Participação Comunitária em Projetos de Desenvolvimento ... - Anpad

Com exemplo, em Bhopal, na Índia, um gás venenoso, methyl isocyanate, vazou na fábrica da
Union Carbide, ferindo mais de duzentas mil pessoas e matando outras duas mil, na Rússia
houve a explosão do reator atômico da Usina de Chernobil e ainda o grande vazamento de
petróleo do navio Valdez (BRÜGGER, 1994).
Uma importante proposta surge em 1987, o Relatório Brundtland 1 , denominado
“Nosso Futuro Comum”, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD), apresentado a Assembléia Geral da ONU (Organização das
Nações Unidas), em 1997, resultado de uma comissão de estudos de quatro anos que cunhou
as bases e os conceitos de desenvolvimento sustentável e foi constituído de 21 países.
(BRÜSEKE, 2001).
Estas iniciativas geram mais um encontro, a Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92 ou Rio-92, organizada pela ONU
(Organização das Nações Unidas), realizada no Rio de Janeiro em 1992. Discutiu-se sobre
meio ambiente e suas relações com o desenvolvimento, manifestando-se claramente que
pobreza e degradação ambiental estão intimamente relacionadas, e que os padrões de
produção e consumo, devem ser modificados, principalmente no que diz respeito aos países
industrializados. Resultando em um documento intitulado, Agenda 21 (MARTINS, 1995,
p.47).
Em setembro de 2002 em Joanesburgo, África do Sul a Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) realizou um evento com vários países visando
encontrar soluções para a degradação do meio ambiente e também avaliar e dar continuidade
ao que foi proposto no último encontro, a Rio-92. O foco principal foi à relação entre a
sociedade e o meio ambiente, participaram da Cúpula Mundial 190 países reunindo milhares
de participantes, incluindo chefes de Estado e de Governo, outras autoridades oficiais,
empresários e representantes da sociedade civil e organizações não governamentais, para a
assinatura de compromissos na implantação do desenvolvimento sustentável.
O resultado final da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Rio + 10), não
agradou os países em desenvolvimento, muito menos os representantes de organizações não
governamentais. O documento aprovado, com cerca de 70 páginas, não contém nem os
instrumentos necessários para agir contra a pobreza, nem para proteger o planeta da
autodestruição. Esperavam-se resultados mais práticos e concretos. O Plano de
Implementação tornou-se praticamente uma declaração de princípios e intenções.
Desenvolvimento Local
Vivencia-se um período histórico em que o conceito de desenvolvimento está
intimamente atrelado ao fenômeno do crescimento econômico. Sen (2002) argumenta que o
crescimento econômico é necessário, mas com freqüência esse crescimento aumenta o
número de ricos e o de pobres, mantendo e alargando a desigualdade, não produzindo dessa
forma desenvolvimento humano e social. Significa que não basta apenas existir o crescimento
do PIB, ou renda per capta da população, para que vários outros fatores se desenvolvam em
decorrência.
Para Rattner (1999, p.24) torna-se necessário encontrar alternativas do sistema de
desenvolvimento vigente, que encontra-se insustentável do ponto de vista ético e humano.
“Cabe a sociedade o sistema maior – o controle do subsistema – a economia – e não vice-eversa”.
Na formulação de políticas e programas destinados a superar pobreza de uma
localidade é possível distinguir os enfoques de orientação redistributiva ou assistencial, que
dependem da transferência de recursos externos e que requerem que estes fundos sejam
utilizados mediante uma gestão eficiente e uma adequada destinação aos atores sociais mais
necessitados. Contudo, também é possível formular outros tipos de políticas, cujo objetivo
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