O BOM, O MAU E O FEIO NO ARRENDAMENTO MERCANTIL ...

Os ajustes no Unibanco Leasing, são contabilizados, quando positivos, a crédito de
receitas de operações de arrendamento mercantil e, quando negativos, a débito de
despesas de operações de arrendamento mercantil, em contrapartida ao imobilizado de
arrendamento. Estes ajustes, seguindo a circular do BACEN, resultaram, no imobilizado,
em (insuficiência) / superveniência de depreciações no montante de (R$ 7.070) e R$
23.619, em 1999 e 1998 respectivamente, como pode ser visto na Demonstração de
Origens e Aplicações de Recursos:
04.01 - Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (Reais Mil)
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14
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4.01 Origens 280.942 405.440 376.121
4.01.01 Das Operações 165.183 154.645 101.572
4.01.01.01 Lucro/Prejuízo do Exercício 10.076 9.410 30
4.01.01.02 Ajustes ao Lucro/Prejuízo 155.107 145.235 101.542
4.01.01.02.01 Depreciações e Amortizações 147.909 168.916 162.942
4.01.01.02.02 Resultado de Equiv. Patrimonial 66 (23) 97
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A idéia por detrás deste ajuste é fazer com que o valor residual do bem coincida com o
do contrato de arrendamento. As depreciações dos bens são aceleradas pela redução
em 30% de sua vida útil, conforme Portaria nº 140/84 do Ministério da Fazenda. A
superveniência “desacelera” a depreciação do imobilizado enquanto a insuficiência
“acelera” a depreciação do imobilizado.
Não encontramos na teoria contábil nada que justificasse a aplicação da Circular do
BACEN acima referenciada. Constitui-se excesso de criatividade imaginar um
mecanismo capaz de regular a depreciação de um imobilizado que não deveria estar lá,
mas em estando, deveria ser linear.
O mais plausível, adequado e simples seria registrar o imobilizado na arrendatária. Uma
alternativa neste caso seria o ajuste da taxa do contrato a nova realidade (ver detalhes
no item arrendatária – financeiro) aumentando ou diminuindo as parcelas para que
alcancem o valor almejado ou, ainda, seu ajuste em arrendamentos financeiros à
receber / rendas a apropriar e não no imobilizado.