m-02_manual de doutrina operacional da pmam - Polícia Militar do ...

2. Policiamento ostensivo/M-02
na população a sensação de segurança que resulta na Tranqüilidade Pública, objetivo final da
Preservação da Ordem Pública.
As Operações Policiais Militares, destinadas a suprir exigências não atendidas pelo Po-
liciamento Ostensivo em determinados locais, poderão ser executadas esporadicamente, em
caráter supletivo, através da saturação/concentração maciça de pessoal e material, para fazer
frente a inquietante situação temporária, sem prejuízo para a Ordem de Polícia Ostensiva (O-
PO).
2.3.3. Identificação
Policiamento Ostensivo é a atividade de preservação da ordem pública em cujo empre-
go a fração é identificada de relance pela farda. O armamento, equipamento, viatura e aprestos
se constituem em formas complementares de reconhecimento.
2.3.4. Totalidade
É uma atividade essencialmente dinâmica que tem origem na necessidade comum de
segurança da comunidade, permitindo-lhe viver em tranqüilidade pública. Esta é desenvolvida
sob os aspectos preventivo e repressivo, consoante seus elementos motivadores, assim consi-
derados os atos que possam se contrapor ou se contraponham à ordem pública.
Consolida-se por uma sucessão de iniciativas de planejamento e execução ou em razão de cla-
mor público. Deve fazer frente a toda e qualquer ocorrência, quer por iniciativa própria, quer
por solicitação, quer em razão de determinação.
Havendo envolvidos (pessoas, objetos), quando couber, serão encaminhados aos ór-
gãos competentes ou estes cientificados para providências, se não implicar em prejuízo para o
desenlace do atendimento.
2.3.5. Planejamento
É uma atividade planejada pela autoridade competente, a fim de assegurar o cumpri-
mento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos.
2.3.6. Legalidade
As atividades de Policiamento Ostensivo desenvolvem-se dentro dos limites que a lei
estabelece. O exercício do poder de Polícia é discricionário, mas não deve ser exercido com
arbitrariedade.
2.3.7. Ação de presença
É a manifestação que dá a comunidade a sensação de segurança, pela certeza de co-
bertura policial-militar. Ação de presença real consiste na presença física do PM nos locais
onde a probabilidade de ocorrência seja grande.
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