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224 Revista 2009.2 – 19 – Professor Mário de Figueiredo Barbosa Nº MESTRANDO DISSERTAÇÃO 129 Clodoaldo Silva da Anunciação Associações de Consumidores: uma Análise Crítica 130 Jaime Barreiros Neto A Importância da Fidelidade Partidária para a Consolidação da Democracia Brasileira 131 Mauricio Souza Sampaio 132 Pedro Leonardo Summers Caymmi 133 Perpetua Leal Ivo Valadão 134 Sara de Almeida Borges Representação Politica e Institutos de Participação Direta As Concepçoes de Segurança Juridica e suasImplicações na Delimitação da Tipicidade da Norma Tributária Responsalidade Penal da Pessoa Juridica de Direito Público – Proteção ao Direito Subjetivo do Meio Ambiente, Ecologicamente Equilibrado. Relação Juridico Constitucional dos Valores Antropologicos e dos Valores Ecologicos na CF\88. 135 Pedro Pessôa Lepikson A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor 136 Ivana Carla C. de Macedo Senna 137 Belmiro Vivaldo Santana Fernandes 138 Erica Vericia de Oliveira Canuto 139 Mauricio Dantas Góes e Góes 140 Carlos Martheo C. Guanaes Gomes O Dever de Informar na Relação Médico- Paciente – Refl exões Acerca da Humanização das Práticas Médica, Num Contexto Brasileiro à Luz da Bioética O Dano Moral por Discriminação a Pessoas em Decorrência de Orientação Sexual. A Mutabilidade do Regime de Bens no Casamento O Conselho Nacional de Jistiça: a Função Jurisdicional e Seu Defcit de Legitimidade na Constituição Brasileita As Normas de Aplicação Imediata no Direito Internacional Privado Brasileiro 141 Ludmyla Franca Entre o Nilismo e a Utopia: a Busca Pela Dignidade da Política em Um Diálogo com As Idéias de Hannah Arendt 142 Rodrigo Moraes Os Direitos Morais do Autor: Repersonalizando o Direito Autoral 143 Antonio Adonias Aguiar Bastos Natureza Jurídica da Decisão Lastreada no Art.273,& 6º, do Cpc: Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurídica Ou Resolução Parcial do Mérito ? 144 Jose Amando Júnior Efeito Refl exo Cosntitucional: Estudo de Caso Sobre a Racionalidade e o Sistema Jurídico na Pós-Modernidade 145 Murilo Carvalho Sampaio Oliveira Repensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade BANCA EXAMINADORA* (O primeiro nome é do Orientador) Washington Luiz da Trindade, Johnson Meira Santos, Cicero Virgulino da Silva Filho Saulo Casali Bahia, Manoel Jorge e Silva Neto, José Joaquim Calmon de Passos Saulo Casali Bahia, José Joaquim Calmon de Passos, Paulo Roberto Lyrio Pimenta Edvaldo Brito, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Raimundo Juliano R. Feitosa Maria Auxiliadora Minahim, Alessandra R. M. Prado, Solange Telles Maria Auxiliadora Minahim, Alessandra R. M. Prado Solange Telles Fredie Didier, Roxana Cardoso Borges, Luiz Edson Fachin Monica Neves Aguiar, Maria Auxiliadora Minahim, Maria de Fátima Freire de Sá Monica Neves Aguiar, Maria Auxiliadora Minahim, Maria de Fatima Freire de Sa Monica Aguiar Neves, Rodolfo Mario Pamplona Filho, Camilo Coloni Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Saulo Casali Bahia, Jose Joaquim Calmon de Passos Saulo Casali Bahia, Rodolfo Pamplona Filho, Júlio Rocha Saulo Casali Bahia, José Joaquim Calmon de Passos, Rodolfo Mário Pamplona Filho Edivaldo Boaventura, José Joaquim Calmon de Passos, Rodolfo Pamplona Filho Rodolfo Pamplona Filho, José Joaquim Calmon de Passos, Edilton Meireles de Oliveira Saulo Casali Bahia, Paulo Pimenta, Germano Schwartz Luiz de Pinho Pedreira, Rodolfo Pamplona Filho, Aldacy Rachid Coutinho DATA DA DEFESA 06/02/2006 17/02/2006 17/02/2006 13/03/2006 12/05/2006 12/05/2006 17/05/2006 25/05/2006 25/05/2006 30/05/2006 21/06/2006 30/06/2006 05/07/2006 06/07/2006 19/07/2006 21/09/2006 06/10/2006 REVISTA 19.indd 224 05/05/2010 16:14:14
Nº MESTRANDO DISSERTAÇÃO 146 Soraya Santos Lopes Dimensão Coletiva da Moradia: uma Proposta Dogmática Visando a Efetividade de suasPolíticas Públicas. 147 Lívia Maria e Sant’ana 148 Joseane Suzart Lopes da Silva 149 Antonio Carlos Paula de Oliveira 150 Wagner Mota Alves de Souza 151 Rafael Menezes Trindade Barretto 152 Rodrigo Bastos de Freitas 153 André Luiz Batista Neves Ações Afi rmativas: Aplicação Às Políticas de Saúde para a População Negra Aumentos Abusivos das Mensalidades dos Planos de Saúde: Transgressão à Boa Fé e à Função Social do Contrato O Exercicio Abusivo do Direito à Intimidade Pelo Empregado no Caso de Revista Pessoal A Teoria dos Atos Próprios: Esboço de uma Teoria do Comportamento Contraditório Aplicada ao Direito. Amicus Curiae e Democratização do Debate Constitucional. Direito dos Índios e Constituição: os Princípios da Automonia e da Tutela-Proteção – História e Perspectivas A Interpretação Conforme à Constituição e Seus Limites 154 Tarsis Barreto Oliveira O Patenteamento de Seres Vivos e As Repercussões Jurídicas na Biotecnologia 155 Marialva de Castro Calabrich Schluking 156 Iran Furtado de Souza Filho 157 Roberto Levy Bastos Manatta 158 Renato Amoedo Nadier Rodrigues 159 Robson Sant´Ana dos Santos 160 Cristiane de Araújo Góes Magalhães 161 Lauricio Alves Carvalho Pedrosa 162 Flavia da Fonseca Marimpietri Dissertações defendidas (1980-2009.2) A Proteção do Mínimo Existencial no Plano Tributário e Algumas Considerações Sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física O Contrato de Leasing e a Responsabilidade Subsidiária com Benefício de Ordem do Arrendante Pelos Danos Causados a Terceiros Pelo Arrendatário. O Capital Social da Companhia: Instância da Complexidade BANCA EXAMINADORA* (O primeiro nome é do Orientador) Edvaldo Brito, Marilia Muricy, Maria Ligia C. Mathias Edvaldo Brito, Heron José de Santana, Maria Ligia C. Mathias Monica Neves Aguiar, Edvaldo Brito, Maria Ligia C. Mathias Jonhson Meira, Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Manrich Washington Luiz Trindade, Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Mannrich Saulo Casali, Willis Santiago Guerra Filho, Gustavo Binenbojm, Saulo Casali, Heron José de Santana, Alexandre Tavessoni Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Saulo José Casali Bahia, Daniel Sarmento Maria Auxiliadora Minahim, Washington Trindade, Rosangela Lunardelli Edvaldo Brito, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Betina Treiger Grupenmacher Washington Trindade, Edivaldo Boaventura, Alírio Fernando B. de Souza Edivaldo Boaventura, Washington Trindade, José Joaquim Calmon de Passos Direitos dos Acionistas Minoritários Alírio Fernando B. de Souza, Washington Trindade, Edivaldo Boaventura A Figura dos Administradores e suaResponsabilidade Face ao Artigo 135 do Código Tributário Nacional Federalismo e Tributação: Certidões e Cadastros A Responsabilidade Civil por Risco de Dano ao Meio Ambiente. Pressupostos da Revisão dos Contratos de Consumo Edvaldo Brito, Marciano Seabra Godoi, Dirley Cunha Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Marciano Seabra Godoi, Dirley da Cunha Junior Roxana Borges, Washington Luis da Trindade, José Rubens Morato Leite Rodolfo M. Veiga Pamplona, Washington Luiz da Trindade, Maria Lígia Coelho Mathias DATA DA DEFESA 13/11/2006 13/11/2006 14/11/2006 16/11/2006 16/11/2006 26/01/2007 09/02/2007 09/02/2007 15/03/2007 19/03/2007 26/03/2007 27/03/2007 02/04/2007 23/04/2007 23/04/2007 04/05/2007 18/05/2007 REVISTA 19.indd 225 05/05/2010 16:14:14 225
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