29/12/1997 - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ata da Oitava Reunião da Sétima Sessão Legislativa Extraordinária da Décima
Terceira Legislatura.
Realizada em 29 de dezembro de 1997.
Presidência do Excelentíssimo Senhor
Deputado Djalma Paes.
Aos (29) vinte e nove dias do mês de
dezembro do ano de mil novecentos e
noventa e sete (1997), às quinze (15)
horas. Comparecem os Deputados
Adircélio de Moraes, André de Paula,
Argemiro Pereira, Carlos Rabelo,
Demerval Menezes, Djalma Paes,
Eduardo Araújo, Eduardo Farias, Enoelino
Magalhães, Garibaldi Gurgel, Gedeão
Rosa, Geraldo Barbosa, Geraldo Melo,
Gilberto Marques Paulo, Gilson Muniz,
Guilherme Uchôa, Henrique Queiroz, Jairo
Pereira, João Braga, João Paulo, José
Aglailson, José Alves, José Augusto
Farias, José Carlos Guerra, Luciana
Santos, Manoel Ferreira, Marcantônio
Dourado, Oséas Moraes, Paulo Rubem
Santiago, Ranilson Ramos, Roberto
Liberato, Romário Dias, Sebastião Rufino,
Teresa Duere e Valdeir Batista. Faltam os
Deputados Antônio Carlos Vieira, Antônio
Mariano, Carlos Lapa, Cintra Galvão,
Diniz Cavalcanti, Geraldo Coelho, Israel
Guerra Filho, João Mendonça, José
Marcos, Manoel Pereira Neco, Orisvaldo
Inácio, Orlando Ferraz, Pedro Eugênio e
Pedro Eurico. Encontrando-se licenciado o
Deputado Manoel Ramos. Ocupam
respectivamente, as cadeiras de Primeiro
e Segundo Secretários os Deputados
Garibaldi Gurgel e Manoel Ferreira.
O Sr. PRESIDENTE - Havendo número
legal de Srs. Deputados, declaro aberta a
reunião.
Passa-se à leitura da ata da reunião
anterior.
(O Sr. 2º Secretário lê a ata).
O Sr. PRESIDENTE - Está em discussão
a ata que acaba de ser lida.
(Pausa).
Não havendo impugnação, considero-a
aprovada.
Não há matéria para a leitura do
expediente, passa-se à Ordem do Dia.
(Em votação é aprovado em Segunda
Discussão o substitutivo ao Projeto de Lei
nº 6851/97).
O Sr. PRESIDENTE - Antes de conceder
a palavra, ao Deputado João Paulo,
gostaria de registrar, com satisfação, o
aniversário da nossa querida Deputada
Luciana Santos.
O Sr. PRESIDENTE - Com a palavra, o
Deputado João Paulo, em caráter
excepcional.
O Sr. JOÃO PAULO - Senhor Presidente
e Senhores Deputados, gostaria de dar
um informe ao Senhor Presidente, e aos
nobres companheiros Deputados e
amigos desta Casa, nosso companheiro
Gentil Mendonça, foi ex-Secretário do
Governo Carlos Wilson, ele está num
estado bastante difícil, com leucemia
bastante aguda 92% da medula
comprometida, tive a oportunidade de ir lá
no Alberto Sabim, na Ilha do Leite, e
gostaria de dizer para aquelas pessoas
que tiveram uma convivência, e que o
conhecem independente da posição
política, ele é uma pessoa extremamente
fraterna, boa. Então, resolvi dar esse
informe para comunicar que muita gente
não sabe, ele fez um exame em setembro
e nesse exame ele estava com a saúde
relativamente perfeita no dia 24 começou
a sentir-se mau, teve febre passou mal,
fez um exame de plaqueta deu baixa, 92%
da medula efetivamente comprometida
com a leucemia.
Então como Gentil, foi um ex-Secretário
do Trabalho é que eu tive a oportunidade
de conhecer, quando iniciava ainda o
movimento sindical, quando na época ele
ainda era Delegado adjunto, do Delegado
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do Trabalho, onde tivemos oportunidade
de participar de dezenas de conflitos
mediados por ele, desses conflitos seja no
setor metalúrgico ou outra categoria, fiz
questão, como sei que ele tem outros
amigos aqui, de fazer esse registro e as
pessoas que forem doadoras de sangue,
é uma forma de ajudar, é o AB negativo,
as pessoas que queiram nesse gesto de
solidariedade e de apoio, a esposa dele, e
muitas pessoas a conhecem é Paula, que
foi Presidente da COHAB, que tenho um
carinho especial.
O Sr. PRESIDENTE - Nada mais havendo
a tratar, encerro a presente reunião,
convocando outra para amanhã. Ás dez
horas, com a seguinte Ordem do Dia.
Discussão Única do Parecer nº 2472.
Autora: Comissão de Redação de Leis.
Oferece redação final, ao Projeto de Lei nº
617/97, oriundo do Poder Executivo, que
institui o fundo especial para suporte ao
Programa Água de Beber.
Discussão Única do Parecer nº 2473.
Autora: Comissão de Redação de Leis.
Oferece redação final ao Projeto de Lei nº
631/97, de iniciativa do Ministério Público,
que reorganiza as Promotorias de Justiça
do Ministério Público do Estado de
Pernambuco, cria extingue e transforma
cargos que as integram, e dá outras
providências.
Discussão Única do Parecer nº 2474.
Autora: Comissão de Redação de Leis.
Oferece redação final ao Projeto de Lei nº
650/97, oriundo do Poder Executivo, que
altera a Lei nº 7551, de 27 de dezembro
de 1977, e dá outras providências.
(Alterações de Contribuições para o
IPSEP).
Discussão Única do Parecer nº 2475.
Autora: Comissão de Redação de Leis.
Oferece redação final ao Projeto de Lei nº
685/97, oriundo do Poder Executivo, que
altera a Lei nº 10.426, de 27 de abril de
1990, que dispõe sobre a remuneração
dos servidores militares do Estado de
Pernambuco, revoga dispositivos da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e da Lei
nº 9816, de 19 de março de 1986, e dá
outras providências.