AN.Á_LISEFUNCIONAL E ESTRUTURAL DE CENTROS DE SAúDE ...

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o prev-saúde seria financiado, em parte, por fontes e~ ternas, entre elas o Banco Interamericano de Desenvolvimen to e o Banco Mundial, e cerca de um bilhão de dolares se- riam financiados através da conjugação de fontes de recursos federais, estaduais e municipais. Sua execuçao - seria a nível estadual, em co-gestão, sob a coordenação das Secré- rarias Estaduais de Saúde. Outro plano recente que demonstra a preocupaçao e in- teresse com extensão de cobertura de cuidados básicos a p~ pulação é o Plano de Reorientação da Assist~ncia i Saúde no Âmbito da Previd~ncia Social, elaborado pelo CONASP Conselho Consultivo da Administração da Saúde Previdenciá- ria (maio/B2) (5). É evidente a importância do estabelecimento da assis- t~ncia primária à saúde, adequando-se a oferta de serviços às reais necessidades da população. A implantação de pro- gramas nacionais, como os anteriormente mencionados, repr~ senta uma tomada de consci~ncia frente a uma realidade bra sileira e o esforço em planejar e integrar o setor de , sau- de. A execução dessas atividades de Saúde Pública, basica- mente de atenção primária de saúde, requer a organização desses serviços em suas unidades executoras - denominadas unidades sanitárias locais - classificadas em tr~s tipos básicos: o ambulatório, o dispensário e o centro de saúde. O Centro de Saúde (6) foi definido como: "unidade que assegura as funç5es ~ssenciais da medicina curativa, pre- ventiva e de higiene, que saO necessárias para a maioria da população Lo caLv sej a diretamente ou em coordenação com outros serviços"; e é sobre essas unidades sanitárias 10- 4.
cais que se iri desenvolver esta dissertaçio (sendo os Cen tros de Saúde o objeto de estudo). o estudo estari, entio, centrado em uma anilise da or- ganizaçio dos serviços desses Centros de Saúde, com o in- tuito de diagnosticar sua realidade administrativa de funcionamento. A viabilizaçio da anilise exigiu, por ~ razoes operativas, que ela ficasse limitada ao estudo regional de alguns Centros de Saúde estaduais localizados em determina da irea do Município de sio Paulo. Os Centros de Saúde tem definidas as atividades que d~/ ve realizar assim como as políticas e diretrizes para esta realizaç.ão. O que se pretende anali sar e de que maneira es tio sentl6_operacionalizadas estas diretrizes, quais os pr~ cedimentos e as rotinas adotadas. A priori, teríamos dois enfoques a analisar, isto é, o estudo da estrutura de recursos humanos, materiais e financeiros e o da estrutura de operações. É claro que os recursos devem estar adapta- dos aos procedimentos e às rotinas, mas dadas as caracte - rísticas e a estrutura da Administraçio Pública em nosso país, a anilise nio estari voltada para0 estudo da estrutura de recrutamento e seleçio de pessoal, dos recursos ma teriais existentes e dos recursos financeiros utilizados para manter os Centros de Saúde em funcionamento. É sob o ponto de vista operacional que se iri desenvolver a disser taçio, ou seja, será estudado o mecanismo de agrupamento e distribuiçio de atividadese tarefas nos Centros de Saúde, definindo-se a autoridade e responsabilidade das unidades, a partir do estudo das funções e atividades aí desenvolvi- das. Sintetizando, esta análise funcional deveri fornecer 5.
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