o serviço social no nasf - Unijuí
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UNIJUÍ – UNIVERSIDADE DO NOROESTE DO ESTADO<br />
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS<br />
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL<br />
RÚBIA DENISE DA FONSECA DA SILVA<br />
O SERVIÇO SOCIAL NO NASF:<br />
As contribuições do trabalho do Assistente Social <strong>no</strong> processo de apoio<br />
às Unidades Básicas de Saúde realizado pelo NASF de Ijuí<br />
Ijuí<br />
2012
RÚBIA DENISE DA FONSECA DA SILVA<br />
O SERVIÇO SOCIAL NO NASF:<br />
As contribuições do trabalho do Assistente Social <strong>no</strong> processo de apoio<br />
às Unidades Básicas de Saúde realizado pelo NASF de Ijuí<br />
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à<br />
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio<br />
Grande do Sul - <strong>Unijuí</strong>, como requisito parcial para a<br />
obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.<br />
Orientador: Prof. Ms. José Wesley Ferreira<br />
Ijuí<br />
2012
RÚBIA DENISE DA FONSECA DA SILVA<br />
O SERVIÇO SOCIAL NO NASF:<br />
As contribuições do trabalho do Assistente Social <strong>no</strong> processo de apoio às<br />
Unidades Básicas de Saúde realizado pelo NASF de Ijuí<br />
Esta mo<strong>no</strong>grafia foi julgada adequada à obtenção do<br />
título de Bacharel em Serviço Social e aprovada em sua<br />
forma final pelo Curso de Graduação em Serviço Social<br />
– Bacharelado, da Universidade Regional do Noroeste<br />
do Estado do Rio Grande do Sul.<br />
Ijuí, março de 2012.<br />
___________________________<br />
Professora arguidora<br />
Ms Solange dos Santos Silva<br />
Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
DEDICATÓRIA<br />
Dedico este trabalho aos meus pais, Ângela e<br />
José; aos meus irmãos; a minha avó; e em<br />
especial, meu tio Joel, pelo incentivo.<br />
Aos meus afilhados Juan e João por<br />
compreender os momentos em que precisei<br />
estar ausente.<br />
Também dedico este trabalho a um amor,<br />
primeiro, único e verdadeiro amor!<br />
Londrina, _____de ___________de 20___.
AGRADECIMENTOS<br />
Em primeiro lugar agradeço a Deus pela vida e por estar sempre comigo,<br />
me conduzindo sempre para o melhor caminho, guiando meus passos em busca dos<br />
meus sonhos. DEUS, muito obrigado!<br />
Chego até aqui com a sensação de objetivo alcançado e sonho realizado,<br />
por isso ao termi<strong>no</strong> dessa jornada agradeço a todos aqueles que em mim<br />
acreditaram e por isso fizeram a diferença em meu caminho, que sempre me<br />
incentivaram e colaboraram em minha trajetória.<br />
Agradeço a todos os meus familiares pelo apoio e incentivo, em especial<br />
meus pais, minha avó e meu tio Joel, o qual nunca me desamparou em momento<br />
algum, a você, MUITO OBRIGADA!<br />
Aos mestres com carinho, pelo ensi<strong>no</strong>, pela sabedoria, em especial ao<br />
meu orientador José Wesley Ferreira e a minha supervisora, Assistente Social<br />
Cristiane Barasuol: ambos pela paciência, dedicação, compreensão, carinho e<br />
competência dispensadas para concretização deste estudo.<br />
À professora Solange dos Santos Silva, por aceitar o convite para<br />
participar da banca deste trabalho.<br />
Agradeço à administração da Secretaria Municipal de Saúde, que me<br />
oportunizou a realização do estágio, em especial as minhas colegas de <strong>serviço</strong><br />
Sandra e Fabiana pela compreensão, carinho e amizade dispensados <strong>no</strong>s<br />
momentos conturbados durante o processo de estágio.<br />
O meu muito obrigado aos meus amigos Paula, Maria e (família) e<br />
Lisiane; dos quais me distanciei, não por vontade, mas por ser necessário: muito<br />
obrigado pelo apoio, amizade e pela palavra certa em muitos momentos que<br />
precisei.<br />
Enfim, obrigado a todos vocês que fizeram a diferença na minha vida.
Nunca Deixe de Sonhar<br />
(Música do Grupo KLB)<br />
Há uma luz, em algum lugar,<br />
Que vai fazer seu sonho se realizar<br />
É só você, acreditar<br />
Que uma <strong>no</strong>va estrela vai poder brilhar<br />
Algo em você vai despertar,<br />
Não duvide nunca, você vai chegar,<br />
Nunca deixe de sonhar.<br />
Há uma luz que não se vê<br />
Brilha o tempo todo dentro de você<br />
Há uma luz, em algum lugar<br />
Que vai fazer seu sonho se realizar<br />
Está além do sol ou além do mar<br />
Bem além do tempo, sei que há um lugar<br />
Onde eu quero ir, onde eu quero estar<br />
Ver a fantasia se realizar
SILVA, Rúbia Denise da Fonseca da. O Serviço Social <strong>no</strong> NASF: as contribuições<br />
do trabalho do Assistente Social <strong>no</strong> processo de apoio nas Unidades Básicas de<br />
Saúde realizada pelo NASF de Ijuí. 2012. 53 folhas. Trabalho de Conclusão do<br />
Curso de Serviço Social – Bacharelado. Departamento de Ciências Sociais e<br />
Jurídicas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul –<br />
UNIJUÍ, Ijuí, 2012.<br />
RESUMO<br />
Este estudo discute as contribuições do trabalho do assistente <strong>social</strong> <strong>no</strong> processo de<br />
apoio realizado pelo Núcleo de Apoio a saúde da Família/NASF de Ijuí às Unidades<br />
Básicas de Saúde/UBS desse município. O objetivo geral dessa pesquisa foi<br />
desvendar como a ação profissional dos assistentes sociais pode contribuir com o<br />
processo de apoio realizado pelo NASF às UBS de Ijuí, com a finalidade de dar<br />
visibilidade para a importância da atuação do <strong>serviço</strong> <strong>social</strong> nesse espaço sócioocupacional<br />
e de oferecer subsídios que contribuam com essa intervenção. A<br />
pesquisa realizada foi do tipo qualitativa, foi utilizada a entrevista semi-estruturada<br />
para coleta de informações, e a técnica de análise de conteúdo para o processo<br />
analítico. Os sujeitos entrevistados foram oito profissionais da saúde que atuam em<br />
Ijuí, sendo três profissionais que atuam <strong>no</strong> NASF e cinco que atuam nas UBS. Os<br />
resultados do estudo evidenciam que os assistentes sociais contribuem com sua<br />
visão abrangente dos fenôme<strong>no</strong>s sociais, com seu conhecimento da rede de<br />
atendimento e dos direitos sociais e com o trabalho coletivo em equipe, também se<br />
evidenciou que os profissionais das ESF julgam grande importância as contribuições<br />
do assistente <strong>social</strong> <strong>no</strong> processo de apoio, porém eles não entendem a lógica de<br />
atendimento do NASF.<br />
Palavras-chave: Assistente Social. Saúde. NASF.
SILVA, Rúbia Denise da Fonseca da. The Social Work in NASF: the contributions<br />
of the work of the Social Worker in the support process in the Basic Health Units held<br />
by the NASF Ijuí. 2012. 53 folhas. Trabalho de Conclusão do Curso de Serviço<br />
Social – Bacharelado. Departamento de Ciências Sociais e Jurídicas, Universidade<br />
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, Ijuí, 2012.<br />
ABSTRACT<br />
This study discusses the contributions of <strong>social</strong> work in the support process<br />
conducted by the Center for Support of Family Health / NASF Ijuí of the Basic Health<br />
Units / UBS this city. The overall objective of this research was to discover how the<br />
action of professional <strong>social</strong> workers can contribute to the support process conducted<br />
by NASF Ijuí at UBS, in order to give visibility to the importance of <strong>social</strong> service<br />
activities in the socio-occupational and offer subsidies that contribute to this<br />
intervention. The research was a qualitative, we used semi-structured interview to<br />
collect information, and the technique of content analysis to the analytical process.<br />
The subjects were interviewed eight health professionals working in Ijuí, three<br />
professionals working in NASF and five working in UBS. The study results show that<br />
<strong>social</strong> workers contribute their comprehensive view of <strong>social</strong> phe<strong>no</strong>mena, with their<br />
k<strong>no</strong>wledge of the service network and <strong>social</strong> rights and the collective work as a team,<br />
also showed that the FHT professionals deem important contributions <strong>social</strong> Worker<br />
in the support process, but they do <strong>no</strong>t understand the logic of care of NASF.<br />
Key-words: Social Worker. Health NASF.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS<br />
ACS Agente Comunitário de Saúde<br />
APS Atenção Primária à Saúde<br />
CF Constituição Federal<br />
CSU Centro Social Urba<strong>no</strong><br />
EPS Educação Permanente em Saúde<br />
ESF Estratégia de Saúde da Família<br />
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias<br />
LOA Lei Orçamentária Anual<br />
LOS Lei Orgânica da Saúde<br />
NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família<br />
PSF Programa Saúde da Família<br />
SUAS Sistema Único de Assistência Social<br />
SUS Sistema Único de Saúde<br />
UBS Unidade Básica de Saúde
SUMÁRIO<br />
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 10<br />
2 O TRABALHO COMO CATEGORIA ONTOLÓGICA DO SER SOCIAL ............ 12<br />
2.1 A ALIENAÇÃO DO HOMEM NA SOCIEDADE CAPITALISTA ....................... 13<br />
2.2 AS RAÍZES DA QUESTÃO SOCIAL .............................................................. 17<br />
3 A PRÁTICA PROFISSIONAL COMO TRABALHO ............................................ 21<br />
4 O SUS E A ATENÇÃO BÁSICA ......................................................................... 25<br />
5 O NASF E A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE .................................... 29<br />
5.1 O SERVIÇO SOCIAL NO NASF ..................................................................... 32<br />
6 METODOLOGIA ................................................................................................ 35<br />
7 RESULTADOS DA PESQUISA .......................................................................... 38<br />
7.1 APRESENTAÇÃO DOS SUJEITOS PESQUISADOS .................................... 38<br />
7.2 PRIMEIRA QUESTÃO NORTEADORA .......................................................... 39<br />
7.3 SEGUNDA QUESTÃO NORTEADORA ......................................................... 43<br />
8 CONSIDERAÇÕES PROVISÓRIAS .................................................................. 49<br />
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 51
1 INTRODUÇÃO<br />
A partir da experiência da autora em estágio realizado junto à Secretaria<br />
Municipal da Saúde de Ijuí, optou-se pela realização desse estudo <strong>no</strong> intuito de<br />
compreender as potencialidades do trabalho do assistente <strong>social</strong> <strong>no</strong> processo de<br />
apoio realizado pelo NASF as UBS do referido município.<br />
O presente estudo tem como objetivo desvendar como a ação profissional<br />
dos Assistentes Sociais pode contribuir com o processo de apoio realizado pelo<br />
NASF nas Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de dar visibilidade da<br />
importância da atuação profissional nesse espaço. Os objetivos específicos são: 1)<br />
Identificar como os Assistentes Sociais a partir de sua instrumentalidade contribuem<br />
com a equipe interdisciplinar <strong>no</strong> processo de apoio realizado pelo NASF de Ijuí; 2)<br />
Desvendar como as equipes de Saúde da Família concebem a atuação do<br />
Assistente Social <strong>no</strong> processo de apoio.<br />
Desta forma, este estudo se divide em cinco partes, a saber: 1 – O<br />
trabalho como categoria ontológica do ser <strong>social</strong>; 2 – A prática profissional como<br />
trabalho; 3 – O SUS e a atenção básica; 4 – O NASF e a educação permanente em<br />
saúde; e, por fim, 5 – Resultados da pesquisa.<br />
A primeira parte traz a abordagem da relação entre indivíduo e seu<br />
trabalho, resgatando considerações históricas sobre este último, evidenciando a<br />
categoria do trabalho a partir da teoria marxiana. Neste momento, abordam-se duas<br />
questões importantes: a alienação do homem, provocada por uma sociedade<br />
essencialmente capitalista e, por fim, a questão <strong>social</strong>, surgida em função do<br />
acúmulo de capital.<br />
Em seguida, passa-se à questão da prática profissional do Assistente<br />
Social, evidenciando que, apesar da formação acadêmica e ideológica, preparando<br />
o profissional para tarefas cotidianas voltadas para a questão <strong>social</strong>, a referida<br />
profissão também se encontra atrelada à reprodução do capitalismo, uma vez que o<br />
profissional é empregado, vendendo seu trabalho intelectual e <strong>social</strong> para o<br />
empregador, seja este público ou privado.<br />
A terceira parte evidencia o Sistema Único de Saúde enquanto uma das<br />
principais políticas públicas já implantadas <strong>no</strong> Brasil. Neste sentido, a Atenção<br />
Básica recebe maior destaque, por se tratar de uma face do SUS presente em<br />
praticamente todos os municípios brasileiros. Desta maneira, trata-se da base de<br />
10
atuação do profissional Assistente Social, <strong>no</strong> contexto da saúde pública.<br />
A seguir, trata-se do NASF, propriamente dito, e a necessidade de uma<br />
educação em saúde que seja permanente, uma vez que as mudanças sociais<br />
devem ser compreendidas para que os problemas enfrentados possam vislumbrar<br />
soluções mais eficientes. Neste sentido, aborda-se inclusive a atuação do<br />
profissional Assistente Social, enquanto garantidor de direitos desrespeitados.<br />
Por fim, são apresentados aqui os resultados de pesquisa prática aplicada<br />
junto aos profissionais que atuam <strong>no</strong> NASF e ESF do Centro Social Urba<strong>no</strong>, do<br />
Município de Ijuí. Nesta última parte é possível compreender que a prática<br />
profissional nesta área é bastante diversificada e complexa, pois atua diretamente<br />
com a questão <strong>social</strong>.<br />
11
2 O TRABALHO COMO CATEGORIA ONTOLÓGICA DO SER SOCIAL<br />
O trabalho possui significado histórico-ontológico, constituindo-se como o<br />
intercâmbio orgânico entre o homem e a natureza. É determinante na construção do<br />
ser <strong>social</strong>, marcando a distinção do homem em relação aos demais seres vivos. O<br />
trabalho é, portanto, o principio ontológico constitutivo do ser <strong>social</strong>. É o traço<br />
distintivo primordial da espécie homo sapiens diante dos demais seres vivos. Apenas<br />
o homem tor<strong>no</strong>u-se capaz de estabelecer tal intercâmbio orgânico com a natureza,<br />
<strong>no</strong> sentido de mudar as formas da matéria, transformando-as em produtos com<br />
valores de uso para satisfazer suas necessidades vitais (BARROCO, 2005).<br />
Através do trabalho o homem diferencia-se entre todos os seres da<br />
natureza, adquire a consciência humana, a capacidade de agir com racionalidade e<br />
segurança usando seus sentidos, conhecimentos, habilidades e atitudes para<br />
satisfazer seus objetivos como ser <strong>social</strong>; ou seja, o trabalho permite que o homem<br />
seja sujeito na sua relação com a natureza e com os demais seres sociais<br />
(BARROCO, 2005).<br />
A consciência é a determinação reflexiva da categoria do trabalho, pois<br />
sem ela não há trabalho huma<strong>no</strong>, o que pressupõe a prévia-ideação e contribui para<br />
o desenvolvimento de um complexo lingüístico que habilita o homem a desenvolver<br />
a capacidade de abstração, de comunicação, de articulação da fala, produzindo<br />
formas de interação e cooperação humana (BARROCO, 2005).<br />
O trabalho é o fundamento ontológico <strong>social</strong> do ser <strong>social</strong>; é ele que permite<br />
o desenvolvimento de mediações que instituem a diferencialidade do ser<br />
<strong>social</strong> em face de outros seres da natureza. As mediações, capacidades<br />
essenciais postas em movimento através de sua atividade vital, não são<br />
dadas a ele; são conquistadas <strong>no</strong> processo histórico de sua autoconstrução<br />
pelo trabalho. São elas: a sociabilidade, a consciência, a universalidade e a<br />
liberdade. (BARROCO apud MARX, 2005, pg. 26).<br />
O homem se tor<strong>no</strong>u um ser <strong>social</strong> através do trabalho. Foi a única espécie<br />
que conseguiu evoluir e desenvolver cultura e linguagem, deixando de ser passivo<br />
em relação à natureza, tornando-se sujeito, <strong>social</strong>izando-se e desenvolvendo as<br />
forças produtivas, transformando a natureza através de seu trabalho. Nesse<br />
processo o homem constrói sua capacidade de tomar decisões, superar seus limites,<br />
modificar seus objetivos, desenvolver autoconsciência, autoconfiança,<br />
autodeterminação, concretizando suas escolhas <strong>no</strong>s produtos de seu trabalho<br />
12
(BARROCO, 2001).<br />
O homem cria diversos produtos em sua imaginação antes mesmo de<br />
transformá-los em realidade, direcionando sua atividade na concretização de suas<br />
idéias com a intenção de usá-los para suprir necessidades e desejos. Com esse<br />
objetivo i<strong>no</strong>va na busca constante de aprender (BARROCO, 2005).<br />
Todo trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, <strong>no</strong><br />
sentido fisiológico, e, nessa qualidade de trabalho huma<strong>no</strong> igual e abstrato,<br />
cria valor das mercadorias. Todo trabalho, por outro lado, é dispêndio de<br />
força humana de trabalho, sob forma especial, para um determinado fim, e<br />
nessa qualidade de trabalho útil e concreto, produz valores de uso (MARX;<br />
ENGELS, 1989, pg.54).<br />
Barroco (2005) refere que o individuo constitui-se simultaneamente como<br />
um ser genérico e uma expressão singular. O indivíduo passa a reproduzir a si<br />
mesmo, como singularidade e genericidade, por exemplo, quando cria uma obra de<br />
arte o seu interior, a sua subjetividade é modificada, esse processo de criação<br />
influencia a humanidade. É um processo de afirmação das capacidades essenciais<br />
do ser <strong>social</strong>.<br />
São objetivações genéricas aquelas que expressam as conquistas da<br />
humanidade, em termos do que foi construído e valorado como algo que<br />
possibilitou à criatividade, a multiciplidade de gostos e aptidões, a realização<br />
da liberdade, da sociabilidade, da consciência, ou seja, do desenvolvimento<br />
multilateral de todas as capacidades e possibilidades humanas, o que, para<br />
Marx, corresponde à “riqueza humana” (BARROCO, 2001, pg. 32-33).<br />
Portanto, a riqueza humana em toda sua forma é representada pelo seu<br />
valor e se apresenta sob forma objetiva. A riqueza humana é a superação das<br />
carências e capacidades das forças produtivas em que os indivíduos criam um<br />
intercâmbio universal, é o domínio e ple<strong>no</strong> desenvolvimento do homem sobre as<br />
forças da natureza explicitando toda sua criatividade para o desenvolvimento das<br />
forças humanas na qual o homem produz sua própria totalidade (MARX, 2004).<br />
2.1 A ALIENAÇÃO DO HOMEM NA SOCIEDADE CAPITALISTA<br />
No modo de produção capitalista, o trabalhador é separado dos meios de<br />
produção, do planejamento do processo de trabalho e do produto do trabalho, ou<br />
seja, ele está alienado da natureza e da relação com o ser genérico <strong>social</strong> (MARX,<br />
13
2004).<br />
Junto à valorização positiva do trabalho está o presente espírito de uma<br />
valorização positiva de riqueza criada através desse trabalho. No capitalismo<br />
predomina o aspecto abstrato do trabalho, ou seja, os capitalistas como do<strong>no</strong>s dos<br />
meios de produção iniciam o processo produtivo com a finalidade de produzir um<br />
lucro.<br />
Os capitalistas aplicam seu dinheiro em fatores de produção necessários<br />
para produzir mercadorias. Esses fatores de produção dividem-se em capital<br />
constante e variável. O capital constante é formado pelos meios de produção e<br />
matérias primas, já o capital variável constitui-se como a força de trabalho que em<br />
interação com os meios de produção e matérias primas desencadeará na produção<br />
de uma mercadoria (MARX, 2004).<br />
O valor pago pelo burguês para adquirir capital constante é reposto<br />
integralmente, já o valor pago pela força de trabalho é reposto parcialmente, ou seja,<br />
o trabalhador não recebe por todas as horas em que esteve trabalhando. As horas<br />
não pagas ao trabalhador formam a mais valia que é o lucro do capitalista. O preço<br />
da força de trabalho é o montante de dinheiro necessário para suprir a subsistência<br />
do trabalhador e de sua família (MARX, 2004). Para Marx (2004, pg. 160), “a<br />
culminação de tal servidão é que ele só pode manter-se como sujeito físico<br />
enquanto trabalhador e só trabalhador enquanto sujeito físico”.<br />
Segundo Marx (2004), a propriedade privada, a divisão <strong>social</strong> do trabalho<br />
e a troca são características fundamentais da sociedade produtora de mercadorias.<br />
Os produtores independentes dedicam-se à produção de mercadorias: eles<br />
adquirem a força de trabalho, os meios de produção e se apropriam dos resultados<br />
da interação entre esses fatores de produção.<br />
A divisão <strong>social</strong> do trabalho tem como condição prévia o capitalismo, em<br />
uma sociedade onde o indivíduo não tem todas as profissões, por conseqüência, há<br />
necessidades e dependência de reciprocidade, além de troca de mercadorias entre<br />
os indivíduos que adquirem a produção do trabalho uns dos outros, podendo esta<br />
troca gerar injustiças (MARX, 2004).<br />
A troca se faz necessária para a sobrevivência de todos na sociedade<br />
capitalista, e o produto a ser trocado de<strong>no</strong>mina-se como mercadoria. Assim, o<br />
produto do trabalho torna-se uma mercadoria nas condições sociais em que<br />
imperem a propriedade privada, a divisão <strong>social</strong> do trabalho e a troca.<br />
14
O trabalhador torna-se uma mercadoria tanto mais barata, quanto maior<br />
número de bens que produz. Com a valorização do mundo das coisas<br />
aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens. O<br />
trabalho não produz apenas mercadorias; produz também a si mesmo e ao<br />
trabalhador como uma mercadoria, e justamente na mesma proporção com<br />
que produz bens. (MARX, 2004, pg. 159).<br />
Marx (2004) analisa a mercadoria com duas funções, a de valor de uso e<br />
a de valor de troca. O objeto produzido pelo trabalho, o produto, passa a ser<br />
estranho ao trabalhador que busca <strong>no</strong> trabalho a mera sobrevivência. Já o burguês<br />
inicia o processo produtivo com a finalidade de aumentar seu capital. A relação<br />
trabalho X capital pode ser encarada como um processo ininterrupto que leva o<br />
trabalhador a alienar-se, tornando-se uma força servil continua que é submetida à<br />
necessidade de maior aquisição de capital pelo burguês. Nesse processo quanto<br />
mais objetos o trabalhador produzir, tanto me<strong>no</strong>s ele pode possuir e mais se<br />
submete ao domínio do capital.<br />
A conseqüência dos fatos leva o trabalhador a uma relação estranha com<br />
o trabalho e seu resultante, uma vez que esgota a si mesmo para reproduzir e<br />
fortalecer o ciclo do capital, enfraquecendo seu interior, deixando de pertencer a si<br />
próprio (MARX, 2004).<br />
O trabalhador põe sua vida <strong>no</strong> objeto <strong>no</strong> qual incorpora, então a vida já<br />
não pertence a ele, mas sim ao objeto que adquire independência em relação ao<br />
produto. Quanto mais o trabalhador produz, me<strong>no</strong>s ele vale; quanto mais sofisticado<br />
o produto e as forças produtivas, mais oprimido e desumanizado se torna o<br />
trabalhador. O trabalho é um meio de subsistência, vive-se para trabalhar e trabalha-<br />
se para viver, tirando meios de existência da natureza como agente mecanizado,<br />
sem se importar com sua satisfação interior, servindo a um processo contínuo de<br />
produção de capital (MARX, 2004).<br />
[...] quanto mais o trabalhador produz, tanto me<strong>no</strong>s tem de consumir; quanto<br />
mais valores cria, tanto mais sem valor e mais indig<strong>no</strong> se torna; quanto mais<br />
refinado o seu produto, tanto mais deformado o trabalhador; quanto mais<br />
civilizado o produto tanto mais bárbaro o trabalhador; quanto mais brilhante<br />
e ple<strong>no</strong> de inteligência o trabalho, tanto mais o trabalhador diminui em<br />
inteligência e se torna servo da natureza. (MARX, 2004, pg. 162).<br />
A relação essencial do trabalho <strong>no</strong> modo de produção capitalista está na<br />
produção de mercadorias, assim também se pode deparar com o produto deste<br />
trabalho, que passa a ser alienação, não somente do resultado e sim do processo<br />
15
determinado e constituído pela atividade produtiva.<br />
Em primeiro lugar, o trabalho é exterior ao trabalhador, quer dizer, não<br />
pertence à sua natureza; portanto ele não se afirma <strong>no</strong> trabalho, mas nega<br />
a si mesmo, não se sente bem, mas infeliz, não se desenvolve livremente as<br />
energias físicas e mentais, mas esgota-se fisicamente e arruína o espírito.<br />
Por conseguinte, o trabalhador só se sente em si fora do trabalho, enquanto<br />
<strong>no</strong> trabalho se sente fora de si. Assim o seu trabalho não é voluntário, mas<br />
imposto, é trabalho forçado (MARX, 2004, pg. 161).<br />
Desta forma <strong>no</strong> trabalho alienado está um trabalhador que cria uma<br />
relação de trabalho com outro homem, que investe na produção com a finalidade de<br />
lucrar, ou seja, o contexto <strong>no</strong> qual o trabalho desenvolve-se gera uma relação<br />
unicamente capitalista, sendo que o lucro constitui o resultado alienado de uma<br />
dependência externa do trabalhador aos do<strong>no</strong>s dos meios de produção (MARX,<br />
2004).<br />
Como mercadoria numa sociedade capitalista o homem é o produto de si<br />
próprio e se obriga a vender a força de trabalho para buscar a subsistência. Nesse<br />
processo produz o lucro para o burguês, se tornando um ser alienado e servil,<br />
explorado eco<strong>no</strong>micamente.<br />
A exploração do homem através do trabalho se faz permanentemente e<br />
continuamente num processo ferrenho criado ao longo do tempo pelo acúmulo de<br />
capital, aumento de escalas de produção com a Revolução Industrial, <strong>no</strong>vas formas<br />
de gestão de negócios e visão sobre o lucro crescente, ficando para o homem<br />
apenas a convicção de que é parte de um processo, como uma máquina ou uma<br />
peça, que pode ser trocada quando convier aos do<strong>no</strong>s de capital para não prejudicar<br />
o insensato ciclo econômico criado (MARX, 2004).<br />
O homem então se organiza em classes para lutar pela igualdade de<br />
condições e pela conquista de melhores condições de vida. Com o progresso criado<br />
por ele mesmo, perde espaço para sua criação. Ao se sentir injustiçado pelas<br />
desigualdades geradas <strong>no</strong> modo de produção capitalista começa a se organizar em<br />
classes para reivindicar melhores condições de vida (NETTO, 2001).<br />
No entanto, a força trabalho nem sempre foi vista como mercadoria. Os<br />
artesões, produtores independentes cujo trabalho manual lhe dava as condições de<br />
ser autô<strong>no</strong>mos eram do<strong>no</strong>s dos seus meios de produção, da matéria prima e do<br />
produto que originava desse trabalho (NETTO, 2001)<br />
Com a expansão do capitalismo, das grandes indústrias e forte<br />
16
concorrência das fábricas, o artesão foi perdendo seu espaço de trabalho para os<br />
endividamentos, restando-lhe a venda de sua força de trabalho, não só sua força<br />
física, mas também seu cérebro criativo. Separada dos meios de produção, a classe<br />
trabalhadora passou a depender da classe capitalista, dos do<strong>no</strong>s das fábricas onde<br />
as vagas de trabalho se acumulavam devido à grande onda produtiva, com baixa<br />
remuneração e longas horas de trabalho. O artesão e os camponeses passaram a<br />
ser assalariados, vendendo o que lhe restava, ou seja, seus músculos e cérebro<br />
(NETTO, 2001).<br />
Nesse contexto, os camponeses passaram a ser explorados pelos<br />
burgueses, determinando a migração de uma grande massa de camponeses para os<br />
centros urba<strong>no</strong>s, aumentando a população proletária e pobre nas cidades. Com a<br />
evolução do capitalismo, os homens desprovidos de meios de produção se tornaram<br />
mais pobres eco<strong>no</strong>micamente e espiritualmente, pois o processo de trabalho<br />
desencadeava desigualdade <strong>social</strong> e embrutecimento huma<strong>no</strong>. Nesta ordem se<br />
multiplicam as expressões da questão <strong>social</strong> oriunda do conflito capital – trabalho e<br />
visíveis nas desigualdades sociais expressas pelas diferenças quanto a<br />
rendimentos, condições de moradia e de consumo dos bens e <strong>serviço</strong>s <strong>social</strong>mente<br />
produzidos.<br />
2.2 AS RAÍZES DA QUESTÃO SOCIAL<br />
A questão <strong>social</strong> surge na terceira década do século XIX, na Europa<br />
Ocidental, através de um fenôme<strong>no</strong> de<strong>no</strong>minado como pauperismo. Desde a<br />
primeira onda industrializante iniciada na Inglaterra <strong>no</strong> século XVIII, o<br />
desenvolvimento do capitalismo foi marcado pela contradição da acumulação de<br />
riqueza pela burguesia simultaneamente com o empobrecimento e o pauperismo da<br />
classe trabalhadora (NETTO, 2001).<br />
A desigualdade <strong>social</strong> já existia antes mesmo da consolidação do<br />
capitalismo. As classes sociais eram polarizadas em patrícios e plebeus, escravos e<br />
proprietários, senhores feudais e servos, etc. No entanto, com o desenvolvimento do<br />
modo de produção capitalista, formou-se uma camada <strong>social</strong> cada vez mais pobre,<br />
concomitantemente com a formação de outra camada cada vez mais rica (NETTO,<br />
2001). No período de desenvolvimento e consolidação do capitalismo, “a pobreza<br />
17
crescia na razão direta em que aumentava a capacidade <strong>social</strong> de produzir riqueza”<br />
(NETTO 2001, pg. 42).<br />
Conforme Netto (2001), quanto mais a sociedade se revelava capaz de<br />
produzir bens e <strong>serviço</strong>s, mais aumentava o contingente de trabalhadores<br />
desprovidos de condições materiais para usufruir desses bens e <strong>serviço</strong>s. Até o<br />
século XVIII a sociedade encontrava-se num estágio de escassez na produção de<br />
bens e <strong>serviço</strong>s, com baixo nível de desenvolvimento de materiais. Com a<br />
Revolução Industrial a produção entrou em ritmo de crescimento, reduzindo a<br />
situação de escassez.<br />
Entretanto, esse crescimento produtivo não era dividido entre os<br />
detentores dos meios de produção e os trabalhadores. O lucro dos burgueses tinha<br />
origem na exploração do trabalhador; portanto, na mesma proporção em que<br />
aumentava a riqueza, intensifica-se também a pobreza visível na situação de<br />
pauperismo na classe trabalhadora. (NETTO, 2001)<br />
O desenvolvimento capitalista produz, compulsoriamente, a “questão <strong>social</strong>”<br />
- diferentes estágios capitalistas produzem diferentes manifestações da<br />
questão <strong>social</strong>; esta não é uma seqüela adjetiva ou transitória do regime do<br />
capital: sua existência e suas manifestações são indissociáveis da dinâmica<br />
especifica do capital tornando potencia <strong>social</strong> dominante. (NETTO, 2001,<br />
pg. 45).<br />
Dos a<strong>no</strong>s sessenta aos setenta, especialmente na Europa Ocidental, o<br />
capitalismo experimentou o que alguns eco<strong>no</strong>mistas franceses chamaram de “as<br />
três décadas gloriosas” onde, em meio a Segunda Guerra Mundial e a um processo<br />
de reconstrução econômica e <strong>social</strong>, o regime capitalista viveu uma larga conjuntura<br />
de crescimento econômico (NETTO, 2001).<br />
Após a segunda guerra mundial, alguns países da Europa criaram o<br />
Welfare State (estado de bem <strong>social</strong>), visto como carro-chefe do capitalismo, com a<br />
intenção de dar conta de algumas necessidades da classe trabalhadora. Porém,<br />
ainda não se alterava a essência exploradora do capitalismo, continuando intensos<br />
os processos de pauperização (NETTO, 2001).<br />
A partir dos a<strong>no</strong>s setenta o capitalismo deixa de se expandir, devido à<br />
redução das taxas de lucros decorrente, dentre outros fatores, da intensificação do<br />
movimento operário, que alcançara significativas vitórias, fazendo com que o capital<br />
respondesse com uma ofensiva política de inicio repressiva de ordem ideológica e<br />
econômica. Conforme (NETTO apud BRAGA, 2001, pg. 47-48):<br />
18
Essa resposta foi de<strong>no</strong>minada de a restauração do capital [...] a conjunção<br />
da “globalização” mais “neoliberalismo” veio para demonstrar aos ingênuos<br />
que o capital não tem nenhum “compromisso <strong>social</strong>”- o seu esforço para<br />
romper com qualquer regulação política, extra-mercado, tem sido coroado<br />
de êxito. Erodiu-se o fundamento do Welfare State em vários países e a<br />
resultante macroscópica <strong>social</strong> saltou a vista: o capitalismo “globalizado”,<br />
“transnacional” e “pós-fordista” desvestiu a pele de cordeiro-e a<br />
intelectualidade acadêmica, a mesma que em boa parcela considerava<br />
MARX o criador de um “paradigma em crise”, descobriu a “<strong>no</strong>va pobreza”,<br />
“os excluídos” etc. em suma descobriu a “<strong>no</strong>va questão <strong>social</strong>”.<br />
Mas essa descoberta deformada de uma <strong>no</strong>va “questão <strong>social</strong>”, nas<br />
condições contemporâneas apontam cada vez mais dificuldades de possibilidades<br />
de reformas <strong>no</strong> interior do regime do capital, uma vez que as relações sociais<br />
apresentam <strong>no</strong>vos dispositivos de exploração e vínculos de solidariedade (NETTO,<br />
2001).<br />
Segundo Netto (2001) não existe uma <strong>no</strong>va questão <strong>social</strong>, o que existe<br />
são <strong>no</strong>vas expressões da questão <strong>social</strong>, emergentes a cada <strong>no</strong>vo estágio do<br />
desenvolvimento intensificado da exploração humana pelo sistema capitalista sem<br />
desconsiderar a forma contemporânea.<br />
[...] precisa levar em conta a complexa totalidade dos sistemas de<br />
mediações em que ela se realiza. Sistemas <strong>no</strong>s quais, mesmo dado o<br />
caráter universal e mundializado daquela “lei geral”, objetivam-se<br />
particularidades culturais, geopolíticas e nacionais que, igualmente,<br />
requerem determinação concreta [...] em poucas palavras: a caracterização<br />
da “questão <strong>social</strong>”, em suas manifestações já conhecidas e em suas<br />
expressões <strong>no</strong>vas, tem de considerar as particularidades histórico-culturais<br />
e nacionais (NETTO, 2001, pg. 48).<br />
Portanto, Netto (2001) considera importante duas observações: primeiro a<br />
que remete à perspectiva da construção de uma ordem <strong>social</strong> que possa ir alem dos<br />
limites do capitalismo, ou seja, trata de uma organização <strong>social</strong> que substitua a<br />
ordem do capital e assegure o desenvolvimento livre da personalidade de todos,<br />
mas infelizmente o conhecimento que se tem acerca da sociedade contemporânea<br />
reflete a inviabilidade de derrota do capital.<br />
A possível derrota do capital, em condições tais em que se suprima a<br />
escassez, determinara a superação da “questão <strong>social</strong>”. Isto não significa,<br />
absolutamente, a realização da idade de ouro: os homens e mulheres<br />
continuarão a enfrentar problemas, a indagar por que vivem e por que<br />
morrem empenhados em encontrar sentido para as suas vidas limitadas<br />
alguns, ou muitos, se encontrarão vulnerabilizados, formas de cooperação e<br />
apoio mútuo serão requisitadas e desenvolvidas (NETTO, 2001, pg. 49).<br />
19
A outra observação refere-se ao Serviço Social, que tem sua raiz na<br />
“questão <strong>social</strong>” a qual dá sentido a profissão, mas deve-se ter claro que está aberto<br />
um longo caminho para a profissão <strong>no</strong> que se refere à extinção da ordem do capital.<br />
[...] o objetivo histórico da sua superação passa, ainda e necessariamente,<br />
pelo desenvolvimento das suas potencialidades. Ainda está longe o futuro<br />
em que esta profissão vai se esgotar, pelo próprio exaurimento do seu<br />
objeto (NETTO, 2001, pg. 49).<br />
É importante ressaltar que a superação da questão <strong>social</strong> e<br />
consequentemente do capitalismo não depende unicamente do trabalho profissional<br />
dos assistentes sociais, pois requer a reorganização política das forças progressistas<br />
com a finalidade de transformar o modo de produção capitalista (FERREIRA, 2008).<br />
Nessa perspectiva, pode-se inferir que a superação da ordem do capital requer<br />
condições históricas inexistentes na conjuntura atual, devido à fragmentação da<br />
classe trabalhadora.<br />
20
3 A PRÁTICA PROFISSIONAL COMO TRABALHO<br />
A profissão de Serviço Social constitui-se em uma especialização inserida<br />
na divisão <strong>social</strong> e técnica do trabalho. É necessário compreender os fundamentos<br />
históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social para abordar o mesmo<br />
enquanto profissão determinada <strong>social</strong>mente na história da sociedade brasileira, ou<br />
seja, analisar a formação e o desenvolvimento do Serviço Social enquanto<br />
especialização do trabalho <strong>no</strong> marco das forças societárias. Também é preciso<br />
pensar a profissão como fruto dos sujeitos que a vivenciam e a constroem, sujeitos<br />
esses que acumulam saberes, sistematizam sua prática e contribuem na criação de<br />
uma cultura profissional historicamente limitada (IAMAMOTO, 2004).<br />
Logo, analisar a profissão supõe abordar, simultaneamente, os modos de<br />
atuar e de pesar que foram por seus agentes incorporados, atribuindo<br />
visibilidade ás bases teóricas assumidas pelo Serviço <strong>social</strong> na leitura da<br />
sociedade e na construção de respostas a questão <strong>social</strong>. (IAMAMOTO,<br />
2004, pg. 58).<br />
Um avanço importante foi reconhecer que o que há de comum, tanto <strong>no</strong><br />
trabalho quanto na cultura profissional, é a historia da sociedade, pois é através dela<br />
que é possível conhecer a realidade <strong>social</strong> e cultural, a qual instiga os Assistentes<br />
Sociais na busca de respostas em muitos âmbitos do exercício profissional e<br />
intelectual, principalmente na acumulação de conhecimento. Muitos Assistentes<br />
Sociais sustentavam a idéia de que as políticas públicas deveriam ser o elemento<br />
fundamental para se pensar a fundação do <strong>serviço</strong> <strong>social</strong> na sociedade.<br />
Não resta dúvida que este profissional trabalha com políticas sociais,<br />
tanto públicas quanto privadas; sendo estas, sem dúvida, uma determinação<br />
importante na constituição da profissão. No entanto, as políticas públicas por si só<br />
não explicam a questão <strong>social</strong> e o surgimento do Serviço Social, pois são<br />
decorrentes da questão <strong>social</strong> (IAMAMOTO, 2004).<br />
Entretanto, ao se deparar com a questão <strong>social</strong>, que atinge principalmente<br />
as classes subalternas, extrato <strong>social</strong> desprovidos dos meios de produção, torna-se<br />
imprescindível o trabalho do Assistente Social junto às políticas publicas, as quais<br />
são uma resposta à questão <strong>social</strong>; ou seja, o Estado enquanto garantidor de<br />
direitos responde as expressões da questão <strong>social</strong> com políticas públicas. A cada<br />
movimento da sociedade na reivindicação de seus direitos, o Estado responde com<br />
21
políticas, com programas e projetos de atenção a classes mais pobres; Também são<br />
acionadas as corporações empresariais, organizações não governamentais e outras<br />
formas de organização das próprias classes subalternas para o enfrentamento da<br />
exclusão <strong>social</strong>, que é uma das expressões da questão <strong>social</strong>. (IAMAMOTO, 2004)<br />
A questão <strong>social</strong> explica a necessidade das políticas sociais, <strong>no</strong> âmbito das<br />
relações entre as classes e o estado, mas as políticas sociais, por si, não<br />
explicam a questão <strong>social</strong>. Aquela é, portanto, determinada devendo<br />
traduzir-se como um dos pólos chaves da formação e do trabalho<br />
profissional. (IAMAMOTO, 2004, pgs. 58-59).<br />
A referida autora deixa claro que a questão <strong>social</strong> não deve ser encarada<br />
exclusivamente como desigualdade <strong>social</strong>, presente somente entre os ricos e os<br />
pobres, não devendo ser vista como uma situação <strong>social</strong> problema que retrata as<br />
dificuldades presentes na vida dos indivíduos e tratadas historicamente da mesma<br />
forma pelo <strong>serviço</strong> <strong>social</strong>.<br />
O Assistente Social deve decifrar a gênese das desigualdades sociais em<br />
um contexto em que o domínio do capital é bastante intensificado. Essas<br />
desigualdades são indissociáveis da concentração de renda, propriedade e do<br />
poder, que são o verso das expressões da questão <strong>social</strong>. Decifrar a questão <strong>social</strong><br />
é também demonstrar as formas particulares de enfrentamento e resistência usadas<br />
pelos indivíduos.<br />
A insistência na questão <strong>social</strong> esta em que ela conforma a matéria-prima<br />
do trabalho profissional, sendo a prática profissional compreendida como<br />
uma especialização do trabalho participe de um processo de trabalho.<br />
(IAMAMOTO, 2004, pg. 59).<br />
Pensar a prática profissional do Assistente Social é reportar-se ao<br />
conjunto da sociedade em seu movimento e contradições, uma vez que se vive a<br />
crise do trabalho em uma sociedade que possui um exército de reserva de força de<br />
trabalho para atender as necessidades da acumulação capitalista, a análise da<br />
prática como trabalho está integrada a um processo que permite mediatizar a<br />
interconexão entre o Serviço Social e a prática da sociedade (IAMAMOTO, 2004).<br />
Em todo processo de trabalho existe uma matéria-prima ou objeto sobre o<br />
qual o sujeito incide sua ação, isso requer meios ou instrumentos para que o<br />
trabalho seja efetivado e dessa ação resulta em um produto. Esta condição está<br />
presente na análise de qualquer processo de trabalho. No Serviço Social não é<br />
22
diferente, a questão <strong>social</strong> em suas múltiplas expressões é o objeto de trabalho do<br />
Assistente Social, o qual provoca a necessidade da ação profissional junto a<br />
crianças, adolescentes, idoso, mulheres etc. É de extrema importância que o<br />
Assistente Social conheça e pesquise a realidade sobre a qual irá intervir, sendo<br />
essa condição para conhecer o seu objeto de trabalho e assim poder intervir de<br />
forma adequada (IAMAMOTO, 2004).<br />
A mesma autora salienta que é preciso dar conta das particularidades e<br />
das múltiplas expressões da questão <strong>social</strong> na história da sociedade brasileira,<br />
explicando os processos sociais que as produzem e reproduzem e como são<br />
experimentadas pelos sujeitos sociais que as vivenciam em suas relações<br />
cotidianas. É nesse campo que se dá o trabalho do Assistente Social, devendo<br />
conceber como a questão <strong>social</strong>, em suas múltiplas expressões, é vivenciada pelos<br />
sujeitos em suas vidas cotidianas.<br />
É neste contexto que o Assistente Social deve pensar seus instrumentos,<br />
capazes de dar conta das demandas sociais, compreendendo técnicas que se<br />
ampliam para abranger o conhecimento como um meio de trabalho; sem isso o<br />
trabalhador especializado não consegue realizar seu trabalho. O Assistente Social<br />
necessita das bases teóricas e metodológicas para o exercício de seu trabalho, as<br />
quais “contribuem para iluminar a leitura da realidade e imprimir rumos a ação, ao<br />
mesmo tempo em que a moldam” (IAMAMOTO, 2004, pg. 63).<br />
Sendo assim, o conhecimento é um meio possível usado pelo Assistente<br />
Social para decifrar a realidade e conduzir o trabalho a ser realizado. Os<br />
conhecimentos e habilidades adquiridos durante a formação acadêmica são parte do<br />
acervo dos meios de trabalho do Assistente Social. O Serviço Social está<br />
regulamentado como uma profissão liberal na sociedade, embora não se realize de<br />
tal forma; ou seja, o Assistente Social não detém todos os meios (financeiros,<br />
técnicos e huma<strong>no</strong>s) necessários para efetivação de seu trabalho autô<strong>no</strong>mo.<br />
Desse modo, depende da contratação instituições que detém os recursos<br />
previstos <strong>no</strong>s programas e projetos, possibilitando assim que a realização de seu<br />
trabalho, tornando-o um assalariado que vende sua força de trabalho, moldando sua<br />
inserção sócio-institucional, ideológica e política na sociedade brasileira<br />
(IAMAMOTO, 2004).<br />
23
Ainda que dispondo de relativa auto<strong>no</strong>mia na efetivação de seu trabalho, o<br />
assistente <strong>social</strong> depende na organização da atividade, do estado, da<br />
empresa, entidades não governamentais que viabilizam aos usuários o<br />
acesso aos seus <strong>serviço</strong>s, fornecem meios e recursos para sua realização,<br />
estabelecem prioridades a serem cumpridas, interferem na definição de<br />
papeis e funções que compõem o cotidia<strong>no</strong> do trabalho institucional<br />
(IAMAMOTO, 2004, pg. 63).<br />
O trabalho do Assistente Social não se realiza de forma isolada, mas<br />
como parte de um trabalho combinado, integrante de uma equipe de trabalho, e sua<br />
inserção nessa esfera é parte de um conjunto de especialidades que são acionadas<br />
em conjunto para realização dos projetos das instituições.<br />
Portanto, assim como em qualquer outra profissão, o Assistente Social<br />
possui um objeto de trabalho, usa meios para transformá-lo e dessa transformação<br />
resulta o seu produto. “O trabalho do assistente <strong>social</strong> tem um efeito nas condições<br />
materiais e sociais daqueles cuja sobrevivência depende do trabalho” (IAMAMOTO,<br />
2004, pg. 67). Também tem um efeito <strong>no</strong> processo de reprodução da força de<br />
trabalho, sendo esta a única mercadoria que, quando colocada em ação, se torna<br />
fonte de valor. Em outros termos, cria mais valor do que ela custou é ela que esta <strong>no</strong><br />
centro do segredo da criação da riqueza <strong>social</strong> na sociedade capitalista.<br />
Sendo assim, o Serviço Social interfere na reprodução da força de<br />
trabalho, sendo <strong>social</strong>mente necessário para atuar nas questões que dizem respeito<br />
à sobrevivência <strong>social</strong> e material da população. Segundo Iamamoto (2004),<br />
concebe-se o processo de reprodução como o movimento da reprodução na sua<br />
continuidade. Assim, “o Serviço Social tem também um efeito que não é material,<br />
mas é <strong>social</strong>mente objetivo. Tem uma objetividade que não é material, mas é <strong>social</strong>”<br />
(IAMAMOTO, 2004, pg. 67).<br />
A mesma autora ressalta que o Serviço Social é um trabalho<br />
especializado e expresso através de <strong>serviço</strong>s que tem produtos, dessa forma<br />
interfere na reprodução material e <strong>no</strong> processo de reprodução sociopolítica dos<br />
indivíduos; é um intelectual que contribui na criação de consensos na sociedade.<br />
Dentro de um contexto capitalista o Serviço Social tem um efeito na sociedade na<br />
produção de valores ou riqueza <strong>social</strong>, ou seja, produz valor e mais valia.<br />
Diante do exposto é possível ressaltar que o Serviço Social é uma<br />
atividade que se insere <strong>no</strong>s processos de trabalho dentro da sociedade capitalista,<br />
produzindo efeito nesta e possuindo características particulares que tornam o<br />
Assistente Social um profissional requisitado em vários setores.<br />
24
4 O SUS E A ATENÇÃO BÁSICA<br />
O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser definido como um arranjo<br />
organizacional que dá suporte a efetivação da política de saúde <strong>no</strong> Brasil, traduzindo<br />
em ações os princípios e diretrizes desta política. O SUS compreende um conjunto<br />
organizado e articulado de <strong>serviço</strong>s e ações em saúde e une o conjunto das<br />
organizações públicas já existentes nas esferas municipal, estadual e nacional, além<br />
dos <strong>serviço</strong>s privados relacionados à prestação de <strong>serviço</strong>s aos usuários do sistema;<br />
porém, isto de dá de forma complementar, quando contratados ou conveniados para<br />
este fim.<br />
O SUS foi instituído com o objetivo de coordenar e integrar as ações de<br />
saúde nas três esferas de gover<strong>no</strong>, presumindo a articulação de subsistemas<br />
verticais de vigilância e de assistência à saúde, e subsistemas de base territorial<br />
estaduais, regionais e municipais, para assim atender de maneira funcional as<br />
demandas por atenção a saúde 1 . O SUS é um sistema bastante complexo e tem a<br />
responsabilidade de articular a prevenção, reabilitação e cura <strong>no</strong> âmbito<br />
exclusivamente assistencial (VASCONCELOS; PASCHE, 2006).<br />
O SUS é um produto do movimento da Reforma Sanitária. Na década de<br />
80, iniciou-se uma batalha política pelo reconhecimento da saúde como direito<br />
<strong>social</strong>, pela universalização do acesso aos <strong>serviço</strong>s da saúde e pela integralidade da<br />
atenção à saúde, na luta mais ampla pela construção da cidadania.<br />
Esse movimento resultou na ampla legitimação dos princípios e da<br />
doutrina do movimento da Reforma Sanitária, o qual conquistou a incorporação<br />
desses princípios ao texto constitucional de 1988, bem como a responsabilidade do<br />
estado na provisão das ações e <strong>serviço</strong>s necessários a garantia desse direito,<br />
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e<br />
de outros agravos e assegurem o acesso universal às ações e <strong>serviço</strong>s para<br />
promoção, proteção e recuperação da saúde (BRASIL, 2000).<br />
Mendes (2001, pgs. 26-7) contribui para o esclarecimento do artigo 196<br />
da Constituição Federal de 1988:<br />
[...] No artigo 196 e inciso I da Constituição Federal, Declara que as ações e<br />
os <strong>serviço</strong>s públicos de saúde integram uma rede regionalizada e<br />
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com<br />
1 Este entendimento está expresso na Lei 8.080/90 (Brasil, 1990), <strong>no</strong> artigo 4º.<br />
25
algumas diretrizes, dentre elas a descentralização, com direção única em<br />
cada esfera do gover<strong>no</strong>. A legislação infraconstitucional, por intermédio da<br />
Lei nº. 8080, de 19 de setembro de 1990, e da lei nº. 8142, de 28 de<br />
Dezembro de 1990, reiterou a diretriz Da descentralização e a definiu<br />
operacionalmente, Protagonizando a municipalização das ações e dos<br />
Serviços de saúde [...].<br />
A saúde na constituição é definida como resultante de políticas sociais e<br />
econômicas, como direito de cidadania e dever do estado, como parte da seguridade<br />
<strong>social</strong> e cujas ações e <strong>serviço</strong>s devem ser providos por um Sistema Único de Saúde.<br />
A Constituição Federal de 1998 incorporou as principais propostas da VIII<br />
Conferência Nacional de Saúde, tratando da saúde e da criação do Sistema Único<br />
de Saúde (SUS) em seus artigos 196 a 200, cuja regulamentação ocorreu através<br />
das leis Orgânicas da Saúde (LOS) nº. 8.080/99 e nº 8.142/90. Dentre essas leis<br />
destacam-se as que regulamentaram:<br />
[...] a extinção do INAMPS e a criação do Sistema Nacional de Auditoria; a<br />
definição do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a criação da<br />
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária; o estabelecimento do<br />
medicamento genérico; a criação do subsistema de Saúde Indígena; a<br />
criação da Agencia Nacional de Saúde Suplementar e a ementa<br />
constitucional 29 que vinculou recursos orçamentários para a saúde. Porem<br />
a votação da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária<br />
anual (LOA) repercute na ação governamental, pelos constrangimentos que<br />
podem trazer á execução dos recursos orçados (VASCONCELOS;<br />
PASCHE, 2006, pg. 534).<br />
O artigo 198 da Constituição Federal prevê a organização do SUS de<br />
acordo com as diretrizes de descentralização, com direção única em cada esfera do<br />
gover<strong>no</strong>; do atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas,<br />
sem prejuízo dos <strong>serviço</strong>s assistenciais; da participação da comunidade (BRASIL,<br />
1998).<br />
Segundo Vasconcelos; Pasche (2006), a incorporação do SUS, com uma<br />
base jurídico-legal amplia a concepção de saúde, ocorrendo uma superação do<br />
modo de pensar a saúde que inclui os condicionantes econômicos, culturais, sociais<br />
e biológicos. Também uma visão abrangente e integrada das ações e <strong>serviço</strong>s de<br />
saúde na busca de superar a visão de enfocar a saúde pela doença, exigindo do<br />
sistema <strong>no</strong>vas concepções e modos de operação. A Constituição 2 estabelece o tripé<br />
da seguridade <strong>social</strong> e o SUS passa a integrar o sistema brasileiro de proteção<br />
2 Artigo 194. A seguridade <strong>social</strong> compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos<br />
Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relacionados à saúde, à<br />
previdência e à assistência <strong>social</strong> (BRASIL, 1988).<br />
26
<strong>social</strong> juntamente com o sistema de Previdência Social e o Sistema Único de<br />
Assistência Social (SUAS). Desse modo, a saúde passa a ser um direito e dever do<br />
Estado, rompendo com o padrão anterior de política <strong>social</strong>, que era marcado pela<br />
exclusão de milhares de brasileiros até então impedidos de usufruir de bens de<br />
consumo coletivo.<br />
No campo da saúde, isto significou a possibilidade de superação da<br />
estratificada oferta dos <strong>serviço</strong>s, que diferenciavam os indivíduos em indigentes e os<br />
que eram segurados da previdência. Também reduziu a diferença de atendimento<br />
aos moradores do campo e da cidade e entre as diferentes regiões do país.<br />
O acúmulo técnico-político dos três níveis de gestão do SUS, na<br />
implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e da estratégia de<br />
Saúde da Família, elementos essenciais para a reorientação do modelo de atenção,<br />
tem possibilitado a identificação de um conjunto de questões relativas às bases<br />
conceituais e operacionais do que se tem de<strong>no</strong>minado "Atenção Básica à Saúde" <strong>no</strong><br />
Brasil, e de suas relações com os demais níveis do sistema.<br />
Esta discussão fundamenta-se <strong>no</strong>s eixos transversais da universalidade,<br />
integralidade e eqüidade, em um contexto de descentralização com ênfase na<br />
municipalização e desse modo atribuindo mais ao município a responsabilidade de<br />
garantir a prestação direta dos <strong>serviço</strong>s de saúde e controle <strong>social</strong> da gestão,<br />
princípios assistenciais e organizativos do SUS, consignados na legislação<br />
constitucional e infraconstitucional (VASCONCELOS; PASCHE, 2006).<br />
A expansão e a qualificação da atenção básica, organizadas pela<br />
estratégia Saúde da Família, compõem parte do conjunto de prioridades políticas<br />
apresentadas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de<br />
Saúde. Esta concepção supera a antiga proposição de caráter exclusivamente<br />
centrado na doença, desenvolvendo-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias,<br />
democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipes, dirigidas às<br />
populações de territórios delimitados, pelos quais assumem responsabilidade<br />
(VASCONCELOS; PASCHE, 2006).<br />
Os autores já citados ressaltam os princípios doutrinários que legitimam o<br />
SUS, que são: a universalidade, a integralidade e a equidade porem o direito a<br />
informação se constitui em requisito básico pra a afirmação da cidadania. É de<br />
competência do SUS a oferta de <strong>serviço</strong>s básicos para toda população. Estas ações<br />
são organizadas por meio das Unidades Básicas de Saúde e as Estratégias de<br />
27
Saúde da Família; mediante a adstrição de clientela, as equipes Saúde da<br />
Família estabelecem vínculo com a população, possibilitando o compromisso e a co-<br />
responsabilidade destes profissionais com os usuários e a comunidade.<br />
Segundo o Ministério da Saúde (2008), seu desafio é o de ampliar suas<br />
fronteiras de atuação visando uma maior resolubilidade da atenção, onde a Saúde<br />
da Família é compreendida como a estratégia principal para mudança deste modelo,<br />
que deverá sempre se integrar a todo o contexto de reorganização do sistema de<br />
saúde.<br />
Também completam a rede do SUS <strong>serviço</strong>s 3 de média e alta<br />
complexidade, <strong>serviço</strong>s ambulatoriais especializados e <strong>serviço</strong>s de diag<strong>no</strong>se e<br />
terapia; além desses, pode-se citar os <strong>serviço</strong>s universitários públicos, os <strong>serviço</strong>s<br />
contratados e conveniados de caráter privado, que contam com <strong>serviço</strong>s próprios<br />
gerenciados pelos municípios, pelos estados e pela união. O SUS é financiado pelas<br />
três esferas de gover<strong>no</strong> (municipal, estadual e federal), isto é <strong>no</strong>rmatizado pela<br />
ementa constitucional nº 29, que estabelece a destinação especifica das receitas de<br />
cada esfera (VASCONCELOS; PASCHE, 2006).<br />
Ainda de acordo com os autores, continuar promovendo mudanças na<br />
organização dos <strong>serviço</strong>s, práticas assistenciais, melhoramento <strong>no</strong> acesso aos<br />
<strong>serviço</strong>s de saúde em todos os níveis de atenção e qualidade é o maior desafio do<br />
Sistema Único de Saúde (SUS). Desta forma, as mudanças na política devem estar<br />
orientadas para tais finalidades do sistema e assim assegurar atenção de qualidade,<br />
a fim de responder e forma positiva e oportuna as necessidades e os problemas de<br />
saúde da população.<br />
3 As informações contidas na Portaria nº399/2006 (BRASIL, 2006), que institui o Pacto pela Saúde,<br />
revelam alguns números que indicam a magnitude do sistema publico de saúde brasileiro.<br />
28
5 O NASF E A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE<br />
No processo histórico brasileiro, a construção do Sistema Único de Saúde<br />
avançou de forma considerável <strong>no</strong>s últimos a<strong>no</strong>s, evidenciando cada vez mais a<br />
importância da Atenção Primária à Saúde (APS) nesse processo construtivo. O<br />
Brasil tem investido na formulação, implementação e concretização de políticas de<br />
promoção, proteção e recuperação da saúde. Os esforços das três esferas de<br />
gover<strong>no</strong> (federal, estadual e municipal), dos trabalhadores e das instituições de<br />
saúde vem ao encontro do consenso de que ter a Atenção Primária a Saúde (APS)<br />
como base dos sistemas de saúde é importante para um bom desempenho das<br />
políticas de saúde (CONASS, 2007).<br />
A Atenção Primária à Saúde (APS) representa um complexo conjunto de<br />
conhecimentos e procedimentos e demanda uma intervenção ampla em<br />
diversos aspectos para que se possa ter efeito positivo sobre a qualidade de<br />
vida da população. Na definição já clássica de Bárbara Starfield, APS<br />
representa o primeiro contato na rede assistencial dentro do sistema de<br />
saúde, caracterizando-se, principalmente, pela continuidade e integralidade<br />
da atenção, além da coordenação da assistência dentro do próprio sistema,<br />
da atenção centrada na família, da orientação e participação comunitária e<br />
da competência cultural dos profissionais. São assim estipulados seus<br />
atributos essenciais: o acesso de primeiro contato do indivíduo com o<br />
sistema de saúde, a continuidade e a integralidade da atenção, e a<br />
coordenação da atenção dentro do sistema (CADERNOS DE ATENÇÃO<br />
BÁSICA, 2010, pg. 07).<br />
Segundo o Ministério da Saúde (2005), o Brasil já apresenta estudos que<br />
demonstram o impacto positivo da expansão da Atenção Primária a Saúde,<br />
baseada, sobretudo, na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Desta forma a APS<br />
vem demonstrando ser, na constituição dos sistemas nacionais de saúde, um<br />
elemento chave, com capacidade de influir <strong>no</strong>s indicadores de saúde e com<br />
potencial regular na utilização dos recursos.<br />
Indo ao encontro com os princípios do SUS, o Programa Saúde da<br />
Família (PSF) foi concebido em 1994 sendo proposto pelo Ministério da Saúde, com<br />
o objetivo de reorganizar a rede de assistência à saúde a partir de uma política que<br />
valorizasse a universalização do acesso à atenção primária e proporcionasse o<br />
avanço do processo de descentralização. É mais adequado referir-se ao PSF como<br />
uma estratégia de saúde e não apenas como um programa setorial de saúde já que,<br />
foi elaborado para “estruturar esse sistema público de saúde uma vez que houve<br />
redirecionamento das prioridades de ação em saúde, reafirmação de uma <strong>no</strong>va<br />
29
filosofia de atenção à saúde e consolidação dos princípios organizativos do SUS”<br />
(ANDRADE; BARRETO; BEZERRA, 2006, pg. 802).<br />
Para o Ministério da Saúde (2008), a Estratégia de Saúde da Família<br />
(ESF) é a vertente brasileira da Atenção Primaria a Saúde (APS), se caracterizando<br />
como porta de entrada <strong>no</strong> sistema de saúde fundado constitucionalmente <strong>no</strong> direito<br />
a saúde e à equidade do cuidado. Sem dúvidas, a ESF é um importante movimento<br />
de reorientação do modelo de atenção á saúde <strong>no</strong> Brasil.<br />
Visando apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de<br />
<strong>serviço</strong>s, garantindo a continuidade e integralidade da atenção, o Ministério da<br />
Saúde criou o NASF- Núcleo de Apoio à Saúde da Família, com a portaria GM nº<br />
154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 04 de março de 2008 (MS).<br />
A referida Portaria traz como pressupostos políticas nacionais diversas,<br />
tais como: de Atenção Básica; de Promoção da Saúde; de Integração da Pessoa<br />
com Deficiência; de Alimentação e Nutrição; de Saúde da Criança e do Adolescente;<br />
de Atenção Integral à Saúde da Mulher; de Práticas Integrativas e Complementares;<br />
de Assistência Farmacêutica; da Pessoa Idosa; de Saúde Mental; de Humanização<br />
em Saúde, além da Política Nacional de Assistência Social e da Saúde do Homem.<br />
(CADERNOS DE ATENÇÂO BASICA, 2010).<br />
Segundo o Ministério da Saúde (2008), o NASF deve ser constituído por<br />
equipes interdisciplinar, compostas por profissionais de curso e áreas diferentes de<br />
conhecimento, pra atuarem em conjunto com profissionais das ESF, sendo:<br />
assistente <strong>social</strong>; farmacêutico; fisioterapeuta; fo<strong>no</strong>audiólogo; profissional da<br />
educação física; nutricionista; terapeuta ocupacional; médico ginecologista; médico<br />
homeopata; médico acupunturista; médico pediatra e médico psiquiatra.<br />
A composição dos profissionais do NASF é definida pelos gestores<br />
conforme a prioridade identificada através das necessidades locais e disponibilidade<br />
de profissionais das diferentes áreas de atuação. A atuação do NASF está<br />
relacionada dentro de algumas diretrizes da APS, que são: ação interdisciplinar e<br />
intersetorial; educação permanente em saúde dos profissionais e população;<br />
desenvolvimento da <strong>no</strong>ção de território; integralidade, participação <strong>social</strong>, educação<br />
popular e promoção e humanização da saúde.<br />
O NASF não se constitui como porta de entrada do sistema para os<br />
usuários, mas sim como apoio às equipes de saúde da família, pois é entendido<br />
como uma potente estratégia para ampliar a abrangência e a diversidade das ações<br />
30
das Equipes Saúde da Família, bem como a resolubilidade, uma vez que promove a<br />
criação de espaços para produção de <strong>no</strong>vos saberes e ampliação da clínica. Atua<br />
em parceria com os profissionais das ESF, compartilhando as praticas em saúde <strong>no</strong>s<br />
territórios sob responsabilidade das mesmas.<br />
O NASF é uma estratégia i<strong>no</strong>vadora que tem por objetivo apoiar, ampliar,<br />
aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da<br />
Família. Seus requisitos são, além do conhecimento técnico, a<br />
responsabilidade por determinado número de equipes de SF e o<br />
desenvolvimento de habilidades relacionadas ao paradigma da Saúde da<br />
Família. Deve estar comprometido, também, com a promoção de mudanças<br />
na atitude e na atuação dos profissionais da SF e entre sua própria equipe<br />
(NASF), incluindo na atuação ações intersetoriais e interdisciplinares,<br />
promoção, prevenção, reabilitação da saúde e cura, alem de humanização<br />
de <strong>serviço</strong>s, educação permanente, promoção da integralidade e da<br />
organização territorial dos <strong>serviço</strong>s de saúde (CADERNOS DE ATENÇÃO<br />
BÁSICA, 2010, pgs. 10-11).<br />
Portanto a missão 4 do NASF segue os seguintes aspectos: o NASF não<br />
se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas sim como apoio às<br />
equipes de Saúde da Família que estão sob sua responsabilidade; a equipe do<br />
NASF e as equipes de saúde da família devem criar espaços de discussões para<br />
gestão do cuidado, devendo fazer reuniões e atendimentos compartilhados<br />
constituindo processos de aprendizado coletivo; o NASF também deve ter como<br />
eixos de trabalho a responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação<br />
do cuidado, que se pretende pela Saúde da Família. (CADERNOS DE ATENÇÃO<br />
BASICA, 2010).<br />
É importante ressaltar que o NASF é uma estratégia que está pautada na<br />
proposta da Educação Permanente em Saúde. Essa política visa transformar as<br />
práticas dos <strong>serviço</strong>s em saúde com objetivo de incorporar ao cotidia<strong>no</strong> das<br />
organizações e trabalhadores em saúde o aprender e o ensinar, para assim construir<br />
de maneira coletiva reflexões sobre a realidade dos <strong>serviço</strong>s e as necessidades<br />
existentes.<br />
A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma política de atenção<br />
aos trabalhadores, a qual objetiva a transformação dos processos de trabalho a<br />
partir de aprendizagem significativa, ou seja, privilegiam-se nas práticas de saúde os<br />
saberes existentes, valores preestabelecidos e as estruturas de poder e organização<br />
4 Todas as informações na integra podem ser encontradas <strong>no</strong>s cader<strong>no</strong>s de atenção básica, 2010 do<br />
Ministério da Saúde.<br />
31
do trabalho em vigência, acrescidas com reflexões críticas sobre o trabalho, tendo<br />
como referência as necessidades de saúde das pessoas e das populações e que<br />
sejam dotadas de sentido, tanto para os usuários como para os trabalhadores.<br />
Destaca-se que a atualização técnico-profissional é apenas um elemento da<br />
formação (BRASIL, 2006).<br />
Em 1980, por inspiração de Paulo Freire, nasce o conceito de<br />
competência processual, compreendendo as experiências individuais e coletivas.<br />
Esta abordagem colaborou com a ampliação do conceito da Educação Permanente,<br />
orientada para enriquecer a essência humana e suas subjetividades, em qualquer<br />
etapa da existência de todos os seres huma<strong>no</strong>s e não somente de trabalhadores<br />
(MASSAROLI E SAUPE, 2008).<br />
A educação permanente aponta para essa direção: seu objeto de<br />
transformação é o processo de trabalho, orientado para a melhoria da qualidade,<br />
para a eqüidade <strong>no</strong> cuidado e <strong>no</strong> acesso aos <strong>serviço</strong>s. O processo de trabalho é<br />
valorizado como centro privilegiado de aprendizagem.<br />
Dessa forma, não se procura transformar todos os problemas em<br />
problemas educacionais, mas sim buscar as lacunas de conhecimento e as atitudes<br />
que são parte da estrutura explicativa dos problemas identificados na vida cotidiana<br />
dos <strong>serviço</strong>s, assumindo uma atitude pedagógica <strong>no</strong> desdobramento de suas<br />
soluções técnicas (CONASS, 2007).<br />
É nesta lógica que perpassa a proposta de trabalho do NASF, construir<br />
coletivamente estratégias de apoio as ESF de forma compartilhada, para então<br />
poder promover positivamente o apoio necessários para as mesmas, sendo esta a<br />
proposta do NASF enquanto núcleo de apoio.<br />
5.1 O SERVIÇO SOCIAL NO NASF<br />
Conforme prevê a portaria nº 154, de 2008, que regulamenta a criação do<br />
NASF a inclusão do Serviço Social é de fundamental importância, por estar em<br />
conformidade com os princípios éticos e políticos da profissão e do projeto de<br />
reforma sanitária.<br />
O Serviço Social deve situar suas ações como espaço de promoção da<br />
cidadania e de produção de estratégias que possam fortalecer a rede de suporte<br />
32
<strong>social</strong>, proporcionando dessa forma maior integração entre os <strong>serviço</strong>s <strong>no</strong>s territórios<br />
de sua responsabilidade contribuindo para o desenvolvimento de ações intersetoriais<br />
visando fortalecimento da cidadania.<br />
O Serviço Social <strong>no</strong> NASF deve ser desenvolvido de forma interdisciplinar e<br />
integrado com as demais equipes, para prestar apoio <strong>no</strong> trato da questão<br />
<strong>social</strong> nas suas mais variadas expressões cotidianas na área da saúde. O<br />
Assistente Social é um profissional que trabalha permanentemente na<br />
relação entre estrutura, conjuntura e cotidia<strong>no</strong>, contribuindo com as equipes<br />
na apreensão e na ação em face do cotidia<strong>no</strong>, <strong>no</strong> qual as determinações<br />
conjunturais se expressam e a prática se realiza (CADERNOS DE<br />
ATENÇÃO BASICA, 2010, pg. 88).<br />
Assim sendo, o Serviço Social depara-se com as mais diversas e<br />
extremas expressões da questão <strong>social</strong> tendo que criar estratégias em defesa dos<br />
direitos huma<strong>no</strong>s e sociais. Segundo o Ministério da Saúde (2010), a área<br />
estratégica do Serviço Social constrói-se <strong>no</strong> espaço do território, onde se encontram<br />
a comunidade, as famílias, os indivíduos, os equipamentos sociais necessários<br />
(público e privado), bem como o poder local e as redes de atendimento que fazem<br />
daquele território um espaço dinâmico para o desenvolvimento e definição das<br />
competências de cada profissional.<br />
É neste contexto que o Assistente Social, em conjunto com demais<br />
profissionais de outras categorias, procura conduzir-se <strong>no</strong> sentido de compreender,<br />
intervir, antecipar e planejar ações, projetos sociais que vão para além da dimensão<br />
biomédica. Deste modo compõem-se uma prática de integralidade e<br />
intersetorialidade, proporcionando para o Assistente Social uma inserção<br />
diferenciada na área da saúde, superando o estado tradicional de profissão<br />
paramédica (CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA, 2010).<br />
O Serviço Social <strong>no</strong> NASF tem objetivos bastante variados e numerosos,<br />
que devem adaptar-se às diversas realidades onde ocorrem as práticas. A partir de<br />
tais objetivos é possível planejar detalhadamente as ações do Serviço Social <strong>no</strong>s<br />
NASF, respeitando os termos previstos na portaria de criação dos núcleos (NASF).<br />
Segundo o Ministério da Saúde (2008), as ações apresentadas não<br />
devem ser interpretadas como especificas do Assistente Social, mas sim como<br />
sendo um resultado da interação do mesmo com os demais profissionais na sua<br />
interface com a área estratégica do Serviço Social.<br />
A saúde da família na organização do seu processo de trabalho elenca<br />
33
dentro dos objetivos propostos para a área do Serviço Social algumas estratégias<br />
metodológicas que devem ser vistas como dialeticamente articuladas, relacionando-<br />
se intimamente com cada realidade e suas demandas em cada momento histórico e<br />
para um agir crítico e reflexivo.<br />
34
6 METODOLOGIA<br />
Este estudo foi tipo qualitativo, tendo por finalidade desvendar as<br />
contribuições do trabalho do Assistente Social <strong>no</strong> processo de apoio realizado pelo<br />
NASF de Ijuí nas Unidades Básicas de Saúde.<br />
A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares. Ela se<br />
preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser<br />
quantificado, ou seja, ela trabalha com o universo de significados, motivos,<br />
aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais<br />
profundo das relações, dos processos e dos fenôme<strong>no</strong>s que não podem ser<br />
reduzidos a operacionalização de variáveis. (MINAYO, 1994, pg. 21)<br />
Para construção desta pesquisa, utilizou-se como referencial teórico o<br />
método dialético-crítico, o qual está centrado <strong>no</strong> modo de compreensão da realidade<br />
como essencialmente contraditória em permanente movimento e transformação.<br />
Conforme Lefebvre (1995, pg. 12), “o pensamento se desloca incessantemente do<br />
pólo lógico, racional, aquele da forma pura, para o real, a natureza, o prático<br />
sensível, a práxis ou, numa palavra, o conteúdo”. O método dialético-crítico tem<br />
como categorias centrais a totalidade, historicidade e a contradição.<br />
A totalidade, mais do que a reunião de todas as partes, significa um todo<br />
articulado, conectado, onde a relação entre as partes altera o sentido de cada parte<br />
e do todo. A totalidade concreta não é um todo dado, mas em movimento de<br />
autocriação permanente, o que implica a historização dos fenôme<strong>no</strong>s que a<br />
compõem (PRATES, 2003, pg. 87).<br />
As partes estão articuladas dialeticamente, formando uma totalidade de<br />
relações que são sempre contraditórias. A contradição esta incluída na totalidade<br />
concreta, e o seu acirramento conduzem o pensamento ao movimento que busca<br />
superar os impasses em um permanente movimento dialético.<br />
A compreensão dialética da totalidade significa não só que as partes se<br />
encontram em relação de interna interação e conexão entre si e com o todo, mas<br />
também que o todo não pode ser petrificado na abstração situada por cima das<br />
partes, visto que o todo se cria a si mesmo na interação das partes. (KOSIK, 1976,<br />
pg. 34)<br />
A partir do aprofundamento e entendimento das articulações dialéticas<br />
entre as partes e o todo, se dá o conhecimento da totalidade de forma aprimorada.<br />
35
Assim:<br />
Este movimento pressupõe a historicidade dos fenôme<strong>no</strong>s sociais,<br />
reconhecendo a processual idade, o movimento e dos fenôme<strong>no</strong>s. Significa<br />
que os fenôme<strong>no</strong>s não são estáticos, estão em curso de desenvolvimento e,<br />
portanto, só podem ser apreendidos a partir do desenvolvimento deste<br />
movimento, por cortes históricos. (PRATES, 2003, pg. 95-96).<br />
Tal movimento de pensamento e de ação é embasado <strong>no</strong> materialismo<br />
histórico e <strong>no</strong> materialismo dialético. O primeiro considera a história a partir de sua<br />
materialidade, das leis objetivas, que existem independentemente da consciência; o<br />
segundo inclui a contradição na historia, e o motor do desenvolvimento da<br />
consciência passa a ser a contradição. Então, as contradições, que encontram seus<br />
fundamentos <strong>no</strong> pla<strong>no</strong> objetivo, conduzem o pensamento a apreendê-las e superá-<br />
las, em um movimento dialético entre tese, antítese e síntese. Não há produção sem<br />
contradição, sem conflito, a começar pela relação do ser <strong>social</strong> (o homem) com a<br />
natureza através do trabalho (LEFEBVRE, 1995).<br />
A categoria da contradição, segundo CURY (2000), é à base de uma<br />
metodologia dialética e reflete o movimento mais originário do real. A racionalidade<br />
do real está <strong>no</strong>s movimentos contraditórios dos fenôme<strong>no</strong>s, que podem ser<br />
superáveis e provisórios. Sendo assim a contradição remete a idéia de movimento<br />
contrario com a intenção de criar e destruir, é a luta dos contrários na tentativa de<br />
superar conflitos. A contradição permeia as relações dos homens entre si e a<br />
dinâmica da sociedade.<br />
O universo do estudo abrange a totalidade dos profissionais da saúde que<br />
atuam nas 11 Unidades Básicas de Saúde e na equipe do NASF em Ijuí/RS. A<br />
amostragem desta pesquisa é composta por três agentes comunitários de saúde, um<br />
médico e um técnico em enfermagem ESF (Estratégia de Saúde da Família) do<br />
Centro Social Urba<strong>no</strong>. Também fizeram parte da amostragem os profissionais que<br />
compõem a equipe do NASF do Município de Ijuí.<br />
O critério utilizado para composição da amostragem buscou contemplar a<br />
participação de profissionais que atuam <strong>no</strong> NASF e na ESF (Estratégia de Saúde da<br />
Família), visto que o foco do estudo é desvendar como o trabalho dos Assistentes<br />
Sociais pode contribuir <strong>no</strong> processo de apoio feito pelo NASF. A escolha destes<br />
profissionais para o desenvolvimento dessa pesquisa se deve ao fato que estes<br />
estão diretamente inseridos <strong>no</strong> processo de apoio feito pelo NASF.<br />
36
O tipo de amostra a ser trabalhada é a não probabilística, esse tipo de<br />
amostra possibilita não fazer generalizações acerca dos interesses do pesquisador<br />
que é o de conhecer as opiniões uma parte da população, nem sempre<br />
representativa da mesma, sobre a temática que se propôs a investigar (MARCONI E<br />
LAKATOS, 1999). Segundo GIL (1994), a amostragem não probabilística é aplicada<br />
em pesquisas exploratórias ou de caráter qualitativo, que não tem a preocupação<br />
com o rigor estatístico.<br />
A coleta de dados será realizada por meio de entrevista. Segundo Minayo<br />
(1994), a entrevista é a busca de informações contida na fala dos sujeitos. O tipo de<br />
entrevista a ser utilizada será a semi-estruturada, pois possibilita que os sujeitos<br />
possam falar além da questão apresentada. De acordo com GIL (1999), a técnica de<br />
coleta de dados é o conjunto de processos e instrumentos elaborados para garantir<br />
o registro das informações, o controle e a analise dos dados.<br />
A coleta de dados é feita através da obtenção de uma coleção de<br />
questões que são perguntadas e a<strong>no</strong>tadas por um entrevistador numa situação face<br />
a face com outra pessoa. A organização da analise dos dados da pesquisa de<br />
campo tem por objetivo responder ao problema proposto para a investigação, para<br />
isso os dados colhidos serão selecionados para atender ao objetivo deste trabalho.<br />
A análise dos dados será realizada a partir da técnica de análise de<br />
conteúdo. Essa técnica é compatível com o método dialético e contribui para<br />
[...] o desvelar das ideologias que podem existir <strong>no</strong>s dispositivos legais,<br />
princípios, diretrizes, etc., que a simples vista, não se apresentam com a<br />
devida clareza. Por outro lado, o método de analise de conteúdo, em alguns<br />
casos, pode servir de auxiliar para instrumento de pesquisa de maior<br />
profundidade e complexidade, como, por exemplo, o método dialético. Neste<br />
caso, a análise de conteúdo forma parte de uma visão mais ampla e fundese<br />
nas características do enfoque dialético (TRIVIÑOS, 1987, pgs. 159-60).<br />
A partir do tratamento das informações contidas nas falas dos sujeitos,<br />
essa técnica é a que permite a melhor análise das informações. Nessa pesquisa<br />
será utilizada a analise de conteúdo através da leitura e transcrição das entrevistas.<br />
A análise de conteúdo é uma técnica que agrupa procedimentos<br />
sistemáticos do conteúdo manifesto nas comunicações, com a finalidade de obter a<br />
sua interpretação. Essa técnica possui diferentes fases: a pré-análise; a exploração<br />
do material; o tratamento dos resultados, a inferência e interpretação (BARDIN,<br />
1977).<br />
37
7 RESULTADOS DA PESQUISA<br />
Neste capítulo serão apresentados os dados coletados nesta pesquisa, a<br />
análise e os resultados aqui apresentados são provisórios, uma vez que o<br />
conhecimento construído nessa análise não é definitivo, e sim processual passível<br />
de superação.<br />
7.1 APRESENTAÇÃO DOS SUJEITOS PESQUISADOS<br />
A pesquisa foi realizada <strong>no</strong> mês de outubro de 2011, os sujeitos da<br />
pesquisa são profissionais que atuam <strong>no</strong> NASF e na ESF do Centro Social Urba<strong>no</strong><br />
na cidade de Ijuí. Na ocasião das entrevistas os profissionais apresentavam as<br />
seguintes características:<br />
• Entrevistada A: fo<strong>no</strong>audióloga, trabalha na Secretaria Municipal de<br />
Saúde de Ijuí (NASF).<br />
• Entrevistada B: farmacêutica, trabalha na Secretaria Municipal de<br />
Saúde de Ijuí (NASF)<br />
• Entrevistada C: psicóloga, trabalha na Secretaria Municipal de<br />
Saúde de Ijuí (NASF)<br />
• Entrevistado D: técnico em enfermagem, trabalha <strong>no</strong> ESF<br />
(Estratégia de Saúde da Família) do Centro Social Urba<strong>no</strong>, <strong>no</strong><br />
município de Ijuí.<br />
• Entrevistado E: agente comunitário de saúde, trabalha <strong>no</strong> ESF<br />
(Estratégia de Saúde da Família) do Centro Social Urba<strong>no</strong>, <strong>no</strong><br />
município de Ijuí.<br />
• Entrevistado F: agente comunitária de saúde, trabalha <strong>no</strong> ESF<br />
(Estratégia de Saúde da Família) do Centro Social Urba<strong>no</strong>, <strong>no</strong><br />
município de Ijuí.<br />
• Entrevistada G: agente comunitária de saúde, trabalha <strong>no</strong> ESF<br />
(Estratégia de Saúde da Família) do Centro Social Urba<strong>no</strong>, <strong>no</strong><br />
município de Ijuí.<br />
• Entrevistada H: médica clínica geral, trabalha <strong>no</strong> ESF (Estratégia de<br />
Saúde da Família) do Centro Social Urba<strong>no</strong>, <strong>no</strong> município de Ijuí.<br />
38
7.2 PRIMEIRA QUESTÃO NORTEADORA<br />
A questão <strong>no</strong>rteadora era: “Como os assistentes sociais, a partir de sua<br />
instrumentalidade contribuem com a equipe interdisciplinar <strong>no</strong> processo de apoio<br />
realizado pelo NASF?”. Para responder essa questão <strong>no</strong>rteadora, foram elaboradas<br />
as seguintes perguntas:<br />
• Quais as demandas do NASF <strong>no</strong> processo de apoio realizado nas<br />
UBS de Ijuí?<br />
• Como eu enquanto integrante da equipe do NASF, vejo a<br />
intervenção do assistente <strong>social</strong> nessas demandas?<br />
• Quais as contribuições do núcleo do <strong>serviço</strong> <strong>social</strong> <strong>no</strong> processo de<br />
trabalho do NASF?<br />
O NASF é constituído por equipes de profissionais de diferentes áreas de<br />
conhecimento que buscam a integralidade do cuidado físico e mental aos usuários<br />
do SUS por meio da complementação do trabalho das ESF apoiando com<br />
profissionais qualificados (BRASIL, 2009). O NASF em Ijuí ainda encontra-se em<br />
fase de implantação, conforme relata uma profissional da equipe do NASF:<br />
Como o NASF ainda encontra-se em fase de implantação em Ijuí, é possível<br />
destacar que até agora foram realizadas atividades de estruturação da<br />
equipe, apresentação da proposta de trabalho do NASF as equipes de ESF<br />
que estão sob sua responsabilidade, esclarecendo sobre os eixos de<br />
trabalho, atribuições da equipe do NASF e como se dará o processo de<br />
trabalho junto às equipes das ESF. Também foi realizado o apoio na<br />
implementação do acolhimento nas UBS [...] (A).<br />
No entanto, são muitas as demandas que chegam ao NASF por parte das<br />
equipes que sentem a necessidade de apoio e isso é revelado <strong>no</strong> relato de uma<br />
profissional do NASF:<br />
As equipes se sentem sozinhas, fazer uma escuta das equipes, uma<br />
conversa, existe certa resistência de vir até o NASF, há dificuldade de se<br />
desvincular do local de trabalho (por parte das equipes), há demanda de<br />
qualificação do trabalho, existe precariedade <strong>no</strong>s locais de trabalho, uma<br />
demanda maior é por profissional do Serviço Social, as equipes ainda tem<br />
uma dificuldade de entendimento do trabalho do NASF, difícil entendimento<br />
do compartilhamento, uma visão de encaminhamento (B).<br />
Durante as entrevistas ficou claro que os profissionais do NASF<br />
39
consideram a intervenção do Assistente Social muito importante por ser um<br />
profissional com uma visão abrangente dos fenôme<strong>no</strong>s que ocorrem na sociedade.<br />
Isso fica evidenciado <strong>no</strong> depoimento a seguir:<br />
Mas enfim acho que a contribuição mais importante do Serviço Social, com<br />
certeza é ampliação do olhar, pois vemos que infelizmente ainda impera a<br />
hegemonia médica, organicista, muitas vezes do tipo causa-efeito. E penso<br />
que o <strong>serviço</strong> amplia de <strong>no</strong>vo essa visão, incluindo nesse olhar, o macro, a<br />
importância não só da família e das relações, mas também do território que<br />
o sujeito está adstrito, e do contexto <strong>social</strong> amplo, que influencia <strong>no</strong>ssa<br />
saúde (embora maioria tenha dificuldade de perceber). (C).<br />
O Assistente Social possui um conhecimento específico que lhe<br />
proporciona auto<strong>no</strong>mia relativa na execução do seu trabalho. Esse profissional<br />
realiza suas leituras da realidade através de seus conhecimentos teórico-<br />
metodológicos, e assim cria estratégias que direcionam suas ações para o<br />
enfrentamento da desigualdade <strong>social</strong>. (IAMAMOTO, 2004).<br />
No cotidia<strong>no</strong>, os fenôme<strong>no</strong>s sociais mostram-se de forma fragmentada,<br />
não se apresentando em um primeiro momento de forma articulada com a totalidade<br />
dos processos sociais decorrentes da estrutura econômica da sociedade, o<br />
assistente <strong>social</strong> utiliza seus conhecimentos teórico-metodológicos para desvendar a<br />
relação entre essas situações singulares e os processos sociais decorrentes das<br />
relações de produção, utilizando seus conhecimentos das grandes leis da sociedade<br />
na apreensão de fenôme<strong>no</strong>s singulares e nessa relação reconstrói o entendimento<br />
do fenôme<strong>no</strong>.<br />
Nos termos de Pontes (2002), é na mediação entre as categorias<br />
universais (grandes leis) e os fenôme<strong>no</strong>s singulares que ocorre o conhecimento da<br />
particularidade dos fenôme<strong>no</strong>s sociais. No caso da saúde, por exemplo, o<br />
profissional contribui para superar o conhecimento meramente biológico em relação<br />
aos processos de saúde/doença que os compreende a partir de uma lógica formal<br />
de causa e efeito, ou seja, se uma mulher está com depressão, esse é o problema,<br />
já solução é o antidepressivo.<br />
No entanto, essa depressão pode ser uma expressão de outros<br />
processos, que de uma forma, ou de outra, estarão articulados com a totalidade<br />
<strong>social</strong> estruturada pelas relações de produção, a depressão pode ser decorrente do<br />
desemprego do marido, do uso de drogas dos filhos, da violência psicológica e/ou<br />
física. Então, nessa perspectiva de análise o profissional de <strong>serviço</strong> <strong>social</strong> pode<br />
40
contribuir para ampliar o olhar dos profissionais da ESF em relação aos processos<br />
sociais que se expressam <strong>no</strong>s processos de saúde e doença para favorecer uma<br />
intervenção também ampliada e adequada ao princípio da integralidade.<br />
[...] Acho que o Serviço Social contribui muito nisso, em ver o contexto<br />
sócio-cultural, o Serviço Social dá a <strong>no</strong>ção de que é preciso conhecer,<br />
considerar e interagir com o território que o individuo está, pois lá e seu local<br />
de referência, e é lá que se dá a vida. Promover a saúde passa<br />
inevitavelmente, pela consideração desses aspectos não ditos, emocionais,<br />
familiares e sociais, se a psicologia auxilia “individualizando” esse olhar, <strong>no</strong><br />
sentido de tirar o olhar da doença e focando <strong>no</strong> indivíduo, mudando o foco a<br />
doença e para saúde, o Serviço Social “desinvididualiza” (acho que a<br />
palavra não existe, mas deu pra entender o sentido né?) <strong>no</strong>vamente, <strong>no</strong><br />
sentido que amplia o olhar, considerando todos os aspectos sociais contidos<br />
nesse individuo. Pois afinal todo individual é também um coletivo, visto que<br />
todos temos entraves emocionais, sociais, culturais, étnicos, políticos... etc<br />
(C).<br />
O cotidia<strong>no</strong> cria armadilhas às quais o Assistente Social deve estar<br />
atento, sendo situações singulares, isto é, situações que a princípio parecem<br />
exclusivas daquele sujeito, alvo da intervenção do Assistente Social. Nesse sentido<br />
o Assistente Social produz um conhecimento através do desvendamento dessas<br />
situações imediatas que aparecem <strong>no</strong> cotidia<strong>no</strong> de trabalho (PONTES, 2002).<br />
Os seres huma<strong>no</strong>s são seres essencialmente sociais, vivem em<br />
sociedade e essa sociedade é uma totalidade. Qualquer que seja a demanda que<br />
chega para o Assistente Social, esta deve ser vista na dimensão <strong>social</strong> da vida<br />
humana e para isso é necessário que o Assistente Social se aproprie de seu objeto<br />
de trabalho que é a questão <strong>social</strong>, assim como dos instrumentos necessários para o<br />
agir profissional. Segundo Baptista (2002), o objeto do planejamento da intervenção<br />
é o segmento de uma realidade total que lhe é posto como desafio.<br />
A presença do Assistente Social é importante tanto <strong>no</strong> diz respeito às<br />
contribuições que traz para a equipe do NASF, com seu olhar abrangente,<br />
como também nas intervenções que fará <strong>no</strong> apoio ao trabalho desenvolvido<br />
pelas equipes de ESF, <strong>no</strong> compartilhamento de casos haja vista a realidade<br />
<strong>social</strong> precária de grande parte da população atendida e suas necessidades<br />
(A).<br />
Ficou evidente que o olhar abrangente da realidade constitui-se como um<br />
aspecto marcante na atuação do Assistente Social <strong>no</strong> planejamento do apoio<br />
realizado aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família de Ijuí. Pode-se inferir<br />
que isso está relacionado com o fato de que os Assistentes Sociais compreendem<br />
as demandas com as quais atuam como expressões da questão <strong>social</strong>, sendo as<br />
41
situações singulares de pobreza, fome, falta de acesso a saúde visualizadas como<br />
fenôme<strong>no</strong>s <strong>social</strong>mente construídos e individualmente manifestados.<br />
O Assistente Social além de ter esse olhar abrangente das expressões da<br />
questão <strong>social</strong>, também é considerado como conhecedor e articulador da rede para<br />
poder estar intervindo na realidade dos sujeitos. Isso fica claro <strong>no</strong> relato de uma<br />
profissional do NASF: “o papel do Assistente Social é imprescindível. Principalmente<br />
<strong>no</strong> que se refere à articulação da rede, tanto da rede de saúde, quanto da rede sócio<br />
assistencial do município” (C).<br />
Segundo Turck (1999) as redes são construídas a partir da experiência e<br />
conhecimento profissional dos atores sociais em uma ação conjunta e participativa,<br />
que visa à construção de uma práxis interdisciplinar <strong>no</strong> atendimento a situações<br />
individuais e/ou coletivas que emergem em um determinado contexto <strong>social</strong>.<br />
Os profissionais do NASF entendem que é importante o trabalho do<br />
assistente <strong>social</strong> <strong>no</strong> fortalecimento da rede e na construção dos saberes. Isso fica<br />
evidenciado <strong>no</strong> depoimento a seguir:<br />
[...] Outra questão é o estímulo construção coletiva /dialogada do<br />
conhecimento e da Co-responsabilização com os usuários, o Assistente<br />
Social atua muito neste sentido, não só nas só nas unidades atendidas, mas<br />
nas próprias reuniões, lembrando a equipe do NASF e as unidades destas<br />
questões, e convidando os demais profissionais a olharem os sujeitos com<br />
olhares diferentes do seu (C).<br />
O desenvolvimento do trabalho em rede parte de um interesse comum <strong>no</strong><br />
processo de inclusão do ser e traz na sua essência o compartilhamento e a<br />
possibilidade de inclusão (TURCK, 1999). Na rede é necessário agregar a<br />
capacidade de estabelecer uma comunicação e escuta por parte dos indivíduos que<br />
compõe a rede, ou seja, “[...] troca de “saberes” e orientação nas diferentes áreas<br />
profissionais com os profissionais das equipes de ESF e compartilhamento de casos<br />
[...]” (C).<br />
Pela abrangência de seu objeto de estudo e área de atuação, o profissional<br />
do <strong>serviço</strong> <strong>social</strong> contribui positivamente enquanto membro da equipe do<br />
NASF e como apoio as equipes de ESF, pois seu saber enriquece a<br />
elaboração, o planejamento e execução de ações de promoção e proteção<br />
a saúde, a garantia de direitos dos usuários, elaboração de atividades de<br />
orientação, inclusão, educação e encaminhamentos (C).<br />
Portanto, fica evidenciado que o Assistente Social contribui muito<br />
com a equipe do NASF de maneira positiva em ações que favorecem para o<br />
42
enfrentamento das demandas que chegam até o NASF.<br />
7.3 SEGUNDA QUESTÃO NORTEADORA<br />
A próxima questão <strong>no</strong>rteadora era: “Desvendar como as equipes de<br />
Saúde da Família concebem a atuação do Assistente Social <strong>no</strong> processo de apoio”.<br />
Para responder essa questão <strong>no</strong>rteadora foram elaboradas as seguintes perguntas:<br />
• Qual a importância da equipe de apoio do NASF?<br />
• Como você entende a atuação do assistente <strong>social</strong> <strong>no</strong> processo de<br />
apoio?<br />
• Essas contribuições contemplam suas expectativas, na busca de<br />
apoio?<br />
Assim como os profissionais do NASF, os profissionais da ESF também<br />
compreendem que o conhecimento da rede constitui-se como uma potencialidade da<br />
atuação do Assistente Social. Os profissionais das UBS sentem a necessidade da<br />
presença cotidiana do Assistente Social, eles referem que esse profissional tem<br />
capacidade de fazer uma “escuta” do usuário, entendem que o assistente <strong>social</strong> tem<br />
um entendimento diferenciado da situação. Referem que existe a necessidade de<br />
profissionais de Serviço Social para intervir em situações de negligência familiar<br />
contra criança e idosos, violência contra mulheres, etilismo e uso de drogas. Isso<br />
fica evidenciado <strong>no</strong> depoimento a seguir:<br />
[...] fundamental ter um Assistente Social, pelo seguinte: tu tem uma criança<br />
que não está indo na escola, não tem uma roupa pra vestir ou qualquer<br />
coisa nesse sentido, quem é a primeira pessoa que gente vai procurar é a<br />
Assistente Social pra <strong>no</strong>s dar cobertura pra essa família, até ajuda da<br />
Assistência Social com uma ajuda psicológica pra família, também <strong>no</strong> caso<br />
de maus tratos tentar ver a parte mais pratica mais fácil para não precisar<br />
entrar com recursos judicial que isso ai causa mais transtor<strong>no</strong> pra família e<br />
transtor<strong>no</strong>s morais. O Assistente Social é uma peça chave na integração<br />
desse grupo NASF, unidade básica e CAPS, sem a Assistente Social a<br />
gente não conseguiria porque ela é quem mais entende a parte jurídica, um<br />
olhar diferenciado da situação que nós assim um técnico em enfermagem o<br />
que faz, a gente vai até a casa vê condições de higiene, saúde, se precisa<br />
de curativo paciente acamado toda essa parte, paciente ta sendo bem<br />
cuidado daí se caso isso não aconteça, paciente ta acamado, ta criando<br />
ferida de ficar na cama, o que a gente faz, a gente tenta falar com a família,<br />
nem sempre a família é receptiva, que recurso a gente vai procurar? A<br />
Assistente Social. O Assistente Social é um profissional de apoio<br />
fundamental, pois conhece os trâmites legais para ações sociais e tem a<br />
43
função de atuar nessa área junto a famílias/pacientes mais necessitados<br />
(H).<br />
Nesse depoimento fica evidente que o entendimento acerca das<br />
contribuições do Assistente Social está relacionado ao conhecimento jurídico, das<br />
leis. Nessa perspectiva o profissional é concebido como aquele técnico que identifica<br />
a demanda e encaminha para rede. Outro ponto é que o Assistente Social é<br />
concebido como um profissional que tem uma bagagem de conhecimento que lhe<br />
permite compreender a origem de situações de negligência, abando<strong>no</strong>, etilismo, uso<br />
de drogas, ou seja, possui capacidade de realizar um olhar para além do aspecto<br />
biológico da doença e habilidade para intervir em situações de violência intrafamiliar.<br />
No entanto, eles não têm compreensão da lógica de trabalho do NASF<br />
que é de compartilhamento das demandas na lógica da educação permanente, mas<br />
sim entendem que os profissionais do NASF têm a função de resolver as demandas<br />
que chegam as ESF. Isso fica explicitado <strong>no</strong> depoimento a seguir:<br />
[...] o <strong>no</strong>sso conhecimento do NASF foi o que <strong>no</strong>s apresentaram e não<br />
tivemos mais nenhum contato com ele direto, nós nem soubemos o que<br />
acontece nesse NASF, <strong>no</strong>s apresentaram o programa, o projeto, ta o projeto<br />
<strong>no</strong>s foi apresentado, mas o que faz o NASF afinal? [...] (E).<br />
Segundo o Ministério da Saúde (2008), o NASF, foi criado com o objetivo<br />
de ampliar a abrangência e a diversidade das ações das ESF (Estratégias de Saúde<br />
da Família), bem como sua resolubilidade, uma vez que promove a criação de<br />
espaços para a produção de <strong>no</strong>vos saberes e ampliação da clínica. Tem como<br />
modelo operacional o apoio matricial para atuarem em parceria com os profissionais<br />
das ESF, compartilhando as praticas em saúde <strong>no</strong>s territórios sob a sua<br />
responsabilidade das ESF <strong>no</strong> qual o NASF está cadastrado. Portanto, o NASF não<br />
se constitui como porta de entrada do sistema para os usuários, mas sim de apoio<br />
as equipes de saúde da família, tendo como eixo central a responsabilização, a<br />
gestão compartilhada e apoio á coordenação do cuidado, que se pretende, pela<br />
saúde da família.<br />
A lógica de atendimento do NASF é de problematização de demandas<br />
cotidianas, não é de resolutividade, mas sim de “assessoria”. Os profissionais do<br />
NASF devem contribuir para que os profissionais da ESF possam intervir <strong>no</strong>s<br />
processos de saúde doença em uma perspectiva de integralidade.<br />
Por exemplo, o Assistente Social não tem que identificar e intervir ou<br />
44
encaminhar as situações de abando<strong>no</strong> acima referidas, mas sim deve preparar os<br />
profissionais (técnicos de enfermagem, enfermeiros, dentistas, médicos) para que<br />
eles possam identificar as causas de situações de negligência, uso de drogas, etc. e<br />
assim poder intervir nas demandas ou se necessário encaminhar, sem a presença<br />
do assistente <strong>social</strong>.<br />
Portanto fica claro que os profissionais das ESF entendem a importância<br />
do Assistente Social, mas não compreendem que ele vai lá pra assessorar e não pra<br />
resolver as demandas, vai para contribuir com a intervenção dos profissionais da<br />
ESF, mas não para intervir nas demandas da ESF.<br />
A lógica de atendimento do NASF perpassa pela política de educação<br />
permanente em saúde devendo considerar o conceito dessa política articulando as<br />
necessidades dos <strong>serviço</strong>s de saúde, as possibilidades de desenvolvimento dos<br />
profissionais, a capacidade resolutiva dos <strong>serviço</strong>s de saúde e a gestão <strong>social</strong> sobre<br />
as políticas publicas de saúde.<br />
Segundo o Ministério da Saúde 5 (2009), a educação permanente em<br />
saúde é aprendizagem <strong>no</strong> trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao<br />
cotidia<strong>no</strong> das organizações e ao trabalho.<br />
Propõe-se que os processos de capacitação dos trabalhadores da saúde<br />
tomem como referência as necessidades de saúde das pessoas e das<br />
populações, da gestão setorial e do controle <strong>social</strong> em saúde, tenham como<br />
objetivos a transformação das práticas profissionais e da própria<br />
organização do trabalho e sejam estruturados a partir da problematização<br />
do processo de trabalho (BRASIL, Portaria GM/MS N° 198, de 13 de<br />
fevereiro de 2004).<br />
A Educação Permanente é uma importante mudança na concepção e nas<br />
práticas de capacitação dos trabalhadores dos <strong>serviço</strong>s, ela supõe inverter a lógica<br />
do processo; incorporando o ensi<strong>no</strong> e o aprendizado à vida cotidiana das<br />
organizações e às práticas sociais e laborais, <strong>no</strong> contexto real em que ocorrem;<br />
modificando substancialmente as estratégias educativas, a partir da prática como<br />
fonte de conhecimento e de problemas e da problematização do próprio fazer.<br />
Assim, ela é feita a partir dos problemas enfrentados, na realidade levando em<br />
consideração os conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm (BRASIL,<br />
2009).<br />
5 A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em<br />
Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série B. Textos Básicos de Saúde.<br />
45
Durante as entrevistas com alguns profissionais das ESF, percebeu-se<br />
que eles não têm interesse em construir conhecimento coletivo que possa dar conta<br />
das demandas que existem <strong>no</strong>s territórios de sua responsabilidade. Para eles, o<br />
NASF tem que resolver as demandas e dar um retor<strong>no</strong> para eles de como foi<br />
encaminhado determinados casos. Isso fica evidente <strong>no</strong> seguinte depoimento:<br />
[...] É que é assim tem ter um retor<strong>no</strong> sendo positivo ou negativo pra aquele<br />
problema tem que ter, o retor<strong>no</strong> tem que vir de volta pra nós, a gente chama<br />
busca ajuda deles do NASF eles tem que <strong>no</strong>s dá um retor<strong>no</strong> olha aquilo a<br />
gente teve que resolver e só deu pra fazer dessa forma, então ta faltando<br />
essa ponte, ta faltando essa ligação. Ta bem complicado [...] (F).<br />
Eles entendem a importância do NASF para a equipe das ESF, mas nem<br />
sempre querem ser preparados pela equipe para intervir <strong>no</strong>s processos de<br />
saúde/doença de maneira coletiva e integral. Para eles o NASF esta presente com<br />
uma proposta e deve dar conta dessa proposta de maneira independente.<br />
O núcleo de apoio à saúde da família será muito bem vindo, para o<br />
fortalecimento da ESF, porque é uma equipe multidisciplinar, já que os ACS<br />
(agentes comunitários de saúde) encontram varias situações de doença na<br />
família, projeto do NASF é muito importante e esperamos que ele possa<br />
cumprir as suas expectativas (E).<br />
Os ACS e outros profissionais da ESF entendem que o NASF teria que<br />
agir diretamente <strong>no</strong>s territórios que demandam mais atenção, dessa forma<br />
demonstram não entender a lógica de trabalho do NASF.<br />
[...] O NASF é uma unidade que ta começando agora a gente não teve uma<br />
grande integração, agora a gente conheceu a proposta deles de integração<br />
com nós tudo, mas a gente não ainda não teve atividade nisso [...] foi<br />
colocado pra nós agora as intenções deles a gente achou bom tudo, mas<br />
ainda não teve a efetivação do <strong>serviço</strong> [...] agir mais direto <strong>no</strong>s focos como<br />
eu disse na comunidade dos bairros carentes tipo Getulio Vargas o ESF<br />
pega os bairros Getulio Vargas, industrial, morado do sol e universitário o<br />
<strong>no</strong>sso bairro mais critico é o Getulio Vargas onde a gente precisa de uma<br />
intensificação maior tanto da parte da Assistência Social, quanto dos ACS<br />
(H).<br />
Os profissionais das ESF não têm intenção de se corresponsabilizar pelas<br />
demandas, desejam continuar centrados somente <strong>no</strong> aspecto biológico sem querer<br />
se prepararem para atuação nas demandas que extrapolam as questões clinica,<br />
esquecendo muitas vezes que cada sujeito tem seu contexto <strong>social</strong>, cultural,<br />
psicológico e familiar.<br />
46
A operacionalização da Educação Permanente em uma organização de<br />
saúde, a exemplo dos profissionais das ESF, poderá ser influenciada por diversos<br />
fatores, entre eles a falta de compreensão do trabalhador sobre a dimensão e a<br />
importância da Educação Permanente para a mudança das práticas, a resistência<br />
natural que as pessoas têm às mudanças, neste caso específico, das práticas de<br />
trabalho, do acúmulo de empregos, de tempo disponível estritamente para o horário<br />
de trabalho, além da desmotivação por fatores diversos, a exemplo da sobrecarga<br />
de trabalho e funções. (cader<strong>no</strong>s de atenção básica)<br />
O NASF de Ijuí encontra-se em fase de implantação e em razão disso<br />
muitos profissionais das UBS não compreendem a finalidade do apoio realizado que<br />
se pauta <strong>no</strong> princípio da co-responsabilidade, ou seja, o apoio é realizado <strong>no</strong> sentido<br />
de compartilhar os problemas e as possibilidades de superação dos mesmos. Nessa<br />
ótica o apoio tem uma função pedagógica <strong>no</strong> sentido de subsidiar os profissionais da<br />
UBS.<br />
Esse processo de conhecimento pautado na educação permanente parte<br />
de situações problemas que são compartilhadas na perspectiva de que ocorra a<br />
superação das demandas. Nesse processo, o profissional de Serviço Social, por<br />
exemplo, pode ir mostrando que o agente comunitário de saúde pode encaminhar o<br />
usuário para o programa bolsa família que essa ação engloba seu trabalho, pois a<br />
privação de condições financeiras impacta na saúde das pessoas.<br />
A Assistente Social, como aqui a gente trabalha com bairros de classe<br />
media baixa a assistente <strong>social</strong> é importante <strong>no</strong> sentido que os agentes de<br />
saúde vão até as casas, acompanham, passam todo o quadro da família em<br />
geral das crianças que não estão na escola, mãe que não traz pra vacinar,<br />
se realmente precisa do bolsa família, os ACS passam tudo isso pra nós<br />
que mais tarde é repassado pra assistência <strong>social</strong>, se for o caso tem que ta<br />
tudo e dia em geral mesmo (D).<br />
Os ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e os profissionais das ESF<br />
(Estratégia de Saúde da Família) entendem que o Assistente Social é importante e<br />
acabam por pensar que o mesmo tem a função de resolução das demandas que<br />
passam pela ESF e chega até o NASF. Esse modo de pensar é contraditório ao<br />
trabalho que o NASF se propõe a desenvolver junto as ESF. Este sentido, o trabalho<br />
profissional é “de extrema importância, pois o profissional Assistente Social vem<br />
para acrescentar e melhorar o atendimento e os encaminhamentos necessários para<br />
se tentar resolver os problemas existentes” (E).<br />
47
Desta forma entende-se que ainda falta uma compreensão por parte dos<br />
profissionais das ESF referente à lógica de atendimento do NASF, pois mesmo que<br />
o assistente <strong>social</strong> possa contribuir de forma positiva, por ser um profissional com a<br />
capacidade de vislumbrar estratégias de mediação que substituam velhas formulas<br />
assistencialista ou ações com propostas que vão ao encontro de uma lógica<br />
excludente. O Assistente Social, não esta ali para resolver as demandas da ESF e<br />
sim para construir em conjunto uma estratégia de ação capaz de dar conta dos<br />
problemas existentes naquele território.<br />
48
8 CONSIDERAÇÕES PROVISÓRIAS<br />
Para a realização da pesquisa, o principal eixo <strong>no</strong>rteador utilizado fora a<br />
caracterização das contribuições do profissional do Serviço Social frente ao<br />
processo de apoio às Unidades Básicas de Saúde, através do NASF do município<br />
de Ijuí.<br />
Os resultados evidenciaram que as contribuições do Assistente Social são<br />
demonstradas através de sua competência em realizar análises abrangentes da<br />
realidade, além de possuírem o devido conhecimento referente à rede de<br />
atendimento.<br />
Seu olhar abrangente produz capacidade de intervenção e transformação<br />
a partir de uma compreensão ampla da realidade na qual o indivíduo e sua família<br />
se encontram inseridos. Além desse fator, o conhecimento das possibilidades<br />
jurídicas e da rede de proteção de direitos sociais permite que o mesmo<br />
desempenhe um papel de agente transformador. Trata-se de um profissional<br />
comprometido com os valores e princípios <strong>no</strong>rteadores da Ética e, especialmente,<br />
com o código de ética do Assistente Social, como conhecimento e capacidade de<br />
promover o ple<strong>no</strong> exercício da cidadania.<br />
No município de Ijuí, os profissionais da ESF que atuam junto ao Centro<br />
Social Urba<strong>no</strong> parecem não compreender adequadamente o papel que desempenha<br />
o NASF na relação com a atenção básica e isso se deve ao fato de que O NASF de<br />
Ijuí encontra-se em fase de implantação e em razão disso não compreendem a<br />
finalidade do apoio realizado pautado <strong>no</strong> princípio da co-responsabilidade, ou seja, o<br />
apoio é realizado <strong>no</strong> sentido de compartilhar os problemas e as possibilidades de<br />
superação dos mesmos. Nessa ótica o apoio tem uma função pedagógica <strong>no</strong> sentido<br />
de subsidiar os profissionais da UBS.<br />
Muitos são os problemas relatados <strong>no</strong> NASF de Ijuí. O fato do mesmo<br />
estar em fase de implantação concomita com a falta de um ambiente de trabalho<br />
adequado, com uma estrutura adequada para os processos de trabalho executados<br />
<strong>no</strong> referido ambiente. Da mesma forma, a equipe se sente "desassistida", pois<br />
muitas vezes não consegue resolver problemas básicos por falta de estrutura.<br />
Com a falta de compreensão dos profissionais da ESF, o profissional do<br />
Serviço Social é visto, muitas vezes, como o profissional que é capaz de transformar<br />
a realidade dos usuários quando todos os demais métodos falham. Entretanto, a<br />
49
atuação do Assistente Social deve ser pautada por ações em parceria com os<br />
demais profissionais e, para isso, é preciso haver uma construção coletiva de<br />
reflexões sobre a realidade dos <strong>serviço</strong>s existentes por parte de todos os envolvidos<br />
<strong>no</strong> processo de amenização e até solução das expressões da questão <strong>social</strong>.<br />
Uma característica marcante do Assistente Social diz respeito ao seu<br />
conhecimento jurídico e, principalmente, à sua intervenção estar atrelada a<br />
embasamentos legais. Desta forma, sua atuação profissional possui embasamento<br />
jurídico adequado, transformando suas intervenções em efetivas mudanças na vida<br />
dos usuários.<br />
Porém, sua característica mais relevante é justamente o seu olhar<br />
abrangente, a capacidade que possui de desvendar as expressões da questão<br />
<strong>social</strong>, compreendendo suas origens <strong>no</strong> modo de produção capitalista, através do<br />
qual, ainda <strong>no</strong>s dias de hoje, se produzem cada vez mais desigualdades.<br />
É por isso que o Assistente Social é considerado um profissional capaz de<br />
criar estratégias para o enfrentamento das desigualdades sociais justamente por<br />
conhecer a realidade de maneira ampla, compreendendo a questão <strong>social</strong> como<br />
uma manifestação da desigualdade capitalista, produzida <strong>no</strong> decorrer dos séculos.<br />
Assim, é possível perceber que a realidade vivenciada pelos profissionais<br />
do NASF incita a necessidade de transformações urgentes, tendo em vista o<br />
atendimento prestado a indivíduos e suas famílias, os quais se encontram, em<br />
grande quantidade, em situações de vulnerabilidade <strong>social</strong>.<br />
Retoma-se, portanto, a relevância de uma educação permanente em<br />
saúde, a qual permita aos profissionais da área que tenham seus conhecimentos<br />
constantemente reciclados, visando ofertar à população um <strong>serviço</strong> em saúde que<br />
seja capaz de atender às demandas oriundas da sociedade.<br />
50
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