PNCEBT to - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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V – João Crisostomo Mauad Cavalléro, especialista em defesa
sanitária animal – DDA/SDA/MAPA;
VI – José Soares Ferreira Neto, especialista em epidemiologia
veterinária e zoonoses – Universidade de São Paulo;
VII – Pedro Moacyr Pinto Coelho Motta, especialista em
tuberculose - LARA/MG - MAPA;
VIII – Vitor Salvador Picão Gonçalves, especialista em
epidemiologia veterinária e programas de saúde animal –
Universidade de Brasília.
Art. Art. 2º 2º
2º O Coordenador do CCBT poderá, se necessário,
convocar pessoal técnico dos setores público ou privado para
prestar-lhe assessoramento.
Art. Art. 3º 3º
3º Deverão ser realizadas três reuniões ordinárias do
CCBT por ano, podendo haver convocação de reuniões
extraordinárias, desde que justificadas pelo seu Coordenador.
Art. Art. 4º 4º O Comitê Científico Consultivo de que trata o art. 1º
será coordenado pelo médico veterinário José Ricardo Lôbo,
representante do PNCEBT.
Art. Art. 5º 5º 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CRISOSTOMO MAUAD CAVALLÉRO
Publicada no DOU nº 238, de 08 de dezembro de 2003, Seção II p. 4
Portaria DDA n o 11, de 26 de janeiro de 2004
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL, DA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VIII, do Regimento Interno da
Secretaria, aprovado pela Portaria Ministerial nº 574, de 8 de
dezembro de 1998, o art. 13 da Instrução Normativa SDA nº 06,
de 8 de janeiro de 2004,