3 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

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40 - Boa Vista-RR, 03 de março 2005 ANO VII - EDIÇÃO 3076 Diário do Poder Judiciário RÉU: UNIÃO O Exmo. Sr. Juiz Federal Helder Girão Barreto exarou decisão: “A sentença não transitou em razão do reexame necessário. Subam os autos ao Eg. TRF 1ª Região...” PROCESSO Nº : 1999.42.00.000999-3 CLASSE: 1900 – OUTRAS / FGTS AUTOR: CARLOS AUGUSTO MOTA DE SOUZA E OUTROS ADVOGADOS: ANTONIO ONEILDO FERREIRA – OAB/RR 155 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO: MARIANO MOREIRA JÚNIOR – OAB/SC 14.051 O Exmo. Sr. Juiz Federal Helder Girão Barreto exarou decisão: “Homologo os acordos extrajudiciais de fls. 233 e 236/137, exTinguindo o processo em relação a EDINA DOS SANTOS SOUZA, CESÁRIO HIROKICHI EDA e CARMEM FÁTIMA DOS SANTOS COUTO, sem prejuízo dos honorários advocatícios. Intime-se a CEF para proceder ao cálculo e depósito quanto aos demais autores que não firmaram acordo.” PROCESSO Nº : 2000.42.00.000217-4 CLASSE: 1500 – OUTRAS AUTOR: JOSÉ FRANCO RODRIGUES E OUTROS ADVOGADOS: RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS – OAB/RR 269 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO: MARIANO MOREIRA JÚNIOR – OAB/SC 14.051 O Exmo. Sr. Juiz Federal Helder Girão Barreto exarou decisão: “Homologo os acordos extrajudiciais de fls. 248/253 extinguindo o processo em relação aos acordantes, sem prejuízo dos honorários advocatícios...” PROCESSO Nº : 2000.42.00.002043-7 CLASSE: 1600 – OUTRAS AUTOR: ROBERVAL MENDES DA SILVAE OUTROS ADVOGADOS: RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS – OAB/RR 269 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO: MARIANO MOREIRA JÚNIOR – OAB/SC 14.051 O Exmo. Sr. Juiz Federal Helder Girão Barreto exarou decisão: “Homologo os acordos extrajudiciais de fls. 271 e 280/281, extinguindo o processo em relação aos acordantes, sem prejuízo dos honorários advocatícios...” PROCESSO Nº : 2004.42.00.000932-8 CLASSE: 1300 – SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR: SIDN DOS SERV. PUB. FED. NO ESTADO DE RORAIMA - SINSEP ADVOGADOS: ANTONIO ONEILDO FERREIRA – OAB/RR 155 RÉU: UNIÃO O Exmo. Sr. Juiz Federal Helder Girão Barreto exarou decisão: “Tendo em vista que a ausência de elementos de identificação impossibilitaram a contestação da UNIÃO, bem como a prevalência do interesse público sobre o provado, determino que o Sindicatosubstituto complete a inicial com os dados de identificação ... dos substituídos, sob pena de extinção...” AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO Nº : 2003.42.00.002518-5 CLASSE: 1300 – SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR: DELUSE PEREIRA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA– OAB/RR 149 RÉU: UNIÃO O Exmo. Sr. Juiz Federal Helder Girão Barreto exarou despacho: “Anuncio o julgamento antecipado da lide. Registre-se em conclusão para sentença.” PROCESSO Nº : 2003.42.00.001256-2 CLASSE: 1600 - FGTS AUTOR: LUIZ LARANGEIRA DE MACEDO ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR ABREU DOS SANTOS – OAB/ RR 179 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO: MARIANO MOREIRA JÚNIOR – OAB/SC 14.051 O Exmo. Sr. Juiz Federal Helder Girão Barreto exarou despacho: “Vista à CEF pelo prazo de 60 dias, como requerido...” PROCESSO Nº : 2005.42.00.000150-5 CLASSE: 2100 – MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE.: ANAUÁ TAXI AÉREO LTDA. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA– OAB/RR 149 IMPDO.: COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM RORAIMA O Exmo. Sr. Juiz Federal Substituto exarou despacho: “Intimese a impetrante para que comprove sua capacidade processual para estar em juízo, na forma do art. 12, inciso VI do CPC.” PROCESSO Nº : 2000.42.00.000562-2 CLASSE: 1600 - FGTS AUTOR: MARCOS ALBERTO SOUZA RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO: RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS – OAB/RR 269 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO: MARIANO MOREIRA JÚNIOR – OAB/SC 14.051 O Exmo. Sr. Juiz Federal Helder Girão Barreto exarou despacho: “Tendo em vista que os autores não se manifestaram, arquive-se.” AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO Nº : 2004.42.00.001261-0 CLASSE: 1300 – SERVIÇOS PÚBLICOS AUJTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CÉSAR ADVOGADO: LAVOISIER ARNOUD DA SILVEIRA – OAB/RR 034-B RÉU: UNIÃO ATO ORDINARÓRIO: Em conformidade com a Portaria Gabju nº 002, de 01.07.2003/2ª Vara/JF-RR, fica a parte autora devidamente intimada para especificar provas, justificando e pormenorizando suas finalidades, no prazo de 05 (cinco) dias. PROCESSO Nº : 2004.42.00.001846-4 CLASSE: 4101 – EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL EXQTE.: SIND. DOS SERV. PUB. FED. NO ESTADO DE RORAIMA - SINSEP ADVOGADO: DIRCINHA CARREIRA DUARTE – OAB/RR 158-A EXCDO.: UNIÃO ATO ORDINARÓRIO: Em conformidade com a Portaria Gabju nº 002, de 01.07.2003/2ª Vara/JF-RR, fica a parte autora devidamente intimada para se manifestar acerca da Contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. PROCESSO Nº : 2005.42.00.000066-8 CLASSE: 1300 – AÇÃO ORDINÁRIA / SERV. PÚBLICOS AUTORA: BELMIRA CAMACHO CHAVES ADVOGADO: DIRCINHA CARREIRA DUARTE – OAB/RR 158-A RÉU: UNIÃO ATO ORDINARÓRIO: Em conformidade com a Portaria Gabju nº 002, de 01.07.2003/2ª Vara/JF-RR, fica a parte autora devidamente intimada para especificar provas e suas finalidades, no prazo de 05 (cinco) dias. PROCESSO Nº : 2004.42.00.001863-9 CLASSE: 1300 – AÇÃO ORDINÁRIA / SERV. PÚBLICOS AUTORA: JUDITH MOURA ADVOGADO: DIRCINHA CARREIRA DUARTE – OAB/RR 158-A RÉU: UNIÃO
Diário do Poder Judiciário ANO VII - EDIÇÃO 3076 Boa Vista-RR, 03 de março 2005 - 41 ATO ORDINARÓRIO: Em conformidade com a Portaria Gabju nº 002, de 01.07.2003/2ª Vara/JF-RR, fica a parte autora devidamente intimada para especificar provas e suas finalidades, no prazo de 05 (cinco) dias. PROCESSO Nº : 2002.42.00.000357-3 CLASSE: 7100 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE.: CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA - CIR ADVOGADO: JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO – OAB/RR 253 LITIS. ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI REQDO.: LUIZ TEIXEIRA NETO ESPÓLIO DA NÁDIA MARIA RODRIGUES ADVOGADOS: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA – OAB/RR ANGELA DI MANSO – OAB/RR 231 ATO ORDINARÓRIO: Em conformidade com a Portaria Gabju nº 002, de 01.07.2003/2ª Vara/JF-RR, ficam as partes devidamente intimadas da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2005, às 09:30, na sede deste juízo. PROCESSO Nº : 2004.42.00.001901-7 CLASSE: 4101 – EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL EXQTE.: SIND. DOS SERV. PUB. FED. NO ESTADO DE RORAIMA - SINSEP ADVOGADO: ANTONIO ONEILDO FERREIRA – OAB/RR 155 EXCDO.: UNIÃO ATO ORDINARÓRIO: Em conformidade com a Portaria Gabju nº 002, de 01.07.2003/2ª Vara/JF-RR, fica a parte autora devidamente intimada para se manifestar acerca da Contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. EDITAIS TABELIONATO DE 2º OFICIO EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 180 nº. I, II, III e IV do Código Civil Brasileiro: Gedson Marinho Ramos e Edileusa Lima Pereira. Nascido em Manaus – Amazonas, aos (s) trinta (30) de novembro (11) de 1978, Profissão: Estudante, Estado Civil: solteiro, Residente na Rua. Monte Roraima, Nº 83, Bairro: São Vicente, nesta cidade, filho de João Rodrigues Ramos e Maria das Graças Marinho Ramos. A pretendente nascida em Dom Pedro – Maranhão, ao (s) vinte e seis (26) dia de Setembro (09) de (1978), Profissão: atendente, Estado Civil: solteira, Residente na Rua. Jorge Fraxe, nº 211, Bairro: Caimbé, nesta cidade, filha de Alberto Alves Pereira e Odete Lima Pereira. Alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Lavro o presente para ser afixado em quadro próprio neste Tabelionato e publicado no Diário do Poder Judiciário. Boa Vista – RR, 17 de novembro de 2005 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 4.329 Faço saber que pretendem casar-se Devindra Ram e Odenir Patrício de Sousa, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, nº s I, III, e IV, do Código Civil Brasileiro.. ELE natural de East Coast – Guyana, nascido aos 28 de agosto (08) de 1981, de Profissão: motorista, domiciliado e residente a Rua Berlamino F. Magalhães, nº 302, Bairro Asa Branca, filho de Chandroutie Bhagwan Ram Persaud e de Dharmanie Ram. ELA natural de Santa Inês – Maranhão, nascida aos 11 de setembro (09) de 1978, de Profissão: do lar, residente e domiciliada a Rua Berlamino F. Magalhães, 302, Bairro Asa Branca, filha de José Patrício Neto e de Iracema Patrício de Sousa. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela imprensa local. Boa Vista – RR, 01 de março de 2005. -XVWLoD (VSHFLDO 9RODQWH -867,d$ 12 75Æ16,72 $FLGHQWHV GH WUkQVLWR QR SHUtPHWUR XUEDQR GH %RD 9LVWD HP TXH WHQKDP RFRUULGR VRPHQWH GDQRV PDWHULDLV VHP YtWLPDV • $WHQGLPHQWR K WRGRV RV GLDV GD VHPDQD • ± - Justiça no Trânsito • - Central de Operações da Polícia Militar - COPOM • - Central de Operações da Polícia Civil • A equipe se deslocará ao local do acidente e um conciliador tentará promover a conciliação dos envolvidos para solução imediata da questão -867,d$ 0Ï9(/ Diário do Poder Judiciário Provimento Nº 001/1992 Des. Ricardo de Aguiar Oliveira Presidente Des. Carlos Henriques Rodrigues Vice-Presidente Des. Almiro José Mello Padilha Corregedor-Geral de Justiça Des. Robério Nunes dos Anjos Des. José Pedro Fernandes Des. Lupercino de Sá Nogueira Filho Des. Mauro José do Nascimento Campello Membros João Augusto Barbosa Monteiro Diretor-Geral Palácio da Justiça Praça do Centro Cívico, s/n, Centro CEP: 69301-380, Boa Vista, RR (95) 621-2600
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