O BOM, O MAU E O FEIO NO ARRENDAMENTO MERCANTIL ...

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De forma geral, hoje podemos diferenciar dois tipos básicos de arrendamento mercantil: operacional e financeiro. Embora sejam conceitualmente distintos, classificá-los entre esta ou aquela categoria não tem sido tão fácil. Isto porque, como veremos adiante, os envolvidos farão o possível para converter em operacional, um leasing financeiro. Com isso em um país uma operação pode ser classificada como financeira e em outro a mesma operação pode ser classificada como operacional. Os órgãos reguladores mais conhecidos da profissão contábil no Brasil, tentando restringir e melhorar a qualidade da informação, assim estabeleceram os critérios para reconhecimento do OHDVLQJ como ILQDQFHLUR ¡ : ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG ,$6% ,$6 6,& O IASB declara que o leasing é financeiro quando transfere todos riscos e recompensas inerentes ao ativo arrendado para o arrendatário. Normalmente indicariam um arrendamento financeiro: a propriedade é transferida para o arrendatário; existe uma opção de compra por um preço de barganha; o prazo do arrendamento é pela maior parte de sua vida útil econômica; o valor presente dos pagamentos mínimos sob o arrendamento é praticamente igual ao valor justo do ativo arrendado; o ativo arrendado é específico, de modo que seriam necessárias modificações importantes para uso por outro arrendatário. /HL &90 %DQFR &HQWUDO 32 Qž H 5%& A Lei 6.404 é omissa sobre este assunto. A CVM emitiu um Parecer de Orientação n° 15/87 onde procura enfatizar a necessidade da preponderância da essência econômica sobre a forma jurídica. Não foi entretanto discricionária ao fazê-lo, ou seja, não estabeleceu critérios objetivos para diferenciá-los. Quanto ao Banco Central do Brasil foi emitida a resolução de n° 2.309/96 alterada pela de n°2.465/98 que abrange apenas os bancos múltiplos e as sociedades de arrendamento mercantil(art.6, item III). O OHDVLQJ será RSHUDFLRQDO se: O valor da prestações for menor que 90% do custo do bem; O prazo de vigência do contrato seja inferior a 75% da vida útil econômica do bem. As despesas de manutenção correm por conta de qualquer das partes, e; Não há preços privilegiados na opção de compra. 3 )LQDQFLDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG )$6% 6)$6 † ƒ / A propriedade do bem arrendado é transferida para o arrendatário, no final do contrato; É provável que a propriedade do bem arrendado seja transferida para o arrendatário, no final do contrato, porque ele tem a opção de comprar o bem, em uma data futura, por um preço privilegiado – inferior ao preço de mercado que, na data de contratação, se estima que o bem terá na data futura. O prazo de arrendamento mercantil é igual ou superior a 75% da vida útil estimada do bem arrendado; O valor presente dos pagamentos contratuais mínimos é igual ou superior a 90% do valor de mercado justo do ativo, quando o contrato é assinado. No cálculo do valor presente , utiliza-se uma taxa de desconto adequada à classificação de crédito do arrendatário. Neste ponto fica fácil identificar a disparidade existente entre as normas internacionais e as brasileiras. Sem critérios objetivos para identificar o que seria um ou outro caso algumas empresas de auditoria chegaram a declarar que, no Brasil “todos os arrendamentos mercantis são considerados operacionais” (SUZUKI ET ALI, 2001:31).
Todas as normas internacionais nitidamente se baseiam no conceito de ativo para determinar entre essa ou aquela modalidade. Para HENDRICKSEN & VAN BREDA (9(172 3$66$'2 (2001) o que caracteriza um ativo em detrimento de um simples bem ou direito é a capacidade de gerar benefícios econômicos futuros e o controle que a entidade detém sobre estes fluxos de benefícios ii . Desde que na data de início do arrendamento (inception = início) estes benefícios estejam orientados ao arrendatário, não há porque não reconhecê-los como ativos. Finalmente existe hoje uma tendência declarada a revisão das normas internacionais sobre o assunto. Edmund Jenkins então FKDLUPDQ do FASB por ocasião do discurso na 6HFXULW\ ([FKDQJH &RPLVVLRQ sobre a emissão do SFAS 141 e 142 ano passado, deixou bem clara sua intenção de colaborar e participar da elaboração das normas internacionais (JENKINS, 2001). Por sua vez David Tweedie, FKDLUPDQ do IASB em discurso 14 de fevereiro passado, manifestou-se favorável a revisão do IAS 17, reconhecendo que ainda existem limitações nas normas vigentes (TWEEDIE, 2002). O Fórum que aconselha a Comissão dos Estados Membros da União Européia realizado em Bruxelas, apresentou documento sugerindo a adoção de outras restrições no total de 7 (sete) e concluindo, radicalmente, que, segundo os conceitos acima, todo e qualquer bem deveria ser reconhecido nas demonstrações da arrendatária. 2 - Registros Contábeis nas Empresas Existem sempre duas perspectivas na contabilização do arrendamento mercantil. Existe a perspectiva da arrendadora e a faceta da arrendatária. Optamos, além de subdividi-las sob estas duas óticas, classificá-las em operacional e financeiro no que resultou na análise seguinte: %(1()Ë&,26 (&21Ð0,&26 )878526 &21752/( Operação suposta onde a Nineout quer comprar computadores no valor de R$ 45.000. No financiamento da compra a empresa pagaria 15% de juros ao ano. O fabricante do computador poderá vendê-lo a vista ou arrendá-lo por 3 (três) anos. A manutenção e conserto correm por conta da Nineout. Assina então um contrato em 1° de janeiro, prometendo pagar ao término de cada mês, o valor de R$ 1.559,94 iii (45.000 x 0,0342). 4
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