Políticas Públicas Conceitos e Práticas - Ministério Público do ...
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Distrito de Pequenas Empresas<br />
O Distrito de Pequenas Empresas é constituí<strong>do</strong> por 76 lotes <strong>do</strong>a<strong>do</strong>s<br />
pela prefeitura para que pudessem se instalar empreendimentos<br />
de menor porte, tais como marcenarias, confecções,<br />
serralherias, fábricas de móveis, materiais de construção, autoelétricas,<br />
transporta<strong>do</strong>ras, cooperativas agropecuárias, empreiteiras,<br />
dentre outras. Além <strong>do</strong>s lotes, a prefeitura criou a Central<br />
de Conselhos para promover cursos de capacitação e orientar os<br />
empreende<strong>do</strong>res na elaboração de projetos.<br />
Cooperativa Vitória das Marias<br />
A Cooperativa é integrada por pequenos fabricantes de <strong>do</strong>ces,<br />
biscoitos, bolo, tempero, queijo e requeijão de soja, que são comercializa<strong>do</strong>s<br />
por meio <strong>do</strong> Programa Compra Direta, <strong>do</strong> Governo<br />
Federal.<br />
Estância Familiar – Horta Comunitária<br />
Neste projeto, cada família recebe um lote de 500 m², insumos,<br />
acompanhamento técnico e administrativo. Os participantes são<br />
responsáveis pela mão-de-obra e a comercialização <strong>do</strong>s produtos,<br />
por intermédio da Associação Fazendinha Comunitária.<br />
As ações são realizadas em conjunto pela Prefeitura, Embaixada<br />
da Alemanha, Grupo Votorantim, Governo Federal e Empresa<br />
Micro Trator-Tobata.<br />
SANTA LUZIA – Minas Gerais<br />
O município de Santa Luzia, com 222.507 habitantes, foi o vence<strong>do</strong>r<br />
estadual da categoria Grandes Cidades graças a diversas<br />
ações, dentre as quais: Melhoria de ro<strong>do</strong>vias; Apoio ao esporte;<br />
Incentivo aos i<strong>do</strong>sos; Escola empreende<strong>do</strong>ra; Segurança alimentar.<br />
<strong>Políticas</strong> públicas – <strong>Conceitos</strong> e práticas