3 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

24 - Boa Vista-RR, 03 de março 2005 ANO VII - EDIÇÃO 3076 Diário do Poder Judiciário
Réu: Alexander Corrêa Mesquita => DECISÃO: VISTOS,
DECLINO COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL;
PROV. DE PRAXE; INT. BV.RR; EM 01.MAR.2005. GURSEN
DE MIRANDA - JUIZ DE DIREITO TITULAR. Adv - Natanael
Gonçalves Vieira.
00309 - 001001011957-5
Réu: Edmilson Soares dos Santos => DECISÃO: VISTOS,
DECLINO COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL;
PROV. DE PRAXE; INT. BV.RR; EM 01.MAR.2005. GURSEN
DE MIRANDA - JUIZ DE DIREITO TITULAR. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00310 - 001002021095-0
Réu: Robson Crozué Ferreira de Lima => DECISÃO: VISTOS,
DECLINO COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL;
PROV. DE PRAXE; INT. BV.RR; EM 01.MAR.2005. GURSEN
DE MIRANDA - JUIZ DE DIREITO TITULAR. Adv - Clóvis
Moreira Pinto.
00311 - 001003067917-8
Indiciado: T.A.G. => DECISÃO: VISTOS, DECLINO
COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL; PROV. DE
PRAXE;INT. BV.RR; EM 01.MAR.2005. GURSEN DE
MIRANDA - JUIZ DE DIREITO TITULAR. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00312 - 001004081445-0
Indiciado: J.A.S. e outros => DECISÃO: VISTOS, DECLINO
COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL; PROV. DE
PRAXE; INT. BV.RR; EM 01.MAR.2005. GURSEN DE
MIRANDA - JUIZ DE DIREITO TITULAR. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00313 - 001004091092-8
Indiciado: J.M.R. => DECISÃO: VISTOS, DECLINO
COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL; PROV. DE
PRAXE; INT. BV.RR; EM 01.MAR.2005. GURSEN DE
MIRANDA - JUIZ DE DIREITO TITULAR. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00314 - 001004091620-6
Indiciado: F.A.S.S. => DECISÃO: VISTOS, DECLINO
COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL; PROV. DE
PRAXE; INT. BV.RR; EM 01.MAR.2005. GURSEN DE
MIRANDA - JUIZ DE DIREITO TITULAR. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00315 - 001004093075-1
Indiciado: G.D.V. e outros => DECISÃO: VISTOS, DECLINO
COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL; PROV. DE
PRAXE; INT. BV.RR; EM 01.MAR.2005. GURSEN DE
MIRANDA - JUIZ DE DIREITO TITULAR. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00316 - 001005102439-5
Indiciado: A.C.M. => Diligência requerido(a). Cumpra-se despacho
de fls. 61.; A Defesa para oferecer alegações preliminares no prazo
legal. Comarca de Boa Vista (RR); 01 de março de 2005. Gursen De
Miranda - Juiz de Direito. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00317 - 001005102576-4
Indiciado: F.C.S.S. e outros => ACUSADOS DENUNCIADOS
PELO M.P.E. EM 25/02/2005 NAS PENAS DO ARTIGO 12, DA
LEI N.º 6.368/76. DESPACHO INICIAL: Cite-se os denunciados
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SILVA e FÁBIO
RIBEIRO DOS SANTOS, para responderem a acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n.º 10.409/02: art. 38).
Apresentada a defesa preliminar, ouça-se o Ministério Público, no
prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação ministerial, venham os
autos conclusos para decisão inicial, sobre o recebimento da
denúncia.(...) Designo o dia 03 de março de 2005, às 09h30, para
interrogatório inicial. Requisitem-se os Denunciados. Comarca de
Boa Vista (RR); em 01 de março de 2005. Gursen De Miranda -Juiz
de Direito. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00318 - 001005102658-0
Indiciado: E.F. => ACUSADA DENUNCIADA PELO M.P.E. EM
25/02/2005 NAS PENAS DO ARTIGO 12, DA LEI N.º 6.368/76.
DESPACHO INICIAL: Cite-se a denunciada ELESSANDRA
FAGUNDES, para responderem a acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias (Lei n.º 10.409/02: art. 38). Apresentada a defesa
preliminar, ouça-se o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias.
Com a manifestação ministerial, venham os autos conclusos para
decisão inicial, sobre o recebimento da denúncia.(...) Designo o dia
03 de março de 2005, às 09h00, para interrogatório inicial.
Requisite a Acusada. Comarca de Boa Vista (RR); em 01 de março
de 2005. Gursen De Miranda -Juiz de Direito. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
EXECUÇÃO PENAL
3A VARA CRIMINAL
Expediente de 01/03/2005
JUIZ(A) TITULAR:
Euclydes Calil Filho
PROMOTOR(A) :
Ricardo Fontanella
ESCRIVÃO(Ã) :
Raimunda Maroly Silva Oliveira
00319 - 001003074186-1
Sentenciado: Francisco Conceição => “...PELO EXPOSTO,
DEFIRO o pedido para CONCEDER a progressão de regime
FECHADO para o regime SEMI- ABERTO para o cumprimento da
pena privativa de liberdade do(a) Condenado(a) acima indicado(a),
nos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal (Lei 7,210/84)....
Certifique-se o trânsito em julgado Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Boa Vista/RR, 01/03/05. (a) Euclydes Calil Filho, Juiz
de Direito da 3A Vara Cr/RR“. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00320 - 001004083795-6
Sentenciado: Jonas Rodrigues da Silva => “...PELO EXPOSTO,
julgo PROCEDENTE o pedido de remição e DECLARO remidos
60 (sessenta) dias da pena privativa de liberdade do(a) Condenado
(a) acima indicado(a), na proporção e nos termos do artigo 126 da
Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). ... Certifique-se o trânsito em
julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Boa Vista/RR, 28/02/
05 (a) Euclydes Calil Filho, Juiz de Direito da 3A V.Cr/RR“. Adv -
Não há advogado(s) cadastrado(s).
00321 - 001004087119-5
Sentenciado: Terezinha Duarte de Lima => PELO EXPOSTO,
DEFIRO o pedido de fl. 31. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para a
realização da avaliação. Intimem-se. Boa Vista/RR, 25/02/2005. (a)
Euclydes Calil Filho, Juiz de Direito da 3A Vara Criminal/RR. Adv -
Ednaldo Gomes Vidal.
PRECATÓRIA CRIME
00322 - 001002056226-9
Réu: Deusdete Martins dos Santos => O réu até a presente data
não comprovou o cumprimento da condição nº4 da audiência de
suspensão condicional de fls. 04/05.... Passados mais de 02 (dois)
anos e 06 (seis) meses da audiência de suspensão condicional do
processo, o réu não cumpriu tal condição.... Sendo assim, o réu tem
o prazo de trinta dias para iniciar o curso de direção defensiva, e
apresentar comprovação da inscrição e fornecer os dados do local
em que realizar o curso, sob pena de revogação do benefício, de
acordo com a art. 89, § 4º, da Lei 9,099/95. I. Boa Vista, 28/12/04.
Elvo Pigari Junior. Juiz de Direito Substituto na 3A V. Crim./RR.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
4A VARA CRIMINAL
Expediente de 01/03/2005
JUIZ(A) TITULAR:
Jésus Rodrigues do Nascimento
JUIZ(A) SUBSTITUTO C/SORTEIO:
Marcelo Mazur
PROMOTOR(A) :
Carla Cristiane Pipa
José Rocha Neto
ESCRIVÃO(Ã) :
Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo
CRIME C/ PATRIMÔNIO
00323 - 001003069832-7
Réu: Antônio Edimilson Lopes dos Santos e outros => Intimação
ordenado(a). Audiência para oitiva do rol de defesa designada para o
dia 16/03/2005, às 11:30 h. Adv - Moacir José Bezerra Mota.