REVISTA 19.indd - UFBA - Direito - Universidade Federal da Bahia

toda informação genética necessária para explicitar todos os aspectos do ser humano,
seu crescimento, metabolismo, reprodução, enfi m, seu código da vida 27 .
A decodifi cação da informação genética, por sua vez, é feita por meio do
mapeamento gênico. Trata-se do ramo do projeto genoma em mais rápido desenvolvimento,
cujo objetivo principal é mapear, localizando, desvendando e conhecendo,
os aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) genes nos 24 (vinte e quatro)
cromossomos que compõem o ser humano 28 . A partir disso, se poderia realizar
diagnóstico de doenças e identifi car genes responsáveis por doenças genéticas.
Feitas estas considerações, é chegado o momento de tratar da intimidade
genética propriamente dita.
3.1. Segredo genético: intimidade ou vida privada?
Conforme visto no item 2.1, intimidade e vida privada não se confundem, e
cada um deles representa um diferente âmbito de proteção. Enquanto a vida privada
protege o modo de ser da pessoa nas suas relações familiares, de trabalho e
sociais de modo geral, a intimidade se refere às informações mais recônditas da
vida do ser humano, seus segredos mais íntimos, excluídos do conhecimento de
terceiros, enfi m, os segredos pessoais.
Não raro, porém, verifi ca-se a correlação entre o direito à privacidade em
sentindo amplo com outro direito fundamental. É o caso do sigilo de dados, previsto
no artigo 5º, XII, da Constituição, que possui estreitas relações com o direito
à intimidade e à vida privada em determinadas hipóteses. Em situações tais, de
correlação, a proteção do sigilo de dados pode se dar por meio da concretização
do direito fundamental à intimidade ou vida privada.
É nessa mesma linha de raciocínio que se entende o código genético de uma
pessoa protegido pelo direito fundamental à intimidade. Em questão está o direito
de o indivíduo excluir do conhecimento de terceiros aquilo que a ele só é pertinente
e que diz respeito à sua exclusiva existência, sua personalidade, sua perpetuação,
sua vida futura, suas doenças e sua morte.
O segredo genético da pessoa, no entanto, está no plano mais recôndito de sua
existência. Nem o próprio indivíduo é capaz de conhecer o seu código genético
por meio dos sentidos – visão, tato, olfato, paladar e audição – que lhe são ínsitos.
27. Id. Ibid. p. 3.
28. Id. Ibid. p. 96.
Intimidade genética, planos de saúde e relações de trabalho
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