Participação Comunitária em Projetos de Desenvolvimento ... - Anpad
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essencial seja i<strong>de</strong>ntificar e impulsionar novos projetos produtivos e ativida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>prego na localida<strong>de</strong>, a fim <strong>de</strong> criar fontes endógenas <strong>de</strong> crescimento econômico e<br />
compl<strong>em</strong>entar assim as ações <strong>de</strong> tipo redistributivas antes citadas com iniciativas locais <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento.<br />
<strong>Desenvolvimento</strong> local trata da articulação <strong>de</strong> vários atores sociais, culturais, políticos,<br />
econômicos, públicos ou privados, existentes <strong>em</strong> uma macro ou micro-região, que juntos<br />
trabalham na construção <strong>de</strong> um planejamento estratégico que oriente suas ações a longo<br />
prazo. Portanto não se trata apenas <strong>de</strong> políticas públicas, mas <strong>de</strong> uma nova cultura <strong>de</strong> ações<br />
voltadas para a construção <strong>de</strong> um objetivo <strong>em</strong> comum (MAGALHÃES e BITTENCOURT,<br />
1997).<br />
Del Castilho (1994) afirma que o <strong>de</strong>senvolvimento econômico local po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>finido<br />
como aquele processo reativador da economia e dinamizador da socieda<strong>de</strong> local que,<br />
mediante o aproveitamento eficiente dos recursos endógenos disponíveis <strong>em</strong> uma zona<br />
<strong>de</strong>terminada, é capaz <strong>de</strong> estimular seu crescimento econômico, criar <strong>em</strong>prego e melhorar a<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>em</strong> uma comunida<strong>de</strong> local.<br />
Diante do exposto, os autores reflet<strong>em</strong> que os planos governamentais <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ce<strong>de</strong>r espaço a programas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento local nos quais<br />
envolv<strong>em</strong> uma participação efetiva da comunida<strong>de</strong>. Franco (2000, p.124) argumenta que se<br />
<strong>de</strong>ve “aumentar os graus <strong>de</strong> acesso das pessoas, não apenas a renda, mas também da riqueza<br />
ao conhecimento e ao po<strong>de</strong>r ou da capacida<strong>de</strong> e a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> influir nas <strong>de</strong>cisões<br />
públicas”.<br />
Rattner (1999), compl<strong>em</strong>enta que é preciso enfatizar programas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
que impl<strong>em</strong>ent<strong>em</strong> tecnologias sociais, <strong>de</strong> organizações comunitárias e não-governamentais<br />
alternativas e novas formas <strong>de</strong> auto-gestão e ação coletiva.<br />
Na medida que a governabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um ator sobre <strong>de</strong>terminado probl<strong>em</strong>a está<br />
<strong>de</strong>finida como a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atuar sobre ele e modificá-lo, <strong>de</strong>ve-se <strong>de</strong>finir as escalas<br />
territoriais para diferenciar atores, estratégias e a relação com a área <strong>de</strong>terminada (COELHO e<br />
FONTES, 1998; GUTIÉRREZ, 1999).<br />
Os Atores no Processo Participativo<br />
A participação po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>finida como ato e efeito <strong>de</strong> um processo <strong>em</strong> que a<br />
socieda<strong>de</strong>: civil, econômica, cultural e política tenham tomado uma <strong>de</strong>cisão <strong>em</strong> conjunto.<br />
Assim sua estrutura consiste na relação mais ou menos estável <strong>de</strong>sses quatro subsist<strong>em</strong>as<br />
(BUARQUE, 2002).<br />
Ban<strong>de</strong>ira (1999) enten<strong>de</strong> que a participação é um instrumento fundamental no sentido<br />
<strong>de</strong> promover a articulação entre os atores sociais, fortalecendo a coesão da comunida<strong>de</strong> e<br />
melhorando a qualida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>cisões, tornando mais fácil atingir objetivos comuns. O autor<br />
continua afirmando que, entretanto, os métodos participativos não pod<strong>em</strong> ser vistos como<br />
infalíveis e capazes <strong>de</strong> solucionar a<strong>de</strong>quadamente todos os tipos probl<strong>em</strong>as.<br />
Quando um indivíduo <strong>em</strong> sua comunida<strong>de</strong> não t<strong>em</strong> suas necessida<strong>de</strong>s satisfeitas,<br />
restam-lhe opções: reunir os amigos e vizinhos e discutir o probl<strong>em</strong>a para buscar <strong>em</strong> conjunto<br />
uma solução ou esperar que o governa venha suprir a necessida<strong>de</strong>. Os processos participativos<br />
não são aqueles <strong>em</strong> que apenas se assegura a oportunida<strong>de</strong> da participação, mas aquele que a<br />
promove <strong>em</strong> todos os sentidos, porque nela <strong>de</strong>posita sua própria condição <strong>de</strong> vitalida<strong>de</strong>. Isto<br />
significa acreditar muito mais nas pessoas do que estamos acostumados, possibilitando e<br />
condicionando sua participação qualitativa e não apenas quantitativa (MARTINS, 2002).<br />
Um programa ou projeto <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento local busca a ampliação <strong>de</strong> discussões<br />
<strong>em</strong> que todos os setores da socieda<strong>de</strong> possam participar para que atinjam um patamar mínimo<br />
<strong>de</strong> renda e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida. As políticas públicas <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser diferenciadas para as regiões<br />
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