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EXPEDIENTE 

CADERNO DE PESQUISA 

PÓS-GRADUAÇÃO/IMES 

Programa de Mestrado em Administração 

Pós-Graduação do IMES – Centro Universitário 

Municipal de São Caetano do Sul 

Ano 5 – N. 9 

2° semestre de 2003 

ISSN 1517-820X 

Diretor da Mantenedora 

Prof. Marco Antonio Santos Silva 

Vice-diretor 

Marcos Sidnei Bassi 

Reitor do Centro Universitário 

Prof. Dr. Laércio Baptista da Silva 

Pró-reitores 

Prof. Carlos Alberto de Macedo (Graduação) 

Prof. Dr. René Licht (Pós-Graduação e Pesquisa) 

Prof. Joaquim Celso Freire Silva (Comunitária e Extensão) 

Pós-Graduação 

Coordenador 

Prof. Dr. Antonio Carlos Gil 

Coordenador do Laboratório de Regionalidade e 

Gestão 

Prof. Dr. Jeroen Klink 

Editor 

Prof. Dr. Roberto Elísio dos Santos (MTb – 15.637) 

Conselho Editorial 

Dinizar Sermiano Decker (Universidade de Santa Cruz 

do Sul - RS), José Francisco Salm (UDESC-CCA/ 

ESAG- SC), Marinho Jorge Scarpi (UNIFESP), Erika de 

Castro (University of British Columbia), Kevin Allison 

(University of Westminster), Sima Motamen-Samadian 

(University of Westminster). 

Secretárias 

Neusa Aparecida Marques, Marlene Forestiere de Melo 

e Ana Maria Nóbrega Cury 

Alunos de Iniciação Científica 

Cristiane Riberti e Marcelo Augusto Palermo. 

Revisão 

Simone Zaccarias 

Impressão 

HM Indústria Gráfica e Editora Ltda. 

Tiragem: 500 exemplares 

Correspondência 

IMES – Centro Universitário Municipal de São Caetano 

do Sul 

A/C Caderno de Pesquisa Pós-Graduação/IMES 

Avenida Goiás, 3400 

São Caetano do Sul – São Paulo – Brasil 

CEP 09550-051 

E-mail: labgest@imes.edu.br 

O conteúdo dos artigos assinados reflete a opinião dos 

autores, sendo de sua inteira responsabilidade. 

N. 9 – 2. semestre de 2003 

CADERNO DE PESQUISA PÓS-GRADUAÇÃO/IMES 

SUMÁRIO 

Arte/Palavra (Autores do ABC) 

Noturno 

(Deise Assumpção/ Constança Lucas)........................................... 4 

Introdução 

(Prof. Dr. Roberto Elísio dos Santos)............................................... 5 

Entrevista 

Jeroen Klink....................................................................................... 7 

Artigos 

1. Região, Regionalismo e Regionalidade 

(Prof. Dr. Antonio Carlos Gil / Profª. Drª. Carla Cristina 

Garcia / Prof. Dr. Jeroen Klink)................................................. 11 

2. Programas de qualidade no setor de serviços 

hospitalares: um estudo dos hospitais selados pelo C.Q.H. 

(Prof. Ms. Abrão Blumen / 

Dr. Eduardo de Camargo Oliva)................................................... 21 

3. A cidade industrial: expansão, crise e projetos de 

revitalização 

(Jefferson José da Conceição)..................................................... 29 

4. O sentido da história: em busca do poder popular 

(José Alfonso Klein)...................................................................... 37 

Debates 

Acesso à informação pública........................................................... 52 

Transcrição do Seminário................................................................... 53 

Resenha 

SCIFONI, Simone. O verde do ABC: reflexões sobre a 

questão ambiental urbana. São Paulo: Faculdade de 

Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de 

São Paulo [dissertação de mestrado]. 

(Júlio F. B. Facó)........................................................................... 70 

3

DEISE ASSUMPÇÃO*/CONSTANÇA LUCAS** 

NOTURNO 

4 

porta-balcão de apartamento: 

os olhos se abaixam e alongam 

no etéreo das ruas de luzes 


se há anjos, têm documentos 

dormem e roncam, pensam feridas 

e eu perscruto: 

em que janela 

o trono de Deus? 

diabo escafedeu-se nas alturas 

* Formada em Letras, com 

especialização em Literatura Brasileira, 

tem uma longa atuação no magistério, 

ministrando aulas de Língua Portuguesa 

e Literatura no ensino fundamental e 

médio. Publicou o livro Cofre, poemas, 

(Alpharrabio edições, 2003) e seus 

poemas constam de antologias, revistas 

e sites literários. Reside em Mauá desde 

1968. 

ARTE / PALAVRA 

(Autores do ABC) 

** Artista plástica, desenvolve seu 

trabalho em pintura, desenho, 

gravura, aguarela e infografia. Fez 

Licenciatura Plena em Artes 

Plásticas na FAAP e Pós- 

Graduação em Artes na ECA - 

USP. Tem participado de várias 

exposições coletivas em diversos 

países e realizou exposições 

individuais no Brasil e Portugal. 

Curadoria desta página: Dalila Teles Veras, poeta, autora de, entre mais de 10 livros, À Janela dos Dias 

(Alpharrabio Edições). Reside em Santo André, onde dirige há 10 anos a livraria, editora e espaço cultural 

Alpharrabio. 

N. 9 – 2. semestre de 2003

Prof. Dr. ROBERTO ELÍSIO DOS SANTOS* 



INTRODUÇÃO 

O SIGNIFICADO DA REGIONALIDADE 

Lívia Clozel Fuziy 

Participantes do debate que tratou do acesso à informação pública 

enômenos sociais recentes têm imposto aos 

pesquisadores a quebra dos paradigmas. Da mesma 

forma, a necessidade de criação de novos conceitos 

para dar conta das mudanças que ocorrem no mundo 

neste início de século obrigam o repensar das idéias e 

o estabelecimento de novas bases teóricas. 

Este é o caso dos estudos da Regionalidade. 

Muito se tem falado sobre este processo, mas sem a 

devida conceituação. Daí a importância do artigo que 

abre esta edição. Trabalho realizado por três professores 

(Antonio Carlos Gil, Carla Cristina Garcia e Jeroen 

Klink) do Programa de Mestrado em Administração 

do IMES, o texto estabelece as diferenças conceituais 

entre os termos região, regionalismo e regionalidade. 

No que se refere à área de Gestão, outro 

trabalho de destaque deste número é o artigo realizado 

pelo professor Eduardo de Camargo Oliva, ao lado do 

professor Abrão Blumem, que mostra os resultados dos 

programas de qualidade no setor de serviços 

hospitalares. 

O leitor vai encontrar nesta edição a transcrição 

do debate interno realizado em 25 de setembro que teve 

como tema “O acesso à informação pública”. A 

discussão dá prosseguimento ao estudo sobre este tema, 

publicado na edição número 7 do Caderno de 

Pesquisa Pós-Graduação IMES. 

Nas próximas páginas há também textos realizados 

por dois ex-alunos do PMA do IMES, Jefferson José 

da Conceição e José Alfonso Klein, além de uma 

resenha escrita pelo aluno do mestrado Julio acó. 

* Jornalista, professor do PMA do IMES e editor 

do Caderno de Pesquisa Pós-Graduação 

IMES. 

5

6 



Priscila Tessarini 



ENTREVISTA 

ASPECTOS DO ESTUDO DAS CIDADES-REGIÃO 1 

Neste depoimento, o economista 

Jeroen Klink aborda diferentes aspectos 

do fenômeno da regionalidade e fala da 

atuação do Laboratório de 

Regionalidade e Gestão do IMES. 

Caderno de Pesquisa: Para começar, vamos 

começar a falar um pouco do senhor. Qual é a sua 

formação acadêmica? 

Jeroen Klink: Sou economista. iz graduação 

e mestrado em Economia na Holanda e doutorado na 

aculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP 

(Universidade São Paulo), sendo que a minha tese foi 

muito voltada à economia regional. alava sobre o 

processo da articulação regional no ABC paulista. 

C. P.: O que o senhor faz exatamente no 

momento? 

J. K.: Eu sou secretário de Desenvolvimento e 

Ação Regional da Prefeitura Municipal de Santo André. 

Sou professor da disciplina “Economia e Sociedade 

Regional”, do Programa de Mestrado em Administração, 

e também estou no curso de graduação dando 

orientações para as monografias, tanto para os alunos 

do quinto ano, quanto para os do quarto. Além disso, 

eu sou coordenador do Laboratório de Regionalidade e 

Gestão. 

C.P.: Como o senhor começou a ter interesse 

pela regionalidade? 

J.K.: oi basicamente quando eu entrei na 

Prefeitura Municipal de Santo André, em 1997, a 

convite do ex-prefeito Celso Daniel, pelo trabalho que 

Celso estava desenvolvendo na articulação regional do 

consórcio e supostamente na Câmara Regional do 

Grande ABC. Eu fiquei fascinado pelo processo de 

articulação regional, comecei a estudar e participar 

ativamente nesse processo. 

C.P.: Para o senhor, qual é o significado da 

regionalidade? 

J.K.: O significado da regionalidade é de tentar, 

a partir da negociação de conflitos, criar o que eu 

chamaria de um jogo de soma positiva, ou seja, superar 

um pouco dessa falsa dicotomia, de que o ganho de um 

é a perda necessariamente do outro.Traduzindo em 

português mais claro, vou dar um exemplo bem 

concreto. Os municípios, determinadas áreas e 

determinadas funções urbanas precisam coordenar 

determinadas funções, como, por exemplo, a gestão de 

resíduos sólidos, os temas ambientais, o transporte, e 

também a questão da coordenação das cadeias 

produtivas de desenvolvimento econômico-regional. A 

regionalidade tem essa certa necessidade de os governos 

locais se articular. Além disso, o processo de 

regionalidade envolve também outros atores, e não só 

públicos, ou seja, todo setor privado e sociedade civil. 

A partir desse processo da regionalidade, a conscientização 

de todos esses atores que fazem parte de uma 

região, de uma bacia sócio-econômica que se chama, 

1 Entrevista realizada por Cristiane Riberti, aluna do 

curso de Jornalismo do IMES. 

7

por exemplo, a região do Grande ABC, isso eu chamaria 

de processo de conscientização acerca da regionalidade. 

C.P.: Qual é a importância da regionalidade em 

um mundo globalizado como o de hoje? 

J.K.: Eu diria que a partir da década de 1970, 

muitas que eu chamaria de cidades-região e conurbações 

quase nunca conseguiram abrangência da regionalidade. 

Muitas dessas regiões, a partir daquela década, 

conscientizaram-se da importância de atuar em conjunto. 

Então, as regiões italianas, espanholas e francesas 

começaram a trabalhar e a desencadear um processo de 

articulação público-privado, a tentar trabalhar temas 

transversais como desenvolvimento econômico, meio 

ambiente, revitalização sócio-econômica e a própria 

qualidade de vida. Então, esse processo, tanto em cidades 

européias como também de alguma forma nas cidades 

norte-americanas, o processo de regionalidade surgiu com 

bastante ênfase, mundialmente. Eu diria que essa 

tendência do novo regionalismo tem suas particularidades 

em cada região. Europa não é Brasil, assim como 

o Brasil não é Europa. Exemplos europeus não são 

semelhantes aos norte-americanos, mas há essa tendência, 

uma conscientização de atores públicos e privados 

que fazem parte de uma mesma região que enfrenta 

problemas de potenciali-dades na globalização no cenário 

internacional. 

C.P.: O que falta para as pessoas criarem um 

sentimento de regionalidade da região do ABC? 

J.K.: A região do Grande ABC avançou 

substancialmente neste aspecto a partir da década de 

1990, com a criação do Consórcio Intermunicipal. Em 

seguida, foram criados o órum de Cidadania do Grande 

ABC e a Câmara Regional do ABC. Mais recentemente, 

também foi fundada a Agência de Desenvolvimento. 

Eu diria que a grande conquista desse processo de 

regionalidade no ABC foi colocar na rua um sistema 

de gestão participativo envolvendo todos esses atores, 

sindicalistas, empresas, governos locais e governos 

sociais. No entanto há uma certa fragilidade. Em 

primeiro lugar, precisa-se do apoio das esferas supralocais, 

de o governo estadual apoiar isto, ou seja, amarrar 

de forma mais concreta os projetos da região do Grande 

ABC e avançar de alguma forma na institucionalização 

de um sistema de governantes metropolitano. Também 

8 


o governo federal é importante nessa retomada do 

debate sobre a governança metropolitana. Isso, hoje, 

ainda representa uma fragilidade e tomara que isso 

melhore, mas é um envolvimento em termos de 

arcabouço institucional, financiamento tanto das demais 

esferas do governo na estruturação do tema de 

governança metropolitana. Outro problema eu diria é 

que este processo de regionalidade precisa de uma certa 

profissionalização em termos de estruturas profissionais 

mais fortes. Tanto agências como Consórcio 

ainda dependem muito de um grau de voluntarismo de 

contrapartida muito grande dos governos. Isso faz com 

que esses organismos estejam extremamente acessíveis 

para o ciclo político. Cada vez que você tem uma 

eleição, esse processo de articulação regional enfrenta 

uma certa fragilização. Na medida em que você consegue 

profissionalizar isso, garantir uma estrutura operacional 

mais forte, claro que não vai fugir do ciclo político, 

sempre vai ter isso, mas o foco técnico vai sobreviver a 

esses ciclos políticos. Então, isso é outra fragilidade 

que a regionalidade tem. 

C.P.: Qual é o objetivo do Laboratório Regional 

do IMES? 

J.K.: Em primeiro lugar, fazer com que a 

Universidade se aproxime mais desse processo real com 

avanços, retrocessos, mas é um processo sócio-econômico 

extremamente rico da regionalidade. A Universidade 

precisa interagir com esse processo que vem 

ocorrendo na sociedade. Esse é o primeiro objetivo do 

próprio Laboratório, fazer com que a Universidade 

quebre um pouco o seu isolamento, criar laços mais 

orgânicos com articulação nacional. Já o segundo ponto 

é que o Laboratório pretende fazer um elo com a 

graduação, com algumas coisas que estamos discutindo 

no programa de mestrado, vinculando isso com 

preocupações num curso de graduação. O Laboratório 

tem esse papel de fazer com que a Universidade interaja 

mais intensamente com a sociedade e criar um elo entre 

o curso de graduação com o mestrado. É também um 

espaço de aglutinação das várias agências. Nós já 

organizamos um debate sobre crédito, estamos 

organizando um que vai falar sobre a questão logística 

no ABC. Enfim, é um espaço para o debate, reflexão, 

que interage com a sociedade regional, e envolve os 

alunos de mestrado com os de graduação, além de 


vincular melhor o ensino e a pesquisa. É uma 

plataforma de democratização de conhecimentos. 

C.P.: Vocês têm mais alguns projetos para o 

Laboratório de Regionalidade? 

J.K.: azemos um planejamento estratégico e 

estamos prevendo ainda neste ano uma reunião com 

os professores para fazer esse debate sobre o plano 

estratégico do ano que vem. Esse é o primeiro passo. 

Agora, já adiantando o resultado disso, é muito importante 

casar as chamadas pesquisas integradas. Tem 

algumas pesquisas com enfoque bastante abrangente 

sobre regionalidade, envolvendo um coordenador de 

pesquisa, mas também outros professores de mestrado e 

professores e alunos de graduação. A idéia é, a partir 

dessas pesquisas, dinamizar os chamados grupos temáticos. 

Começamos a formar grupo para eventos, já temos 

um para seminários, um de relações institucionais, de 

iniciação científica, entre outros. Eles vão criar produtos 

muito concretos relacionados com essas pesquisas, ou 

seja, a idéia é transformar, democratizar esse conhecimento 

e essas pesquisas integradas a partir desses grupos. 

Por exemplo, eu tenho uma pesquisa integrada que tem 

como foco principal a admissão sócio-econômica das 

cidades-região, pontos teóricos, quais são os limites no 

cenário internacional. Tem uma outra pesquisa integrada 

da professora Priscila, que é voltada à gestão de patrimônio 

histórico e cultural. Então, pegando essas duas 

pesquisas, de que forma elas podem sair no papel, como 

é que você pode criar debates, fazer seminários, criar 

um acervo no Laboratório acessível para os alunos de 

graduação e de pós, de que forma você pode fazer uma 

atividade com os organismos regionais. Enfim, a idéia é 

essa. A partir das pesquisas temáticas agrupar e disponibilizar 

atividades, debates, parcerias com outras instituições. 

A idéia é exatamente socializar conhecimento com 

a sociedade regional. 

C.P.: Gostaria que o senhor fizesse uma avaliação 

do atual desempenho deste Laboratório Regional. 

J.K.: Ainda precisamos avançar muito mais no 

sentido de envolvimento, em primeiro lugar, de atores 

da sociedade regional, outras universidades e empresas 

locais. O segundo ponto é que os próprios professores e 

alunos deveriam interagir mais, e eu acho que, a partir 

do ano que vem, precisamos fazer um esforço de 



mobilização e de conscientização acerca da importância 

do papel do Laboratório em termos de socialização e 

democratização de conhecimentos da sociedade regional. 

C.P.: Gostaria que o senhor fizesse uma outra 

avaliação, só que agora das ações e instituições regionais 

existentes na região do Grande ABC. 

J.K.: O Consórcio avançou no sentido de fazer 

com que os prefeitos saíssem desse municipalismo 

autárquico. A Câmara Regional do Grande ABC foi muito 

importante. oi um palco de negociações. Houve mais 

de 20 acordos regionais negociados, voltados para 

questões urbanísticas, temas sócio-econômicos, e até 

mesmo a própria criação da Agência Regional, que foi 

um acordo regional negociado e fechado no âmbito 

regional. O problema é que esses acordos precisam de 

financiamentos, e aí o padrão de financiamento, como 

mencionei anteriormente, é um padrão ainda frágil, de 

pouco envolvimento das demais esferas do governo 

estadual e federal. A Agência de Desenvolvimento 

conseguiu várias coisas interessantes, como, por exemplo, 

organizou diagnósticos, workshops acerca dos pontos 

fortes e fracos da região do ABC. Hoje temos um grande 

diagnóstico que foi a Agência, o principal organismo 

responsável por isso. A gente também conseguiu várias 

ações voltadas para as pequenas empresas, agências 

parceiras de várias encubadoras (Santo André, São 

Bernardo...). Nós também conseguimos enviar e captar 

cursos voltados à economia, inclusive agora a gente está 

enviando agora um projeto para o Sebrae. 

Enfim, houve conquistas e avanços, mas ainda 

há o problema no padrão de financiamentos, a transparência 

e a previsibilidade em chegar a esses recursos, 

que ainda é um fator frágil. 

C.P.: Professor, o senhor gostaria de fazer mais 

algum comentário? 

J.K.: Eu acho extremamente interessante esse 

tipo de entrevista. Seria bom que se fizesse também 

com outros agentes públicos-privados, e mais ou menos 

implantar o mesmo roteiro para inclusive ter uma 

variedade de opiniões, para poder comparar como as 

opiniões de questões relativas ao público-privado 

divergem ou caminham na mesma direção. 

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10 


Núcleo de Recursos Humanos 

Com o trabalho sério e reconhecido, 

o Núcleo de Recursos Humanos do IMES 

busca a integração entre o conhecimento 

teórico e a prática no campo da Administração 

de Recursos Humanos. 

Entre os serviços oferecidos, destacam-se: 

Realização de pesquisas em Recursos Humanos (cargos, salários, benefícios, 

acordos/convenções coletivas, remuneração variável, indicadores da performance 

de área e clima organizacional); 

Encontros de reciclagem para profissionais da área de RH; 

Publicação do boletim Notícias de Recursos Humanos, que traz uma sinopse da 

imprensa paulista com informações sobre RH; 

Desenvolvimento de projetos personalizados para empresas (consultoria, auditoria, 

e treinamento); 

Publicação de artigos que abordam ocomportamento do mercado de trabalho e 

suas tendências. 

Informações e consultas podem ser feitas na Av. Goiás, 3.400, em São Caetano do Sul, 

pelo telefone (011) 4239-3201, ou pelo e-mail: nucleorh@imes.edu.br 


RESUMO: Este trabalho tem como objetivo a discussão 

dos conceitos região, regionalismo e regionalidade tanto 

no seu contexto geral quanto no âmbito específico das 

cidades-região. A região deve ser entendida como uma 

entidade socialmente construída, cujos limites não são 

definidos apenas pelo espaço geográfico que a delimita. 

A importância atribuída às regiões, sobretudo após a 

década de 1990, contribuiu para o desenvolvimento 

de um novo regionalismo que tende a ser visto como um 

processo espontâneo no qual outros atores além dos 

estados tendem progressivamente a se tornar os principais 

proponentes da integração regional. A efetividade do 

regionalismo, por sua vez, notadamente nas cidadesregião, 

depende do desenvolvimento de uma regionalidade, 

que pode ser entendida como uma verdadeira mentalidade 

da região. Por seu intermédio é que a administração 

pública, o setor privado e toda a sociedade civil 

adquirem a “consciência regional”, necessária para a 

união dos esforços em prol do desenvolvimento regional. 

ABSTRACT: This article was written with the objective 

of discussing the concepts region, regionalism and regionality 

both in their general concept as in the specific range of 

cities-regions. Region can be understood as a socially 

constructed being, that is defined not only by the 

geographic space. The importance of the regions has 

contributed for the development of a new regionalism, 

where other actors moreover the state are becoming the 

main proponents of regional integration. The efectivity 

of the regionalism mainly the cities-regions depends on 

the developing of a regionality that can be understood 

as the region mentality. Through this regionality the 

public administration, the private sector and all the civil 

society get the “regional conscience” that is necessary 

to unite efforts to obtain the regional development. 

PALAVRAS-CHAVE: região, regionalidade, regionalismo, 

cidades-região. 

KEYWORDS: region, regionality, regionalism, citiesregions. 



REGIÃO, REGIONALISMO E REGIONALIDADE 

Profs. Drs. ANTONIO CARLOS GIL/CARLA CRISTINA GARCIA/JEROEN KLINK* 

1 INTRODUÇÃO 

A ênfase conferida aos estudos locais e regionais, 

sobretudo a partir do início da última década do século 

XX, vem requerendo não apenas a definição de novos 

enfoques teóricos para tratar do assunto, mas também 

o estabelecimento de um sistema conceitual capaz de 

conferir clareza e precisão aos termos e expressões utilizados 

nesse contexto. Com efeito, os estudos locais e regionais, 

que durante muito tempo ficaram circunscritos 

ao domínio da ciência geográfica, deixam clara sua 

intersecção com muitas áreas, a ponto de serem considerados 

como integrantes de um campo multidisciplinar 

e mesmo de uma nova área do conhecimento. Assim, 

fica cada vez mais difícil falar em Economia Urbana ou 

em Sociologia Urbana. Torna-se mais adequado falar em 

Economia Urbana e Regional e também em Sociologia 

Urbana e Regional. 

Os estudos locais e regionais vêm incorporando 

neologismos, como regionalidade e glocalidade. Por outro 

lado, termos usados tradicionalmente costumam aparecer 

com novas definições, como é o caso de região. Outros 

termos passam a ser adjetivados, como: regionalismo aberto 

e novo regionalismo. Por essas razões, diversos estudos 

desenvolvidos a partir de meados dos anos 1990 tiveram 

como preocupação o estabelecimento de proposições 

teóricas capazes de fundamentar o tratamento teórico 

das questões locais e regionais, bem como a realização 

de estudos empíricos. 

Este trabalho tem como objetivo a discussão 

de alguns conceitos fundamentais para os estudos locais 

e regionais: região, regionalismo e regionalidade. Procura 

focalizar seu uso sobretudo no contexto das cidadesregião. 

A justificativa para sua realização está na importância 

que vem sendo conferida a esses conceitos nos 

estudos sobre desenvolvimento e gestão, especialmente 

no contexto das cidades-região. Sobretudo porque os 

termos adotados para a expressão desses conceitos 

variam de acordo com o quadro de referência adotado. 

11

12 

2 REGIÃO 

2.1 A emergência do conceito de região 

O termo região faz parte do linguajar cotidiano 

e é utilizado para designar determinada porção da 

superfície terrestre que por algum critério pode ser 

reconhecida como diferente de outra. Embora de uso 

tão comum, esse termo refere-se a um conceito-chave 

para os cientistas sociais que incorporam em seus 

estudos a dimensão espacial. 

Região deriva do latim regere, palavra cujo radical 

deu origem a outras, como regra, regente e regência. 

Regione, nos tempos do Império Romano, era a denominação 

usada para indicar áreas que, mesmo dispondo 

de administração local, estavam subordinadas às regras 

gerais e hegemônicas da capital imperial. Dessa forma, 

os mapas que representavam o Império Romano 

indicavam regiões que mostravam a extensão espacial 

do poder central hegemônico, onde os governadores 

locais dispunham de alguma autonomia, mas deviam 

obediência e impostos à cidade de Roma (Gomes, 1995). 

A questão regional ganhou grande ímpeto no 

século XVIII, com o surgimento de estado moderno. A 

questão da centralização e da uniformização administrativa 

e suas relações com a diversidade espacial, física, 

cultural, econômica e política gerou discussões em torno 

de conceitos como o de nação, estado, autonomia 

territorial e região. oi também neste momento histórico 

que despontou a Geografia como disciplina científica 

independente, tendo a região como um de seus conceitos 

básicos. Como a noção de modernidade conduzia à 

dissolução dos lugares, ao afrouxamento dos laços entre 

as pessoas e ao enfraquecimento da idéia de comunidade, 

o discurso regional tornou-se muito importante para a 

constituição da unidade nacional. 

A valorização do conceito de região foi fundamental 

para a Geografia no final do século XIX. No 

entanto, as distintas visões que se desenvolveram do 

ponto de vista teórico e metodológico estavam 

colocando-a em cheque. A tendência à separação entre 

ciência natural e ciência humana comprometia a unidade 

da ciência geográfica. oi justamente a emergência dos 

estudos regionais que veio possibilitar a combinação das 

diversas perspectivas. Assim, o objeto essencial do estudo 

da Geografia passou a ser a região, o espaço com 

características físicas e socioculturais homogêneas, fruto 


de uma história que teceu relações que enraizaram os 

homens ao território e que particularizou este espaço, 

fazendo-o distinto dos espaços contíguos (Lencioni, 

1999, p. 100). 

2.2 A evolução do conceito de região 

Ao termo região foram atribuídos significados 

diversos pelos geógrafos e outros cientistas sociais ao 

longo da História. Carl Ritter (1779-1859), um dos 

principais pensadores que impulsionaram o desenvolvimento 

da Geografia moderna, em sua obra Erdkunde 

(Geografia), publicada entre 1817 e 1859, apresenta a 

região como algo fundado em critérios naturais e não 

administrativos ou políticos, como o era até então. Ritter 

influenciou o desenvolvimento de estudos comparativos, 

levando ao desenvolvimento da Geografia Regional. Mas 

foi com Paul Vidal de La Blache (1845-1918) que a 

Geografia assumiu o status de ciência independente. 

Esse pesquisador francês incorporou à Geografia o 

conceito de gênero de vida, que se define como resultado 

das influências físicas, históricas e sociais presentes na 

relação do homem com o meio. Para ele, os grupos sociais 

tendem a se circunscrever a uma região natural nos estágios 

primitivos da evolução. Tomando como referência 

os aspectos da natureza, como o geológico, o climático e 

as formas de relevo, bem como os aspectos históricos, 

Vidal de La Blache procurou extrair as diversas particularidades 

emanadas da relação entre o homem e o meio, 

que conformaram as distintas paisagens da rança. Dessa 

forma, propôs para a rança uma divisão composta de 

quinze regiões e que foi aceita pelo governo para substituir 

a anterior, baseada no critério de distância em relação 

ao centro (Lencioni, 1999). 

Desde o início do último quartel do século XIX 

até 1970, aproximadamente, três grandes acepções de 

região foram estabelecidas entre os geógrafos (Corrêa, 

1997). A primeira foi uma acepção de região natural 

concebida como uma porção da superfície terrestre 

identificada pela combinação de elementos da natureza, 

como clima, vegetação e relevo, que se traduzia numa 

específica paisagem natural. Essa acepção, por permitir 

a combinação dos processos naturais com o impacto 

da ação humana sobre a região natural, mostrou-se 

importante para explicar algumas diferenças no processo 

de desenvolvimento econômico e social. Ela vigorou 

no último quartel do século XIX e no primeiro do século 

XX. Mostrou-se, no entanto, insuficiente para esclarecer 

a evolução econômica e social mais recente. 


Outra acepção de região desenvolveu-se a partir 

da década de 1920, como reação às idéias positivistas 

que sustentavam a leitura determinista da região natural. 

Hartsthorne, um dos principais expoentes desta nova 

tendência, considerava que para a compreensão do 

presente seria necessária a perspectiva histórica, embora 

não coubesse à Geografia investigar a gênese e o 

desenvolvimento dos fenômenos, mas sim a diferenciação 

das áreas na superfície terrestre. Assim, a região 

passou a ser vista como área de ocorrência de uma mesma 

paisagem cultural, como o resultado de um longo processo 

de transformação da paisagem natural em paisagem 

cultural. 

Uma terceira acepção de região desenvolveu-se 

a partir da década de 1950, em virtude principalmente 

da chamada revolução teórico-quantitativa. Assim, a 

região passou a ser considerada a partir de propósitos 

específicos, não tendo, como no caso da região natural e 

da região paisagem, uma única base empírica. Tornouse 

possível, então, identificar regiões climáticas, regiões 

industriais, regiões nodais, ou seja, tantos tipos de regiões 

quantos fossem os propósitos do pesquisador. A região 

natural e a região-paisagem passaram a constituir apenas 

duas das múltiplas possibilidades de se recortar o espaço 

terrestre (Corrêa, 1997). 

Nas três últimas décadas do século XX, o debate 

acerca do regionalismo acentuou-se e novas concepções 

foram acrescentadas. Gilbert (1988) estabelece a distinção 

entre três abordagens acerca do conceito de região na 

“nova geografia regional”. A primeira delas entende a 

região como a organização espacial dos processos sociais 

associados ao modo de produção capitalista com um 

modo específico de produção e que concentra uma base 

política. Esta acepção tem sido comum entre geógrafos 

que adotam um ponto de vista marxista e que enfatizam 

a regionalização da divisão social do trabalho, do processo 

de acumulação capitalista, da reprodução da forçade-trabalho 

e dos processos políticos e ideológicos. 

A segunda acepção entende a região como um 

cenário para interação social, desempenhando um papel 

fundamental na produção e reprodução de relações 

sociais. Essa abordagem emerge do fato de o espaço, 

suas dimensões simbólicas e ideológicas e suas bases 

materiais serem construtos sociais e culturais. O espaço, 

assim como os padrões sociais, vinculam-se estreitamente 

com os processos sociais, culturais e naturais, mas não 

pode ser entendido como um poder causal capaz de 



determinar processos sociais. O social e o espacial são 

entendidos como constituintes e produtos ao mesmo 

tempo. 

A terceira acepção enfatiza a cultura como o 

primeiro ponto de partida, concentrando-se em problemas 

como identificação regional e identidades regionais. 

A região passa a ser entendida primariamente como um 

conjunto de relações entre um grupo específico e um 

lugar particular, como uma apropriação simbólica de uma 

porção do espaço por um determinado grupo. A região é 

perceptual, é um construto que reflete sentimentos e 

atitudes humanas sobre as áreas e é definida como subjetivas 

imagens daquelas áreas. 

2.3 Novas concepções de região 

Os impactos do processo de globalização e da 

revolução tecno-científica vêm exigindo mudanças 

contextuais e estruturais em torno do conceito de região. 

As concepções tradicionais de região, vinculadas 

principalmente à continuidade geográfica, entraram numa 

fase de obsolescência devido às mudanças tecnológicas, 

à evolução das comunicações e à diminuição dos custos 

dos transportes. Assim, a região deve ser entendida como 

uma estrutura flexível, cujos limites não são necessariamente 

fixados em termos geográficos ou jurisdicionais, 

mas em função de múltiplos aspectos, tais como: 

vinculação de atividades produtivas, articulações sociais, 

fatores produtivos predominantes, empreendimentos 

comuns e problemáticas concretas. Estas problemáticas, 

que podem se referir a demandas sociais, desafios competitivos, 

negociações com outras instâncias estatais e a fuga 

de fatores regionais de produção, constituem atualmente 

o mais importante aspecto considerado pelos autores 

vinculados ao novo regionalismo. 

A concepção clássica é a de que o mundo está 

dividido em regiões, configuradas por um certo número 

de países. Cada um desses países, por sua vez, fragmentase 

em regiões sub-nacionais. Mas é possível agregar novas 

dimensões ao conceito de região, como o espaço delimitado 

por acordos ou pactos de integração entre países, 

como no caso da região do Mercosul. Ou também o 

espaço regional que constitui a área de influência de 

uma cidade, ou seja, a área metropolitana. Ou, ainda, 

um conjunto de municípios que por alguma razão 

decidem se constituir como regiões, como é o caso dos 

municípios que integram o Consórcio Regional do 

Grande ABC Paulista. 

13

De fato, o impacto da globalização e da revolução 

científico-tecnológica produz mudanças conjunturais e 

estruturais em torno do conceito de região. Assim, tornase 

necessário interpretar o conceito de região levando 

em consideração outros fatores, tais como a vinculação 

a processos produtivos. Nesse sentido, estudo realizado 

pela Universidade Nacional de Rosário (1997) define 

alguns aspectos importantes na definição de uma região: 

• encadeamento de fatores produtivos (vinculação 

de atividades produtivas); 

• recursos que a rodeiam (fatores produtivos 

predominantes); 

• empreendimentos comuns (obras, planos, instituições); 

• problemáticas concretas (demandas sociais 

focalizadas, desafios competitivos, negociações 

similares com outras instâncias estatais, fuga de 

fatores regionais de produção). 

Boisier (1996, p. 20), por sua vez, considera que: 

“Atualmente uma região constitui uma estrutura 

complexa e interativa, com múltiplos balizamentos, na 

qual o conteúdo define o continente (limites, dimensões 

e outros atributos geográficos). A região é, pois, entendida 

como una e múltipla simultaneamente, visto que 

já supera a noção de contigüidade, pois qualquer uma 

pode estabelecer alianças táticas com outras regiões 

com vistas ao alcance de objetivos específicos e por 

prazo determinado, a fim de posicionar-se melhor no 

contexto internacional. A partir de um núcleo original 

configuram-se muitas espirais associativas que dão 

origem a novas instâncias regionais, sem que a unidade 

básica perca a sua própria natureza”. 

A flexibilidade na definição de região, por sua 

vez, favorece sua adjetivação. Assim, lorida (1995, p. 

527), denomina regiões inteligentes aquelas capazes de 

funcionar como depositárias e geradoras de conhecimentos 

e idéias, que dispõem do ambiente e da infraestrutura 

necessária para facilitar os fluxos de conhecimentos 

e idéias e práticas de aprendizagem. Segundo 

Boisier (1996), essas regiões inteligentes, ou “regiões que 

aprendem” são aquelas capazes de adaptar seus padrões 

de conduta em meio a entornos turbulentos. Elas 

demandam pelo menos cinco habilidades: capacidade de 

resolução sistemática de conflitos; experimentação de 

novos enfoques; aproveitamento de sua própria expe- 

14 


riência para aprender; capacidade de aprender as experiências 

e práticas mais apropriadas de outras regiões; e 

habilidade para transmitir rápida e eficazmente o conhecimento 

no território. 

2.4 Tipos de região 

A Geografia tradicional procurou classificar as 

regiões segundo critérios naturais, dos quais o mais importante 

foi o clima, considerado a “alma da região” 

(Moreira, 1993). A rigor, o clima foi entendido como a 

própria região em que a temperatura e as demais condições 

atmosféricas permaneciam as mesmas. O clima, 

onipresente na natureza, constituiu a base territorial das 

regiões para os geógrafos da escola determinista, fundada 

por riedrich Ratzel (1844-1904). Segundo essa escola, 

o homem adaptar-se-ia às condições naturais reinantes, 

cabendo, portanto, à Geografia, classificar as regiões e 

as populações do ponto de vista das condições naturais. 

Com a evolução do conhecimento geográfico e 

o surgimento de novos enfoques teóricos, como o da 

Escola Possibilista de Vidal de La Blache, da Nova 

Geografia e da Geografia Crítica, o ser humano passou a 

ser visto como agente ativo na região. Assim, passou-se 

a classificar as regiões considerando em primeiro lugar 

os aspectos sociais, econômicos e administrativos e não 

espaciais. 

A classificação das regiões torna-se muito 

importante para a definição de processos de regionalização 

e para o planejamento regional. Assim, nessa 

perspectiva, Boisier (1996) concebe a existência de três 

tipos de região: 

• Regiões pivotais: são os territórios organizados, 

complexos e identificáveis na escala da divisão 

político-administrativo-histórica. Estas regiões 

em alguns países constituem as províncias, os 

departamentos ou os estados. Em todos os casos 

são as menores unidades administrativas que ao 

mesmo tempo são estruturalmente complexas, 

possuem cultura e identidade e têm flexibilidade. 

• Regiões associativas: são regiões de maior amplitude, 

constituídas a partir da união voluntária 

de regiões pivotais com unidades territoriais 

adjacentes. 

• Regiões virtuais: são o resultado de acordos cooperativos 

táticos (formais ou não) entre duas ou 

mais regiões pivotais ou associativas (não 


necessariamente contíguas, nem mesmo do 

mesmo país) para alcançar certos objetivos a curto 

ou médio prazo. 

3 REGIONALISMO 

A importância atribuída ao conceito de região 

vem intensificando o debate acerca da questão do regionalismo. 

Mais do que em qualquer outra época, geógrafos, 

economistas, sociólogos e outros estudiosos das 

questões relacionadas ao desenvolvimento vêm propondo 

questões que vão desde a simples definição do conceito 

até a formulação de estratégias para mobilização de 

populações em prol do regionalismo. 

O regionalismo tem sido definido de diversas 

maneiras. Para Alagappa (1995), o regionalismo consiste 

na cooperação entre organizações governamentais e não 

governamentais em três ou mais países geograficamente 

próximos e interdependentes com vistas à obtenção de 

ganhos mútuos em uma ou mais áreas. Para awcet (1998, 

p. 11), o regionalismo é constituído pela formação de 

agrupamentos de estados com base nas regiões. Para 

Waste (2001), o regionalismo pode ser definido como a 

crença segundo a qual os problemas mais amplos do que 

os problemas locais requerem soluções mais amplas do 

que soluções locais. 

O regionalismo também pode ser definido como 

o uso político da identidade regional ou como a 

identificação consciente, cultural, política e sentimental 

que grandes grupos de pessoas desenvolvem com o 

espaço regional. Toda região tem uma identidade política 

que gira ao redor de interesses, de obrigações, e de 

necessidades. O regionalismo está, pois, no uso dessa 

identidade para disputar espaços de poder. Assim, o 

regionalismo tem sido utilizado tanto pelos setores 

dominantes como pelos setores historicamente dominados 

para defender ou para reivindicar. 

Na definição de regionalismo leva-se em consideração 

tanto fatores sócio-culturais internos quanto 

fatores políticos externos à região. Cantori e Spiegel 

(1970) enfatizam os critérios de proximidade geográfica, 

a interação, vínculos étnicos, lingüísticos, culturais, 

sociais e históricos e também um senso de identidade, 

que é algumas vezes acentuado pelas ações e atitudes 

de estados exteriores à região. Já Russett (1968) define 

cinco critérios em que se fundamenta o regionalismo: 

homogeneidade social e cultural, atitudes políticas ou 



comportamento externo, instituições políticas, interdependência 

econômica e proximidade geográfica. 

Embora definido de várias maneiras, o regionalismo 

é usualmente tomado em três dimensões. A 

primeira refere-se à extensão com que as nações situadas 

em determinada área compartilham conceitos comuns 

ou apresentam significativa experiência de cooperação 

entre si. A segunda enfatiza os vínculos sócio-culturais, 

políticos e econômicos que numa determinada área geográfica 

distinguem uma região do restante da comunidade 

global. A terceira, por sua vez, considera até que 

ponto agrupamentos de países geograficamente próximos 

têm desenvolvido organizações para administrar cruciais 

aspectos de suas questões coletivas. (Tsardanidis, 2002). 

A associação de estados nacionais em redes de 

cooperação e integração econômicas regionais vem se 

tornando cada vez mais freqüente, já que apresenta uma 

série de vantagens a seus associados, tais como: 

• possibilidade de determinados países desenvolverem 

atividades que seriam muito difíceis 

separadamente, devido à escassa dimensão de 

seus mercados nacionais, insuficiência tecnológica, 

incapacidade financeira etc.; 

• aumento do poder de negociação frente a outros 

países ou agrupamentos regionais, bem como a 

melhor definição de bases para a formulação 

de políticas econômicas mais coerentes; 

• conscientização da necessidade de introduzir a 

médio e longo prazo reformas estruturais que 

no contexto nacional poderiam ser retardadas. 

A despeito dos benefícios comuns que animam 

os estados a se organizarem em blocos cooperativos, 

as vantagens não costumam se distribuir de forma 

eqüitativa entre seus membros. Daí porque podem ser 

identificadas diferentes visões acerca do regionalismo. 

Por exemplo, quando se estuda a América Latina, 

verifica-se a ocorrência de duas diferentes visões regionalistas: 

a do Regionalismo Interamericano/Panamericano, 

fundamentado na integração hemisférica, e o da 

América Latina e Caribe, cujos propósitos básicos são 

os de integração regional. 

O Regionalismo na América Latina e Caribe 

tem sido visto principalmente como a cooperação entre 

os países da própria região. Desde a iniciativa de Simon 

Bolívar em convocar o Congresso Anfictiônico do 

15

Panamá, em 1826, a maioria das iniciativas dos países 

latino-americanos deixaram implícita uma missão 

defensiva. Primeiramente contra as pretensões de 

recuperação européia, notadamente da Espanha, assim 

como com a busca de mecanismos de arbitragem e de 

solução pacífica de controvérsias. Essa característica 

continuou presente nas primeiras reuniões da CEPAL, 

na década de 1950 e nos outros organismos de integração 

regional criados posteriormente, como a Associação 

Latino-americana de Livre Comércio (ALALC), o 

Mercado Comum Centro-americano (MCCA) e o 

MERCOSUL (Lombano, 1998). 

A visão do Regionalismo Interamericano ou 

Hemisférico, por sua vez, fundamenta-se na ação 

hegemônica regional dos Estados Unidos, evidente 

desde o surgimento da Doutrina Monroe, em 1823. Essa 

tendência também se manifestou claramente na criação 

da Organização dos Estados Americanos (OEA), no 

contexto caracterizado pelo fim da Segunda Guerra 

Mundial, com o fim do eurocentrismo e o início da 

bipolaridade. Um importante marco dessa bipolaridade 

deu-se com a Aliança para o Progresso e a Reunião de 

Presidentes em Punta Del Este, em 1961. A ação 

hegemônica dos Estados Unidos também se mostra 

bastante presente na implantação da Área de Livre 

Comércio das Américas (ALCA). 

4 O NOVO REGIONALISMO 

É evidente que o estado-nação vem sendo 

desafiado pelos interesses regionais. Este clamor regional, 

por sua vez, pode ser visto como componente de um 

dos maiores desafios com que se deparam os estados 

como resposta a eles. Enquanto em boa parte do período 

que se sucedeu à Segunda Guerra Mundial, os governos 

intervieram na economia com a finalidade de promover 

o desenvolvimento regional, a tendência mais moderna 

tem sido deixar as regiões mais diretamente expostas às 

formas internacionais de competição. As regiões vêm 

se tornando, portanto, atores de seu próprio desenvolvimento. 

Assim, desenvolve-se um novo regionalismo, 

marcado por duas características inter-relacionadas: 

1. não é contida dentro do arcabouço do estadonação; 

2. coloca uma região contra outra de um modo 

competitivo, mais do que providenciando papéis 

complementares para elas numa divisão nacional 

do trabalho (Keating, 1998, p. 73). 

16 


O novo regionalismo surgiu porque o estadonação 

representa nos dias atuais um espaço econômico 

muito reduzido para as exigências do sistema capitalista. 

A necessidade de diminuir os custos de produção, a 

competitividade, a eficiência e o aumento da produtividade 

só podem ser alcançadas em espaços econômicos 

mais amplos. O que requer a união de diversos mercados 

nacionais em zonas geográficas claramente identificáveis 

e a abolição de fronteiras e limitações entre elas 

em terrenos como o fluxo de bens e serviços, capitais e 

mesmo de pessoas. Os fatores de produção adquirem 

uma extraordinária mobilidade em escala planetária 

porque o mundo se transformou numa gigantesca 

fábrica que requer dos estados nacionais o mínimo de 

intervenção possível nesta dinâmica econômica. 

Esse novo regionalismo, que começa a se manifestar 

na década de 1990, enfatiza a viabilidade das 

regiões na ordem multipolar global. Enquanto o velho 

regionalismo se constituía de cima para baixo, por conta 

principalmente da ação dos estados, o novo regionalismo 

tende a ser visto como um processo mais espontâneo 

que vem de baixo, visto que outros atores além dos 

estados tendem progressivamente a se tornar os principais 

proponentes da integração regional. Portanto, a direção 

na qual o regionalismo se desenvolve terá provavelmente 

um maior impacto no futuro da política internacional e 

do sistema econômico. 

O novo regionalismo, segundo Hettne (2002), 

difere do velho regionalismo em muitos aspectos: 

• o velho regionalismo se desenvolveu no âmbito 

bipolar da guerra fria e o novo apareceu numa 

ordem mundial multipolar marcada pela globalização; 

• o velho regionalismo foi criado de cima para 

baixo; o novo constitui um processo mais voluntário 

que nasce das regiões em formação, onde 

os estados participantes e outros atores se sentem 

impulsionados para cooperar com uma “urgência 

de unir-se” com o objetivo de fazer frente aos 

novos desafios mundiais; 

• o velho regionalismo foi protecionista em termos 

econômicos e orientou-se para o interior; o novo 

é considerado “aberto” e, portanto, compatível 

com uma política mundial independente; 

• o velho regionalismo tinha objetivos específicos, 

posto que algumas organizações estavam moti- 


vadas principalmente pela segurança e outras por 

razões de ordem econômica; o novo é resultado 

de um processo social e multidimensional 

exaustivo; 

• o velho regionalismo ocupava-se das relações 

entre estados-nação; o novo faz parte de uma 

transformação estrutural ou globalização na qual 

também opera em distintos níveis uma variedade 

de atores não estatais. 

Se no passado os organismos regionais foram 

constituídos por um pequeno número de países, verificase 

hoje o inverso. Considere-se, por exemplo, o número 

crescente de países da Comunidade Econômica Européia 

e a proposta da Área de Livre Comércio das Américas. 

Além disso, potências econômicas, como os Estados 

Unidos e o Japão, que relutavam em participar de 

organismos regionais, desempenham hoje papel 

importante no regionalismo. 

Hoje, o regionalismo abrange tanto países 

desenvolvidos quanto em desenvolvimento. O NATA, 

por exemplo, inclui tanto os Estados Unidos e o Canadá, 

países desenvolvidos, quanto o México, um país em 

desenvolvimento. Dessa forma, o novo regionalismo 

reflete uma mudança no relacionamento Norte-Sul, que 

no passado fora caracterizado pela confrontação. Os 

países em desenvolvimento, por sua vez, tendem a 

responder à globalização mediante a adoção de 

estratégias para assegurar investimentos das nações 

desenvolvidas bem como acesso a seus mercados. Por 

outro lado, a linha divisória entre o regionalismo 

econômico e o político torna-se mais difícil, visto que o 

novo regionalismo é alimentado tanto pelo fim da guerra 

fria quanto pela regionalização dos conceitos de 

segurança e pelo desenvolvimento da economia mundial 

(Tsardanidis, 2002). 

Apesar das evidentes características do novo 

regionalismo, não existe ainda um modelo adequado para 

explicá-lo. Nesse sentido, awcet e Hurrel (1998) 

identificam três grandes tendências: as teorias sistêmicas 

(neo-realistas e neoliberais), que vêem o regionalismo 

como resposta a pressões e forças exteriores; as teorias 

que enfatizam as interdependências regionais; e as teorias 

de nível doméstico, que enfatizam o impacto de mudanças 

como a democratização na tendência à regionalização e 

cooperação regional. De qualquer forma, para esses 

autores, o entendimento do conceito requer sua decom- 



posição em cinco categorias, analiticamente diversas, mas 

cujas inter-relações são fundamentais para a teoria e a 

prática do regionalismo contemporâneo: a regionalização, 

as noções de consciência e identidade regionais, a cooperação 

regional entre os Estados, a integração econômica 

regional promovida pelo Estado e a coesão regional. 

Uma importante conseqüência do novo regionalismo 

é o papel atribuído às cidades, pois estas passam 

a constituir as principais jurisdições políticas regionais. 

São as cidades que concentram a infra-estrutura e a 

prestação de serviços que produzem as condições 

necessárias para exercer um controle global (Sassen, 

1998). Elas passam a desempenhar um novo papel como 

atores num cenário internacional que até então era monopolizado 

pelos estados nacionais. Assim, essa “internacionalização 

das cidades” tem como principal conseqüência 

a participação ativa dos governos urbanos e dos principais 

agentes de desenvolvimento local na vida internacional; 

situação que basicamente se apresenta através de quatro 

mecanismos: a participação nas associações de cidades, 

a inserção em redes, o desenvolvimento do “city marketing” 

e a presença em eventos internacionais (Borja, 1997). 

A cidade torna-se, portanto, o lugar estratégico 

para o desenvolvimento. Isto porque o rápido crescimento 

da globalização promoveu o aumento em escala e em 

complexidade das transações econômicas. As empresas 

que operam globalmente necessitam adquirir insumos 

cada vez mais especializados, demandam concentração 

de infra-estrutura e comunicações de ponta e mercados 

de recursos humanos altamente capacitados. Necessitam, 

também, acesso imediato a empresas especializadas em 

serviços contábeis, jurídicos e de gerenciamento. 

Requerem, portanto, o acesso a uma rede concentrada 

de empresas de serviços localizadas nas cidades. 

Em geral são as cidades-região os locais mais 

adequados para a produção dos insumos e serviços 

especializados requeridos pelas empresas globais. 

Entende-se por cidades-região aquelas áreas metropolitanas 

com aproximadamente mais de um milhão de 

habitantes, cuja delimitação administrativa e institucional 

nem sempre coincide com sua identidade política e 

econômica e que estão inseridas nos processos globais 

de transformação sócio-econômica. 

“A cidade-região constitui, pois, a plataforma 

privilegiada para disputar os mercados globais, aproveitando-se 

de uma série de vantagens da aglomeração. ace 

17

às limitações do estado-nação, a cidade-região seria o 

âmbito mais adequado para elaborar iniciativas políticoinstitucionais 

novas e flexíveis, tais como as exigidas no 

novo cenário de globalização. Além disso, a cidade-região 

estaria na maioria das vezes lidando com um fluxo migratório 

grande, absorvendo migrantes com características 

sócio-econômicas e culturais muito heterogêneas, inclusive 

grandes segmentos sociais relativamente marginalizados. 

A cidade-região enfrentaria, portanto, o desafio de elaborar 

novas formas de participação e democracia local, buscando 

uma redefinição da identidade local e da cidadania” (Klink, 

2001, p. 14). 

5 REGIONALIDADE 

Os dicionários de Língua Portuguesa, bem como 

os da maioria das outras línguas, ainda não registram o 

termo regionalidade. Seu uso, no entanto, vem se tornando 

cada vez mais comum nos estudos regionais desenvolvidos 

nos mais diversos países. Aparece como regionalidad, 

em espanhol, regionalità, em italiano, regionalité, em francês, 

regionality, em inglês e regionalität, em alemão. 

De uma forma bem simples, regionalidade pode 

ser definida como a “qualidade de ser de uma região”. 

Ou seja, como o conjunto das propriedades e circunstâncias 

econômicas e históricas que distinguem esse espaço 

e que permite sua comparação com as de outras regiões. 

Assim, a regionalidade constitui uma espécie de consciência 

coletiva que une os habitantes de uma determinada 

região em torno de sua cultura, sentimentos e problemas, 

tornando possível um esforço solidário pelo seu desenvolvimento. 

A regionalidade transmite um conjunto de características 

comuns que possibilitam identificar um grupo 

de indivíduos como a base para conformar uma região. 

A regionalidade implica, portanto, a configuração de uma 

verdadeira mentalidade da região aludida. Dessa forma, 

a administração pública e o setor privado, administradores 

e trabalhadores, dirigentes políticos e toda a sociedade 

civil tendem a assumir uma “consciência regional”, que 

não se contradiz com o pertencer à comunidade nacional. 

Pode-se dizer mesmo que a regionalidade constitui uma 

nova forma de contrato social no interior do país. 

A regionalidade relaciona-se com a descentralização 

da autoridade do estado, e é um conceito extensivo 

que se refere a diferentes formas de regionalização, 

incluindo tanto o regionalismo que ocorre no interior do 

estado-nação quanto como fenômeno inter-fronteiras. 

18 


O conceito de regionalidade pode confundir-se 

com o de regionalismo, visto que ambos dependem dos 

movimentos regionais. A regionalidade, no entanto, 

vincula-se com a reorganização do estado local com 

novas formas de parceria que emergem para guiar e 

promover o desenvolvimento de recursos locais. Assim, 

só se pode falar em regionalidade quando se verificar a 

efetiva cooperação entre as instâncias de governo 

regional e os vários segmentos da sociedade civil com 

o propósito de promover o desenvolvimento regional. 

Na verdade, a regionalidade constitui um 

processo que, de acordo com Hettne (2002), evolui, de 

modo geral, em cinco etapas, de acordo com as 

características observadas na região: 

1. Região como unidade geográfica, delimitada em 

maior ou menor grau pelas barreiras físicas e 

marcada por características ecológicas. 

2. Região como sistema social, com relações de várias 

naturezas entre grupos em diferentes localidades. 

3. Região como organização formal para cooperação 

em alguns campos culturais, econômicos, 

políticos e militares. 

4. Região como sociedade civil, que toma forma 

quando o arcabouço organizacional promove a 

comunicação social e a convergência de valores 

por toda a região. 

5. Região como formação histórica com identidade 

própria que pode ser expressa na formação de 

uma micro-região com auto-determinação e 

autoridade obtida do estado que a inclui. 

O conceito de regionalidade pouco a pouco vem 

ganhando importância acadêmica. Tanto é que o 

Programa Centroamericano de Ciências Sociais da 

aculdade Latino-americana de Ciências Sociais 

estrutura-se segundo três princípios fundamentais: a 

regionalidade, a transdisciplinaridade e a excelência 

acadêmica. A regionalidade, por sua vez, fundamentase 

na cooperação e se desenvolve em quatro níveis: 

institucional, docente, estudantil e curricular. No Brasil, 

a identidade da Universidade do Oeste de Santa Catarina 

(2001) é definida pelo par dialético regionalidade e 

universalidade. O Centro Universitário Municipal de São 

Caetano do Sul, na Região do Grande ABC Paulista, onde 

se verificam algumas das mais importantes experiências 

em regionalismo no Brasil, definiu como área de concentração 

para seu Programa de Mestrado em Administração 

Inovação e Regionalidade. 


6 CONCLUSÕES 

A globalização, como fenômeno multidimensional 

e complexo, vem sendo responsável por mudanças 

significativas nas concepções acerca do estado-nação. 

Este, nos tempos atuais, constitui um espaço muito 

reduzido para as exigências do sistema capitalista. A 

competitividade, a diminuição dos custos de produção, 

o aumento da produtividade e a elevação dos níveis de 

eficiência só podem ser alcançados em espaços econômicos 

mais amplos. O que requer a união de diversos 

mercados nacionais em zonas geográficas claramente 

identificáveis e a abolição de fronteiras e limitações 

entre elas em terrenos como o fluxo de bens e serviços. 

Como resposta a esses desafios, surge como 

processo e como teoria o novo regionalismo. A fundamentação 

desse novo regionalismo, por sua vez, requer 

a redefinição de diversos conceitos, inclusive o de região, 

que nesse novo contexto deve ser entendido como realidade 

que transcende os domínios eminentemente geográficos. 

A região passa a ser vista como uma construção 

social, requerendo, portanto, a incorporação de novos 

conceitos de ordem sociológica, econômica e política. 

O próprio conceito de regionalismo passa a requerer 

redefinição, pois os novos movimentos apresentam-se 

como integrantes de um “novo regionalismo”, que se 

distingue do tradicional em múltiplos aspectos. 

O novo regionalismo não trata apenas de conglomerados 

de nações, mas também de grupamentos 

intra-nacionais, dos quais os mais importantes são 

constituídos pelas cidades-região, local privilegiado para 

disputar os mercados globais. 

Essas cidades-região são submetidas a inúmeros 

desafios, sobretudo no referente à sua gestão, visto que 

seu território não é necessariamente definido em termos 

jurídico-administrativos. Daí, então, a necessidade da 

integração desses espaços pela regionalidade, pois 

apenas desta forma a cidade-região pode ser entendida 

como agente com identidade distinta, poder de ação, 

legitimidade e estrutura para tomada de decisão. Assim, 

os principais desafios para garantir a gestão das cidadesregião 

são: 

• Políticas e programas de inclusão social. Um dos mais 

danosos efeitos da globalização tem sido a 

elevação dos níveis de exclusão. Assim, ao 

mesmo tempo que as cidades se situam na 

economia global, devem também integrar e 

estruturar sua sociedade local. 



• Democratização. Sem uma participação sólida dos 

cidadãos, os governos regionais não dispõem 

da força necessária para navegar nos circuitos 

globais. Requer-se, portanto, a criação de 

mecanismos políticos de democratização, 

baseados na participação dos cidadãos na gestão 

regional. 

• Descentralização e modernização administrativa. As 

cidades-região têm que se converter em redes 

dinâmicas e ativas, com máquinas administrativas 

permanentes e ágeis, com mentalidade 

empresarial, capazes de tomar iniciativas em 

nome dos governos que representam. 

• Parcerias privado-privado. O fortalecimento da 

cidade-região poderá ser incentivado por meio 

da criação de redes de cooperação entre empresas, 

fornecedores e matrizes, em atividades como 

as de pesquisa e de marketing, por exemplo. 

• ortalecimento da nacionalidade. Para evitar que o 

sentimento regionalista conduza a algum tipo de 

separatismo, tornam-se necessários esforços no 

sentido de garantir que a regionalidade se constitua 

um instrumento de integração e fortalecimento 

da unidade nacional e de projeção da 

política exterior da nação. 

• Participação dos movimentos sociais. Os movimentos 

sociais oferecem importante espaço para democratizar 

a globalização, que, de certa forma, vem 

significando exclusão. No Brasil, a participação 

da sociedade civil nos movimentos regionais 

não apenas tem sido escassa, mas também tem 

sido encarada com muita desconfiança pelas 

elites. Daí, então, a necessidade de amplos esforços 

com vistas a promover a participação desses 

movimentos em prol do desenvolvimento da 

região. 

• Comunicação entre os atores. A comunicação entre 

os atores envolvidos na gestão das cidades-região 

constitui elemento importante para favorecer 

tanto o entendimento das posições dos outros 

quanto a solução de conflitos, que são inevitáveis. 

• Esforços para garantir que a regionalidade constitua 

um instrumento de integração e fortalecimento 

da unidade nacional e de projeção da 

política exterior da nação. 

19

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* Professores do PMA do IMES. 


RESUMO: O objetivo deste trabalho é apresentar e 

analisar as melhorias proporcionadas pelos programas 

de qualidade nos hospitais que aderiram ao Controle da 

Qualidade do atendimento médico-hospitalar do Estado 

de São Paulo – CQH, criado em 1991 pela Associação 

Paulista de Medicina – APM e o Conselho Regional de 

Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP. A partir 

da revisão da literatura foram enfocados os modelos de 

sistemas de gestão da qualidade, bem como as dificuldades 

e os benefícios alcançados na implementação destes 

processos de gestão, que, por sua vez, fundamentaram 

as principais categorias para a análise dos múltiplos casos. 

Optamos por questionário do tipo semi-estruturado e 

não disfarçado, contemplando um conjunto de questões 

fechadas e outras abertas, permitindo, desse modo, extrair 

um conjunto mais adequado de informações dos gestores 

quanto à condução e eficácia da implementação dos 

programas de acreditação. A população da pesquisa 

restringe-se ao número restrito de hospitais no Estado 

de São Paulo que mantém o selo de conformidade CQH. 

Dos 12 (doze) hospitais no Estado de São Paulo, apenas 

06 (seis) responderam a solicitação de entrevista, a saber: 

Hospital e Maternidade Brasil, Hospital e Maternidade 

Alvorada - Unidades de Santo Amaro e Moema, Hospital 

do Sepaco, Hospital e Maternidade São Luiz e Sociedade 

Brasileira e Japonesa Beneficente Santa Cruz. O questionário 

aplicado atendeu a três objetivos: levantamento 

do perfil da organização, o mapeamento das categorias 

para o sistema de gestão da qualidade e, por último, as 

categorias para as dificuldades e os benefícios encontrados 

durante a implementação do Programa CQH. Os 

resultados desta pesquisa apontam na direção de uma 

melhoria efetiva do cuidado e do gerenciamento dos 

serviços ao trazer eficiência aos processos assistenciais, 

melhorar o desempenho e a supervisão do quadro 

de pessoal, constituir e preparar equipes para uma nova 

lógica da organização e outras práticas, em especial, a 

implantação e aperfeiçoamento de um estilo gerencial 

participativo, organização das informações e disponibi- 



PROGRAMAS DE QUALIDADE NO SETOR DE SERVIÇOS 

HOSPITALARES: UM ESTUDO DOS HOSPITAIS SELADOS PELO C.Q.H. 

Prof. Ms. ABRÃO BLUMEN*\Prof. Dr. EDUARDO DE CAMARGO OLIVA** 

lização para quem delas necessita e desenvolvimento/ 

monitoração de um conjunto de indicadores de desempenho 

adequados, de modo a prover melhores condições 

de atendimento e criar “centros de excelência” em termos 

de sua aceitação e sustentabilidade dos objetivos da 

qualidade. 

ABSTRACT: The purpose of this study is to present 

and analyse the benefits provided by the Quality 

Improvements Programmes in the hospitals participating 

in the Quality in Health Care of São Paulo – “CQH”, 

created in 1991 by the Medical Association of São Paulo 

– “APM”, and the Regional Medical Council of Medicine 

of São Paulo – “CREMESP”. 

Accordingly to the revisal of the litterature, the models 

of the Quality Management Systems were focused as 

well as the barriers and the improvements perceived in 

the implementation of these management procedures, 

which were the basis of the most important categories 

to analyse all cases. 

In order to analyse the cases, six hospitals of the 

metropolitan area of São Paulo were choosen to the 

research through semistructured interviews with its 

respective chief executives, which enabled the 

identification and the analysis of the contributions and 

dificulties during the implementation of the “CQH” 

Programme. 

The questionnaire applied covered three points: the 

profile of the organization, the list of the categories of 

the Quality Management System and the categories of 

benefits and barriers founded during the implementation 

of the “CQH” Programme. 

The results of this research indicate an effective 

improvement in the health care and in the services 

management as the health care procedures became 

efficient. The performance and the supervision of the 

staff also improved. Viewing better conditions in the 

health care, groups were created and dully prepared to 

21

enter into new culture and practices inside the 

organisation. Those groups have also the task to generate 

excellence centres to assure the objectives of the Quality 

in Health Care Programme and its acceptation. 

PALAVRAS-CHAVE: sistema de qualidade, área 

hospitalar, resultados. 

KEYWORDS: quality system, health area, results. 


Albrecht (1999) esclarece como os princípios 

da qualidade, os sistemas de gestão e as estratégias 

organizacionais são estabelecidos a partir das necessidades 

dos consumidores e servem como vetores de 

alinhamento na prestação dos serviços. 

Nesse diapasão, procurou-se responder ao 

seguinte problema de pesquisa: como a implantação de um 

programa de acreditação em qualidade contribui para a melhoria 

do processo de gestão hospitalar? 

Os hospitais são organizações complexas pela 

diversidade de atividades e atribuições que realizam, 

constituem-se de indivíduos de diferentes origens e 

formações profissionais e diferenciam-se pelo tipo de 

produto ou serviço oferecido, apresentando serviços 

de hotelaria, farmácia, lavanderia, restaurante, setores 

de apoio técnico, prevenção, diagnóstico e tratamento, 

e atividades de pesquisa e ensino, em especial, nos 

casos dos hospitais universitários. 

O CQH caracteriza-se como um modelo para 

diagnóstico e análise das interfaces de um hospital, 

considerando harmonicamente os diversos elementos 

interdependentes, tendo por base o enfoque sistêmico 

como pressuposto para compreensão da dinâmica 

organizacional, envolvendo os sinais do ambiente 

externo, os conflitos e as tensões que ocorrem no interior 

das organizações, quando se rompem os paradigmas 

culturais ao se conduzir um processo de mudança. 

Diversos autores – entre eles, Mezomo (2001), 

Bittar (1997), Quinto Neto (2000), Yamamoto (2001) 

e Malik e Teles (2001) – entendem que os hospitais 

deveriam se transformar em organizações mais competitivas, 

inovadoras e criativas; de modo a melhorar seus 

desempenhos, gerenciar seus resultados, cumprir seus 

papéis na sociedade e adotar estratégias modernas de 

gestão como: planejamento a longo prazo, decisões 

corporativas e participativas, tendo profundo conheci- 

22 


mento dos seus clientes, consolidando a utilização de 

teamworks para diagnóstico e solução de problemas e 

criando significado para o trabalho das pessoas. 

A tendência é que estas organizações, diante dos 

questionamentos apresentados pela mídia, busquem 

orientar as políticas e as estratégias para o cliente, aumentando 

a sua fidelização. Satisfazer as expectativas dos 

pacientes e, preferencialmente, agregar maior valor no 

que recebem, constitui-se num dos atributos da 

diferenciação competitiva (Chéquer Neto, 2000). 

Prada, Miguel e rança (1999) entendem que a 

implantação e a certificação de sistemas de qualidade não 

garantem que as empresas atendam a todos os requisitos 

de qualidade do produto ou serviço; porém, a busca de 

satisfação de suas exigências estimula a consolidação e a 

construção de uma base de gerenciamento e garantia da 

qualidade, ordenando e sistematizando o processo de 

qualidade da organização. 

2 CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 

HOSPITALARES 

Para Cunha (1994) e oucault (1989), os hospitais, 

no início, tinham um caráter protetor e repressivo, 

sendo uma mescla de segregação e detenção, de aprisionamento 

e asilo. Observam-se, contemporaneamente, 

modernos centros empresariais de saúde, onde 

se desenvolve uma medicina custosa, com equipes 

especializadas nos cuidados médicos, aflorando os 

problemas de eficiência administrativa, racionalidade, 

produtividade e responsabilidade de todo o corpo de 

funcionários. 

Ainda assim, os hospitais se caracterizam pela 

estrutura linear, centralizada nas figuras do Provedor, 

Diretor Geral e Superintendente, onde todas as comunicações 

e decisões são formais, e muitas vezes com excesso 

de volume de papéis e assinaturas nos documentos; 

trabalho hierarquizado, regras rígidas e impessoais, com 

baixo envolvimento dos diferentes setores e pessoas da 

organização. O alto nível de investimento tecnológico, a 

capacidade de atender várias especialidades médicas, com 

equipes de ampla aptidão técnico-profissional e, de outro 

lado, os clientes exigindo padrão de qualidade, baixo custo 

e rapidez do atendimento estimularam um conjunto de 

pessoas, orientando-as para a adoção de estratégias 

empresariais com o intuito de otimizar o funcionamento 

dos hospitais. 


É nesse momento que as organizações são 

impulsionadas a implementar, cada vez mais, programas 

de controle da qualidade – PCQ, como um mecanismo 

competitivo e estratégico. Entre os pressupostos de 

adesão ao Programa Controle de Qualidade Hospitalar – CQH 

está o de oferecer ao administrador hospitalar um modelo 

de gestão (e auto-avaliação) sistêmico, integrado e 

coerente, dando-lhe um horizonte para a sua ação gerencial 

e contribuindo para o programa de melhoria contínua. As 

principais características deste programa são: adesão 

voluntária, estímulo à participação de todas as partes interessadas, 

auto-avaliação, incentivo à mudança de atitudes e comportamentos, 

em especial, através do trabalho coletivo com grupos 

multidisciplinares e no aprimoramento dos processos de 

atendimento (Manual do CQH, 2001). 

As empresas que participaram da pesquisa 

cumprem um ritual extenso, iniciando pela adesão ao 

programa, seguido de diversos procedimentos e atividades, 

como preparação do ambiente, educação para a mudança, 

difusão de conceitos e valores da qualidade, criação de 

Comitês, relatório de indicadores, auto-avaliação e 

preparação para a visita que demandam planejamento, 

persistência de propósitos e compromisso da Alta Direção. 

oram consideradas e avaliadas, com prioridade 

neste estudo, as seguintes práticas de gestão: participação 

de diferentes níveis hierárquicos no processo de gestão, existência 

de planejamento de médio e longo prazo, periodicidade de reuniões 

de análise crítica, pesquisas de satisfação dos clientes internos e 

externos, serviços de apoio à comunidade, formulação e 

acompanhamento de diferentes indicadores de desempenho 

institucional, programas de pesquisa & ensino, gestão de 

competências, treinamento e monitoração do desempenho funcional. 

3 MODELOS DE SISTEMA DA QUALIDADE 

O enfoque sistêmico, neste estudo, é adotado como 

premissa filosófica para a abordagem da avaliação e 

implementação dos sistemas de gestão (SG) da qualidade 

hospitalar, inspirando-se nos modelos de acreditação, a 

exemplo do CQH que, por sua vez, aproveita os 

critérios de excelência propostos pelo Prêmio Nacional 

da Qualidade. 

O modelo sistêmico foi incorporado às idéias do 

pediatra armênio, radicado nos EUA, Avedis 

Donabedian. A noção de indicadores “explícitos” de 

estrutura – recursos materiais, humanos, estrutura da 

organização; de processo – diagnóstico, terapia, 



tratamento clínico e de resultado – produtos, conseqüências 

e impactos, do atendimento hospitalar de 

Donabedian, referenda uma matriz de atributos e 

parâmetros que poderão ser validados quando se mostrarem 

hábeis em predizer resultados e proporcionar 

confiabilidade na avaliação. 

Desse modo, os critérios utilizados na avaliação 

da gestão de uma empresa necessitarão ser sempre 

comparados aos parâmetros de um modelo amplamente aceito 

e consensualmente eficaz para prover informações confiáveis e 

que sirvam para planejar e monitorar as atividades desenvolvidas, 

configurando-se em um instrumento válido para a 

melhoria gerencial. 

O modelo selecionado foi o de Silveira (1999), 

que desenvolveu uma maneira de analisar o sistema da 

qualidade praticado frente aos ambientes competitivos 

externo e interno. O primeiro passo do modelo de Silveira 

é definir o seu objetivo global – a sua visão, o seu estado de 

“arte”. Esse objetivo global se desdobra em objetivos dos 

subsistemas de níveis inferiores utilizando a Trilogia de 

Juran: planejamento, controle e melhoria da qualidade. 

Os componentes do sistema são aquelas atividades 

desenvolvidas para alcançar esses objetivos, cobrindo 

todas as alternativas existentes, já que se trata de um 

modelo geral. Estas atividades que têm como referência 

as atividades relacionadas com a função qualidade 

aplicadas pelos Critérios de Excelência do PNQ e foram 

agrupadas em um conjunto de 9 (nove) macro-funções. 

As macro-funções administração do sistema da 

qualidade, planejamento e controle dos processos de rotina, 

planejamento e controle de projeto & desenvolvimento, gestão de 

aquisição, gestão do ambiente e do relacionamento com os clientes, 

desenvolvimento e gestão dos recursos humanos, garantia da 

confiabilidade das medidas e dos dados, gestão da informação e 

melhoria contínua do sistema da qualidade estão sendo 

consideradas tendo por objetivo avaliar os subsídios mais 

relevantes para uma melhor compreensão do estágio que 

uma empresa alcançou na assimilação e implantação do 

modelo de gestão da qualidade e se compõem de: 

1. Administração do sistema da qualidade: 

requer o apoio estratégico da empresa, porque 

se exige liderança no planejamento, na 

coordenação do sistema da qualidade e na 

implementação da estratégia da empresa. 

2. Planejamento e controle dos processos de 

rotina: compreende o planejamento e controle 

23

24 

dos processos já estabelecidos, o planejamento 

e a organização das atividades produtivas e de 

apoio, bem como o controle das atividades de 

apoio, produção e de pós-produção e garantia 

da qualidade do produto. 

3. Planejamento e controle de projeto e 

desenvolvimento: deve incluir o planejamento 

e o controle dos processos ligados ao projeto, a 

definição dos requisitos de entrada, o controle 

das atividades de projeto e desenvolvimento 

bem como a garantia de adequação do projeto 

e desenvolvimento. 

4. Gestão da aquisição: requer o gerenciamento 

dos processos ligados à aquisição de produtos, 

ao planejamento e organização da aquisição, 

garantia na aquisição de produtos e administração 

do relacionamento com os fornecedores. 

5. Gestão do ambiente e do relacionamento com 

os clientes: possibilita o gerenciamento de fatos, 

oportunidades, ameaças e tendências do ambiente, 

compreendendo o planejamento e organização da 

relação com o ambiente, administração do 

relacionamento com os clientes e garantia e 

desenvolvimento da imagem da empresa. 

6. Desenvolvimento e gestão de recursos 

humanos: deve destacar o gerenciamento dos 

aspectos ligados ao fator humano, o planejamento 

e a organização das necessidades de recursos 

humanos, em especial, a seleção e qualificação 

bem como a garantia do bem estar e da satisfação 

dos empregados. 

7. Garantia da confiabilidade das medidas e dos 

dados: requer o planejamento e a garantia da 

confiabilidade das informações, dados e indicadores 

que podem ser utilizados como base para 

a tomada de decisões em toda a organização. 

8. Gestão da informação: deve compreender a 

administração de toda a informação utilizada, 

incluindo o planejamento, a organização, a coordenação, 

o controle e a distribuição do sistema 

de informação. 

9. Melhoria contínua do sistema da qualidade: 

requer orientar o sistema de gestão de qualquer 

entidade para o planejamento e organização da 

melhoria contínua, compreendendo tomada de 

ação preventiva ou corretiva e manutenção da 

melhoria. 


Em um estágio mais avançado do enfoque 

sistêmico, a qualidade, segundo o mesmo autor, permeia 

toda a estrutura organizacional, tanto vertical como 

horizontalmente. Entende-se, desse modo, que no 

contexto atual de competitividade da economia, com a 

Internet facilitando o fluxo de informações, as pessoas se 

tornaram mais conscientes de sua cidadania e desejosas 

de produtos e serviços personalizados. A noção de melhoria 

contínua incentivada pela qualidade precisa acontecer de 

fato, e isso parece estar mais ligado às práticas de gestão 

democrática e participativa, que liberam mais energia e 

criatividade dos colaboradores, do que ao controle 

autocrático e hierárquico, inibidor de comportamentos e 

de atitudes inovadoras, e que não permite o fluxo livre de 

idéias para melhoria e capacitação para a qualidade. 

A revisão da literatura nos permitiu reunir um 

conjunto expressivo de fatores que, de modo geral, quando 

agregados, estão associados aos problemas ou atrasos no 

atingimento das metas ou que prejudicam ou até mesmo 

impedem a implementação de um programa de qualidade. 

Estes fatores e/ou dificuldades dividem-se em 2 (dois) 

grupos: problemas nas práticas de implementação, quando 

da introdução dos programas de qualidade, a exemplo 

da criação de uma burocracia exagerada, falta de foco 

nos processos críticos, dispersão de energia, falta de 

integração entre os diferentes níveis hierárquicos, baixo 

nível de comprometimento e outro grupo de problemas 

mais crônicos, os relativos à concepção e desenho de um macroplano 

de implementação, com ausência de explicitação dos 

objetivos estratégicos e integração com o atendimento 

às necessidades dos diferentes atores organizacionais, 

gerando conflitos de poder, formação de grupos de 

evangélicos (apoiadores) e céticos (contestadores), resultando 

declínio de interesse com o tempo e inibindo condições 

para o envolvimento e participação dos funcionários 

(Macedo e Santos, 2001; Wood Jr. e Urdan, 1994; 

Tolovi, 1994 e Toledo e Martins, 1998). 

Os benefícios, supõem-se, são os pressupostos de 

um modelo implementado com sucesso. No contexto dos 

hospitais, a promoção da participação das pessoas em 

todos os aspectos do seu trabalho, a formação de equipes 

multidisciplinares e de alto desempenho quando lhes são 

dadas autonomia e responsabilidade para alcançar metas 

bem definidas pela organização; a necessidade de que o 

treinamento e o desenvolvimento de habilidades seja 

valorizado, avaliado e aperfeiçoado, preferencialmente, 

através de indicadores de satisfação e bem estar psicológico 

e físico, em muito contribuem para a minimização dos 


iscos ambientais e de saúde aos quais estão expostos os 

profissionais deste setor, proporcionando maior compreensão 

das mudanças necessárias pelas pessoas, de modo 

a viabilizar os processos de engajamento e adesão (Vergara 

e Gomes, 2000). 

4 METODOLOGIA DA PESQUISA 

Os hospitais que aderiram ao Programa Controle 

de Qualidade Hospitalar – CQH, constituíram-se 

na população deste estudo. Este prêmio, atualmente 

alinhado aos critérios do Prêmio Nacional da Qualidade 

– PNQ, foi instituído em julho de 1991, pela Associação 

Paulista de Medicina (APM) e o Conselho Regional de 

Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). 

Dos 12 (doze) hospitais no Estado de São Paulo 

que mantêm o selo de conformidade, apenas 06 (seis) 

responderam à solicitação de entrevista, a saber: Hospital 

e Maternidade Brasil, Hospital e Maternidade Alvorada 

– Unidades de Santo Amaro e Moema, Hospital do 

Sepaco, Hospital e Maternidade São Luiz e Sociedade 

Brasileira e Japonesa Beneficente Santa Cruz. 

Os objetivos desta pesquisa estão focados na 

contribuição dos programas de qualidade, bem como 

na identificação dos resultados positivos e negativos 

como direcionadores estratégicos, encontrados durante 

o processo de implementação, segundo a ótica dos 

gestores das organizações hospitalares. 

O modelo conceitual desta pesquisa utilizouse 

da categorização das informações a partir da literatura 

existente sobre o assunto; para o cumprimento dos 

objetivos do trabalho, que foi o levantamento de 

informações dos gestores hospitalares relativas à 

contribuição dos programas de acreditação de qualidade do 

atendimento hospitalar, selecionou-se como instrumento 

para a coleta de dados qualitativos o questionário, 

utilizado como roteiro quando das entrevistas com os 

gestores dos hospitais. Participaram destas entrevistas 

os Gerentes ou Diretores de Qualidade e/ou Diretores 

Clínicos dos Hospitais. 

A análise dos dados alicerça-se nas macrofunções 

sugeridas no modelo de Silveira, e nos permite 

avaliar o modelo de implantação e/ou avaliação do 

sistema da qualidade objetivando a viabilidade de seu 

uso, aplicabilidade a qualquer tipo de empresa e 

comparabilidade com modelos amplamente utilizados, 

em especial, referenciando-o aos Critérios de 

Excelência do PNQ. 



5 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS 

Nesta pesquisa, os hospitais respondentes são 

do tipo gerais e não especializados, compreendendo 

pronto-atendimento, emergência e centros cirúrgicos. Em 

3 (três) deles encontrou-se, igualmente, atendimento 

ambulatorial, com consultórios clínicos especializados, 

tipicamente em: pediatria, geriatria, atendimento à gestante, 

ortopedia, oftalmologia, micro-cirurgias e outros. 

São quase todas empresas com capital nacional, 

duas deles se descrevem como filantrópicas, as demais 

não o são. Pela quantidade de leitos e número de funcionários, 

classificam-se como hospitais de porte médio 

(2 deles) a grandes (4 dos hospitais). 

Os hospitais pesquisados possuem outros programas 

de qualidade, já implementados e ativos, destacando-se 

como os mais citados, na ordem: programa de qualidade 

de vida (PQV) e sistema de sugestões (SG); grupos de 

melhoria, em metade dos casos e 5S, gestão participativa 

e ISO em um terço dos casos. Um hospital, apenas, 

implementou o TQM – Gestão da Qualidade Total como 

modelo de gestão para os resultados. 

Com relação ao mapeamento das categorias, 

utilizando-se o modelo para o Sistema de Qualidade 

com enfoque sistêmico de Silveira, os resultados mais 

relevantes apontados pelos respondentes foram no sentido 

de terem iniciado o Programa de Controle da 

Qualidade focando, em primeiro lugar, a melhoria no 

atendimento ao usuário e, em seqüência de importância, a 

melhoria da performance institucional e imagem da organização. 

A importância dos concorrentes como fator de estímulo 

à entrada em um Programa de Qualidade e o modismo 

cultural de “importação” de modelos em voga no mercado 

empresarial seriam os fatores considerados menos 

relevantes para os pesquisados, mas não deixaram de ser 

citados, mesmo que em quarta e quinta posições. 

A Alta Direção costuma ter uma participação ativa 

no planejamento da qualidade, encontrando-se a gestão 

participativa como uma prática regular. Em dois dos 

hospitais, considerou-se que esta prática poderia ter maior 

assiduidade. 

Divulgam-se, regularmente, aspectos da qualidade 

(notícias de qualidade, cursos de treinamento, atividades 

de prevenção de cuidados com a saúde psicológica e física). 

Dois hospitais, apenas, integram atividades de ensino e 

pesquisa. Os hospitais cumprem, satisfatoriamente, projetos 

assistenciais e educacionais com a comunidade local. 

25

Entende-se, neste caso, que o relacionamento com a 

comunidade poder-se-ia estreitar com o trabalho 

voluntário de seus funcionários, ajudando, com isso, a 

solucionar problemas na área da saúde e higiene da 

coletividade. 

O planejamento estratégico conta com a participação 

dos funcionários até o nível de gerências e chefias, na maioria 

dos casos estudados. Os planos de ação, a partir daí, são 

acompanhados e monitorados, sendo o planejamento 

avaliado e cotejado com as metas e objetivos estratégicos, 

através da utilização de um conjunto de indicadores 

previamente selecionados. Alguns indícios do reconhecimento 

das resistências encontradas na implementação 

destas ações podem fazem emergir conflitos políticos que 

tornam difíceis, muitas vezes, a obtenção de dados com 

razoável confiabilidade, em especial, quando o planejamento 

não é suficientemente participativo. 

No aspecto de relacionamento com os clientes e a 

sociedade, todos os hospitais realizam pesquisas com os 

clientes, as queixas e reclamações são ouvidas e tratadas 

como oportunidades de melhoria no atendimento. 

Aproveitam-se sobremaneira as observações dos clientes, 

na formulação de indicadores de desempenho e na 

divulgação da imagem do hospital no mercado, além de 

serem importantes no planejamento de novos produtos 

e/ou serviços. 

Chamou-nos atenção o fato de que poucos 

hospitais procuram informações em órgãos de classe ou 

de defesa do consumidor quanto às queixas e reclamações 

de clientes. Apenas um dos hospitais se colocou numa 

posição pró-ativa quanto a este item, procurando os 

órgãos e antecipando soluções com ações preventivas. 

Chéquer Neto (2000) identifica, claramente, 

que o diferencial de atendimento ao cliente em seus 

componentes: agilidade, presteza, oportunidade, 

suficiência de informações, capacitação técnica dos 

funcionários, custo otimizado e cordialidade, além do 

padrão técnico de qualidade, marcam a fidelização e 

re-compra dos serviços pelos clientes. 

No aspecto de informações e conhecimento, considerando 

o enfoque do uso da tecnologia na área de atendimento 

ao cliente, observou-se ser ainda muito recente a 

implementação de sistemas integrados de informação das 

áreas administrativo-financeiras e médico-clínicas. As 

informações nem sempre estão disponíveis e acessíveis 

para a maior parte dos funcionários, encontrando-se 

26 


fragmentadas e setorizadas, dificultando sobremaneira o 

uso das mesmas como apoio à pesquisa e ao ensino e não 

permitindo o desejável funcionamento da gestão de informações. 

O uso de Intranet e Internet, aproveitadas para 

comunicações intra-organizacionais e intercâmbio para 

aperfeiçoamento dos resultados no cuidado à saúde, é 

de modo geral bastante disseminado nos hospitais 

pesquisados e utilizado como importante ferramenta de 

relacionamento com os clientes e a sociedade. 

Observou-se que a maioria dos hospitais 

investe e estimula atividades de treinamento e educação 

de seus funcionários com o objetivo de melhorar os 

padrões de atendimento e oferecer oportunidades para 

o crescimento profissional. No entanto, em alguns 

hospitais, não se observou uma perfeita integração entre 

as áreas de RH e o setor de qualidade hospitalar. 

Na maioria dos hospitais, o reconhecimento 

profissional é condicionado aos atrativos pecuniários como 

forte indutor de comprometimento e participação nos 

planos de metas e resultados corporativos. Em apenas 2 

(dois) dos hospitais a valorização profissional ocorre, 

exclusivamente, através de recompensas não pecuniárias, 

como troféus, homenagens, agradecimentos e 

solenidades de entrega de medalhas e brindes. 

Diante dos resultados encontrados em quase 

metade dos hospitais, vislumbramos oportunidades reais 

de melhoria no sistema de gestão de pessoas, no 

sentido de uma maior participação dos funcionários na 

elaboração dos critérios de promoção profissional, 

estímulos a programas de educação continuada 

extensíveis a todos os níveis funcionais, incentivo ao 

rodízio de funções e reformulação no desenho de cargos, 

pesquisas de satisfação dos funcionários rotineiras, com 

impacto na melhoria do ambiente físico, psicológico e 

profissional, maior envolvimento dos funcionários nos 

níveis decisoriais (empowerment) e treinamentos objetivados 

pelas necessidades de melhoria do atendimento 

ao cliente. 

Na avaliação dos aspectos de gestão de processos, 

os resultados encontrados apontam no sentido de 

oportunidades pouco aproveitadas, em alguns hospitais, 

de maior intercâmbio e estabelecimento de parcerias 

com institutos de pesquisa e universidades na busca de 

maior eficiência e produtividade de seus processos de 

trabalho e no treinamento e valorização da cultura de 

pesquisa de seu quadro profissional, numa área onde o 


fator tecnológico se tornou marco diferenciador de 

atendimento. 

De modo geral, a maioria dos hospitais não se 

preocupa com informações comparativas de outros 

hospitais, evidenciando de certa forma um comportamento 

reativo diante do quadro de competitividade, que, ainda, 

não se tornou crucial na área de atendimento hospitalar. 

Constatou-se que, apesar desse comportamento reativo, 

a atuação dos hospitais com relação à comunidade e 

sociedade tem se firmado como uma nítida vantagem 

competitiva em sua preocupação de fidelizar seus clientes, 

acompanhar e discutir as medidas governamentais no setor 

de saúde, estudar e avaliar o impacto de suas atividades 

no meio ambiente e incrementar o apoio às atividades 

educacionais e assistenciais com a comunidade. 

Quanto ao aspecto das dificuldades encontradas 

na implantação do Programa de Qualidade CQH, as 

informações obtidas nos permitiram obter uma certa 

homogeneidade nas respostas – 5 (cinco) vezes citado 

como item prioritário: o aumento nos conflitos internos 

permite ter um quadro mais claro da complexidade em 

se criar mecanismos de mudança, em especial, quando 

na concepção do modelo de gestão e na integração dos 

diferentes atores da organização em torno dos objetivos 

estratégicos; ao se quebrar os paradigmas de uma gestão 

menos democrática para um modelo onde se privilegiam 

as atividades de grupo, os projetos de melhoria, focamse 

as necessidades e expectativas dos clientes com relação 

aos padrões de atendimento e serviços prestados, 

estimulam-se as posturas pró-ativas e dissemina-se a 

visão sistêmica dos processos. 

Nas entrevistas, alguns respondentes externaram 

críticas veladas ao comportamento dos principais 

executivos da organização, em especial, naquelas empresas 

com administração corporativa, quanto à forma como 

ocorrem as participações nas decisões, como dão acesso 

às informações e apóiam as atividades de qualidade, 

deixando aflorar mecanismos não muito transparentes de gestão, 

ao mesmo tempo que um outro grupo, bem mais numeroso, 

comportava-se mais confiante do comprometimento e do 

apoio que a Alta Direção proporciona às iniciativas de 

qualidade. Em todos os sentidos, o apoio da diretoria 

médica, em todos os casos, é considerado estratégico para 

o sucesso do programa. 

Quanto aos benefícios alcançados com o 

Programa CQH, os fatores pesquisa junto aos usuários, 

mudança de atitudes e comportamentos e fixação nos 



processos críticos foram os mais citados em ordem de 

freqüência, seguidos pelo aprimoramento dos processos 

de atendimento, valorização do treinamento e desenvolvimento 

de habilidades, responsabilização dos 

funcionários e utilização de indicadores de bem estar 

psicológico e físico. 

Os benefícios apontados pelos entrevistados nos 

permitem inferir para as organizações hospitalares que 

aderiram ao Programa CQH que os ganhos obtidos na 

implementação dos programas de qualidade, no tocante: 

1. Ao modelo de gestão implantado e aos 

processos de trabalho – se desenvolveram ao 

longo do eixo de valorização da participação 

dos funcionários nos processos de decisão e nos 

comitês de estudo, como uma forma de iniciar 

um processo de mudança e comprometimento 

das pessoas em torno das metas e objetivos da 

organização, no sentido de internalizar atitudes 

e comportamentos, promovendo mudanças dos 

processos e práticas de atendimento ao cliente, 

enfatizando os processos mais críticos, evitando 

dispersão de energias na obtenção dos melhores 

resultados e desenvolvimento de posturas próativas. 

2. A interface entre a organização e a sociedade 

- fixaram-se na estruturação de um banco 

informacional para medição e avaliação do 

desempenho, utilizando dados internos e externos 

à organização, na criação de um ambiente mais 

adequado, melhor clima de trabalho e tornando 

a organização mais competitiva e em sintonia com 

o mercado. 

6 CONCLUSÃO 

No que diz respeito aos hospitais pesquisados, 

fica claro que eles constituem uma referência de 

qualidade, em geral, muito distante da realidade brasileira 

do atendimento à saúde, em especial, do setor público. 

São hospitais modernos, que buscaram caminhos próprios 

para sanar a defasagem tecnológica, oferecendo todas as 

especialidades médicas e serviços que exigem alta 

capacitação e nível de investimento, adaptando-se às 

demandas e disponibilizando o que existe de última 

geração em equipamentos médicos. 

Todos os esforços de qualidade empreendidos 

por esta amostra de hospitais são resultados de políticas 

e estratégias empresariais, pressionados igualmente por 

27

melhores serviços e menor tolerância dos clientes aos 

erros médicos. Os clientes hospitalares e suas famílias 

estão cada vez mais cientes dos seus direitos e sabem 

avaliar o nível de qualidade pessoal do seu atendimento. 

O atendimento à saúde, em particular quando 

da realização de internações e cirurgias, é uma das situações 

de grande insegurança e fragilidade a qual um indivíduo 

se submete. Para compensar essa fragilidade o paciente 

busca referenciais/indicadores de segurança no atendimento. 

Uma organização acreditada e avaliada externamente 

pode representar maior confiabilidade e menor 

exposição ao risco para o usuário, além de identificar um 

hospital com um padrão mais efetivo de qualidade de 

segurança de atendimento. 

Quinto Neto (2000) assevera que para os hospitais, 

além do apelo mercadológico e projeção da imagem da 

organização no mercado, a acreditação pode garantir maior 

ALBRECHT, K. Trazendo o poder do cliente para dentro da sua 

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nas organizações de saúde. Porto Alegre: Dacasa, 2000. 

28 


BIBLIOGRAIA 

padronização nos procedimentos, práticas de gestão 

estruturadas com foco no cliente e na medição dos 

resultados, diminuição de custos, prevenção de acidentes 

e riscos, estímulo a auto-avaliações e construção de uma 

cultura de qualidade por uma equipe, resultado de um 

gerenciamento mais integrado e harmônico dos 

indicadores de desempenho. 

Acredita-se que as organizações hospitalares, ao 

focarem a qualidade do atendimento e a melhoria contínua 

como uma ação em cadeia, após uma profunda mudança 

cultural, treinamento em liderança e educação continuada 

de todos os níveis funcionais, implantação/aperfeiçoamento 

de um estilo gerencial participativo, organização 

das informações e disponibilização para quem delas 

necessita e desenvolvimento/monitoração de um conjunto 

de indicadores de desempenho adequados, permitiriam 

realizar suas expectativas de fidelização do cliente e 

valorizar eticamente as suas atividades. 

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YAMAMOTO, E. Os novos médicos administradores. São Paulo: 

utura, 2001. 

* Docente da UNISA e auditor do Tribunal de 

Contas do Município de São Paulo. 

** Professor do PMA do IMES e coordenador 

do Núcleo de RH do IMES. 


JEERSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO* 

RESUMO: Este texto aborda a crise das cidades 

industriais fordistas e algumas das alternativas de 

revitalização. A Região do Grande ABC, no Brasil, 

Detroit, nos Estados Unidos, e o Vale do Ruhr, na 

Alemanha, são tomadas como exemplo de cidades 

industriais que têm mostrado impressionantes índices de 

crescimento desde o pós-guerra. Entretanto, a partir da 

década de 1970, elas têm sofrido uma crise estrutural de 

corte de empregos, fábricas fechadas e descentralização 

econômica. 

ABSTRACT: This article concerns to the crisis of the 

fordist industrial cities and some of their alternatives of 

revitalizing. ABC area in Brazil, Detroit in the USA and 

Vale Ruhr in Germany are taken as examples of industrial 

cities, which have showed remarkable rates of growth 

since the Second Post War. However, since the seventies 

they have been suffering a structural crisis of job cuts, 

factories closures and economic decentralization. 

PALAVRAS-CHAVE: fordismo, políticas urbanas, 

regionalidade. 

KEYWORDS: fordism, urban politics, regionalism. 


Este artigo tem como objetivo recuperar, 

sucintamente, algumas das características do que aqui 

se denomina de cidade industrial. O texto resgata, em 

grandes linhas, o período de constituição, crescimento 

e auge da cidade industrial e a sua crise, a partir da 

década de 1970. Discutem-se, ao final, algumas das 

saídas apresentadas no debate sobre a revitalização 

dessas cidades, inseridas no contexto contemporâneo 

da globalização. 

Por cidade industrial entende-se aqui a região 

ou área geográfica que, por uma série de motivos 

históricos e locacionais1 , concentrou, no século XX, 

um expressivo volume de investimentos de indústrias 



A CIDADE INDUSTRIAL: EXPANSÃO, CRISE E PROJETOS DE 

REVITALIZAÇÃO 

típicas do período fordista, e que, por isso, foi pólo de 

atração também de grandes fluxos populacionais 

migratórios. A definição, apesar de breve, incorpora 

abrangentes e complexos processos econômicos e sociais 

que naturalmente não se restringiram somente aos limites 

territoriais deste ou daquele município. Em realidade, a 

cidade industrial abrange em geral uma “região” 

composta por mais de uma cidade ou município, e que 

pode ou não ter existência administrativo-legal. Neste 

artigo, são tomados como exemplos de cidades industriais 

a região do Grande ABC Paulista no Brasil, a Grande 

Detroit nos EUA e o Vale do Ruhr na Alemanha, entre 

outros casos em todo o mundo por onde a grande 

indústria se concentrou 2 . 

2 O CRESCIMENTO DAS CIDADES 

INDUSTRIAIS 

As cidades industriais tornaram-se símbolo do 

vigoroso crescimento capitalista verificado entre o pós- 

1 Proximidade de importantes mercados de consumo e/ 

ou fontes de matéria-prima; condições razoáveis de 

transporte intra e interurbano; oferta de bons terrenos; 

pré-existência de núcleos menores de produção 

manufatureira, facilitando a oferta de mão-de-obra com 

alguma qualificação, etc. 

2 De acordo com Klink (2000), Marshall foi um dos 

primeiros a mostrar os efeitos positivos da aglomeração 

de indústrias em determinadas regiões geográficas. Entre 

as principais vantagens competitivas apontadas por ele 

estão: a constituição de uma “bacia de mão-de-obra” 

(“labor pooling”), reduzindo custos de procura por este 

tipo de fator de produção; a formação de redes densas de 

cooperação entre empresas fornecedoras e concorrentes, 

reduzindo custos de transação; a geração de externalidades 

tecnológicas (“spill overs”), propiciando a difusão de 

inovações, o que aumenta a produtividade e reduz custos. 

29

guerra e a década de 1970. Em parte, isto se explica 

pelo fato de elas terem concentrado as indústrias que formaram 

o núcleo dinâmico da segunda revolução industrial, 

sendo, portanto, área de investimentos das grandes 

empresas capitalistas, multinacionais e nacionais. Em 

muitas destas cidades, estruturou-se o tripé formado pelas 

indústrias de bens de consumo duráveis (automobilística 

e eletroeletrônica), bens de capital (especialmente a indústria 

de máquinas e equipamentos) e alguns segmentos 

estratégicos dos bens intermediários (química, petroquímica, 

aço, carvão). 

No interior das fábricas instaladas nas cidades 

industriais, reproduziu-se em larga escala o modelo da 

produção em massa. Como se sabe, as principais características 

desse modelo são: padronização de produtos, 

intercambialidade de peças e componentes, linha de 

montagem, forte controle de tempos e movimentos, rígida 

divisão do trabalho, hierarquia e elevados estoques. A 

combinação destes elementos resultou em acentuado 

crescimento da produção e da produtividade. 

ábricas de grande porte dominaram o ambiente 

urbano das cidades industriais. Produção em grandes 

montantes exigia grandes e pesadas plantas fabris, pois 

várias fases da produção seriam ali desenvolvidas. A 

magnitude das fábricas explicava-se também pela alta 

verticalização3 da produção, uma vez que elas produziam 

grande parte dos componentes dos produtos finais 

que seriam ofertados no mercado. Não raro fases da 

produção dos insumos eram ali também realizadas. De 

resto, era necessário manter estoques elevados de 

insumos e produtos finais, pois isto garantiria que 

eventuais oscilações de quantidade demandadas pelo 

mercado seriam rapidamente atendidas. 

Os altos níveis de produção requeriam, por sua 

vez, a contratação de grandes contingentes de força-detrabalho. 

Por isso, as cidades industriais atraíram levas de 

imigrantes de diferentes locais e mesmo países, o que 

acabou por dar a elas um caráter multirracial e heterogêneo. 

Constituiu-se a partir daí uma cultura industrial, moldada 

em costumes, tradições e “know how” característicos de 

cidades operárias. Nas cidades industriais, a socialização 

assentou-se na crença de que a mobilidade e o sucesso de 

indivíduos e grupos aconteceriam por meio do trabalho. 

3 Verticalização ocorre quando uma empresa controla 

diversas fases da cadeia produtiva, desde a extração da 

matéria-prima até o produto final. 

30 


3 ALGUMAS CONTRADIÇÕES DA 

CIDADE INDUSTRIAL 

Rolnik (1998) afirma que “a indústria é ao 

mesmo tempo inferno e espetáculo”. É espetáculo, entre 

outros, porque, como vimos, possibilitou, por meio da 

imigração de pessoas das mais variadas origens, o surgimento 

de uma população heterogênea e o intercâmbio 

de diferentes culturas. Mas também, inferno, porque 

trouxe em seu bojo a semente da violência, da segregação 

e do conflito. 

Uma segunda contradição importante repousou 

no excessivo grau de dependência da cidade e de suas outras 

atividades (comércio, serviços, agropecuária) em relação 

à performance da grande indústria. Não seria equivocado 

afirmar que, quando a grande empresa industrial 

ia bem, a comunidade também progredia; se a grande 

empresa ia mal, a comunidade igualmente decaía. Em 

muitas das cidades industriais, isto acabou prejudicando 

processos de desenvolvimento em diversas áreas importantes, 

como o turismo e os serviços especializados. 

De modo análogo, foi precária a integração entre 

a grande empresa e os canais clássicos de inovações da 

comunidade, como as universidades, os centros de 

pesquisa e as associações profissionais. Em geral, as 

atividades de pesquisa e desenvolvimento da grande 

empresa multinacional ocorreram de modo hermético 

para a comunidade, isto é, aconteceram por dentro das 

próprias estruturas internas da empresa. Como conseqüência, 

foi baixo o grau de difusão das inovações sobre 

o restante da estrutura econômica da cidade. Isto, como 

se verá adiante, terá repercussões importantes quando 

da fase de crise e do debate das alternativas de retomada 

do desenvolvimento. 

As cidades industriais também foram palco de 

grandes conflitos sociais, que, nos países europeus e nos 

EUA, resultaram na estruturação de uma espécie de pacto 

social calcado em círculo virtuoso de prosperidade (mais 

produção, mais empregos, melhores salários, mais 

consumo, mais produção...) e em um conjunto de programas 

sociais de ajuda aos desempregados (seguro 

desemprego, previdência social etc.), que constituem o 

“Welfare State”. Vale dizer, os anos dourados foram 

também anos de melhoria da qualidade de vida das 

camadas mais pobres, ainda que em proporções não 

necessariamente iguais aos das camadas mais altas. 


Todavia, nos países latino-americanos, este pacto, 

por diversas razões históricas, acabou não acontecendo, 

e o ciclo de crescimento, se representou geração postos 

de trabalhos, não significou crescimento do consumo 

generalizado. Nesses países, a produção em massa foi 

em parte destinada ao consumo das elites, e em parte às 

exportações (Dupas, 1999). Desta maneira, no caso de 

países como o Brasil, o crescimento não ajudou a resolver 

os problemas sociais. Ao contrário, agravou-os. Um 

desses problemas foi o crescimento do déficit habitacional 

e a conseqüente proliferação das favelas e cortiços 

(Chafun, 1997; Kovarick, 2000) acompanhada da 

expansão da violência urbana. 

Por último, embora não menos importante, foi a 

grave destruição do meio-ambiente das cidades industriais 

gerada pela grande empresa fabril: agressão às áreas verdes, 

contaminação do solo, poluição de ar e dos rios. Em realidade, 

a visão da cidade enquanto ecossistema só veio a 

acontecer recentemente, a partir dos anos 1970 (Alva, 

1997). Desde então, o ataque aos graves problemas ambientais 

passou a ser uma das prioridades dessas cidades, 

em seus esforços de revitalização (Marcondes, 1999). 

4 A CRISE DAS CIDADES INDUSTRIAIS 

A série de rápidas transformações em curso desde 

os anos 1970 alterou a lógica de valorização capitalista. 

O crescimento dos déficits fiscais, das taxas de inflação 

e da instabilidade econômica obrigou a mudanças 

profundas no sistema econômico. Como resposta à crise, 

diversos governos, em diferentes países, passaram a 

adotar políticas de redução do Estado na economia, 

desaceleração econômica, incremento de juros, abertura 

comercial e reestruturação produtiva nas empresas. 

Neste novo cenário, a lucratividade do setor industrial 

passou a ser freqüentemente inferior ao verificado 

na área financeira (Sassen, 1998). Como conseqüência 

dessa comparação de taxas e da instabilidade 

reinante do mercado, as empresas buscaram fugir dos 

riscos da “iliquidez” – ou seja, do capital na sua forma 

imobilizada em instalações e maquinários, ou na sua 

forma mutante em matérias-primas, insumos e força-detrabalho, 

ou ainda em elevados estoques de produtos 

acabados –, de modo a permitir ‘giros’ mais rápidos do 

capital. Assim, a meta a ser atingida em todas as áreas é 

a da flexibilização organizacional: focalização, desverticalização, 

enxugamento de fornecedores, trabalho 

temporário, just in time, entre tantas outras. 



Este novo cenário mundial resultou em impactos 

importantes sobre as fábricas, e, por conseguinte, sobre 

a cidade industrial. Alguns dos impactos são bastante 

dolorosos, tais como o fechamento ou enxugamento de 

plantas fabris, os galpões industriais vazios por toda a 

cidade, o desemprego, a queda da qualidade de vida, o 

crescimento da violência urbana, a desvalorização imobiliária, 

o refluxo da imigração e a perda da arrecadação. 

Para exemplificar o quão dramáticas foram as 

mudanças econômicas das últimas décadas para a cidade 

industrial, são expostos agora alguns números relativos 

às três cidades industriais aqui mencionadas. Desde logo, 

chama-se a atenção para as similaridades dos processos 

de crise das regiões, ainda que sejam grandes suas 

diferenças em termos de trajetórias históricas, culturais 

e econômicas. 

Detroit foi, ao longo da maior parte do século 

XX, o centro da indústria automobilística americana. O 

Nordeste dos EUA – especialmente o quadrilátero 

formado pelas regiões dos grandes lagos (onde está 

situada Detroit, no Estado de Michigan), Baltimore, 

Nova York e Boston – chegou a ser conhecido como 

“Manufacturing Belt” (cinturão industrial), pois ali se 

concentrou grande parte da indústria mecânica pesada e 

uma importante indústria fornecedora de insumos 

básicos. No entanto, esta cidade vem, desde os anos 

1970, sofrendo grave esvaziamento industrial, econômico 

e populacional cujo determinante reside na perda de 

competitividade da indústria americana face os novos 

competidores internacionais, em especial o Japão. 

Empresas e população têm gradativamente migrado para 

o sul e oeste dos EUA (lórida, Texas, Califórnia), que 

por isto vem sendo chamada de “Sun Belt” (cinturão do 

sol). Havia, no início dos anos 1970, nos EUA, aproximadamente 

850 mil trabalhadores empregados na indústria 

automobilística de Detroit, enquanto, em 1982, o 

contingente caiu para 477.000. Devido à migração 

populacional para outras regiões do país, a cidade perdeu 

50% da população branca entre 1970 e 1980 (Thompson, 

1997). Em decorrência da redução dos investimentos 

nas plantas da região nordeste, e a conseqüente presença 

de diversos galpões vazios, aquela região vem sendo 

denominada de “Rust Belt” (cinturão da ferrugem). 

A Região do Vale do Ruhr, no Estado da Renânia 

do Norte-Westfalia, no oeste da Alemanha, constituiuse, 

desde o século XIX, como o maior centro da produ- 

31

ção do carvão, do aço e da metalurgia daquele país. No 

entanto, desde o final dos anos 1950, em razão do surgimento 

de fontes de energia mais limpas e econômicas, 

a região viu o emprego formal na extração de carvão 

cair de 470 mil para cerca de 100 mil ao final dos anos 

1990. A produção de aço da região também enfrenta 

um quadro bastante difícil, em virtude da competição 

internacional mais acirrada no setor nas últimas três 

décadas. Desde então a produção das siderúrgicas locais 

foi reduzida em 1/3 e o emprego no setor de aço caiu 

de 200 mil em 1960 para 110 mil no final da década de 

1990 (Klink, 1998). 

Núcleo da acumulação capitalista no Brasil, entre 

a segunda metade da década de 1950 e o início dos anos 

1980, a região do ABC agregou duas grandes cadeias 

produtivas: a indústria automotiva e a indústria petroquímica. 

No caso da produção automobilística, a região 

chegou a representar 85% da produção nacional de 

veículos, além de percentual significativo (em torno de 

20%) do parque produtor de peças e componentes automotivos, 

máquinas, equipamentos e eletroele-trônicos. 

Contudo, a descentralização da produção a partir dos 

anos 1980, a guerra fiscal, a abertura acelerada às 

importações, entre outros fatores, levaram a região a viver 

uma grave crise, especialmente nos anos 1990. Alguns 

indicadores são bastante expressivos neste sentido: a) 

segundo informações da Eletropaulo, entre 1989 e 1999, 

foram fechados cerca de 750 estabelecimentos industriais 

(entre grandes, médias e pequenas unidades) na região; 

b) de acordo com a RAIS, entre 1990 e 1999, foram 

eliminados 92.500 postos de trabalho na indústria de 

transformação do ABC; c) a pesquisa do DIEESE / 

SEADE chegou a apontar taxas de desemprego regional 

próximas de 20% em 2002; d) as taxas de crescimento 

populacional dos municípios de São Bernardo e Diadema 

que foram, respectivamente, de 9,36% e 20,4%, entre 

1960 e 1970, caíram para 3,41% e 1,28%, entre 1991 e 

1999; e) o Imposto sobre produtos industrializados (IPI) 

arrecadado em São Bernardo do Campo, que totalizou 

R$ 1,9 bilhões em 1989 e atingiu R$ 3,2 bilhões em 1994, 

caiu a partir daí até o patamar de R$ 1,6 bilhões. 

Os três casos evidenciam que a amplitude e 

duração dos problemas da cidade industrial não são mais 

apenas de caráter conjuntural, isto é, motivadas por 

retrações temporárias do nível de atividade – que são 

sucedidas, ciclicamente, por novas ondas de crescimento 

32 


e prosperidade. A crise é profunda e persistente, exigindo 

da comunidade (autoridades locais, estaduais e nacionais 

e representantes da sociedade civil) uma intervenção 

incisiva, para a revitalização destas regiões. 

5 AS LUZES DA CIDADE GLOBAL E O 

ECLIPSE DA CIDADE INDUSTRIAL 

A mencionada crise da cidade industrial fez com 

que as “luzes” dessa cidade fossem aos poucos se apagando 

para os planejadores urbanos. Ao mesmo tempo, 

começam a luzir mais brilhantes os raios da “cidade 

global”. Em outras palavras, o fortalecimento do setor 

industrial deixou de ser para muitos o melhor caminho 

para a revitalização das cidades industriais. 

Antes, porém, de entrar nesta discussão quanto 

às melhores alternativas para as cidades industriais, 

convém apresentar rapidamente o conceito atual de 

cidade global. De modo geral, considera-se que cidade 

global é aquela que, por um conjunto de fatores, vem 

conseguindo inserir-se no fluxo de comércio e investimentos 

internacionais da nova era da globalização. Posto 

que esta fase do capitalismo tem sido comandada pela 

acumulação financeira e que ela ocorre simultaneamente 

às grandes transformações tecnológicas (Internet, telefonia 

celular, novos materiais), as cidades globais são aquelas 

que se tornam os centros financeiros, comerciais e do 

intenso fluxo de informações internacionais (Sassen, 

1998; Klink, 2000). 

Além disso, as cidades globais caracterizam-se 

também pela boa infra-estrutura logística (telecomunicações, 

aeroporto, estradas, rede de hotelaria, etc.), 

possibilitando aos capitais externos uma movimentação 

rápida pelos diversos cantos do planeta. As cidades 

globais são antes de tudo cidades homogêneas. 

Para muitos seriam cidades globais, entre outras, 

Nova York, Londres, Paris, rankfurt, Tóquio e Barcelona. 

Essas cidades “articulam economias globais”, ao exercer 

as funções básicas de direção, promoção, gestão, financiamento 

de investimentos e distribuição comercial, além 

de atuarem como centros de informação. Mas algumas 

cidades de países subdesenvolvidos têm também relevante 

significado econômico regional (Cidade do México, 

São Paulo, Buenos Aires, Rio de Janeiro) ou nacional 

(Lima, Bogotá, Santiago e Caracas), e portanto seriam 

também cidades globais, ainda que neste caso o conceito 

de globalidade represente domínios territoriais mais 

estreitos. 


6 A EMERGÊNCIA DO NOVO 

GERENCIAMENTO PÚBLICO: O 

“EMPRESARIAMENTO” 

Como visto anteriormente, a partir dos anos 

1970, ocorreram mudanças estruturais na economia 

internacional. A incapacidade dos Estados nacionais em 

formular respostas satisfatórias para os diversos problemas 

decorrentes destas mudanças levou à descrença em 

planejamentos macroeconômicos e, em contrapartida, 

ao crescente interesse pelas esferas regionais e locais. 

Hall (1988) e Harvey (1989) mencionam, a partir das 

experiências de países europeus e dos EUA, o surgimento 

e ampliação de uma nova forma de gestão pública das 

cidades (inclusive das cidades industriais): o “empresariamento”. 

A hegemonia desta linha de ação pública passou 

a ser tão grande que praticamente homogeneizou as 

políticas públicas locais, independentemente do matiz 

ideológico do governante, seja de esquerda, centro ou 

direita. 

Em grandes linhas, a gestão pública do empresariamento 

estabelece: 

a) a reversão de prioridades nos planos governamentais, 

com a eleição de novos setores e áreas 

como focos de atenção na estratégia de retomada 

do desenvolvimento local; 

b) a gestão pública da cidade em moldes semelhantes 

aos de uma empresa privada – isto é, a 

gestão pública passa a correr “riscos”, através da 

implementação de projetos estratégicos; 

c) uma política de marketing city, para “vender” a 

cidade aos investidores nacionais e internacionais; 

d) a ênfase na busca de coalizões entre os diversos 

atores públicos e privados que compõem a cidade 

– os conflitos tornam-se secundários; 

e) a conclamação para o surgimento de uma 

“identidade local”, capaz de unir diversos segmentos 

sociais em torno de interesses comuns. 

7 OS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DAS 

CIDADES INDUSTRIAIS 

Tendo como pano de fundo a relativa hegemonia 

atual desta nova forma de gestão pública, cabe discutir 

agora qual o melhor caminho a seguir para revitalizar 

as cidades industriais. Muitos teóricos da questão urbana 



sugerem para as cidades [industriais] a saída de “ajustarse 

aos novos tempos” do mercado. O que, em outras 

palavras, significa estruturar políticas e programas de tal 

monta que favoreçam a conexão dessas cidades à 

economia mundial de fluxos de comércio e investimento 

(Ohmae, 1996; Borja, 1997; Sassen, 1998). A cidade 

deveria ofertar-se como um dos nós da nova rede mundial. 

Para alguns, isto significa menos ênfase em preocupações 

no sentido de manter e revitalizar o parque industrial 

dessas cidades, e maior foco na atração de atividades 

comerciais e de serviços. Os projetos vão desde as estratégias 

de “city marketing” até a constituição de parques 

temáticos (que inclusive aproveitariam galpões vazios 

deixados pelas grandes indústrias) com o objetivo de 

desenvolver o turismo, e a concessão de incentivos à 

construção de grandes centros comerciais e financeiros 

(“shoppings”, hipermercados, atração de sedes de agências 

bancárias, telecomunicações etc). 

Um exemplo próximo desta visão de gestão 

pública foi a experiência do Prefeito Archer, em Detroit, 

nos meados da década de 1990. De acordo com 

Thompson (1997), Archer concentrou-se menos em 

preservar e atrair investimentos novos para a indústria 

automobilística na cidade, e mais em incentivar os empreendimentos 

no comércio, varejo e turismo. Assim, 

entre outros projetos, estavam as construções de um 

grande estádio de baseball e de futebol americano; de 

um museu de história afro-americana; de cassinos na 

cidade, a partir da legalização do jogo. Apesar disso, as 

evidências apontam para o fato de que esta estratégia 

não conseguiu reverter a imensa perda de postos de 

trabalho e de influência econômica e política da cidade. 

Uma experiência mais bem sucedida desta 

estratégia tem sido a do Vale do Ruhr (Klink, 1998). 

Com base na mobilização e aproximação de diversos 

atores sociais (Estado, setor privado, sindicatos e outros 

membros da sociedade civil) constituiu-se, inicialmente, 

uma agência de desenvolvimento regional, que teria a 

função de elaborar políticas de desenvolvimento 

econômico, “lobby” e “marketing” institucional. A partir 

das atividades da Internationale Bauausstellung Emscher 

Park – empresa que estabelece parcerias entre os atores 

–, montou-se um modelo de desenvolvimento sustentável, 

com projetos em áreas do tipo habitação, preservação 

do patrimônio histórico, escritórios, serviços e comércio. 

33

De modo geral, tanto em Detroit sob a gestão 

Archer quanto no caso do Vale do Ruhr, a saída para a 

revitalização da cidade foi buscada “fora” da indústria. 

Vale dizer, aceitou-se, implícita ou explicitamente, o 

diagnóstico de que aos poucos a função da cidade mudaria, 

passando esta a se caracterizar como cidade prestadora 

de serviços. E as soluções para o parque industrial – o 

processo de fechamento de unidades industriais e de 

empregos, a reestruturação organizacional e produtiva – 

deveriam ser deixadas para o livre funcionamento do 

mercado, ou como objeto de políticas públicas nacionais. 

Apesar dos eventuais sucessos deste ou daquele 

empreendimento, um problema que está na base deste 

tipo de visão é o da relativamente baixa capacidade de 

efeitos multiplicadores e encadeadores das atividades de 

comércio e serviços mencionados. A geração de demanda 

para eventuais cadeias de empresas fornecedoras e de 

renda para os empregados (na forma de empregos e 

salários) e para a comunidade em geral (na forma de 

arrecadação tributária) ainda parece bem aquém do 

proporcionado pela antiga atividade industrial. Isto, 

evidentemente, tem um reflexo direto sobre a capacidade 

de alavancagem econômica e social destes projetos. 

Por outro lado, há aqueles que defendem que o 

alvo principal das políticas públicas da cidade deve ser a 

revitalização da própria indústria local. Mas aqui também 

as estratégias se bifurcam. Há aqueles que propõem a 

geração de um ambiente propício às vantagens comparativas 

do lado da oferta, sobretudo através de medidas 

de concessão fiscais e trabalhistas para evitar a “evasão 

industrial” e para atrair novas empresas. Thompson (1997) 

relata experiência da mesma Detroit, nos anos 1980, os 

mais agudos de sua crise, em que a Prefeitura (gestão 

Coleman) e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria 

Automobilística (UAW) de Detroit optaram por este 

caminho, realizando vultosas reduções fiscais e sindicais4 (salários, benefícios e condições de trabalho). No entanto, 

a autora conclui que as medidas não alcançaram resultados 

minimamente aceitáveis. 

O equívoco desta via “inferior” (como denominou 

Sengenberger e Pike, 1999), reside, ao que parece, 

no fato de que desconsidera que os determinantes da 

1 Thompson (op. cit.) exemplifica com as concessões 

sindicais à Chrysler, em 1981, que resultaram num total 

de economia da ordem de US$ 673 milhões, incluindo 

corte salarial de US$ 1,15 por hora. 

34 


crise industrial não residem propriamente nos altos 

impostos municipais ou estaduais, nem nos custos trabalhistas, 

e sim no profundo processo de reestruturação 

industrial, que inclui as novas formas de organização da 

produção e do trabalho, a concentração do capital, a 

racionalização de plantas e processos produtivos, entre 

outros. 

Uma segunda via, pregada por outro conjunto 

de autores – e no qual nos incluímos (Conceição, 2001) 

– é aquela que busca conjugar as políticas que visam 

atrair os investimentos do setor financeiro, do turismo e 

do comércio com um esforço mais eficaz no sentido da 

revitalização sustentável do parque industrial. Isto 

significa apoiar sistemas de parceria e cooperação entre 

as empresas intra e intercadeias produtivas (Scott, 2000); 

o estímulo à adoção de fontes de energia e processos 

produtivos ecologicamente aceitáveis; a escolarização e 

a requalificação da mão-de-obra; e as iniciativas que vão 

ao encontro dos movimentos de reestruturação industrial 

em curso, tais como o estímulo à criação local – e, portanto, 

retenção da geração de renda na própria região – 

de empresas para atender os serviços industriais que a 

grande indústria está repassando a fornecedores terceiros, 

tais como logística, manutenção, pintura, engenharia, 

processamento de dados, alimentação etc. 

Ressalve-se que todos os caminhos alternativos 

apontados acima são compatíveis com uma série de 

projetos sociais complementares que já vêm sendo 

implementados por algumas destas regiões, objetivando 

minimizar os efeitos mais perversos da crise de emprego. 

Podem ser citados o apoio ao micro-crédito, o 

estímulo à formação da autogestão e cooperativas de 

trabalhadores, o apoio à escolarização e requalificação 

da mão-de-obra, as frentes de trabalho associadas aos 

programas públicos de obras em infra-estrutura educacional, 

saneamento básico, entre outros. 

Para finalizar, cabe dizer que a revitalização das 

cidades industriais ainda é um processo em aberto. Não 

se pode afirmar ainda que este caminho é melhor do que 

aquele. Mas seguramente a melhor alternativa será aquela 

que diagnostique melhor os elementos da crise e 

evidencie com clareza as opções em jogo. E é muito 

provável que também seja aquela em que os diversos 

atores sociais consigam, de modo negociado, inserir e 

perceber nela o atendimento de suas demandas. Qualquer 

que seja a escolha há evidências de que as “livres forças 

de mercado” estão longe de se constituir como o caminho 

ideal para as cidades industriais. 


ALVA, E. N. Metrópoles (in)sustentáveis. Rio de Janeiro: Relume 

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ABC. Santo André, maio 1997. 

* Economista formado pela URJ, Mestre em 

Administração pelo IMES, doutorando em 

Sociologia pela USP e técnico do DIEESE. 

35

36 



RESUMO: Este artigo apresenta opiniões históricas e 

sociológicas a respeito do Grande ABC, em particular, 

de Diadema. Na primeira parte faz-se uma recuperação 

histórica das nações indígenas e dos negros na produção 

de riquezas em nível nacional, na resistência e na 

acumulação de forças contra a dominação européia. A 

marca dessa dominação resultou em massacres de milhões 

de seres humanos sob o modelo agro-exportador. Na 

segunda parte são feitas algumas reflexões sobre a história 

do movimento operário do ABC, como instrumento de 

acúmulo de forças no período da industrialização, do 

modelo substituição de importações e do modelo 

monopolista dependente associado. Essa dependência 

subordinou-se, nas últimas décadas, ao monopólio das 

transnacionais sob a lógica da tirania do dinheiro e das 

informações. O movimento operário da região se 

constitui a partir das reivindicações econômicas e das 

lutas políticas do anarco-sindicalismo, da hegemonia 

comunista na esquerda e do chamado sindicalismo 

combativo, que dá origem ao PT e à CUT. O objetivo 

desse resgate é o de compreender melhor algumas 

determinantes histórico-sociológicas, dos “de baixo” na 

perspectiva de uma possível continuidade na construção 

do sonho de liberdade ou do poder popular. Se existe ou 

não um fio condutor entre os lutadores do passado para 

o presente e que possa alimentar sonhos futuros. Seja 

das nações indígenas, dos negros contra a discriminação 

étnica, dos trabalhadores livres e dos movimentos sociais 

ou da “democracia participativa”. 

ABSTRACT: This article presents historical and 

sociological opinions about the so-called “Grande ABC” 

area and, more specifically, about Diadema. In the first 

part of it, a historical recovery of the indigenous nations 

and of the black people in the production of wealth at 

the national level, as well as in the resistance and in the 



O SENTIDO DA HISTÓRIA: EM BUSCA DO PODER POPULAR 

JOSÉ ALONSO KLEIN* 

accumulation of forces against the European domination 

is made. Such domination resulted in the massacre of 

millions of human beings under the agricultural-exporting 

model. In the second part of it, some reflections about 

the history of the movements of the working classes of 

the ABC area as an instrument for the accumulation of 

forces in the period of the industrialization of the country 

and of the substitution of the importation model – and 

the depending monopolist model associated to it – are 

made. Over the last decades, such dependence has 

become subordinated to the monopoly of the transnational 

companies under the logic of the tyranny of 

the capital and of the information. The social movements 

of the working classes of the area has been constituted 

from the economical demands and the political struggle 

of the anarchic-syndicalism, from the communist 

hegemony in the left and from the so-called fighting 

syndicalism, which have originated the PT (Brazilian 

Labor Party) and the CUT (Brazilian Central Union of 

the Workers). The objective of such historical rescue is 

to better understand some decisive historical-sociological 

conditions, from “the lower ones” in the perspective of 

a possible continuity in the construction of the dream 

of freedom or of the popular power. Whether there is a 

common line uniting the fighters of the past and those 

of the present, and if so whether it may nurture future 

dreams. Be it from the indigenous nations, from the black 

people against segregation, from free workers and social 

movements or from the “participating democracy”. 

PALAVRAS-CHAVE: acúmulo de forças, resistência, 

poder popular dos “de baixo”. 

KEYWORDS: accumulation of forces, resistance, 

popular power of “the lower ones”. 

37

1 O SENTIDO DA HISTÓRIA – OS “DE 

BAIXO” CONSTROEM SONHOS DE 

LIBERDADE E DE PODER POPULAR 

“A nação é levada a pensar-se por seus 

intelectuais, artistas, líderes, grupos, classes, movimentos 

sociais, partidos políticos, correntes de opinião pública 

(...) Ao pensar o presente, são obrigadas a repensar o 

passado, buscar e rebuscar continuidades, rupturas e 

inovações. Mesmo quando pretendem o futuro, são postas 

a pensar outra vez o passado, acomodá-lo ao presente, 

ou até mesmo transformá-lo em matriz do devir” 

(IANNI, 1992, p. 7 e 8). 

O artigo em debate refere-se ao primeiro capítulo 

da dissertação de Mestrado em Administração de Klein 

(2002), que pesquisou sobre o tema: O poder popular – 

democracia participativa em Diadema. A partir da 

colonização brasileira até os dias de hoje, todas as 

transições políticas do Estado foram feitas de cima para 

baixo, conhecidas como “transições pelo alto”. Os pobres 

foram, ao longo dessa História, os responsáveis pela 

extração ou produção de riquezas. Os índios e negros na 

mineração e na agricultura (1500 a 1888), os 

trabalhadores “livres”, na agricultura e na industrialização 

(1889 a 2002). No entanto, em nenhum momento, os 

“de baixo” ocuparam o poder central da nação brasileira 

porque a correlação de forças objetiva e subjetiva em 

poucas oportunidades esteve a seu favor. 

Talvez uma única possibilidade histórica objetiva, 

nesse sentido, tenha-se apresentado, em 1964, a partir 

do golpe militar. A classe dominante usou a força militar 

nacional e internacional, contou com o reforço dos EUA 

e das multinacionais para derrubar o governo brasileiro 

que se propunha realizar reformas de base. Naquele 

período, havia o espaço revolucionário tanto para a 

burguesia “nacional” quanto para a esquerda sob 

hegemonia do PCB. Segundo lorestan ernandes 

(1986), a burguesia preferiu abrir mão do projeto nacional 

e “associar-se” ao capital mundial. O PCB se omitiu de 

fazer a luta contra o golpe militar, enquanto outras 

dezenas de forças, guerrilhas urbanas e rurais 

minoritárias, reagiram e foram aniquiladas ao longo das 

resistências contra o regime. Em períodos anteriores da 

História do Brasil, houve outras lutas importantes dos 

“de baixo”: a Confederação dos Tamoio, o Quilombo 

dos Palmares; da Guerra de Canudos; do Contestado, 

entre outras, também todas aniquiladas pela classe 

dominante brasileira. Para contextualizar esse período 

38 


histórico, são indicados os principais tópicos dos modelos 

capitalistas de produção: o modelo “agro-exportador” 

(1500 a 1930), o modelo de “substituição de importações” 

(1930 a 1964) e o modelo “monopolista dependente 

associado” (1964 a 2002). O atual modelo está 

em crise somente do ponto de vista “associado”. Segundo 

Santos (2001), a tirania do dinheiro e a tirania das 

informações são de imposição via motor único da maisvalia 

universal. 

Em nível internacional, o sistema social do 

chamado “socialismo real” até 1989 fazia o contraponto 

ao capitalismo, mesmo que questionável em vários 

aspectos, mas segurava a ferocidade do livre mercado 

em grande parte do mundo. Após a “queda do muro de 

Berlim”, o mundo ficou quase livre de barreiras para o 

fluxo internacional do capital. As razões da falência do 

Estado soviético são várias, porém a que mais interage 

com o objeto de estudo da referida dissertação de Klein 

é o aspecto da exclusão dos sovietes (conselhos 

populares) do poder frente ao Estado burocrático. No 

Estado soviético, os “de baixo” também ficaram 

excluídos do poder real, deixou de ser poder do 

proletariado, embora tenha sido resultado de uma 

revolução de baixo para cima. Na atualidade, os 

militantes que se referenciam no ideário socialista estão 

avaliando o Manifesto do Partido Comunista (Marx e 

Engels, 1848) após 150 anos da sua existência. Percebese 

um esforço de vários autores para atualizar as 

discussões de Marx e Engels. Avalia-se, por exemplo, 

que algumas experiências revolucionárias de alguns países 

latino-americanos, a exemplo de Cuba, ocorreram no 

sentido da libertação nacional, em primeiro momento e 

no sentido da emancipação da classe trabalhadora, em 

segundo momento. 

Em seu projeto político, “O modo petista de 

governar”, o PT apresenta diferenças em sua prática 

administrativa de município para município. Contribuições 

teóricas de vários autores indicam que existem 

divergências quanto aos resultados práticos e de 

concepção deste modo participativo de governar. Em 

princípio, as políticas públicas locais apontam priorização 

na infra-estrutura e na área social para recuperar a autoestima 

da população e para garantir os direitos básicos 

dos cidadãos. Porém, esta priorização teórica apresenta 

problemas frente às políticas neoliberais que forçam o 

enxugamento do Estado em função das políticas fiscais 

do MI e dos banqueiros. Em conseqüência da 


diminuição de recursos para a área social, apresentamse 

maiores demandas de direitos não atendidos pelas 

administrações e cresce a cobrança dos movimentos 

sociais no ABC e no país. 

1.1 Escravidão de índios e negros – resistências e 

massacres durante o modelo agro-exportador 

Mesmo pouco povoada, a região do ABC possuía 

trabalho escravo de índios e de negros, havendo uma 

variação quantitativa entre os diferentes momentos 

históricos da ocupação geográfica e de produção. 

Monteiro, no II Congresso de História do Grande ABC, 

faz uma caracterização do trabalho escravo na região 

até ao final do século XVIII. Segundo o autor, enquanto 

presença na população e enquanto estrutura de produção 

de riquezas, o ator principal foi o índio nesse período. 

Karaí-Mirim, representante dos índios guaranis nesse 

Congresso, avaliou a situação dos mesmos, que, segundo 

ele, em muitos casos eram amarrados ao canhão e ali 

explodiam para servirem de exemplo à população 

restante. Só com o passar do tempo que se começou a 

adotar uma outra prática, salvar o corpo do índio porque 

ele era necessário como escravo. José de Souza Martins, 

também nesse Congresso, apontou como grande 

problema a falta de democracia das informações sobre a 

escravidão na região. Segundo Martins, a documentação 

do mosteiro de São Bento contém muitas informações 

ricas a respeito do assunto, porém pouca gente tem 

acesso. Em 1730, havia 17 escravos na região; em 1886, 

o número aumentou para mais de 50. A maior concentração 

de escravos (índios e negros) durante os séculos 

XVII e XVIII se deu nas fazendas Tijucussu e São 

Bernardo, dos beneditinos, atuais cidades de São Caetano 

e São Bernardo do Campo. No século XIX, com a 

redução do número de abades beneditinos e o aumento 

do tributo sobre o preço do escravo, houve uma 

aproximação dos abades com os escravos e aos poucos 

foi definhando esse tipo de trabalho. Segundo Iokoi 

(2001, p. 88), dois motivos básicos forçaram os beneditinos 

a acabar com a escravidão nas suas fazendas: a 

pressão moral muito forte contra a igreja, e a revolta dos 

escravos da fazenda de São Caetano. Tudo indica ter 

sido essa a primeira greve de trabalhadores da região 

(1870). Os escravos conheciam bem o trabalho rural e 

não conheciam o trabalho urbano; na exigência dos 

senhores sobre o trabalho semi-industrial, os escravos 

organizaram sua rebeldia. 



A partir de 1870, espalhou-se em todo o estado 

a fuga em massa que, aos poucos, desorganizou o 

trabalho escravo nas fazendas. A necessidade de força 

de trabalho na cidade de São Paulo e depois em outras 

cidades fez com que os fugitivos, em alguma medida, 

fossem contratados no trabalho urbano. Porém, a 

maioria dos ex-escravos não tinha para onde ir após a 

Lei Áurea de 1888, dando origem aos grandes bolsões 

de negros excluídos na periferia das cidades (favelas). 

Padre Bartolomeu de Las Casas responsabilizou 

os espanhóis pelo genocídio de 40 milhões de índios em 

60 anos na América. No quadro das divergências dos 

estudos “clássicos” sobre a população indígena do 

Continente Americano, os números variam entre 8,4 

milhões a 40 ou 50 milhões. No Brasil essas divergências 

numéricas variam entre 3 a 5 milhões de habitantes. No 

mapa etno-histórico do Brasil e regiões adjacentes, Curt 

Nimuendaju (In Ribeiro, 1984) registrou que havia 1400 

tribos pertencentes a 40 famílias lingüísticas. Na soma 

dos países: Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, segundo 

Pierre Clastres, havia cerca de 1.404 milhões de guaranis 

quando os europeus aqui chegaram. 

Os índios recebiam o batismo em troca da 

“liberdade”, aliados aos jesuítas para produção agrícola 

e do governo como força militar para expulsar invasores 

não portugueses, além de sustentar a dependência 

econômica dos colonos. Impôs-se a eles os costumes 

europeus em substituição da liberdade nativa, em nome 

do cristianismo e da civilização. Os colégios dos padres 

jesuítas que catequizavam em língua tupi na Bahia, São 

Paulo e Rio de Janeiro eram os instrumentos principais 

dessa aculturação. Ribeiro (1984) conclui que as derrotas 

dos índios da América se devem à desunião entre as 

diferentes tribos, além da inferioridade técnica de seus 

instrumentos de resistência contra os invasores 

portugueses e espanhóis. A única resistência significativa 

que se apresentou foi a Confederação dos Tamoio, que 

foi dizimada. 

Segundo ernandes (In Ribeiro, 1984), a resistência 

dos índios contra dominação portuguesa tinha 

três alternativas básicas: a expulsão do invasor pela 

força; a subordinação na condição de aliado como 

escravo e/ou a fuga para áreas inatingíveis. Ribeiro 

avalia que os índios trouxeram para a sociedade atual 

lições de respeito sobre a integridade da natureza e da 

democratização das relações humanas e de propriedade. 

Para Karaí-Mirim (2000, p. 27), a escravidão dos índios 

39

sobreviventes ainda não acabou. Segundo ele, o velho 

conquistador foi apenas substituído por um novo. 

Oficialmente, havia 900 nações indígenas quando os 

europeus chegaram aqui. Dessas, foram massacradas 720 

nações. Na atualidade há em torno de 180 nações. 

rancisca Severino (2001, p. 339 e 340), em sua análise 

da situação dos índios do Brasil, chega a uma conclusão 

semelhante à dos autores anteriores. Assim como no 

passado, o sistema de violência continua contra as nações 

indígenas brasileiras. No passado prevaleciam a “civilização” 

e a “cristianização”, em nome do ouro e de outras 

riquezas naturais. Atualmente, em nome de “salvar o 

pulmão do mundo”, das reservas da biodiversidade, 

porém do lucro internacional sob outro império, não mais 

o inglês, agora o norte-americano, além de outros 

interesses estratégicos, a privatização das águas, o 

domínio geopolítico, entre outros. Em nome do “desenvolvimento” 

nacional, a manipulação política e a 

transformação das reservas agricultáveis que se salvaram 

até aqui estão na mira dos negócios internacionais. 

A revista Cultura Negra (2000) registrou que os 

negros vieram substituir os índios, esses avaliados pelos 

portugueses como indolentes e avessos ao trabalho escravo. 

Durante os mais de 300 anos de escravidão no Brasil 

(séc. XVI a XIX), sob o “modelo agro-exportador”, foram 

trazidos da África entre 3 e 13 milhões de negros para o 

trabalho escravo. Essa disparidade numérica se deve 

principalmente ao fato de que a elite fez a tentativa de 

apagar da História a prática do tráfico e da escravidão 

brasileira. Rui Barbosa, Secretário de Estado de Negócios 

da azenda e Presidente do Tribunal do Tesouro 

Nacional, baixou um decreto (14/12/1890) para “limpar” 

a marca da escravidão frente aos outros países e de sua 

própria população. Já que a escravidão havia oficialmente 

terminado em 1888, deveria destruir todos os vestígios 

que ficaram por honra da pátria, e mandou queimar todos 

os documentos referentes ao assunto. 

Segundo Moura (1988), houve várias formas de 

resistência contra a escravidão no Brasil. Os negros 

resistiram na organização dos quilombos, com destaque 

ao Quilombo dos Palmares, entre outras formas de luta 

com alta capacidade de organização. Essa resistência dos 

negros se caracterizou no sentido de preservar crenças, 

valores culturais, alforrias, valores materiais, cultos e pelo 

fim da escravidão. Segundo Moura, os quilombolas 

dominavam estradas e áreas de terra do Pará ao Rio 

Grande do Sul. rancisca Severino (2001, p. 343 e 345) 

40 


denunciou a violência da escravidão. Além de ter feito 

do negro um mero instrumento de trabalho, à força, ele 

foi dominado na sua cultura, na sua subjetividade antropológica, 

o que caracteriza uma dominação estrutural 

totalitária (física e espiritual) e a pior das violências contra 

segmentos sociais. O desafio de desfazer-se da discriminação 

contra o negro hoje é de recuperar a sua identidade, 

sem aceitar a inferiorização que se perpetua no sistema 

social brasileiro ao longo dos últimos quinhentos anos. 

1.2 Operários do Grande ABC – acumulação de 

forças frente ao modelo “substituição de 

importações” e ao modelo “monopolista 

dependente associado” 

O movimento operário no ABC iniciou-se junto 

ao movimento grevista do país, nas cidades mais industrializadas 

a partir do dia 1º de Maio de 1906. Nesse 

mesmo ano, realizou-se a primeira greve de assalariados 

da região na fábrica Ipiranguinha. A empresa empregava 

500 trabalhadores, dos quais 150 tecelões que realizaram 

uma greve de um mês. Depois do fechamento temporário 

da empresa, de muitas agressões policiais e da ameaça 

de demissões por parte dos patrões, os trabalhadores 

voltaram ao trabalho. Essa greve foi debatida no Primeiro 

Congresso Operário Brasileiro de 1906. Nesse congresso 

foi substituída a idéia de sindicatos por ofício pelo sistema 

federativo de sindicatos ou sociedades de resistência de 

diferentes categorias do operariado, garantindo autonomia 

aos mesmos. 

Em 1908, a recessão econômica no Brasil fez 

com que o movimento grevista operário surgido desde 

1901 sofresse um refluxo significativo com a crescente 

onda de desemprego. Nesse mesmo ano, segundo Iokoi 

(2001), uma organização de orientação anarquista, a 

União Internacional dos Canteiros de Ribeirão Pires, se 

destacou como melhor organização operária do ABC, 

inclusive durante toda a Primeira República. Entre 1909- 

1912 houve um refluxo do movimento operário devido 

à crise econômica e a partir de 1913-1914 houve uma 

retomada significativa das lutas operárias que marcaram 

seu apogeu entre 1917-1919. Os canteiros das pedreiras 

de Ribeirão Pires mantiveram-se na militância permanente 

no operariado organizado com estreitos vínculos 

com o anarquismo. Esses militantes marcaram presença 

importante nos congressos operários nacionais entre 1913 

e 1920. A greve dos trabalhadores de São Paulo em julho 

de 1917, no ano da Revolução Russa, marcou a história 


de grandes greves brasileiras. A industrialização brasileira 

de grande porte se iniciou em 1889. Segundo Iokoi (2001) 

esse processo tardio e recente do desenvolvimento 

industrial fez com que o empresariado e as 

autoridades brasileiras não soubessem como enfrentar o 

problema das greves, quase sempre encaradas como caso 

de polícia e não como um problema social. 

Munakata (1981) conclui que o Estado assumia 

o papel de interventor nas relações capital e trabalho, a 

favor do capital, entre 1889-1930. Embora na época 

prevalecesse para os liberais e também para os anarcosindicalistas, 

a não-intervenção do Estado nessas relações. 

Os liberais porque entendiam o papel do Estado 

apenas para algumas questões sociais e não na economia 

em geral. Para os anarquistas, por ignorarem a necessidade 

da existência de qualquer instituição, as negociações 

trabalhistas tinham que acontecer de forma direta 

entre patrões e trabalhadores. No ano de 1917, uma 

greve deflagrada pelos trabalhadores da ábrica 

Cotonifício Crespi tornou-se quase geral em São Paulo, 

atingindo 45.000 trabalhadores. O estopim desta greve 

foi o assassinato do sapateiro Antonio Martinez, baleado 

pela orça Pública (09/07/17), em repressão à greve 

deflagrada contra o prolongamento do trabalho noturno 

de 2.000 trabalhadores. O enterro de Martinez foi acompanhado 

por aproximadamente 10.000 operários. 

Em meados de 1918, os trabalhadores do ABC 

criaram a União Operária de São Bernardo do Campo, 

uma composição de várias categorias: trabalhadores da 

construção civil, metalúrgicos, químicos e mobiliários, 

dentre outros. Suas principais bandeiras de luta foram: 

redução da jornada de trabalho e o fim da Primeira Guerra 

Mundial. O movimento grevista continuou mais forte 

em abril de 1919, com a paralisação dos trabalhadores 

da iação Ipiranguinha, que já lutavam contra a jornada 

do trabalho noturno. Os trabalhadores foram intensamente 

perseguidos no final de abril. Nesse contexto, os 

dirigentes prepararam o dia 1º de Maio, contando com a 

participação da União Operária. No dia 5 de maio, os 

trabalhadores faziam uma passeata, quando pararam em 

frente à fábrica de móveis Streiff, em Santo André. Um 

dos líderes da União Operária, Constantino Castelani, 

foi friamente assassinado pelas forças policiais quando 

subia num caixote para iniciar um discurso. A União 

Operária foi duramente reprimida e desorganizada, seus 

dirigentes foram presos, sua sede foi invadida pela polícia, 

a partir da greve de 1919. Mesmo assim, continuou sendo 



uma importante referência política, por isso deveria ser 

reorganizada para continuar a mobilização dos trabalhadores. 

Os grevistas continuaram sua luta, mesmo sem 

poder contar com a União Operária. Em outubro de 

1919, os trabalhadores da Light Power realizaram uma 

greve em todo o estado, inclusive no ABC. Munakata 

(1981) observou que em 1919, no Tratado de Versalhes, 

foi assinado, entre os países em guerra, o acordo do fim 

da I Guerra Mundial e entre outras deliberações foi criada 

a OIT (Organização Internacional do Trabalho). 

Em 1922, os trabalhadores das pedreiras de 

Ribeirão Pires, os mais combativos da época, obtiveram 

vitórias em melhorias salariais e trabalhistas contra os 

patrões. O sindicalismo libertário mantinha um vínculo 

articulado de lutas com as organizações populares. Os 

sindicalistas distribuíam panfletos à população, recomendando 

o não consumo dos produtos das fábricas que 

reprimiam e demitiam trabalhadores, dando o nome dos 

patrões e esclarecendo o motivo do boicote. Nesse período 

histórico, o movimento popular marcou presença 

nas intensas lutas contra a carestia, além de apoiar concretamente 

as lutas operárias. Entre 1917 e 1920, 

ocorreram cerca de 156 greves em São Paulo, enquanto 

entre 1920 e 1940 apenas ocorreram 127. Artur Bernardes 

a partir de 1924 e o “Estado Nacional” forte de Getúlio 

Vargas a partir de 1930 atrelaram a estrutura sindical ao 

Estado. Com a tomada do governo por Vargas em 1930, o 

capitalismo deixou de ser, na sua essência, rural para tornarse 

hegemonicamente urbano e industrial (CEDI, 1987, p. 

48-55). Martins (2000, p. 65) observou que o governo de 

Vargas estava de olho na região do ABC por uma questão 

estratégica nacional, particularmente através da indústria 

de interesse militar. 

O sindicalismo de Estado, em meio à crise do 

capitalismo internacional de 1929, mudou a relação entre 

as classes sociais no Brasil. A estrutura sindical começou 

a viver um dilema: enquanto crescia o movimento operário 

com a industrialização do país, o Estado centralizado 

exercia uma nova forma de dominação de classe. Getúlio, 

inspirado no fascismo italiano, criou uma política sindical 

corporativista. Criou também o Ministério do Trabalho, 

a Justiça do Trabalho e a CLT (Consolidação das Leis 

Trabalhistas), com o objetivo de conter os conflitos entre 

as classes. Essas mudanças no campo político e econômico 

da conjuntura nacional e internacional repercutiram 

com muita força no ABC. No início dos anos 1930, o 

sindicalismo oficial marcou o fim do sindicalismo liber- 

41

tário na região. Em relatos do CEDI (1987) consta que 

os sindicatos oficiais, a criação do imposto sindical, o 

dissídio individual nas causas trabalhistas facilitaram o 

surgimento dos chamados sindicatos “pelegos”. 

O dia 1º de Maio, dia internacional de lutas, foi 

aprovado como feriado nacional por Getúlio e passou a 

ser o dia de grandes concentrações de trabalhadores nos 

estádios de futebol para anunciar as novas medidas 

sindicais e trabalhistas do governo. Em 1928, militantes 

do PCB (Partido Comunista Brasileiro), com medo das 

perseguições policiais, reuniam-se no mato em São 

Bernardo do Campo, na tentativa de reconstruir e oficializar 

a União Operária, com o novo nome “Sindicato de 

Ofícios Vários”. Após dois anos de abaixo-assinados e 

mobilizações, o Ministério do Trabalho negou o pedido 

alegando tratar-se de sindicatos que representariam mais 

do que uma categoria. O anarco-sindicalismo no ABC 

também persistia na reconstrução da COB (Confederação 

Operária Brasileira); não tendo mais espaço 

político para sindicatos independentes, a idéia foi aniquilada 

pelo sindicalismo oficial. O primeiro sindicato oficial 

a surgir no ABC foi o Sindicato dos Marceneiros, cuja 

comissão organizadora foi escolhida em outubro de 1932. 

O segundo foi o Sindicato dos Metalúrgicos de Santo 

André, que na época formava município único com São 

Bernardo do Campo. Em 1947, Armando Mazzo, militante 

do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, foi 

eleito primeiro prefeito operário comunista do país, 

cassado dias antes da sua posse junto com treze vereadores 

comunistas daquela cidade. O PCB, embora fundado 

em 1922, organizou-se no ABC em 1925 e passou a 

assumir papel de direção do movimento operário em 

1932. Sua concepção política global era de apoio ao 

projeto populista de frente ampla da classe trabalhadora 

em sintonia com a burguesia nacional. 

A Igreja, através da JOC (Juventude Operária 

Católica), organizou-se na região a partir de 1945, com a 

criação da Diocese de Santo André; a vinda do bispo D. 

Jorge Marcos reforçou a luta dos trabalhadores do ABC. 

No meio da militância católica, havia também pelegos, 

inclusive integralistas que tinham sua sede com o nome 

“Sociedade de Socorro Mútuo Italiano”, na Avenida 

Marechal Deodoro, em São Bernardo do Campo, 

conhecida como o “Partido da Marechal”. Com a 

implantação do Estado Novo, em 1937, Getúlio mudou 

as regras da estrutura sindical, perseguiu e prendeu 

vários líderes de esquerda. Quase fechou as portas dos 

42 


sindicatos, funcionando sob comando policial e com 

direções conservadoras. Somente em 1942 foram retomadas 

as lutas sindicais. O Sindicato dos Metalúrgicos, 

sob a presidência de Marcos Andreotti, dividia sua sede 

com várias outras categorias. Em 1935, aconteceu uma 

das lutas mais importantes do período, a greve na Pirelli, 

que se alastrou para outras categorias e resultou em 

ganhos parciais. Para não deixar de lado a idéia de unificar 

as forças no ABC, uma vez que a legislação trabalhista 

proibia organizações entre as categorias, os trabalhadores 

metalúrgicos, químicos, da construção civil, borracheiros 

e mobiliários organizaram uma Cooperativa de Consumo 

como instrumento de resistência contra a imposição do 

Estado. Em 1943, na comemoração do 1º de Maio, uma 

imensa manifestação de trabalhadores no estádio do 

Pacaembu exigia a redemocratização do país. Nesse dia, 

Getúlio anunciou a CLT, enquanto os cartazes exibidos 

pelos trabalhadores exigiam liberdade sindical, aumento 

salarial, eleições diretas para presidente da República e 

anistia aos presos políticos (entre outros, Luís Carlos 

Prestes). 

Em 1944 e 1945, as lutas se intensificavam 

contra o nazi-fascismo e pela anistia aos sindicalistas; o 

movimento sindical levantou a bandeira de uma 

Assembléia Constituinte e pela legalidade dos partidos 

políticos, inclusive do PCB. Em 1945, com o fim da 

ditadura Vargas, os trabalhadores deflagraram várias 

greves no país: funcionários públicos, bancários, 

estivadores, motoristas. Depois de um conjunto de lutas 

no ABC e no país pelas liberdades democráticas, Getúlio 

anunciou eleições gerais em 90 dias a partir de 28 de 

fevereiro de 1945. Em 18 de abril do mesmo ano foi 

decretada a anistia aos presos políticos e, no mesmo mês, 

os trabalhadores criaram o Movimento Unificador dos 

Trabalhadores (MUT). A bandeira principal do MUT era 

o fim do imposto sindical, defendido pelos sindicalistas 

que voltaram da prisão. Contra a vontade de parte 

expressiva dos sindicalistas combativos e todas as 

lideranças dos sindicatos “pelegos”, a proposta foi 

enterrada em menos de um ano e o MUT se desarticulou. 

O PCB saiu fortalecido do processo, Luís Carlos Prestes, 

após 9 anos de prisão, realizou grandes comícios no ABC, 

reforçando o partido. 

A CGTB (Confederação Geral dos Trabalhadores 

do Brasil) que havia sido rearticulada em 1946 foi fechada 

em 1947 e as eleições sindicais foram suspensas. O 

Ministério do Trabalho fez intervenção em cerca de 400 

sindicatos no governo Dutra. Uma greve de 300.000 


trabalhadores em São Paulo criou condições para a 

retomada dos sindicatos, em 1953. Um ano depois, foi 

fundado o PUA (Pacto de Unidade e Ação Sindical) e 

também foi realizada uma eleição do Sindicato das 

Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico 

dos Municípios de Santo André, São Caetano do Sul, 

São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires e Mauá. O 

resultado foi vitorioso para os não intervencionistas, 

porém o interventor Rafael Martins anulou o processo e 

continuou na direção. Somente em 1956, uma chapa 

encabeçada por Henrique Lopes (“pelego”), com maioria 

de comunistas na direção, conseguiu afastar a intervenção 

do sindicato. Durante o governo de Kubitschek, entre 

1956 e 1961, no “Plano de Metas”, alterou-se totalmente 

a estrutura industrial do país, estimulando a instalação 

das grandes multinacionais. As montadoras de automóveis: 

Willys, Vemag, Volkswagen, ord, Internacional 

Harverster, Mercedes Bens e General Motors foram 

instaladas no ABC. São Bernardo do Campo passou a 

ter 40.000 trabalhadores em sua base sindical, dado que 

a maioria das empresas se instalou nessa cidade. Com o 

fim da II Guerra Mundial, que deu vitória aos EUA e 

seus aliados , e o fim da ditadura de Getúlio, o movimento 

sindical retomou suas lutas no ABC. Mas a democracia, 

a liberdade e a participação popular tiveram vida curta. 

Com a vitória eleitoral do General Dutra, as intervenções 

nos sindicatos voltaram e foi promulgada uma lei 

antigreve, que resultou na intervenção do Sindicato dos 

Metalúrgicos em 1947. 

Durante a vigência da Guerra ria entre o bloco 

capitalista e o bloco socialista, os comunistas em todo o 

país passaram a ser perseguidos e condenados à clandestinidade. 

Getúlio voltou ao governo pelo voto direto em 

1950, adotou um discurso e práticas nacionalistas. Ao 

perceber a ameaça de golpe pelas forças conservadoras, 

ele se suicidou em 1954. Em 1956, Juscelino Kubitschek, 

eleito presidente da República, acelerou o processo de 

industrialização com a implantação das montadoras 

automobilísticas multinacionais. Segundo contribuições 

da ACO (Ação Católica Operária, 1985), a população 

brasileira, de modo geral, alegrou-se muito com o plano 

“50 anos em 5” (Plano de Metas), porque melhorou o 

padrão de vida dos trabalhadores e da população durante 

a instalação inicial das multinacionais no Brasil. As 

pessoas só perceberam o processo rápido de dependência 

que se instalou em território nacional bem mais tarde, 

quando se percebeu que recursos do Estado foram 

usados para garantir as instalações estrangeiras. O 



movimento sindical brasileiro retomou sua efervescência 

durante o governo de João Goulart, que foi interrompido 

com o golpe militar em 1964. Por mais que esse período 

tenha deixado sua marca de importantes mudanças 

políticas, econômicas e sociais, nele prevaleceu a cooptação 

e a desorganização sindical. A classe trabalhadora 

virou sócia menor nas relações entre o capital e o trabalho. 

O período do populismo brasileiro foi de muitas 

mobilizações e conquistas para os trabalhadores, mas 

também acabou conduzindo a história do movimento 

operário à sua maior derrota política, ou seja, para o golpe 

militar e à ditadura de 1964-1985 (CEDI, 1987, p. 79). 

Com a retomada das lutas sindicais, em 1957, aconteceu 

o primeiro dissídio coletivo acompanhado de uma ampla 

greve em São Paulo, inclusive no ABC, que durou 15 

dias. Em 1959, foi fundada a Associação Profissional 

dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de 

Material Elétrico de São Bernardo do Campo e Diadema, 

desmembrando-se do Sindicato dos Metalúrgicos de 

Santo André. No mesmo ano, houve uma greve geral em 

São Paulo contra a carestia, era uma proposta do PCB 

que criou força no movimento popular e sindical. Em 

1962, repetiu-se a luta contra a carestia, ampliada em 

todo país, com invasão de casas comerciais mais careiras 

no Rio de Janeiro. Nos anos 1960, a luta sindical do país 

e na região ocupou papel de destaque; período em que 

os índices de inflação eram alarmantes, a participação 

deste sindicato foi fundamental. Em 1961, os 

metalúrgicos de São Bernardo e Diadema conseguiram 

um reajuste de 40% no salário, aumento concedido sob 

ameaça de greve. Em 1962, conseguiram mais um 

aumento de aproximadamente 48%, em campanha 

conjunta com a ederação dos Metalúrgicos de São Paulo. 

Em fevereiro de 1963, a campanha salarial foi 

interrompida pela ação policial com espancamentos e 

prisões, em assembléia da categoria metalúrgica. Os 

trabalhadores transferiram a assembléia para um terreno 

do sindicato e decretaram assembléia permanente. Após 

muita negociação com o DRT, foi conquistado um 

reajuste de 70% e criada uma comissão paritária entre 

trabalhadores e patrões para discutir os próximos índices. 

Em janeiro de 1964, em grande assembléia da categoria, 

os trabalhadores aprovaram um índice único de 120% e 

uma procuração para a ederação dos Metalúrgicos de 

São Paulo negociar com os patrões. Durante essa 

assembléia, houve discursos inflamados na defesa de que 

somente as Reformas de Base resolveriam o problema e 

43

que uma revolução social brasileira estaria em curso. Após 

uma greve de cerca de 220.000 trabalhadores durante 3 

dias, envolvendo 30 sindicatos do estado, os trabalhadores 

conquistaram um reajuste salarial de 90%. 

Segundo o CEDI este foi o último grande movimento 

de conquistas para os trabalhadores no período, processo 

histórico interrompido pelo golpe militar de 1964. Os 

sindicatos ajudavam a organizar comícios e debates com 

alguns líderes da política nacional, entre eles Miguel 

Arraes, Luís Carlos Prestes e o presidente da República, 

João Goulart. 

No final de 1963, nas eleições sindicais dos 

Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, concorriam 

duas chapas, uma representando a diretoria sob 

hegemonia do PCB e outra das forças conservadoras 

(Câmaras de vereadores, setores da Igreja e empresariado 

reacionários). Segundo o CEDI, esse foi o primeiro ensaio 

local para preparar o golpe militar. O resultado deu vitória 

fácil para os comunistas, porém os derrotados assumiram 

o sindicato como interventores durante a ditadura militar. 

A intervenção e a ocupação militar atingiram cerca de 

2.000 sindicatos no país. O resultado foi desastroso, a 

luta da classe foi substituída pelo assistencialismo 

atrelado ao Estado. A amortização e repressão dos movimentos, 

a tortura, a censura, os assassinatos de militantes, 

a política de arrocho salarial, a lei antigreve nº 4.330 e o 

fim da estabilidade do emprego marcaram parte da 

crueldade do período. Nessa repressão profunda e 

duradoura, as principais lideranças do movimento operário 

foram presas, perseguidas, exiladas ou assassinadas, 

desarticulando e destruindo as formas anteriores de 

organização da classe. 

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que 

tinha 70.000 sócios em 1964, foi reduzido para 40.000 

em 1969. Em São Bernardo e Diadema, entre 1964 e 

1966, 4.202 sócios pediram baixa na filiação sindical dos 

metalúrgicos. Em 1968, intensificam-se as mobilizações 

contra a ditadura militar, tendo como estopim principal 

o assassinato do estudante Edson Luís por ação policial 

no Rio de Janeiro. Grandes parcelas da sociedade 

brasileira, entre manifestações estudantis, greve dos 

metalúrgicos de Osasco – São Paulo e Contagem – Minas 

Gerais, foram reprimidas duramente (CEDI, 1987). A 

partir de 1968, no ABC, a esquerda articulada em torno 

da AP (Ação Popular), PCB e POLOP (Política Operária), 

que atuava de forma clandestina no movimento 

sindical, ainda que em pequena base social, conseguiu 

fazer oposição à diretoria atrelada aos militares. Em 13 

44 


de dezembro de 1968, o governo militar promulgou o 

AI-5 (Ato Institucional nº 5), limitou a ação do Congresso 

Nacional e impôs as mais terríveis medidas repressivas. 

A resistência ao regime militar ficou mais difícil com o 

distanciamento dos sindicatos das reais aspirações da 

classe. As poucas lutas de resistência se organizavam 

nos bairros populares, nos clubes de rua, nas associações 

de moradores, nas pastorais sociais, nas CEBs. (Comunidades 

Eclesiais de Base). Os encontros, seminários, 

debates eram feitos nas Igrejas, como únicos espaços 

para organizar a resistência. O país começou a presenciar 

uma grande crise econômica em meados dos anos 1970, 

os militares perderam importantes bases sociais e parte 

da sociedade civil começou a manifestar-se contra o 

regime. O movimento estudantil fez grandes manifestações 

em 1976. O movimento popular contra a carestia, 

pelas liberdades democráticas e pela anistia começou a 

tomar as ruas do país. 

Durante os 502 anos de História, há muitas 

resistências mais orgânicas dos índios, a exemplo da 

“Confederação dos Tamoio”, dos escravos negros e seus 

aliados nos quilombos, destacando-se o Quilombo dos 

Palmares. Algumas lutas populares e experiências 

revolucionárias urbanas e rurais, que não se concluíram 

como estratégia porque foram enterrompidas pelas elites 

dominantes do país. Entre elas a Guerra de Canudos, o 

Contestado, a Guerrilha do Araguaia, as guerrilhas urbanas, 

entre outras. Nas décadas 1960-1970, mais de cinqüenta 

iniciativas revolucionárias se organizaram no Brasil em 

combate à ditadura militar, após o PCB renunciar sua 

vocação revolucionária. Segundo lorestan ernandes 

(1986), a burguesia deixou de realizar seu projeto de Brasil 

Nação nesse período, em associar-se ao projeto das 

multinacionais, abrindo mão do modelo econômico 

“substituição de importações” e dando origem ao modelo 

“monopolista dependente associado”. Da mesma forma, 

segundo o autor, o PCB, como maior partido da esquerda 

brasileira do momento, se omitiu a fazer a revolução 

socialista. Por essa razão a fragmentação revolucionária 

foi derrotada e seus integrantes presos, mortos ou exilados, 

além de abortar a possibilidade do Brasil Nação. Esse 

resultado consolidou uma ditadura militar que perdurou 

durante 21 anos (1964-1985). Segundo Prado Júnior, o 

conceito de revolução é geralmente usado no sentido de 

“insurreição”, tomada de poder à força e com uso de 

violência pelas forças sociais, categorias ou oposições. Para 

o caso brasileiro, trata-se de discutir um outro modelo de 

revolução. Esse modelo significa um processo histórico 


construído por reformas e mudanças econômicas, sociais 

e políticas contínuas, concentradas num curto período 

histórico e que seqüencialmente façam transformações 

estruturais da sociedade sob o equilíbrio das diferentes 

classes e categorias sociais. Nesse processo, diz o autor, 

convivem em alternância a relativa estabilidade e as 

bruscas mudanças político-sociais que vão acelerando as 

relações sociais com transformações mais profundas 

(Prado Jr., 1978). 

A elite brasileira justificou o golpe e a ditadura 

militar como sendo uma reação preventiva a uma 

possível revolução brasileira, motivada pelos “ventos” 

revolucionários vindos de Cuba, com a vitória da 

Revolução naquele país em 1959. Revolução essa que 

combinou a luta pela libertação nacional e a emancipação 

da classe trabalhadora, segundo vários autores em 

releitura do Manifesto do Partido Comunista (1998). 

rancisca Severino (2001, p. 314 a 316), falando da 

participação das mulheres nas organizações populares, 

sindicais e revolucionárias na História do Brasil, 

enfatizou que normalmente elas são esquecidas ou lhes 

são atribuídas atividades ou interpretações de fragilidade. 

Mas na contra-ordem machista, as mulheres se 

somam aos homens na luta contra a dominação do 

sistema de exclusão social. A autora lembra da atuação 

dos revolucionários da Guerrilha do Araguaia e do MST 

(Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) como 

exemplos de resistência e luta pela libertação, 

empurrados para a periferia, espaço no qual encontram 

apoio popular para organizar suas estratégias de 

transformação. 

Em 12 de maio de 1978, os trabalhadores da 

Saab-Scânia de São Bernardo do Campo bateram o 

cartão e entraram na fábrica, porém, não acionaram as 

máquinas, cruzaram os braços. Esta greve deu início a 

uma nova proposta sindical no país. Em 1975, foram 

assassinados os presos políticos Vlademir Herzog e 

Manoel iel ilho. Essa tragédia abriu caminho amplo 

de lutas pelo fim da ditadura militar. Em fevereiro de 

1978, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos 

Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. 

No discurso de posse em abril, Lula denunciou o diálogo 

que o governo militar propôs para a transição e 

conclamou os trabalhadores para a luta. O sindicato 

tomou uma postura de mobilização e conscientização 

da categoria, que deu o resultado de algumas greves 

parciais, na ord e na Mercedes. Em 1978, realizou-se 

o III Congresso dos Metalúrgicos que, entre outras 



coisas, decidiu pela criação da CUT (Central Única dos 

Trabalhadores), a luta pela criação das Comissões de 

ábrica, a unidade e pluralismo sindicais e eleições 

sindicais. 

Em abril de 1979, os metalúrgicos de São 

Bernardo do Campo e Diadema deflagraram a primeira 

greve de ampla adesão dos trabalhadores desde 1964. 

Com a legislação trabalhista ainda antigreve, a greve foi 

considerada ilegal, o Ministério do Trabalho fez a 

intervenção no sindicato e afastou toda a diretoria, que 

após 45 dias de “trégua” voltou ao sindicato. As 

assembléias da categoria passaram a ser feitas no Estádio 

da Vila Euclides (atual Estádio 1 º de Maio), a partir de 

março de 1979, porque os trabalhadores não cabiam mais 

na sede do sindicato. Em 1979 foi realizada uma greve 

da categoria de 41 dias, mesmo com a intervenção no 

sindicato, prisões de diretores, contando com o apoio do 

undo de Greve, da Igreja Católica, dos movimentos 

populares e outras instituições solidárias na luta. Em 

1980, São Bernardo do Campo virou uma praça de guerra 

depois da intervenção militar no sindicato. As manifestações 

de rua, as passeatas eram reprimidas, as assembléias 

somente podiam ser realizadas na Praça da Igreja 

Matriz, posteriormente apenas dentro da Igreja. No dia 

1 º de Maio de 1980 as forças militares ocuparam todas 

as ruas de São Bernardo do Campo para tentar impedir a 

realização do ato. Os trabalhadores começaram a se 

concentrar na missa, dentro da Igreja e, aos poucos, 

juntaram-se mais de 150.000 pessoas na Praça da Matriz, 

que saíram em passeata até o Estádio da Vila Euclides. 

Não restando outra saída, os militares recuaram. Após 

41 dias, os metalúrgicos suspenderam a greve e seus 

dirigentes foram soltos. 

2 ORIGEM E PRIMEIROS PASSOS 

DO PT E DA CUT 

A conjuntura exigia outras iniciativas da nova 

direção sindical, sobretudo com a nova tarefa de Lula, 

a de construir o PT. Seu distanciamento do papel de 

dirigente sindical deixou um certo vazio político e, ao 

mesmo tempo, delegou maior responsabilidade para os 

demais. A resposta da diretoria foi organizar os trabalhadores 

pela base, nas comissões de fábrica, na formação 

política, na propaganda e na ampliação de filiações 

sindicais. Luiz Roberto Alves (1999, p. 47) descreveu os 

aspectos culturais e a ação concreta daquele período 

como fatores significativos na mudança histórica da 

45

egião do Grande ABC. Ressaltou a importância da 

narrativa dos fatos, da memória que alimenta a solidariedade 

e o sonho nos marcos da transformação. Contudo, 

afirma Alves, é a ação concreta que unifica os agentes 

históricos e os faz apontar os caminhos conceituais das 

mudanças. 

O PT (Partido dos Trabalhadores) surgiu em 1980, 

a partir do combate à ditadura militar. O movimento 

operário enfrentou obstáculos políticos que não seriam 

resolvidos apenas na luta sindical, por isso entenderam 

a necessidade de se criar um partido político que 

defendesse os interesses dos trabalhadores. As referências 

internacionais do chamado socialismo real estavam em 

debate entre os trabalhadores. Entendia-se que também 

os sovietes (conselhos populares) da ex-URSS (União 

das Repúblicas Socialistas Soviéticas) foram excluídos 

do poder real a partir de 1924, com a morte de Lênin e o 

início do poder de Stalin. A postura de partido único do 

PCUS (Partido Comunista da União Soviética) também 

não servia de referência para os fundadores do PT. Por 

isso da definição de princípios do PT de massas, 

democrático e socialista. Sua estratégia intermediária 

seria o governo democrático-popular e sua estratégia 

principal a construção do socialismo. 

Em 1982, nas eleições para prefeitos e vereadores 

vários diretores do Sindicato dos Metalúrgicos foram 

eleitos em espaço institucional. Além de vários 

vereadores eleitos, Expedito Soares foi eleito deputado 

estadual, Djalma de Souza Bom foi o deputado federal 

com maior número de votos, 164.000; Lula fez 1.144.648 

votos para governo do estado de São Paulo; Gilson 

Menezes foi eleito primeiro prefeito do PT em Diadema. 

Em julho de 1983, 400 delegados realizaram o IV 

Congresso dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo 

em Piracicaba, tendo duas posições políticas em 

discussão: uma parcela dos delegados que defendiam a 

realização do I Congresso da Classe Trabalhadora – I 

CONCLAT, para a fundação da CUT (Central Única 

dos Trabalhadores) e outra representada pelos chamados 

pelegos e reformistas que propunham adiar este debate. 

A conjuntura para os trabalhadores brasileiros era difícil, 

o governo militar baixava muitos decretos contra os 

direitos trabalhistas (de arrocho salarial, entre outros) 

para atender as pressões do MI (undo Monetário 

Internacional), confrontando-se com o movimento 

sindical. Em reação ao Decreto-lei 2036, os operários 

petroleiros de Mataripe da Bahia e Paulínia de São Paulo 

exigiram estabilidade de emprego e o fim das perdas 

46 


salariais. Em solidariedade, os trabalhadores metalúrgicos 

de São Bernardo do Campo e Diadema entraram em greve 

contra a política econômica do governo militar contra 

todos os trabalhadores do país. Os militares realizaram 

sua quarta intervenção no sindicato, com a cassação de 

sua diretoria e a imposição de uma outra diretoria sob 

tutela do Ministério do Trabalho. Da mesma forma 

aconteceu à intervenção no Sindicato dos Petroleiros 

em Mataripe e Paulínia, no Sindicato dos Bancários e 

Metroviários de São Paulo, ambos comprometidos em 

construir a CUT. Esta greve foi determinante para a 

mobilização dos trabalhadores e a preparação da greve 

geral de 21 de julho de 1982, que paralisou cerca de dois 

milhões de trabalhadores no país. 

Em agosto de 1983, o I CONCLAT fundou a 

CUT, sob dificuldades enormes da classe trabalhadora 

brasileira. Na economia, subordinação do Brasil ao MI 

e aos banqueiros internacionais, recessão, redução 

salarial, corte nos gastos públicos na área social e o 

aumento de impostos. Na atuação política, o regime 

militar cassava dirigentes sindicais e fechava os olhos à 

violência dos latifundiários contra os trabalhadores do 

campo. A fundação da CUT foi preparada por CECLATs 

(Congressos Estaduais da Classe Trabalhadora) com 

participação de cerca de 20.000 delegados. O I 

CONCLAT realizou-se com a participação de 5.059 

delegados, 912 entidades sindicais e 25 convidados 

sindicais internacionais. Ainda em 1983, houve mais uma 

intervenção militar no Sindicato dos Metalúrgicos de São 

Bernardo do Campo e Diadema, o que, por sua vez, 

mobilizou a direção sindical a procurar alternativas. Em 

frente ao sindicato, a diretoria cassada abriu um novo 

espaço com a ajuda do undo de Greve. Na prática o 

sindicato só mudou de endereço: tendo como instrumentos 

principais a categoria organizada e a experiência 

de vários dirigentes sindicais, pouca coisa mudou. A 

tática da direção alternativa foi organizar greves por 

fábrica que atingiram 64.610 trabalhadores, conseguindo 

negociar aumentos salariais acima dos próprios decretos 

militares (nº 2.045 e nº 2.065). O resultado foi de 11 

acordos salariais diferenciados com reajustes acima dos 

decretos, além do abono conquistado em várias empresas, 

beneficiando 78.641 trabalhadores. 

Em 1984, a campanha salarial exigia reajuste 

de 83,3% (piso do DIEESE) para os metalúrgicos e a 

reconquista do sindicato. O movimento sindical já 

havia experimentado várias formas de greve: “cruzado 

os braços e parado as máquinas”, “fora da fábrica”, 

“dentro da fábrica”, “greve arrastão”; tratava-se de 


iniciar uma nova forma, “Pinta um e pula dois”, a 

chamada “greve tartaruga”. Em 1984 criou-se outra 

forma de greve, a chamada “greve pipoca”. Tratava-se 

da luta por equiparação salarial dos trabalhadores que 

exerciam a mesma profissão em diferentes fábricas. 

No início de 1984, o Ministério do Trabalho, 

percebendo que quem dava direção ao movimento 

sindical era a direção cassada, tomou a iniciativa de 

convocar eleições para diretoria. Em 25 de março do 

mesmo ano, os diretores cassados organizaram uma 

Convenção da Categoria para compor uma chapa de 

representantes das fábricas para disputar a direção 

sindical. Vários líderes cassados ocuparam a nova 

diretoria, além de outros indicados pela primeira vez. 

Meneguelli ocupou a presidência para um segundo 

mandato. Em agosto de 1984, a CUT realizou seu 1º 

Congresso Nacional com a participação de 5.260 delegados, 

representando 937 entidades sindicais de todos 

os estados do país. Os principais pontos de pauta foram: 

40 horas semanais, sem redução dos salários; reajuste 

trimestral de salários; estabilidade no emprego; saláriodesemprego 

e reforma agrária sob o controle dos trabalhadores. 

Essas bandeiras de luta motivaram as centenas 

de greves e conquistas no ano de 1985, ampliaram as 

bases sindicais da CUT e foram importantes para a 

criação das CUTs regionais. 

Em 1985, a história do movimento operário 

brasileiro registrou o maior número de greves, cerca de 

novecentas greves com a participação de quase sete 

milhões de trabalhadores. Houve nesse período uma 

unificação das campanhas salariais dos trabalhadores do 

país e as reivindicações e conquistas passam a ter outras 

qualidades, sob hegemonia da CUT. A luta pela redução 

da jornada de trabalho, nas empresas em processo de 

inovação tecnológica no ABC, mobilizou uma greve de 

54 dias com a “operação vaca brava” (combinação de 

todas as táticas de greve já conhecidas na categoria). 

Esse longo período de greve aconteceu nas eleições para 

presidente da República, em que foi eleito Tancredo 

Neves sob o discurso do pacto social. O resultado dessa 

greve foi a redução da jornada de trabalho, que depois se 

espalhou pelo país. Após essa greve, vários militantes e 

ativistas do meio sindical foram cassados e cerca de 

6.000 demissões aconteceram. Com o episódio do 

Colégio Eleitoral de 1985, as divergências no movimento 

sindical se aprofundaram; após a morte de Tancredo, 

Sarney propôs um pacto social. A CONCLAT defendia 

o pacto, enquanto a CUT repudiava a política de 



conciliação de classes, defendia a autonomia e a independência 

de classe frente aos patrões e aos governos. 

Ricardo Antunes (2000), em Os sentidos do 

trabalho, avaliou que durante a década de 1980 houve 

um grande movimento de greves no Brasil, entre operários 

industriais, em especial, os metalúrgicos, assalariados 

rurais, funcionários públicos e bancários. Houve greves 

com ocupação de fábricas como a dos trabalhadores da 

General Motors em São José dos Campos em 1985, e a 

da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda 

em 1989. Greves gerais nacionais como, por exemplo, a 

de 1989, que paralisou cerca de 35 milhões de trabalhadores 

do país. Em 1987, houve um total geral de 2.259 

greves no Brasil. Em 1988, aconteceram 63,5 milhões 

de jornadas de trabalho paralisadas. No final da década 

de 1980, havia 9.833 sindicatos brasileiros, entre patronais 

e trabalhadores do campo e da cidade. Nas cidades 

havia 10.779 sindicatos; destes, 5.621 de trabalhadores. 

Em 1996, eram contabilizados 1.335 sindicatos de 

servidores públicos e 572 de trabalhadores autônomos. 

No mesmo ano, havia 5.193 sindicatos rurais, dos quais 

3.098 eram de trabalhadores. 

Na reestruturação produtiva, sob efeitos recessivos 

da economia, houve uma desproletarização de importantes 

parcelas da força de trabalho e uma precarização 

ainda maior dos direitos trabalhistas, especialmente nas 

montadoras automobilísticas. Os resultados da desregulamentação, 

da flexibilização, da privatização acelerada de 

estatais e da desindustrialização se fazem sentir fortemente 

nos governos de Collor e ernando Henrique Cardoso, 

fiéis seguidores da política neoliberal. Em 1987, havia cerca 

de 200.000 metalúrgicos no ABC; já em 1998, esse número 

foi reduzido para 120.000. Em Campinas, no ano de 1989 

havia 70.000 operários industriais; em 1998, esse número 

caiu para 40.000. Em 1989, havia mais de 800.000 

bancários no Brasil. Em 1996, esse número foi reduzido 

para 570.000. Para Antunes (2000), o quadro crítico no 

sindicalismo brasileiro se acentua muito nos anos 1990. 

O movimento operário do novo sindicalismo, responsável 

pela criação da CUT de concepções socialistas, agora vai 

perdendo a perspectiva ideológica anticapitalista, vai se 

acomodando à agenda neoliberal e deixando o espaço a 

ser ocupado pela orça Sindical. 

Segundo Antunes (2000), os desafios e as dificuldades 

para os setores socialistas e anticapitalistas dentro 

da CUT, do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e 

de São José dos Campos são de grande envergadura, além 

47

da sua importância histórica para o movimento operário 

brasileiro. Até mesmo porque não aceitaram participar 

das “Câmaras Setoriais” e dos pactos com o governo. 

Na CUT, a ASS (Alternativa Sindical Socialista) e o MTS 

(Movimento por uma Tendência Socialista), entre outras 

tendências de orientação socialista, estão concentrando 

esforços para unificar esses setores no interior da central. 

A CST (Corrente Sindical Classista) vem pautando sua 

política dúbia, ora mais próxima da articulação sindical, 

ora mais próxima da esquerda, afirmou Antunes. Segundo 

lorestan ernandes, em Que tipo de República (1986), a 

solução para os problemas sociais da maioria do povo 

não vem de cima, vem da organização e da pressão popular. 

Gilmar Mauro (MST) reafirma uma frase de Lênin: 

“Vale mais um passo no movimento real de massas do 

que mil projetos” e completa (In Barsotti e Pericás, 1999, 

p. 225): “A estratégia na luta de classes só se encontra 

no próprio processo da luta de classes (...) É a luta imediata 

com luta política, essa que é a conjugação. Se você 

não tem claro o rumo, cai na luta imediata. Se você não 

tem claro a realidade objetiva do povo, vai lá em cima e 

fica voando e sem fazer nada...”. 

3 A HISTÓRIA DE DIADEMA – ALGUNS 

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 

No início da colonização da região, os índios 

serviram como guias indispensáveis para os bandeirantes, 

porque eles sabiam melhor que ninguém criar caminhos 

de penetração mata adentro ou pelo próprio litoral, tanto 

para a agricultura quanto para a mineração. Segundo Iokoi 

(2001), nos primeiros séculos de história, o estado de 

São Paulo teve maior lucratividade com a comercialização 

de escravos índios e criação do gado, do que outros 

negócios. 

A construção de cidades na região não seguiu 

planejamento urbano. Seguiu uma lógica semelhante à 

dos portugueses no Brasil, cuja relação foi comercial e 

também à revelia da necessidade dos pobres. Segundo 

Buarque de Holanda, as primeiras cidades brasileiras 

não foram planejadas, porque construir cidades ou 

construir uma nova nação não fazia parte dos objetivos 

dos portugueses, “estavam aqui com saudades de lá”, 

apenas querendo enriquecer a Europa. Os primeiros 

núcleos coloniais dos imigrantes europeus se instalaram 

em São Bernardo entre 1876 e 1886, tanto na Sede 

Colonial quanto nas “regiões rurais limítrofes”. O 

Núcleo de São Bernardo transformou-se de reguesia 

48 


para Vila em 1889 e, em 1902, para Município. A diversificação 

de funções dos imigrantes, que deixavam de 

ser apenas agricultores, exercendo outras profissões, são 

os principais responsáveis pelo rápido crescimento dessa 

região. 

Diadema era bairro residencial para os de baixa 

renda na periferia de São Bernardo do Campo, sua 

afirmação e evolução como cidade se deu dentro do processo 

de industrialização regional. Com suas características 

de cidade dormitório para os trabalhadores, no 

processo de industrialização da região, Diadema ampliou 

seus índices demográficos. Em dez anos (entre 1960 e 

1970), a população cresceu de 12.308 para 79.316 (544%). 

E os trabalhadores da indústria aumentaram de 632 para 

9.622 (1.422%). Diadema também não foi planejada, 

organizou-se por ocupação à revelia do planejamento. A 

cidade foi edificada e tomou forma a partir da instalação 

das fábricas, da construção das casas, da abertura das 

avenidas e ruas para suprir necessidades do momento. 

A população foi crescendo, as exigências dos trabalhadores 

nas fábricas por melhores condições de trabalho 

passaram a ser, nos bairros, também as exigências por 

melhores condições de moradia e de vida. Diadema possui 

uma população atual de 375.064 habitantes (IBGE, 

2000), em uma área de 30,7 Km2 , a segunda densidade 

demográfica do país, superada apenas pela Baixada 

luminense. Os primeiros moradores de Diadema eram 

imigrantes alemães. Depois vieram os migrantes de vários 

estados do país. A maioria dos migrantes veio da Bahia, 

Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Rio Grande 

do Norte, Paraná e de outras partes do estado de São 

Paulo. 

No período do Estado novo, da ditadura Vargas 

(1937 a 1945), iniciou-se o processo de busca maior da 

cidade como espaço de sobrevivência da sociedade, em 

virtude da industrialização do País (modelo substituição 

de importações). A passagem do modelo “agro-exportador” 

para uma economia em vias de industrialização na região 

se deu a partir da década de 1930. A indústria automobilística 

se organizou na proximidade da Via Anchieta. 

Ali se instalaram a Willys (ord), a Mercedes-Benz, a 

Scania e a Volkswagen. A ampliação dos postos de trabalho 

nessas empresas foi intensificando também a procura 

de terrenos residenciais em São Bernardo e Diadema 

nos anos 1950. Entre 1945 e 1947, o setor industrial 

foi se consolidando no ABC, especificamente ao longo 

da ferrovia Santos-Jundiaí. 


Até 1948, quando foi criado o distrito de 

Diadema, a região central chama-se Vila Conceição. Até 

hoje a data de aniversário da cidade é comemorada no 

dia 8 de dezembro, em homenagem à padroeira da cidade, 

Nossa Senhora da Conceição. O nome de “Diadema 

Cidade Vermelha”, usado por vários pesquisadores, vem 

de um duplo sentido: por conta da cor da terra e por 

conta dos então 15 anos de PT no governo da cidade. 

Até o início do governo de Gilson Menezes, a cidade era 

vermelha de barro, sem pavimentação. As pessoas que 

saíam de Diadema a trabalho ou passeio traziam em suas 

roupas as marcas do barro da cidade. Em 24 de dezembro 

de 1958, aproximadamente 300 eleitores aptos decidiram 

(com a diferença de 36 votos) pela emancipação do 

município. 

Em 03 de outubro de 1959, houve a primeira 

eleição na qual foi eleito o primeiro prefeito da cidade, o 

Prof. Evandro Caiafa Esquível. Esse prefeito, em sua 

primeira gestão (1960 a 1963), favoreceu a instalação 

de indústrias de médio porte, enquanto Michels, em sua 

primeira gestão (1964 a 1968), facilitou a instalação de 

indústrias de pequeno porte de auto-peças, acessórios e 

outros bens complementares ao ramo automobilístico. 

Segundo Simões (1992), em 1960 existiam 37 indústrias 

em Diadema; em 1970 havia 199, com média de 16 

indústrias novas por ano; em 1980 esse número chegou 

próximo a 900. No final da segunda gestão de Esquível 

(1969 a 1972), não havia qualquer investimento em rede 

de esgoto, com uma população de quase 100.000 habitantes. 

A gestão Putz do MDB (1973 a 1976) caracterizouse 

por um intenso trabalho assistencialista junto aos 

bairros carentes e às favelas que se ampliavam cada vez 

mais. No final da sua gestão, Putz realizou uma série de 

obras de impacto no centro da cidade com recursos 

federais do Plano Cura (Comunidade Urbana para 

Recuperação Acelerada). 

A segunda gestão Michels (1977 a 1982) continuou 

com investimento público no centro da cidade, 

terminando algumas obras iniciadas no governo anterior 

entre outras novas: duas praças, um prédio para o 

órum, um “Centro Cultural” de 400 lugares, espaço 

para biblioteca, espaço para exposições e algumas 

pequenas salas. No final desse governo, a população 

de aproximadamente 300.000 habitantes se constituía 

majoritariamente de pobres e jovens. Além de saneamento 

básico e atendimento médico quase inexistente, 

a economia nacional em recessão provocou o fecha- 



mento de muitas pequenas indústrias, o que causou 

muito desemprego no país e também na cidade. O 

contraste entre centro, com várias realizações, e a pobreza 

da maioria do povo era visível. 

Entre 1983-2002, o PT (Partido dos Trabalhadores: 

Gilson Menezes, 1983-1988; José Augusto Ramos, 

1989-1992; José de ilippi Júnior, 1993-1996 e 2001- 

2004) e o PSB (Partido Socialista Brasileiro: Gilson 

Menezes, 1997-2000) governaram Diadema com 

participação popular. As gestões se pautaram pela 

inversão das prioridades sociais, particularmente conquistando 

vários prêmios internacionais pela qualidade 

de saúde, educação e urbanização de favelas. Dos anos 

1990 em diante, com a internacionalização do neoliberalismo, 

os governos locais começaram a ter mais dificuldades 

financeiras porque os governos federal e estadual 

começaram a repassar os serviços de saúde e educação 

para os municípios (municipalização), sem aumentar o 

repasse de recursos financeiros, quando se tem um 

crescimento demográfico anual de 2,48% (IBGE, 2000) 

na cidade. E através da Lei de Responsabilidade iscal, 

o ajuste fiscal exigido pelo MI atingiu diretamente as 

políticas sociais dos municípios. A exclusão social na 

cidade se acentua à medida que aumenta o desemprego 

e o custo de vida em nível nacional. Na avaliação de 

Iokoi (2001), a cidade Diadema que se transformara em 

cidade da cidadania nos anos 1980 atualmente tem como 

maior preocupação os altos índices de violência e a 

negação do direito à infância, crianças sem perspectivas 

de vida. inalmente, Oliveira (1999, p. 78) faz uma 

referência aos 150 anos do Manifesto Comunista com 

um chamado sobre as mudanças e os desafios dos nossos 

tempos: “Devemos lutar para que os governos de nossos 

países não se transformem em ‘comitês executivos’ da 

burguesia. Para que este anátema não se cumpra, é 

preciso que nós, com outros sujeitos da política e da sociedade, 

consigamos, por nosso lado, nos transformarmos 

em comitês executivos da transformação social”. 

4 CONCLUSÕES 

Ao concluir este artigo, observa-se uma identidade 

entre a história dos povos indígenas massacrados, a história 

dos negros escravos, dos trabalhadores assalariados, das 

mulheres e dos trabalhadores excluídos no Brasil: a 

produção de riquezas, a exploração da força de trabalho, a 

resistência e o acúmulo de forças. A produção de riquezas 

passou pelos diferentes modelos econômicos, diferentes 

49

formas de trabalho e trouxe consigo o sofrimento dos 

excluídos durante cinco séculos de História do Brasil. 

Percebe-se que, paralelamente ao acúmulo de riquezas 

das classes ricas, desenvolveram-se, de forma lenta e sutil, 

“pegadas de poder” dos povos oprimidos e das classes 

pobres, em resistência à exploração e dominação. Há, ao 

longo de muitos anos, algumas resistências mais orgânicas 

dos índios, dos escravos, algumas lutas populares e experiências 

revolucionárias urbanas e rurais, que não se concluíram 

como estratégia porque foram enterrompidas pelas 

elites dominantes do país. Contudo, se essas experiências 

não vingaram em âmbito maior no sentido do poder dos 

“de baixo”, é possível perceber-se sua resistência e sua 

luta pela liberdade, custando, ao longo de vários séculos, 

milhões de vidas, muitas vezes indefesas. Ao mesmo tempo, 

muitos sujeitos ativos envolvidos em cada processo histórico 

entendiam que era preciso esperançar: esperar na luta 

em busca do poder popular. 

O movimento operário se diferencia das lutas 

anteriores, em particular, porque conseguiu muitas 

conquistas, mesmo que pequenas e temporárias, mas que 

alimentavam seus sonhos de um devir humano, com justiça 

social. Os poucos momentos de vitórias dos escravos 

negros nos quilombos deixaram a sua marca para toda a 

história, particularmente como inspiração para negros, 

índios e brancos que sonham com a libertação. A história 

dos índios brasileiros é um exemplo de massacre de 

culturas, de centenas de povos em nome da “civilização” 

e em nome da acumulação de riquezas da oligarquia rural. 

Diadema e a região do ABC foram e são o palco 

de muitas lutas e vitórias dos “de baixo”. Por várias vezes 

os operários atuaram como agente principal da pauta 

política do país e das cidades da região, outras vezes 

também massacrados pelo desemprego ou pela negação 

da dignidade de vida. Atualmente o movimento sindical 

parece estar em crise, não se sabe ao certo qual será o 

50 


novo caminho dessas organizações do ABC. O modelo 

arrojado de resistências com centenas de greves, prisões 

e até mortes parece ter-se esgotado no imaginário dos 

dirigentes atuais. Junto a essa aparente crise, caminha a 

crise da industrialização que muito rapidamente está 

sendo substituída pelo capitalismo financeiro e informacional. 

O conjunto de mudanças que ocorreram no 

mundo após o fim da bipolarização dos sistemas sociais 

(socialismo x capitalismo), com a queda do chamado 

“socialismo real” e da internacionalização do capitalismo, 

manifestam seqüelas de profundo refluxo das conquistas 

sociais dos trabalhadores, fragilizando também as 

direções sindicais e as organizações populares. 

Em Diadema, a inversão das prioridades sociais 

e os prêmios internacionais pela qualidade dos serviços 

públicos no passado recente não garantem sua continuidade. 

Dos anos 1990 para cá aumentam as demandas 

sociais, o poder público local não consegue dar conta 

das reivindicações da população, porque essas têm origem 

no projeto de exclusão social, resultado direto do neoliberalismo. 

A busca de novos paradigmas quanto ao papel 

do Estado na sociedade e o papel da sociedade na consolidação 

da democracia rumo ao “socialismo de um novo 

tipo” continua um sonho em construção. 

inalmente, este artigo é resultado de uma 

produção coletiva. Apenas inseriu-se um olhar e uma 

opinião a mais no processo histórico em curso. Este estudo 

aponta perspectivas que podem ser reforçadas pelo “verbo 

esperançar”, usado por Paulo reire. Persistir na busca, 

porque o pior acontece quando já não se tem mais 

esperança. Contudo, é preciso estar sempre atento ao que 

diz também Paulo reire, que aqui se coloca em 

combinação com contribuições de lorestan ernandes: é 

preciso tomar cuidado para não se concretizar, outra vez, 

a transição apenas pelo alto e os “de baixo”, as camadas 

populares, ficarem de novo fora do poder. 


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Universidade de São Paulo, 2001. Tese de doutorado. 

* ilósofo, pós-graduado em Ciências Sociais, 

mestre em Administração, professor da ESP- 

SP e da IRP e da rede estadual de ensino. 

51

DEBATE 

52 


ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA* 


O debate contou com a participação do professor Roberto Elísio, do ouvidor 

Saul Gellman e do jornalista Paulo Carneiro 

O debate sobre acesso da população à informação 

gerada ou coletada pelo Estado, realizado em 

25 de setembro, foi promovido pelo Laboratório de 

Regionalidade e Gestão do Programa de Mestrado em 

Administração do IMES (Centro Universitário Municipal 

de São Caetano do Sul). 

O assunto foi discutido tendo como enfoque a 

legislação de outros países que permite maior acesso à 

informação pública. Além disso, debateu-se o papel do 

Estado em encontrar a melhor maneira de disponibilizar 

essas informações de forma democrática à população, 

e como os órgãos públicos veiculam essa informação 

atualmente. 

Participaram do debate o ouvidor da cidade de 

Santo André, Saul Gellman, a advogada e presidente 

da OAB de São Caetano do Sul, Tânia Gambiatti de 

Mello, Paulo Carneiro, editor-executivo do jornal 

Diário do Grande ABC, e Maria de Lourdes erreira, pesquisadora 

especialista em documentação e arquivos. A 

coordenação do evento foi feita pelo professor do IMES, 

Roberto Elísio dos Santos, que realiza pesquisa sobre 

o assunto. 

* Texto realizado por ernanda Giollo Cressoni, 

aluna do curso de Jornalismo do IMES. 


TRANSCRIÇÃO DO DEBATE* 


Considerando-se a alta relevância do livre 

acesso à informação pública para o exercício pleno da 

cidadania em uma sociedade que pauta seus princípios 

no regime democrático de direito – adotado, ao menos 

formalmente, pelo Brasil – e entendendo-se que as 

instituições educacionais têm o dever de instrumentalizar 

a comunidade na qual estão inseridas com o que 

é seu fim maior, a produção e disseminação do conhecimento, 

o Centro Universitário IMES, por meio do Laboratório 

de Regionalidade e Gestão – órgão vinculado ao 

Programa de Mestrado em Administração – realizou, no 

dia 25 de setembro de 2003, o “Debate sobre o Acesso 

à Informação Pública”, como atividade de pesquisa da 

Disciplina “Gestão de Processos de Comunicação e 

Cultura”. 

Os objetivos desse seminário foram: 1) ampliar 

as discussões levantadas no artigo “Gestão de informação 

pública: transparência e obstáculos”, do Prof. 



A pesquisadora Maria de Lourdes erreira e a advogada Tânia Gambiatti de 

Mello contribuíram para a discussão do tema 

Dr. Roberto Elísio dos Santos (titular da mencionada 

disciplina), publicado no Caderno de Pesquisa Pós- 

Graduação IMES nº 7; e 2) propiciar uma reflexão sobre 

o texto da Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, a 

qual “dispõe sobre a política de arquivos públicos e 

privados e dá outras providências”. 

Sob a orientação do Prof. Dr. Roberto Elísio dos 

Santos, o encontro contou com a participação do 

jornalista Paulo Carneiro (editor-executivo do jornal 

Diário do Grande ABC, sediado na cidade de Santo 

André); do ouvidor da Cidade de Santo André, Saul 

Gellman; da pesquisadora de Documentação e 

Historiografia, Maria de Lourdes erreira, e da Dra. Tânia 

Gambiatti de Mello, presidente da OAB – Seção de São 

Caetano do Sul; a organização e apresentação foram do 

mestrando professor Expedito Nunes, como atividade 

de pesquisa para obtenção de créditos na disciplina. 

53

54 

A LEI Nº 8.159 

Publicada no dia 9 de janeiro de 1991 no Diário 

Oficial da União, foi sancionada pelo então presidente da 

República ernando Collor de Melo e assinada pelo 

ministro Jarbas Passarinho essa Lei que trata dos arquivos 

públicos e privados. Em seu Capítulo I – Disposições 

Gerais, o art. 1 diz que: “É dever do Poder Público a 

gestão documental e a proteção especial a documentos 

de arquivos, como instrumento de apoio à administração, 

à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos 

de prova e informação”. Continua definindo o que é 

arquivo, o que é gestão de documentos e incumbe a administração 

pública de franquear a consulta aos documentos 

públicos “na forma da Lei”. No art. 4 fica explícito 

que todas as pessoas “têm direito a receber dos órgãos 

públicos informações de seu interesse particular ou de 

interesse coletivo ou geral (...) ressalvadas aquelas cujo 

sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do 

Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da 

vida privada, da honra e da imagem das pessoas”. Esta 

parte final do artigo quanto às ressalvas encontra reforço 

no artigo 6 ao resguardar “o direito de indenização pelo 

dano material ou moral decorrente da violação do sigilo” 

e acaba sendo uma importante causa da polêmica a 

respeito do conflito entre o direito à informação e o direito 

ao sigilo. 

No Capítulo II – Dos Arquivos Públicos, há a 

definição do que são os arquivos públicos, considerados 

com sendo “os conjuntos de documentos produzidos e 

recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos 

públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito ederal 

e municipal em decorrência de suas funções administrativas, 

legislativas e judiciárias” (art. 7), além dos 

documentos “produzidos e recebidos por instituições 

de caráter público, por entidades privadas encarregadas 

da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades” 

(§1). Trata, também, da classificação dos documentos 

e outras questões pertinentes. 

O Capítulo III – Dos Arquivos Privados, no 

artigo 11, define como tal “os conjuntos de documentos 

produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, 

em decorrência de suas atividades”. Segue regulando o 

assunto e destaca, no artigo 16, uma especificidade 

quanto aos registros civis de arquivos de entidades religiosas, 

os quais se “produzidos anteriormente à vigên- 


cia do Código Civil ficam identificados como de interesse 

público e social”. 

O Capítulo IV – Da Organização e Administração 

de Instituições Arquivísticas Públicas, esclarece 

a competência pela administração da documentação 

pública ou de caráter público, define o que são os 

arquivos ederais, Estaduais e Municipais, os quais 

abrangem as três esferas do poder: Executivo, Legislativo 

e Judiciário. Neste particular, o artigo 21 diz que a 

“Legislação Estadual, do Distrito ederal e municipal 

definirá os critérios de organização e vinculação dos 

arquivos estaduais e municipais, bem como a gestão e o 

acesso aos documentos, observado o disposto na 

Constituição ederal, e nesta Lei”. 

O Capítulo V – Do Acesso e do Sigilo dos Documentos 

Públicos – é aberto afirmando que é “assegurado 

o direito de acesso pleno aos documentos públicos”, mas 

deixa para que um Decreto fixe as categorias de sigilo a 

serem obedecidas pelos órgãos públicos, dando ao sigilo 

atenção especial, definindo prazos para a sua prescrição 

e resguardando a honra e imagem das pessoas como 

também a segurança da sociedade e do Estado. Dá ao 

Poder Judiciário poderes para determinar a “exibição 

reservada” de documentos sigilosos quando forem 

indispensáveis “à defesa de direito próprio ou esclarecimento 

de situação pessoal da parte”, e termina dizendo 

que “nenhuma norma de organização administrativa será 

interpretada de modo a, por qualquer forma, restringir o 

disposto neste artigo”. 

Nas Disposições inais, o legislador termina 

responsabilizando penal, civil e administrativamente 

quem “desfigurar ou destruir documentos de valor 

permanente ou considerado de interesse público e social”, 

cria o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, 

vinculado ao Arquivo Nacional que será presidido pelo 

Diretor-Geral do Arquivo Nacional e integrado por 

representantes de instituições arquivísticas e acadêmicas, 

públicas e privadas. 

A EXPOSIÇÃO 

Iniciando o módulo das exposições, o professor 

Roberto Elísio dos Santos abordou as questões 

referentes às legislações existentes no mundo sobre este 

assunto dizendo que houve muitos avanços na gestão 

da informação pública nos últimos 20 anos e que a 


sociedade tem se livrado dos entulhos autoritários e 

conseguido espaço representativo em vários setores, 

muito embora ainda não tenhamos uma lei ampla que 

nos dê acesso à informação pública. “O Estado é opaco 

em relação às informações que detém e produz”, diz 

ele, apesar de já haver algumas experiências em vários 

países que obrigam o Estado a disponibilizar à sociedade 

essas informações pois, se a informação é pública, 

ela deve ser difundida. 

“O Laboratório de Regionalidade e Gestão do 

IMES está fazendo um levantamento sobre a saúde 

pública no ABC e, com isso, estamos enfrentando 

dificuldades para se obter alguns dados. Algumas cidades 

até forneceram, enquanto outras ou alegavam que não 

tinham ou percebíamos que havia medo por parte do 

funcionário de abrir as informações daquele setor para 

uma instituição”. 

Ele entende que o funcionário público não deve 

ter medo de passar as informações, pois faz parte das 

suas atribuições. Toda área pública tem que ser transparente 

para qualquer pessoa a qualquer momento. 

Há alguns países que já têm leis de acesso à 

informação pública, o que facilita muito a vida de várias 

pessoas. A pioneira é a Suécia, que a possui desde 1766. 

Em segundo lugar fica a inlândia (1951) e em terceiro 

os Estados Unidos (1954). 

Depois do episódio do dia 11 de setembro de 2001, 

está sendo mais difícil obter informações públicas no 

território norte-americano. Isso fez surgir um movimento 

formado por professores universitários e jornalistas, por 

exemplo, por serem contra este tipo de atitude e acharem 

que as informações estão sendo censuradas, usando-se 

como pretexto o combate ao terrorismo. Em 2005, esta 

lei de acesso à informação pública será regulamentada 

na Inglaterra. 

A legislação mais recente é a de Oaxaca, uma 

província do México, lugar onde foi formulada uma lei 

de acesso à informação pública. Os representantes locais 

apresentaram uma proposta de lei que, posta em debate, 

foi aprovada sem nenhuma modificação. Eles alegam que 

as informações públicas pertencem às pessoas, sendo 

obrigação do Estado publicar e integrar as informações 

que possuem. Esta obrigação deve ser cumprida sob 

procedimentos ágeis e simples, de custo mínimo, e as 

informações passadas para o solicitante rapidamente. 



Pode haver exceções a esta norma, mas só em 

casos referentes à vida privada. Informações que o Estado 

detém sobre cada um, segurança pública, política externa 

e segredos científicos, industriais e bancários, para se ter 

acesso, deve-se ter uma forte justificativa. É necessário 

que exista um organismo autônomo responsável para 

treinar, divulgar e oferecer assessoria sobre a matéria, 

assim como resolver controvérsias e impor sanções 

administrativas eficazes a quem desrespeitar as normas. 

As sanções administrativas também existem nos Estados 

Unidos, com a aprovação da OIA (reedom of 

Information Act): o funcionário que não atender a 

solicitação de informação pode ser punido se não tiver 

uma justificativa para a negação da informação. Todos 

os órgãos do Estado devem ser obrigados a informar 

sobre o exercício do gasto público, uma transparência 

com os negócios do Estado. Isso previne corrupção e 

desvios de verba. 

Segundo o entendimento dos mexicanos, as leis 

devem ser corrigidas para permitir consistência jurídica, 

alheia ao acesso à informação. As leis conflitantes foram 

modificadas para que não interferissem quando alguém 

solicitasse alguma informação. O texto aprovado prevê 

alcance federal, mesmo assim se buscará que cada um 

dos Estados debata e regulamente a matéria no âmbito 

das atividades federativas dos municípios. Ao não 

contestar a solicitação, qualquer órgão do Estado deve 

liberar o acesso à informação regularmente. 

Também se acertou que vai haver uma educação 

das crianças. oram distribuídas nas escolas do México 

apostilas esclarecendo que as crianças tenham acesso às 

informações do Estado. Esse trabalho de educação da 

população é para ela saber que tem esse direito a qualquer 

momento. Isso foi aprovado após a lei de Oaxaca. 

Citando Calmon Alves, diretor da Cátedra de 

Jornalismo da Universidade de Texas, Roberto Elísio diz 

não existir no Brasil sequer o conceito de informação 

pública. Não existe aqui uma “cultura” de governo aberto. 

Não existe nenhuma discussão de uma lei que possibilite 

o acesso a essas informações. Algumas Prefeituras passam 

com mais facilidade essas informações, que, inclusive 

podem ser achadas na internet. Ou seja, até existe a 

possibilidade de a população acessar essas informações, 

mas não temos uma lei federal que garanta esse acesso. 

55

Segundo o Inciso 23º da Constituição Brasileira, 

todos têm o direito de receber dos órgãos públicos 

informações de seu interesse particular, ou de interesse 

coletivo ou geral que serão prestadas no prazo da lei, 

sob pena de responsabilidade, ressalvadas as informações 

cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade 

e do Estado. Acontece que não há regulamentação e as 

pessoas não sabem em que constitui o sigilo. Não há 

nenhuma pena de responsabilidade estabelecida para o 

funcionário que não atende ao pedido do cidadão no 

que concerne a informações em poder do órgão público. 

No Brasil, temos o Habeas Data – no Inciso 72 

da Constituição do Brasil. Ele assegura que, para se ter 

acesso às informações, o cidadão tem que impetrar um 

mandado e ter a assistência de um advogado, inclusive 

com o fim de corrigir ou suprimir alguma informação que 

o Estado detenha sobre a pessoa e que esteja incorreta. 

Se alguém quiser saber que informação o Estado detenha 

sobre a minha pessoa, eu tenho que lançar mão do Hábeas 

Data, e, se houver algum dado incorreto, o Hábeas Data 

possibilita-lhe corrigi-lo. Então cada indivíduo tem de fazer 

isso individualmente. 

O Habeas Data é um mecanismo de informação 

muito importante. Uma lei de acesso à informação não 

o invalida porque é uma forma de garantir à pessoa o 

direito de ter acesso às informações sobre si mesmo e 

retificá-las, se julgar necessário. 

Na intenção de contribuir para a disseminação do 

conhecimento e da cultura da facilitação do acesso à 

informação, o Laboratório de Regionalidade e Gestão do 

IMES, por meio do seu servidor, passa agora a disponibilizar 

um serviço que é o “Arquivo Eletrônico de Informação 

Regional”, através do qual qualquer pessoa, tanto de 

dentro quanto de fora da faculdade, pode ter acesso às 

informações contidas nele do próprio site do IMES. Nele 

está disponível a relação de livros e trabalhos acadêmicos 

relacionados à região do ABC, pertencentes ao acervo do 

Laboratório. Qualquer pessoa que se interesse por algum 

conteúdo pode tirar xerox dos trabalhos ou dos livros. A 

pesquisa pode ser feita por palavras-chave, autor ou até 

mesmo por cidade. Cada obra terá diversos de seus dados 

cadastrados no arquivo eletrônico, inclusive um breve 

resumo sobre seu conteúdo. 

No futuro, o arquivo, além da parte bibliográfica, 

irá fornecer, também, índices por meio de links, 

como com o Dieese, por exemplo, e está sempre sendo 

atualizando. Com isso, o IMES espera contribuir para 

56 


o fortalecimento da região e para a disseminação das 

informações regionais para a sociedade. 

A EXPERIÊNCIA DE SANTO ANDRÉ 

A Cidade de Santo André (situada na região do 

Grande ABC) iniciou a experiência da Ouvidoria Pública 

municipal há quase quatro anos, por iniciativa do então 

prefeito Celso Daniel, tendo sido eleito Saul Gellman, 

que está no final do seu segundo mandato atualmente, 

que é bianual. 

O processo de eleição do Ouvidor contou com 

a participação do poder público local e da sociedade 

civil, formando um colegiado coordenado pelo órum 

da Cida-dania do Grande ABC, esta por sua vez uma 

entidade civil, sem fins lucrativos, surgida em 1994 pela 

aglutinação de mais de uma centena de outras entidades 

repre-sentativas dos mais variados setores da sociedade 

regional. 

Então neste campo – e dentro do tema do seminário 

– se insere a experiência de Santo André, mesmo 

considerando não ser a primeira experiência de auditorias. 

Aliás, São Caetano do Sul é mais antiga em termos 

de criação de uma auditoria pública municipal, mas 

cria uma enorme diferença ao introduzir um complexo 

processo que desembocou na escolha do Ouvidor por 

eleição. E ainda continua como processo inédito no 

país, sendo esta a única diferença significativa. 

Declara o Ouvidor que: “Nós aprendemos com 

o tempo que não existem ouvidorias melhores ou piores”. 

Ele reforça a fala do Prof. Roberto de que é importante 

criar um meio de ligação, de comunicação entre as diversas 

formas de administração, sejam elas públicas ou privadas. 

Da área médica ou da educação; o importante é que é 

um fato democrático e irreversível, um processo já 

desencadeado nos países nórdicos. 

Segundo o Ouvidor, alguns países que se 

desenvolvem buscando alcançar o nível de primeiro 

mundo atualmente, apesar de não possuírem uma lei 

federal, apresentam um crescimento irreversível e 

constante de ouvidorias públicas, porque as do setor 

privado dependem rigorosamente da vontade dos seus 

executivos – do presidente da empresa, do reitor da 

universidade etc. – mas considera que o importante, 

básico, fundamental “é a visão, a sensibilidade absolutamente 

clara de que uma ouvidoria é fundamental no 

desenvolvimento e na ligação que há entre os dois 


pontos: o da administração e o que podemos até chamar 

de seu mercado de consumo, porque tudo é mercado de 

consumo”, pragmatiza. “O cidadão é um consumidor 

que tem a prerrogativa dura de pagar pelo serviço antes 

de recebê-lo”. A rigor, todos deveriam ter todos os seus 

direitos atendidos, “mas sabemos que não é bem assim”, 

diz Gellman. Apesar de todas as leis que possam existir 

nesses países, é imprescindível – ou tem sido considerada 

imprescindível – a criação desse instituto da ouvidoria. 

Pela sua experiência entende que a lei existe, mas isto 

não significa que o texto da lei é obedecido ipsis literis 

por parte dos servidores públicos. “Se todos nós fôssemos 

perfeitos bastaria obedecer aos dez mandamentos e estaria 

tudo liquidado, mas não é bem assim que acontece”, 

profetiza. 

Testemunhando a experiência de Santo André, 

embora peça que não considerem que seja uma propaganda 

política, falando que são “uma panacéia e uma 

solução, os fazedores de milagre de Santo André”, 

entende que a ouvidoria não é uma solução, mas uma 

ferramenta que trabalha ao lado da administração, e não 

contra ela, formando um todo, cuja complexidade deve 

ser entendida pela população. Para ele esse é um dos 

aspectos cujo princípio deve ser entendido inclusive pelos 

ouvidores: a constituição não é nova, mas a prática dela 

o é; com isso os novos ouvidores que ascendem a esta 

condição também não conhecem os seus limites, não 

conseguem encontrar o equilíbrio entre o que é desejável 

e o que é possível. O processo de implantação e desenvolvimento 

da ouvidoria é lento e começa com a demanda 

da sociedade e a disposição dos gestores públicos ou 

privados de se criar esse elo entre o prestador de um 

serviço e seus usuários, cuja experiência é realmente 

nova. 

O PONTO DE VISTA DE UM JORNALISTA 

Contando com uma experiência muito grande 

em jornalismo, tanto na área de assessoria de imprensa 

em órgãos oficiais como na área de redação, o jornalista 

Paulo Carneiro ocupa o cargo de editor-executivo do 

maior e mais importante jornal da região, o Diário do 

Grande ABC. Conta que, em 1979, trabalhava na Rede 

Tupi. Era a época em que estava iniciando o processo 

de abertura política no país, mas a censura era ainda muito 

forte e qualquer notícia que ia ser dada e tivesse relação 

com o governo demandava muito cuidado ao ser 

veiculada. Por isso ele afirma que não é só o acesso à 



informação que é importante, mas também a liberdade 

que se tem para tratar com ela. Nessa época ocorreu a 

volta de Brizola (Leonel Brizola, ex-governador do Rio) 

do exílio, que saía do Uruguai para Nova York e ele 

noticiou isso. “De repente”, diz ele, “apareceu o censor 

que me ‘autorizou’ a dar essa informação. Evidente que 

eu não precisava legalmente de autorização, só que 

Brizola era um nome ‘indexado’ e não se podia falar nele 

naquela época”. Paulo Carneiro teve até que se socorrer 

de um advogado para proteger-se da pressão que sofreu. 

No mesmo período, conta Paulo Carneiro, militares 

chegaram à Rede Tupi para repreender quem tinha 

dado uma determinada notícia, mesmo tendo sido um 

simples nota. Houvera uma manobra militar de rotina 

na Serra do Mar e não era usual noticiar isso. Para azar 

desse redator, quem havia dado a notícia foi um repórter 

chamado Maurício Linine e já fizeram ilações de que, 

com esse nome, deveria ser alguém da esquerda engajada. 

O redator teve muita dificuldade para se explicar. 

“Então, a nossa relação com o poder é muito 

difícil, porque depende muito de como você vai trabalhar 

com a informação. Eles gostam que se noticie, mas do 

jeito deles”, diz o jornalista, relatando que, quando 

posteriormente trabalhou na assessoria de imprensa de 

Mário Covas, quando ele era Prefeito de São Paulo, era 

um período muito bom e havia uma certa liberdade de 

informação. Muitas pessoas procuravam por informações 

e ele as passava “da maneira que a Prefeitura realmente 

desejava”. 

Segundo ele, normalmente, os jornais de menor 

porte aproveitam os releases – “o que é um perigo”, 

alerta – e trabalham de acordo como o poder público 

quer. Já os jornais maiores o procuravam também para 

obter detalhes, como, por exemplo, o quanto fora gasto 

em determinada obra, informações que não se solta 

até que seja realmente necessário, mas que, na sua 

opinião, deveriam estar expostas para todo mundo. 

“Deveria ser uma coisa pública e não era”, denuncia. 

Carneiro relata que, ainda na Prefeitura, em 

outra época, já na gestão do prefeito Jânio Quadros, 

era muito mais difícil trabalhar, porque ele era mais 

exigente, embora divertido e exigia mais cuidado. Ele 

fazia um bilhete e os redatores tinham de redigir uma 

nota a partir dele. Carneiro conta que, em 1986, iria 

haver uma Olimpíada em São Paulo e havia a tocha 

olímpica que percorria diversas cidades como um fogo 

simbólico. O Comitê Olímpico foi entregar a tocha para 

57

o Jânio e este disse: “Com a idade provecta que tenho 

já não suporto mais tocha nenhuma!” E por não ter 

sido bem trabalhada essa nota, repercutiu muito mal. 

O jornalista informa que, nos dias atuais, aproximadamente 

50% dos trinta mil jornalistas do Estado de 

São Paulo são da área de assessoria de imprensa, o que 

entende ser um ponto positivo, pois facilita o acesso da 

imprensa às informações pelo fato de quem as passa é 

uma pessoa que “fala a mesma linguagem” do solicitante. 

Por outro lado, os assessores já conhecem o cacoete do 

jornalista e já se protegem aparando as arestas, ironiza. 

Diz notar, também, que houve muitas mudanças de uns 

tempos para cá, inclusive havendo uma “evolução” nos 

meios de comunicação de expressão, além da presença 

da Internet, um novo veículo que democratiza a 

disseminação da informação. Há um aperfeiçoamento 

da máquina de assessoria que serve de anteparo. 

Segundo Carneiro, existe um decálogo do 

governo atual orientando que toda nota sobre o governo 

tem de ser respondida sem atacar o jornalista, mas 

dizendo: “Tudo bem, você é genial, porém falseou 

determinada informação”. Isso tem gerado uma certa 

intimidação porque, mesmo na gestão do Partido dos 

Trabalhadores, os jornalistas sofrem uma certa pressão, 

tendo ele próprio já vivenciado essa experiência. Existe 

uma discussão nos meios de comunicação sobre o que é 

mais importante, se a ética ou a técnica. Para o jornalista, 

as duas devem caminhar juntas para se processar bem a 

questão da informação pública. Muitas vezes, a notícia 

não é relevante para o leitor, mas, porque o jornalista 

teve acesso a ela, publica-a. Lembra-nos um caso em 

que uma revista publicou algo sobre um filho que o expresidente 

ernando Henrique teria na Espanha fora do 

casamento. Isso não era relevante para o leitor e a 

imprensa não levou em conta a sensibilidade do rapaz. 

Apesar disto, acha que nós devemos aperfeiçoar 

mais esse processo, melhorando não só institucionalmente, 

mas também a imprensa precisa se capacitar mais para 

saber lidar melhor com a informação a que teve acesso 

através do setor público ou governamental, finaliza. 

58 

A PESQUISADORA E A LEGISLAÇÃO 

Lastreada na sua vasta experiência como 

pesquisadora em Arquivística e Historiografia, Maria de 

Lourdes erreira (a Malu) deslumbrou a todos os 


debatedores e demais presentes ao seminário pelo fato 

de ter ido ao debate munida de farto material sobre legislação 

e regulamentação referente ao acesso da população 

à informação pública, relatando sua experiência 

como pesquisadora e usuária dos arquivos públicos. 

Ela iniciou ilustrando que a legislação sobre o 

acesso à informação diz respeito à administração pública 

e deve, obrigatoriamente, levar em consideração os 

documentos produzidos pelos poderes públicos, os 

quais são responsáveis por conservar e facilitar o acesso 

a esses documentos. Malu explicou que a palavra 

arquivo originou-se do grego “arkien”, residência dos 

magistrados “arkon”, quem comandava os cidadãos e 

detinha o direito de fazer ou de representar as leis. 

Desde a antiguidade tem-se esta relação entre 

documentos e poder. Nas monarquias os governantes os 

mantinham sob sua guarda e viajavam com eles em seus 

deslocamentos, tornando-os vulneráveis, e passa-ram a 

copiá-los, guardando as cópias em mosteiros, uma vez 

que se tinha a Igreja Católica como uma instituição 

organizada, passando – os mosteiros e as igrejas – a 

funcionarem como uma espécie de cartório. Guardavam 

os títulos, os contratos de casamento, que garantiam a 

posse de terras pelos nobres. A partir da expansão das 

cidades na idade média foram constituídos os arquivos 

urbanos sob a responsabilidade das administrações locais. 

Já nos séculos XVI e XVII os arquivos foram institucionalizados 

na Península Ibérica, todavia somente na rança 

adquirem o caráter de públicos, durante a Revolução 

rancesa. Nessa época são publicados os “Direitos 

Universais do Homem e do Cidadão” (1789) e a 

“Declaração de Virginia” (1776). Já não são mais arquivos 

do nobre e sim do cidadão. 

Referindo-se à legislação em vigor sobre a matéria 

em pauta, citada no início deste texto e comentada pelo 

professor Roberto Elísio, Malu salienta que, desde os 

anos 1980, foi nomeada uma comissão para elaborar um 

projeto de lei. Ao longo de quatro anos se trabalhou em 

cima disso e, finalmente, entrou em vigor, em 1991, a 

“Lei dos Arquivos”. Esta Lei demarca conceitualmente 

diversos aspectos da atividade arquivística, apresentando 

um conjunto de definições para os termos que são arquivos, 

gestão de documentos, arquivos públicos, documentos 

permanentes, arquivos privados; reitera o princípio 

constitucional de acesso do cidadão à informação governamental, 

bem como garante o sigilo ao determinar 

categorias de documentos. 


Malu tem observado e esclarece que muitas pessoas 

carregam uma dúvida sobre a instituição arquivística 

pública, aquela cuja atividade, o seu fim, é a gestão, 

o recolhimento, a preservação e o acesso produzido por 

uma determinada esfera estatal. Então, no âmbito federal, 

a instituição arquivística pública é o Arquivo Nacional. 

Já no âmbito estadual é o Arquivo do Estado e, 

finalmente, no âmbito municipal é o Arquivo Público 

Municipal, os quais promover essa “gestão de documentos”. 

Entende a pesquisadora que o arquivo espelha 

instituição, é o retrato dela. Às vezes o administrador 

público de arquivos alega que tem um site na Internet 

com as informações. “Mas eles colocam lá o que querem. 

Publica-se somente o serviço de arquivo e protocolo, o 

serviço de comunicação administrativa. A maioria das 

Prefeituras descumpre a lei de arquivos públicos. Assim, 

torna-se apenas um serviço arquivístico, uma atividade 

meio e não uma atividade fim, como deveria ser”. 

Em cada Estado, continua, há um Arquivo Público 

Estadual que regula a atividade. O Arquivo 

Público de São Paulo estabeleceu um convênio com o 

Ministério Público e este está denunciando todos os 

municípios que não estão cumprindo a Lei dos Arquivos 

ao não instituírem o Arquivo Público Municipal. Aos 

poucos todos estão sendo citados. 

Recentemente, o Decreto 4553, de 27/12/2002, 

foi um duro golpe ao apagar das luzes do governo HC, 

o qual permitiu que os documentos classificados de ultrasecretos 

sejam arquivados por até 50 anos (antes era 30 

anos prorrogáveis por mais 30) ou até indefinidamente a 

critério da autoridade pública, provocando um horror 

para toda a comunidade arquivística e pesquisadores. 

“Todo cidadão deveria arrepiar-se com isso e pensar que 

no caso do SIVAM, por exemplo, nós nunca vamos saber 

direito o que foi feito, o que é bastante grave”, lamenta 

Malu. E, apesar de informado sobre esse fato, o presidente 

Luiz Inácio Lula da Silva não manifestou qualquer intenção 

de revogar esse decreto. A discussão sobre a “inclusão 

digital” não contempla a “inclusão informacional”, 

que são coisas diferentes. 

Para a pesquisadora, os princípios constitucionais 

que favorecem a transparência do Estado continuam 

longe de serem implantados. O território da “opacidade” 

interdita o Estado ao cidadão, enquanto se amplia a forte 

reserva de corrupção, denuncia. 



OS OPERADORES DO DIREITO 

A participação da Dra. Tânia Gambiatti de 

Mello, presidente da OAB/SCS, representando o pensamento 

dos operadores do Direito – os advogados – deixou 

claro que seu segmento está pouco capacitado para lidar 

com a questão do tema em debate. oi humilde em 

reconhecer que, em vez de trazer contribuições de relevo, 

acabou recebendo uma carga enorme de informações 

a respeito do assunto. Declarou-se uma pessoa muito 

preocupada com a história e “a História é o arquivo”, 

disse ela. “A minha gestão na OAB está terminando e 

estou preocupada em deixar tudo organizado para quem 

vai chegar e quer ter as informações. E repente é o 

arquivo “dela” (da Malu), que ela falou aqui e eu não 

me dava conta. 

alando sobre o Poder Judiciário, na lide dos 

processos, ela informou que a justiça estadual não possui 

uma ouvidoria e os advogados não têm um acesso 

eficiente. “Na Internet até tem o site do TJ (Tribunal de 

Justiça), mas é muito pouco”. Já na justiça federal, na 

esfera da justiça do trabalho, existe uma ouvidoria e que, 

segundo a Dra. Tânia, está funcionando, pois lá se tem 

acesso a qualquer processo, pois certa feita reclamou pelo 

site e obteve resposta. Alega que o conteúdo de um 

processo não é público, mas o seu andamento o é. “Apesar 

disso”, acredita, “já tivemos ouvidores mais acessíveis 

pelo país”. 

Quanto ao “Habeas Data”, durante os vinte 

anos que advogo nunca vi um processo dessa natureza. 

“Nós, os brasileiros, não estamos acostumados a isso, 

a imaginar que eu tenho acesso, eu posso saber sobre 

meus dados ou outra coisa. Algum colega comenta, de 

passagem, mas eu nunca vi.” 

Como ilustração ela comenta que, em São 

Caetano do Sul, existe uma lei que impede haver uma 

empresa funerária a menos do que três quilômetros da 

outra e que, desta forma, dadas as dimensões do município, 

deveria haver somente duas delas. Ela queria saber 

o teor da referida lei e não conseguiu pela vias formais, 

precisando recorrer a amigos para obter o que queria. 

“Perguntavam para que eu queria saber sobre a lei”, 

ironiza a advogada. 

Dando um depoimento pessoal, diz a advogada: 

“Outra coisa que eu quero mencionar é que, no meu 

parecer, os jornalistas hoje em dia dão notícias de acordo 

com o seu interesse. Não sei se esse interesse é do próprio 

59

jornalista ou do diretor, pois já tive um problema relacionado 

a esse assunto”. 

Já em relação à documentação pública, ela 

acredita que seja uma questão de cultura. “Nós, brasileiros, 

não estamos acostumados a procurar informações 

públicas, ao contrário do México (referindo-se à fala do 

professor Roberto) que briga pelos seus direitos. Acho 

que isso é necessário e deve passar a ser um hábito nosso”, 

sugere e conclui: “Já minhas filhas estão acostumadas a 

acessar a Internet, e essa geração pode mudar esse estado 

de coisas através do acesso à informação”. 

A CONTRIBUIÇÃO DA PLATÉIA 

AO DEBATE 

No segundo momento do debate, houve uma 

intensa participação das pessoas presentes levantando 

questões para os expositores – e estes, por sua vez, 

entre si – algumas das quais são aqui apresentadas. 

VÍTOR DA SILVA BITTENCOURT 

O professor Vítor Bittencourt é aluno do 

Programa de Mestrado do IMES e faz sua pesquisa sobre 

as instituições de ensino superior da região, algumas 

das quais apresentam o regime jurídico de autarquias 

municipais. Daí a sua argüição. 

“Ao pesquisar as instituições de ensino superior 

da região, incluindo aí as autarquias aculdade de 

Direito de São Bernardo, a undação Santo André e o 

IMES de São Caetano do Sul, quais os caminhos que 

eu devo tomar quando eu precisar fazer a minha pesquisa 

ou efetuar o meu levantamento sobre as informações 

dos últimos 20 anos, por exemplo, que é o período que 

nós vamos pesquisar? Quais as atividades de marketing 

que elas desenvolveram, principalmente as autarquias? 

Até porque existe a concorrência entre elas – apesar de 

ter um objetivo acadêmico –, pode gerar alguma 

dificuldade no acesso a essa informação, que é pública, 

já que se refere a uma autarquia? Eu gostaria de saber, 

por exemplo, quanto a undação gastou em publicidade 

nos últimos 20 anos e em quais veículos. Como eu 

conseguiria uma informação como esta?” 

PROESSOR ROBERTO ELÍSIO 

“Eu acho que, no caso das autarquias, é complicado 

porque não deixam de ser empresas.” 

60 


PROESSOR SÍLVIO MINCIOTTI 

O professor Sílvio é especialista em Marketing 

e atua como docente no Programa de Mestrado em 

Administração do IMES, além de chefiar uma agência 

do governo do Estado, reguladora dos pedágios das 

estradas paulistas. Sua fala traduz a experiência de quem 

tem de lidar com a informação pública da fonte para o 

público, sob o filtro da imprensa. 

“A questão que ele coloca entra no limbo da nossa 

conversa e é de extrema importância. A autarquia, na 

realidade, é uma figura jurídica de direito público, uma 

extensão do Estado, com características próprias, mas ela 

obedece toda uma liturgia de extensão pública. Em tese, 

deveriam ser mantidas às expensas do governo municipal, 

estadual, etc. Por circunstâncias, as autarquias voltadas 

ao ensino superior têm uma remuneração (via mensalidade) 

que acaba gerando essa coisa meio que “líquida-pastosa”. 

E nesse aspecto existem outras autarquias que também 

têm desempenhos de forma competitiva sob a ótica da 

formalidade, mas se você encarar sob a gestão daquela 

entidade, é possível que haja algum zelo, alguma inibição 

em oferecer dados de impacto, de marketing, por exemplo. 

De fato, eu não tenho resposta, não sei como se explica 

isso, se estaria abrangido nesta concepção de que é pública 

e deve dar informação, já que isto não é exatamente uma 

questão de segurança, não está nos quesitos que 

justificariam a exceção.” 


“Ele vai ter esse mesmo problema quando fizer 

esta mesma pesquisa na área privada.” 

MARIA DE LOURDES ERREIRA 

“Nas instituições privadas, não tenho dúvidas 

que dependerá dos donos, mas, e nas autarquias, há 

alguma diferença? Pela legislação em vigor, elas se 

enquadram na definição de públicas, porque, embora 

de caráter privado, estão exercendo uma função de 

guardar documentos de caráter público e assim deveriam 

agir conforme a Lei de Arquivos, artigo 7, § 1º .” 

SAUL GELLMAN 

Pelo inusitado do cargo, o Ouvidor de Santo 

André foi bastante instado a falar sobre sua pasta, seja 

enquanto representante do poder público seja do ponto 


de vista do munícipe-cidadão-usuário que a ele recorre 

quando necessita obter uma informação a respeito do 

andamento de um processo administrativo. 

“Deixe-me achar uma abertura para explicar o 

que é uma ouvidoria e como não existem duas iguais. 

Na verdade, a ouvidoria de Santo André foi criada com 

determinados objetivos e com determinadas limitações. 

Devo dar um exemplo muito forte: a diferença da 

auditoria de Santo André com a da cidade de São Paulo. 

A lei que a criou determina que as relações de trabalho 

entre o funcionalismo e a administração não são de 

competência (não sofrem a interferência) da ouvidoria 

– isso, em Santo André. São Paulo não se preocupa 

com isso. Resultado: passa-se a maior parte do tempo 

em discussão das relações de trabalho entre os 

funcionários em relação à administração do que do 

munícipe em relação à administração. Se não houve 

um cuidado com essa questão o foco foi desviado e o 

desempenho dessa ouvidoria vai ficar comprometido. 

Então, o que eu quero dizer é que, infelizmente, o seu 

problema não pode vir para a auditoria de Santo André, 

mas eu penso que você suscita uma questão filosófica 

que deve ser levantada sobre até onde uma autarquia 

tem o direito de guardar os seus arquivos ou abri-los e 

o que é realmente uma definição de uma autarquia. No 

caso da Semasa, em Santo André, ela tem a obrigação 

de publicar os seus balanços porque é uma empresa 

monopolista, pois ela é a única fornecedora, mas ela 

não é sustentada pelo Estado ou pelo município, ao 

contrário, ela tem de se auto-sustentar e apresentar 

resultados, porque senão seria considerada má gestão. 

Então, provavelmente, no seu balanço deverão ser 

publicados inclusive os recursos do orçamento para 

marketing ou para investimento. Eu estou falando de 

empresa porque é mais fácil. Em escola, de fato, não é 

minha área. Eu não sei se os ajudei a obter uma idéia 

do que possa ser uma ouvidoria.” 


“Eu tenho uma questão a respeito da ouvidoria. 

Vocês já receberam algum pedido de munícipes a respeito 

de informações em poder da Prefeitura?” 

SAUL GELLMAN 

“A auditoria foi criada com a intenção de facilitar 

a vida do munícipe no que se refere a todos os servi- 



ços prestados pela Prefeitura. O trabalho interessante e 

básico de uma ouvidoria é que ela é uma conseqüência 

de uma série de ações. Ela não foi criada a partir do 

momento em que se decidiu criar uma auditoria e sim 

como complemento de um processo de modernização 

da administração, para propiciar facilidade de acesso do 

munícipe às informações sobre aquilo que lhe interessa 

diretamente, ou seja, um pedido feito à Prefeitura, um 

processo aberto, a facilidade ou não de ter uma resposta 

e, tendo como conseqüência final, desde que não recebida 

resposta ou desde que a resposta não seja satisfatória, 

ele recorre à ouvidoria, que se manifesta em favor do 

cidadão “em princípio”, uma vez que também a ouvidoria 

considera que haja, no mínimo, o benefício da 

dúvida em favor do cidadão. Quando cidadão recorre à 

ouvidoria, no princípio, tem 100% de crédito; às vezes, 

após levantamento da questão, ele não tem razão. Ele 

também é um ser humano, ele distorce, ele acrescenta, 

ele manipula e, às vezes, nós entramos ou não (como 

demanda). É um processo que, no mínimo, deve-se 

começar pela disposição do ouvidor em não querer ter 

as luzes sobre si. Ele é um instrumento e não é o ator 

principal da história. Esta é uma condição é fundamental 

porque ele se preocupa em resolver o problema do 

munícipe. 

A cidade de Santo André tem 500 serviços. O 

que ela fez: relacionou um chamado “Guia ácil” e foram 

distribuídos, há dois anos, 150 mil exemplares, os quais 

correspondiam, na época, às 150 mil residências da cidade. 

Seu papel e o seu formato era de jornal. Nesse Guia ácil 

constam todos os serviços com custo e com prazos para 

atendimento, inclusive com alguns prazos absurdos (de 

300 dias) para se obter uma informação – apesar de ser 

muito raro. E esta é uma baliza com que trabalha o ouvidor 

porque senão ficaria apenas na dependência do seu bomsenso 

e isso é muito pouco. 

Com base nisso, é possível fazer um trabalho. 

É perfeito esse guia? Absolutamente; ele é imperfeito, 

vai ser revisto – tanto é que os exemplares estão no fim 

– já que vai haver uma segunda edição. Agora, esses 

prazos existem, embora não tenham sido discutidos com 

o ouvidor e eles (os funcionários) os determinaram 

embora eles próprios respeitam. Isso ocorre, muitas vezes, 

porque realmente é imperfeita a relação entre a 

administração e o munícipe. Voltando ao tema do nosso 

encontro, exatamente porque a informação não é 

prestada de forma clara, transparente e, principalmente, 

61

com a consciência do funcionário de que ele é um 

“servidor do público” e não um mero “servidor público”. 

É o seu trabalho e tem de estar à disposição do público. 

E aí a ouvidoria recebe essa missão (que deve ser 

considerada como tal) de tentar obter a resposta que o 

munícipe não consegue obter sozinho. Por força da lei a 

ouvidoria tem mais força do que tem o munícipe no seu 

particular. Já em relação a prazos, em Santo André, a lei 

determina que, recebido o pedido, o funcionário tem 

cinco dias úteis para iniciar um processo para indeferir 

ou não o pedido e a secretaria, ou o departamento, tem 

vinte dias corridos para responder. Nós classificamos o 

processo aberto em dois: o que chamamos de “encerrado” 

– quando aceitamos a resposta – e o que chamamos de 

“resolvido” – quando a resposta realmente satisfaz não 

só à ouvidoria como ao munícipe, quando chegou ao 

encontro do que ele precisa e aí é uma festa. Muitas vezes 

nós recebemos as respostas e as consideramos plausíveis, 

mas não satisfatórias quanto no pedido do munícipe. Este 

é o objetivo. Agora, como conseguir esse objetivo? 

Regime militar? Impondo? 

Estamos falando de um organismo com sete ou 

oito mil funcionários. E o funcionário acreditando, em 

primeira mão, que o ouvidor é um dedo-duro, auditor 

ou fiscal, enfim, alguém que vai prejudicá-lo. As 

referências para a atuação, um curso de auditoria, uma 

prática, não existem; vai-se aprendendo sozinho, mas 

você tem que entender que vai “engolir sapo”, que você 

vai, talvez, ter que “seduzir” o setor. Usando um pouco 

da pressão que a lei dá e um pouco de diplomacia até 

conquistar a confiança do funcionalismo. 

Quando Mário Covas, ex-prefeito de São Paulo, 

criou o Centro de Auditoria de São Paulo – e lamento 

dizer que a maior parte desse serviço não vingou –, ele 

dizia que não queria no ouvidor um “senador” para 

resolver as questões. Ele queria alguém que atendesse 

as pessoas no seu particular, na sua questão. Resolvida a 

questão, estava encerrado o assunto. Não se procura o 

culpado e não se recomenda a punição, mas também cabe 

à Secretaria fiscalizar a unidade e nós, depois de algum 

tempo, sem dúvida, teremos a condição de fazer recomendações 

que serão ou não comunicadas pela secretaria ou 

pela administração e é só. Este é o papel da auditoria. 

Muitas das recomendações não serão nem lidas e nós 

sabemos disso. Agora, nós esperamos que o processo 

evolua e questões básicas sejam resolvidas. 

62 


Existem questões em Santo André, por exemplo, 

que podem tocar vocês, quanto à remoção de árvores. A 

poda e a remoção de árvores. “A árvore (e olha que eu 

amo árvores)”, dizia o munícipe, “em frente à minha 

casa, faz muita sujeira e ela tem de ser podada. Ela também 

está muito alta. Além do mais, as folhas que caem 

no meu telhado e na minha calha entopem os encanamentos”. 

As árvores de todo o mundo têm o hábito de 

soltar folhas e quem tem uma casa tem que zelar por ela; 

é de responsabilidade do próprio dono limpar a calha 

como tem de limpar a caixa d’água, como tem de varrer 

as folhas que caem no seu quintal, apesar de que, na rua, 

a responsabilidade é do poder público. Então, até os meus 

vizinhos reclamam! Dizem que eu não tomo providência. 

Mas por que, a árvore é sua? Não, a árvore é um bem 

público, de todos nós. Você não é responsável se a raiz 

está quebrando a calçada do vizinho. Essas questões, 

três anos e meio depois, ainda não foram resolvidas. O 

departamento da área verde se sente o dono da verdade 

e as recomendações não se referem à comunicação, à 

transparência, entender e ouvir o munícipe, porque não 

se esqueça: nós podemos achar banal a questão, mas não 

é, porque quando o cidadão reclama demais, ele está 

dizendo o seguinte: ‘Eu não acredito no poder público 

porque se essa árvore está aí na minha casa e derrubar 

alguma coisa, eu não vou ser ressarcido’. Isso é o que ele 

está dizendo e ‘é por isso que eu quero que tirem essa 

árvore porque balança e me assusta quando eu durmo’. 

Dá para fazer um livro sobre por que um cidadão 

simplesmente faz um pedido para tirar uma árvore. Isto 

reflete a falta de confiança no poder público. 

Eu gostaria de dizer, ainda, que seria bom que 

uma ouvidoria fosse responsável por suprir a implantação 

de uma universidade ou de uma orquestra sinfônica 

no seu bairro ou uma biblioteca melhor e deixasse essas 

questões básicas resolvidas. Ainda nós não estamos lá. 

az parte de toda a questão básica desse encontro, mas 

as ouvidorias são limitadas no seu espaço, no seu contexto 

e deve ser mesmo, porque não há capacidade para 

resolver tudo. Ela é apenas um passo a mais. E como 

eu disse no começo, a autoridade máxima, mais do que 

o ouvidor, tem de entender que o papel do ouvidor, com 

a agravante do risco de ser uma pasta, uma assessoria – 

e esse risco é grande – pode depor contra aquele que 

instituiu a ouvidoria. Não pode ser uma brincadeira! 

Então seria melhor não criar uma ouvidoria porque, 

então, seria inventar de maneira demagógica ou sem 

maiores preparos.” 



“Se eu não consigo uma informação de Santo 

André, sendo moradora de São Bernardo do Campo, 

posso entrar com um pedido na ouvidoria?” 

SAUL GELLMAN 

“Quero acrescentar que a ouvidoria não é a porta 

de entrada na Prefeitura. Então o pedido tem que ser 

feito primeiro à Prefeitura e, com esse pedido, haverá 

um número. A praça de atendimento – ou o que chamam 

de “one ácil” – registra e fornece o número do seu 

pedido, e ele dá um prazo para que este pedido seja 

respondido. Passou deste prazo e não foi atendido é mais 

do que seguro procurar os direitos e recorrer à ouvidoria.” 


“Gostaria de dizer que em um seminário internacional 

a diretora do arquivo do México relatou um 

convênio firmado com as forças armadas para que os 

jovens das comunidades longínquas ajudassem na 

recuperação dos documentos que se deterioravam em 

porões úmidos, higienizando e classificando-os de 

acordo com um manual. Era uma questão de segurança 

nacional, uma forma de criar uma identidade entre 

aqueles jovens, suas famílias e a memória da sua nação, 

do seu País. E eles se encantaram com essa relação. 

Com relação à questão sobre disponibilizar a 

informação na Internet, eu acho que não é o mesmo 

que disponibilizar a informação pública. Eu acho que 

isso é outra coisa. 

O acesso à informação independe de uma forma 

de política nacional que envolva o tratamento dessa 

documentação eletrônica. Daí a gente tem um problema 

muito sério agora com toda essa documentação eletrônica, 

como lidar com ela, que necessita ser discutida 

no âmbito das administrações, o que você gerencia e 

como conserva. Até se pergunta, às vezes: O que vai 

ser do historiador no futuro com essas ferramentas? 

Como é que vai ser gerencia-da essa comunicação, pois 

não se consegue organizar, não existe uma gestão. Nós 

precisamos de uma série de informação completa. 

Também se deve preocupar com aquele documento que 

está sendo produzido agora e não só o documento 

antigo. Quem trabalha com esses arquivos em geral são 

oficiais administrativos, sem preparo adequado.” 



PROESSOR EXPEDITO NUNES 

“Pelo correr do debate fica claro que a cultura 

pelo interesse à informação não existe sequer no poder 

público e sequer no próprio cidadão que, de certa forma 

ostensiva, me parece que é um problema de educação. 

Nós estamos numa instituição de educação e é como se 

fosse uma corda circular com duas pontas que se unem 

em um mesmo ponto. A Dra. Tânia falou que obteve 

uma informação que se quer importante e que não 

conseguira pelas vias formais. Então por uma questão 

de cultura um cidadão que não sabe lidar com essa 

questão mas também não conhece ninguém com 

autoridade para ‘dar um jeitinho’ acaba por não ter acesso 

à informação. 

E como é a experiência do jornalista, em termos 

da região, esse retrocesso democrático sobre o 

prolongamento dos prazos referido pela Malu? Pareceme 

que, agora, estamos em um período dos mais ‘civis’ 

da administração pública federal, enfim, parece que é 

um retrocesso do ponto de vista do acesso e do direito 

do cidadão à informação pública.” 

PAULO CARNEIRO 

Eu conheço o professor Sílvio Minciotti há muito 

tempo e sei que ele trabalha no serviço público. Eu posso 

procurá-lo e obter uma informação de forma reservada, 

mas essa maneira informal de obter uma informação 

pública corre um risco ético. 

Então, eu acho que a gente ainda vive esse 

requisito de entulho autoritário e é difícil de se livrar, 

porque não há uma cultura de cidadania, de direito. 

Chega lá e o próprio funcionário que vai conhecer a 

informação está dando um acesso porque é um direito, 

está na lei. Um exemplo concreto é de um rádio-repórter 

policial. Ele tem o direito de pegar o Boletim de 

Ocorrência na delegacia. Como em qualquer lugar do 

mundo, isso acontece. Um delegado de Diadema resolveu 

não dar acesso ao B.O. Mas o repórter ficou desesperado, 

disse que precisava daquilo para fazer a matéria e que 

era cobrado pelo editor e insistiu. O delegado olhou para 

a 45 e começou a ameaçar. O repórter foi embora para a 

corregedoria. O corregedor deu a resposta e pediu para 

falar com o secretário de segurança, que confirmou que 

o acesso ao B.O. é livre, estranhando o fato. Após isso, o 

repórter voltou para a delegacia e o delegado começou a 

fazer discursos. Enfim, o repórter não conseguiu fazer a 

63

matéria. Parece que ele alegou que teve alguns problemas 

técnicos. Então, é uma questão de cultura, principalmente 

em relação a essa educação autoritária que ele teve que 

às vezes é ofensiva. Ele faz o que quer por ter o “poder 

de funcionário” que não deveria ter. ica difícil porque, 

neste caso, trata-se de informação pública. No caso de 

Diadema, a alegação do delegado é que se trata de uma 

cidade que tem um índice de criminalidade que, às vezes, 

tem de ser atribuído ao fato de situar-se em uma fronteira, 

onde acontecem crimes em outras cidades, e o B.O. é 

feito lá, porque é acessível, gerando uma relação desproporcional 

ao número de casos de homicídios. Por esse 

motivo, eles relutam em permitir algum acesso, mas o 

que a gente vê é essa dificuldade. E às vezes a indignação 

é de nós próprios e a gente não sabe o que fazer. É uma 

coisa que tem de ser dissipada gradativamente, o que 

poderia mudar essa postura. Nós vivemos hoje mesmo 

o regime em plena democracia. Quem chega ao poder 

por vezes beneficia-se também nesse resquício do autoritarismo 

e tira um pouco de proveito disso. Às vezes até 

com essa feição democrática aparente existe um certo 

cerceamento da informação. Algumas vezes isso é até 

planejado nesse sentido. 

Em relação à questão da formalidade, muitas 

vezes, até por cultura ou pela dificuldade das vias formais 

sobre a informação e a informalidade através do conhecimento 

você acaba tendo acesso, só que as pessoas que 

não têm essa possibilidade e não conhecem ninguém, 

acabam não tendo acesso à informação. 

Já a informalidade no caso dos jornalistas, ao 

usar essas informações de forma técnica, envolve a 

questão da ética. Você dá ou não uma informação que 

seria importante, porém eu posso dar a informação 

(publicar a notícia) porque ela foi coletada informalmente, 

mas aí entra o perigo, principalmente quando 

envolve poder público na utilização dessas informações 

na imprensa. Nesse momento entra o aspecto ético, pois 

a informação pode prejudicar alguém. Tem que ter esse 

fundamento, independente do grau da força do poder, 

tem que ter uma comprovação.” 


“E quando são trabalhos sob questões ligadas 

ao poder público, como a saúde e a educação? É um 

pressuposto que eu tinha, em um determinado momento. 

Por ter trabalhado dentro das administrações, 

64 


eu achava que isso facilitaria o acesso à pesquisa, primeiro 

porque não acarretaria uma dificuldade maior, e, 

em segundo lugar, de repente pode ter uma série de 

coisas interessantes e o funcionário não sabe por que, 

então, como ele vai pedir? Por isso, muitas pessoas da 

comunicação sabem e têm acesso.” 


“O poder público, muitas vezes, utiliza a imprensa 

para veicular as informações que interessam. Então, 

o governo, o Estado, envia informações que, na realidade, 

não passam de propagandas. O governo vai fazer uma 

obra, por exemplo, e divulga isso para a imprensa para 

ter um espaço, não para informar o público, e sim fazer 

propaganda. O jornalista simplesmente pode publicar 

isso, e tem direito, mas ele deve ir atrás para saber se 

essa obra é importante, o quanto vai ser gasto, como foi 

feita a concorrência, se é realmente necessária, como 

era antes e como vai ficar no futuro. Essas informações 

eles só vão obter também através do poder público. Para 

fazer uma reportagem – não apenas publicar dando um 

espaço para fazer propagandas – o jornalista tem de ir 

atrás para não informar nada sem prova e, também, para 

não ficar publicando algo que seja apenas “propaganda” 

para o público. Por isso, o jornalista deve ir atrás de 

determinados dados e saber qual será o seu impacto. 

Muitas vezes esses dados são sonegados, pois essas 

informações acabam sendo filtradas pelo poder público 

para que a matéria mostre o lado positivo da ação do 

Estado.” 


“A conversa está convergindo por uma vertente 

extremamente interessante, o que nos remete, também, 

para completar esse diagnóstico e tentar entender por 

que são sonegadas essas informações. Pode ser para fugir 

do controle, de uma prestação de contas, porque é mais 

confortável atirar uma seta e depois desenhar o alvo em 

volta dela para não correr o risco de errar ao invés de 

tentar antes. Mas há também uma relação complicada 

entre a autoridade e a opinião pública e os setores que 

fazem essa comunicação. Então, também não é menos 

verdade que, invariavelmente, utilizam-se informações 

de forma pesada com interesses. O professor Roberto 

faz um desenho daquilo que seria uma condição ideal. 

Quem recebe uma informação deve, primeiro, respeitála, 

tratá-la na sua plenitude. Deve-se fazer a investigação 


necessária para que não sofra distorção e consiga chegar 

ao final de uma forma plena, de forma contributiva. 

A questão é que, também não é menos verdade, 

pouca gente sabe o que fazer com a informação. E aí pinça 

aquilo que é legível a qualquer cristão e usa aquilo como 

se fosse a grande essência da formalidade, e não o é. Aquilo 

pode ser muito bom para um, mas se for muito ruim, se 

analisar no contexto da introdução, ele se neutraliza, ele 

se explica. Nós vivemos no país num momento muito 

complicado, porque depois, freqüentemente, você vai ver 

que não tinha acontecido nada, porque aquilo não tinha 

fundamento e nem procedência, era uma parte de uma 

história que não foi muito bem colocada e, quando foi ver 

bem, não era nada daquilo. Conclusão: isso acaba também 

acirrando essa posição contrária cerceando a informação. 

Então, nós vamos ter pelo menos dois motivos que eu 

resumo para que a informação seja negada. Um é quando 

eu não entrego a informação para que ninguém saiba o 

que eu tenho que fazer. E o outro é o temor quando vou 

ter que explicar para a pessoa porque senão ela não vai 

entender. Se ele sai por aí com isso e vai fazer mal uso, e 

como eu não tenho como explicar, escondo-a. 

Simplesmente disponibilizar a informação, sem 

que sequer você retifique, qual é o seu esforço? Porque 

senão você estará fornecendo um dado e não uma 

informação (a qual é um dado ‘trabalhado’) um conjunto 

de informações que só tem sentido quando completo. 

Eu acho que nós estamos discutindo uma questão 

absolutamente relevante, que é a disponibilização da 

informação, e eu gostaria de concluir que disponibilizar 

informação é uma parte muito importante da história, 

mas que poderá ficar muito melhor se, ao disponibilizála, 

você também entregar um instrumental a alguém ou 

se coloque à disposição. ‘Qual é o problema que você 

tem para que eu possa ajudá-lo?’ Muitas vezes, não se 

sabem as informações que se tem e que poderiam ser 

fundamentais. Assim haveria menos risco de a informação 

ser mal usada. Infelizmente há pessoas que fazem 

o mal uso da informação, mas estas poucas pessoas fazem 

um estrago muito grande. É como se alguém pegasse 

um grande travesseiro de penas e jogasse as penas e, em 

seguida, alguém dissesse: ‘Ora, não foi bem assim. Vou 

pegar tudo de volta’. Nunca mais se consegue recuperar 

isso. Depois que se gerou uma notícia, um fato ou um 

boato ruim, você não recupera. Então, este temor está 

sempre presente. E hoje eu digo o seguinte por experiência 

própria: ser administrador público é uma atividade de 

altíssimo risco. Qualquer um pode entrar com uma ação 



popular. O Estado não defende esse funcionário. Ele 

tem que contratar um advogado para se defender de um 

eventual uso equivocado de alguma informação que 

alguém prestou. Aí o que acontece: é mais cômodo para 

ele dizer não! Então, nós estamos tocando em um ponto 

que é de extrema importância. Ter acesso é a mínima 

demonstração de cidadania e a União, os Estados e os 

Municípios têm de passar as informações. Isso tem de 

ficar enraizado na alma do servidor público, fazendo parte 

do seu ideário. Agora é preciso que também não deixemos 

de compor no diagnóstico quais as causas que geram 

esses efeitos, senão vamos ficar com a sensação de que 

só o dolo, a má intenção que há no lugar da informação 

tem que estar presente. Tem uma outra causa que 

também gera uma possibilidade que também pode ser 

trabalhada.” 


“A revista Cenário Arquivístico, da Associação 

Brasileira de Tipologia, em seu primeiro artigo, fala sobre 

cessão e utilização de arquivos produzidos ou sob a guarda 

de um órgão público, comentado por um advogado 

professor de Direito Constitucional e por um consultor 

legislativo da Câmara dos Deputados e também mestre 

em Direito na UNB. Aqui são relatadas todas as possíveis 

situações que possam ocorrer: a citação de um órgão 

público, a violação do direito de imagem das pessoas, do 

registro, dos instrumentos etc. 

Há todo um cuidado no acesso à documentação 

arquivística, de maneira a procurar prevenir aquele que 

segue essa informação, mas de maneira que as pessoas 

saibam claramente que existe seu direito. Um determinado 

autor discute à luz da legislação, colocando o 

direito das pessoas ao uso da informação, seja um pesquisador, 

um jornalista ou cidadão comum. As questões, 

as preocupações, os cuidados que se deve ter pelos 

usuários dos arquivos públicos, para o fornecimento 

dessas informações. Desta forma sabemos que é possível 

cercear o direito à informação, mas, conhecendo 

a lei, vamos tomar certos cuidados. 

Eu queria fazer uma pergunta ao Paulo: quando 

iniciei minhas pesquisas, no Diário do Grande ABC e na 

biblioteca de Santo André, nos anos 1970, havia muito 

mais “ABC” nos jornais do que tem hoje. Parece que 

havia uma preocupação maior de noticiar a região. Hoje, 

tem muitos fatos que a gente sabe que estão acontecendo 

65

e eles não estão no jornal. O que é isso? Também vejo 

que hoje não há uma certa preocupação em colocar as 

informações da região à disposição do público.” 


“Talvez isso pelo fato de os leitores que buscam 

o Diário estarem em busca de informações sobre sua 

região nos jornais, mas, ao mesmo tempo, estarem preocupados 

com outros lugares, como o World Trade Center, 

por exemplo. Aí a gente pega aquele fato sobre o qual 

está todo mundo falando e coloca lá. Mas eu diria que se 

deve ao fato de que o Diário não tem um forte concorrente 

na região. No caso do Diário do Grande ABC, fica 

difícil pelo fato de abranger as sete cidades, porém nem 

todas produzem o mesmo volume de notícias de interesse 

geral. Eu participo do “Conselho de Leitores” do jornal, 

formado por um grupo de leitores que se reúnem para 

discutir as matérias que são publicadas, e a dúvida que 

você expõe elas expõem também. Um deles apontou mais 

matéria sobre Mauá do que sobre Santo André, já que 

esta é maior e produz mais notícias. Há uma dificuldade 

em selecionar e fazer uma distribuição hierarquizada 

disso. Hoje penso que isso se deve à concorrência dos 

jornais de fora (os grandes) que provocam notícias de 

fora da região. E o Conselho detecta isso – e eu concordo 

– que há muitas notícias de agências, negligenciando a 

região. Você como pesquisadora gostaria de ver mais 

notícias sobre a região porque sobre outras localidades 

você já viu nos demais jornais. A diferença é que eles 

noticiam no “pirulito”, enquanto no Diário nós trabalhamos 

melhor e damos uma manchete. 

Em decorrência disto, nos anos 1960/1970, o 

jornal Diário do Grande ABC era muito mais centrado 

na região do ABC do que é hoje, mas deveria ter uma 

carga maior de informações regionais ao leitor. O que 

acontece também nos dias de hoje é que a gente pode 

trabalhar melhor em uma matéria da região enquanto 

um algum jornal grande de São Paulo o publica com 

menor ênfase.” 

PROESSOR EXPEDITO NUNES 

“Eu gostaria que o Paulo pudesse confirmar um 

número comentado no órum da Cidadania do Grande 

ABC, o qual eu pesquiso, sobre a abrangência do Diário 

do Grande ABC ser de aproximadamente 10% da 

população do Grande ABC que procura informação, o 

66 


que dá para perceber que poucos têm acesso. A informação 

até é veiculada, mas, como a população que tem 

acesso é pequena, dá a impressão de que a informação 

não foi veiculada. Isso procede?” 


“O Diário do Grande ABC e outros também. A 

maior parte da distribuição acaba indo para assinantes. 

A venda em bancas é menor. Os números oficiais me 

parecem que são 35 mil assinantes e o número de 

vendas em bancas, que tem caído recentemente, por 

motivos internos os quais os senhores devem estar 

acompanhando, gira em torno de 10 mil. Eu não tenho 

com muita precisão esta informação por não ser da 

minha área e eu não me preocupo muito com ela. Talvez 

o Saul saiba mais sobre isso porque a Prefeitura de Santo 

André trabalha com essas informações porque o jornal 

interessa para a Prefeitura por ser a principal mídia da 

região. Eles podem até ter uma pesquisa própria em 

relação a isso. O que eu sei, e posso confirmar, é que o 

Diário é lido por 70% das pessoas que lêem jornais na 

região. Uma pequena parte desta parcela lê dois jornais: 

o Diário do Grande ABC e algum outro, mas grande parte 

lê somente o Diário. Então, o jornal tem essa importância 

como veículo de informação e se reflete até no próprio 

comportamento de alguns. Se o caderno “Cultura e 

Lazer” publicar algum evento, muitos acabam indo, ao 

contrário do que se não houvesse a publicação. Outro 

dia um conselheiro me dizia que um evento em São 

Caetano do Sul não teve público por não ter saído no 

Diário do Grande ABC. Outro dia ele estava em outro 

evento de outra cidade e viu muita gente com o caderno 

de “Cultura e Lazer” debaixo do braço. Talvez não nesta 

proporção, mas o jornal é um forte formador de opinião.” 

MARGARETH KAJYIAMA 

(REPRESENTANTE DO ÓRUM DA 

CIDADANIA DO GRANDE ABC) 

“Quero dizer que fui conselheira de Saúde e 

Educação. A gente recebe dados, mas não sabe como 

trabalhá-los, principalmente a sociedade civil dentro dos 

conselhos municipais. Existem alguns dados pela 

Internet, mas não são os mesmos dados que os governos 

trabalham. Nós até temos acesso a esses dados, mas não 

fomos capacitados a utilizá-los. A Dra. Tânia fala que 


suas filhas já sabem lidar com as novas mídias, pois foram 

educadas para isso, mas a maioria da sociedade civil não 

o foi. Os governos não trazem os dados do jeito que nós 

precisamos e dizemos: ‘Tudo bem, mas e aí, o que fazemos 

com isso? Prestam-se contas, mas que contas são essas se 

não sabemos lidar com elas?’ 

Então, eu acho que o acesso à formação pública 

é muito importante, seja ela pública ou não. Nós da sociedade 

civil temos outra dificuldade que é a de saber lidar 

com a informação apesar de existir a lei, porque não fomos 

formados para lidar com isso. Alguns conselheiros até 

podem ler o jornal, mas vão para as reuniões direto do 

trabalho, por conta própria e não estão capacitados para 

lidar com essas questões. Como fazer para que as informações 

cheguem até as populações que fazem parte das 

políticas públicas dos municípios?” 

DRA. TÂNIA GAMBIATTI DE MELLO 

“Eu mesma estou saindo daqui com a minha 

biblioteca mental repleta de informações que eu sequer 

sabia que existiam. oi preciso eu estar nesta reunião 

para entrar em contato com coisas até simples, mas que 

eu não sabia que existiam. Nós, que temos um pouco 

de cultura, estamos passando por isso, imagina a população.” 


“Completando a fala do professor Sílvio, eu diria 

que a instância que deveria fazer essa mediação entre a 

informação e a população seria a mídia. Porém, ela não 

tem sido a mais louvável das instituições, sem risco de 

estar sendo injusto. Ela tem disseminado informações 

falsas, trabalhado mais com o sensacionalismo, com o 

boato, com a fofoca. Da mesma forma que o cidadão 

tem de ficar de olho no poder público, ter acesso à 

informação, ele precisa fiscalizar a imprensa. Nós estamos 

começando a ter uma reação contra essas pessoas para 

que dêem um tratamento adequado às informações. A 

sociedade está começando a exigir isso. Não que haja 

censura, mas uma cobrança para que a mídia em geral 

evite distorções por causa de comportamentos inadequados, 

podendo levar a situações de conflito, decidindo 

pela vida e pela morte das pessoas. A mídia tem uma 

responsabilidade enorme e, nesse sentido, a questão da 

ética, levantada pelo Paulo Carneiro, é muito importante. 



Se ela não estiver preocupada com a ética e somente 

com os números, vai acabar perdendo essa batalha! As 

pessoas passarão a desconfiar das informações veiculadas, 

a não mais acreditar nela, a não mais utilizá-la 

para pensar, para receber os dados que se transformariam 

em informações úteis. A ela eu credito uma grande 

parcela de culpa; embora isso não exima o Estado de ser 

transparente, a mídia tem de ser cobrada, já que seus 

profissionais são pagos e treinados para darem o melhor 

tratamento às informações.” 


“Eu sempre fui muito chato com a questão de 

causa e efeito. Enquanto não identifico a causa, fico 

inseguro. Quando o IMES iniciou o curso de Jornalismo 

eu acentuei bem esta questão da ética, porque penso 

requerer muito mais responsabilidade do que um curso 

de medicina. Um médico mal-formado pode matar uma 

pessoa de cada vez, enquanto um jornalista mal-formado 

pode acabar com a vida, com a auto-estima de milhões 

de uma só vez. Então, as instituições (de ensino), que 

formam e colocam no mercado de trabalho esses profissionais, 

devem ter cuidado. É preciso plantar também a 

semente da ética. Na cabeça de um burro velho nem 

xampu faz espuma. Depois que alguém se forma, que 

aprendeu o caminho torto da celebridade, é difícil 

corrigir-se. 

ico pensando: como é que funciona não a 

redação, mas a alma de cada um, de si para consigo 

mesmo? É nessa hora que se necessita de uma força 

interior para ser reto, ético. O jornalista mais do que 

qualquer outro profissional porque, do microfone dele, 

pode sair uma brincadeira terrível! No passado houve 

aquela brincadeira do Orson Welles que teve uma 

grande repercussão, mostrando como isso pode refletir 

para o bem e para o mal. Hoje a população está sendo 

influenciada (acho que não é um bom termo), está sendo 

convidada a ver os aspectos positivos de uma certa 

política pública, o que não é errado, não há mentira, há 

comportamento. Pode-se convidar as pessoas a olharem 

aspectos positivos ou os aspectos negativos de um caso. 

Está-se carregando esse monte de gente (apontando 

para a Margareth, por ela representar ali a sociedade 

civil) que vem atrás e não tem condições de filtrar as 

informações. Eu recebo e creio, porque creio naquele 

veículo e pronto.” 

67

DRA. TÂNIA GAMBIATTI DE MELLO 

“Precisa a Globo soltar em uma novela: ‘Vão 

todos procurar um psicólogo’, para os drogaditos procurarem 

tratamento...” 


“Essa é a influência da mídia. Tocamos num ponto 

que é de grande interesse. É como o efeito da a pedra 

jogada no lago: ela provoca uma série de ondinhas na 

água... Vejam para onde nossa discussão está caminhando. 

De repente estamos fazendo uma auto-crítica dentro de 

uma escola. Nós estamos formando bons profissionais para 

‘entregar’ ao mercado? Ou estamos falando de ética para 

eles? Eu não sei.” 


“Para se ter uma idéia, ano passado aqui no 

IMES, realizamos a Semana de Comunicação e um dos 

temas tratados foi ‘A Ética no Jornalismo’. Nós temos 

centenas de alunos nessa área e poucos se inscreveram 

para esta palestra, que acabou não sendo realizada.” 


“Isto é um problema grave. Certamente isto se 

estenda a outras áreas. Na verdade, parece que o tecido 

social está se esgarçando, os valores estão se perdendo. 

Temos de começar a plantar isto de novo, tentar resgatar 

o mérito – não há mais valor no mérito –, projeto de 

vida, que isso os jovens têm. Quanto à fala da Margareth 

eu diria que disponibilizar a informação é importante, 

mas instrumentalizar pessoas para o uso delas é fundamental. 

Para transformar dados em informação útil.” 


“Há um livro no qual o autor levanta esta questão 

de até que ponto existe transparência da informação e 

propõe formarmos mais especialistas para lidar com ela. 

Sua fala vai deixar-me remoendo por muito tempo por 

ser extremamente importante o que acaba de dizer.” 


“A sua metáfora do travesseiro [referindo-se à 

fala do professor Sílvio Minciotti] lembra-me o caso do 

ex-ministro Alcenir Guerra, o qual nunca se recompôs. 

68 


Penso que deve ser regulamentado o acesso e o uso da 

informação. A ederação dos Jornalistas está tentando 

formar algo correspondente ao CONAR (Conselho de 

Auto-regulamentação da Propaganda e Publicidade) 

para o jornalismo também ter uma organismo de regulamentação 

para evitar casos como esses. O senhor tem 

muita razão em preocupar-se com isso, sobre a formação 

ética dos alunos porque quando eles chegam ao 

mercado ficam divididos entre a emoção e a carreira, 

muitas vezes priorizando esta última em detrimento da 

ética. Vou refletir sobre tudo isso que estou ouvindo e 

acrescentar elementos que contribuam de alguma forma 

com o aprimoramento do processo.” 

SAUL GELLMAN 

“Recentemente, eu li que o centenário New York 

Times – considerado o maior jornal do mundo e que sofreu 

um deslize há pouco tempo por conta de um um 

jornalista desonesto – após cem anos, está criando a 

ouvidoria do jornal. Isso mostra a importância que é, 

nos dias de hoje, a instituição da ouvidoria em um jornal, 

mesmo grande como o que mencionei. ico chocado com 

a informação de apenas quatro alunos inscreverem-se 

para uma palestra sobre ética no jornalismo. 

Ética aprende-se em casa e na escola. A educação 

é fundamental para que os consumidores do Gugu 

(apresentador de programa do SBT) o procurem. Mas, 

se forem bem formados, passarão a ter outras necessidades 

e a buscar outras informações.” 


“Encerro dizendo que a democracia é um exercício 

diário e, como disse Saul Gellman, tem avanços e 

retrocessos. O acesso à informação é mais um passo para 

a consolidação de um Estado democrático, transparente, 

e para a constituição de cidadãos conscientes e 

esclarecidos.” 

COMENTÁRIOS INAIS 

O debate mostrou que o assunto em torno da 

informação é relevante e desperta a atenção de todos 

que se acercam dele. A pertinência deste evento se 

confirma pelo fato de todas as pessoas presentes a ele 

terem afirmado que aprenderam muito durante a troca 

de experiências, refletindo sobre questões poucas vezes 


antes consideradas tão importantes para o pleno exercício 

da cidadania, como é o direito à informação pública, ou 

de posse do poder público, sobre as pessoas. Confirmando 

essa pertinência foi publicada matéria no site do 

Estadão (www.estadao.com.br/agestado/notícias/ 

2003/set/30/111.htm) com o título: “Brasileiros não 

têm acesso a informações de órgãos públicos’. O texto 

informa que o professor de jornalismo Rosental Calmon 

Alves, da Universidade do Texas, defendeu a aprovação 

pelo Congresso Nacional que garanta aos cidadãos amplo 

acesso aos documentos e aos dados públicos. 

Dessa forma, esperamos contribuir para o 

aprofundamento da reflexão sobre o tema e para a 



conscientização dos gestores públicos locais e nacionais 

da necessidade urgente de se propor e aprovar leis que 

facilitem o acesso das pessoas aos arquivos públicos, 

conforme instrui a Constituição Brasileira, aprimorando 

a prática da cidadania na região, no Estado e no país. 

* Trabalho realizado pela aluna do curso de Jornalismo 

do IMES Cristiane Riberti (transcrição) 

e pelo aluno do PMA do IMES Expedito Nunes 

(edição do texto). 

69

JÚLIO . B. ACÓ* 

“A natureza é objeto de permanente atividade humana, daí 

porque é uma realidade social e não exclusivamente natural”. 

(M. Santos) 2 

Simone Scifoni, quando da realização de seu 

mestrado, participava do CONDEPHAAT, desenvolvendo 

projetos como geógrafa na equipe de áreas 

naturais 3 . O interesse pela temática que envolvia a paisagem 

urbana e suas áreas cobertas de vegetação deu-se 

nesse período. 

Um dos diversos estudos sobre áreas verdes 

urbanas que envolviam a preservação do patrimônio 

ambiental estava relacionado a uma porção específica 

da metrópole paulistana: o ABC paulista. Suscitou uma 

reflexão mais profunda para a autora e um trabalho de 

dissertação de mestrado 4 . 

Ao buscar compreender a carência de vegetação 

a partir do entendimento do processo que a gera (p. 13), 

a intenção da autora é trazer à discussão da questão 

ambiental urbana alguma contribuição que a Geografia 

Humana pode oferecer. 

Do ponto de vista metodológico, a autora apresentou 

sua dissertação em quatro capítulos. Começa 

pela apreciação de questões introdutórias ao tema proposto, 

apresentando, em seguida, a problemática e a 

busca de explicações do processo de produção do 

espaço urbano do ABC, e por fim, analisa o aspecto da 

preservação. 

Logo de início, no capítulo um, Scifoni propõe 

que a mera constatação do fenômeno da carência de 

vegetação nos espaços urbanos não é suficiente para 

entendê-lo (p. 9). A busca pela explicação nos processos 

que orientam a produção do espaço urbano tem grande 

relevância nesse contexto. 

70 


RESENHA 

SCIONI, Simone. O verde do ABC: reflexões sobre a questão ambiental urbana. São Paulo: 

aculdade de ilosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – 

Departamento de Geografia, 1994. [Dissertação de Mestrado] 1 

Antes de refletir, porém, sobre essa explicação, 

no capítulo dois, a autora coleta dados de imagens de 

satélite, fotos aéreas e pesquisas de campo, que permitem 

um levantamento da cobertura vegetal da área 

urbana do ABC e possibilitam as demarcações limítrofes 

da mancha verde, bem como o cálculo das áreas verdes 

e demais espaços de cobertura vegetal. 

Ainda nesse capítulo, evidencia-se a tentativa 

da autora de relacionar dados numéricos e geográficos 

a conceitos sociais e humanos; para analisar esses dados 

coletados, Scifoni aborda o conceito de áreas verdes, 

as quais associa com espaços arborizados ou ajardinados 

que cumprem a função de lazer (p. 22). Também 

apresenta o conceito de espaços verdes, associados aos 

terrenos públicos ou protegidos por legislação, onde 

predomina arborização e que podem vir a tornar-se 

locais de lazer. As grandes glebas de terras sem 

ocupação são citadas, das quais distinguem-se aquelas 

dotadas de cobertura vegetal arbórea. A partir dessas 

informações, a autora evidenciou oitenta e quatro 

diferentes áreas (p. 125) e as analisou do ponto de vista 

dos conceitos apresentados, e em relação aos três 

municípios do ABC. 

1 Este trabalho acadêmico encontra-se disponível, para 

consulta, no acervo do Laboratório de Regionalidade e 

Gestão da Pós-graduação do IMES. 

2 SANTOS, M. Por uma geografia nova. São Paulo: 

Hucitec/Edusp, 1978. 

3 Informações extraídas em 29/09/2003 da plataforma 

Lattes (http://lattes.cnpq.br/). 

4 O estudo da autora refere-se aos municípios de Santo 

André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, 

que compõem o ABC. 


Scifoni teoriza, ainda, alguns outros tópicos, 

para tratar da disponibilidade das áreas verdes no ABC. 

Estuda o índice de área verde/habitante, a distribuição 

espacial das áreas verdes nas cidades e o papel que estes 

locais representam na dinâmica ambiental urbana. 

Quanto à qualidade da vegetação urbana do ABC, 

a autora identificou a diversidade arbórea e o tipo de 

cobertura vegetal predominante em cada área mapeada. 

O que existe hoje nas cidades do ABC, observa, pouco 

tem a ver com a cobertura vegetal nativa da região. 

A autora encerra esse segundo capítulo discorrendo 

sobre a dualidade da vegetação urbana: natural, 

sendo objeto da natureza, e produto humano, determinada 

pelas necessidades da vida urbana (p. 50). 

O terceiro capítulo destaca a busca da autora 

pela compreensão da retirada da vegetação nativa, 

aliada com o momento de transformação da paisagem 

geográfica e, portanto, como resultado da produção do 

espaço urbano do ABC. 

A partir desta postura, Scifoni mergulha na 

história de ocupação e desenvolvimento da região do 

ABC evidenciando fatos importantes e até curiosos, 

que se originam no século XVII e vão até o século XX. 

Alguns como a instalação das fazendas dos monges 

beneditinos (p. 61), em áreas do atual município de São 

Caetano (azenda Tijucuçu) e nos atuais municípios 

de São Bernardo e Santo André (azenda São Bernardo), 

ou a transformação da paisagem bucólica da região com 

as chaminés das primeiras indústrias instaladas ao longo 

da ferrovia (p. 71). 

A farta informação levantada por Scifoni dá 

pistas para quem quiser aprofundar-se na história da 

região do ABC. Apenas uma delas: o Caminho do Mar 

era a rota obrigatória da capital São Paulo ao porto de 

Santos (p. 59), passava pelos atuais municípios de São 

Caetano e São Bernardo. Lá existiam pousos 5 de paradas 

para descanso, alimentação e troca de animais. A relação 

disso como um dos fatores que impulsionaram o desenvolvimento 

urbano e industrial com o favorecimento 

geográfico da região do ABC entre Santos e São Paulo 

é uma das lacunas que a autora deixa para o pesquisador 

que se propuser a estudar esses fatores de desenvolvimento 

da região do ABC. 



Da metade do capítulo até seu final, Scifoni 

busca um tratamento das cidades do ABC sob a ótica 

da industrialização e suas relações com as paisagens da 

região. A autora apresenta a indústria como motor das 

transformações espaciais na região do ABC, que 

induziu um grande crescimento urbano, substituindo a 

paisagem bucólica da região, representada pelos quintais 

com pomares e hortas e os remanescentes de mata 

nativa (p. 79), por edifícios e chaminés. 

Um tema de extrema importância e merecedor 

de um cuidado maior em pesquisas futuras a quem se 

interessar é o conceito de espaço em uma sociedade 

capitalista e sua relação com a transformação da paisagem 

original da região (p. 103), abordado por Scifoni 

no trabalho. Nesse contexto, a autora apresenta dois 

grandes elementos de força: o capital industrial, disputando 

o espaço para seu uso, e os setores imobiliários, 

procurando utilizar o espaço como instrumento gerador 

de ganhos. 

Scifoni segue para o quarto capítulo, mantendo 

a expectativa de abordar o espaço em função das 

condições de reprodução humana (p. 105) na perspectiva 

de Carlos 6 . 

O terceiro elemento de força apresentado pela 

autora diz respeito às forças sociais que também 

disputam o espaço urbano em função da satisfação de 

suas necessidades. Cita a reação da sociedade, num 

primeiro momento, reivindicando condições básicas de 

existência, dentre estas, o direito ao espaço para habitar, 

evoluindo ao longo do tempo para a também patente 

necessidade de garantir o espaço como lazer ou para 

atividades culturais (p. 107). 

Scifoni apresenta em sua conclusão a preservação 

como meio de a sociedade fazer valer seu direito 

à participação na produção e apropriação da cidade 

(p. 114), citando alguns fatos nesse contexto. Apenas 

5 A autora cita alguns pousos: Pouso de Tropa de 

Lágrimas, Pouso dos Meninos e Pouso São Bernardo. 

O primeiro deles situado no setor sul do atual município 

de São Caetano e os outros dois ao longo do atual 

município de São Bernardo. 

6 CARLOS, A. . A. A cidade. São Paulo: Contexto, 

1992. 

71

um deles: a luta em prol da proteção do Haras São 

Bernardo (p. 110). Explora também o conceito de 

metrópole e suas inferências sob essa óptica (p. 112). 

O trabalho não constitui uma leitura pesada. São 

126 páginas de informações sobre as origens e transformações 

da vegetação e geografia humana ocorridas 

desde o século XVII na região do ABC. É um conjunto 

de informações imprescindíveis para quem desejar 

aprofundar-se sobre a região no tema abordado. 

72 


Entretanto, considerado o estudo reflexivo e 

atento de Scifoni, ainda resta espaço para questões a 

serem investigadas. Particularmente para quem, como 

Santos, citado na epígrafe, deseja se aprofundar em 

outros aspectos relacionados à natureza sob a perspectiva 

de realidade social. 

* Aluno do PMA do IMES.

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