>de</strong> planejamento e<br />
gestão dos espaços, sejam eles urba<strong>no</strong>s ou rurais. Com um conjunto <strong>de</strong> indicadores<br />
como ferramentas para o planejamento, ter-se-ão parâmetros para um melhor<br />
aproveitamento dos recursos naturais e também para a indicação <strong>de</strong> medidas<br />
preventivas <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong> e consequentes prejuízos econômicos<br />
(MATTAR NETO et. al., 2007).<br />
A utilização <strong>de</strong> indicadores <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> tem sido um meio bastante útil<br />
que a socieda<strong>de</strong> dispõe para avaliar seu processo, sua evolução e a capacida<strong>de</strong> do<br />
ambiente <strong>de</strong> se auto-sustentar, tornando-o viável <strong>no</strong> presente e para o futuro,<br />
colaborando na manutenção da biodiversida<strong>de</strong>.<br />
O uso <strong>de</strong> indicadores como forma <strong>de</strong> se avaliar e quantificar o grau <strong>de</strong><br />
“<strong>de</strong>senvolvimento” das nações teve gran<strong>de</strong> impulso a partir das décadas <strong>de</strong> 40 e 50,<br />
período <strong>de</strong> consolidação do i<strong>de</strong>ário <strong>de</strong>senvolvimentista, em construção <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o<br />
início do processo <strong>de</strong> industrialização. Indicadores quantitativos, utilizados para<br />
medir o crescimento econômico, como o PIB - Produto Inter<strong>no</strong> Bruto, o PNB -<br />
Produto Nacional Bruto ou a Renda Nacional, eram tomados diretamente como<br />
29
indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento dos países (GAMA, 2003, p. 46). Quanto ao PNB<br />
Sachs observa:<br />
Para medir o nível e a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida, já não é possível apoiarmo<strong>no</strong>s<br />
<strong>no</strong> indicador tradicional: o produto nacional bruto por habitante.<br />
O produto nacional serve unicamente para <strong>de</strong>tectar o nível <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong> econômica e, até certo ponto, apreen<strong>de</strong>r a margem <strong>de</strong><br />
ma<strong>no</strong>bra <strong>de</strong> que dispõe um país em razão do seu potencial<br />
econômico (SACHS, 2007, p. 89).<br />
Segundo Sachs (2007, p. 90), é preciso estabelecer um conjunto <strong>de</strong><br />
indicadores ecológicos que <strong>no</strong>s permitam conhecer a taxa <strong>de</strong> exploração da<br />
natureza que acompanha as diferentes ativida<strong>de</strong>s humanas, a evolução da<br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> do meio e o grau <strong>de</strong> <strong>no</strong>rmalida<strong>de</strong> dos ciclos ecológicos <strong>de</strong> re<strong>no</strong>vação dos<br />
recursos.<br />
De forma geral, po<strong>de</strong>-se dizer que indicadores são parâmetros, ou funções<br />
<strong>de</strong>rivadas <strong>de</strong>les, que tem a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver um estado ou uma resposta<br />
dos fenôme<strong>no</strong>s que ocorrem em um meio (SANTOS, 2004, p.60). Com o intuito <strong>de</strong><br />
viabilizar o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, os indicadores ambientais tornam-se<br />
imprescindíveis na busca <strong>de</strong> parâmetros <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>.<br />
Indicador, segundo a Agência Européia <strong>de</strong> Meio Ambiente (AEMA), é um<br />
valor representativo <strong>de</strong> um fenôme<strong>no</strong>, que quantifica a informação mediante a<br />
agregação <strong>de</strong> diferentes dados, dando lugar à informação sintetizada. Os<br />
indicadores simplificam a informação ajudando a <strong>de</strong>screver e valorar fenôme<strong>no</strong>s<br />
mais complexos (VIEIRAS, et. al., 2005 apud MATTAR NETO et. al., 2007, p. 3).<br />
Portanto, a aplicação <strong>de</strong> indicadores ambientais po<strong>de</strong>rá auxiliar na<br />
i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado problema, apontando suas causas e orientando os<br />
gestores públicos nas ações que po<strong>de</strong>rão ser usadas para combater ou prevenir tais<br />
problemas, fornecendo subsídios para uma reavaliação das políticas ambientais<br />
adotadas.<br />
Alfaro & Oyague apud Rufi<strong>no</strong> (2002, p. 13), dizem que os indicadores<br />
ambientais refletem o estado do meio ambiente e relacionam as pressões impostas<br />
pelas diversas ativida<strong>de</strong>s econômicas sobre a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> dos componentes do meio<br />
ambiente e as respostas elaboradas pela socieda<strong>de</strong> para combater tais pressões.<br />
Já o Instituto Nacional <strong>de</strong> Ecologia (1997) diz que os indicadores ambientais,<br />
são estatísticas ou parâmetros que proporcionam informações e/ou tendências das<br />
condições dos fenôme<strong>no</strong>s ambientais. Seu significado vai além da estatística por si<br />
30
só, pois procura abastecer <strong>de</strong> informações que permitam ter uma idéia do grau <strong>de</strong><br />
eficiência das políticas ambientais, ou seja, do <strong>de</strong>sempenho <strong>ambiental</strong>.<br />
Alguns organismos internacionais tiveram especial participação <strong>no</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> indicadores ambientais como a OECD, Organization for<br />
Eco<strong>no</strong>mic Cooperation and Development, que tem acumulado experiências práticas<br />
não só na <strong>de</strong>finição, harmonização e produção <strong>de</strong> indicadores ambientais, mas<br />
também na sua utilização como ferramenta analítica e <strong>de</strong> avaliação. Os indicadores<br />
ambientais são empregados sistematicamente pela OECD, na avaliação <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sempenho <strong>ambiental</strong> como instrumento <strong>de</strong> apoio rumo ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável, aumentando o nível <strong>de</strong> consciência pública sobre os indicadores<br />
ambientais, auxiliando na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões políticas e também auxiliando <strong>no</strong><br />
planejamento para i<strong>de</strong>ntificar as pressões sobre o meio ambiente.<br />
Um dos métodos criados pela OECD foi o método <strong>de</strong> Pressão-Estado-<br />
Resposta. Nele os indicadores são divididos em três categorias: Indicadores <strong>de</strong><br />
pressão: i<strong>de</strong>ntificam as ativida<strong>de</strong>s humanas que po<strong>de</strong>m provocar mudanças <strong>no</strong><br />
estado do ambiente (energia, transporte, indústria, agricultura, etc.); Indicadores <strong>de</strong><br />
estado: <strong>de</strong>screvem a atual <strong>qualida<strong>de</strong></strong> do sistema (ar, água, recursos vivos, etc.);<br />
Indicadores <strong>de</strong> resposta: mostram as ações da socieda<strong>de</strong> em busca da melhoria da<br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> (WIENS et al, 2006).<br />
Segundo Giraldo apud Rufi<strong>no</strong> (2002, p. 15), o Instituto <strong>de</strong> Recursos<br />
Internacionais (WRI), propõe para a escolha dos indicadores, a divisão em três tipos:<br />
• Os que analisam a oferta <strong>ambiental</strong>: permitem <strong>de</strong>tectar a existência <strong>de</strong><br />
recursos.<br />
• Os que analisam a sensibilida<strong>de</strong> ou vulnerabilida<strong>de</strong> <strong>ambiental</strong>: acusam os<br />
processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong>.<br />
• Os que analisam a produção: estabelecem os problemas <strong>de</strong> rendimento<br />
quando são analisados os processos naturais com base em recursos<br />
naturais.<br />
O autor diz ainda que <strong>de</strong>vido às singularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada região, as<br />
características ecossistêmicas e antrópicas são diferentes, então, não se po<strong>de</strong> falar<br />
31
em indicadores universais. Santos (2004) afirma que alguns grupos que trabalham<br />
com o i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável reúnem esforços <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong><br />
padronizar um conjunto <strong>de</strong> indicadores, <strong>de</strong> forma que possam ser usados e<br />
comparados por diversos países, na busca <strong>de</strong> políticas integradas. No entanto, a<br />
diversida<strong>de</strong> das características dos ambientes, do conhecimento, dos conceitos, das<br />
metodologias <strong>de</strong> medidas e do conteúdo <strong>de</strong> bancos <strong>de</strong> dados locais tem dificultado<br />
tal empreitada. Acredita-se que, para se atingir os chamados indicadores i<strong>de</strong>ais, um<br />
longo caminho na pesquisa ainda <strong>de</strong>va ser trilhado.<br />
Enfim, a importância dos indicadores ambientais está relacionada ao fato <strong>de</strong><br />
po<strong>de</strong>rem proporcionar aos tomadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e a população em geral uma<br />
importante ferramenta que gera informações concisas e com bases científicas, <strong>de</strong><br />
modo que possa ser entendida e facilmente utilizada (INSTITUTO NACIONAL DE<br />
ECOLOGIA, 1997).<br />
32
Parte 3____________________________________________________<br />
3- Características gerais da área<br />
3.1 - Localização da área <strong>de</strong> estudo<br />
A sustentabilida<strong>de</strong> <strong>no</strong> tempo das civilizações<br />
humanas vai <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r da sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />
submeter aos preceitos <strong>de</strong> prudência ecológica e <strong>de</strong><br />
fazer um bom uso da natureza.<br />
Ignacy Sachs<br />
A área objeto do estudo em questão compreen<strong>de</strong> a faixa litorânea do<br />
município <strong>de</strong> João Pessoa – PB, e se esten<strong>de</strong> por 24 km <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a foz do rio<br />
Jaguaribe ao <strong>no</strong>rte até a <strong>de</strong>sembocadura do rio Gramame ao sul (Figura 1).<br />
Figura 1. Localização da área <strong>de</strong> estudo.<br />
Organização: Eduardo Viana Rodrigues <strong>de</strong> Lima (2009).<br />
33
3.2 - Contexto geológico geomorfológico<br />
A área em questão está inserida geologicamente na faixa costeira<br />
Pernambuco-Paraíba, mais precisamente na sub-bacia Alhandra (MABESOONE &<br />
ALHEIROS, 1988). A bacia do Paraíba é preenchida por sedimentos <strong>de</strong> fáceis<br />
continentais e marinhas reunidas sob a <strong>de</strong><strong>no</strong>minação <strong>de</strong> Grupo Paraíba que é<br />
composta por três unida<strong>de</strong>s: Beberibe, Gramame e Maria<br />
Farinha; pelas camadas<br />
da Formação Barreiras e pelos <strong>de</strong>pósitos quaternários.<br />
Datada do Plio-Pleistoce<strong>no</strong>, a Formação Barreiras, capeando o Grupo<br />
Paraíba, foi caracterizada por Mabesoone et al. (1988), como uma superposição <strong>de</strong><br />
sedimentos terciários-quaternários, peculiares pelas características litológicas e<br />
sedimentológicas. São constituídos por materiais are<strong>no</strong>-argilosos, compactados, em<br />
acamamentos mal <strong>de</strong>finidos, achando-se intercalados com arenitos argilosos, com<br />
quantida<strong>de</strong>s subordinadas<br />
<strong>de</strong> argilas e siltitos e níveis ferrugi<strong>no</strong>sos ou lateríticos<br />
(REIS, 2008, p. 16).<br />
De acordo com Lummertz (1997) o <strong>no</strong>me Barreiras consagrou-se na literatura<br />
especializada a partir da morfologia que esta sequência sedimentar apresenta <strong>no</strong><br />
contato com as planícies litorâneas e aluviais: falésias vivas ou mortas e vertentes<br />
abruptas e <strong>de</strong>snudas <strong>de</strong> certos trechos <strong>de</strong> vales, que entalham este pacote<br />
sedimentar.<br />
Na costa do município <strong>de</strong> João Pessoa os <strong>de</strong>pósitos quaternários abrangem<br />
toda a porção <strong>no</strong>rte do <strong>litoral</strong>, encontrando-se em elevado nível <strong>de</strong> antropização.<br />
Segundo Reis (2008) estes <strong>de</strong>pósitos estão representados pelos Depósitos<br />
Continentais (Leques Aluviais) e Marinhos/Transicionais (Terraços Marinhos<br />
Pleistocênicos e Holocênicos,<br />
Recifes Algálicos/Coralíneos, Depósitos <strong>de</strong> Mangue e<br />
Areias <strong>de</strong> Praias.<br />
A área <strong>de</strong> estudo apresenta dois compartimentos geomorfológicos bastante<br />
<strong>de</strong>finidos: os Tabuleiros ou Baixos Platôs e a Baixada Litorânea. O primeiro<br />
correspon<strong>de</strong> geologicamente às rochas da Formação Barreiras, sendo<br />
predominantemente localizado ao sul do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa, entrecortado por<br />
seis bacias hidrográficas: Cabelo, Aratú, Jacarapé,<br />
Cuiá e Camurupim, e a do rio<br />
Gramame,<br />
que se <strong>de</strong>staca por ser a maior <strong>de</strong>las.<br />
Os tabuleiros costeiros representam o compartimento com os níveis mais<br />
elevados da região, on<strong>de</strong> a altitu<strong>de</strong> varia entre 30 e 40 metros, e compreen<strong>de</strong><br />
34
superfícies com topografia plana e suavemente ondulada. Segundo Sassi apud<br />
Coutinho (1999), <strong>de</strong>s<strong>de</strong> pouco acima da região estuarina do Rio Paraíba do Norte<br />
até o limite sul do Estado da Paraíba, seu extremo oriental é contínuo e muito<br />
próximo da linha da costa, mantendo, inclusive, contato direto com o mar em vários<br />
locais, como Cabo Branco, Gramame, Jacumã, e Tambaba, sendo os dois primeiros<br />
inseridos<br />
na área <strong>de</strong> estudo em questão.<br />
No geral, as <strong>de</strong>scaracterizações ocorridas <strong>no</strong> mo<strong>de</strong>lado natural da área foram<br />
intensificadas pelo <strong>de</strong>smatamento, assentamentos irregulares ou sem planejamento<br />
a<strong>de</strong>quado, além da retirada <strong>de</strong> material para construção civil. Já as mudanças na<br />
sua <strong>de</strong>scaracterização estrutural po<strong>de</strong>m estar relacionadas à <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> da<br />
encosta, à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem, à erosão e ao transporte<br />
<strong>de</strong> sedimentos; processos<br />
que po<strong>de</strong>m causar alterações nas suas feições.<br />
A maioria das praias do <strong>litoral</strong> sul apresenta-se sob os altos paredões<br />
escarpados, constituídos pelo trabalho <strong>de</strong> abrasão marinha provocada na base da<br />
Formação Barreiras, on<strong>de</strong> os tabuleiros encontram a linha da costa. Quando são<br />
erodidos pela ação direta das ondas, são <strong>de</strong><strong>no</strong>minadas <strong>de</strong> falésias ativas ou vivas<br />
(Figura 2) e quando estão bem afastados da linha do mar, não recebendo mais a<br />
ação erosiva <strong>de</strong>ste, são dita falésias mortas, indicando que estas escarpas foram<br />
mo<strong>de</strong>ladas em períodos passados pela erosão<br />
marinha, quando o mar estava em<br />
nível<br />
mais elevado que o atual (Figura 3).<br />
Figura 2. Detalhe da Falésia do Cabo Branco evi<strong>de</strong>nciando<br />
o processo erosivo.<br />
Fotografia: Claudia S. V. Silva, 2006<br />
35
Figura 3. Vista aérea <strong>de</strong> falésia morta <strong>no</strong> bairro do Cabo Branco, evi<strong>de</strong>nciando-se<br />
também os dois compartimentos geomorfológicos da área: em primeiro pla<strong>no</strong>, a<br />
planície litorânea, e em segundo pla<strong>no</strong>, o tabuleiro costeiro.<br />
Fonte: Ivo JP. Disponível em: http://www.skyscrapercity.com, A<strong>no</strong> 2007.<br />
No <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa, entretanto, a superfície dos tabuleiros costeiros<br />
é ainda a zona mais bem preservada, evi<strong>de</strong>nciando uma cobertura florestal<br />
consi<strong>de</strong>rável e <strong>de</strong>senvolvimento urba<strong>no</strong> incipiente (Figura 4). Embutidas <strong>no</strong>s<br />
tabuleiros ocorrem as planícies aluviais, e o Baixo Planalto é cortado por vales<br />
fluviais que integram a re<strong>de</strong> hidrográfica local.<br />
Figura 4. Vista aérea <strong>de</strong> trecho do <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa, com <strong>de</strong>staque para<br />
as falésias e ecossistemas associados à Mata Atlântica sobre o tabuleiro costeiro.<br />
Fonte: Ricardo Paulo, 2000 apud Moura & Garcia (2007).<br />
36
O segundo compartimento geomorfológico da região é a Baixada Litorânea,<br />
que compreen<strong>de</strong> a me<strong>no</strong>r expressão espacial, que vai <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a praia do Bessa até a<br />
parte <strong>no</strong>rte da praia do Cabo Branco.<br />
De origem recente, do período Quaternário, a baixada litorânea é composta<br />
<strong>de</strong> formas variadas que resultam da acumulação <strong>de</strong> sedimentos marinhos, fluviais e<br />
fluvio-marinhos. Suas feições geomorfológicas são divididas em praias, terraços<br />
marinhos, planícies flúviomarinhas, planícies fluviais e terraços fluviais (FURRIER,<br />
2007).<br />
As feições morfológicas da Baixada Litorânea resultam essencialmente <strong>de</strong><br />
processos <strong>de</strong> acumulação <strong>de</strong> sedimentos, que são os cascalhos, areias quartzosas,<br />
silte e argilas, que apresentam coloração escura <strong>de</strong>vido à presença <strong>de</strong> matéria<br />
orgânica.<br />
Entre as feições da Baixada Litorânea as praias são os ecossistemas mais<br />
instáveis e dinâmicos, formados por sedimentos are<strong>no</strong>sos e cascalhos. Estão<br />
constantemente sofrendo mudanças causadas pela pressão antrópica nas suas<br />
formas <strong>de</strong> uso e ocupação <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada. Sazonalmente ocorrem<br />
modificações em suas feições em consequência dos processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>posição <strong>de</strong><br />
sedimentos are<strong>no</strong>sos causados mais intensamente na preamar e dos processos<br />
erosivos na baixa maré que <strong>de</strong>ixa à mostra os <strong>de</strong><strong>no</strong>minados "beach rocks"<br />
(MOREIRA, 2002).<br />
Para Suguio (1998) a praia é a parte do ambiente praial que sofre a ação das<br />
marés e os efeitos <strong>de</strong> espraiamento das ondas após a arrebentação, por estar<br />
situada entre o limite superior da preamar e a linha <strong>de</strong> baixa mar.<br />
A faixa conhecida por pós-praia, segundo Vicente da Silva (1993) apud<br />
Moreira (2002), correspon<strong>de</strong> a uma área <strong>de</strong> transição entre os sedimentos are<strong>no</strong>sos<br />
e outros ecossistemas como as dunas e estuários, po<strong>de</strong>ndo por vezes ser limitada<br />
por falésias e/ou "beach rocks".<br />
A parte representada pelo pós-praia na área <strong>de</strong> estudo está bastante<br />
<strong>de</strong>scaracterizada em consequência das ocupações irregulares, como por exemplo:<br />
hotéis, bares, barracas e residências.<br />
Segundo Furrier (2007), são fortes as evidências <strong>de</strong> erosão em várias praias<br />
<strong>de</strong> João Pessoa, sendo os indicadores <strong>de</strong> erosão costeira mais visíveis: quedas <strong>de</strong><br />
blocos nas falésias ativas, coqueiros tombados e/ou gran<strong>de</strong> exposição <strong>de</strong> suas<br />
raízes e <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> construções, como casas, muros, cercas e arruamentos.<br />
37
As planícies flúvio-marinhas, áreas inundáveis localizadas <strong>no</strong>s baixos cursos<br />
dos rios, são diretamente influenciadas pelas oscilações das marés ou das cheias<br />
sazonais. Essas variações marcam períodos cíclicos <strong>de</strong> erosão e sedimentação dos<br />
<strong>de</strong>pósitos continentais e marinhos que mo<strong>de</strong>lam a atual morfologia da região. O<br />
<strong>litoral</strong> é caracterizado pelo sucessivo empilhamento/truncamento <strong>de</strong> cordões<br />
are<strong>no</strong>sos que <strong>de</strong>stroem a <strong>de</strong>sembocadura <strong>de</strong> alguns rios, formando, a montante<br />
<strong>de</strong>sta, os sistemas lagunares.<br />
A faixa litorânea em questão é uma área muito vulnerável à ação antrópica<br />
frente ao mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> exploração dos recursos naturais que atualmente ocorre.<br />
O <strong>de</strong>smatamento dos manguezais representa um dos pontos mais críticos<br />
quanto à <strong>de</strong>gradação/<strong>de</strong>scaracterização da dinâmica <strong>de</strong>sses ecossistemas. Com<br />
isso as áreas <strong>de</strong> mangues estão sendo invadidas, havendo muitas vezes<br />
<strong>de</strong>smatamentos para construção <strong>de</strong> casas e afins (Figura 5).<br />
Figura 5. Ocupação in<strong>de</strong>vida <strong>de</strong> área <strong>de</strong> mangue na <strong>de</strong>sembocadura do rio Jacarapé.<br />
Fonte: Lenygia M. F. A. Morais, 2007.<br />
Todas as bacias hidrográficas do <strong>litoral</strong> do município <strong>de</strong> João Pessoa vêm<br />
sofrendo as consequências do rápido processo <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> da cida<strong>de</strong> e do intenso<br />
povoamento do <strong>litoral</strong>, o que culmina em da<strong>no</strong>s ambientais <strong>de</strong> maior ou me<strong>no</strong>r<br />
magnitu<strong>de</strong> (SASSI et. al., 1997).<br />
38
3.3 - Condições Climáticas<br />
O clima do município <strong>de</strong> João Pessoa está inserido <strong>de</strong> acordo com as<br />
divisões climáticas <strong>de</strong> W. Köppen, <strong>de</strong>ntro do domínio tropical quente-úmido,<br />
fortemente influenciado pelos alísios marítimos e caracteriza-se por apresentar uma<br />
estação seca observada <strong>no</strong>s meses <strong>de</strong> setembro a <strong>de</strong>zembro, sendo os meses mais<br />
secos outubro e <strong>no</strong>vembro, havendo neste período um peque<strong>no</strong> aumento da<br />
temperatura, girando em tor<strong>no</strong> <strong>de</strong> 27ºC, e uma estação chuvosa que vai <strong>de</strong> abril a<br />
agosto, retornando às condições <strong>de</strong> seca a partir <strong>de</strong> setembro.<br />
Na área, as temperaturas médias anuais oscilam em tor<strong>no</strong> <strong>de</strong> 24ºC, <strong>no</strong>s<br />
meses <strong>de</strong> julho e agosto, que são consi<strong>de</strong>rados os meses mais frios do a<strong>no</strong>, e <strong>de</strong><br />
28ºC em fevereiro, que é o mês mais quente (Figura 6).<br />
ºC<br />
(meses)<br />
Figura 6. Temperatura Média mensal da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>de</strong> 1961 a 1990.<br />
Fonte: Instituto Nacional <strong>de</strong> Meteorologia – INMET.<br />
Segundo dados da AESA (Agência Executiva <strong>de</strong> Gestão das Águas do<br />
Estado da Paraíba), a média dos últimos 30 a<strong>no</strong>s é <strong>de</strong> 1.700mm, com máximas<br />
entre abril e julho que po<strong>de</strong>m ultrapassar os 300mm (Figura 7).<br />
39
350<br />
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
80,1<br />
101,1<br />
204,8<br />
301,7<br />
282,5<br />
263,9<br />
236,6<br />
140<br />
67,5<br />
28,1 27,7 36,1<br />
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez<br />
Meses<br />
Figura 7. Normais climatológicas da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa (1961-1990). Médias Mensais.<br />
Fonte: AESA (Agencia Executiva <strong>de</strong> Gestão das Águas do estado da Paraíba)<br />
Segundo Heckendorff & Lima (1985) a umida<strong>de</strong> relativa do ar varia entre 80 e<br />
85%, e a nebulosida<strong>de</strong> é <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 5,8/10 do céu e a insolação é <strong>de</strong> 2.995 horas.<br />
3.4 - Vegetação<br />
Os remanescentes da vegetação natural da área vêm sendo rapidamente<br />
convertidos para diversos usos em <strong>de</strong>corrência do impacto das ativida<strong>de</strong>s<br />
econômicas, especialmente aquelas relacionadas à especulação imobiliária. Isto<br />
vem contribuindo para o <strong>de</strong>sequilíbrio <strong>ambiental</strong>, aumentado o risco <strong>de</strong> extinção<br />
local <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong> espécies endêmicas da fauna e da flora.<br />
Os tipos <strong>de</strong> formações vegetais que predominam na zona litorânea <strong>de</strong> João<br />
Pessoa, são caracterizados por Formações Litorâneas, Campos <strong>de</strong> Várzeas,<br />
Manguezais e Matas <strong>de</strong> Tabuleiros.<br />
Compreen<strong>de</strong>ndo a vegetação rasteira das praias, restingas e terraços<br />
litorâneos, as formações litorâneas ocupam uma estreita faixa com variadas<br />
dimensões ao longo do <strong>litoral</strong> pessoense.<br />
Sendo uma formação presente nas terras baixas e planícies do <strong>litoral</strong>, as<br />
vegetações rasteiras das praias são variadas, estruturalmente diferenciadas e<br />
40
estreitamente relacionadas à morfologia do solo. Predominantemente herbácea e<br />
arbustiva é mais ou me<strong>no</strong>s <strong>de</strong>nsa e adaptada a ambientes com alto teor <strong>de</strong><br />
salinida<strong>de</strong>. Isto acontece <strong>de</strong>vido à influência marítima, que faz com que essa<br />
vegetação sofra a ação dos ventos marinhos carregados <strong>de</strong> sal, conferindo à<br />
mesma, um aspecto bem particular. Incluídas nesta categoria estão as diversas<br />
espécies <strong>de</strong> vegetais que ocorrem <strong>no</strong>s litorais are<strong>no</strong>sos: o capim-da-areia, o alecrimda-praia,<br />
a pimenteira, a grama-da-praia e o capim paraturá.<br />
No domínio da restinga e dos terraços litorâneos, a vegetação possui<br />
características especiais, pois além <strong>de</strong> receber influência marítima direta, ela se<br />
<strong>de</strong>senvolve em solo extremamente are<strong>no</strong>so e com baixa fertilida<strong>de</strong>. Estão<br />
enquadradas nesta categoria as formações vegetais pioneiras, como os campos e<br />
mata <strong>de</strong> restinga on<strong>de</strong> a vegetação é arbustiva e <strong>de</strong> <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> variada. Entre as<br />
espécies observadas na área estão a Munguba e o Pau <strong>de</strong> jangaba, por exemplo.<br />
Nos campos <strong>de</strong> várzeas a vegetação é rasteira e caracterizada por gramíneas<br />
herbáceas que atingem cerca <strong>de</strong> 50 cm <strong>de</strong> altura, muitas vezes utilizadas na<br />
pastagem do gado. Nesse tipo <strong>de</strong> vegetação po<strong>de</strong>m acontecer certas variações por<br />
causa do clima, solo e relevo. Nos campos baixos em setores úmidos e pla<strong>no</strong>s das<br />
planícies aluviais florescem gramíneas como a barba-<strong>de</strong>-bo<strong>de</strong>, a canarana <strong>de</strong> folha<br />
miúda e o piri. Uma das espécies mais conhecidas são as gramíneas do tipo mururé.<br />
Os manguezais são formações vegetais que se <strong>de</strong>senvolvem em ambientes<br />
<strong>de</strong> intensa <strong>de</strong>posição como os estuários, fundos <strong>de</strong> baías e na foz <strong>de</strong> rios. Como<br />
principal elemento fluvial na i<strong>de</strong>ntificação das planícies flúvio-marinhas, o mangue<br />
<strong>de</strong>staca-se por se <strong>de</strong>senvolver em solos com pouca <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> e sob a ação das<br />
marés. Com alto teor <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong> e enxofre, os solos do mangue são lodosos <strong>de</strong><br />
coloração escura e com boa profundida<strong>de</strong>.<br />
Caracterizada por formações arbóreas <strong>de</strong>nsas a vegetação do manguezal<br />
possui poucas espécies vegetais. Por ser frequentemente inundada pela maré, essa<br />
vegetação apresenta adaptações tanto estruturais como fisiológicas para sobreviver<br />
nesse ambiente <strong>de</strong> solo pouco compactado e pouco oxigenado (Figura 8).<br />
Os mangues apresentam uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> espécies vegetais como algas,<br />
liquens e bromélias, ocorrendo três espécies <strong>de</strong> porte arbóreo: Rhizophora mangle<br />
(<strong>de</strong><strong>no</strong>minado <strong>de</strong> mangue vermelho), Avicennia schaueriana (mangue negro) e<br />
Laguncularia racemosa, com porte arbóreo que po<strong>de</strong> atingir 20 a 30m (PEDROSA,<br />
1999), mas usualmente abaixo <strong>de</strong> 12 metros (SASSI et. al., 1997).<br />
41
Figura 8. Laguna do Aratú, <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa, com <strong>de</strong>staque para a vegetação<br />
<strong>de</strong> mangue do tipo Rhizophora mangle.<br />
Fonte: Lenygia M. F. A. Morais, 2007.<br />
Na superfície aplainada do Baixo Planalto, on<strong>de</strong> os solos são bem drenados,<br />
ocorre vegetação do tipo cerrado, formando o que genericamente se <strong>de</strong><strong>no</strong>mina <strong>de</strong><br />
tabuleiros. Caracteriza-se por apresentar uma vegetação arbórea, subarbórea e<br />
arbustiva relativamente <strong>de</strong>nsa, que se mistura com formações rasteiras e herbáceas.<br />
O manto herbáceo é constituído principalmente por gramíneas (capim do tabuleiro),<br />
e o arbóreo por arbustos <strong>de</strong> troncos e ramos tortuosos, folhas largas, córtex espesso<br />
e fendido, como a mangaba, a lixeira, o caju e o batiputá (RODRIGUEZ, 2000).<br />
No domínio da superfície dos tabuleiros, verificam-se ainda alguns<br />
testemunhos <strong>de</strong> Mata Atlântica, que atualmente encontra-se reduzida a 5% <strong>de</strong> toda<br />
a sua área primitiva <strong>no</strong> Estado. Com formação vegetal <strong>de</strong> alto porte (25/30m), copas<br />
largas, troncos com gran<strong>de</strong>s diâmetros e folhas perenes e sempre ver<strong>de</strong>s, on<strong>de</strong> se<br />
sobressaem algumas espécies nativas, como o jatobá (Hymenaea courbaril) e a<br />
umbaúba (Cecropia sp.), os quais são remanescentes da mata original e que<br />
ocupam os setores pla<strong>no</strong>s e com suaves <strong>de</strong>clives dos tabuleiros e os vales <strong>de</strong><br />
alguns rios. A diversida<strong>de</strong> biológica <strong>de</strong>ste ecossistema está relacionada ao grau <strong>de</strong><br />
umida<strong>de</strong>, tipos <strong>de</strong> solo, aos aspectos topográficos e se <strong>de</strong>senvolve melhor em áreas<br />
<strong>de</strong> alta pluviosida<strong>de</strong>.<br />
É importante ressaltar que essa formação vem sofrendo forte <strong>de</strong>gradação<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o período colonial, quando foi substituída por culturas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar e<br />
abacaxi, e mais recentemente <strong>de</strong>vido ao intenso processo <strong>de</strong> urbanização,<br />
industrialização, turismo, entre outros.<br />
42
3.5 - Hidrografia<br />
O sistema hidrográfico do município <strong>de</strong> João Pessoa é caracterizado por duas<br />
bacias hidrográficas, a do Rio Paraíba ao <strong>no</strong>rte e a do Rio Gramame ao sul,<br />
entremeadas pelas bacias dos rios Jaguaribe, Cabelo, Aratú, Jacarapé, Cuiá,<br />
Camurupim, <strong>de</strong> peque<strong>no</strong> porte. Todos são rios perenes e apresentam disposição<br />
paralela, ou seja, encontram-se orientados <strong>no</strong> sentido oeste-leste.<br />
O primeiro <strong>de</strong>les, o rio Jaguaribe, localizado na porção <strong>no</strong>rte do município <strong>de</strong><br />
João Pessoa, on<strong>de</strong> começa o recorte espacial <strong>de</strong>sta pesquisa, apresenta-se como<br />
um rio urba<strong>no</strong>, pois segue cortando praticamente a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa ao meio.<br />
Seu curso d’água tem uma extensão aproximada <strong>de</strong> 21 km <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua nascente até<br />
sua <strong>de</strong>sembocadura <strong>no</strong> maceió <strong>de</strong> intermares, na divisa <strong>de</strong> João Pessoa/Cabe<strong>de</strong>lo.<br />
O segundo rio, seguindo o mesmo sentido W-E, é o Cabelo, localizado<br />
próximo a Planície Costeira da Penha, e cujo curso d’água tem uma extensão <strong>de</strong><br />
cerca <strong>de</strong> 4,8 km. Farias (2006) ao realizar um estudo sobre o Monitoramento da<br />
Qualida<strong>de</strong> da água na área diz que a bacia do rio Cabelo é consi<strong>de</strong>rada zona<br />
especial <strong>de</strong> preservação pelo Pla<strong>no</strong> Diretor (Lei Complementar nº. 3, <strong>de</strong> 30/12/92;<br />
Lei Municipal Ordinária nº. 7.899, <strong>de</strong> 20/09/95) e pelo Código <strong>de</strong> Meio Ambiente <strong>de</strong><br />
João Pessoa (Lei Complementar <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2002). As áreas <strong>de</strong> interesse<br />
para a preservação são: o Manguezal existente na <strong>de</strong>sembocadura do rio na<br />
Planície Litorânea, e remanescente <strong>de</strong> Mata Atlântica, localizada em setor <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> do Gover<strong>no</strong> Estadual, conhecida como Fazenda Mangabeira, <strong>no</strong>s<br />
Tabuleiros Costeiros.<br />
Ao realizar um estudo integrado nas lagunas costeiras do estado da Paraíba<br />
<strong>no</strong> final da década <strong>de</strong> 1990, Sassi et. al. (1997), observaram que a bacia do rio<br />
Cabelo atravessava um intenso processo <strong>de</strong> ocupação <strong>urbana</strong>, com edificações<br />
diversas em terre<strong>no</strong> da marinha, que incluíam um condomínio habitacional,<br />
restaurantes e o clube da AFRAFEP. E para <strong>expansão</strong> <strong>de</strong> sua área social, visando a<br />
construção <strong>de</strong> um campo <strong>de</strong> futebol e estacionamento (o que foi realizado) o referido<br />
clube aterrou as margens do rio Cabelo e o canalizou, restringindo<br />
consi<strong>de</strong>ravelmente a área ocupada pela vegetação marginal.<br />
A bacia do rio Aratú, está localizada <strong>no</strong> setor sul da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa,<br />
com uma área <strong>de</strong> aproximadamente 34 ha, com valores altimétricos que variam <strong>de</strong><br />
43
20 a 30m. O acesso a área é feito através da PB 008 que corta quase todo o <strong>litoral</strong><br />
sul. Foi <strong>de</strong>cretada como unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação do tipo Parque Estadual do Aratu,<br />
em 27 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2002, através do Decreto Estadual nº. 23.838. Caracteriza-<br />
se por possuir uma formação vegetal <strong>de</strong> mangue, remanescentes <strong>de</strong> mata atlântica<br />
e restinga que se encontram pressionados pela ação antrópica, apresentando<br />
algumas invasões <strong>de</strong> casas e barracos, além <strong>de</strong> ocorrerem <strong>de</strong>smatamentos, entre<br />
outros indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong>.<br />
A bacia do rio Jacarapé, localizada entre os rios Aratú e Cuiá, esten<strong>de</strong>-se por<br />
cerca <strong>de</strong> 2.800m para oeste, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua <strong>de</strong>sembocadura <strong>no</strong> Ocea<strong>no</strong> Atlântico. Sua<br />
cobertura vegetal é representada por uma formação <strong>de</strong> mangue e um extenso juncal<br />
que preenche a sua planície flúvio-marinha, um ecossistema <strong>de</strong> Mata Atlântica que<br />
preenche as encostas e fundos <strong>de</strong> vale, além <strong>de</strong> capoeira <strong>de</strong> mata sobre o tabuleiro<br />
do tipo cerrrado, em razoável grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>scaracterização em diversos pontos. A área<br />
da bacia foi <strong>de</strong>cretada Parque Estadual do Jacarapé como unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação<br />
em 27 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2002, através do Decreto Estadual nº. 23.836.<br />
Por estar inserida em área <strong>urbana</strong>, a bacia do rio Jacarapé vem sofrendo um<br />
acelerado processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong>, como relata Tosca<strong>no</strong> quando<br />
elaborou o projeto <strong>de</strong> Implantação do Parque Estadual <strong>de</strong> Jacarapé:<br />
Às ausências <strong>de</strong> uma política <strong>urbana</strong> or<strong>de</strong>nada diante do<br />
crescimento, urbanização, e favelização das cida<strong>de</strong>s estimuladas<br />
pelo êxodo rural e fluxo migratório, constituem fatores <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação<br />
<strong>ambiental</strong> antrópica na área. O espaço vem sendo submetido a um<br />
processo intenso <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong> e diminuição da riqueza<br />
biológica, em virtu<strong>de</strong> da ocupação <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada <strong>de</strong>ssas áreas,<br />
característica da área sul litorânea (TOSCANO et al, 2001).<br />
Em nível local as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação tanto do rio Jacarapé como do<br />
Aratú encontram-se atualmente em elevado estágio <strong>de</strong> antropização, cujos <strong>de</strong>talhes<br />
<strong>de</strong>sse processo serão apresentados posteriormente <strong>no</strong> quarto capítulo.<br />
Também situada na porção sul do <strong>litoral</strong> a bacia do rio Cuiá apresenta em sua<br />
foz um sistema estuari<strong>no</strong> verda<strong>de</strong>iro ocasionado pela influência direta da água do<br />
mar, o que faz com que haja uma gran<strong>de</strong> variação nas condições físico-quimicas e<br />
na sua dinâmica. Abrange 21 bairros da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa e é composta por<br />
alguns córregos e pelos riachos Mangabeira e Laranjeira, este último localizado na<br />
sua margem esquerda e o riacho das Oliveiras <strong>de</strong> águas limpas, na margem direita.<br />
44
Segundo a PBTUR apud Rocha (2003), em estudos realizados nessa área a água<br />
foi consi<strong>de</strong>rada imprópria para uso primário, por receber uma gran<strong>de</strong> carga <strong>de</strong><br />
resíduos provenientes <strong>de</strong> esgotos domésticos dos conjuntos habitacionais<br />
localizados nas proximida<strong>de</strong>s.<br />
A bacia do rio Camurupim limita-se a <strong>no</strong>rte com a bacia do Cuiá, ao sul e a<br />
oeste com a bacia do rio Gramame e a leste com o ocea<strong>no</strong> Atlântico. O acesso à<br />
área se dá através do Conjunto Habitacional Valentina <strong>de</strong> Figueiredo, em direção a<br />
Praia do Sol, através <strong>de</strong> uma rodovia asfaltada (SASSI et al., 1997).<br />
A bacia do rio Camurupim, apesar <strong>de</strong> ser a me<strong>no</strong>r do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa,<br />
encontra-se quase que totalmente ocupada e/ou loteada. Na foz do rio e na faixa<br />
natural <strong>de</strong> pós-praia, já se observam várias construções irregulares <strong>de</strong> casas, bares<br />
e barracos.<br />
Seguindo as falésias do <strong>litoral</strong>, chega-se à Barra do Gramame, localizada <strong>no</strong><br />
extremo sul da cida<strong>de</strong>, a última praia ao sul do município, também a me<strong>no</strong>s<br />
habitada, na qual <strong>de</strong>semboca, formando ilhotas, o rio Gramame, que faz divisa<br />
natural entre os municípios <strong>de</strong> João Pessoa e Con<strong>de</strong>. É uma região pouco habitada<br />
e com características rurais, e com uma área on<strong>de</strong> ainda existem alguns resquícios<br />
<strong>de</strong> Floresta Atlântica.<br />
Este rio há muito sofre com os resíduos líquidos e sólidos <strong>de</strong>spejados por<br />
indústrias, principalmente <strong>de</strong> tecidos. As autorida<strong>de</strong>s ainda não conseguiram<br />
minimizar este impacto, que pouco a pouco coloca a região em processo <strong>de</strong><br />
esgotamento <strong>de</strong> seus recursos naturais (SILVA NETO et al., 2008).<br />
3.6 - Aspectos Histórico-Culturais e Turísticos<br />
A cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa surgiu numa área localizada entre o rio Sanhauá<br />
(afluente do rio Paraíba) e uma colina próxima a um lugar chamado Varadouro<br />
(VASCONCELOS FILHO, 2003). Era formada por dois compartimentos distintos: a<br />
cida<strong>de</strong> baixa ou varadouro e a cida<strong>de</strong> alta. Nascida <strong>de</strong> costas para o mar, sua<br />
<strong>expansão</strong> em direção à orla só aconteceu a partir do final do século XIX e inÍcio do<br />
século XX.<br />
Foram os pescadores os primeiros a ocupar a faixa litorânea da cida<strong>de</strong>,<br />
seguidos dos veranistas e moradores temporários, que segundo Moraes (1999, p.<br />
38) po<strong>de</strong> ser apontado como o fator mais expressivo da urbanização litorânea, pois<br />
45
ocorre ao longo <strong>de</strong> toda costa, revelando um dinamismo que se mantém<br />
(obviamente em ritmo me<strong>no</strong>r) mesmo em períodos <strong>de</strong> crise acentuada do setor da<br />
Construção Civil <strong>no</strong> país. Já as comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pescadores se caracterizavam por<br />
uma gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência do uso dos recursos naturais. Muitos <strong>de</strong>les, praticamente<br />
durante toda a sua vida, tiveram a pesca como ativida<strong>de</strong> principal <strong>de</strong> subsistência.<br />
Nessa perspectiva surgia uma <strong>no</strong>va forma <strong>de</strong> vida, fundada <strong>no</strong> conhecimento<br />
profundo dos ciclos naturais que se refletia nas práticas <strong>de</strong> manejo dos recursos<br />
pesqueiros, basicamente marcada pela solidarieda<strong>de</strong> familiar, on<strong>de</strong> os fatores<br />
econômicos, sociais, culturais e religiosos estavam inteiramente imbricados.<br />
De acordo com CIACHI (2004) as comunida<strong>de</strong>s do <strong>litoral</strong> paraiba<strong>no</strong> são<br />
basicamente compostas por pescadores artesanais ou pescadores-agricultores,<br />
possuidores <strong>de</strong> sistemas próprios <strong>de</strong> manejo dos recursos naturais (mar, rios,<br />
mangues, etc.).<br />
O mangue, por exemplo, sempre foi utilizado por essas populações humanas<br />
que habitavam o <strong>litoral</strong> para diversas finalida<strong>de</strong>s, como extração <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira usada<br />
na construção <strong>de</strong> suas casas, barracos, para lenha, na pesca, para fins medicinais<br />
entre outros. Todos esses usos tradicionais ainda hoje são práticas comuns nas<br />
comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pescadores artesanais que vivem e resistem ao longo do tempo<br />
espalhados pelo <strong>litoral</strong> pessoense.<br />
Constata-se também, entretanto, em diversos estuários do <strong>litoral</strong> pessoense,<br />
a ocupação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> mangue e foz <strong>de</strong> rios por população <strong>de</strong> baixa renda,<br />
usualmente migrantes da seca, que procuram refúgio e alimento nessas áreas<br />
públicas, se bem que, em locais aprazíveis, seja usual <strong>pessoa</strong>s <strong>de</strong> maior po<strong>de</strong>r<br />
aquisitivo invadir os mangues das <strong>de</strong>sembocaduras <strong>de</strong> rios e ali construírem suas<br />
residências <strong>de</strong> veraneio.<br />
Apesar <strong>de</strong> todo recurso natural e <strong>ambiental</strong> que essas áreas possam oferecer<br />
muitas <strong>de</strong>ssas comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> baixa renda e pescadores tradicionais, carecem <strong>de</strong><br />
assistência médica, educacional, infraestrutura e saneamento básico. Como <strong>de</strong>staca<br />
Arruda, quando diz que embora essas populações corporifiquem um modo <strong>de</strong> vida<br />
tradicionalmente “mais harmonioso” com o ambiente, vem sendo persistentemente<br />
<strong>de</strong>sprezadas e afastadas <strong>de</strong> qualquer contribuição que possam oferecer à<br />
elaboração das políticas públicas regionais, sendo as primeiras a serem atingidas<br />
pela <strong>de</strong>struição do ambiente e as últimas a se beneficiarem das políticas <strong>de</strong><br />
conservação <strong>ambiental</strong> (ARRUDA, 2000).<br />
46
Ao lado <strong>de</strong>sta triste realida<strong>de</strong>, há que se dar importância ao legado cultural<br />
<strong>de</strong>sses habitantes tradicionais da zona litorânea, que resistem com suas<br />
manifestações lúdico-religiosas e lúdico-folclóricas, <strong>de</strong>stacando aqui <strong>no</strong> <strong>no</strong>sso <strong>litoral</strong><br />
a festa religiosa <strong>de</strong> Nossa Senhora da Penha, São João e São Pedro, o rico<br />
artesanato, os costumes da gente da terra, como as danças praticadas pela<br />
comunida<strong>de</strong>, típicas do <strong>litoral</strong>, como a dança coco <strong>de</strong> roda e ciranda, todas<br />
realizadas a beira-mar e <strong>no</strong> entor<strong>no</strong> do santuário da Penha (Figura 9). Mais além <strong>de</strong><br />
tudo isso também existe os mitos, lendas e estórias que são transmitidas <strong>de</strong> pai para<br />
filho, <strong>de</strong> geração em geração, pela expressão oral.<br />
Figura 9. Santuário <strong>de</strong> N. S. da Penha construído em 1763 e tombado pelo IPHAEP em 26<br />
<strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1980.<br />
Fotografia: Lenygia Maria Formiga Alves (2009).<br />
Segundo CIACHI (2004), a história recente da Paraíba, atestada por<br />
pesquisas realizadas na UFPB e até mesmo pela simples e distraída observação <strong>de</strong><br />
cada um <strong>de</strong> nós, mostra o volume e o alcance dos processos <strong>de</strong> expulsão <strong>de</strong><br />
moradores <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s tradicionais, em <strong>no</strong>me do <strong>de</strong>senvolvimento a qualquer<br />
custo, da carcinicultura, do turismo e da construção <strong>de</strong> moradias <strong>de</strong> lazer. Os<br />
exemplos mais contun<strong>de</strong>ntes vêm da gran<strong>de</strong> João Pessoa especificamente as<br />
praias <strong>de</strong> Tambaú e da Penha.<br />
47
O turismo, como exemplo disso, veio mascarado com alternativas <strong>de</strong> emprego<br />
e renda que se confronta com o estilo <strong>de</strong> vida <strong>de</strong>ssas populações tradicionais. Ele, o<br />
turismo, po<strong>de</strong>ria até ser uma fonte <strong>de</strong> renda e valorização <strong>de</strong>ssas comunida<strong>de</strong>s, mas<br />
ao contrário, a forma como vem sendo promovido, apresenta-se como uma das<br />
causas <strong>de</strong> sua <strong>de</strong>cadência e o seu potencial não é aproveitado <strong>de</strong> forma a valorizar<br />
os aspectos culturais e históricos.<br />
De acordo com uma pesquisa realizada recentemente pela Fundação Getúlio<br />
Vargas a ativida<strong>de</strong> turística em João Pessoa ten<strong>de</strong> a ser o gran<strong>de</strong> filão da eco<strong>no</strong>mia<br />
da cida<strong>de</strong>, segundo a qual a capital paraibana ficou acima da média nacional e<br />
<strong>no</strong>r<strong>de</strong>stina. O resultado <strong>de</strong>ste estudo foi apresentado aos gestores públicos,<br />
empresários do setor turístico e representantes <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s durante um seminário<br />
realizado na Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes, localizada <strong>no</strong> Altipla<strong>no</strong><br />
Cabo Branco (PORTAL CORREIO, 2008).<br />
Vale ressaltar que a referida Estação Cabo Branco - Ciências, Cultura e Artes,<br />
mais conhecida popularmente como Estação Ciência, configura-se como o mais<br />
<strong>no</strong>vo cartão postal da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa (Figura 10). A obra é assinada pelo<br />
arquiteto Oscar Niemeyer e tem a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apoiar a difusão cultural e científica<br />
<strong>no</strong> estado da Paraíba. Projetada com pouco mais <strong>de</strong> 5 mil metros quadrados, a<br />
Estação Ciência ocupa o núcleo central da Zona Especial <strong>de</strong> Preservação - Parque<br />
do Cabo Branco, área esta, que se <strong>de</strong>staca por ser o ponto mais oriental das<br />
Américas, <strong>no</strong> coração <strong>de</strong> uma área que ainda guarda resquícios <strong>de</strong> Mata Atlântica. A<br />
Estação Ciência, Cultura e Artes foi construída nesse local <strong>de</strong>vido à importante<br />
localização do terre<strong>no</strong> e da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma visão pa<strong>no</strong>râmica sobre a beleza<br />
natural do seu entor<strong>no</strong>, mas a um alto custo <strong>ambiental</strong>, visto que para sua instalação<br />
foi necessária a supressão <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rável área ver<strong>de</strong>.<br />
Por tudo isso, não é à toa que João Pessoa se apresenta com uma gran<strong>de</strong><br />
atrativida<strong>de</strong> turística, <strong>de</strong>vido possuir belíssimas praias, monumentos históricos,<br />
matas, rios, trilhas, manguezais, mirantes, reservas ecológicas e áreas <strong>de</strong> proteção<br />
<strong>ambiental</strong> que compõem uma das regiões mais requisitadas para o reencontro com<br />
a natureza. E são estas variadas opções que fazem com que o turismo cresça a<br />
cada a<strong>no</strong>.<br />
48
Figura 10. Estação Ciência, Cultura e Artes, construída próximo à falésia do Cabo<br />
Branco, extremo oriental das Américas.<br />
Fotografia: Lenygia Maria Formiga Alves Morais (2009).<br />
Ocupando uma posição privilegiada, João Pessoa está situada <strong>no</strong> extremo<br />
oriental do continente america<strong>no</strong>, on<strong>de</strong> o Farol do Cabo Branco é conhecido<br />
nacionalmente como o ponto mais oriental das Américas (Figura 11). Desse ponto o<br />
turista po<strong>de</strong> <strong>de</strong>sfrutar da beleza do ocea<strong>no</strong> Atlântico, contemplando parte do <strong>litoral</strong><br />
<strong>no</strong>rte e sul com suas características completamente diferenciadas.<br />
Figura 11. Farol do Cabo Branco, <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa, sobre a falésia do mesmo<br />
<strong>no</strong>me, <strong>no</strong> extremo mais oriental das Américas.<br />
Fonte: Ivo JP. Disponível em: http://www.skyscrapercity.com, A<strong>no</strong> 2007.<br />
49
Ao <strong>no</strong>rte estão as praias <strong>de</strong> Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, a área<br />
mais urbanizada da orla pessoense com hotéis, como é o caso do Tambaú, único<br />
situado à beira-mar (um dos cartões postais da cida<strong>de</strong>). Na área também tem vários<br />
restaurantes, bares, boates e o mercado <strong>de</strong> artesanato, com uma infinida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
produtos fabricados pela população local.<br />
Já para o <strong>litoral</strong> sul vêem-se as praias do Seixas, Penha, Jacarapé, Sol e<br />
Gramame (Figura 12 e 13), com características quase <strong>de</strong>sertas e paradisíacas. O<br />
local também apresenta uma <strong>no</strong>va opção <strong>de</strong> turismo com visitações a fazendas,<br />
passeios <strong>de</strong> carro <strong>de</strong> boi e a cavalo, entre outras ativida<strong>de</strong>s recreativas.<br />
a b<br />
Figura 12. Fotografias aéreas <strong>de</strong> trechos do <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa, PB. (a) Praia da Penha<br />
e (b) Praia <strong>de</strong> Jacarapé on<strong>de</strong> seria implantado o Complexo Turístico Costa do Sol.<br />
Fonte: Ivo JP. Disponível em: http://www.skyscrapercity.com, A<strong>no</strong> 2007.<br />
a b<br />
Figura 13. Fotografias aéreas <strong>de</strong> trechos do <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa, PB. (a) Praia do Sol e (b)<br />
Praia <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> Gramame.<br />
Fonte: Ivo JP. Disponível em: http://www.skyscrapercity.com, A<strong>no</strong> 2007.<br />
Segundo Reis, embora esse setor do <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa se <strong>de</strong>staque<br />
como um gran<strong>de</strong> “potencial turístico natural” e também com o acelerado avanço dos<br />
50
gran<strong>de</strong>s empreendimentos que tomam forma na região, isso tudo já seria o<br />
suficiente para que se fizesse uma fiscalização permanente na faixa costeira sul do<br />
<strong>litoral</strong> do município (REIS, 2008).<br />
Já em outro estudo, Rocha (2003) relata que o acesso irrestrito <strong>de</strong> visitação e<br />
permanência sem orientação em áreas vulneráveis, como é o caso das falésias<br />
existentes ao longo do <strong>litoral</strong> sul, provoca inúmeros impactos, como por exemplo o<br />
<strong>de</strong>smoronamento <strong>no</strong> topo das falésias, acelerando seu processo <strong>de</strong> erosão natural.<br />
Nesta perspectiva, <strong>de</strong>vem-se buscar alternativas <strong>de</strong> políticas públicas <strong>de</strong><br />
conscientização e educação <strong>ambiental</strong> para o turismo que visem primeiramente a<br />
preservação <strong>ambiental</strong> seguidas da implantação <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos empregos, a distribuição<br />
<strong>de</strong> renda, a valorização da cultura local, entre outras oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento que o turismo possa oferecer à cida<strong>de</strong> e à região, procurando<br />
manter, <strong>no</strong> entanto, ao máximo, a integrida<strong>de</strong> do quadro natural.<br />
51
Parte 4________________________________________________<br />
4 - Metodologia<br />
Cada teoria, tomada isoladamente, cada conto <strong>de</strong><br />
fadas, cada mito faz parte do conjunto, forçando os<br />
<strong>de</strong>mais para uma maior articulação, todos contribuem<br />
através <strong>de</strong>sse processo <strong>de</strong> competição, ao<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>no</strong>ssa consciência.<br />
Paul K. Feyerabend<br />
Tradicionalmente, a relação entre homem e natureza, nem sempre é<br />
vista como sendo harmônica, porque <strong>no</strong>rmalmente o ambiente huma<strong>no</strong><br />
contrasta com o ambiente natural. A utilização <strong>de</strong> áreas naturais tem sido alvo<br />
<strong>de</strong> várias críticas (FIGUEIREDO, 2000; DIEGUES, 1997). A natureza <strong>de</strong>ve ser<br />
vista <strong>de</strong> forma equilibrada: não <strong>de</strong>ve ser vista tão somente como um objeto <strong>de</strong><br />
adoração ou meramente para o consumo. Essa é uma das causas dos conflitos<br />
sobre a presença humana em áreas naturais.<br />
Por <strong>de</strong>finição, os conflitos entre socieda<strong>de</strong> e meio natural, consi<strong>de</strong>rado<br />
<strong>de</strong> forma abrangente como ambientais, acontecem a partir das diferentes<br />
relações que indivíduos, grupos sociais e socieda<strong>de</strong>s estabelecem com a<br />
natureza <strong>no</strong> seu dia-a-dia. Por meio <strong>de</strong> problemas e <strong>de</strong> situações vividas <strong>no</strong><br />
lugar <strong>no</strong> qual o homem está inserido, po<strong>de</strong>-se discutir o comportamento social<br />
e suas relações com a natureza. Como infere na visão aqui exposta, procurase<br />
abordar a questão do homem como agente modificador do espaço e<br />
analisar as relações sociais, econômicas e culturais geradoras dos fenôme<strong>no</strong>s<br />
que afetam o ambiente.<br />
Aproximando mais o foco da análise para áreas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> interesse –<br />
as zonas costeiras – procura-se levantar algumas questões sobre as<br />
particularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ssas áreas, que segundo Moraes, em termos ainda bastante<br />
genéricos:<br />
52<br />
[...] po<strong>de</strong>-se dizer que se trata <strong>de</strong> uma localização diferenciada<br />
que, em qualquer quadrante do globo, apresenta<br />
características naturais e <strong>de</strong> ocupação que lhe são próprias,
53<br />
circunscrevendo um mo<strong>no</strong>pólio espacial <strong>de</strong> certas ativida<strong>de</strong>s<br />
(MORAES, 1999, p. 17).<br />
Para melhor enten<strong>de</strong>r o espaço, é preciso captar os lugares inter<strong>no</strong>s e<br />
suas diversas configurações que se instituem <strong>no</strong> espaço analisado (RIBEIRO,<br />
2005, p. 43). Silva escreve que:<br />
O espaço é, pois, o maior lugar possível. O lugar manifesta-se<br />
como área, região, território. Esses são as expressões do<br />
lugar. O espaço geográfico (...) não po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado<br />
isoladamente da população (...). Essa população percebe e<br />
toma consciência do espaço em que vive e trabalha. Por isso a<br />
importância das relações: o lugar <strong>de</strong>termina as relações e<br />
estas o lugar (SILVA, 1988, p. 7).<br />
É essa relação que faz com que a avaliação <strong>de</strong> um lugar não seja a<br />
mesma para diferentes <strong>pessoa</strong>s, ou seja, para cada observador ou pesquisador<br />
o espaço é percebido <strong>de</strong> forma única, tendo um sentido <strong>de</strong> contemplação e<br />
utilida<strong>de</strong> diversas. Pois para o observador, <strong>de</strong>stacam-se alguns espaços<br />
produzidos (e seus lugares) e não outros. Falar dos lugares é falar da escala<br />
do olhar, a percepção acontece quando aproximamos o olhar do interior das<br />
relações humanas, chegando ao lugar das relações (RIBEIRO, op. cit., p. 45).<br />
Por isso é que se busca nas metodologias qualitativas <strong>de</strong> pesquisas<br />
<strong>de</strong> campo, uma abordagem humanista que resgate a experiência humana do<br />
espaço, do cotidia<strong>no</strong> (TUAN, 1983), os embates das <strong>pessoa</strong>s <strong>no</strong> e com o lugar,<br />
<strong>no</strong>s quais os elementos possíveis e tradicionais, como as <strong>no</strong>ções e conceitos<br />
<strong>de</strong> fluxos, conflitos, riscos, vulnerabilida<strong>de</strong>s - entre outros que compõem a zona<br />
costeira - estejam envolvidos.<br />
Esses elementos relacionados à zona costeira vêm se evi<strong>de</strong>nciando<br />
como um conjunto <strong>de</strong> fatores ou ferramentas <strong>de</strong> suma importância para a<br />
pesquisa interdisciplinar, on<strong>de</strong> a or<strong>de</strong>nação dos fatos que se quer articular e<br />
compreen<strong>de</strong>r e a abordagem ou observação da realida<strong>de</strong> concreta invoca<br />
todas as dinâmicas ecológicas, sociais e econômicas necessárias ao seu<br />
equacionamento, e por isso mesmo intimamente conectados. Assim, o objetivo<br />
<strong>de</strong>sta pesquisa é buscar apreen<strong>de</strong>r a complexida<strong>de</strong> do homem com a natureza<br />
<strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> obter informações que possam contribuir para i<strong>de</strong>ntificar as<br />
tensões existentes <strong>no</strong> ambiente em questão.
O percurso teórico metodológico adotado neste trabalho pressupõe que<br />
o pesquisador não seja apenas um observador estático, um elemento neutro e<br />
imparcial, embora o positivismo, em <strong>no</strong>me da objetivida<strong>de</strong> científica, pregue a<br />
neutralida<strong>de</strong> do pesquisador. Para o pesquisador aproximar-se da realida<strong>de</strong> é<br />
vital que ele a viva, procurando unir o seu conhecimento com o conhecimento<br />
da socieda<strong>de</strong> em geral. Cabe-<strong>no</strong>s, enquanto pesquisadores, assumir uma<br />
postura dialética, dinâmica, numa perspectiva transformadora.<br />
Os procedimentos metodológicos adotado neste estudo tem como<br />
base duas vertentes, a primeira, refere-se à abordagem filosófica predominante<br />
na interpretação e análise do objeto <strong>de</strong> estudo. A segunda refere-se a análise<br />
morfológica da paisagem e a natureza do mo<strong>de</strong>lado, bem como as<br />
características do cenário, on<strong>de</strong> as formas são as expressões dos diversos<br />
tipos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>, fazendo-se necessário i<strong>de</strong>ntificar todas as formas <strong>de</strong> uso,<br />
estabelecendo comparações entre os usos e caracterizando a compreensão da<br />
dinâmica local da paisagem.<br />
Serão discutidos os problemas ambientais do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa<br />
<strong>de</strong> acordo com sua compartimentação geomorfológica, a saber: faixa litorânea<br />
<strong>no</strong>rte, que abrange essencialmente a planície costeira, e faixa litorânea sul, que<br />
congrega faixas da planície costeira, dos tabuleiros costeiros e <strong>de</strong> planícies<br />
flúvio-marinhas. Assim sendo, este trabalho se <strong>de</strong>senvolveu nas seguintes<br />
etapas:<br />
4.1 – I Etapa<br />
1. Seleção do material bibliográfico e cartográfico pré-existente, foram<br />
visitadas as seguintes bibliotecas: Biblioteca Central da UFPB;<br />
Bibliotecas Setoriais <strong>de</strong> Geociências, CT/UFPB (Centro <strong>de</strong> Tec<strong>no</strong>logia) e<br />
Ciências Sociais, (CCHLA), o Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba<br />
– IHGP e o Programa <strong>de</strong> Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio<br />
Ambiente – PRODEMA.<br />
2. Visita técnica para fins <strong>de</strong> coletas <strong>de</strong> dados nas instituições públicas,<br />
como: Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística – IBGE,<br />
Superintendência <strong>de</strong> Administração do Meio Ambiente – SUDEMA,<br />
54
Secretaria <strong>de</strong> Planejamento do Estado-SEPLAN, Prefeitura Municipal <strong>de</strong><br />
João Pessoa, Empresa Paraibana <strong>de</strong> Turismo - PBTUR, entre outros;<br />
3. Busca <strong>de</strong> publicações relacionadas com o tema <strong>de</strong>ste estudo, em sites<br />
da internet, como o Portal da Capes e Scirus.com.<br />
As seguinte bases cartográficas foram utilizadas na pesquisa:<br />
• Fotografias aéreas <strong>de</strong> 1969<br />
Escala 1:70.000<br />
Fonte: SUDENE<br />
• Fotografias aéreas <strong>de</strong> 1985<br />
Escala 1:40.000<br />
Fonte: Terrafoto<br />
• Imagem <strong>de</strong> Satélite <strong>de</strong> 2005<br />
Quik bird<br />
Fonte: PMPJ/PB<br />
4.2 – II Etapa<br />
A segunda etapa correspon<strong>de</strong>u ao processamento digital dos dados<br />
e da análise e integração das informações do material coletado anteriormente.<br />
Foram elaborados mapas temáticos que permitiram realizar um estudo<br />
comparativo da evolução <strong>urbana</strong> do município <strong>de</strong> João Pessoa referentes aos<br />
a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1969, 1985 e 2005, <strong>no</strong>s quais foi possível i<strong>de</strong>ntificar o acelerado<br />
processo <strong>de</strong> urbanização.<br />
Os seguintes materiais foram produzidos nesta etapa:<br />
• Mapa da área <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa – 1969<br />
• Mapa da área <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa – 1985<br />
• Mapa da área <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa – 2005<br />
• Mapa <strong>de</strong> uso e ocupação do solo do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João <strong>pessoa</strong> - 2005<br />
55
4.3 – III Etapa<br />
Nesta etapa foram realizados os trabalhos <strong>de</strong> campo. Esse<br />
procedimento foi feito com base na observação da área <strong>de</strong> estudo e na coleta<br />
<strong>de</strong> informações empíricas junto aos moradores e também em instituições<br />
públicas. Durante a realização do trabalho <strong>de</strong> campo foi feita a i<strong>de</strong>ntificação e<br />
listagem dos impactos ambientais na área <strong>de</strong> estudo e os diversos tipos <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s relacionadas com o uso e ocupação do solo.<br />
Os trabalhos <strong>de</strong> campo consistiram em observações, registros<br />
fotográficos e preenchimento <strong>de</strong> formulários preparados para obtenção dos<br />
dados sobre feições fisiográficas, biológicas e interferências humanas.<br />
Nesta etapa proce<strong>de</strong>u-se a sistematização e a quantificação dos<br />
resultados <strong>de</strong> campo, elaborando-se uma matriz escalar on<strong>de</strong> são<br />
representados todos os impactos evi<strong>de</strong>nciados na área e o grau <strong>de</strong> magnitu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> cada um.<br />
Para esta matriz as seguintes instruções para preenchimento da mesma<br />
foram consi<strong>de</strong>radas:<br />
No Campo “ITEM” – foram numerados todos os impactos encontrados na área.<br />
No Campo “TIPOS DE IMPACTOS” - foram listados os principais impactos<br />
ambientais i<strong>de</strong>ntificados <strong>no</strong> processo analisado.<br />
No Campo “PESO” - os impactos foram avaliados individualmente segundo sua<br />
probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência, conforme critérios a seguir:<br />
• 0 ponto - Inexistência <strong>de</strong> impacto<br />
• 1 ponto - presença irrelevante<br />
• 2 pontos - impactos perceptíveis<br />
• 3 pontos - impactos agudos<br />
No campo “CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS” – os impactos ambientais<br />
foram analisados segundos os seguintes aspectos:<br />
• D - direto (aquele sobre o qual a ativida<strong>de</strong> exerce controle efetivo,<br />
originando um impacto <strong>ambiental</strong> direto.<br />
• I - indireto (aquele sobre o qual uma <strong>de</strong>terminada ativida<strong>de</strong> exerce<br />
apenas influência, originando um impacto <strong>ambiental</strong> indireto.<br />
56
Nos campos “LITORAL NORTE (LN)” e “LITORAL SUL (LS)” - foram avaliados<br />
a incidência <strong>de</strong> todos os impactos ambientais para cada setor estudado.<br />
No Campo “TOTAL LN” - foram totalizados os impactos segundo a<br />
multiplicação dos fatores PESO x LN.<br />
No Campo “TOTAL LS” - foram totalizados os impactos segundo a<br />
multiplicação dos fatores PESO x LS.<br />
Segundo tal procedimento, foi possível obter uma visão sintética dos<br />
diferentes tipos <strong>de</strong> impactos que vem afetando os remanescentes naturais dos<br />
dois setores pesquisados: <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte e <strong>litoral</strong> sul do município <strong>de</strong> João<br />
Pessoa, e que, por conseguinte, vem alterando a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> da área<br />
e a estética local.<br />
Os procedimentos usados na elaboração da matriz <strong>de</strong> impactos<br />
seguiram Marceli<strong>no</strong> (2000), adaptando-se metodologias <strong>de</strong> matrizes <strong>de</strong><br />
impactos como a <strong>de</strong> Caanter (1984), que utiliza conceitos básicos <strong>de</strong> escala <strong>de</strong><br />
pon<strong>de</strong>ração, e Roh<strong>de</strong> (1988), que se refere ao <strong>de</strong>talhamento das<br />
características dos impactos. Levou-se em conta ainda nessas análises, os<br />
trabalhos <strong>de</strong> Queiróz (1993) sobre os significados e características dos<br />
impactos ambientais, e Pires (1993), sobre métodos <strong>de</strong> subjetivida<strong>de</strong> e<br />
avaliação <strong>de</strong> impactos ambientais, que serviram como base para a<br />
quantificação dos impactos.<br />
Os critérios <strong>de</strong> pon<strong>de</strong>ração seguiram Marceli<strong>no</strong> (op. cit.), atribuindo-se<br />
os valores 0, 1, 2 e 3 que correspon<strong>de</strong>m aos conceitos <strong>de</strong> inexistência (da<br />
interferência), presença irrelevante (ou pouca interferência observada <strong>no</strong><br />
ambiente), impactos perceptíveis (ou média presença do fator impactante), e<br />
impactos agudos (presença extrema do fator impactante <strong>no</strong> ambiente<br />
estudado), respectivamente, conforme a classificação da magnitu<strong>de</strong> (escala)<br />
fornecida por Rho<strong>de</strong> (1988).<br />
Os critérios usados para a atribuição <strong>de</strong>sses pesos (Tabela 1) seguiram<br />
aqueles propostos por Marceli<strong>no</strong> (2000), com pequenas modificações <strong>no</strong>s<br />
atributos dos indicadores.<br />
57
Tabela 1: Categorias <strong>de</strong> valores numéricos e seus intervalos para os impactos<br />
antrópicos evi<strong>de</strong>nciados <strong>no</strong>s setores estudados.<br />
Intervalo Indicador correspon<strong>de</strong>nte<br />
0 Inexistência <strong>de</strong> atributos a ser estudado; nenhuma interação.<br />
1 O sistema tem poucas alterações antrópicas, sem prejuízos <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong>s<br />
ambientais como beleza cênica, produtivida<strong>de</strong> ecológica. Este valor<br />
correspon<strong>de</strong> à pouca presença <strong>de</strong> impactos, que po<strong>de</strong> ser sanado com<br />
peque<strong>no</strong> esforço;<br />
2 Média presença do fator impactante, visivelmente perceptível a ponto <strong>de</strong><br />
alterar as características naturais do ambiente aquático. O sistema<br />
aparenta equilíbrio, contudo há possibilida<strong>de</strong>s futuras <strong>de</strong><br />
comprometimento, nas relações tróficas, <strong>no</strong> tamanho do habitat, na<br />
biodiversida<strong>de</strong>, na manutenção dos estoques da fauna e flora, na<br />
disponibilida<strong>de</strong> e <strong>qualida<strong>de</strong></strong> dos recursos naturais. Indica que já são<br />
necessárias correções;<br />
3 Presença maciça do fator impactante, po<strong>de</strong>ndo colocar o sistema em risco<br />
e necessitando <strong>de</strong> ações corretivas urgentes. O ambiente está em estado<br />
crítico, com perda <strong>de</strong> características naturais importantes a ponto <strong>de</strong><br />
comprometer a disponibilida<strong>de</strong> e a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> dos recursos naturais e a<br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida em seu sentido amplo.<br />
Em seguida foram elaborados os diagramas <strong>de</strong> Pareto para cada setor<br />
estudado. O diagrama <strong>de</strong> Pareto foi utilizado como um recurso gráfico para<br />
estabelecer uma or<strong>de</strong>nação dos principais impactos ambientais que po<strong>de</strong>m e<br />
<strong>de</strong>vem ser sanados.<br />
Neste diagrama foram expressos claramente a relação ação/benefício,<br />
priorizando as ações que trarão os melhores resultados. O gráfico <strong>de</strong> barras<br />
or<strong>de</strong><strong>no</strong>u as freqüências das ocorrências da maior para a me<strong>no</strong>r, on<strong>de</strong><br />
i<strong>de</strong>ntificamos quais os itens são responsáveis pela maior parcela dos<br />
problemas dispostos na área.<br />
Os índices <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> (IQA) foram calculados para cada um<br />
dos setores estudados, tomando-se como base a equação fornecida por<br />
Marceli<strong>no</strong> (op. cit.), com pequena modificação:<br />
On<strong>de</strong>:<br />
IQA = (Ph – Pr)/ Ph<br />
Ph = Somatório dos pesos <strong>de</strong> todos os impactos, consi<strong>de</strong>rando-se<br />
hipoteticamente o caso <strong>de</strong> todos apresentarem o seu nível máximo; <strong>no</strong> caso, Pt<br />
58
= 3 (peso máximo <strong>de</strong> cada impacto individualmente) x n = (total <strong>de</strong> fatores<br />
impactantes evi<strong>de</strong>nciados na pesquisa).<br />
Pr = Somatório dos pesos dos diversos fatores <strong>de</strong> impacto <strong>ambiental</strong><br />
que <strong>de</strong> fato foram evi<strong>de</strong>nciados em cada setor pesquisado.<br />
A modificação consistiu <strong>no</strong> fato <strong>de</strong> que <strong>no</strong> lugar <strong>de</strong> Pt usou-se Ph (visto<br />
que os impactos totais sugeridos por Marceli<strong>no</strong> são, <strong>de</strong> fato, hipotéticos), e Pr<br />
<strong>no</strong> lugar <strong>de</strong> Pi, visto que o que o autor sugere como Peso dos impactos é o<br />
Peso real dos impactos observados.<br />
Os índices assim obtidos variam entre 0 e 1 (ou 0 e 100%), sendo que<br />
zero “0” indica a máxima <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong> e 1 a máxima <strong>qualida<strong>de</strong></strong><br />
<strong>ambiental</strong>.<br />
Tomando-se como base os valores <strong>de</strong> importância <strong>de</strong> cada um dos<br />
vários elementos dispostos na matriz <strong>de</strong> impacto, foi possível hierarquizar as<br />
interferências humanas <strong>no</strong>s dois setores pesquisados usando o Diagrama <strong>de</strong><br />
Priorização <strong>de</strong> Pareto (Alves, 2002; Lemos, 2005). Com essa metodologia é<br />
possível verificar quais os principais itens que respon<strong>de</strong>m por 80% dos<br />
problemas encontrados.<br />
Após a priorização dos impactos foi elaborada uma matriz <strong>de</strong><br />
compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uso conforme mo<strong>de</strong>lo proposto Diegues (2001), em que os<br />
diversos usos listados são inter-cruzados entre si e verificadas a<br />
compatibilida<strong>de</strong> ou incompatibilida<strong>de</strong> entre eles. Essa matriz permitiu i<strong>de</strong>ntificar<br />
não só os diversos tipos <strong>de</strong> usos como também os grupos sociais envolvidos<br />
nesse processo. Nesse procedimento as ativida<strong>de</strong>s complementares entre si<br />
são indicadas com a letra (S), ativida<strong>de</strong>s que se caracterizam como conflitantes<br />
ou competitivas são indicadas pela letra (C), as ativida<strong>de</strong>s mutuamente<br />
exclusivas (M), e as que necessariamente não se correlacionam entre si são<br />
indicadas pela letra (N). Da somatória <strong>de</strong> todos os cruzamentos possíveis dos<br />
usos conflitantes po<strong>de</strong>-se verificar quais os usos e ativida<strong>de</strong>s realizadas na<br />
área que apresentam maiores índices <strong>de</strong> conflito entre si, o que é obtido a<br />
partir da hierarquização <strong>de</strong>sses índices.<br />
E por fim foram apresentadas as conclusões da pesquisa, sugerindo-se<br />
recomendações que possam ser colocadas em prática pelo po<strong>de</strong>r público, a fim<br />
<strong>de</strong> melhorar a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> da área.<br />
59
Parte 05_______________________________________________<br />
5- Resultados e Discussões<br />
5.1- Trajetória da evolução <strong>urbana</strong> <strong>de</strong> João Pessoa<br />
Dos rios se diz que são violentos, mas ninguém<br />
diz, violentas as margens que os comprimem.<br />
Bertholt Brech<br />
Fundada em 1585, João Pessoa surgiu na área compreendida entre o<br />
rio Sanhauá (afluente do rio Paraíba) e uma colina (tabuleiro) localizada à<br />
margem direita do rio. Com o acesso fácil para o rio Sanhauá, seu objetivo<br />
principal era a <strong>de</strong>fesa da costa e o controle político-social.<br />
É importante ressaltar que João Pessoa se esten<strong>de</strong>u sobre essas duas<br />
unida<strong>de</strong>s geomorfológicas distintas: a Baixada Litorânea e o Baixo Planalto<br />
Costeiro, caracterizando o que originalmente se <strong>de</strong><strong>no</strong>mi<strong>no</strong>u <strong>de</strong> Cida<strong>de</strong> Alta e<br />
Cida<strong>de</strong> Baixa. Segundo Batista, na parte fronteiriça ao rio, <strong>no</strong> pé da colina,<br />
ficava o antigo Porto do Capim e a cida<strong>de</strong> baixa, o Varadouro, on<strong>de</strong> as<br />
ativida<strong>de</strong>s comerciais se processavam. Na parte alta funcionavam as<br />
ativida<strong>de</strong>s administrativas e religiosas, bem como a maior parte das residências<br />
(BATISTA, 1989, p.19).<br />
De acordo com Maia (2000) essa divisão foi característica <strong>de</strong> muitas<br />
cida<strong>de</strong>s brasileiras, citando como exemplo a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Salvador, on<strong>de</strong> a<br />
“cida<strong>de</strong> baixa” abrigava as construções comerciais e a “cida<strong>de</strong> alta” os edifícios<br />
religiosos e administrativos.<br />
Até as primeiras décadas do século XX a estrutura <strong>urbana</strong> <strong>de</strong> João<br />
Pessoa permaneceu circunscrita ao seu velho formato <strong>de</strong> cida<strong>de</strong> alta e baixa,<br />
embora <strong>no</strong> início <strong>de</strong>ste século se processassem várias e significativas<br />
mudanças na sua infraestrutura <strong>urbana</strong>, <strong>de</strong>ntre elas a mo<strong>de</strong>rnização dos meios<br />
<strong>de</strong> transporte, iluminação pública, eletricida<strong>de</strong>, abastecimento <strong>de</strong> água e<br />
melhorias sanitárias. Segundo Vasconcelos (2003, p. 55) o perfil das obras <strong>de</strong><br />
60
infraestrutura <strong>urbana</strong> durante a década <strong>de</strong> 1920, dando <strong>de</strong>staque à instalação<br />
da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgotamento sanitário, foi uma das maiores obras <strong>de</strong> todo o século<br />
XX, pois até hoje a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> saneamento básico <strong>de</strong> João Pessoa utiliza as<br />
lagoas <strong>de</strong> estabilização e tratamento <strong>de</strong> esgotos construídos nessa época.<br />
Outro fato importante aconteceu nesta mesma década com a<br />
implantação do sistema rodoviário. Inserido como um <strong>no</strong>vo serviço, facilitou o<br />
<strong>de</strong>slocamento da população, permitindo a interação com as partes mais<br />
distantes da cida<strong>de</strong>. Com isso <strong>no</strong>vas áreas foram incorporadas à cida<strong>de</strong> e o<br />
processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong> começou a se intensificar, em <strong>de</strong>trimento<br />
do tão sonhado “<strong>de</strong>senvolvimento urba<strong>no</strong>” promovido por sucessivos gover<strong>no</strong>s<br />
empenhados na mo<strong>de</strong>rnização da cida<strong>de</strong>.<br />
A abertura da Av. Epitácio Pessoa, foi outro fator <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque ocorrido<br />
na década <strong>de</strong> 1920. Segundo Vidal (2004:77) a referida Avenida foi construída<br />
por iniciativa <strong>de</strong> Camilo <strong>de</strong> Holanda <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 1916-1920, visando<br />
inicialmente estabelecer fácil ligação entre o centro e o porto que se pretendia<br />
construir em Tambaú. Mesmo após ter-se revelado inviável a construção <strong>de</strong> um<br />
porto naquela enseada, a avenida foi alvo <strong>de</strong> sucessivos investimentos do<br />
po<strong>de</strong>r público <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> dotá-la <strong>de</strong> melhores condições <strong>de</strong> circulação – o<br />
que a permitiria se converter <strong>no</strong> <strong>no</strong>vo eixo <strong>de</strong> crescimento da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João<br />
Pessoa nas décadas seguintes (Figura 14).<br />
Figura 14 – Abertura da Avenida Epitácio Pessoa (1920).<br />
Fonte: Paraíba Net. Disponível em: <strong>pb</strong>net.com.br, acesso em 10/04/2009.<br />
61
Com isso, a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa passou por gran<strong>de</strong>s alterações<br />
urbanísticas ao longo do século XX, como foi dito anteriormente, e, com efeito,<br />
essas gran<strong>de</strong>s transformações ocorreram na primeira meta<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse século,<br />
sendo concentradas <strong>no</strong>s setores centrais da cida<strong>de</strong>.<br />
A partir <strong>de</strong> 1940, com o crescimento <strong>de</strong>mográfico e econômico, a cida<strong>de</strong><br />
sofreu <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> em direção a leste. Muitas avenidas foram abertas<br />
direcionando a <strong>expansão</strong> da cida<strong>de</strong>. Embora a Avenida Epitácio Pessoa tenha<br />
sido aberta anteriormente, ela foi à principal via da cida<strong>de</strong> que se <strong>de</strong>senvolveu<br />
em linha reta, resultando na incorporação do espaço litorâneo à malha <strong>urbana</strong><br />
pré-existente (Figura 15). Tal processo atinge hoje toda a extensão litorânea <strong>de</strong><br />
João Pessoa.<br />
Legenda<br />
Expansão Urbana<br />
em direção a orla<br />
Figura 15 - Mapa do Ministério do Exército <strong>de</strong> 1946, reconstituído em base digital atual,<br />
mostrando a <strong>expansão</strong> da cida<strong>de</strong> em direção a orla.<br />
Fonte: Oliveira, (2006).<br />
N<br />
62
Segundo Traja<strong>no</strong> Filho (2006), unindo virtualmente a cida<strong>de</strong> ao mar, a<br />
grelha estabelecida pelo pla<strong>no</strong> <strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação e <strong>expansão</strong> implantado ao<br />
longo da administração Argemiro <strong>de</strong> Figueiredo se tornaria nas décadas<br />
seguintes a base da gran<strong>de</strong> aventura urbanística da capital na segunda meta<strong>de</strong><br />
do século XX, que é o preenchimento <strong>de</strong>sse território e sua conversão em<br />
espaço urba<strong>no</strong> através da convergência <strong>de</strong> ações privadas e investimentos<br />
públicos em empreendimentos habitacionais e serviços <strong>de</strong> infraestrutura.<br />
Isto mostra que a ocupação da faixa litorânea da cida<strong>de</strong> ocorreu <strong>de</strong><br />
maneira mais sucinta <strong>no</strong> início da década <strong>de</strong> 1950, <strong>de</strong>vido às ações do Estado<br />
voltadas para a infraestrutura básica e serviços, ocasionando uma distribuição<br />
espacial <strong>de</strong> benefícios que privilegiaram o percurso da Av. Epitácio Pessoa, e<br />
consequentemente das camadas <strong>de</strong> médio e alto po<strong>de</strong>r aquisitivo da<br />
população.<br />
Como <strong>de</strong>staca Silveira (2001), como suporte da <strong>no</strong>va <strong>expansão</strong> do<br />
cotidia<strong>no</strong> e das <strong>no</strong>vas práticas sociais, o percurso da Av. Epitácio Pessoa<br />
serviu para exibição das elites, com <strong>no</strong>vos comportamentos urba<strong>no</strong>s,<br />
representando a emergência <strong>de</strong> outra or<strong>de</strong>m na cida<strong>de</strong>: espaços livres<br />
representados pelas principais vias <strong>urbana</strong>s, que passaram a ser vistas como<br />
referencial do mo<strong>de</strong>r<strong>no</strong> e do progresso.<br />
Em meados da década <strong>de</strong> 1950 foi implantado o bairro Jardim Miramar,<br />
nas imediações da Av. Epitácio Pessoa, entre a cida<strong>de</strong> propriamente dita e a<br />
orla marítima. Foi quando se estabeleceu a partir <strong>de</strong>sse momento um ritmo<br />
mais intenso <strong>de</strong> ocupação ao longo <strong>de</strong>ssa avenida. Simbolicamente o Jardim<br />
Miramar produziu encurtamento, pois diminuiu as distâncias entre o centro e a<br />
orla (Figura 16). Dentre os bairros construídos às margens da avenida<br />
<strong>de</strong>stacam-se, além do Jardim Miramar, o bairro dos Expedicionários e a Torre.<br />
O processo <strong>de</strong> ocupação <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa, segundo<br />
Silveira (2004), é marcado pelas características peculiares <strong>de</strong> sua paisagem<br />
natural, evi<strong>de</strong>nciando tanto a importância <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados elementos<br />
morfológicos quanto à importância da localização e das práticas sociais. Tal<br />
situação reflete claramente na ocupação litorânea dos setores <strong>no</strong>rte e sul da<br />
cida<strong>de</strong>.<br />
63
Figura 16: Vista geral da Avenida Epitácio Pessoa, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1955, com <strong>de</strong>staque<br />
para o bairro <strong>de</strong> Miramar e o início do processo <strong>de</strong> ocupação da orla.<br />
Fonte: Acervo Humberto Nóbrega apud Coutinho (2004).<br />
Neste momento, abordar-se-á a evolução do espaço urba<strong>no</strong> litorâneo <strong>de</strong><br />
João Pessoa a partir da década <strong>de</strong> 1960, que ocorreu nas faixas litorâneas<br />
<strong>no</strong>rte e sul da cida<strong>de</strong>, apresentando suas particularida<strong>de</strong>s, como também<br />
enfatizando os aspectos sociais, ambientais e econômicos.<br />
5.1.1- Processo <strong>de</strong> ocupação do Litoral Norte<br />
Essa área <strong>de</strong>staca-se, por assim dizer, como o lugar <strong>de</strong> mais intensa<br />
ocupação <strong>urbana</strong> do município <strong>de</strong> João Pessoa. Apresentando, <strong>no</strong>tadamente,<br />
uma das paisagens <strong>urbana</strong>s que mais sofreu intervenções, transformando-se<br />
em ponto <strong>de</strong> atração para investimentos por parte da indústria da construção<br />
civil e do uso turístico. Estes dois vetores vêm se <strong>de</strong>stacando como os<br />
principais responsáveis pelas transformações observadas nesta faixa,<br />
proporcionando a <strong>de</strong>gradação da paisagem natural da orla marítima, em<br />
<strong>de</strong>corrência do acelerado processo <strong>de</strong> ocupação.<br />
Este processo <strong>de</strong> ocupação <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa vem<br />
resultando em diversos conflitos que po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>finidos em dois momentos.<br />
Primeiramente, a essa porção do município cabia a função <strong>de</strong> veraneio. Os<br />
64
loteamentos para uso balneário iniciaram-se a rigor na década <strong>de</strong> 1940,<br />
aumentando significativamente nas décadas seguintes. Foi justamente com a<br />
abertura e/ou melhoramentos <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas vias <strong>de</strong> acesso, como as avenidas<br />
Epitácio Pessoa e José Américo <strong>de</strong> Almeida - Beira Rio que facilitou a<br />
locomoção da população em direção à orla, acelerando assim o processo <strong>de</strong><br />
ocupação.<br />
O segundo momento se <strong>de</strong>u através da transformação dos tradicionais<br />
espaços <strong>de</strong> veraneio em moradias fixas, on<strong>de</strong> as habitações mais humil<strong>de</strong>s<br />
foram removidas para dar lugar às casas luxuosas, <strong>de</strong>senvolvendo bairros<br />
como Manaíra e Bessa. Este tipo <strong>de</strong> ocupação seletiva e exclu<strong>de</strong>nte se <strong>de</strong>u em<br />
parte <strong>de</strong>vido à implantação das políticas dos conjuntos habitacionais, on<strong>de</strong> a<br />
população <strong>de</strong> maior po<strong>de</strong>r aquisitivo se a<strong>de</strong>nsaria principalmente na orla,<br />
enquanto que a população pobre terminaria por ocupar a porção sul/su<strong>de</strong>ste da<br />
capital. Estas intervenções acabaram por construir barreiras entre as diversas<br />
classes sociais da cida<strong>de</strong>.<br />
Esta faixa, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início da sua ocupação, apresentou uma estrutura<br />
<strong>urbana</strong> caracterizada pela presença das camadas <strong>de</strong> maior po<strong>de</strong>r aquisitivo,<br />
que ocupavam espaços mais estruturados e consequentemente mais<br />
valorizados, representadas pelas habitações <strong>de</strong> elevado padrão e com<br />
equipamentos urba<strong>no</strong>s, como transporte, saneamento básico, entre outros,<br />
enquanto que as populações <strong>de</strong> baixa renda se assentavam nas áreas <strong>de</strong><br />
pouca valorização imobiliária, como é o caso das encostas (falésias) e dos<br />
vales dos rios, evi<strong>de</strong>nciando também as diferenças sociais na ocupação <strong>de</strong>ste<br />
espaço.<br />
A este tipo <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> Kovarick apud Maia (2000) <strong>de</strong><strong>no</strong>mi<strong>no</strong>u<br />
<strong>de</strong> “padrão periférico <strong>de</strong> crescimento”, on<strong>de</strong> as áreas mais equipadas são<br />
reservadas para as camadas <strong>de</strong> médio e alto po<strong>de</strong>r aquisitivo, enquanto as<br />
classes trabalhadoras me<strong>no</strong>s abastadas são empurradas para as áreas<br />
periféricas, isto é, áreas <strong>de</strong>sprovidas <strong>de</strong> serviços urba<strong>no</strong>s. Na maioria das<br />
vezes essas áreas são <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> e/ou proteção <strong>ambiental</strong>,<br />
como é o caso das encostas íngremes, as zonas sujeitas à inundação, áreas<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> mananciais e manguezais.<br />
Neste contexto é importante ressaltar a ação do Estado como mediador<br />
dos bens <strong>de</strong> consumo coletivo (transporte, educação, saneamento básico, etc.)<br />
65
e o meio urba<strong>no</strong>, evi<strong>de</strong>nciando seu caráter seletivo e exclu<strong>de</strong>nte. Pois<br />
enquanto as associações entre as gran<strong>de</strong>s empresas e o Po<strong>de</strong>r Público<br />
garantiam aos primeiros as condições <strong>de</strong> infraestrutura e serviços necessários,<br />
o outro lado assistia a um verda<strong>de</strong>iro processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>terioração dos padrões<br />
urba<strong>no</strong>s <strong>de</strong> vida (KOVARICK, 1988 apud MAIA, 2000).<br />
A implantação <strong>de</strong> equipamentos urba<strong>no</strong>s proporcionados pelas gran<strong>de</strong>s<br />
empresas em parceria com o Po<strong>de</strong>r Público resultou na periferização <strong>urbana</strong>,<br />
acentuando cada vez mais os problemas sociais e ambientais, a exemplo disso<br />
a poluição dos rios e praias, causando <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong> e,<br />
consequentemente piorando a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida. Sendo assim, vê-se a<br />
importância dos problemas sociais e ambientais dispostos nesta faixa da<br />
cida<strong>de</strong> a partir da ocupação e do processo acelerado <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong><br />
ocorridos <strong>no</strong>s últimos 50 a<strong>no</strong>s.<br />
Com a criação do BNH (Banco Nacional <strong>de</strong> Habitação) e do SFH -<br />
(Sistema Financeiro <strong>de</strong> Habitação) em 1964, <strong>no</strong> gover<strong>no</strong> <strong>de</strong> Castelo Branco,<br />
João Pessoa passou por mudanças significativas na forma <strong>de</strong> organização e<br />
espacialização da estrutura da cida<strong>de</strong>. Esta mudança <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m pública <strong>de</strong><br />
caráter fe<strong>de</strong>ral se voltou para empreendimentos habitacionais <strong>de</strong> peque<strong>no</strong> e<br />
médio porte, geralmente construídos em áreas periféricas, <strong>de</strong>stinados a<br />
população <strong>de</strong> baixa renda.<br />
Dessa forma foram implantados os bairros <strong>de</strong> Castelo Branco I, II, e III,<br />
Ernesto Geisel, Cristo Re<strong>de</strong>ntor, Valentina <strong>de</strong> Figueiredo, Bancários e<br />
Mangabeira <strong>de</strong> I ao VII, todos assentados na porção sul e su<strong>de</strong>ste e<br />
financiados pelo SFH, tendo como órgão gestor o BNH. Po<strong>de</strong>-se enten<strong>de</strong>r o<br />
comportamento da implantação dos conjuntos habitacionais através da<br />
periodização observada na Figura 17.<br />
A implantação da Política Habitacional do BNH que tinha como objetivo<br />
solucionar o problema <strong>de</strong> moradia da classe baixa acabou <strong>de</strong> certa forma<br />
incentivando a indústria da construção civil, que proporcio<strong>no</strong>u uma mudança na<br />
estrutura urbanística da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa.<br />
66
Figura 17 – Evolução da implantação dos Conjuntos Habitacionais implantados em João<br />
Pessoa/PB.<br />
Fonte: Araújo, 2006.<br />
Outro fator importante ocorrido na década <strong>de</strong> 60 foi a transferência da<br />
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba, que antes funcionava em prédios instalados<br />
<strong>no</strong> centro da cida<strong>de</strong>, para o campus universitário localizado a su<strong>de</strong>ste da<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa, fazendo com que <strong>no</strong>vos bairros fossem surgindo nas<br />
suas imediações, sempre <strong>no</strong> sentido sul-su<strong>de</strong>ste <strong>de</strong> João Pessoa. Enquanto<br />
isso, a porção <strong>no</strong>rte-<strong>no</strong>r<strong>de</strong>ste estava sendo reservada para os loteamentos e<br />
construção <strong>de</strong> edifícios, visando aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda das classes mais<br />
abastadas da cida<strong>de</strong>.<br />
Os primeiros loteamentos existentes <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte datam das décadas<br />
<strong>de</strong> 50, 60 e início <strong>de</strong> 70, com concentrações próximas ao núcleo urba<strong>no</strong> inicial,<br />
que era a praia <strong>de</strong> Tambaú (on<strong>de</strong> o processo <strong>de</strong> ocupação da orla prosseguiu<br />
<strong>de</strong> forma mais intensiva), esten<strong>de</strong>ndo-se para as imediações <strong>de</strong> Manaíra e<br />
Cabo Branco, <strong>no</strong> sentido <strong>no</strong>rte e sul respectivamente.<br />
Segundo Leandro (2006) o processo <strong>de</strong> urbanização da orla<br />
representou, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início, a expulsão <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s litorâneas que<br />
habitavam o lugar, especialmente a antiga comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tambaú, formada<br />
por pescadores e peque<strong>no</strong>s criadores <strong>de</strong> gado. O impacto da valorização<br />
67
imobiliária em virtu<strong>de</strong> da <strong>expansão</strong> <strong>de</strong> loteamentos e construções expulsou os<br />
pescadores para áreas mais afastadas e a população mais humil<strong>de</strong> foi<br />
substituída por moradores <strong>de</strong> maior po<strong>de</strong>r aquisitivo.<br />
O acelerado processo <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong>ssa área nas décadas <strong>de</strong> 1960 e<br />
1970 é atribuído em primeiro lugar ao crescimento das habitações que eram<br />
utilizadas para veraneio, <strong>de</strong><strong>no</strong>minadas <strong>de</strong> residências secundárias, que foram<br />
gradativamente se transformando em habitações <strong>de</strong> moradias fixas.<br />
Outro fator relevante foi o aumento significativo da população <strong>de</strong> João<br />
Pessoa, que na década <strong>de</strong> 1960, segundo uma pesquisa do IBGE, atingiu o<br />
seu mais elevado índice <strong>de</strong> crescimento populacional, chegando a 55,01%.<br />
Vale lembrar que foi durante a década <strong>de</strong> 1960, mais precisamente<br />
durante o gover<strong>no</strong> <strong>de</strong> João Agripi<strong>no</strong> (1966-1971) que o <strong>litoral</strong> paraiba<strong>no</strong> passou<br />
a ser alvo <strong>de</strong> políticas públicas voltadas para o turismo, principalmente com a<br />
instalação <strong>de</strong> equipamentos hoteleiros, como é o caso do Hotel Tambaú, que<br />
foi construído <strong>no</strong> final da década <strong>de</strong> 1960 e posteriormente inaugurado <strong>no</strong> início<br />
da gestão Ernani Sátiro (1971-1975). Com a inauguração do hotel, o <strong>litoral</strong><br />
<strong>no</strong>rte <strong>de</strong> João Pessoa passou por intensa modificação <strong>no</strong> que se refere aos<br />
serviços <strong>de</strong> infraestrutura e equipamentos urba<strong>no</strong>s, todos visando aten<strong>de</strong>r a<br />
<strong>de</strong>manda do turismo na capital.<br />
O hotel Tambaú se <strong>de</strong>stacou na época como o mais <strong>no</strong>vo cartão postal<br />
da cida<strong>de</strong>, contribuindo para a urbanização na área, além disso, tirou o foco da<br />
ativida<strong>de</strong> turística que até então estava localizado <strong>no</strong> centro da cida<strong>de</strong>, mais<br />
precisamente <strong>no</strong> Parque Sólon <strong>de</strong> Lucena e <strong>no</strong> ponto <strong>de</strong> Cem Réis, para a orla<br />
<strong>no</strong> bairro <strong>de</strong> Tambaú, bairro este que <strong>de</strong>u <strong>no</strong>me ao hotel.<br />
Em meados da década <strong>de</strong> 1970 com o apoio <strong>de</strong> investimentos fe<strong>de</strong>rais a<br />
<strong>de</strong>manda por terras na direção leste aumenta significativamente, tendo como<br />
incentivo a atuação do Projeto CURA (Comunida<strong>de</strong>s Urbanas para<br />
Recuperação Acelerada) do BNH. Segundo Silveira o projeto <strong>de</strong> implantação<br />
<strong>de</strong> infraestrutura, que teve suas diretrizes estabelecidas <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1972, foi<br />
efetivamente iniciado em nível nacional em 1973 e visava aperfeiçoar<br />
equipamentos urba<strong>no</strong>s criando condições para a <strong>expansão</strong> da cida<strong>de</strong>. Com<br />
isso aten<strong>de</strong>u a áreas chamadas “<strong>no</strong>bres” do percurso da Avenida Epitácio<br />
Pessoa e consequentemente os bairros <strong>de</strong> Tambaú, Cabo Branco, Manaíra e<br />
Bessa (SILVEIRA, 2004).<br />
68
Foi justamente através do Projeto CURA que os bairros litorâneos<br />
receberam o esgotamento sanitário e a ampliação do abastecimento d’água. A<br />
realização <strong>de</strong>ssas obras aumentou ainda mais a valorização dos imóveis,<br />
acabando por configurar esses bairros como as áreas mais <strong>no</strong>bres da cida<strong>de</strong>,<br />
on<strong>de</strong> residia a população <strong>de</strong> maior po<strong>de</strong>r aquisitivo.<br />
De acordo com Rocha (1996), foi durante o período que se esten<strong>de</strong>u <strong>de</strong><br />
1977 a meados da década seguinte que ocorreram as maiores transformações<br />
na paisagem local, e o intensificado processo <strong>de</strong> loteamento resultou na<br />
redução da cobertura vegetal da área. Este processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>vastação ocorreu<br />
<strong>de</strong>vido à abertura <strong>de</strong> 27 <strong>no</strong>vos loteamentos implantados <strong>no</strong> final da década <strong>de</strong><br />
1980.<br />
Segundo Madruga (1992), o processo <strong>de</strong> ocupação aumentou em muito<br />
a partir da construção da via litorânea, que valorizou os terre<strong>no</strong>s na porção<br />
<strong>no</strong>rte <strong>de</strong> João Pessoa, já quase praticamente conurbada com Cabe<strong>de</strong>lo, isto é,<br />
fazendo com que a cida<strong>de</strong> ultrapassasse os limites municipais.<br />
Isto mostra que o acesso facilitado pela via litorânea em direção à praia<br />
do Bessa, serviu <strong>de</strong> incentivo ao mercado imobiliário, exercendo forte influência<br />
sobre os remanescentes da restinga, provocando modificações geoambientais<br />
graves, como os alagamentos ocorridos na estação chuvosa.<br />
Coutinho ressalta que foi a partir da década <strong>de</strong> 1980, na gestão do então<br />
governador Wilson Braga (1983-1986) que a paisagem natural começou a ser<br />
atingida <strong>de</strong> maneira mais sistemática, através das ações da FUNSAT –<br />
Fundação Social <strong>de</strong> Apoio ao Trabalho – órgão coor<strong>de</strong>nado pela primeiradama,<br />
Lúcia Braga, quando foram criados conjuntos– ditos urbanizados – com<br />
um grau mínimo <strong>de</strong> infraestrutura que mais tar<strong>de</strong> se transformariam em favelas<br />
<strong>de</strong>vido à precarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> suas instalações (COUTINHO, 2004).<br />
A falta <strong>de</strong> planejamento urba<strong>no</strong> por parte do po<strong>de</strong>r público levou as<br />
populações <strong>de</strong> baixa renda a ocuparem os vales dos rios e as encostas dos<br />
morros que cortavam a malha <strong>urbana</strong> <strong>de</strong> João Pessoa. Como é o caso do rio<br />
Jaguaribe que passou a agregar um alto contingente populacional em vários<br />
pontos <strong>de</strong> suas margens, vivendo em condições extremamente precárias<br />
quanto ao atendimento <strong>de</strong> serviços urba<strong>no</strong>s (saneamento básico,<br />
infraestrutura).<br />
69
Esse processo trouxe sérias consequências ambientais e sociais. No<br />
primeiro caso porque a <strong>de</strong>gradação provocada pela ocupação <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada<br />
atingiu diretamente o meio natural, reduzindo parte da cobertura vegetal dos<br />
morros, aterrando as margens já assoreadas dos rios. No segundo, porque<br />
essas populações vivem ou sobrevivem num estado <strong>de</strong> extrema pobreza e<br />
baixa <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida, muitas vezes correndo risco <strong>de</strong> vida, pois essas áreas<br />
ocupadas são na maioria sujeitas a riscos <strong>de</strong> erosão, inundação e<br />
<strong>de</strong>slizamentos, processos esses que ocorrem em diversos trechos da bacia do<br />
rio Jaguaribe, retratando bem essa realida<strong>de</strong>.<br />
Em João Pessoa, segundo Laviere (1992), a segregação espacial foi<br />
ampliada pelas políticas <strong>de</strong> habitação e especulação imobiliária. Além disso,<br />
ele ressalta que os <strong>de</strong>mais problemas <strong>de</strong> cunho nacional, como a migração do<br />
campo para áreas <strong>urbana</strong>s, levou a população <strong>de</strong> João Pessoa a vivenciar um<br />
duplo processo <strong>de</strong> periferização.<br />
Foi a partir da década <strong>de</strong> 1980 que os bairros da faixa litorânea <strong>no</strong>rte,<br />
que até então eram ocupados por residências secundárias, foram rapidamente<br />
transformados em locais <strong>de</strong> prédios comerciais e resi<strong>de</strong>nciais, e até aqueles<br />
que já apresentavam uma primeira ocupação passaram por processo <strong>de</strong><br />
acentuada verticalização.<br />
Desta forma, apesar <strong>de</strong> comportar a população <strong>de</strong> maior po<strong>de</strong>r<br />
aquisitivo, essa faixa passou também a ser consi<strong>de</strong>rada, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a década <strong>de</strong><br />
1990, como área <strong>de</strong> comércio, turismo e lazer. Também houve a <strong>expansão</strong> <strong>de</strong><br />
outros serviços, como consultórios e laboratórios, além, é claro, da implantação<br />
dos equipamentos turísticos.<br />
Todo esse processo modificou o padrão da estrutura edificada da orla, o<br />
que culmi<strong>no</strong>u na verticalização dos bairros. A multiplicação <strong>de</strong>sses edifícios na<br />
orla incentivou o interesse do mercado imobiliário, valorizando ainda mais a<br />
área. Segundo Leandro (2006), essas construções foram estimuladas por<br />
modismos que concebem estes equipamentos como símbolos <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong>,<br />
reforçando o status <strong>de</strong> morar próximo ao mar.<br />
Segundo Moreira (op. cit.), em 1982 o então governador Tarcísio Burity,<br />
resolveu ampliar o controle estadual sobre a urbanização da orla marítima<br />
paraibana e assi<strong>no</strong>u em 10 <strong>de</strong> maio o <strong>de</strong>creto nº 9.485, que estabelecia:<br />
70
Artigo 1º – Os projetos <strong>de</strong> urbanização, loteamentos, construções ou<br />
outras modificações, que venham a ser executadas na orla marítima, em<br />
áreas compreendida entre 300 e 500 metros, ficarão, sob a jurisdição do<br />
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba – IPHAEP.<br />
Artigo 2º – O conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e<br />
Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, disporá sobre a classificação<br />
das áreas consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> importância para efeito do que dispõe este<br />
<strong>de</strong>creto.<br />
Moreira (2006) <strong>de</strong>staca que esse ato <strong>de</strong>u ao IPHAEP o importante po<strong>de</strong>r<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>cidir o futuro das iniciativas <strong>de</strong> urbanização e construção nas áreas<br />
referidas, que doravante se sobreporia ao tradicional po<strong>de</strong>r municipal <strong>de</strong><br />
aprovar ou rejeitar tais iniciativas. Por influência <strong>de</strong> <strong>pessoa</strong>s preocupadas com<br />
a proteção do meio ambiente, o IPHAEP adotou, para limitar o gabarito dos<br />
edifícios nas citadas áreas, um escalonamento <strong>de</strong> alturas parecido com aquele<br />
que seria instituído, mais tar<strong>de</strong>, pela Constituição Estadual <strong>de</strong> 1989.<br />
Então ficou estabelecido que <strong>no</strong> bairro <strong>de</strong> Tambaú as alturas permitidas<br />
fossem divididas em três faixas. Nas duas primeiras faixas a altura máxima<br />
seria <strong>de</strong> 9 metros (3 pavimentos) e 14 metros (4 pavimentos), respectivamente.<br />
Na terceira faixa po<strong>de</strong>riam ser construídos edifícios <strong>de</strong> 8 pavimentos (24<br />
metros <strong>de</strong> altura). Já em Manaíra, bairro mais extenso, ficaria distribuído em<br />
cinco faixas: três semelhantes às <strong>de</strong> Tambaú e duas adicionais; na quarta não<br />
havia limitação <strong>de</strong> altura e na quinta, que margeava o rio Jaguaribe, o gabarito<br />
restringia-se a 14 metros (Figura 18).<br />
71
Figura 18 – Alturas permitidas para a orla marítima <strong>de</strong> João Pessoa/PB, conforme proposto<br />
pelo IPHAEP.<br />
Fonte: Camboin (1983) apud Moreira (2006).<br />
Posteriormente em 1983, o governador Wilson Braga revogou o <strong>de</strong>creto<br />
nº 9.485 do a<strong>no</strong> anterior, retornando para a Prefeitura <strong>de</strong> João Pessoa o<br />
controle das construções na orla marítima municipal, restando ao IPHAEP<br />
apenas o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> controle que fora dado ao gover<strong>no</strong> estadual pela Emenda<br />
Constitucional nº 01 <strong>de</strong> 1970 (Moreira, 2006).<br />
Em 1989 a Constituição Estadual da Paraíba finalmente <strong>de</strong>cretou em<br />
seu artigo 229 que as construções na orla não <strong>de</strong>veriam ultrapassar mais <strong>de</strong><br />
cinco metros <strong>de</strong> altura, não permitindo, portanto, a construção <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
edifícios. Foi redigida da seguinte forma:<br />
Art. 229. A zona costeira, <strong>no</strong> território do Estado da Paraíba, é<br />
patrimônio <strong>ambiental</strong>, cultural, paisagístico, histórico e ecológico, na<br />
faixa <strong>de</strong> quinhentos metros <strong>de</strong> largura, a partir da preamar <strong>de</strong> sizígia<br />
para o interior do continente, cabendo ao órgão estadual <strong>de</strong> proteção ao<br />
meio ambiente sua <strong>de</strong>fesa e preservação, na forma da lei.<br />
§ 1º O pla<strong>no</strong> diretor dos Municípios da faixa costeira disciplinará as<br />
construções, obe<strong>de</strong>cidos, entre outros, os seguintes requisitos:<br />
72
a) nas áreas já urbanizadas ou loteadas, obe<strong>de</strong>cer-se-á a um<br />
escalonamento <strong>de</strong> gabaritos a partir <strong>de</strong> doze metros e <strong>no</strong>venta<br />
centímetros, compreen<strong>de</strong>ndo pilotis e três andares, po<strong>de</strong>ndo atingir<br />
trinta e cinco metros <strong>de</strong> altura, <strong>no</strong> limite da faixa mencionada neste<br />
artigo;<br />
b) nas áreas a serem urbanizadas, a primeira quadra da praia <strong>de</strong>ve<br />
distar cento e cinquenta metros da maré <strong>de</strong> sizígia para o continente,<br />
observado o disposto neste artigo;<br />
c) constitui crime <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> a concessão <strong>de</strong> licença para a<br />
construção ou reforma <strong>de</strong> prédios na orla marítima, em <strong>de</strong>sacordo com o<br />
disposto neste artigo.<br />
§ 2º As construções referidas <strong>no</strong> parágrafo anterior <strong>de</strong>verão obe<strong>de</strong>cer a<br />
critérios que garantam os aspectos <strong>de</strong> aeração, iluminação e existência<br />
<strong>de</strong> infraestrutura <strong>urbana</strong>, compatibilizando-os, em cada caso, com os<br />
referenciais <strong>de</strong> a<strong>de</strong>nsamento <strong>de</strong>mográfico, taxa <strong>de</strong> ocupação e índice <strong>de</strong><br />
aproveitamento.<br />
Segundo Farias, o art. 229 da Constituição Estadual da Paraíba remonta<br />
a uma Emenda Constitucional apresentada pelo então Governador da Paraíba<br />
Dr. João Agripi<strong>no</strong> Maia <strong>de</strong> Vasconcellos Filho (da então Arena), <strong>no</strong>s idos <strong>de</strong><br />
1969, em que as praias paraibanas foram reconhecidas como um bem <strong>de</strong><br />
usufruto do povo. Com esse ato se vetou a construção <strong>de</strong> prédios com mais <strong>de</strong><br />
dois pavimentos na orla marítima, proibição que se <strong>de</strong>sdobrava em seguida em<br />
um escalonamento a partir <strong>de</strong> três pavimentos (FARIAS, 2005).<br />
Isto mostra que o processo <strong>de</strong> verticalização da orla marítima <strong>de</strong> João<br />
Pessoa vem <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a década <strong>de</strong> 60, embora o processo <strong>de</strong> urbanização ainda<br />
não fosse tão intenso. Posteriormente o Pla<strong>no</strong> Diretor <strong>de</strong> 1992 reafirmou a<br />
proibição dos espigões e o controle por parte dos órgãos fiscalizadores.<br />
Mantêm-se <strong>no</strong> seu artigo 25 a restrição em relação à orla marítima a fim <strong>de</strong><br />
cumprir o artigo 229 da Constituição Estadual bem como o artigo 175 da Lei<br />
Orgânica do Município <strong>de</strong> João Pessoa.<br />
Farias <strong>de</strong>staca que o Pla<strong>no</strong> Diretor <strong>de</strong> 1992, construído na<br />
administração do Prefeito Carlos Mangueira (1991-1994), teve ampla<br />
participação da socieda<strong>de</strong> civil organizada da capital, garantindo então a<br />
atualização do pensamento urbanístico. Segundo ele a introdução <strong>de</strong> medidas<br />
<strong>de</strong> gestão <strong>urbana</strong> – como a criação das Zonas Especiais <strong>de</strong> Interesse Social –<br />
para fortalecer o combate às <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s sociais fez do Pla<strong>no</strong> Diretor<br />
73
pessoense um dos precursores, em nível nacional, na formulação <strong>de</strong><br />
instrumentos legais que mais tar<strong>de</strong> seriam apresentados ao país através do<br />
Estatuto da Cida<strong>de</strong>. Então João Pessoa se <strong>de</strong>stacava pela primeira vez,<br />
encarando as limitações do seu espaço urba<strong>no</strong> e <strong>de</strong> seus recursos naturais,<br />
procurando or<strong>de</strong>nar a política <strong>urbana</strong> a partir da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> infraestrutura para a<br />
formulação e diag<strong>no</strong>se <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>urbana</strong> estimada i<strong>de</strong>al em 150<br />
hab/ha (FARIAS, 2006).<br />
Como foi dito anteriormente, na construção do Pla<strong>no</strong> Diretor <strong>de</strong> 1992<br />
houve ampla divulgação e participação <strong>de</strong> todos os segmentos sociais na<br />
elaboração do documento, contudo todo esse cuidado com a paisagem<br />
preservada, principalmente <strong>no</strong> que diz respeito à orla marítima da cida<strong>de</strong>, ficou<br />
apenas <strong>no</strong> pla<strong>no</strong> do discurso <strong>de</strong> agentes políticos e econômicos.<br />
Nas últimas décadas o <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa vem apresentando uma<br />
<strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> bastante significativa, que se expressa em parte pelo<br />
crescimento da população <strong>urbana</strong> na área. Este fato resultou não só <strong>no</strong><br />
crescimento urba<strong>no</strong> do ponto <strong>de</strong> vista espacial, mas relativamente <strong>no</strong> processo<br />
<strong>de</strong> crescimento das ativida<strong>de</strong>s comerciais. No entanto, as explicações para<br />
esse fenôme<strong>no</strong> são várias, sendo o aspecto econômico, consi<strong>de</strong>rado aqui<br />
como sendo um dos mais significativos, portanto, o que mais se impõe.<br />
Como exemplo disso, o <strong>de</strong>senvolvimento da ativida<strong>de</strong> turística na orla <strong>de</strong><br />
João Pessoa, que embora tenha surgido <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 1980 está promovendo uma<br />
<strong>no</strong>va dinâmica <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> produção sócio-espacial, <strong>de</strong> forma que,<br />
atualmente ele se configura como uma das mais importantes ativida<strong>de</strong>s<br />
econômicas da Paraíba, contribuindo para o avanço rápido dos setores <strong>de</strong><br />
comércio e serviços, <strong>de</strong>stacando-se também como fonte geradora <strong>de</strong> renda e<br />
empregos.<br />
A partir da <strong>expansão</strong> <strong>de</strong>ssa ativida<strong>de</strong>, houve uma reestruturação<br />
produtiva em todo setor litorâneo, pois é nesse espaço que a <strong>expansão</strong><br />
turística se dá <strong>de</strong> forma mais intensiva, uma vez que os pilares <strong>de</strong>ssa ativida<strong>de</strong><br />
são as paisagens naturais existentes em toda faixa costeira <strong>de</strong> João Pessoa.<br />
No entanto, atrelado ao turismo crescem as interferências humanas<br />
sobre o ambiente natural potencializadas por esta ativida<strong>de</strong>. Assim<br />
paradoxalmente se o turismo traz benefícios econômicos, também provoca<br />
exclusões sociais, gera conflitos sócio-ambientais e acelera a <strong>de</strong>gradação do<br />
74
meio ambiente. Em João Pessoa o crescimento do turismo tem aumentado as<br />
pressões sobre paisagens naturais <strong>no</strong>táveis, a exemplo do que se vê <strong>no</strong>s<br />
recifes <strong>de</strong> Picãozinho (Figura 19).<br />
Figura 19: Ativida<strong>de</strong> turística <strong>no</strong>s recifes <strong>de</strong> Picãozinho, João Pessoa, PB.<br />
Fotografia: Roberto Sassi, 2008.<br />
O turismo <strong>no</strong> Brasil surgiu como gran<strong>de</strong> propulsor <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
econômico e ganhou <strong>de</strong>staque, <strong>de</strong>vido ao avanço da industrialização e das<br />
i<strong>no</strong>vações tec<strong>no</strong>lógicas. A idéia <strong>de</strong> progresso <strong>de</strong>ssa ativida<strong>de</strong> atrelada à <strong>no</strong>ção<br />
<strong>de</strong> crescimento apresentou-se com potencialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> viabilizar repercussões<br />
econômicas e benefícios sociais como geração <strong>de</strong> impostos, ofertas <strong>de</strong> bens e<br />
serviços, elevação <strong>de</strong> massa salarial, geração <strong>de</strong> empregos, entre outros.<br />
É importante ressaltar que a riqueza do turismo está na diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
caminhos para sua produção e apreensão, e <strong>no</strong>s conflitos e possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
entendimento <strong>de</strong>sse fenôme<strong>no</strong>. Ele é, a um só tempo, o lugar das estratégias<br />
para o capital e das resistências do cotidia<strong>no</strong> para os habitantes (CORIOLANO,<br />
2005, p.368).<br />
Se em todo o mundo há inúmeras evidências <strong>de</strong> que as diversas<br />
ativida<strong>de</strong>s econômicas têm efeitos negativos, quanto ao turismo este contexto<br />
não é diferente. Trigo, diz que o turismo, como vetor da globalização, tem<br />
75
difundido fielmente seus aspectos, principalmente a informalida<strong>de</strong> e a exclusão<br />
(TRIGO, 2005).<br />
Isto é evi<strong>de</strong>nte na ativida<strong>de</strong> turística da orla marítima <strong>de</strong> João Pessoa,<br />
que aumenta dia-a-dia o setor informal do turismo, ficando claro que os<br />
ambulantes, <strong>no</strong>s meses <strong>de</strong> alta estação, conduzem sobre os ombros ou<br />
carrinho <strong>de</strong> mão todos os tipos <strong>de</strong> mercadorias, que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> roupas (maiôs,<br />
biquínis, cangas e etc.), bolsas, chapéus <strong>de</strong> palha e bonés, bijuterias, produtos<br />
artesanais, além <strong>de</strong> produtos alimentícios como sanduíches, picolés, sorvetes,<br />
espetinhos <strong>de</strong> carne e mais bebidas diversas, entre outra infinida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
produtos.<br />
E isto vem transformando o <strong>litoral</strong> pessoense, sob os olhares do po<strong>de</strong>r<br />
público e da própria iniciativa privada, num verda<strong>de</strong>iro mercado a céu aberto,<br />
estampando o lado negativo, mas também <strong>de</strong> reprodução social, do turismo na<br />
capital paraibana.<br />
Entretanto, é bom lembrarmos que o mercado informal faz parte <strong>de</strong>sse<br />
<strong>no</strong>vo momento vivenciado pelo capital, que se expressa através da<br />
flexibilização do mercado <strong>de</strong> trabalho em escala global (GOMES & SILVA,<br />
2003).<br />
Apesar da importância crescente do turismo como fonte geradora <strong>de</strong><br />
emprego e renda e indutora do dinamismo atual, é evi<strong>de</strong>nte a existência <strong>de</strong><br />
vários problemas, que são direta ou indiretamente gerados e/ou agravados por<br />
tal dinamismo. Como ressalta Coriola<strong>no</strong> quando diz que compreen<strong>de</strong>r essa<br />
dinâmica significa enten<strong>de</strong>r as relações produtivas do espaço e o exercício <strong>de</strong><br />
po<strong>de</strong>r do Estado, das classes empresariais e trabalhadoras em movimento e<br />
conflito. O turismo, para se reproduzir, segue a lógica do capital, quando<br />
poucos se apropriam dos espaços e dos recursos neles contidos,<br />
apresentando-os como atrativos transformados em mercadorias (CORIOLANO,<br />
2005, p. 299).<br />
Diante disso, o espaço físico litorâneo passa a ser estruturado a partir <strong>de</strong><br />
sua organização, ou seja, é um produto social, on<strong>de</strong> os espaços são<br />
produzidos mediante as relações <strong>de</strong> força e po<strong>de</strong>r.<br />
Por essas razões é que a mo<strong>de</strong>rna forma <strong>de</strong> ocupação do <strong>litoral</strong>,<br />
particularmente, vem gerando conflitos principalmente pela população <strong>de</strong> baixa<br />
renda, que é “convidada” a <strong>de</strong>ixar seu lugar <strong>de</strong> origem para habitar áreas<br />
76
distantes do <strong>litoral</strong>, áreas essas, diga-se <strong>de</strong> passagem, sem infraestrutura<br />
a<strong>de</strong>quada e sem condições <strong>de</strong> moradia, lugares únicos <strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
abrigo.<br />
Sendo que são esses pobres que criam opções <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong> uso e<br />
que “ce<strong>de</strong>m” as forças <strong>de</strong> mercado, quando são expropriados do seu lugar para<br />
dar origem aos gran<strong>de</strong>s resorts, as ca<strong>de</strong>ias hoteleiras, aos restaurantes e<br />
<strong>de</strong>mais serviços turísticos. Ainda <strong>de</strong> acordo com Coriola<strong>no</strong> (op. cit., p. 300)<br />
nessa produção espacial, faz-se necessário consi<strong>de</strong>rar a luta dos diferentes<br />
atores locais, os incluídos e os excluídos; os nativos usuários do espaço<br />
litorâneo que tentam <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r suas proprieda<strong>de</strong>s, ou bens <strong>de</strong> uso,<br />
contrapondo-se aos interesses dos empresários, dos agentes imobiliários e do<br />
próprio Estado.<br />
Enfim, as populações moradoras <strong>de</strong>ssas áreas suportam uma luta <strong>de</strong><br />
resistência diária para permanecer nesses lugares, muito embora o avanço da<br />
especulação imobiliária, que tem o Estado como indutor <strong>de</strong> investimentos e da<br />
infraestrutura implantada, induzam a retirada <strong>de</strong>sses in<strong>de</strong>sejados para que<br />
esses lugares sejam direcionados ao turismo, ao lazer e à moradia das classes<br />
mais favorecidas, enquanto os primeiros são expulsos para áreas periféricas da<br />
Gran<strong>de</strong> João Pessoa. A mo<strong>de</strong>rnização imposta pela reestruturação produtiva,<br />
sob influência do Estado, faz com que a orla marítima <strong>de</strong> João Pessoa,<br />
principalmente, passe por <strong>no</strong>vos usos e apropriações.<br />
5.1.2- Processo <strong>de</strong> ocupação do Litoral Sul<br />
O trecho correspon<strong>de</strong>nte ao <strong>litoral</strong> sul representava uma larga banda <strong>de</strong><br />
terra praticamente <strong>de</strong>socupada nas décadas anteriores a 1980 e nesse mesmo<br />
período poucas <strong>pessoa</strong>s frequentavam as praias <strong>de</strong>ssa parte do município,<br />
<strong>de</strong>vido à escassez <strong>de</strong> vias <strong>de</strong> acesso. As terras tinham pouco valor <strong>de</strong> mercado<br />
e os moradores das comunida<strong>de</strong>s aí resi<strong>de</strong>ntes viviam principalmente da pesca<br />
e da agricultura <strong>de</strong> subsistência.<br />
As principais alterações percebidas nesta área tem ocorrido<br />
praticamente nas últimas décadas, apresentando hoje, uma tendência<br />
horizontal <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> ocupação do solo, <strong>de</strong>vido aos diversos condomínios<br />
77
esi<strong>de</strong>nciais fechados instalados, diferente do <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte, que se <strong>de</strong>staca por<br />
um crescimento urba<strong>no</strong> vertical.<br />
Como mencionado anteriormente, a <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul se dá<br />
efetivamente a partir dos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1980. Isto ocorre <strong>de</strong>vido a diversos fatores,<br />
entre eles a implantação da política dos conjuntos habitacionais populares, que<br />
foram construídos para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda da população <strong>de</strong> baixo po<strong>de</strong>r<br />
aquisitivo <strong>de</strong> João Pessoa.<br />
A construção dos conjuntos habitacionais modificou a malha <strong>urbana</strong> da<br />
cida<strong>de</strong>, influenciando na estratificação do uso do solo <strong>de</strong> acordo com o nível <strong>de</strong><br />
renda <strong>de</strong> seus habitantes. Contribuiu assim para expulsar os moradores <strong>de</strong><br />
baixa renda para a periferia.<br />
É importante frisar que o Estado teve um papel muito importante <strong>no</strong><br />
processo <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> que ocorreu (e ocorre) nesta área. Um exemplo<br />
disso foi a implementação das políticas públicas para o turismo <strong>no</strong> <strong>no</strong>r<strong>de</strong>ste<br />
brasileiro através do Programa <strong>de</strong> Ação para o Desenvolvimento do Nor<strong>de</strong>ste<br />
(PRODETUR-NE), que durante o segundo mandato do governador Tarcisio<br />
Burity (1987-1991) iniciou a construção da infraestrutura do “Complexo<br />
Turístico Costa do Sol”, instalado <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa.<br />
Moura & Garcia ressaltaram que tal projeto seguiu uma tendência<br />
regional das décadas <strong>de</strong> 1970 e 1980, e que o projeto Costa do Sol se<br />
encaixava na política dos megaprojetos, tendo sido inspirado <strong>no</strong> mo<strong>de</strong>lo da<br />
“indústria turística”, implementado anteriormente em Cancun <strong>no</strong> México, e que<br />
esse mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> política tinha como principal característica o estado como<br />
i<strong>de</strong>alizador, empreen<strong>de</strong>dor e financiador do projeto. Segundo as autoras, um<br />
dos objetivos propostos do referido projeto era buscar alternativas para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento socioeconômico da região, a fim <strong>de</strong> aproveitar as<br />
potencialida<strong>de</strong>s naturais existentes nessa área (MOURA & GARCIA, 2008).<br />
No final da década <strong>de</strong> 1980 o projeto do Pólo Turístico Costa do Sol,<br />
atualmente <strong>de</strong><strong>no</strong>minado <strong>de</strong> Projeto Turístico Cabo Branco, começa a ser<br />
implantado em sua 1ª etapa, que era composta da infraestrutura básica<br />
(abastecimento <strong>de</strong> água, esgotamento sanitário e a construção das vias <strong>de</strong><br />
acesso ao pólo). Na segunda etapa estavam previstas ações <strong>de</strong> proteção e<br />
recuperação <strong>ambiental</strong>, antece<strong>de</strong>ndo inclusive a implantação dos diversos<br />
equipamentos propostos para a área.<br />
78
O espaço previsto para a instalação do pólo ocupa uma área <strong>de</strong><br />
aproximadamente 654 ha, distribuídos entre hotéis, setores comerciais, <strong>de</strong><br />
serviços, institucional, esportivo, <strong>de</strong> eventos e <strong>de</strong> animação turística. Além <strong>de</strong><br />
três setores <strong>de</strong>stinados a residências <strong>de</strong> veraneio e outros três setores<br />
consi<strong>de</strong>rados áreas especiais <strong>de</strong> preservação permanente, localizados na<br />
<strong>de</strong>sembocadura dos rios Aratú, Jacarapé e Cuiá (PEDROSA, 1999; BARBOSA,<br />
2005).<br />
Segundo Pedrosa (1999), foi realizado o Estudo <strong>de</strong> Impacto Ambiental<br />
(EIA) em março <strong>de</strong> 1989 para o primeiro projeto proposto, o qual <strong>de</strong>screve os<br />
possíveis efeitos ambientais sobre os ecossistemas locais; neste estudo é feita<br />
uma previsão <strong>de</strong> prováveis aci<strong>de</strong>ntes durante a implantação do projeto; e são<br />
propostos programas ambientais (diretrizes políticas, estabilização <strong>de</strong> vertentes<br />
e proteção ao solo, planificação e preservação <strong>ambiental</strong>, manejo <strong>de</strong> bacia<br />
hidrográfica, manejo do solo e controle <strong>de</strong> erosão nas estradas).<br />
Embora tenha sido realizado o EIA/RIMA para a área do Complexo<br />
Turístico Costa do Sol, o estudo não foi submetido à audiência pública (Rocha,<br />
2003). Mesmo assim, foi concedida em 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1989 a Licença Prévia<br />
nº. 069/89 para que fossem iniciadas as obras do Pólo, que tomou como base<br />
o EIA/RIMA em questão.<br />
Durante a fase inicial do projeto entre os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1988 e 1991, as<br />
primeiras obras executadas foram a implantação do esgotamento sanitário e da<br />
malha viária. Pedrosa (1999) ressalta que a experiência adquirida na fase<br />
inicial do Pólo Turístico, durante a implantação das vias <strong>de</strong> acesso, <strong>de</strong>monstra<br />
claramente a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se promover a harmonia entre as ações<br />
antrópicas e a natureza. Naquela época, foram registradas pelo antigo IBDF<br />
(Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Desenvolvimento Florestal) e, posteriormente, pelo<br />
IBAMA, intervenções ambientais (<strong>de</strong>smate <strong>de</strong> resquícios da Mata Atlântica,<br />
<strong>de</strong>smonte <strong>de</strong> falésias, aterro <strong>de</strong> mangue e corte <strong>de</strong> vegetação, em áreas <strong>de</strong><br />
preservação permanente), cuja intensida<strong>de</strong> provocou o embargo da obra.<br />
O Pólo Turístico Costa do Sol foi embargado em 1992, numa ação<br />
judicial movida por <strong>ambiental</strong>istas <strong>de</strong>vido a remoção da vegetação <strong>de</strong> Mata<br />
Atlântica nas proximida<strong>de</strong>s do rio Jacarapé e a remoção <strong>de</strong> terra em área <strong>de</strong><br />
empréstimo para a elevação do trecho da rodovia que corta o referido rio<br />
(Figura 20). Ainda <strong>de</strong> acordo com Pedrosa (1999) esse embargo foi suspenso,<br />
79
condicionalmente, em 1996, após a apresentação <strong>de</strong> um Pla<strong>no</strong> <strong>de</strong><br />
Recuperação <strong>de</strong> Áreas Degradadas, <strong>no</strong> qual ficou estabelecido o compromisso<br />
<strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong>ssas áreas. Na verda<strong>de</strong> pouco foi feito em relação a essas<br />
áreas, pois o que <strong>de</strong> fato aconteceu foi uma tentativa frustrada <strong>de</strong> recuperação<br />
da vegetação com o plantio <strong>de</strong> cajueiros.<br />
PB-008<br />
Figura 20: Área <strong>de</strong>smatada (círculo vermelho) para empréstimo <strong>de</strong> material usado na<br />
elevação do trecho da rodovia que corta o rio Jacarapé e que foi motivo <strong>de</strong> embargo da<br />
obra pelo IBAMA.<br />
Fonte: Google Earth, 2009.<br />
A construção da via <strong>de</strong> acesso ao Pólo Turístico, que é a Rodovia<br />
Estadual PB-008, acarretou sérios da<strong>no</strong>s ambientais aos recursos naturais da<br />
região, o principal <strong>de</strong>les foi a alteração <strong>no</strong>s cursos dos rios Aratú e Jacarapé,<br />
bem como o barramento parcial dos mesmos. Além disso, a PB-008 contribuiu<br />
para o acelerado processo <strong>de</strong> valorização <strong>de</strong> todo o <strong>litoral</strong> sul, aumentando<br />
assim, a especulação imobiliária na área (Figura 21), e incrementando a<br />
<strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong> da área, ocupada pelo último remanescente <strong>de</strong> Mata<br />
Atlântica costeira do estado da Paraíba.<br />
80
Figura 21: Vista aérea da PB-008 como fator condicionante na ocupação do Parque <strong>de</strong><br />
Jacarapé.<br />
Fonte: Gover<strong>no</strong> do Estado da Paraíba apud Moura & Garcia (2007).<br />
Para facilitar o acesso ao Litoral Sul, foram implantadas importantes vias<br />
<strong>de</strong> acesso além da referida PB-008 (<strong>de</strong><strong>no</strong>minada <strong>de</strong> Ministro Abelardo<br />
Jurema), como por exemplo, a Avenida João Cyrilo da Silva (Pa<strong>no</strong>râmica), a<br />
Avenida João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, e a pavimentação da Antiga<br />
Estrada da Penha, <strong>de</strong><strong>no</strong>minada atualmente <strong>de</strong> Avenida Hilton Souto Maior,<br />
todas com o intuito <strong>de</strong> promover melhor o turismo na região (Figura 22).<br />
Figura 22: Avenida Hilton Souto Maior, acesso facilitado para a praia da Penha.<br />
Fotografia: Lenygia M. F. A. Morais (2007).<br />
81
Moura & Garcia (2007) enfatizam que ao invés <strong>de</strong> favorecer o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> turística que viesse a servir como forma <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento sustentável, os acessos serviram para acelerar a especulação<br />
imobiliária <strong>no</strong>s municípios do <strong>litoral</strong> sul, como Con<strong>de</strong> e Pitimbu, levando as<br />
praias locais a um crescimento <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado e sem nenhum planejamento, e<br />
potencializando a <strong>de</strong>gradação acelerada do meio ambiente, como jamais visto.<br />
Além disso, as autoras <strong>de</strong>stacam que a região sofre com a gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência<br />
<strong>no</strong>s serviços urba<strong>no</strong>s básicos, como coleta <strong>de</strong> lixo, limpeza, arborização,<br />
manutenção das vias, abastecimento <strong>de</strong> água, esgotamento sanitário, entre<br />
outros.<br />
Tudo isso mostra mais uma vez que o processo <strong>de</strong> ocupação do <strong>litoral</strong><br />
sul <strong>de</strong> João Pessoa iniciou-se efetivamente com a implantação do Pólo<br />
Turístico Costa do Sol, e teve o Estado como principal agente modificador,<br />
através da construção <strong>de</strong> infra-estrutura para a ocupação (referindo-se aqui as<br />
vias <strong>de</strong> acesso) e supervalorização dos espaços.<br />
Apesar <strong>de</strong> muitas discussões e polêmicas acerca do pólo Turístico, na<br />
realida<strong>de</strong> ele não chegou a ser completamente implementado. Segundo<br />
Leandro (2006), o embargo <strong>ambiental</strong>, a <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong> das administrações<br />
públicas e a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> contrapartida financeira do Estado para a retomada<br />
das obras, provocaram a estagnação do Projeto.<br />
A propósito, outro fato que tem proporcionado a ocorrência <strong>de</strong> agressões<br />
ambientais <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul é o aumento do contingente populacional que vem<br />
<strong>de</strong>gradando os ecossistemas locais, ocasionando uma série <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong><br />
uso, que variam entre o <strong>de</strong>senvolvimento econômico, proteção <strong>ambiental</strong> e<br />
manejo dos recursos naturais (ROCHA, 2003).<br />
Outro ponto <strong>de</strong>sfavorável observado <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> ocupação da área<br />
<strong>no</strong>s últimos a<strong>no</strong>s é a incorporação <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas áreas à malha <strong>urbana</strong> com a<br />
construção dos bairros <strong>de</strong> Mangabeira e Cida<strong>de</strong> Ver<strong>de</strong>, pressionando<br />
acentuadamente os ecossistemas litorâneos <strong>de</strong> João Pessoa, particularmente<br />
o remanescente florestal <strong>de</strong> Mata Atlântica que existe na área (Figura 23).<br />
Como dito anteriormente, o crescimento da área <strong>urbana</strong> <strong>de</strong> João Pessoa<br />
em direção ao <strong>litoral</strong> sul, vem incorporando <strong>no</strong>vas áreas, atraindo investimentos<br />
e serviços, e, como consequência disso, amplia-se as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s sociais e<br />
a <strong>de</strong>gradação dos ambientes naturais. Com isso, a população <strong>de</strong> baixa renda<br />
82
vai sendo "empurrada" para outras áreas periféricas (ocupando <strong>no</strong>vos espaços)<br />
por não dispor <strong>de</strong> capital ou <strong>de</strong> posse das terras, apesar <strong>de</strong> muitos trabalharem<br />
e morarem nela há a<strong>no</strong>s.<br />
Figura 23: Pressões <strong>de</strong>correntes da <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> sobre os remanescentes<br />
florestais <strong>de</strong> Mata Atlântica (círculo vermelho) <strong>no</strong> bairro <strong>de</strong> Mangabeira, João<br />
Pessoa, PB.<br />
Fonte: Google Earth. Acesso em Fev/2009.<br />
Segundo Silva (2006) em um estudo realizado na Comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Nossa<br />
Senhora da Penha, é <strong>no</strong>tável a presença <strong>de</strong> um <strong>no</strong>vo padrão <strong>de</strong> segregação<br />
<strong>de</strong><strong>no</strong>minado <strong>de</strong> enclaves fortificados (que é inspirado <strong>no</strong> mo<strong>de</strong>lo america<strong>no</strong><br />
que privilegia a privatização dos espaços públicos) como as associações <strong>de</strong><br />
lazer, loteamentos e condomínios resi<strong>de</strong>nciais fechados e o Pólo Turístico<br />
Cabo Branco (<strong>de</strong><strong>no</strong>minado anteriormente Costa do Sol).<br />
A difusão dos condomínios fechados ou “enclaves fortificados” como<br />
opção <strong>de</strong> moradia está relacionada à propagação <strong>no</strong> seio da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma<br />
cultura do medo por parte dos meios <strong>de</strong> comunicação. Dentro <strong>de</strong>sse contexto,<br />
os agentes imobiliários usam a imagem <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> cada vez mais<br />
violenta para ven<strong>de</strong>r seus empreendimentos; outro motivo que não aparece<br />
implicitamente é a questão <strong>de</strong> se morar em um ambiente <strong>de</strong>dicado somente às<br />
classes <strong>de</strong> alto po<strong>de</strong>r aquisitivo. Neste sentido, se busca uma vivência em<br />
espaços socialmente homogêneos que não são acessíveis para “qualquer um”<br />
(TAVARES & ARAÚJO, 2008).<br />
83
Barbosa (2005) ressalta que a introdução dos condomínios fechados<br />
horizontais em João Pessoa se configura um produto imobiliário recente, e que<br />
foi a partir do lançamento do Cabo Branco Resi<strong>de</strong>nse Prive, em 1998, que, <strong>de</strong><br />
certo modo, os moradores e o mercado imobiliário local começaram a se voltar<br />
para essa tipologia <strong>de</strong> habitat huma<strong>no</strong>, apesar <strong>de</strong> já existir um condomínio<br />
<strong>de</strong>sse tipo implantado na década <strong>de</strong> 1980, que é Village Atlântico Sul,<br />
localizado na praia do Seixas (Figura 24).<br />
Figura 24: Condomínio Village Atlântico Sul, primeiro condomínio horizontal implantado<br />
<strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul.<br />
Fotografia: Lenygia M. F. A. Morais (2009).<br />
Vale ressaltar que esses condomínios horizontais fechados se<br />
configuram como um <strong>no</strong>vo mo<strong>de</strong>lo <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> ocupação da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
João Pessoa. Traduzido em <strong>no</strong>vas formas <strong>de</strong> morar, esses condomínios<br />
horizontais fechados, começaram a se difundir como opção <strong>de</strong> moradia para as<br />
classes <strong>de</strong> médio e alto po<strong>de</strong>r aquisitivo, produzindo alterações na malha<br />
<strong>urbana</strong> da cida<strong>de</strong>, ocasionando a <strong>expansão</strong> e o parcelamento da terra, bem<br />
como <strong>no</strong>vos estilos <strong>de</strong> vida, <strong>no</strong>vos valores e práticas sócio-espaciais, que tem<br />
como principal consequência a auto-segregação das populações <strong>de</strong>ssas<br />
classes sociais mais abastadas.<br />
Esses condomínios se <strong>de</strong>stacam por possuir residências unifamiliares<br />
com gran<strong>de</strong>s áreas ver<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> lazer exclusivas, como playgrounds, piscinas,<br />
quadra <strong>de</strong> tênis, campo <strong>de</strong> futebol e etc, além <strong>de</strong> segurança privada, e ainda<br />
são ro<strong>de</strong>adas ou “protegidas” por gran<strong>de</strong>s muros. Eles também não possuem<br />
84
um <strong>de</strong>senho uniforme, isto é, as residências não seguem um padrão e<br />
possuem uma arquitetura individualizada, embora que, para cada condomínio<br />
existam as regras estabelecidas para as edificações.<br />
De fato, esses <strong>no</strong>vos empreendimentos urba<strong>no</strong>s são construídos e/ou<br />
vendidos com o intuito <strong>de</strong> garantir a segurança <strong>de</strong> seus moradores e prevenir a<br />
entrada <strong>de</strong> <strong>pessoa</strong>s <strong>de</strong>sconhecidas ou in<strong>de</strong>sejadas. Dentro <strong>de</strong>ste contexto,<br />
percebemos que a proliferação <strong>de</strong>ssas edificações está <strong>de</strong> certa forma atrelada<br />
ao aumento da violência produzido nas gran<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s.<br />
No <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa, <strong>no</strong> final dos a<strong>no</strong>s 1990, po<strong>de</strong>mos observar<br />
o aparecimento dos condomínios fechados propriamente ditos, como a<br />
construção do Cabo Branco Resi<strong>de</strong>nce Privê (1998), o Resi<strong>de</strong>ncial<br />
Alphavillage, (2001), o Porta do Sol Resi<strong>de</strong>nce (2006), o Bougainville<br />
Resi<strong>de</strong>nce Privê (2006), e mais dois <strong>no</strong>vos condomínios, o Villas do Farol<br />
Resi<strong>de</strong>nce que está sendo implantado na área do antigo Hotel Nazare<strong>no</strong> e o<br />
Extremo Oriental (Figura 25).<br />
a b<br />
Figura 25: Os <strong>no</strong>vos condomínios horizontais que vem sendo implantados <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul:<br />
Extremo Oriental, que tem na sua fachada um convite ao “paraíso” (a), e Villas do Farol<br />
Resi<strong>de</strong>nce (b), ambos em fase <strong>de</strong> acabamento.<br />
Fotografia: Lenygia M. F. A. Morais (2009).<br />
O aumento do interesse do pessoense por esse tipo <strong>de</strong> moradia tem<br />
atraído a atenção <strong>de</strong> vários empreen<strong>de</strong>dores, tanto da região, como <strong>de</strong> todo o<br />
país. Também não se po<strong>de</strong> esquecer que isso <strong>de</strong>corre em gran<strong>de</strong> parte ao<br />
marketing e ao discurso sensacionalista dos agentes imobiliários que através<br />
<strong>de</strong> propagandas ven<strong>de</strong>m a idéia <strong>de</strong> se morar em casas luxuosas, cercadas<br />
com áreas ver<strong>de</strong>s e que ainda são “protegidas” contra a violência <strong>urbana</strong>.<br />
85
A presença <strong>de</strong>sses condomínios <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>de</strong>riva numa<br />
significativa alteração na composição social e econômica <strong>de</strong>sta parte da<br />
cida<strong>de</strong>, além do que esse padrão <strong>de</strong> crescimento também contribui para a<br />
valorização dos terre<strong>no</strong>s vagos localizados <strong>no</strong> entor<strong>no</strong> <strong>de</strong>sses<br />
empreendimentos, estimulando sobremaneira as práticas especulativas<br />
(BARBOSA, 2005).<br />
Outro empreendimento que esta dando um <strong>no</strong>vo impulso na <strong>expansão</strong><br />
<strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> sul, é a Estação Ciência, Cultura e Artes, projetada por Oscar<br />
Niemeyer. O complexo possui uma área <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 5.000 m², e foi inaugurada<br />
em julho <strong>de</strong> 2008. As imediações da área on<strong>de</strong> está implantada a Estação<br />
Ciência vêm passando por acentuado processo <strong>de</strong> transformação, em relação<br />
ao uso e ocupação do solo que provavelmente intensificará a implantação dos<br />
condomínios fechados <strong>de</strong> alto padrão.<br />
Segundo Ortegosa (2005) o que parece estar se esboçando na cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> João Pessoa é uma <strong>no</strong>va fórmula <strong>de</strong> gestão <strong>urbana</strong>, conhecida como<br />
planejamento estratégico, que procura pensar a cida<strong>de</strong> como empresa,<br />
utilizando-se <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong> marketing cultural. A autora ressalta que essa<br />
<strong>no</strong>va modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> urbanismo vem substituindo os pla<strong>no</strong>s voltados para a<br />
totalida<strong>de</strong> do território urba<strong>no</strong>, mediante uma seletivida<strong>de</strong> dos lugares que<br />
recebem os investimentos públicos ou privados, <strong>de</strong> acordo com o valor<br />
estratégico que esses lugares possuam na promoção da imagem exterior da<br />
cida<strong>de</strong>.<br />
No mundo inteiro, <strong>no</strong>s lugares aon<strong>de</strong> essa <strong>no</strong>va fórmula <strong>de</strong><br />
planejamento, <strong>de</strong> origem <strong>no</strong>rte-americana, vem sendo implementada,<br />
invariavelmente <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>iam-se os mecanismos <strong>de</strong> gentrification<br />
(gentrificação), ou seja, modificação do perfil sócio-cultural <strong>de</strong>ssas áreas, com<br />
a exclusão da população <strong>de</strong> renda mais baixa e a sua substituição pelas<br />
classes média e alta. Verifica-se, também, uma forte correlação entre os<br />
interesses <strong>de</strong> setores ligados ao capital imobiliário e os investimentos públicos<br />
canalizados para esses locais (ORTEGOSA, op. cit.).<br />
Se a bela paisagem natural da orla marítima <strong>de</strong> João Pessoa se<br />
constitui como um bem turístico e <strong>de</strong> uso coletivo, é competência do Estado<br />
realizar todas as funções básicas para garantir uma legislação bem aplicada e<br />
associada à correta fiscalização da implantação <strong>de</strong>sses equipamentos, que em<br />
86
todo caso po<strong>de</strong>riam evitar o comprometimento do patrimônio <strong>ambiental</strong><br />
existente, favorecendo também uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> direito pra todos, realizando<br />
assim os <strong>de</strong>sejos e anseios <strong>de</strong> toda a população.<br />
Mas, infelizmente o que se vê em toda área do <strong>litoral</strong> pessoense é<br />
justamente o contrário, pois os objetivos propostos pela legislação local tem se<br />
apresentado <strong>de</strong> forma incompatível com a realida<strong>de</strong> vista nesta área.<br />
Historicamente, ao longo <strong>de</strong> todo o processo <strong>de</strong> urbanização <strong>de</strong> João Pessoa,<br />
nunca existiu <strong>de</strong> fato uma preocupação com o ambiente natural e muito me<strong>no</strong>s<br />
com a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida dos habitantes.<br />
Enfim, hoje os espaços livres e/ou naturais <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa<br />
estão diminuindo, ficando praticamente restritos ao <strong>litoral</strong> sul, on<strong>de</strong> o que está<br />
sendo valorizado não é só a zona <strong>de</strong> praia, mas também todo o seu entor<strong>no</strong>,<br />
ocupando inclusive os ecossistemas costeiros como falésias, estuários,<br />
manguezais, áreas remanescentes <strong>de</strong> Mata Atlântica, entre outros, resultando<br />
em impactos ambientais irreversíveis, muitos dos quais relatados a seguir.<br />
87
5.2 - Os impactos antrópicos <strong>de</strong>correntes da <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> <strong>no</strong> <strong>litoral</strong><br />
<strong>de</strong> João Pessoa e suas consequências sobre a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong><br />
O crescimento rápido e sem planejamento das cida<strong>de</strong>s constitui uma<br />
preocupação visto que a urbanização acelerada apresenta diversos efeitos<br />
negativos sobre o meio ambiente, trazendo a reboque a valorização do solo<br />
urba<strong>no</strong>, a concorrência acirrada pelo trabalho, a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> renda, a<br />
violência <strong>urbana</strong>, a segregação sócio-espacial, entre outros, sem contar que a<br />
tendência é a <strong>de</strong> ocupação das melhores áreas pelas classes média e alta,<br />
ficando para a camada <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r po<strong>de</strong>r aquisitivo as áreas periféricas,<br />
usualmente <strong>de</strong> baixo valor imobiliário, e muitas vezes propensas a riscos<br />
ambientais.<br />
O processo <strong>de</strong> uso e ocupação do espaço litorâneo, feito sem<br />
planejamento como usualmente tem acontecido na zona costeira do Brasil,<br />
resulta em <strong>de</strong>gradação e perda <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> das praias, dos rios,<br />
dos estuários, dos manguezais, dos remanescentes florestais, e <strong>de</strong>mais<br />
ecossistemas.<br />
Na faixa litorânea <strong>de</strong> João Pessoa, objeto <strong>de</strong>ste estudo, o processo <strong>de</strong><br />
urbanização e a <strong>expansão</strong> das ativida<strong>de</strong>s econômicas ocorreram<br />
historicamente <strong>de</strong> forma predatória e irracional, resultando em diversos<br />
problemas ambientais e sociais, e sua origem remonta à década <strong>de</strong> 1960 com<br />
a política <strong>de</strong> construção dos conjuntos habitacionais populares, e com a<br />
abertura <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas vias <strong>de</strong> acesso para o <strong>litoral</strong>. Tal ocupação resultou em<br />
sérias consequências ecológicas e econômicas, com supressão <strong>de</strong> ambientes<br />
naturais <strong>no</strong>táveis e <strong>de</strong> espécies nativas da flora e da fauna, que per<strong>de</strong>ram a<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> seus estoques, e que hoje se acham fortemente<br />
ameaçadas, com riscos <strong>de</strong> serem extintas, pelo me<strong>no</strong>s em nível local.<br />
No trecho consi<strong>de</strong>rado neste trabalho evi<strong>de</strong>ncia-se que em 1969 a<br />
ocupação <strong>urbana</strong> concentrava-se <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte. A área ocupada era <strong>de</strong><br />
aproximadamente 7,6% do total estudado, sendo que o <strong>litoral</strong> sul, com exceção<br />
do peque<strong>no</strong> núcleo <strong>de</strong> Nossa Senhora da Penha, era completamente<br />
<strong>de</strong>sabitado (Figura 26). Já em 1985 esse percentual sobe para 21,38%, e<br />
nesse período o processo <strong>de</strong> urbanização inicia-se também <strong>no</strong> extremo sul do<br />
município, próximo ao rio Gramame (Figura 27). Em 2005, a área ocupada do<br />
88
<strong>litoral</strong> alcança a cifra <strong>de</strong> 35,5% da área total estudada; o <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte já se acha<br />
totalmente ocupado e <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul indica-se um processo <strong>de</strong> ocupação difuso e<br />
sem nenhum planejamento, que avança vorazmente sobre os ambienteis<br />
naturais que restam (Figura 28).<br />
Remanescentes<br />
Naturais<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB<br />
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM<br />
GEOGRAFIA<br />
DISSERTAÇÃO: EXPANSÃO URBANA E<br />
QUALIDADE AMBIENTAL NO LITORAL DE JOÃO<br />
PESSOA/PB<br />
MESTRANDA: LENYGIA MARIA FORMIGA A.<br />
MORAIS<br />
ORIENTADORES: DR. ROBERTO SASSI<br />
DR. EDUARDO R. V. DE LIMA<br />
Figura 26. Mapa da área <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1969.<br />
Fonte: Fotografias aéreas. Base Cartográfica: SUDENE (1969).<br />
89
Figura 27. Área <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1985.<br />
Fonte: Fotografia aérea. Base Cartográfica: TERRAFOTO (1985)<br />
Remanescentes<br />
Naturais<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB<br />
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM<br />
GEOGRAFIA<br />
DISSERTAÇÃO: EXPANSÃO URBANA E<br />
QUALIDADE AMBIENTAL NO LITORAL DE JOÃO<br />
PESSOA/PB<br />
MESTRANDA: LENYGIA MARIA FORMIGA A.<br />
MORAIS<br />
ORIENTADORES: DR. ROBERTO SASSI<br />
DR. EDUARDO R. V. DE LIMA<br />
90
Figura 28. Área <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2005.<br />
Fonte: Imagem <strong>de</strong> satélite Quik Bird. Cedida pela PMJP/PB (2005).<br />
Remanescentes<br />
Naturais<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB<br />
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM<br />
GEOGRAFIA<br />
DISSERTAÇÃO: EXPANSÃO URBANA E<br />
QUALIDADE AMBIENTAL NO LITORAL DE JOÃO<br />
PESSOA/PB<br />
MESTRANDA: LENYGIA MARIA FORMIGA A.<br />
MORAIS<br />
ORIENTADORES: DR. ROBERTO SASSI<br />
DR. EDUARDO R. V. DE LIMA<br />
O crescimento urba<strong>no</strong> leva muitas vezes ao esgotamento dos recursos<br />
naturais, perda <strong>de</strong> mananciais, e a contaminação dos corpos hídricos por<br />
substâncias tóxicas, como efluentes industriais e resíduos domésticos, que<br />
muitas vezes são lançados in natura e sem <strong>de</strong>vido tratamento <strong>no</strong> ambiente,<br />
trazendo sérios riscos à saú<strong>de</strong> pública, alterando as condições <strong>de</strong><br />
91
alneabilida<strong>de</strong> e potabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas águas, provocando eutrofização,<br />
reduzindo a produtivida<strong>de</strong> natural, com prejuízos à pesca, mudando o aspecto<br />
estético com prejuízos à recreação e ao turismo, sem contar com os efeitos<br />
diretos <strong>de</strong>letérios sobre a biodiversida<strong>de</strong>.<br />
Tais indicadores usualmente se originam <strong>de</strong>vido à falta <strong>de</strong> planejamento<br />
na construção das cida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong> maneira que cabe ao po<strong>de</strong>r público e aos<br />
tomadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão tal responsabilida<strong>de</strong>. Da forma como a <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong><br />
tem acontecido na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa, claramente se observa que a falta<br />
<strong>de</strong> planejamento <strong>ambiental</strong> foi uma constante, e a preocupação com a<br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> do meio ambiente, mínima.<br />
Nos últimos 35 a<strong>no</strong>s, aproximadamente, a área construída pulou <strong>de</strong> 3,57<br />
km 2 para 16,80 km 2 , e a área natural convertida pela ocupação <strong>urbana</strong> passou<br />
<strong>de</strong> 7,6% para 35,5% dos 47 km 2 que foram estabelecidos como área <strong>de</strong> estudo<br />
(Tabela 02). Graficamente po<strong>de</strong>mos evi<strong>de</strong>nciar que a velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conversão<br />
do ambiente natural em ambiente construído vem acontecendo <strong>de</strong> forma muito<br />
rápida (Figura 29).<br />
Tabela 02 – Evolução <strong>urbana</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 1969 a 2005.<br />
A<strong>no</strong> Área Total Área Construída % da área convertida<br />
1969 47 km² 3,57 km² 7,60<br />
1985 47 km² 10,05 km² 21,38<br />
2005 47 km² 16,80 km² 35,50<br />
% <strong>de</strong> área convertida<br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Área natural convertida<br />
Área natural remanescente<br />
1969 1985 2005<br />
A<strong>no</strong>s<br />
Figura 29. Conversão do ambiente natural em área <strong>urbana</strong> <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong><br />
período <strong>de</strong> 1969 a 2005.<br />
50<br />
45<br />
40<br />
35<br />
30<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
área remanescente (km 2 )<br />
92
A conversão do patrimônio natural em espaço urba<strong>no</strong> é hoje acentuada<br />
<strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul, visto que <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte quase nenhum espaço natural há mais<br />
para ser convertido (Figura 30).<br />
Figura 30. Mapa <strong>de</strong> uso e ocupação do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa/PB.<br />
Fonte: Imagem <strong>de</strong> satélite Quik Bird. Cedida pela PMJP/PB (2005).<br />
93
É evi<strong>de</strong>nte, portanto, que a pressão <strong>urbana</strong> sobre a cobertura vegetal<br />
remanescente é intensa, acontecendo <strong>de</strong> forma difusa, predatória, ina<strong>de</strong>quada,<br />
e sem planejamento, <strong>de</strong> maneira que as perdas <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> são<br />
evi<strong>de</strong>ntes. A cida<strong>de</strong> cresce <strong>de</strong> forma insustentável do ponto <strong>de</strong> vista ecológico,<br />
e os prejuízos ambientais <strong>de</strong>ssa forma <strong>de</strong> ocupação dos espaços são<br />
inevitáveis e irreversíveis. Da maneira como vem acontecendo tal processo não<br />
se po<strong>de</strong> pensar em sustentabilida<strong>de</strong> futura, não havendo como reverter esse<br />
quadro sem <strong>de</strong>cisão e vonta<strong>de</strong> política.<br />
Distribuindo-se os 47 km² da área <strong>de</strong>limitada para estudo entre os<br />
diferentes tipos <strong>de</strong> ocupação, a zona <strong>urbana</strong> é a que mais se <strong>de</strong>staca, seguida<br />
por remanescentes florestais arbóreos e vegetação herbáceo-arbustiva, que<br />
são os mais pressionados atualmente pela <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong>. Chama a<br />
atenção, a extensa área <strong>de</strong> loteamentos e solo exposto, que atinge a cifra <strong>de</strong><br />
4,32 km 2 (Tabela 3).<br />
Tabela 03 – Diferentes classes <strong>de</strong> ocupação do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong><br />
2005.<br />
Classes Km²<br />
Vegetação arbórea 11,48<br />
Área Urbana 16,80<br />
Loteamentos 3,25<br />
Mangue 2,55<br />
Veg. Herbáceo-arbustiva 10,20<br />
Solo Exposto 1,07<br />
Culturas Diversas 1,00<br />
As principais transformações que estão ocorrendo <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João<br />
Pessoa <strong>de</strong>vido ao processo <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> da cida<strong>de</strong> serão apresentadas a<br />
seguir. Como se verá, tal processo é responsável pela <strong>de</strong>scaracterização do<br />
meio físico e biológico com consequências também para a vida humana, e<br />
como não existem políticas <strong>de</strong> controle ocupacional <strong>de</strong>stes espaços litorâneos,<br />
e nem preocupações com melhoria dos serviços urba<strong>no</strong>s básicos,<br />
compromete-se cada vez mais a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida da população. Urge,<br />
94
portanto, que esses dados sejam levantados, apresentados e discutidos, e que<br />
tal avaliação possa ser útil a propósitos futuros <strong>de</strong> melhoria <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong><br />
<strong>ambiental</strong> do <strong>litoral</strong> da cida<strong>de</strong>, e <strong>de</strong> gestão sustentável das áreas naturais<br />
remanescentes.<br />
5.2.1 – Litoral Norte<br />
O <strong>litoral</strong> Norte já se encontra quase que totalmente urbanizado, <strong>de</strong><br />
maneira que merece atenção as áreas mais frágeis e vulneráveis,<br />
particularmente o vale do rio Jaguaribe, algumas áreas úmidas da planície do<br />
Bessa, as praias, o fragmento florestal que reveste a falésia morta do Cabo<br />
Branco, e a extensão <strong>de</strong> terra voltada para o vale do rio Timbó. O rio Jaguaribe,<br />
entretanto, é a área mais contrastante, visto que <strong>no</strong> setor estudado vem sendo<br />
fortemente pressionada, <strong>de</strong> um lado por gran<strong>de</strong>s empreendimentos<br />
econômicos, como o Manaíra Shopping Center, e por outro por moradores <strong>de</strong><br />
baixo po<strong>de</strong>r aquisitivo que invadiram as suas margens e as encostas íngremes,<br />
fundos <strong>de</strong> vale e área <strong>de</strong> mangue, formando os assentamentos sub<strong>no</strong>rmais<br />
como a favela São José e o assentamento que existe por traz do Motel Andorra<br />
<strong>no</strong> Bairro Jardim América.<br />
Tais ocupações retratam muito bem a realida<strong>de</strong> <strong>ambiental</strong> do <strong>litoral</strong><br />
Norte. As áreas ocupadas, todas legalmente protegidas, constituem áreas <strong>de</strong><br />
preservação permanente, entretanto são disputadas por pobres e por ricos<br />
(Figura 31). Os primeiros são os excluídos, que vivem à margem da socieda<strong>de</strong><br />
e inva<strong>de</strong>m essas áreas por serem elas os últimos redutos que encontram para<br />
viver; a invasão pelos últimos, os ricos, se dá para que eles possam expandir<br />
os seus lucros e ficarem mais ricos: as duas faces <strong>de</strong> uma mesma moeda,<br />
como diz o escritor Tom Thomaz (2003), <strong>no</strong> seu livro Ecologia do Absurdo.<br />
95
Figura 31. Ocupação do Rio Jaguaribe mostrando o contraste: na margem<br />
direita a Favela do São José e do outro lado ao fundo, o Shopping Manaíra.<br />
Fotografia: Lenygia Maria Formiga A. Morais (Jul/2009).<br />
O rio Jaguaribe tem suas nascentes <strong>no</strong> Conjunto Esplanada (Lemos,<br />
2005), na cota entre 25 e 30 metros <strong>de</strong> altitu<strong>de</strong>, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> <strong>de</strong>sce drenando<br />
terre<strong>no</strong>s da Formação Barreiras e da Planície Costeira, sobre os quais sua<br />
calha está situada. Sua <strong>de</strong>sembocadura situava-se <strong>no</strong> Maceió <strong>de</strong> Intermares,<br />
mas na década <strong>de</strong> 1920 ele teve seu curso <strong>de</strong>sviado para o rio Mandacaru, na<br />
altura do Manaíra Shopping Center, como uma medida política para drenar a<br />
planície do Bessa e minimizar problemas com o impaludismo que afetava a<br />
região na época.<br />
Nessa parte, o antigo rio Jaguaribe corta a Restinga <strong>de</strong> Cabe<strong>de</strong>lo e sua<br />
calha ainda se constitui <strong>no</strong> principal sistema <strong>de</strong> drenagem da planície do<br />
Bessa. As poucas superfícies livres situadas nas cotas mais elevadas que<br />
encontramos ao longo do seu antigo leito, e que ainda não foram ocupadas<br />
pela <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong>, são recobertas ou por vegetação herbácea (na sua<br />
maior parte) ou, em raros locais, por exemplares da vegetação <strong>de</strong> restinga que<br />
existia na área, além <strong>de</strong> algumas poucas e inexpressivas áreas alagadas <strong>de</strong><br />
água doce (paul), que ocupam particularmente algumas porções da calha<br />
fluvial. Na sua <strong>de</strong>sembocadura encontramos um bosque <strong>de</strong> mangue<br />
aparentemente robusto, mas que, <strong>no</strong> entanto, se acha fortemente impactado<br />
96
por pressões antrópicas múltiplas, conforme <strong>de</strong>monstraram Alves e Sassi<br />
(2003).<br />
O rio Jaguaribe é o principal rio urba<strong>no</strong> <strong>de</strong> João Pessoa, visto que corta<br />
diversos bairros importantes da cida<strong>de</strong> como: Jaguaribe, Manaíra e Bessa. Mas<br />
em todo seu curso vem sofrendo diversas interferências humanas (LEMOS,<br />
2005), <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início <strong>de</strong>ste século quando foi <strong>de</strong>sviado (MARIANO NETO,<br />
2004).<br />
Lima (2004), em um estudo realizado na favela do São José (que<br />
parcialmente faz parte <strong>de</strong>sta pesquisa), afirma que os moradores locais isentos<br />
<strong>de</strong> conhecimento técnico e muito me<strong>no</strong>s <strong>ambiental</strong>, são responsáveis pela<br />
contaminação do rio <strong>de</strong>vido ao lançamento <strong>de</strong> lixo e esgotos, que, por sua vez,<br />
contribuem para que se alastrarem os casos <strong>de</strong> doenças <strong>de</strong> veiculação hídrica.<br />
Entretanto, consultando o processo jurídico do Manaíra Shopping Center,<br />
constatamos que há evidências <strong>de</strong> que este empreendimento também lança<br />
esgotos e resíduos <strong>no</strong> rio Jaguaribe, maximizando assim os impactos.<br />
Lima (op. cit.) ressalta ainda que o bairro São José, que se acha situado<br />
às margens do rio Jaguaribe, possui um dos piores indicadores sócio-<br />
ambientais e urba<strong>no</strong>s da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa e do mundo. Segundo ele o<br />
Índice <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida Urbana (IQVU) do bairro é <strong>de</strong> 0,37 e o IQVU <strong>de</strong><br />
Manaíra, seu vizinho, é <strong>de</strong> 0,798, ressaltando-se que o valor máximo <strong>de</strong>sse<br />
indice é um. O Índice <strong>de</strong> Salubrida<strong>de</strong> Ambiental (ISA) do referido bairro é <strong>de</strong><br />
39,19, ressaltando-se que apenas acima <strong>de</strong> 50 é consi<strong>de</strong>rado satisfatório.<br />
A ocupação <strong>de</strong> áreas in<strong>de</strong>vidas, somada à impermeabilização do solo<br />
<strong>de</strong>vido à <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong>, conspiram contra a drenagem natural, visto que<br />
parte das chuvas que se infiltrariam <strong>no</strong> solo escoam para as cotas mais baixas<br />
dos terre<strong>no</strong>s resultando nas enchentes. A retirada da vegetação natural que<br />
atua como agente supressor da ação erosiva pluvial faz com que se amplifique<br />
o escoamento superficial e as cheias são inevitáveis, trazendo tanto prejuízos<br />
sociais como econômicos (Figura 32).<br />
97
a<br />
Figura 32. Cheia do rio Jaguaribe ocorrida em 17/06/03: (a) ruas e casas alagadas; (b) sedimento<br />
acumulado logo após a enchente, causando transtor<strong>no</strong>s a população.<br />
Fontes: Marco Antonio Suassuna Lima, 2004 (a) e Jornal da Paraíba apud Sobreira, 2008.(b).<br />
A disposição dos resíduos sólidos ao longo do rio é fato comum e se dá<br />
<strong>de</strong> forma difusa na área. Tal ação forma verda<strong>de</strong>iros lixões nas suas margens<br />
distribuindo-se também por toda área <strong>de</strong> drenagem da bacia hidrográfica,<br />
particularmente ao longo da calha e em terre<strong>no</strong>s baldios marginais,<br />
intensificando a <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong> (Figura 33).<br />
Figura 33. Vista geral <strong>de</strong> trecho do rio Jaguaribe evi<strong>de</strong>nciando em primeiro pla<strong>no</strong> lixo disposto na<br />
margem, em segundo pla<strong>no</strong> a água poluída e ao fundo habitações construídas irregularmente.<br />
Fotografia: Lenygia Maria Formiga A. Morais (Jul/2009).<br />
b<br />
98
Gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lixo e <strong>de</strong>tritos <strong>de</strong>positados ao longo do rio são<br />
transportados para as praias, sujando ou contaminando a água e trazendo<br />
riscos adicionais aos homens e à fauna. Ressalta-se, porém, que a Prefeitura<br />
Municipal <strong>de</strong> João Pessoa em parceria com o Gover<strong>no</strong> Fe<strong>de</strong>ral iniciou neste<br />
a<strong>no</strong> o pla<strong>no</strong> <strong>de</strong> Revitalização do rio Jaguaribe, e entre as ações <strong>de</strong>sse projeto<br />
<strong>de</strong>stacam-se a proteção <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> risco, pavimentação <strong>de</strong> ruas, relocação <strong>de</strong><br />
moradias e dragagem do rio.<br />
Or<strong>de</strong>nar espacialmente o rio Jaguaribe, requer providências <strong>de</strong><br />
recuperação e preservação naturais, provisão <strong>de</strong> serviços infra-estruturais e<br />
melhoria da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida das famílias que <strong>de</strong>vem ser relocadas das áreas<br />
<strong>de</strong> risco ao longo da várzea do rio, para <strong>no</strong>vas habitações <strong>de</strong> interesse social.<br />
Segundo a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> João Pessoa (PMPJ), a limpeza do<br />
rio Jaguaribe pela Equipe <strong>de</strong> Operações Especiais da Prefeitura começou em<br />
março <strong>de</strong>sse a<strong>no</strong> e até agora retirou 800 toneladas <strong>de</strong> lixo jogado<br />
in<strong>de</strong>vidamente pela população em apenas 800 metros <strong>de</strong> rio (Figura 34).<br />
Figura 34. Trabalhadores fazendo a limpeza do rio Jaguaribe, como parte da obras <strong>de</strong><br />
revitalização da PMJP.<br />
Fonte: Babel das artes. Disponível em: http://babeldasartes.wordpress.com/. Acesso<br />
em 20/02/2009.<br />
O caminho do rio em direção ao mar <strong>no</strong>s faz refletir como po<strong>de</strong>ria ser<br />
diferente se tivesse havido planejamento e respeito às leis ambientais. Como já<br />
99
dito, invasões do seu leito são comuns, por pobres e ricos. O Manaíra<br />
Shopping Center é talvez o pior exemplo, visto que as obras do<br />
estacionamento, e mais recentemente <strong>de</strong> sua <strong>expansão</strong>, avançaram sobre<br />
áreas públicas, invadindo os 30 metros <strong>de</strong> margens previstos pela Lei nº 7.511<br />
<strong>de</strong> 1986. Houve supressão da vegetação marginal e canalização do rio,<br />
resultando essas ações num processo jurídico que tramitou na 3ª Varal Cível<br />
da Capital, e que, infelizmente foi arquivado, <strong>de</strong>monstrando o po<strong>de</strong>r do capital<br />
sobre os interesses públicos.<br />
100<br />
Seguindo o rio, vamos encontrar gran<strong>de</strong>s empreendimentos<br />
empresariais nas suas margens, a exemplo do Hiper Bompreço e do Carrefour,<br />
mas estes foram construídos com licenciamentos ambientais correto.<br />
Entretanto, o condomínio Valparaíso, localizado mais adiante, também ocupa<br />
áreas públicas, e a partir daí observa-se um fato curioso: a mudança <strong>de</strong> direção<br />
<strong>no</strong> fluxo hídrico, provavelmente provocada pelas inúmeras obras e<br />
aterramentos do antigo leito do rio Jaguaribe. Dessa parte para o <strong>no</strong>rte, o fluxo<br />
das águas orienta-se em direção ao mar, mas daí para o sul retorna<br />
contrariamente a direção <strong>de</strong> seu antigo curso, orientando-se para o sul.<br />
Nas proximida<strong>de</strong>s do Motel Andorra, a calha do rio se acha quase que<br />
totalmente ocupada por moradores que pressionam também o bosque <strong>de</strong><br />
mangue <strong>de</strong> Intermares, seja pela retirada <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira e lenha, seja por<br />
lançamento <strong>de</strong> esgotos e lixo. Alves & Sassi (2003), além <strong>de</strong> outros impactos<br />
constatados, contaram cerca <strong>de</strong> 1600 cortes <strong>de</strong> árvores/ha nesse manguezal, e<br />
mostraram que em uma única árvore podia ocorrer até 65 cortes que<br />
sucessivamente rebrotava. Paradoxalmente, esse mesmo mangue que vem<br />
sendo exaustivamente <strong>de</strong>gradado, também é fonte <strong>de</strong> energia e alimento para<br />
muitos habitantes locais, que além <strong>de</strong> retirarem a ma<strong>de</strong>ira, também pescam na<br />
área, que ao mesmo tempo é um refúgio e zona <strong>de</strong> procriação <strong>de</strong> inúmeras<br />
espécies animais.<br />
Outra área que merece <strong>de</strong>staque é a lagoa do aeroclube, por <strong>de</strong>trás do<br />
Hiper Bompreço, um ecossistema <strong>de</strong> charco <strong>de</strong> 7,69 hectares, colonizado por<br />
gramíneas e ciperáceas dos gêneros Thypha e Eliocharis, típicos <strong>de</strong> áreas<br />
alagadas e sujeitos a um hidroperíodo sazonal (Figura 35). Na verda<strong>de</strong> vemos<br />
aqui um bom exemplo <strong>de</strong> impacto positivo, on<strong>de</strong> a natureza trabalhou<br />
contrariamente aos interesses do homem, visto que esta lagoa foi formada
como consequência da retirada <strong>de</strong> areia para construção civil em épocas<br />
passadas.<br />
101<br />
Figura 35. Imagens fotográficas da “Lagoa” do Aeroclube, evi<strong>de</strong>nciando distintos aspectos <strong>de</strong><br />
um ecossistema típico <strong>de</strong> áreas úmidas. Cotas mais baixas do terre<strong>no</strong> colonizadas por juncos e<br />
plantas aquáticas diversas, e nas porções mais elevadas, árvores e arbustos diversos.<br />
Fotografia: R. Sassi, Dezembro <strong>de</strong> 2008.<br />
A área é particular, e o do<strong>no</strong> do terre<strong>no</strong> disputa hoje na justiça o direito<br />
<strong>de</strong> aterrar a área para usufruir do seu direito <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>. Entretanto, por<br />
<strong>de</strong>núncia da APAN (Associação Paraíba dos Amigos da Natureza), iniciou-se<br />
um processo jurídico que se arrasta hoje <strong>no</strong> Ministério Público junto à 2ª Vara<br />
da Família da Capital (Ação Civil Pública 200.1999.045.725-7), visto que o<br />
do<strong>no</strong> do terre<strong>no</strong> <strong>de</strong>u início, por sua própria conta, ao aterramento da lagoa,<br />
sem a <strong>de</strong>vida autorização, e nas áreas mais elevadas do terre<strong>no</strong> que recebeu<br />
aterro <strong>de</strong>senvolveu-se um peque<strong>no</strong> bosque <strong>de</strong> árvores e arbustos. O caso é<br />
polêmico, entretanto, a vida se manifesta <strong>no</strong> local com toda sua plenitu<strong>de</strong>. Não<br />
se trata, portanto, <strong>de</strong> um charco infecto, cheio <strong>de</strong> mosquitos, mas <strong>de</strong> um típico
ecossistema estabilizado do ponto <strong>de</strong> vista lim<strong>no</strong>lógico/biológico, colonizado<br />
por inúmeras espécies vegetais, que serve como área <strong>de</strong> refúgio, procriação e<br />
alimentação <strong>de</strong> inúmeras espécies animais, inclusive aves aquáticas.<br />
102<br />
A propósito, charcos, pânta<strong>no</strong>s, manguezais, turfas, brejos e similares<br />
foram incluídos como áreas prioritárias <strong>de</strong> preservação pela Convenção <strong>de</strong><br />
Ramsar, uma reunião internacional realizada em 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1971 <strong>no</strong> Irã,<br />
da qual o Brasil participou e é signatário. Os termos da referida convenção<br />
tratam da cooperação internacional visando a conservação <strong>de</strong> zonas úmidas e<br />
<strong>de</strong> aves aquáticas, sendo que para efeito da referida convenção aves aquáticas<br />
são consi<strong>de</strong>rados todos aqueles pássaros ecologicamente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong><br />
zonas úmidas. No Brasil a Convenção foi aprovada pelo Decreto Legislativo nº<br />
033, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1992 e promulgada pelo Decreto nº 1.905, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 1996.<br />
A solução, portanto, para a área, não seria aterrá-la, mas sim manter a<br />
integrida<strong>de</strong> do ecossistema a<strong>de</strong>quando-a também aos interesses públicos,<br />
construindo, por exemplo, uma praça nas porções elevadas do terre<strong>no</strong> e em<br />
seu entor<strong>no</strong>, e mantendo a lagoa como tal.<br />
Na praia do Bessa, do Maceió <strong>de</strong> Intermares ao sul, encontra-se uma<br />
área <strong>de</strong> elevada relevância ecológica por ser zona <strong>de</strong> <strong>de</strong>sova da tartaruga<br />
marinha. Entretanto, essa área vem sendo ocupada por diversas barracas,<br />
sendo que boa parte <strong>de</strong>las instaladas em área <strong>de</strong> marinha (Figuras 36).<br />
a<br />
Figura 36. Barracas na praia do Bessa construídas sobre palafitas e engessamento da praia<br />
com diques <strong>de</strong> pedras para proteção contra as ondas (a) e em área aberta (b).<br />
Fonte: www.click<strong>pb</strong>.com.br.<br />
b
103<br />
Visando regularizar a situação <strong>de</strong> ocupação da orla e reinserir o<br />
patrimônio da união os espaços públicos, <strong>de</strong>u-se início na Paraíba o Projeto<br />
Orla. O propósito é reduzir a <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong> ocasionada por diferentes<br />
tipos <strong>de</strong> ocupação. Entretanto, apesar da Gerência Regional do Patrimônio da<br />
União (GRPU) da Paraíba estar bastante empenhada em coibir a apropriação<br />
ilícita <strong>de</strong> bens públicos, feita por comerciantes, o impasse acerca da <strong>de</strong>molição<br />
dos equipamentos construídos ao longo das praias continua, e infelizmente<br />
sem prazo para terminar.<br />
O impasse acerca da <strong>de</strong>molição das barracas do Bessa teve início com<br />
a <strong>de</strong>cisão tomada pelo Comitê Gestor do Projeto Orla, em outubro <strong>de</strong> 2008,<br />
com oito votos favoráveis à retirada das mesmas. O comitê gestor do Projeto<br />
Orla tem a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resgatar a orla marítima <strong>de</strong> João Pessoa,<br />
marcada por conflitos como a ocupação <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada e a <strong>de</strong>gradação<br />
<strong>ambiental</strong>. Por outro lado, os barraqueiros lutam pelo direito <strong>de</strong> continuar na<br />
orla do Bessa, alegando que estão em ativida<strong>de</strong> há vários a<strong>no</strong>s, e que, pelo<br />
me<strong>no</strong>s há 5 a<strong>no</strong>s, ocupam o espaço com a permissão da União (Figura 37).<br />
Figura 37. Os comerciantes conseguem uma liminar na justiça adiando a <strong>de</strong>rrubada dos<br />
estabelecimentos (Mar/2009).<br />
Fonte: www.click<strong>pb</strong>.com.br.<br />
Segundo Leandro (2006), entre as praias <strong>de</strong> Cabo Branco e Bessa<br />
existem 80 barracas, sendo 55 <strong>de</strong>las padronizadas em ilhas, com espaço para<br />
bares e restaurantes. Essas barracas produzem uma gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong>
lixo, e a maioria possui infraestrutura ina<strong>de</strong>quada como cobertura <strong>de</strong> palha, fios<br />
elétricos expostos, e higiene precária.<br />
104<br />
A ocupação in<strong>de</strong>vida em terras <strong>de</strong> marinha, não é um fato recente,<br />
principalmente <strong>no</strong> bairro <strong>de</strong> Tambaú, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> partiu a <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> para<br />
todo o <strong>litoral</strong> pessoense. Prova disso foi à construção do Próprio Hotel Tambaú<br />
<strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 60, que foi edificado com o intuito <strong>de</strong> promover o turismo na cida<strong>de</strong>.<br />
O referido hotel, implantado na ponta <strong>de</strong> Tambaú, foi construído em área<br />
que é <strong>de</strong> Patrimônio da União, como toda a faixa litorânea do país. Po<strong>de</strong>mos<br />
observar na figura 38, que a construção do Hotel Tambaú não só se apropriou<br />
<strong>de</strong> todo o pontal, como também avançou consi<strong>de</strong>ravelmente em direção ao<br />
mar, interferindo <strong>no</strong>s padrões hidrodinâmicos locais, intensificando a ação das<br />
ondas ao longo da praia <strong>de</strong> Manaíra.<br />
a b<br />
Figura 38. Na primeira imagem (a) a Praia <strong>de</strong> Tambaú em 1968 ainda sem a<br />
construção do hotel, e na segunda (b), em meados <strong>de</strong> 1974, com o hotel já<br />
implantado, evi<strong>de</strong>nciando a <strong>de</strong>scaracterização da área on<strong>de</strong> o pontal per<strong>de</strong>u boa parte<br />
<strong>de</strong> sua vegetação e aumentou o hidrodinamismo ao <strong>no</strong>rte, na praia <strong>de</strong> Manaíra.<br />
Fonte: Acervo Humberto Nóbrega apud Moreira (2006).<br />
O Hotel Tambaú incrementou o processo <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> da orla, que em<br />
parte, sob sua influência, teve a paisagem natural rapidamente transformada.<br />
A abertura <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos loteamentos para uso resi<strong>de</strong>ncial, a ocupação do espaço<br />
para uso turístico e mais recentemente a verticalização <strong>de</strong> toda a planície<br />
litorânea <strong>de</strong> João Pessoa, como consequência <strong>de</strong>ssa urbanização, acarretaram<br />
<strong>no</strong> a<strong>de</strong>nsamento populacional na orla.<br />
Hoje, a área é polarizada pela ativida<strong>de</strong> turística. A feirinha <strong>de</strong> Tambaú,<br />
os mercados <strong>de</strong> artesanato e os bares e restaurantes na orla atraem cada vez
mais visitantes à cida<strong>de</strong>, que vê <strong>no</strong> turismo uma possibilida<strong>de</strong> concreta <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento econômico.<br />
105<br />
De fato o turismo vem crescendo expressivamente em João Pessoa e<br />
um dos principais problemas que ele trouxe para esta porção do <strong>litoral</strong> são os<br />
passeios <strong>de</strong> barco para os recifes <strong>de</strong> Picãozinho, posicionados exatamente na<br />
frente do Hotel Tambaú (Figura 39). Tal ativida<strong>de</strong> provoca diversos tipos <strong>de</strong><br />
impactos, particularmente relacionados com o pisoteio, movimentação e<br />
ancoragem <strong>de</strong> embarcações, alimentação da fauna pelos banhistas, lixo, entre<br />
outros (Costa et. al., 2007), sendo que a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>pessoa</strong>s que visitam a<br />
área ultrapassa em muito a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga que o ambiente po<strong>de</strong> suportar<br />
(Souza, 2008).<br />
Figura 39. Ativida<strong>de</strong> turística <strong>no</strong>s recifes <strong>de</strong> Picãozinho, on<strong>de</strong> se evi<strong>de</strong>ncia o exagerado<br />
número <strong>de</strong> <strong>pessoa</strong>s e embarcações numa área restrita.<br />
Fotografia: R. Sassi (Março <strong>de</strong> 2007).<br />
Um fato agravante particularmente <strong>no</strong> trecho entre o Bessa e o Cabo<br />
Branco são as pressões exercidas pela concentração da população e <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s geradas pela urbanização e verticalização, que aumenta<br />
consi<strong>de</strong>ravelmente o número <strong>de</strong> moradores por área (já que multiplica a área<br />
do lote proporcionalmente ao número <strong>de</strong> andares do edifício), o que concorre<br />
para acentuar as alterações <strong>no</strong> meio ambiente.<br />
Entre as transformações observadas pelo processo <strong>de</strong> urbanização na<br />
área <strong>de</strong>stacam-se: a poluição das ruas, poluição so<strong>no</strong>ra <strong>de</strong>vido a muitos bares<br />
e restaurantes, saturação das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> água e esgoto, aumento do número <strong>de</strong><br />
veículos trafegando pelo local, e como consequência aumento <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong><br />
poluentes atmosféricos, o problema do conforto térmico causado pela<br />
verticalização, impacto este que impe<strong>de</strong> a ventilação intra<strong>urbana</strong> <strong>de</strong>vido a
proximida<strong>de</strong> e a<strong>de</strong>nsamento dos prédios (Figura 40), sem contar ainda com o<br />
mais mo<strong>de</strong>r<strong>no</strong> tipo <strong>de</strong> interferência humana que é a telefonia móvel celular,<br />
<strong>de</strong>vido à implantação das estações rádio base, algumas instaladas inclusive<br />
sobre edifícios, que po<strong>de</strong> trazer diversos riscos à saú<strong>de</strong> humana, conforme<br />
<strong>de</strong>monstrou Pessoa (2009).<br />
Figura 40. Processo <strong>de</strong> verticalização acelerada na orla <strong>de</strong> João Pessoa.<br />
Fonte: Lenygia Maria Formiga A. Morais, 2008.<br />
106<br />
Outro fato que merece <strong>de</strong>staque é a gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> entulho<br />
produzido pela construção civil, <strong>de</strong>vido à intensa <strong>de</strong>manda por<br />
empreendimentos imobiliários na área, que também se constitui um problema<br />
para a orla. Por vezes os entulhos são <strong>de</strong>scartados in<strong>de</strong>vidamente nas praias,<br />
o que evi<strong>de</strong>ncia falta <strong>de</strong> fiscalização, sendo os mesmos <strong>de</strong>positados em<br />
ambientes frágeis, prejudicando o equilíbrio natural do meio (Figura 41).<br />
Em direção sul <strong>de</strong>staca-se o remanescente florestal <strong>de</strong> Mata Atlântica<br />
que reveste a falésia morta do Cabo Branco. A <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> <strong>de</strong>ssa área<br />
é consi<strong>de</strong>ravelmente boa, provavelmente porque se trata <strong>de</strong> uma área cercada<br />
e mantida como uma área <strong>de</strong> interesse público. Entretanto, parte da área<br />
localizada <strong>no</strong> início do bairro do Cabo Branco foi invadida, e as casas foram<br />
construídas <strong>no</strong> sopé da falésia, sendo hoje uma zona <strong>de</strong> risco e <strong>de</strong><br />
preocupação constante, particularmente durante a época <strong>de</strong> chuva, visto que<br />
se constitui numa área frágil on<strong>de</strong> é comum haver <strong>de</strong>slizamento <strong>de</strong> terra<br />
(Figura 42).
Figura 41. Deposição <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> construção civil em uma praia <strong>no</strong> Bessa<br />
Fonte: Viana et al, 2008.<br />
Figura 42. Casas assentadas junta a falésia do Cabo Branco, representando área <strong>de</strong><br />
risco da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> João Pessoa/PB.<br />
Fotografia: Lenygia M. F. A. Morais<br />
107<br />
Finalmente, merece <strong>de</strong>staque ainda, nessa porção do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João<br />
Pessoa, o vale do rio Timbó, que se esten<strong>de</strong> a oeste do Altipla<strong>no</strong> do Cabo<br />
Branco. A área é ocupada por granjas e o vale do rio é bem preservado, muito<br />
embora uma pequena favela ocupe uma antiga rua <strong>no</strong> conjunto Altipla<strong>no</strong>, que<br />
chega até bem próximo do rio, e mais acima existe a favela do Timbó, um<br />
assentamento sub<strong>no</strong>rmal encravado num fundo <strong>de</strong> vale, numa área on<strong>de</strong><br />
outrora era efetuada a retirada <strong>de</strong> argila. O local é zona <strong>de</strong> risco, visto que com
frequência ocorrem <strong>de</strong>slizamentos <strong>de</strong> terra na área. A ocupação in<strong>de</strong>vida da<br />
área, que não conta com saneamento básico algum, tem potencializado a<br />
poluição das águas do rio Timbó com esgoto e nas imediações do local o lixo<br />
se espalha por todos os lugares.<br />
108<br />
A rápida ocupação do solo <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte <strong>de</strong> João Pessoa, aliada à falta<br />
<strong>de</strong> planejamento urba<strong>no</strong> a<strong>de</strong>quado, indicam que os recursos ambientais nesta<br />
área estão todos ameaçados, chegando em alguns casos a níveis críticos <strong>de</strong><br />
sustentabilida<strong>de</strong>. Segundo o Jornal A União (2008), uma pesquisa realizada<br />
pelo Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística (IBGE) em 2007 mostrou que<br />
o processo <strong>de</strong> verticalização das principais cida<strong>de</strong>s do Estado alterou o perfil<br />
da habitação na Paraíba. As empresas estão preferindo construir apartamentos<br />
em lugar <strong>de</strong> conjuntos habitacionais horizontais. Em João Pessoa, além das<br />
inúmeras construções <strong>de</strong> condomínios na orla, diversos bairros também estão<br />
sendo palco <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> condomínios verticais (Viana et al, 2008). No<br />
<strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte essa tendência <strong>de</strong>verá aumentar <strong>de</strong>vido a falta <strong>de</strong> espaços para<br />
ocupação horizontal.
5.2.2 – Litoral Sul<br />
109<br />
O <strong>litoral</strong> Sul <strong>de</strong> João Pessoa ainda apresenta muitos ambientes naturais<br />
relativamente bem conservados, apesar do avanço da <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> que<br />
vem acontecendo na área, particularmente na última década. Os estuários e<br />
mangues, as praias, vários remanescentes florestais <strong>de</strong> Mata Atlântica, juncais,<br />
rios, riachos e nascentes, falésias vivas e mortas e recifes <strong>de</strong> corais,<br />
representam a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ambientes naturais que encontramos na área e<br />
que merecem ser contemplados neste estudo. Todos vêm sendo fortemente<br />
pressionados pela <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> e pelo turismo, e a falta <strong>de</strong> planejamento<br />
quanto ao uso do solo, aliado a falta <strong>de</strong> fiscalização e <strong>de</strong> vonta<strong>de</strong> política tem<br />
potencializado o aumento da <strong>de</strong>gradação na área, ocasionando perda<br />
progressiva <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>.<br />
Os diversos tipos <strong>de</strong> impactos que ocorrem nessa área têm origem<br />
principalmente na ocupação <strong>urbana</strong> não planejada que <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>ra as<br />
limitações do meio físico. O crescimento da cida<strong>de</strong> nessa porção do <strong>litoral</strong> se<br />
dá <strong>de</strong> forma difusa, pressionando os remanescentes naturais que ainda<br />
existem. Poluição dos rios pelo lançamento <strong>de</strong> esgotos <strong>de</strong>vido à falta <strong>de</strong><br />
saneamento básico, obras <strong>de</strong> infraestrutura, como canalizações <strong>de</strong> rios e<br />
construção <strong>de</strong> pontes, invasões em terras públicas, retirada <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira,<br />
queimadas e aberturas <strong>de</strong> vias <strong>de</strong> acesso, <strong>de</strong>smatamento generalizado que<br />
expõe o solo, originando e intensificando processos erosivos e levando ao<br />
assoreamento <strong>de</strong> corpos hídricos, são alguns exemplos.<br />
Os recentes investimentos públicos em rodovias e as melhorias <strong>no</strong>s<br />
acessos permitem conjecturar um cenário futuro <strong>de</strong> crescimento urba<strong>no</strong> com<br />
maior interferência antrópica na área, que se inicia pelo Altipla<strong>no</strong> do Cabo<br />
Branco e avança para os lugares mais distantes do <strong>litoral</strong> sul, com pressões<br />
laterais oriundas dos bairros <strong>de</strong> Mangabeira, Cida<strong>de</strong> Ver<strong>de</strong>, Valentina <strong>de</strong><br />
Figueiredo, Paratibe e Monsenhor Mag<strong>no</strong>.<br />
As ações humanas vêm transformando as paisagens locais<br />
acentuadamente, alterando a or<strong>de</strong>m estética, e interferindo na <strong>qualida<strong>de</strong></strong><br />
<strong>ambiental</strong>. Esses fatos foram observados durante o estudo <strong>de</strong> campo e são<br />
aqui relatados para cada uma das áreas mais relevantes, a saber:
a)- Áreas ver<strong>de</strong>s do Altipla<strong>no</strong> do Cabo Branco<br />
110<br />
Atualmente, o Altipla<strong>no</strong> Cabo Branco é área <strong>de</strong> interesse dos<br />
investidores imobiliários, <strong>de</strong>vido a sua proximida<strong>de</strong> dos bairros mais <strong>no</strong>bres da<br />
capital como Cabo Branco e Tambaú, pela facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vias <strong>de</strong> acesso à<br />
cida<strong>de</strong> e às praias, por sua beleza natural, e pelo fato <strong>de</strong> abrigar o ponto mais<br />
oriental das Américas. Entretanto, o interesse dos empreen<strong>de</strong>dores contrasta<br />
com a manutenção da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>, claramente <strong>de</strong><strong>no</strong>tando um tipo <strong>de</strong><br />
crescimento que não se coaduna com os princípios do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável. Traduzido em outras palavras, significa pressões sobre o meio<br />
ambiente e comprometimento da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> vida futura.<br />
Na área têm-se observado cada vez mais a construção <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s e<br />
luxuosos prédios <strong>de</strong> apartamentos, moradias <strong>de</strong> luxo e condomínios<br />
horizontais, que usam como atrativos <strong>de</strong> marketing a presença do “ver<strong>de</strong>” e a<br />
bela paisagem litorânea, evi<strong>de</strong>nciando assim o processo <strong>de</strong> fragmentação e<br />
loteamento dos espaços públicos.<br />
Silva (2008) <strong>de</strong>staca que a área do Altipla<strong>no</strong> é consi<strong>de</strong>rada como Zona<br />
<strong>de</strong> Restrições Adicionais pelo Pla<strong>no</strong> Diretor, <strong>de</strong>vido ao caráter paisagístico e<br />
<strong>ambiental</strong> do Altipla<strong>no</strong>, passou a ser Zona <strong>de</strong> A<strong>de</strong>nsamento Prioritário, a partir<br />
<strong>de</strong> um <strong>de</strong>creto do po<strong>de</strong>r público municipal aprovado em 13 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2006, quando na mesma ocasião, antecipando a <strong>expansão</strong> da cida<strong>de</strong> na<br />
direção das bacias hidrográficas dos rios Aratú e Jacarapé, ao sul do Altipla<strong>no</strong>,<br />
a Prefeitura apresentou ao Conselho <strong>de</strong> Desenvolvimento Urba<strong>no</strong> um <strong>de</strong>creto<br />
<strong>de</strong> uso e ocupação da área, estabelecendo os parâmetros urbanísticos para a<br />
sua ocupação.<br />
A partir das ativida<strong>de</strong>s estratégicas exercidas pelo po<strong>de</strong>r público através<br />
do planejamento urba<strong>no</strong> e executado por meio <strong>de</strong> <strong>de</strong>cretos, a área foi sendo<br />
ocupada por diversos empreendimentos imobiliários que trouxeram diversos<br />
problemas ambientais. Como por exemplo, os condomínios fechados<br />
horizontais, quando são mal planejados e estão em <strong>de</strong>sacordo com as <strong>no</strong>rmas<br />
ambientais, po<strong>de</strong>m causar impactos significativos. Quando estão em fase <strong>de</strong><br />
implantação ocorrem <strong>de</strong>smatamentos intensos que po<strong>de</strong>m contribuir para o<br />
<strong>de</strong>senca<strong>de</strong>amento <strong>de</strong> processos erosivos e o aumento da lixiviação <strong>de</strong> sólidos
em suspensão para os mananciais. O resultado <strong>de</strong>ssa intervenção é o excesso<br />
<strong>de</strong> turbi<strong>de</strong>z, poluição hídrica e o assoreamento dos recursos hídricos.<br />
111<br />
A Estação Ciência, Cultura e Artes é outro exemplo <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação, pois<br />
foi construída nas proximida<strong>de</strong>s do ponto mais oriental das Américas (Figuras<br />
43), numa faixa <strong>de</strong> preservação <strong>ambiental</strong>, que é a barreira do Cabo Branco,<br />
área sujeita a intenso processo erosivo.<br />
Entretanto, toda a área que compreen<strong>de</strong> a Barreira do Cabo Branco foi<br />
<strong>de</strong>finida como área <strong>de</strong> preservação <strong>ambiental</strong> e <strong>de</strong> proteção paisagística, <strong>de</strong><br />
acordo com o Código Florestal Brasileiro, a Constituição Estadual Paraibana, o<br />
Pla<strong>no</strong> Diretor, a Lei Orgânica Municipal e o Código Municipal <strong>de</strong> Meio<br />
Ambiente, que prevê em sua SEÇÃO III que: as Zonas Especiais <strong>de</strong><br />
Conservação do Município <strong>de</strong> João Pessoa, são, entre elas, áreas que<br />
pertencem ao parque, ou se localizam em suas proximida<strong>de</strong>s: Falésias do<br />
Cabo Branco, Falésias Vivas e Mortas, a Mata do Cabo Branco, o Altipla<strong>no</strong> do<br />
Cabo Branco, a Ponta e a Praia do Seixas, e os terre<strong>no</strong>s urba<strong>no</strong>s e encostas<br />
com <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> superior a vinte por cento.<br />
A Estação Ciência, Cultura e Artes foi criada através do Decreto<br />
Municipal 5.363/2005, em 28 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008, e ocupa exatamente o núcleo<br />
central da Zona Especial <strong>de</strong> Preservação - Parque do Cabo Branco. O<br />
empreendimento, apesar <strong>de</strong> contar com licenciamento <strong>ambiental</strong>, foi construído<br />
em área <strong>de</strong> proteção <strong>de</strong> uma falésia viva, ou seja, que ainda não adquiriu<br />
estabilida<strong>de</strong> e que vem passando por um processo natural <strong>de</strong> erosão que se dá<br />
<strong>de</strong> forma muito rápida na área.<br />
Estima-se que em 10 a<strong>no</strong>s o mar po<strong>de</strong>rá avançar cerca <strong>de</strong> 20 metros<br />
para o continente, nesse local, conforme afirma professor Dr. Ricardo <strong>de</strong> Souza<br />
Rosa, da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba, em entrevista concedida ao Jornal<br />
Correio da Paraíba em 19/07/2009, o que trará riscos para o empreendimento.<br />
O uso in<strong>de</strong>vido do solo <strong>no</strong> topo da falésia, <strong>de</strong>corrente do aumento do fluxo<br />
viário, ausência <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> drenagem, <strong>de</strong>vastação da mata, abertura <strong>de</strong><br />
trilhas, etc, potencializam ainda mais a erosão provocada pelo mar.
a b<br />
Figura 43. Estação Ciência, Cultura e Artes sobre a falésia do Cabo Branco: (a) início das<br />
obras em 2007 e (b) obra já em funcionamento, em 2009.<br />
Fotografias: Lenygia M. F. A., 2007 e 2009.<br />
112<br />
Ressalta-se que o prédio da Estação Ciência, que leva a assinatura do<br />
arquiteto Oscar Niemayer e abriga <strong>no</strong>s seus cinco blocos torre, anfiteatro,<br />
serviços e estacionamento, já apresenta sinais <strong>de</strong> <strong>de</strong>sgaste, sendo passível <strong>de</strong><br />
interdição por órgãos fiscalizadores da construção civil paraibana, visto que são<br />
visíveis rachaduras, infiltrações e até afundamento <strong>de</strong> parte da área da<br />
lanchonete (Figuras 44). Acredita-se que os problemas relatados sejam apenas<br />
<strong>de</strong> or<strong>de</strong>m estrutural, então, seria uma obra mal construída sobre uma área<br />
instável.<br />
a<br />
Figura 44. Problemas <strong>de</strong> rachaduras na estrutura do Prédio da Estação Ciência. a)<br />
Afundamento do piso da lanchonete e, b) rachaduras <strong>no</strong> anfiteatro.<br />
Fonte: Tenda 25. Disponível em: www.tenda25.blogspot.com. Acesso em 10/04/2009.<br />
b)- Falésia morta do Cabo Branco<br />
A falésia morta do Cabo Branco, que se esten<strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a praia do<br />
Seixas até a Penha, abriga em sua encosta um remanescente florestal <strong>de</strong> Mata<br />
b
Atlântica razoavelmente bem conservada. Entretanto, sinais <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação<br />
também estão presentes em diversos locais, particularmente <strong>de</strong>correntes da<br />
construção <strong>de</strong> barracas em seu sopé, da disposição <strong>de</strong> lixo e esgoto na zona<br />
<strong>de</strong> pós-praia, além da abertura <strong>de</strong> trilhas na mata (Figuras 45). As barracas da<br />
praia do Seixas não são saneadas e foram instaladas em terras <strong>de</strong> marinha,<br />
fato comum <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul, como veremos adiante, que altera a estética do meio<br />
natural e interfere na <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> da área. Tais ações se configuram<br />
como falta <strong>de</strong> planejamento <strong>no</strong> tocante ao uso e ocupação do solo e falta <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> pública e vonta<strong>de</strong> política <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> coibi-las.<br />
a b<br />
113<br />
Figura 45 - Barracas instaladas <strong>no</strong> sopé da falésia morta da praia do Seixas, pressionando a<br />
Mata <strong>de</strong> encosta (a), e caminhos abertos <strong>no</strong> meio da mata na mesma falésia em frente ao<br />
condomínio Village Atlântico Sul (b).<br />
Fotografias: Roberto Sassi, Nov/2008.<br />
c)- Os recifes costeiros do Cabo Branco e Seixas<br />
Os recifes costeiros do Cabo Branco e do Seixas, com suas piscinas<br />
naturais, ocupam um papel <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque na paisagem local, e representam<br />
áreas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> apelo turístico. Estão entre os principais pontos que concentra<br />
a maior biodiversida<strong>de</strong> marinha do estado, sendo locais <strong>de</strong> alimentação e<br />
<strong>de</strong>sova <strong>de</strong> inúmeras espécies, muitas <strong>de</strong> importância econômica, e algumas<br />
incluídas nas listas <strong>de</strong> espécies ameaçadas <strong>de</strong> extinção. Assim, <strong>de</strong>veriam ser<br />
preservadas para as gerações futuras. Mas o que se vê <strong>no</strong> local é, mais uma<br />
vez, um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>scaso com esse patrimônio natural, cada vez mais<br />
pressionado por diversos tipos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s antrópicas.<br />
Costa et al. (2007), relacionam como ativida<strong>de</strong>s que causam <strong>de</strong>gradação<br />
<strong>de</strong>sses ambientes e perda <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> a recreação e o turismo,<br />
pesca artesanal e esportiva, ativida<strong>de</strong>s comerciais na orla, extração <strong>de</strong>
114<br />
produtos, ativida<strong>de</strong>s educacionais e <strong>de</strong> pesquisa científica, pisoteio da fauna,<br />
pressões sobre a fauna bêntica para extração <strong>de</strong> iscas, coleta <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong><br />
souveniers e alterações do cenário natural por construções na orla,<br />
principalmente voltadas para ativida<strong>de</strong>s comerciais e para o controle <strong>de</strong> erosão<br />
costeira (Figura 46).<br />
a b<br />
c d<br />
e f<br />
Figura 46. Diferentes tipos <strong>de</strong> impactos antrópicos <strong>no</strong>s recifes costeiros do Cabo Branco,<br />
João Pessoa, PB. a-d: pesca artesanal; e: obras <strong>de</strong> engenharia sob influência da erosão<br />
costeira; f: ativida<strong>de</strong> educativa.<br />
Fotografias: Roberto Sassi, 2007.
d)- A Orla marítima e as <strong>de</strong>sembocaduras <strong>de</strong> rios<br />
115<br />
Na praia do Seixas ainda encontramos áreas sujeitas ao avanço do mar<br />
pondo em risco moradias construídas junto ao mar, bem como a construção <strong>de</strong><br />
um gran<strong>de</strong> condomínio resi<strong>de</strong>ncial, o Village Atlântico Sul, já na margem<br />
esquerda do riacho do Cabelo. A construção <strong>de</strong>sse condomínio invadiu a zona<br />
<strong>de</strong> preservação do rio, visto que não respeita os 30 m <strong>de</strong> margem previstos na<br />
lei, avançando o muro até a beira do rio. Ca<strong>no</strong>s que <strong>de</strong>spejam águas servidas<br />
do condomínio existem na área, bem como a presença <strong>de</strong> lixo em gran<strong>de</strong>s<br />
quantida<strong>de</strong>s se acham espalhados do lado <strong>de</strong> fora do muro em praticamente<br />
toda a área.<br />
Na outra margem, o clube da AFRAFEP ocupa gran<strong>de</strong> extensão <strong>de</strong> área<br />
pública, inclusive o próprio leito do rio, visto que sobre ele foi construído um<br />
campo <strong>de</strong> futebol. É uma constante também nessa margem a presença <strong>de</strong><br />
diversos tipos <strong>de</strong> lixo (metal, plásticos, isopores, ma<strong>de</strong>iras, etc.) que são vistos<br />
em abundância, configurando-se a área como um lugar propício à procriação<br />
<strong>de</strong> diversos tipos <strong>de</strong> vetores <strong>de</strong> doenças e animais peçonhentos, como ratos,<br />
baratas, cobras e escorpiões (Figura 47).<br />
a<br />
c d<br />
b
a<br />
e<br />
f<br />
116<br />
Figura 47. Interferências humanas na foz do rio Cabelo. a): Clube Afrafep, b): visão geral do<br />
campo <strong>de</strong> futebol sobre o leito do rio, c): obstrução do rio por manilhas para construção do<br />
campo <strong>de</strong> futebol sobre seu leito; d): condomínio Village Atlântico Sul em área pública, e): ca<strong>no</strong><br />
<strong>de</strong> águas servidas do condomínio dando para o rio Cabelo; f): lixo nas margens da<br />
<strong>de</strong>sembocadura do rio.<br />
Fotografias: Roberto Sassi, Nov/2008.<br />
A mata ciliar praticamente inexiste na área e as raríssimas plantas <strong>de</strong><br />
mangue vêm sendo cortadas. O lixo avança pela praia, alterando a or<strong>de</strong>m<br />
estética e a paisagem local. A foz do rio Cabelo encontra-se engessada: por<br />
um lado, o muro da associação da AFRAFEP, e pelo outro, o muro do<br />
resi<strong>de</strong>ncial Village Atlântico Sul. E entre esses dois muros ocorrem com<br />
frequência escavações na área <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> romper a barra are<strong>no</strong>sa e<br />
controlar a hidrodinâmica local para evitar erosão dos muros (Figura 48).<br />
a b<br />
Figura 48. Cortes <strong>de</strong> árvores <strong>de</strong> mangue e abertura artificial da barra are<strong>no</strong>sa na foz do rio<br />
Cabelo, João Pessoa, PB.<br />
Fotografias: R. Sassi, Nov/2008.
117<br />
O Sr. Severi<strong>no</strong>, síndico <strong>de</strong>sse condomínio, comentou que eles fazem a<br />
abertura da barra todos os a<strong>no</strong>s, <strong>de</strong> julho a setembro, para proteger o muro da<br />
erosão marinha, e ressaltou que é nesse período que ocorre mudança na<br />
dinâmica do rio <strong>de</strong>vido a posição dos ventos. E acrescentou, ainda, que nessa<br />
época do a<strong>no</strong> as escavações se repetem a cada quinze dias para manter a<br />
posição da vala.<br />
As aberturas artificiais das barras are<strong>no</strong>sas que separam a laguna do<br />
mar, também acontecem com frequência nas lagunas <strong>de</strong> Jacarapé e<br />
Camurupim, bem como em Intermares, <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte. Esta ação interfere <strong>no</strong>s<br />
ciclos naturais <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> água entre o rio e o mar, provocando alterações<br />
bruscas na salinida<strong>de</strong>, e interrompendo os processos <strong>de</strong> sucessão das<br />
comunida<strong>de</strong>s vegetais e animais.<br />
Alguns exemplos <strong>de</strong>ssas consequências para áreas estuarinas e<br />
lagunares po<strong>de</strong>m ser encontrados <strong>no</strong>s trabalhos <strong>de</strong> Esteves (1995) e Caniçali<br />
et al. (1996), para a região su<strong>de</strong>ste do Brasil. Coutinho (1999) comenta que<br />
essas ações são efetuadas com os propósitos <strong>de</strong> limpar a água da laguna,<br />
visto que ela é usada como balneário natural, para a prática pesqueira, e<br />
também para evitar inundações nas casas e barracas construídas nas<br />
margens, especialmente <strong>no</strong> período chuvoso quando aumenta a competência<br />
fluvial e a água <strong>de</strong> drenagem se acumula na planície <strong>de</strong> inundação.<br />
Caminhando em direção às praias do sul, evi<strong>de</strong>ncia-se também a<br />
presença <strong>de</strong> lixo que se espalha <strong>de</strong> forma difusa por todo lado, e as invasões,<br />
especialmente nas proximida<strong>de</strong>s das <strong>de</strong>sembocaduras dos rios Aratu,<br />
Jacarapé, Camurupim e Gramame, on<strong>de</strong> são instaladas barracas precárias<br />
para o comércio <strong>de</strong> comidas e bebidas alcoólicas, o que atrai uma parcela<br />
consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> frequentadores que intensificam a <strong>de</strong>gradação do ambiente<br />
através do acúmulo <strong>de</strong> lixo e <strong>de</strong>struição do mangue.<br />
Na maioria dos casos, esse tipo <strong>de</strong> ocupação é feita sem o mínimo <strong>de</strong><br />
infraestrutura, <strong>de</strong> maneira que os esgotos domésticos são <strong>de</strong>positados in<br />
natura <strong>no</strong> interior do mangue, ou quando existem instalações sanitárias, os<br />
banheiros são construídos precariamente à beira do mangue, o que acaba por<br />
contaminar o solo e a água (Figura 49).<br />
Além do comércio, muitas <strong>pessoa</strong>s resi<strong>de</strong>m e veraneiam nessas áreas,<br />
constroem ou visitam esses locais sem a me<strong>no</strong>r preocupação com a questão
118<br />
<strong>ambiental</strong>, geralmente colocando em risco importantes ecossistemas como os<br />
estuários, manguezais e os remanescentes florestais presentes na área. Muitas<br />
barracas são construídas praticamente em cima do mangue, e para conter o<br />
avanço das águas é comum usarem barricadas com sacos <strong>de</strong> areia.<br />
a b<br />
c d<br />
Figura 49 – Barracas nas <strong>de</strong>sembocaduras dos rios Jacarapé (a) e Camurupim (b);“banheiro”<br />
público construído <strong>no</strong>s limites do manguezal na <strong>de</strong>sembocadura do rio Camurupim (c);<br />
barricada com sacos <strong>de</strong> areia para conter o avanço do mar em Jacarapé (d).<br />
Fotografias: Lenygia M. F. Alves Morais, Novembro <strong>de</strong> 2008.<br />
Na construção das barracas observa-se com frequência o uso <strong>de</strong><br />
ma<strong>de</strong>ira do mangue, bem como a retirada <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira para limpar o terre<strong>no</strong>.<br />
Destroem-se assim as plantas e o habitat <strong>de</strong> animais, <strong>de</strong>scaracterizando o<br />
ambiente natural. A título <strong>de</strong> exemplo, na figura 50 é possível observar um<br />
exemplar <strong>de</strong> massaranduba que existia na foz do Jacarapé em 1997, e que<br />
posteriormente foi cortado por moradores locais.
a b<br />
Figura 50. Exemplar <strong>de</strong> massaranduba (árvore inclinada) na foz do rio Jacarapé em 1997<br />
Fonte: (a) Sassi, (1997), e em 2007 (b), corte da mesma árvore.<br />
Fotografia (b): Lenygia M. F. A. Morais, 2007.<br />
e)- Os Campos <strong>de</strong> várzeas<br />
119<br />
Nas planícies flúvio-marinhas e usualmente por <strong>de</strong>trás dos manguezais,<br />
são encontrados os chamados campos <strong>de</strong> várzeas, que possuem uma<br />
vegetação típica <strong>de</strong> áreas alagadas, sujeitas a um hidroperíodo sazonal. Os<br />
vegetais presentes nessas áreas são dos tipos higrófilos e hidrófilos, sendo que<br />
os primeiros correspon<strong>de</strong>m àquelas comunida<strong>de</strong>s que integram macrófitas<br />
aquáticas natantes, como a Pistia sp (pasta), Eichornia sp (aguapés ou<br />
baronesas), Nymphaea sp, Ponte<strong>de</strong>ria sp e Panicum aquaticum. Já na porção<br />
paludosa dos terre<strong>no</strong>s, encontramos tanto higrófitas como halófitas,<br />
<strong>de</strong>stacando-se principalmente as blecnaceas (Blecnun serrulatum) e<br />
ciperáceas diversas dos gêneros Eliocharis (E. interstincta e E. mutata),<br />
Lage<strong>no</strong>carpus (L. guyanensis), Rhyncospora (R. holoschoe<strong>no</strong>i<strong>de</strong>s), Cyperus<br />
giganteus (popularmente conhecido como “piripiri”), Cyperus articulatus (junco),<br />
Typha dominguensis (taboa), e Acrostichum aureun, também conhecido como<br />
“samambaia-açu ou avencão” (Figura 51).<br />
As bacias dos rios Aratu, Jacarapé e Camurupim estão bem preservados<br />
muito embora não estejam isentos <strong>de</strong> interferências humanas. Em 1997, por<br />
exemplo, um gran<strong>de</strong> incêndio crimi<strong>no</strong>so se propagou por gran<strong>de</strong> área da bacia<br />
hidrográfica do Jacarapé, queimando gran<strong>de</strong> extensão das capoeiras <strong>de</strong> mata<br />
e matas <strong>de</strong> encosta que existem na área, chegando o fogo a consumir
praticamente todo o juncal e atingindo também as bordas do manguezal,<br />
matando inúmeras espécies da fauna local (Figura 51abc).<br />
a b<br />
c d<br />
120<br />
e f<br />
Figura 51. Campos <strong>de</strong> várzeas <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa: a-c: Planície flúvio-marinha do rio<br />
Jacarapé; b-c: incêndio na área ocorrido em 1997, avançando sobre o mangue e a mata <strong>de</strong><br />
encosta; d-e: campo <strong>de</strong> várzea <strong>no</strong> rio Cuia, f: campo <strong>de</strong> várzea do rio Gramame.<br />
Fotografias: Roberto Sassi: b-c, 1997; <strong>de</strong>mais fotos, 2009.<br />
Na bacia do rio Cuiá, muitos <strong>de</strong>sses campos <strong>de</strong> várzeas são usados<br />
para ativida<strong>de</strong>s agropecuárias, sendo comum encontrarem-se áreas<br />
convertidas em pastagens e <strong>de</strong>stinadas a diversos tipos <strong>de</strong> cultivos (Figura
51d-e). No vale do rio Gramame existem várias moradias instaladas nas<br />
121<br />
porções mais elevadas do terre<strong>no</strong>, inclusive hoje beneficiadas com o Projeto<br />
Luz para Todos, cujos moradores paulatinamente convertem a área para<br />
plantios <strong>de</strong> subsistência e pecuária (Figura 51f).<br />
f)- Os rios e suas bacias hidrográficas<br />
O <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa apresenta uma re<strong>de</strong> hidrográfica<br />
consi<strong>de</strong>rável. Ao todo são 6 rios que <strong>de</strong>ságuam <strong>no</strong> mar, num trecho do <strong>litoral</strong><br />
que se esten<strong>de</strong> por pouco mais que 10 km. Entretanto, é lamentável o fato <strong>de</strong><br />
que nenhuma preocupação é manifestada pelo po<strong>de</strong>r público <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong><br />
proteger integralmente os mananciais <strong>de</strong> superfície, haja vista a intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
impactos que encontramos em todas as bacias hidrográficas costeiras.<br />
Remoção <strong>de</strong> mata ciliar, invasões <strong>de</strong> terras públicas, lixo e esgoto, erosão e<br />
assoreamento, são alguns exemplos <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação que ocorrem cada vez<br />
mais nesses ambientes, reduzindo a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> e as perspectivas <strong>de</strong><br />
usos futuros <strong>de</strong>sses mananciais.<br />
O riacho do Cabelo, por exemplo, já nasce poluído. E nenhum cuidado<br />
houve para a proteção da sua nascente em Mangabeira, quando da <strong>expansão</strong><br />
<strong>de</strong>ste bairro. Ao longo do rio, além do lixo que se espalha <strong>de</strong> forma difusa e em<br />
quantida<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rável, pressões laterais são vistas por todos os lados:<br />
retirada <strong>de</strong> lenha, corte <strong>de</strong> árvores, queimadas, uso <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira da mata para<br />
cercar residências, plantios diversos, vacarias, retirada <strong>de</strong> areia, <strong>de</strong>posição <strong>de</strong><br />
entulhos, entre outros impactos (Figura 52).<br />
a<br />
b
c<br />
e f<br />
d<br />
122<br />
Figura 52. Diferentes tipos <strong>de</strong> interferências humanas observadas ao longo do riacho do<br />
Cabelo, João Pessoa, PB. a) nascente: lixo, falta <strong>de</strong> mata ciliar e poluição; b) águas fortemente<br />
poluídas <strong>no</strong> conjunto cida<strong>de</strong> ver<strong>de</strong>; c,d) pressões laterais <strong>no</strong> conjunto cida<strong>de</strong> ver<strong>de</strong>: cortes na<br />
vegetação, queimadas e lixo; e) ma<strong>de</strong>ira da mata usada para cerca <strong>de</strong> casa <strong>no</strong> conjunto<br />
Cida<strong>de</strong> Ver<strong>de</strong>; f) granja on<strong>de</strong> existe uma vacaria e é praticada ativida<strong>de</strong> agrícola.<br />
Fotografias: Lenygia M. F. A. Morais, 2008.<br />
A poluição por esgotos faz as águas <strong>de</strong>sse rio impróprias tanto para o<br />
consumo huma<strong>no</strong> como para a balneabilida<strong>de</strong>, visto que po<strong>de</strong> trazer riscos à<br />
saú<strong>de</strong> pública <strong>de</strong>vido à presença <strong>de</strong> bactérias e outros microorganismos<br />
patogênicos. Segundo Farias (2006), a disposição ina<strong>de</strong>quada dos esgotos<br />
po<strong>de</strong> disseminar doenças que, associadas a fatores como <strong>de</strong>snutrição, resulta<br />
em alto índice <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong>. Os esgotos também contribuem para<br />
proliferação <strong>de</strong> insetos, moscas, mosquitos, roedores e outros vetores <strong>de</strong><br />
doenças. Diarréia, vermi<strong>no</strong>se, teníase, esquistossomose e cólera, são entre<br />
outras, as doenças as mais comuns (Carvalho et. al., 2003 apud Farias, 2006).<br />
Entretanto, nas proximida<strong>de</strong>s da sua <strong>de</strong>sembocadura, na praia da Penha, é<br />
comum encontrar mulheres lavando roupa <strong>no</strong> rio e crianças tomando banho<br />
nas águas poluídas (Figura 53).
a b<br />
123<br />
Figura 53 – Diferentes tipos <strong>de</strong> interferências humanas observadas ao longo do riacho do Cabelo, João<br />
Pessoa, PB: a) granja e açu<strong>de</strong> formado pelo represamento do rio com a construção da PB-008, na Penha;<br />
b) usos diversos das águas poluídas do rio Cabelo, na comunida<strong>de</strong> da Penha.<br />
Fotografias: Lenygia M. F. A. Morais, 2008.<br />
Nas margens do rio ainda se encontram algumas granjas que utilizam as<br />
várzeas para ativida<strong>de</strong>s agrícolas, criação <strong>de</strong> animais, plantações <strong>de</strong> capim,<br />
sendo que a presença <strong>de</strong> vacarias e pocilgas nesses locais também contribui<br />
com a poluição das águas (Figura 54).<br />
Figura 54. Instalação <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> suí<strong>no</strong>s em área <strong>urbana</strong>, próximo ao rio Cabelo.<br />
Fonte: Leite & Jerônimo, (2006) apud Farias (2006).<br />
Estas fontes pontuais <strong>de</strong> poluição localizadas na calha do rio do Cabelo<br />
têm um alto potencial poluidor dos recursos hídricos superficiais e<br />
subterrâneos, uma vez que, eleva a Demanda Bioquímica <strong>de</strong> Oxigênio (DBO),<br />
aumenta a contaminação por coliformes fecais, acelera o processo <strong>de</strong>
eutrofização, além <strong>de</strong> provocar erosão <strong>no</strong> solo e assoreamento do rio (Brigante<br />
& Espíndola, 2003 apud Farias, 2006).<br />
124<br />
Segundo Leite et al. (2007) a ocorrência <strong>de</strong> problemas ambientais,<br />
<strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> poluição hídrica, através <strong>de</strong> fontes pontuais, bem como a<br />
presença <strong>de</strong> resíduos sólidos na área do rio Cabelo, tem maior dimensão<br />
<strong>de</strong>vido a falta <strong>de</strong> participação popular em evitar agressões ambientais e em<br />
manter e reivindicar melhorias ao meio-ambiente. Segundo o autor em estudo<br />
sobre o diagnóstico sócio-<strong>ambiental</strong> da bacia hidrográfica do Rio Cabelo, é<br />
<strong>no</strong>tória a urgência <strong>de</strong> projetos envolvendo educação <strong>ambiental</strong>, pois 92,31%<br />
dos entrevistados disseram que nunca participaram <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong>ssa<br />
natureza.<br />
O rio Jacarapé, tem águas relativamente limpas, mas com a construção<br />
da PB 008 a água foi represada havendo redução <strong>de</strong> fluxo hídrico e hoje sua<br />
foz é fortemente pressionada por barraqueiros.<br />
O rio Cuia é poluído por receber esgotos domésticos da estação <strong>de</strong><br />
tratamento <strong>de</strong> Mangabeira e <strong>de</strong> ligações clan<strong>de</strong>stinas ao longo do seu curso.<br />
Em suas várzeas existem inúmeras granjas e ativida<strong>de</strong>s agrícolas e criações<br />
<strong>de</strong> animais são comuns, o que potencializa ainda mais a poluição das águas e<br />
o assoreamento, visto que não há respeito com relação à mata ciliar.<br />
Apesar do acelerado processo <strong>de</strong> urbanização que acontece<br />
especialmente na margem direita do rio Cuiá, foram encontrados ainda <strong>no</strong> vale<br />
gran<strong>de</strong>s trechos com feição tipicamente rural, sendo comum também a<br />
presença <strong>de</strong> inúmeras vacarias, granjas, pocilgas e até matadouros<br />
clan<strong>de</strong>sti<strong>no</strong>s. Essas ativida<strong>de</strong>s são gran<strong>de</strong>s poluidoras, visto que po<strong>de</strong>m<br />
introduzir <strong>no</strong> ambiente microrganismos patogênicos que modificam a <strong>qualida<strong>de</strong></strong><br />
da água, inclusive contribuindo para uma elevada Demanda Bioquímica <strong>de</strong><br />
Oxigênio – DBO (MOTA, 1981). Segundo Farias (2006), essas ativida<strong>de</strong>s são<br />
consi<strong>de</strong>radas pelos órgãos ambientais como uma "ativida<strong>de</strong> potencialmente<br />
causadora <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação <strong>ambiental</strong>", sendo enquadrada como <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
potencial poluidor. Pela Legislação Ambiental (Lei 9.605/98 - Lei <strong>de</strong> Crimes<br />
Ambientais), o produtor po<strong>de</strong> ser responsabilizado criminalmente por eventuais<br />
da<strong>no</strong>s causados ao meio ambiente e à saú<strong>de</strong> dos homens e animais.<br />
As ações <strong>de</strong>correntes das ativida<strong>de</strong>s agrícolas extensivas e <strong>de</strong><br />
subsistência também são comuns em diversos trechos do <strong>litoral</strong> sul, na área
<strong>de</strong>ste estudo. Essas ativida<strong>de</strong>s intensificam os impactos, sendo vários os<br />
cultivos, embora <strong>de</strong> forma precária e sem gran<strong>de</strong>s investimentos tec<strong>no</strong>lógicos.<br />
São observadas as culturas <strong>de</strong>: cana-<strong>de</strong>-açúcar (<strong>de</strong> forma extensiva), caju,<br />
macaxeira, batata doce, milho, inhame, cajá, coco, entre outras.<br />
125<br />
O rio Camurupim é fortemente pressionado em sua foz por barraqueiros,<br />
que interferem inclusive nas trocas <strong>de</strong> água com o mar, e <strong>no</strong> rio Gramame o<br />
mesmo acontece, sem contar ainda que o rio recebe esgotos oriundos do<br />
distrito industrial <strong>de</strong> João Pessoa.<br />
Interferências <strong>no</strong> fluxo hídrico nessa porção do <strong>litoral</strong> são observadas<br />
particularmente <strong>no</strong>s rios Cabelo, Aratu, Jacarapé e Camurupim, fatos que tem<br />
acontecido <strong>de</strong>vido a barramentos para a construção <strong>de</strong> estradas (Figura 55).<br />
a b<br />
Figura 55. (a) Barramento <strong>no</strong> baixo curso do rio Jacarapé formado pela implantação da PB-008<br />
e (b) ponte com manilhas, dificultando as trocas <strong>de</strong> água entre a laguna e o mar, em<br />
Camurupim.<br />
Fotografias: Roberto Sassi, foto a: 2006; Lenygia M. F. Alves Morais, foto b: 2008.<br />
g)- Remanescentes <strong>de</strong> Mata Atlântica e as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação do<br />
<strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa.<br />
A porção do <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa consi<strong>de</strong>rada neste estudo abriga<br />
um dos maiores remanescentes florestais <strong>de</strong> Mata Atlântica costeira da<br />
Paraíba, que infelizmente se encontra em condições <strong>de</strong>ploráveis. Ao todo são<br />
mais <strong>de</strong> 600 ha que se distribuem <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o vale do riacho do Cabelo até o rio<br />
Cuiá, uma área pública que foi <strong>de</strong>stinada ao Pólo turístico do Cabo Branco mas<br />
que não teve nenhum empreendimento nela construído. A especulação<br />
imobiliária, a construção civil e a ativida<strong>de</strong> turística são, <strong>de</strong> forma geral, os
fatores responsáveis pela ocupação da área, cuja intensificação se <strong>de</strong>u após a<br />
construção da rodovia PB-008.<br />
126<br />
A área abriga duas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação: o Parque Estadual <strong>de</strong><br />
Aratu, <strong>no</strong> vale do rio Aratu, criado pelo <strong>de</strong>creto 23.838 <strong>de</strong> 27/12/2002, e o<br />
Parque Estadual da Mata <strong>de</strong> Jacarapé, <strong>no</strong> rio Jacarapé, criado pelo <strong>de</strong>creto<br />
23.836, da mesma data. Ambas são gerenciadas pela SUDEMA, sendo que a<br />
primeira ocupa uma área aproximada <strong>de</strong> 341 hectares e a segunda, cerca <strong>de</strong><br />
380 hectares.<br />
O principal problema nessas áreas são as invasões que <strong>de</strong>scaracterizam<br />
a paisagem acelerando a <strong>de</strong>gradação e ocasionando perda <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong><br />
<strong>ambiental</strong>. As invasões acontecem <strong>de</strong> forma muito rápida, e sem nenhuma<br />
obediência à regulamentação <strong>urbana</strong> exigida para essas áreas que são <strong>de</strong><br />
proteção permanente. Na bacia do rio Jacarapé, o problema intensifica-se<br />
<strong>de</strong>vido à especulação imobiliária clan<strong>de</strong>stina, visto que não há registro <strong>de</strong><br />
terras a serem vendidas naquele lugar, já que por lei a área é <strong>de</strong> Preservação.<br />
Um processo jurídico se acha tramitando junto ao ministério público, visando<br />
regularizar a situação, mas tem tramitação muito lenta.<br />
No rio Jacarapé, as invasões acontecem em tor<strong>no</strong> do sistema lagunar e<br />
na zona <strong>de</strong> pós-praia, on<strong>de</strong> as barracas são instaladas pressionando o<br />
manguezal como já dito antes. Na margem direita são encontrados casas <strong>de</strong><br />
alvenaria, algumas possuindo até piscinas, e na margem esquerda, os<br />
<strong>de</strong>smatamentos são comuns, existem plantios nas áreas <strong>de</strong>smatadas,<br />
casebres, e muitas invasões.<br />
No parque estadual do rio Aratu as invasões já ocupam praticamente<br />
toda área do vale situada a oeste da rodovia PB-008. As invasões têm<br />
<strong>de</strong>scaracterizado a sua nascente, que hoje se acha ro<strong>de</strong>ada por cultivos e<br />
plantas frutíferas, e na área existem inúmeras moradias e até a Associação dos<br />
Moradores do Vale do Aratu (Figura 56). O Parque é ainda pressionado a oeste<br />
por moradores do conjunto Cida<strong>de</strong> Ver<strong>de</strong>, que retiram ma<strong>de</strong>ira da mata, abrem<br />
caminhos, fazem carvão, jogam lixo, etc.
a b<br />
c d<br />
127<br />
Figura 56. Presença humana <strong>no</strong> Parque Estadual <strong>de</strong> Aratu, João Pessoa, PB. a) área da<br />
nascente sem mata ciliar e com cultivares ao redor; b) ativida<strong>de</strong> agrícola praticada por<br />
invasores; c) caieira, evi<strong>de</strong>nciando retirada da vegetação do Parque; d) Associação <strong>de</strong><br />
Moradores do Vale do Aratu.<br />
Fotografias: Lenygia M. F. A. Morais, 2008.<br />
O remanescente <strong>de</strong> Mata Atlântica que se distribui da bacia do rio<br />
Cabelo até o rio Cuiá, inserido ou não <strong>no</strong>s parques estaduais <strong>de</strong> Aratu e<br />
Jacarapé, também vem sendo alvo <strong>de</strong> invasões, como acontece na Vila<br />
Maria<strong>no</strong> e imediações, e praticamente em toda extensão da margem esquerda<br />
do rio Cuiá. Aqui se encontram tanto peque<strong>no</strong>s lotes ocupados por moradias<br />
simples, como granjas <strong>de</strong> vários tamanhos, usadas como áreas <strong>de</strong> laser, ou<br />
on<strong>de</strong> se praticam ativida<strong>de</strong>s agrícolas diversas. Trilhas e caminhos na mata<br />
existem muitos, resíduos sólidos diversos são encontrados dispersos na área,<br />
inclusive restos da construção civil, incêndios são frequentes, além <strong>de</strong> outras<br />
práticas já referidas, como a retirada <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, lenha e carvão.<br />
A remoção da cobertura vegetal e a retirada <strong>de</strong> areia são comuns em<br />
diversos pontos do <strong>litoral</strong> sul, particularmente na bacia dos rios Cabelo e Aratu.<br />
Em <strong>de</strong>corrência disso aumentam os processos erosivos bem como o aporte <strong>de</strong>
128<br />
material particulado carreado para os rios, intensificando o assoreamento com<br />
sérias consequências ambientais, quando somados a outros fatores <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>gradação (Figura 57).<br />
Figura 57. Devastação da vegetação <strong>de</strong>vido a retirada <strong>de</strong> areia em área<br />
próxima ao rio Aratú.<br />
Fonte: Google Earth (2009). Acesso em Jun/2009.<br />
Segundo Farias et al. (2006), o efeito nefasto da extração da areia <strong>no</strong><br />
meio ambiente acarreta consequências altamente <strong>de</strong>gradantes para o<br />
ambiente aquático e ribeirinho, e em muitas das vezes essas consequências<br />
são irreversíveis. A extração <strong>de</strong> areia do leito dos rios ou em cavas submersas<br />
em áreas da várzea tem como resultante a poluição das águas, causada pela<br />
agitação <strong>de</strong> sedimentos fi<strong>no</strong>s (argilas e silte), pela presença nessas áreas <strong>de</strong><br />
combustíveis e óleos lubrificantes, e pelos efluentes sanitários das instalações<br />
administrativas.<br />
Esta ativida<strong>de</strong> constitui o que Oliveira (2001) chama <strong>de</strong> mineração<br />
<strong>urbana</strong>. Trata-se <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, importante para o<br />
fornecimento <strong>de</strong> material para a construção civil, especialmente areia, que<br />
exerce uma contribuição muito gran<strong>de</strong> ao crescimento urba<strong>no</strong>, <strong>de</strong>vido à curta<br />
distância que separam essas áreas produtoras dos centros consumidores. Tal<br />
fato torna essa ativida<strong>de</strong> eco<strong>no</strong>micamente importante, pois os custos <strong>de</strong><br />
exploração são minimizados, especialmente os gastos com transporte.
129<br />
Oliveira (2001) ressalta a importância <strong>de</strong>ssa ativida<strong>de</strong> na geração <strong>de</strong><br />
emprego e renda, atuando como mitigador dos efeitos da crise social,<br />
característica <strong>de</strong> regiões on<strong>de</strong> existem altas <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>mográficas.<br />
Entretanto, tal ativida<strong>de</strong> não se <strong>de</strong>senvolve segundo os princípios da<br />
sustentabilida<strong>de</strong> ecológica. O solo, rico em nutrientes, matéria orgânica,<br />
microorganismos, e sementes, é removido por completo e comercializado,<br />
sendo em seguida retirada a areia até expor as rochas sedimentares do<br />
Barreiras. As áreas mineradas, <strong>de</strong>sprovidas <strong>de</strong> vegetação, ficam expostas às<br />
intempéries climáticas, e estão sujeitas a processos erosivos que potencializam<br />
a formação <strong>de</strong> ravinas e voçorocas e o transporte <strong>de</strong> sólidos para os<br />
mananciais, resultando em assoreamento e aumento <strong>de</strong> turbi<strong>de</strong>z <strong>no</strong>s corpos<br />
d’água. Trata-se, portanto, <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>grada o ambiente em<br />
gran<strong>de</strong> magnitu<strong>de</strong>, sendo tal <strong>de</strong>gradação duradoura, e a área minerada <strong>de</strong><br />
difícil recuperação, que <strong>de</strong>ixa e<strong>no</strong>rmes cicatrizes na paisagem local (Figura 58).<br />
a<br />
Figura 58. (a e b)Cicatrizes na paisagem local <strong>de</strong>correntes da mineração <strong>de</strong> areia.<br />
Fotografias: a: Roberto Sassi, 2006; b: Lenygia M. F. Alves Morais, 2008.<br />
A poluição nessa porção do <strong>litoral</strong> sul é séria, visto que compromete a<br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> tanto pelo aspecto estético, como pelo perigo à saú<strong>de</strong><br />
pública, quando se trata <strong>de</strong> mananciais <strong>de</strong> superfície, como também pela sua<br />
potencialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contaminar aquíferos subterrâneos, sendo esta uma<br />
preocupação concreta <strong>no</strong> tocante à utilização futura <strong>de</strong>sses aquíferos para o<br />
suprimento <strong>de</strong> água potável.<br />
Nessas áreas são encontrados diversos tipos <strong>de</strong> lixo: papéis, papelões,<br />
latas, ma<strong>de</strong>iras, plásticos, borrachas, vidros, restos <strong>de</strong> alimentos, resíduos<br />
b
ambulatoriais, materiais contaminados por óleos, pesticida e <strong>de</strong>sinfetante,<br />
130<br />
frascos <strong>de</strong> medicamentos, isopores, ma<strong>de</strong>iras, penas <strong>de</strong> galinhas e outros<br />
produtos oriundos <strong>de</strong> abatedouros, etc. Esses produtos são encontrados <strong>de</strong><br />
forma difusa na área, po<strong>de</strong>ndo ser encontrados em quantida<strong>de</strong>s consi<strong>de</strong>ráveis<br />
na mata, <strong>no</strong>s manguezais, nas margens dos rios, nas <strong>de</strong>sembocaduras, na<br />
beira das estradas em todas as bacias hidrográficas locais (Figura 59).<br />
a<br />
c d<br />
Figura 59. Poluição por resíduos sólidos na zona costeira do <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa. a)<br />
proximida<strong>de</strong>s da foz do rio Cabelo; b) parque estadual <strong>de</strong> Aratu: urubus alimentando-se <strong>de</strong><br />
resíduos <strong>de</strong> abatedouros; <strong>no</strong> local está presente uma varieda<strong>de</strong> muito gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> lixo, inclusive<br />
entulho; c) lixo acumulado nas proximida<strong>de</strong>s do manguezal <strong>de</strong> Jacarapé; d) lixo disperso na<br />
praia <strong>de</strong> Camurupim.<br />
Fotografias: Lenygia M. F. A. Morais, 2008.<br />
A situação da disposição final dos resíduos sólidos é extremamente<br />
grave se forem consi<strong>de</strong>radas as condições e os efeitos <strong>de</strong>ssa disposição (Vale<br />
Ver<strong>de</strong> – Associação <strong>de</strong> Defesa do Meio Ambiente, 2004 apud Farias et al,<br />
(2006). Talvez o mais relevante problema esteja relacionado ao favorecimento<br />
<strong>de</strong> infiltrações e contaminações do lençol freático quando da liberação <strong>de</strong><br />
chorume. O chorume é um líquido escuro contendo alta carga poluidora, que<br />
po<strong>de</strong> ocasionar diversos efeitos sobre o meio ambiente. O potencial <strong>de</strong> impacto<br />
b
<strong>de</strong>ste efluente está relacionado com a alta concentração <strong>de</strong> matéria orgânica,<br />
reduzida bio<strong>de</strong>gradabilida<strong>de</strong>, presença <strong>de</strong> metais pesados e <strong>de</strong> substâncias<br />
recalcitrantes (Farias et al, 2008).<br />
131<br />
Em um estudo realizado nas proximida<strong>de</strong>s do rio Jacarapé, Coutinho<br />
(1999) verificou que os materiais <strong>de</strong> plástico representam 71,6% dos resíduos<br />
sólidos encontrados na área, seguidos pelos isopores, que representam 14,7%,<br />
e borracha 6,9%.<br />
O plástico é hoje um elemento encontrado na zona costeira em todo o<br />
mundo, ocorrendo em gran<strong>de</strong>s quantida<strong>de</strong>s não somente nas proximida<strong>de</strong>s<br />
dos gran<strong>de</strong>s centros urba<strong>no</strong>s e industriais, mas também em áreas bastante<br />
afastadas (Gregory, 1991; Wa<strong>de</strong> et al. 1991).<br />
Dentre os perigos provocados por esse tipo <strong>de</strong> poluente <strong>de</strong>stacam-se o<br />
bloqueio do trato intestinal <strong>de</strong> organismos marinhos, após ingestão <strong>de</strong>sses<br />
componentes (Laist, 1987), po<strong>de</strong>ndo resultar em ulcerações do estômago e do<br />
intesti<strong>no</strong> (Laist, op. cit., Gramentz, 1988), e concentração <strong>de</strong> compostos<br />
químicos sintéticos ao longo das ca<strong>de</strong>ias alimentares (Wehle & Coleman, 1983,<br />
apud Wa<strong>de</strong> et al., op. cit.). Além disso, a bioincrustação em materiais flutuantes<br />
po<strong>de</strong> trazer perigos para a fauna e para a flora <strong>de</strong> áreas protegidas <strong>de</strong>vido à<br />
introdução <strong>de</strong> organismos alienígenas transportados para essas localida<strong>de</strong>s,<br />
pelas correntes marítimas (Gregory, op. cit.). Além <strong>de</strong>sses problemas, ressaltase,<br />
também, o seu efeito <strong>no</strong> aspecto estético, conforme apontam Smart &<br />
Smith (1987, apud Wa<strong>de</strong> et al. 1991).<br />
João Pessoa possui um sistema regular <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> lixo que aten<strong>de</strong><br />
satisfatoriamente a área estudada, não se justificando, portanto, o <strong>de</strong>scarte<br />
<strong>de</strong>sses materiais a céu aberto, da forma como encontramos na área. Essas<br />
ações representam falta <strong>de</strong> educação e <strong>de</strong> consciência <strong>ambiental</strong> da população<br />
em geral, tornando-se claro e evi<strong>de</strong>nte que algo necessita ser feito<br />
urgentemente para minimizar este quadro. Programas <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong><br />
junto às comunida<strong>de</strong>s locais, leis mais severas <strong>no</strong> tocante ao uso do solo,<br />
fiscalização e planejamento <strong>ambiental</strong> são necessida<strong>de</strong>s prementes que<br />
precisariam ser colocadas em prática a fim <strong>de</strong> melhorar a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong><br />
da área.<br />
Mais ao sul, já na interface entre as bacias do rio Camurupim e do rio<br />
Gramane, é evi<strong>de</strong>nte a <strong>de</strong>gradação da área pelos loteamentos, pois a
132<br />
instalação do mesmos, levou a <strong>de</strong>struição quase que por completo da<br />
vegetação nativa existente entre esses dois rios, restando apenas uma<br />
pequena faixa próxima ao manguezal (Figura 60), que infelizmente está sendo<br />
submetida às pressões constantes provocadas pela retirada <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira.<br />
Figura 60. Degradação da vegetação através da implantação <strong>de</strong> loteamentos entre<br />
os rios Camurupim e Gramame.<br />
Fonte: Google Eart. Acesso em Fev/2009.<br />
Diante <strong>de</strong>ssas agressões o <strong>litoral</strong> sul vem per<strong>de</strong>ndo suas características<br />
originais, diminuindo com isso a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> da área e alterando a sua<br />
or<strong>de</strong>m estética, com prejuízos sociais e ambientais irreversíveis, e claramente<br />
conflitantes com a ética da sustentabilida<strong>de</strong>.
5.3 - Categorização e Quantificação dos Impactos<br />
No total foram evi<strong>de</strong>nciados 38 tipos <strong>de</strong> impactos antrópicos <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>de</strong><br />
João Pessoa, sendo que a maior intensida<strong>de</strong> dos impactos foi registrada <strong>no</strong><br />
<strong>litoral</strong> sul e a me<strong>no</strong>r <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte. A maior parte dos impactos foi categorizada<br />
como impactos diretos sobre o ambiente natural. O <strong>litoral</strong> sul vem sendo muito<br />
mais afetado pelas interferências humanas, visto que o <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte já foi<br />
praticamente todo convertido em zona <strong>urbana</strong>. A pontuação total dos impactos<br />
quantificados para o <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte atingiu 140 pontos, contrastando com o <strong>litoral</strong><br />
sul, cujo valor chegou a 214 pontos (Tabela 04).<br />
Tabela 04: Matriz escalar representando os diferentes tipos <strong>de</strong> impactos<br />
i<strong>de</strong>ntificados na área estudada.<br />
ÍTEM TIPOS DE IMPACTOS Peso<br />
Classificação<br />
dos<br />
impactos<br />
Litoral<br />
Norte<br />
Litoral<br />
Sul<br />
(LN) (LS)<br />
1 Alterações estéticas nas praias 2 D 2 3 4 6<br />
2 Especulação imobiliária 3 I 2 3 6 9<br />
3 Poluição <strong>de</strong> rios e mananciais (lixo e esgotos) 3 D 3 3 9 9<br />
4 Contaminação das praias por esgoto doméstico 2 D 3 1 6 2<br />
5 Lixo em terre<strong>no</strong>s baldios - U 2 D 2 3 4 6<br />
6 Lixo nas praias 2 D 1 3 2 6<br />
7 Lixo <strong>no</strong>s remanescentes florestais 2 D 1 3 2 6<br />
8 Da<strong>no</strong>s aos manguezais 3 D 3 3 9 9<br />
9 Entulho da construção civil 2 D 2 2 4 4<br />
10 Poluição so<strong>no</strong>ra 1 I 2 1 2 1<br />
11 Poluição térmica - U 1 I 2 0 2 0<br />
12 Poluição eletromagnética (telefonia celular) - U 1 I 2 1 2 1<br />
13 Emissão <strong>de</strong> gases por queima <strong>de</strong> combustível<br />
fóssil - U 1 I 2 1 2 1<br />
14 Retração <strong>de</strong> habitats (remoção da cobertura<br />
vegetal) 3 D 2 3 6 9<br />
15 Remoção <strong>de</strong> mata ciliar 3 D 3 2 9 6<br />
16 Degradação <strong>de</strong> matas <strong>de</strong> encosta 3 D 3 3 9 9<br />
17 Alterações do fluxo <strong>de</strong> rios e canalizações 3 D 3 3 9 9<br />
18 Assoreamentos 3 D 1 2 3 6<br />
19 Processos erosivos 3 D 1 3 3 9<br />
20 Invasões em terras <strong>de</strong> marinha 2 D 2 3 4 6<br />
21 Abertura artificial das barras are<strong>no</strong>sas na foz<br />
dos rios 2 D 1 2 2 4<br />
22 Ocupação in<strong>de</strong>vida <strong>de</strong> margens <strong>de</strong> rios 3 D 3 2 9 6<br />
23 Ocupação in<strong>de</strong>vida <strong>de</strong> encostas 3 D 3 1 9 3<br />
24 Ocupação in<strong>de</strong>vida <strong>de</strong> espaços públicos<br />
(praças, áreas ver<strong>de</strong>s e ruas)<br />
2 D 1 2 2 4<br />
Total<br />
LN<br />
Total<br />
LS
25 Invasões em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação<br />
(habitações) 3 D 0 3 0 9<br />
26 Práticas agrícolas em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
conservação 3 D 0 3 0 9<br />
27 Obras em áreas <strong>de</strong> preservação 3 D 1 1 3 3<br />
28 Construções na orla sujeitas à erosão 2 D 2 1 4 2<br />
29 Da<strong>no</strong>s aos recifes (ancoragem, pisoteio, pesca<br />
excessiva, ativida<strong>de</strong>s turísticas, etc.) 3 D 2 2 6 6<br />
30 Abertura <strong>de</strong> estradas 3 D 0 3 0 9<br />
31 Mineração em área <strong>de</strong> mata atlântica 3 D 0 3 0 9<br />
32 Queimadas e incêndios 3 D 0 3 0 9<br />
33 Retirada <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira 3 D 2 3 6 9<br />
34 Caieiras 2 D 0 2 0 4<br />
35 Caça e ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> passarinhar 2 D 0 1 0 2<br />
36 Pesquisa científica (coleta <strong>de</strong> exemplares da<br />
fauna e flora) 2 D 1 1 2 2<br />
37 Agricultura extensiva 3 D 0 2 0 6<br />
38 Agricultura <strong>de</strong> subsistência 2 I 0 2 0 4<br />
TOTAL DOS IMPACTOS 29 36 140 214<br />
O diagrama <strong>de</strong> Pareto obtido para o <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte evi<strong>de</strong>nciou que dos 29<br />
tipos <strong>de</strong> impactos que foram categorizados para esta porção do município,<br />
quase a meta<strong>de</strong> (16) respon<strong>de</strong> por 80% dos problemas da área. Os principais<br />
impactos hierarquizados segundo Pareto se acham na tabela 05. Os que<br />
apresentaram os maiores escores foram: Poluição <strong>de</strong> rios e mananciais (lixo e<br />
esgotos), da<strong>no</strong>s aos manguezais, remoção <strong>de</strong> mata ciliar, <strong>de</strong>gradação <strong>de</strong><br />
matas <strong>de</strong> encosta.<br />
% cumulativ<br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
3 8 15 16 17 22 23 2 4 14 29 33 5 1 9 20 28 18 19 27 6 7 10 11 12 13 21 24 36<br />
impactos<br />
Figura 61. Diagrama <strong>de</strong> hierarquização por Pareto dos impactos antrópicos evi<strong>de</strong>nciados <strong>no</strong><br />
Litoral Norte do Município <strong>de</strong> João Pessoa/PB.<br />
134
Tabela 05 – Relação dos principais tipos <strong>de</strong> impactos antrópicos hierarquizados<br />
pelo diagrama <strong>de</strong> Pareto para o <strong>litoral</strong> Norte <strong>de</strong> João Pessoa.<br />
3 Poluição <strong>de</strong> rios e mananciais (lixo e esgotos)<br />
8 Da<strong>no</strong>s aos manguezais<br />
15 Remoção <strong>de</strong> mata ciliar<br />
16 Degradação <strong>de</strong> matas <strong>de</strong> encosta<br />
17 Alterações do fluxo <strong>de</strong> rios e canalizações<br />
22 Ocupação in<strong>de</strong>vida <strong>de</strong> margens <strong>de</strong> rios<br />
23 Ocupação in<strong>de</strong>vida <strong>de</strong> encostas<br />
2 Especulação imobiliária<br />
4 Contaminação das praias por esgoto doméstico<br />
14 Retração <strong>de</strong> habitats (remoção da cobertura vegetal)<br />
Da<strong>no</strong>s aos recifes (ancoragem, pisoteio, pesca excessiva, ativida<strong>de</strong>s<br />
29<br />
turísticas, pesquisa científica, ativida<strong>de</strong> educacional, etc.)<br />
33 Retirada <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira<br />
5 Lixo em terre<strong>no</strong>s baldios - U<br />
1 Alterações estéticas nas praias<br />
9 Entulho da construção civil<br />
20 Invasões em terras <strong>de</strong> marinha<br />
Para o <strong>litoral</strong> sul foram computados 36 diferentes tipos <strong>de</strong> impactos<br />
(Tabela 04), dos quais 22 respon<strong>de</strong>m por 80% dos problemas da área,<br />
conforme hierarquização por Pareto (Figura 62). A especulação imobiliária,<br />
poluição <strong>de</strong> rios e mananciais (lixo e esgotos), da<strong>no</strong>s aos manguezais, retração<br />
<strong>de</strong> habitats e remoção <strong>de</strong> mata ciliar (Tabela 06).<br />
% cumulativ<br />
100,00<br />
90,00<br />
80,00<br />
70,00<br />
60,00<br />
50,00<br />
40,00<br />
30,00<br />
20,00<br />
10,00<br />
0,00<br />
2 3 8 14161719252630313233 1 5 6 7 151820222937 9 212434382327 4 283536101213<br />
impactos<br />
Figura 62. Diagrama <strong>de</strong> hierarquização por Pareto dos impactos antrópicos evi<strong>de</strong>nciados <strong>no</strong><br />
Litoral Sul do Município <strong>de</strong> João Pessoa.<br />
135
Tabela 06 – Relação dos principais tipos <strong>de</strong> impactos antrópicos hierarquizados<br />
pelo diagrama <strong>de</strong> Pareto para o <strong>litoral</strong> Sul <strong>de</strong> João Pessoa<br />
2 Especulação imobiliária<br />
3 Poluição <strong>de</strong> rios e mananciais (lixo e esgotos)<br />
8 Da<strong>no</strong>s aos manguezais<br />
14 Retração <strong>de</strong> habitats (remoção da cobertura vegetal)<br />
15 Remoção <strong>de</strong> mata ciliar<br />
17 Alterações do fluxo <strong>de</strong> rios e canalizações<br />
19 Processos erosivos<br />
25 Invasões em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação (habitações)<br />
26 Práticas agrícolas em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação<br />
30 Abertura <strong>de</strong> estradas<br />
31 Mineração em área <strong>de</strong> mata atlântica<br />
32 Queimadas e incêndios<br />
33 Retirada <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira<br />
1 Alterações estéticas nas praias<br />
5 Lixo em terre<strong>no</strong>s baldios - U<br />
6 Lixo nas praias<br />
7 Lixo <strong>no</strong>s remanescentes florestais<br />
15 Remoção <strong>de</strong> mata ciliar<br />
18 Assoreamentos<br />
20 Invasões em terras <strong>de</strong> marinha<br />
22 Ocupação in<strong>de</strong>vida <strong>de</strong> margens <strong>de</strong> rios<br />
29<br />
Da<strong>no</strong>s aos recifes (ancoragem, pisoteio, pesca excessiva, ativida<strong>de</strong>s<br />
turísticas, pesquisa científica, ativida<strong>de</strong> educacional, etc.)<br />
A estimativa do índice <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> dos dois setores<br />
investigados, obtida a partir <strong>de</strong> Marceli<strong>no</strong> (2000), forneceram valores<br />
respectivos <strong>de</strong> 0,59 para o <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte e 0,37 para o <strong>litoral</strong> sul (Figura 63).<br />
Esses dados parecem paradoxais, visto que <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte praticamente quase<br />
tudo foi convertido em zona <strong>urbana</strong>. Ressalta-se, <strong>no</strong> entanto, o fato <strong>de</strong> que<br />
esses dados retratam os remanescentes naturais que ainda existem na área,<br />
que são em me<strong>no</strong>r número do que os que se encontram <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul, e alguns<br />
estão em razoável estado <strong>de</strong> conservação, como a falésia morta do Cabo<br />
Branco, praia do Bessa, que inclusive é zona <strong>de</strong> proteção da tartaruga marinha,<br />
e a Lagoa do Aeroclube. No <strong>litoral</strong> sul existe uma gran<strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ecossistemas que congrega recifes <strong>de</strong> corais, praias, estuários/lagunas,<br />
manguezais, campos <strong>de</strong> várzeas, remanescentes <strong>de</strong> mata atlântica, capoeiras<br />
<strong>de</strong> mata (cerrados), rios e nascentes, etc, muitos <strong>de</strong>les submetidos a diferentes<br />
tipos <strong>de</strong> tensores antrópicos.<br />
136
Litoral Sul<br />
Litoral Norte<br />
0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1<br />
Índice <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> Ambiental<br />
Figura 63. Índices <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> Ambiental para o <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa/PB<br />
No <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte, a escassez <strong>de</strong> ambientes naturais simplifica as relações<br />
ecológicas, ao passo que a exuberante diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ambientes naturais do<br />
<strong>litoral</strong> sul traduz-se em aumento <strong>de</strong> complexida<strong>de</strong>. E quanto mais complexo o<br />
ecossistema, piores serão as consequências <strong>de</strong> qualquer tipo <strong>de</strong> perturbação<br />
antrópica. Bun<strong>de</strong>stag (1990), por exemplo, afirma que a extinção <strong>de</strong> uma<br />
simples espécie vegetal po<strong>de</strong> significar um “efeito em bola <strong>de</strong> neve” sobre a<br />
ca<strong>de</strong>ia alimentar, um sério prejuízo em cerca <strong>de</strong> trinta espécies animais, e que,<br />
se plantas tropicais que ocupam um papel chave <strong>de</strong>ntro do ecossistema são<br />
eliminadas, isso po<strong>de</strong> causar o <strong>de</strong>saparecimento <strong>de</strong> um número muito maior <strong>de</strong><br />
espécies animais.<br />
O que vemos acontecer <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul é uma acentuada pressão marginal<br />
sobre os remanescentes florestais ali existentes, representada pela vegetação,<br />
abertura <strong>de</strong> clareiras e caminhos, e presença <strong>de</strong> fogo. Em consequência,<br />
observa-se <strong>no</strong> interior <strong>de</strong>sses núcleos um severo empobrecimento na flora, que<br />
se traduz em perda <strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> biológica, visto que esses remanescentes<br />
florestais são importantes núcleos <strong>de</strong> vida silvestre que os usam como lugares<br />
<strong>de</strong> alimentação, nidificação e refúgio.<br />
Uma das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> melhorar a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> do <strong>litoral</strong> sul<br />
seria o enriquecimento <strong>de</strong>sses núcleos com o replantio das espécies arbóreas<br />
mais escassas ou ausentes, o que levaria com o tempo ao enriquecimento da<br />
fauna silvestre e principalmente <strong>de</strong> avifauna. Além disso, a manutenção <strong>de</strong><br />
137
corredores, através <strong>de</strong> matas ciliares ou zonas <strong>de</strong> proteção (como as unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> Aratu e Jacarapé) teriam a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aumentar o<br />
tamanho <strong>de</strong>sses núcleos, facilitando o fluxo gênico entre eles.<br />
A matriz <strong>de</strong> Compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Usos elaborada para o <strong>litoral</strong> Norte <strong>de</strong><br />
João Pessoa evi<strong>de</strong>nciou 11 diferentes tipos <strong>de</strong> usos que pressionam os<br />
ambientes naturais locais, os quais forneceram 15 tipos <strong>de</strong> interações<br />
conflitantes entre si e 2 mutuamente exclusivas (Tabela 07). No <strong>litoral</strong> sul, por<br />
sua vez foram encontrados 21 diferentes tipos <strong>de</strong> usos que forneceram 38<br />
interações competitivas entre si e 10 mutuamente exclusivas (Tabela 08). O<br />
maior número <strong>de</strong> usos e <strong>de</strong> interações conflitantes observadas <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul é<br />
evi<strong>de</strong>nte, visto que ainda existem muitos ambientes naturais nessa porção do<br />
município, em diferentes níveis <strong>de</strong> conservação, como já foi <strong>de</strong>monstrado<br />
antes, enquanto que <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte praticamente todo o espaço natural já foi<br />
convertido em zona <strong>urbana</strong>.<br />
Tabela 07 - Matriz <strong>de</strong> Compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> usos para o <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte <strong>de</strong> João<br />
Pessoa/PB.<br />
1<br />
TIPOS DE USOS LITORAL NORTE<br />
Resi<strong>de</strong>ncial 1<br />
2 Comércio na orla (bares e restaurantes) S 2<br />
3 Suporte aos turistas (hotéis, pousadas e serviços S S 3<br />
4 Recreacional S S S 4<br />
5 Preservação Ambiental M C C M 5<br />
6 Especulação imobiliária S N N N N 6<br />
7 Pesca artesanal S N S N N N 7<br />
8 Pesca esportiva S S S S N N N 8<br />
9 Emissões <strong>de</strong> esgotos C C C C C S C C 9<br />
10 Ocupações in<strong>de</strong>vidas S C S S C C N N S 10<br />
11 Disposição <strong>de</strong> resíduos sólidos S C S S C C S S S S 11<br />
NOTA: S=ativida<strong>de</strong>s suplementares, C= Ativida<strong>de</strong>s Competitivas, M= Ativida<strong>de</strong>s<br />
Mutuamente exclusivas, N= Ativida<strong>de</strong>s não relacionadas uma com a outras.<br />
138
Tabela 08 - Matriz <strong>de</strong> compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> usos para o <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João<br />
Pessoa/PB.<br />
1<br />
TIPOS DE USOS LITORAL SUL<br />
Resi<strong>de</strong>ncial 1<br />
2 Comércio na orla (bares e restaurantes) S 2<br />
3 Suporte aos turistas (hotéis, pousadas etc. S S 3<br />
4 Recreacional S S S 4<br />
5 Agricultura <strong>de</strong> subsistência S N N N 5<br />
6 Agricultura extensiva S N N N S 6<br />
7 Preservação Ambiental M C C M M M 7<br />
8 Mineração <strong>de</strong> areia e barro M N C C C M M 8<br />
9 Granjas S N N C S S C N 9<br />
10 Especulação imobiliária S N S S N M C S N 10<br />
11 Pesca artesanal S N S N N C C N N N 11<br />
12 Pesca esportiva S S S S N C C N N N S 12<br />
13 Pecuária S N N N S M C N S N N N 13<br />
14 Religioso S S S S N N N N N N N N N 14<br />
15 Emissões <strong>de</strong> esgotos C C C N N C C N N C C C N S 15<br />
16 Ocupações in<strong>de</strong>vidas S C S S S M C N S S N N N N S 16<br />
17 Caça e ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> passarinhar S N N S S C C N S N N N N N N S 17<br />
18 Retirada <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>ira S S N C S C C S S N N N N N N S C 18<br />
19 Retirada <strong>de</strong> Lenha S S N C S C C S S N N N N N N S C S 19<br />
20 Fabricação <strong>de</strong> carvão S N N N S C C S S N N N N N N S C S S 20<br />
21 Disposição <strong>de</strong> resíduos sólidos S S S S S C C S S S S S S S S S S S S N 21<br />
NOTA: S= Ativida<strong>de</strong>s suplementares, C= Ativida<strong>de</strong>s Competitivas, M= Ativida<strong>de</strong>s<br />
Mutuamente exclusivas, N= Ativida<strong>de</strong>s não relacionadas uma com a outras.<br />
139
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES<br />
140<br />
1)- A <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> do <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa em direção à orla<br />
iniciou-se pelo <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte, sendo que hoje esta porção do município já se<br />
encontra totalmente urbanizada. Restam poucas áreas naturais remanescentes,<br />
e o crescimento urba<strong>no</strong> avança agora <strong>de</strong> forma acelerada pelo <strong>litoral</strong> sul,<br />
alterando <strong>de</strong> forma dramática a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> do que resta.<br />
2)- Muitas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa são<br />
conflitantes com a manutenção da <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong>, algumas <strong>de</strong>las são<br />
inclusive mutuamente exclusivas. A <strong>de</strong>gradação da paisagem e a retração <strong>de</strong><br />
habitats verificadas na área levam a perda da biodiversida<strong>de</strong> simplificando as<br />
funções ecossistêmicas e diminuindo os serviços dos ecossistemas que são<br />
importantes para o bem estar huma<strong>no</strong>. Água limpa, ar puro, paisagem integra,<br />
solo fértil, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> remoção <strong>de</strong> poluentes, proteção natural contra erosão<br />
e assoreamento, etc, são exemplos <strong>de</strong> serviços ambientais que estão sendo<br />
perdidos <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>de</strong> João Pessoa, <strong>de</strong>vido à forte pressão das ativida<strong>de</strong>s<br />
humanas.<br />
3)- As invasões <strong>de</strong> terras públicas protegidas por leis ambientais são<br />
comuns tanto <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> <strong>no</strong>rte como <strong>no</strong> <strong>litoral</strong> sul <strong>de</strong> João Pessoa, e tanto pobres<br />
como ricos tem feito uso <strong>de</strong>ssa prática, indicando total ausência do estado <strong>no</strong><br />
cuidado com o meio ambiente e na gestão sustentável dos interesses difusos<br />
relacionados aos recursos naturais.<br />
4)- A <strong>de</strong>sarmonia entre <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> e crescimento urba<strong>no</strong> é<br />
clara na área estudada, indicando que os limites da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte dos<br />
ecossistemas locais não são respeitados <strong>no</strong> tocante à exploração <strong>de</strong> seus<br />
espaços e recursos, avançando o crescimento da cida<strong>de</strong> sobre ambientes<br />
<strong>no</strong>táveis <strong>de</strong> mata atlântica, manguezais, restingas, encostas, margens <strong>de</strong><br />
corpos d’água, topos <strong>de</strong> falésias, corpos d’água e campos <strong>de</strong> várzeas.<br />
5)- Todos os remanescentes naturais que ainda restam <strong>no</strong> município <strong>de</strong><br />
João Pessoa merecem atenção urgente visto que estão per<strong>de</strong>ndo <strong>qualida<strong>de</strong></strong>
<strong>ambiental</strong> <strong>de</strong> forma acelerada, conforme evi<strong>de</strong>nciado pelos valores dos índices<br />
<strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> calculados. Se consi<strong>de</strong>rarmos como sendo 1 (um) a<br />
<strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong> <strong>de</strong> ecossistemas íntegros e 0 (zero) a <strong>qualida<strong>de</strong></strong> <strong>ambiental</strong><br />
<strong>de</strong> ambientes completamente <strong>de</strong>struídos, concluímos que o me<strong>no</strong>r valor do<br />
índice <strong>de</strong> <strong>qualida<strong>de</strong></strong> do <strong>litoral</strong> sul, embora apresentando maior diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ambientes naturais, <strong>de</strong>ve-se ao rápido processo <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> que vem<br />
acontecendo na área <strong>de</strong>gradando os diferentes ecossistemas por pressões<br />
antrópicas múltiplas.<br />
141<br />
6)- A <strong>expansão</strong> <strong>urbana</strong> leva ao crescimento econômico, mas também<br />
gera problemas sociais. A apropriação in<strong>de</strong>vida dos recursos naturais como<br />
observado neste estudo evi<strong>de</strong>ncia que o quadro <strong>de</strong>verá se agravar <strong>de</strong> forma<br />
expressiva numa escala <strong>de</strong> tempo muito curta, visto que o incremento dos<br />
impactos antrópicos na área relaciona-se diretamente com o incremento das<br />
populações humanas locais e das ativida<strong>de</strong>s que <strong>de</strong>senvolvem.<br />
7)- Conclui-se, ainda, a partir dos resultados gerados na pesquisa, que é<br />
<strong>de</strong> fundamental importância para o município <strong>de</strong> João Pessoa a elaboração e a<br />
atualização dos instrumentos legais que <strong>no</strong>rteiem e traçam as diretrizes para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da cida<strong>de</strong>, sendo prioritários a recuperação das áreas<br />
<strong>de</strong>gradadas e o resgate do patrimônio natural para a natureza. Enten<strong>de</strong>-se que<br />
são necessárias interferências urgentes do po<strong>de</strong>r público <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong><br />
gerenciar melhorar os usos dos espaços litorâneos naturais do município <strong>de</strong><br />
João Pessoa, seguindo o que preceituam as leis ambientais, como formas<br />
imediatas <strong>de</strong> frear a <strong>de</strong>gradação que vem ocorrendo na área, a fim <strong>de</strong> garantir<br />
o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais remanescentes<br />
10)- Reconhece-se, finalmente, que mais investimentos em<br />
infraestrutura como drenagem, saneamento básico e coleta <strong>de</strong> lixo são<br />
necessários a fim <strong>de</strong> minimizar os da<strong>no</strong>s ao meio ambiente, e que o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> educação <strong>ambiental</strong> junto à população local<br />
é imprescindível <strong>de</strong> ser executado pelo po<strong>de</strong>r público se quisermos mudar<br />
atitu<strong>de</strong>s e comportamentos das <strong>pessoa</strong>s em relação ao meio ambiente.
142<br />
11)- Consi<strong>de</strong>rando os diversos fatores observados na pesquisa, fica<br />
clara a necessida<strong>de</strong> urgente <strong>de</strong> uma política <strong>ambiental</strong> eficiente para o <strong>litoral</strong> <strong>de</strong><br />
João Pessoa se quisermos pensar em sustentabilida<strong>de</strong> econômica, ecológica e<br />
social para as gerações atuais e futuras. A redução dos recursos naturais e a<br />
intensificação na ocupação nas terras públicas, e as <strong>de</strong>rivações conseqüentes<br />
<strong>de</strong>ssa ocupação (poluição e contaminação das águas, diminuição <strong>de</strong> áreas<br />
florestadas, lixo, etc.), serão com certeza o preço a ser pago se nenhuma ação<br />
<strong>de</strong> curto prazo for estabelecida quanto à necessida<strong>de</strong> do estabelecimento <strong>de</strong><br />
um programa <strong>de</strong> gerenciamento <strong>ambiental</strong> para a área.
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