FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO ... - Faap

FUNDA« O ARMANDO ALVARES PENTEADO
FACULDADE DE ECONOMIA
CONSOLIDA« O BANC¡RIA E EVOLU« O DO
CR…DITO NO BRASIL, NO PERÕODO 2000-2009
GREGORY ANDREAS RIBEIRO
S„o Paulo, 2010
Monografia de Conclus„o do Curso
apresentada ‡ Faculdade de Economia para
obtenÁ„o do tÌtulo de graduaÁ„o em
CiÍncias EconÙmicas, sob orientaÁ„o da
Profa. Dra. Lucy Aparecida de Sousa

RIBEIRO, Gregory Andreas. CONSOLIDA« O BANC¡RIA E
EVOLU« O DO CR…DITO NO BRASIL, NO PERÕODO 2000-2009,
S„o Paulo, FAAP, 2010, 47p. (Monografia Apresentada ao Curso de
CiÍncias EconÙmicas da Faculdade de Economia da FundaÁ„o Armando
Alvares Penteado)
Palavras-Chaves: ConsolidaÁ„o Banc·ria, EvoluÁ„o do CrÈdito, Crise
Financeira Internacional.

DEDICAT”RIA
Dedico este trabalho de conclus„o ‡ minha famÌlia, meus amigos que me
acompanharam nessa jornada e a Prof. Dra. Lucy Sousa, por todo o apoio durante a
elaboraÁ„o deste trabalho.

AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeÁo a toda minha famÌlia, especialmente aos meus pais e ao
meu irm„o, por todo o apoio e suporte durante essa minha difÌcil caminhada.
Aos meus amigos que sempre estiveram ao meu lado em todos os momentos em
que precisei.
¿ Professora Doutora Lucy, que tanto me ajudou e me acompanhou durante toda
essa longa caminhada que durou muito mais do que o esperado.
Aos professores do Curso de CiÍncias EconÙmicas que, com toda certeza,
transmitiram, alÈm de conhecimento, experiÍncias de vida que levarei como exemplo por
toda a vida.

SUM¡RIO
Lista de Gr·ficos
Lista de Tabelas
Resumo
INTRODU« O..................................................................................................................1
1 REESTRUTURA« O BANC¡RIA BRASILEIRA NOS ANOS 90 ...............2
IntroduÁ„o................................................................................................................2
1.1 ConsolidaÁ„o Banc·ria Internacional.................................................................2
1.2 Abertura Financeira dos anos90.........................................................................4
1.3 As Crises Banc·rias do pÛs-Plano Real.............................................................7
1.4 O inÌcio da grande onda das Fusıes e AquisiÁıes banc·rias no Brasil............11
1.5 BasilÈia I: alteraÁıes e conseq¸Íncias..............................................................14
Conclus„o...............................................................................................................15
2 A CONFIGURA« O DO SETOR BANC¡RIO A PARTIR DOS ANOS
2000........................................................................................................................17
IntroduÁ„o..............................................................................................................17
2.1 O Novo Acordo de BasilÈia (BasilÈia II).........................................................17
2.2 A concorrÍncia no sistema banc·rio brasileiro................................................20
2.3 O aumento da eficiÍncia e lucratividade do setor banc·rio.............................24
Conclus„o...............................................................................................................28
3 A EVOLU« O DO CR…DITO NO BRASIL NOS ANOS 2000.....................29
IntroduÁ„o..............................................................................................................29
3.1 O comportamento do spread banc·rio.............................................................29
3.2 A evoluÁ„o do crÈdito no perÌodo....................................................................32
3.3 A atuaÁ„o do governo na crise financeira e a import‚ncia do crÈdito.............38
Conclus„o...............................................................................................................42
CONSIDERA«’ES FINAIS..........................................................................................43
REFERENCIAS BIBLIOGR¡FICAS...........................................................................45

LISTA DE GR¡FICOS
Gr·fico 1: EvoluÁ„o do n˙mero de bancos por natureza de capital...................................22
Gr·fico 2: EvoluÁ„o da eficiÍncia de intermediaÁ„o.........................................................26
Gr·fico 3: EvoluÁ„o da eficiÍncia de resultados................................................................26
Gr·fico 4: EvoluÁ„o da lucratividade e da concentraÁ„o no SFN.....................................27
Gr·fico 5: EvoluÁ„o dos spreads banc·rios a partir de junho de 2000, por tipo de
tomador..............................................................................................................................31
Gr·fico 6: OperaÁıes de crÈdito sobre PIB (%).................................................................37
Gr·fico 7: OperaÁıes de crÈdito por controle de capital (% relativa)................................38
Gr·fico 8: Direcionamento do crÈdito para atividades econÙmicas ñ Sistema
Financeiro..........................................................................................................................40

LISTA DE TABELAS
Tabela 1: EvoluÁ„o da ConcentraÁ„o do Sistema Banc·rio Brasileiro.............................21
Tabela 2: EvoluÁ„o dos bancos comerciais, m˙ltiplos e caixas econÙmicas no Brasil no
perÌodo 1993-2002............................................................................................................22
Tabela 3: InstituiÁıes Classificadas pelo Ativo Total ñ em milhıes R$...........................23
Tabela 4: EvoluÁ„o do crÈdito de 2007-2009....................................................................33
Tabela 5: CrÈdito com recursos livres...............................................................................34
Tabela 6: CrÈdito com recursos direcionados....................................................................35
Tabela 7: EvoluÁ„o do crÈdito das 4 principais instituiÁıes do Brasil..............................35
Tabela 8: ParticipaÁ„o do estado no crÈdito total concedido, Brasil: 1994-2006..............36
Tabela 9: OperaÁıes de crÈdito por atividade econÙmica (R$ milhıes)...........................39

RESUMO
A dÈcada de 1990 foi marcada por diversas mudanÁas no cen·rio
financeiro/comercial brasileiro e trouxe mudanÁas importantes para o setor banc·rio
nacional. A entrada de instituiÁıes financeiras estrangeiras permitiu o fortalecimento e a
consolidaÁ„o do setor. Com as crises banc·rias de meados da dÈcada e a grande onda de
Fusıes e AquisiÁıes de bancos nacionais por bancos estrangeiro, trouxe novas
tecnologias, permitindo um aumento na eficiÍncia e lucratividade do setor banc·rio
brasileiro. Nos anos 2000, o crÈdito no Brasil passou a apresentar aumentos
significativos, liderado pelos bancos privados nacionais e internacionais. Com a crise
financeira de 2008, os bancos p˙blicos tomaram a frente, graÁas ‡ forte atuaÁ„o do
governo de contenÁ„o dos efeitos desta, e assumiram o papel principal no setor,
mantendo o crescimento das operaÁıes de crÈdito, assim como o crescimento da
economia brasileira.

INTRODU« O
Na dÈcada de 1990, o mercado banc·rio brasileiro sofreu diversas alteraÁıes. A
comeÁar pela consolidaÁ„o internacional do setor, na dÈcada anterior, em que bancos sÛlidos
estrangeiros vinham em busca de novos mercados, e que somada ‡ abertura comercial
brasileira, facilitou a entrada dessas instituiÁıes. A partir de meados da dÈcada de 1990,
muitos bancos tiveram problemas financeiros de solvÍncia e alguns programas do governo
foram adotados como forma de ajudar na sa˙de dessas instituiÁıes, como por exemplo, o
Proer e Proes. Dessa forma, iniciou-se uma grande onde de Fusıes e AquisiÁıes no setor
banc·rio, em que os bancos mais sÛlidos compravam uma parte (ou totalmente) dos bancos
que passavam dificuldades financeiras.
O Primeiro Acordo de BasilÈia (1975) foi uma tentativa de supervisionar e
regulamentar o setor banc·rio, mas se mostrou bastante ineficiente durante a dÈcada de 1990.
Assim, foram propostas algumas alteraÁıes e melhorias para que no inÌcio dos anos 2000
fosse implantado o Novo Acordo da BasilÈia, melhorando a eficiÍncia de sua atuaÁ„o.
O setor banc·rio brasileiro dos anos 2000 se mostrou bastante consolidado e, com a
grande onda de Fusıes e AquisiÁıes, apresentou uma significativa reduÁ„o do n˙mero de
instituiÁıes financeiras atuantes no paÌs, aumentando, assim, a concentraÁ„o do mercado nos
principais grupos/bancos. Nessa dÈcada, os bancos ainda apresentaram um significante
aumento de eficiÍncia tanto de intermediaÁ„o, como de resultado e ainda mostrou um
crescimento da lucratividade do setor.
A partir desses elementos, tem-se a base contextual para desenvolver o estudo do
principal tema deste trabalho monogr·fico, que È a evoluÁ„o do crÈdito no Brasil, nos anos
2000, analisando o comportamento do spread banc·rio no perÌodo e sua import‚ncia como
barreira para o crescimento das operaÁıes de crÈdito. Outro aspecto de extrema import‚ncia È
o avanÁo da crise financeira internacional de 2008 no mercado brasileiro e as conseq¸Íncias e
alteraÁıes trazidas por esta para o crÈdito nacional.
Para analisar tal processo opta-se por dividir o trabalho em trÍs capÌtulos. No primeiro,
busca-se analisar as alteraÁıes sofridas no mercado banc·rio brasileiro na dÈcada de 1990. O
segundo capÌtulo procura descrever o sistema banc·rio brasileiro nos anos 2000. No terceiro
capÌtulo, È estudada a evoluÁ„o do crÈdito nos anos 2000, analisando o comportamento do
spread banc·rio e as conseq¸Íncias da crise financeira no mercado de crÈdito nacional.
Finalmente, nas consideraÁıes finais, procura-se destacar os aspectos mais importantes que
foram estudados ao longo deste trabalho.
1

CAPÕTULO I
REESTRUTURA« O BANC¡RIA BRASILEIRA NOS ANOS 90
IntroduÁ„o
Este capÌtulo tem como objetivo apresentar alguns dos acontecimentos mais
importantes para o setor banc·rio brasileiro, na dÈcada de 1990, e analisar seus efeitos e
conseq¸Íncias em relaÁ„o ‡ evoluÁ„o do crÈdito no paÌs, alÈm de abordar a consolidaÁ„o
banc·ria internacional como um dos fatores para a consolidaÁ„o dos bancos no Brasil. Os
condicionantes macroeconÙmicos s„o: a abertura financeira dos anos 90; as crises banc·rias
do perÌodo pÛs-Plano Real; a onda de Fusıes e AquisiÁıes que atingiram o setor banc·rio,
ainda na dÈcada de 1990 e a implantaÁ„o do Acordo de BasilÈia I.
1.1 ConsolidaÁ„o banc·ria internacional
Segundo Paula (2002), a consolidaÁ„o banc·ria deve ser entendida como um processo
resultante de uma fus„o ou de uma aquisiÁ„o, seja dentro de um setor da ind˙stria financeira
seja entre setores, que, em geral, reduz o n˙mero de instituiÁıes e aumenta o grau de
concentraÁ„o de mercado.
Antes de se verificar a consolidaÁ„o banc·ria no mercado brasileiro e a entrada dos
bancos estrangeiros com as fusıes e aquisiÁıes de bancos nacionais, analisa-se a consolidaÁ„o
do mercado banc·rio internacional que se iniciou a partir do inÌcio da dÈcada de 1980.
Segundo Paula (2002), em seus estudos sobre a consolidaÁ„o banc·ria nos paÌses
desenvolvidos, os principais fatores que empurram essa recente consolidaÁ„o banc·ria que
vem ocorrendo nos paÌses da Europa, s„o: a desregulamentaÁ„o dos serviÁos financeiros em
nÌvel nacional; a abertura do setor ‡ competiÁ„o internacional; os desenvolvimentos
tecnolÛgicos, afetando o processamento das informaÁıes e os canais alternativos para os
serviÁos; e as mudanÁas no comportamento das instituiÁıes financeiras, dando uma maior
Ínfase no retorno aos acionistas. J· no caso dos Estados Unidos, Paula (2002) aponta como
fatores da consolidaÁ„o e da onda de Fusıes e AquisiÁıes banc·rias: a eliminaÁ„o das
restriÁıes geogr·ficas (tanto em nÌvel estadual, como em nÌvel federal) sobre as instituiÁıes
financeiras e as agÍncias banc·rias; o ìrelaxamentoî nas atividades que os bancos podem
2

participar; e o forte crescimento nos lucros dos bancos e da Bolsa de Valores na dÈcada de
1990, que reduziu os custos dessas aquisiÁıes.
Segundo Rocha (2002), os principais fatores da expans„o dos bancos europeus para os
mercados da AmÈrica Latina e Brasil s„o as mudanÁas estruturais, que continuam ocorrendo
no setor banc·rio europeu, no contexto de liberalizaÁ„o financeira, e que modificaram os
padrıes de concorrÍncia, aumentaram o nÌvel de concentraÁ„o e diminuÌram as margens de
lucro. Esta integraÁ„o financeira dos paÌses da Uni„o EuropÈia se iniciou ainda na dÈcada de
1970 e, ao final da dÈcada de 1980, o setor banc·rio europeu se encontrava bastante
modificado. As principais modificaÁıes foram: as diferentes regulamentaÁıes nacionais
tornaram-se convergentes; os mercados, que atÈ ent„o eram fechados ‡ competiÁ„o externa,
sofreram grande abertura; os controles sobre a atividade banc·ria foram eliminados ou
relaxados com a desregulamentaÁ„o. Assim, o cen·rio est·vel, com pouca eficiÍncia e
competitividade, comeÁou a se apresentar bastante modificado.
O Programa de Mercado ⁄nico e a Uni„o Monet·ria EuropÈia (UME) podem
ser vistos como redutores de barreiras de eficiÍncia para consolidaÁ„o banc·ria
dentro das fronteiras da Uni„o EuropÈia e dentro do subconjunto de naÁıes
participantes da uni„o monet·ria respectivamente. (PAULA, 2002, p. 15)
Esse tipo de polÌticas, mencionadas anteriormente, elimina ou diminui as diferenÁas
entre as moedas, as estruturas regulatÛrias e as barreiras contra competidores estrangeiros dos
paÌses da Uni„o EuropÈia, tornando mais f·cil e menos custoso para as instituiÁıes financeiras
operarem atravÈs das fronteiras entre paÌses dentro do bloco. Paula (2002) tambÈm destaca a
import‚ncia da criaÁ„o de uma moeda ˙nica - o euro - como um fator muito importante para a
consolidaÁ„o banc·ria europÈia. Para ele, uma moeda ˙nica levanta barreiras econÙmicas para
a oferta dos serviÁos banc·rios entre fronteiras dentro da zona do euro e essa adoÁ„o de uma
˙nica moeda tem a capacidade de expandir o potencial de crescimento e de diversificaÁ„o dos
bancos dos paÌses da Uni„o EuropÈia.
A concentraÁ„o banc·ria nesses paÌses se acentuou com a diminuiÁ„o do n˙mero de
instituiÁıes, com o declÌnio das margens lÌquidas de juros dos bancos devido ao aumento na
competiÁ„o banc·ria e na formaÁ„o de grandes conglomerados financeiros, em nÌveis regional
e internacional (PAULA, 2002). Assim, na dÈcada de 1980, a Europa viu crescer bastante a
onda de Fusıes e AquisiÁıes das instituiÁıes financeiras dentro das naÁıes; posteriormente,
dentro do continente; e por fim, expandindo as aquisiÁıes para fora do continente europeu,
chegando a AmÈrica Latina e mais precisamente ao Brasil ñ assunto que ser· tratado nos
3

prÛximos tÛpicos, com a abertura financeira dos anos 90; com as crises banc·rias brasileiras; e
finalmente, a grande onda de fusıes e aquisiÁıes banc·rias que invadiu o territÛrio brasileiro,
a partir de meados dos anos 90.
1.2 Abertura financeira dos anos 90
Conceitualmente, a abertura financeira de um paÌs est· ligada a duas situaÁıes
distintas, sendo elas: a abertura dos movimentos de capitais do balanÁo de pagamentos e a
possibilidade de se efetuar transaÁıes monet·rias e financeiras em moeda estrangeira no
territÛrio nacional (FREITAS e PRATES, 2001). No Brasil, na dÈcada de 1990, essa
liberalizaÁ„o foi gradativa, porÈm foi respons·vel por diminuir as barreiras aos investimentos
estrangeiros no mercado nacional, aumentando as reservas do paÌs; e permitir um maior
acesso por parte dos agentes econÙmicos brasileiros aos tipos de investimentos dos mercados
internacionais, como por exemplo, a emiss„o de tÌtulos e aÁıes nos mercados internacionais.
AlÈm disso, a abertura financeira representou a entrada de instituiÁıes internacionais no
mercado nacional, o que permitiu uma forte ascens„o da onda de fusıes e aquisiÁıes no setor
banc·rio brasileiro ñ que ser· tratado ainda neste capÌtulo ñ e um crescimento da concentraÁ„o
no setor.
A abertura financeira na dÈcada de 1990 teve dois eixos centrais: a
flexibilizaÁ„o da entrada de investidores estrangeiros no mercado financeiro
brasileiro e a adequaÁ„o do marco regulatÛrio domÈstico ao modelo
contempor‚neo de financiamento internacional, ancorado na emiss„o de
securities (tÌtulos de renda fixa e aÁıes). (Idem, ibidem, p. 85)
Segundo Painceira e Carcanholo (2002), a abertura financeira deve ser entendida como
uma maior facilidade dos indivÌduos de uma naÁ„o para adquirir ativos e passivos
denominados em moeda estrangeira e dos indivÌduos de outras naÁıes para poderem operar
nos mercados financeiros domÈsticos. Dessa forma, a abertura financeira ocorrida no Brasil,
na dÈcada de 1990, significou uma desregulamentaÁ„o da entrada de capitais estrangeiros e da
saÌda de capital domÈstico, alÈm de uma maior agilidade na convers„o de moedas. PorÈm,
segundo Prates (1999) o Brasil apresentou uma especificidade na sua abertura financeira,
comparada com os paÌses latino-americanos, que foi a proibiÁ„o de depÛsitos em moeda
estrangeira de n„o-residentes no sistema banc·rio domÈstico. Por isso, para autores como
4

Prates e Freitas (2001), a abertura financeira da economia brasileira n„o se fez completa no
inÌcio da dÈcada de 1990.
Outro aspecto conseq¸ente da abertura financeira no Brasil foi o aumento da
diversidade de ativos possÌveis para investimento, tanto para investidores internos, como para
os externos. Surgem novas alternativas de investimento, o que d· uma maior opÁ„o para os
investidores, resultando numa maior possibilidade de reduÁ„o dos riscos. Assim, o investidor
tem a possibilidade de escolher, dentre os v·rios tipos de investimentos, aqueles que ir„o
proporcionar um maior retorno, dado nÌvel de risco que ele esteja disposto a enfrentar, no
perÌodo desejado.
A modalidade de investimento que mais atraiu investidores estrangeiros foi o mercado
acion·rio. Isso ocorreu devido ao fim das restriÁıes quanto ao prazo de permanÍncia dos
investimentos, com o Anexo IV ‡ ResoluÁ„o n 1.289/87. Resumidamente, esse anexo
disciplinou os investimentos estrangeiros em tÌtulos e valores mobili·rios de companhias
abertas, sem impor critÈrios de composiÁ„o, capital mÌnimo inicial e perÌodo de permanÍncia,
permitindo a entrada direta de investidores ìqualificadosî no mercado acion·rio nacional,
definidos estes como fundos de pens„o, companhias de seguro, instituiÁıes financeiras
estrangeiras, entre outros.
Em meio a essa abertura financeira, onde se teve um aumento muito grande das
emissıes de tÌtulos pelas empresas nacionais, os bancos tiveram um papel muito importante
no fornecimento de consultoria especializada, na estruturaÁ„o e montagem das operaÁıes, na
subscriÁ„o das emissıes e na concess„o de aval para empresas n„o-financeiras; e ainda,
mesmo com menor express„o, nas operaÁıes de emprÈstimos sindicalizados, que obtiveram
um significativo aumento no ano de 1997, porÈm na modalidade de curto prazo (FREITAS e
PRATES, 1999, p. 78).
Em relaÁ„o ao impacto sobre o mercado de credito banc·rio, Freitas e Prates (1999 e
2001) apontaram trÍs fatores dos quais o mercado de crÈdito È dependente: o volume captado
de tÌtulos colocados no exterior; o volume de recursos repassados pelos bancos aos indivÌduos
internos; e a gest„o macroeconÙmica dos fluxos. Por ter sido uma abertura incompleta (n„o È
permitido o depÛsito de n„o-residentes em moedas estrangeiras), o repasse pelos bancos se d·
atravÈs de emprÈstimos diretos ou atravÈs de emissıes de tÌtulos no exterior. Os que tiveram
maior atuaÁ„o foram os emprÈstimos banc·rios envolvidos pela ResoluÁ„o n 63, que
abrangem apenas pessoas jurÌdicas e s„o utilizados para operaÁıes de capital de giro, leasing,
financiamentos de exportaÁıes e importaÁıes de bens de capital.
5

Em se tratando do terceiro fator apontado pelos autores anteriormente mencionados,
existem duas hipÛteses colocadas por eles: o impacto dos fluxos de capitais ser esterilizado
(com aumento da oferta de tÌtulos p˙blicos, pelo Banco Central do Brasil) ou n„o ser
esterilizado. A primeira hipÛtese isola o mercado de crÈdito dos fluxos de capitais externos,
porÈm causam ìimpactos sobre a composiÁ„o do funding do sistema banc·rio, com maior
proporÁ„o do crÈdito associada ‡s operaÁıes de repasseî (FREITAS e PRATES, 1999, p. 93).
Na segunda hipÛtese, alÈm de uma press„o de baixa da taxa de juros, ìh· uma expans„o do
volume de liquidez prim·ria da economia e, assim, dos depÛsitos banc·rios, aumentando
potencialmente a capacidade de expans„o creditÌcia dos bancosî (Idem, ibidem).
Com relaÁ„o ‡ entrada de instituiÁıes estrangeiras no mercado nacional, existe uma
discuss„o acerca dos impactos e efeitos lÌquidos do processo. A seguir, destacam-se alguns
pontos positivos e negativos em relaÁ„o ‡ abertura financeira, com a entrada de instituiÁıes
estrangeiras. Dentre os prÛs da forte presenÁa estrangeira no mercado financeiro nacional,
destacam-se as seguintes contribuiÁıes dos bancos estrangeiros: tecnologia de crÈdito e de
controle de risco (falta de experiÍncia dos bancos nacionais em conceder crÈditos em longo
prazo); aumento da competiÁ„o no setor (maior transparÍncia, know-how, Ètica e compliance);
e maior sofisticaÁ„o dos produtos e barateamento dos mesmos. Dentre os fatores negativos,
manifestados principalmente pelos banqueiros nacionais, apÛs a compra do Banco
Bamerindus pelo HSBC e atuaÁ„o agressiva do Banco Santander de aquisiÁıes de bancos
nacionais, destacam-se: uma possÌvel ameaÁa ‡ soberania nacional, uma vez que os bancos
estrangeiros estavam com mais de 30% dos ativos totais do sistema banc·rio brasileiro, sendo
que o ìlimite idealî seria de 20% dos ativos totais; a possÌvel perda de crÈdito do Banco
Central (para um banco estrangeiro, o Banco Central do Brasil representa um risco de crÈdito,
como qualquer outro); e a possÌvel maior vulnerabilidade do real, com a possibilidade dos
bancos estrangeiros lucrarem com apostas contra o real, comprando dÛlares do Banco Central,
utilizando seu funding em reais (FREITAS, 1999).
… necess·rio, porÈm, saber analisar esses argumentos e separar os que realmente s„o
fundamentados em hipÛteses concretas relevantes ao paÌs, daqueles que somente s„o
interesses individuais dos banqueiros brasileiros, por exemplo. A seguir, destaca-se uma
crÌtica, que aponta fatores negativos ‡ entrada das instituiÁıes financeiras estrangeiras.
A ampliaÁ„o da presenÁa estrangeira no sistema banc·rio brasileiro n„o teve o
impacto esperado pelas autoridades econÙmicas em termos da reduÁ„o dos
custos do crÈdito e dos serviÁos banc·rios ofertados ‡ populaÁ„o e do
alongamento dos prazos das operaÁıes de crÈdito como conseq¸Íncia de
6

suposta maior expertise na administraÁ„o dos riscos. Os bancos estrangeiros
recÈm chegados adotaram um comportamento semelhante ao dos bancos
privados nacionais e dos estrangeiros j· presentes no paÌs antes da
flexibilizaÁ„o das condiÁıes de entrada ocorrida em 1995. (FREITAS e
PRATES, 2001, p. 100)
Sobre o assunto das fusıes e aquisiÁıes, no setor banc·rio mundial (principalmente no
brasileiro), ocorridas apÛs a abertura financeira da economia nacional, ser· dado um maior
detalhamento ainda neste capÌtulo, no item 1.3.
1.3 As crises banc·rias do pÛs-Plano Real
Segundo Corazza (2000), ìuma crise banc·ria geralmente se manifesta como um
problema de liquidez, expresso na incapacidade dos bancos atenderem a retirada de depÛsito
dos seus clientesî, e ela pode ser ocasionada pela interaÁ„o de condicionantes
macroeconÙmicos e microeconÙmicos. Como macroeconÙmicos, o autor aponta ìum
ambiente de instabilidade ou um plano de estabilizaÁ„oî, e como microeconÙmicos, ele
destaca ìa fragilidade intrÌnseca dos prÛprios bancosî.
Os anos que sucederam a implantaÁ„o do Plano Real significaram um perÌodo de
significativas alteraÁıes no sistema banc·rio brasileiro. Os anos de 1995-96 ficaram
conhecidos por ser um perÌodo de uma forte crise banc·ria nos paÌses em desenvolvimento.
Com a implantaÁ„o do Plano Real, que significou uma estabilidade dos preÁos e o fim das
altas inflaÁıes que o paÌs apresentava, muitas instituiÁıes financeiras, principalmente as de
pequeno porte, mostraram-se economicamente invi·veis, pois somente com a alta inflaÁ„o
conseguiam mascarar seus elevados custos, que apresentavam ganhos f·ceis com o giro do
dinheiro, e aprofundou as dificuldades de instituiÁıes de grande porte, porÈm com fr·geis
estruturas financeiras, devido a um, ou mais, desses trÍs fatores apresentados a seguir:
elevaÁ„o excessiva de risco de crÈdito; fracassadas estratÈgias de fus„o banco-ind˙stria;
numerosas fraudes praticadas no setor (FREITAS, 2008).
Segundo Costa (1999), os principais problemas que o setor banc·rio brasileiro
apresentou nesse perÌodo foram: a eliminaÁ„o de receitas com float; necessidade de elevadas
reservas compulsÛrias; aumento da inadimplÍncia de clientes; a volatilidade macroeconÙmica;
e a prematura liberalizaÁ„o financeira. A partir dessa situaÁ„o de estabilidade, os bancos dos
paÌses em desenvolvimento passaram a redefinir suas estratÈgias, que se demonstraram, em
7

alguns casos, de riscos muito altos. No caso brasileiro, essas mudanÁas, em parte acarretaram
numa crise sistÍmica dos bancos.
Os bancos viabilizaram a expans„o da demanda por crÈdito, na expectativa de
ampliar suas fatias de mercado e suas margens de lucro, e substituÌram os
ganhos com inflaÁ„o pelas receitas de operaÁ„o de crÈdito, sem uma avaliaÁ„o
adequada dos riscos. Esse movimento caracterÌstico da hipÛtese de
instabilidade financeira formulada por Minsky (1982) assumiu contornos
particulares no caso brasileiro devido ‡ falta de ìcultura de crÈditoî do
sistema banc·rio, que se encontravam completamente despreparados para a
concess„o de crÈdito, com sistemas internos de controle bastante ineficientes.
(FREITAS, 2008, p. 3)
Diversos autores apontam tambÈm como fator determinante, que resultou nas crises
banc·rias do paÌs, a adoÁ„o de um regime de c‚mbio fixo. A implantaÁ„o do Plano Real
visava ‡ estabilizaÁ„o dos preÁos e queda da inflaÁ„o, via fixaÁ„o do c‚mbio e entrada de
capitais. Essa estabilizaÁ„o resultou num aumento da demanda agregada e fez com que os
bancos expandissem suas operaÁıes ativas, ao invÈs de contraÌ-las para enfrentar as perdas de
rentabilidade quando se findaram as receitas inflacion·rias, e permitiu a sobrevida de bancos
ineficientes no novo cen·rio econÙmico. Esse aumento da demanda agregada e,
conseq¸entemente do consumo, È, em grande parte, subsidiado pelo crÈdito. Cria-se ent„o
uma ìbolha creditÌciaî, que È respons·vel pela perda de qualidade dos ativos banc·rios,
deixando o setor banc·rio vulner·vel a pequenos choques. PorÈm, deve-se destacar tambÈm
que o aumento da inadimplÍncia, que acompanhou essa bolha do crÈdito, foi causado pela
baixa supervis„o e exigÍncia para concess„o de crÈdito e pela falta de capacidade dos bancos
em analisar e avaliar os riscos das operaÁıes.
No ano de 1995, o governo brasileiro adotou polÌticas restritivas para tentar coibir os
efeitos da crise mexicana de 1994-95, pois elevou as taxas b·sicas de juros de 20% a.a. para
45% a.a. e resultou numa forte diminuiÁ„o do ritmo de crescimento econÙmico do paÌs. Neste
mesmo ano, no segundo semestre, o paÌs presenciou a insolvÍncia e a liquidaÁ„o de dois de
seus maiores bancos: EconÙmico e Nacional. Esse foi o estopim de uma crise sistÍmica que se
demonstrava muito mais grave do que todas as crises banc·rias anteriores, devido ‡ dimens„o
desses bancos (CORAZZA, 2000). A liquidaÁ„o do Banco EconÙmico, em agosto, demandou
a intervenÁ„o do Banco Central do Brasil, e em novembro, com a liquidaÁ„o do Banco
Nacional, o governo se viu obrigado a implementar algumas medidas preventivas, incluindo o
Programa de EstÌmulo ‡ ReestruturaÁ„o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional
(Proer) e o estÌmulo ‡s Fusıes e AquisiÁıes banc·rias (PAULA e MARQUES, 2004).
8

O Proer era um ìprograma de financiamento da absorÁ„o de bancos em dificuldades
por instituiÁıes saud·veisî. Assim, os passivos e ativos com condiÁıes de serem recuperados
das instituiÁıes insolventes foram transferidos para instituiÁıes de melhor estrutura financeira,
porÈm os dÈbitos irrecuper·veis foram adquiridos pelo Banco Central, que era tambÈm o
respons·vel por financiar a aquisiÁ„o da parte recuper·vel da carteira da instituiÁ„o insolvente
pelas instituiÁıes saud·veis (FREITAS, 2008).
AlÈm da implantaÁ„o do Proer e do Proes, outras medidas que devem ser destacadas,
segundo Corazza (2000), s„o: concess„o de incentivos fiscais para a aquisiÁ„o de instituiÁıes
financeiras insolventes; regulamentaÁ„o do Fundo de Garantia de CrÈditos; imposiÁ„o de
dificuldades para criaÁ„o de novas instituiÁıes financeiras (majorando o capital mÌnimo para
abertura de novos bancos) e criaÁ„o de incentivos para processos de fus„o, incorporaÁ„o e
transferÍncia de controle acion·rio; aumento do poder de intervenÁ„o do Banco Central nas
instituiÁıes financeiras; responsabilizaÁ„o das empresas de auditoria cont·bil em casos de
irregularidades na instituiÁ„o financeira; alteraÁ„o da legislaÁ„o que trata da abertura de
dependÍncias dos bancos no exterior e consolidaÁ„o das demonstraÁıes financeiras dos
bancos no Brasil com suas participaÁıes no exterior; permiss„o de cobranÁa de tarifas pela
prestaÁ„o de serviÁos por parte das instituiÁıes financeiras; criaÁ„o da Central de Risco de
CrÈdito. Dessa forma, o setor banc·rio brasileiro conseguiu sair da situaÁ„o de risco
sistÍmico, sem causar maiores problemas para os clientes depositantes.
Em relaÁ„o ‡ privatizaÁ„o dos bancos p˙blicos nesse perÌodo estudado, os Ûrg„os
econÙmicos tiveram uma presenÁa bastante ativa para que fosse reduzida a atuaÁ„o do setor
p˙blico, principalmente estadual, no sistema banc·rio e financeiro. A prioridade era de
transferir o controle acion·rio das instituiÁıes que ainda apresentavam condiÁıes vi·veis e
recuper·veis para as instituiÁıes de melhor situaÁ„o; e liquidar as instituiÁıes que possuÌam
graves desequilÌbrios operacionais (FREITAS, 2008, p. 6). O instrumento utilizado para a
privatizaÁ„o dos bancos estaduais pelo governo foi o Programa de Incentivo ‡ ReduÁ„o do
Setor P˙blico Estadual na Atividade Banc·ria (Proes), devido aos recorrentes problemas
enfrentados por diversas instituiÁıes estaduais. Esse programa foi implantado num contexto
de ajuste fiscal dos estados e de reestruturaÁ„o da dÌvida p˙blica (PAULA e MARQUES,
2004, p. 13). Nesse momento, torna-se muito forte a presenÁa de bancos estrangeiros na
aquisiÁ„o ou no controle acion·rio dessas instituiÁıes. Houve uma reduÁ„o muito grande do
n˙mero de instituiÁıes e, conseq¸entemente, um aumento da concentraÁ„o no setor banc·rio.
Segundo Corazza (2000), com base em dados do Banco Central do Brasil, o n˙mero de
instituiÁıes financeiras que sofreram ajuste apÛs a implantaÁ„o do Plano Real, no perÌodo
9

1994-98, chegou a 94, sendo que, deste total, 42 foram liquidadas, 34 sofreram transferÍncia
de controle e o restante sofreu outros tipos de ajuste.
Outro fator da consolidaÁ„o e da concentraÁ„o banc·ria do Brasil, apontado por Paula
e Marques (2004), alÈm da implementaÁ„o do Plano Real, do programa de privatizaÁıes dos
bancos p˙blicos e da abertura ao capital estrangeiro, È a alteraÁ„o dos bancos aos padrıes dos
acordos da BasilÈia. Algumas das medidas adotadas a partir dessa adequaÁ„o dos bancos
foram: exigÍncia de capital mÌnimo retidos pelo banco, ponderado pelo risco das operaÁıes
ativas do banco (inicialmente, estipulado em 8% e elevado, posteriormente para 11%) ñ esta
medida provocou a liquidaÁ„o de algumas instituiÁıes de pequeno porte; e aumento do capital
inicial das instituiÁıes financeiras para obter permiss„o de funcionamento, fortalecendo a
onda das Fusıes e AquisiÁıes no setor banc·rio, devido ‡ impossibilidade de surgimento de
novas instituiÁıes, sendo a ˙nica soluÁ„o a venda da instituiÁ„o ou a admiss„o de novos
sÛcios, alÈm da reduÁ„o das operaÁıes ativas (ROCHA, 2001).
As operaÁıes de crÈdito no perÌodo apresentaram um crescimento bastante elevado,
apesar do forte aumento da taxa b·sica de juros e do compulsÛrio. Essa evoluÁ„o do crÈdito se
deve, em partes, por sua inelasticidade em relaÁ„o ‡s taxas de juros e possibilitou para os
bancos a manutenÁ„o dos elevados spreads banc·rios. As receitas de crÈdito aumentaram em
118%, em 1994, e 113,6%, em 1995; e a taxa de inadimplÍncia se manteve na elevada mÈdia
de 8,1%, no segundo semestre de 1994, e iniciou sua ascens„o somente nos primeiros meses
de 1995 (ROCHA, 2002). Para o autor, os primeiros efeitos do Plano Real sobre o setor
banc·rio ìn„o afetaram significativamente sua rentabilidadeî, pois os ganhos de receitas de
crÈdito e de tarifas compensavam as perdas com as receitas inflacion·rias (de float). PorÈm,
num prazo um pouco mais longo, foram necess·rios alguns ajustes no setor banc·rio devido ‡
presenÁa da ìbolhaî de crÈdito que era acompanhada pela forte elevaÁ„o da inadimplÍncia,
ìdado o relaxamento das exigÍncias para a concess„o de emprÈstimos e a prec·ria capacidade
dos bancos avaliarem o risco das operaÁıesî (Idem, ibidem, p. 79-80).
Segundo Corazza (2000), baseado em estudos de Puga (1999), em relaÁ„o ‡s
operaÁıes de crÈdito, no perÌodo de junho de 1994 atÈ dezembro de 1998, a participaÁ„o dos
bancos estrangeiros evoluiu de 13,7% para 32,7%, incluindo filiais, bancos com participaÁ„o
e bancos com controle estrangeiro.
10

1.4 O inÌcio da grande onda das Fusıes e AquisiÁıes banc·rias no Brasil
A crise banc·ria brasileira de 1995, conforme visto anteriormente, fez com que o
governo do paÌs promovesse um processo de reestruturaÁ„o no setor, como forma de tentativa
de contenÁ„o da crise. Para isso, o governo permitiu a entrada de instituiÁıes financeiras no
mercado domÈstico e iniciou um processo de liquidaÁ„o e privatizaÁ„o de bancos p˙blicos,
alÈm de incentivar a fus„o, incorporaÁ„o e transferÍncia do controle acion·rio de alguns
bancos privados que se encontravam com problemas (PAULA e FARIA JUNIOR, 2007).
Essas instituiÁıes estrangeiras aproveitaram a oportunidade para comprar algumas instituiÁıes
financeiras brasileiras problem·ticas e, a partir desse momento, iniciou-se um processo de
consolidaÁ„o banc·ria no paÌs, devido ‡ reduÁ„o da quantidade de bancos atuantes e da
significativa concentraÁ„o que o setor banc·rio brasileiro passou a ter. Dessa forma, iniciou-se
uma disputa de espaÁo entre os grandes bancos privados nacionais e os estrangeiros, que
haviam chegado ao mercado brasileiro, na aquisiÁ„o dos bancos menores.
Um fator externo muito importante para a vinda dos bancos estrangeiros para o
mercado banc·rio brasileiro, alÈm dos fatores internos j· mencionados, foi a prÛpria vontade
dos bancos em expandir seu mercado e caminhar em direÁ„o a novos mercados. O movimento
das instituiÁıes estrangeiras em direÁ„o a novos mercados se relaciona diretamente com as
alteraÁıes que o Sistema Financeiro Internacional sofreu, na dÈcada de 1960, quando do
surgimento das inovaÁıes financeiras, com a criaÁ„o de novas alternativas para
endividamento e com o crescimento de operaÁıes de tÌtulos de dÌvida direta. Esse movimento
se tornou mais intenso no Brasil a partir da liberalizaÁ„o financeira e das crises banc·rias de
1995, que obrigou o governo ñ atravÈs do Proer - a estimular a compra (aquisiÁ„o ou
transferÍncia do controle acion·rio) de bancos que se encontravam em situaÁıes
problem·ticas ou insolventes. Como fator interno, destaca-se, entre outros, a eliminaÁ„o pela
CMN, atravÈs da ResoluÁ„o n 2.212 ñ Novembro 1995 ñ da exigÍncia de que o capital
mÌnimo de uma instituiÁ„o financeira estrangeira fosse o dobro do capital exigido para as
instituiÁıes nacionais. Essa exigÍncia vinha sendo respeitada desde sua fixaÁ„o em 1994, por
meio da ades„o do Brasil ao Acordo da BasilÈia, onde valores mÌnimos de capital para os
bancos foram acordados pela ResoluÁ„o n 2.099, de 17 de agosto (FREITAS, 1999, p. 103).
Em meio ‡ intensa reestruturaÁ„o do setor banc·rio brasileiro, vivido nesse perÌodo,
v·rios bancos tiveram que superar diversas dificuldades para se adaptar a sistemas financeiros
mais liberalizados. Destaca-se o surgimento de novos concorrentes em operaÁıes que os
bancos tinha exclusividade, como a emergÍncia de instituiÁıes financeiras n„o-banc·rias e,
11

atÈ mesmo, empresas n„o-financeiras, oferecendo produtos que eram, atÈ ent„o, somente
oferecidos por bancos. Esse processo de adaptaÁ„o a essas novas condiÁıes de concorrÍncia
fez com que diversas instituiÁıes falissem ou fossem absorvidas por concorrentes maiores; ou,
em alguns casos, as instituiÁıes optaram por adotar estratÈgias de diversificaÁ„o de atividades,
assumindo riscos mais elevados (Idem, ibidem, p. 105).
Na dÈcada de 1990, as principais fusıes banc·rias, que trataram da compra de bancos
brasileiros com problemas financeiros, foram: a aquisiÁ„o do Banco Nacional pelo Unibanco,
em 1995; a aquisiÁ„o do Banco EconÙmico pelo Banco Excel, em 1996; e a aquisiÁ„o do
Banco Bamerindus pelo Hongkong Shangai Banking Corporation (HSBC ñ do Reino Unido),
em 1997. Essa ˙ltima foi considerada a primeira total aquisiÁ„o de um banco brasileiro por
um banco estrangeiro, para evitar a falÍncia no primeiro, no Brasil. Com essa aquisiÁ„o, o
HSBC se tornou o maior banco estrangeiro, em volume de ativos e em rede banc·ria, do
sistema financeiro brasileiro.
Algumas aquisiÁıes de instituiÁıes brasileiras por bancos estrangeiros aconteceram
por intermÈdio do Proer. Nesses casos, os recursos utilizados para que a operaÁ„o fosse
completada eram do prÛprio programa de reestruturaÁ„o. A seguir, destacam-se algumas
dessas aquisiÁıes com incentivos do Proer, no perÌodo de 1995-97 (FREITAS, 1999): Banco
Nacional pelo Unibanco (1995); Banco EconÙmico pelo Banco Excel (1996); Banco
Mercantil pelo Banco Rural (1996); Banco Banorte pelo Banco Bandeirantes (1996); Banco
Martinelli pelo Banco Pontual (1996); Banco United pelo Banco AntÙnio Queiroz (1996);
Banco Bamerindus pelo HSBC (1997); Banco PortuguÍs Atl‚ntico Brasileiro pelo Wachovia
Corporation (1997).
Em meados de 1996, o Banco Central do Brasil passou a exigir o pagamento de um
ìped·gioî pela instituiÁ„o estrangeira que queria ingressar no paÌs, como contribuiÁ„o para a
recuperaÁ„o dos recursos p˙blicos utilizados no saneamento do sistema financeiro. Essa
contribuiÁ„o era definida ìcom base no capital mÌnimo exigido para cada modalidade de
instituiÁ„o financeiraî (FREITAS, 1999 p. 115). AtÈ fevereiro de 1998, o Banco Central do
Brasil j· havia recebido cerca de R$ 122 milhıes para autorizar o ingresso de 24 instituiÁıes
financeiras estrangeiras, sendo na aquisiÁ„o ou na ampliaÁ„o do controle acion·rio em
instituiÁıes brasileiras. Segundo Freitas (1999), nesse ‚mbito, as aquisiÁıes que se destacam,
no perÌodo de 1995-98, s„o: Milbanco pelo Socimer (aquisiÁ„o de 50% do capital ñ 1996);
Banco FenÌcia pelo AIG Consumer Finance Group (aquisiÁ„o de 51% do capital ñ 1997);
Banco Brascan pelo Mellon Bank Corporation (aquisiÁ„o de 80% - 1997); Banco Liberal S.A.
pelo Nations Bank Corporation (aquisiÁ„o do controle societ·rio ñ 1997); Banco Omega pelo
12

Suiss Bank Corporation (1997); Banco Mappin pelo General Eletric Capital Service (1998);
Banco Excel-EconÙmico pelo Banco de Bilbao Viscaya (1998).
Algumas instituiÁıes estrangeiras j· funcionavam aqui no mercado banc·rio brasileiro,
porÈm, dadas as novas oportunidades de negÛcios que o paÌs apresentava, quiseram ampliar
sua participaÁ„o no territÛrio nacional. No perÌodo de 1995-98, destacam-se as seguintes
aquisiÁıes: Banco Multiplic e a financeira Losango pelo Lloyds Bank (1997); Banco Geral do
ComÈrcio pelo Banco Santander (aquisiÁ„o de 51% do capital votante ñ 1997); Banco
Boavista pelo Banco Inter-Atl‚ntico (1997); Banco Noroeste pelo Banco Santander (1997);
Banco AmÈrica do Sul pelo Banco Sudameris Brasil (1998); Financiadora Mesbla pelo GE
Capital Service (1998); Banco Real pelo ABN AMRO (1998) (FREITAS, 1999).
O cen·rio de altÌssima volatilidade macroeconÙmica fez com que os grandes bancos
privados nacionais continuassem a disputa com os bancos estrangeiros na aquisiÁ„o de
instituiÁıes menores (FREITAS, 2008) e fez com que alguns grandes bancos estrangeiros
desenvolvessem sofisticados sistemas de avaliaÁ„o dos riscos de crÈdito e de transaÁ„o.
Segundo Freitas (1999, p. 132), ìas pressıes competitivas e a preocupaÁ„o com o lucro
conduzem os bancos a emprestar excessivamente na fase de expans„o da economia sem
nenhuma preocupaÁ„o com a assunÁ„o excessiva de riscosî, uma vez que o crÈdito n„o
financia apenas as atividades econÙmicas produtivas, mas tambÈm as transaÁıes especulativas
de todo tipo. Com essas modificaÁıes no cen·rio macroeconÙmico os bancos tendem a
diminuir sua exposiÁ„o ao risco e passam a racionar o crÈdito.
Para Vasconcelos e Fucidji (2003), um dos argumentos favor·veis ‡ entrada de bancos
estrangeiros no mercado banc·rio nacional foi de que essas instituiÁıes internacionais
poderiam ser mais bem preparadas a realizar operaÁıes de crÈdito, em comparaÁ„o com os
bancos nacionais, pois teriam o ac˙mulo de experiÍncia e tÈcnicas nessa ·rea.
Os bancos estrangeiros pressionariam o sistema banc·rio em direÁ„o a nÌveis
mais elevados de eficiÍncia microeconÙmica e isso teria como corol·rio uma
maior eficiÍncia macroeconÙmica medida em termos de ampliaÁ„o das
operaÁıes de crÈdito. Portanto, existia a expectativa de que a migraÁ„o para o
Brasil de instituiÁıes banc·rias origin·rias de economias com alta proporÁ„o
de crÈdito em relaÁ„o ao PIB trouxesse junto esse mesmo nÌvel de crÈdito.
(VASCONCELOS e FUCIDJI, 2003, p. 3)
Apesar dessa tendÍncia, n„o foi verificado esse crescimento do crÈdito com a entrada
dos bancos estrangeiros. Segundo Soares (2001), uma importante constataÁ„o em seus estudos
sobre a evoluÁ„o do crÈdito no perÌodo 1994-99 foi a de que o crÈdito total antes da
13

implantaÁ„o do Plano Real (1992-94) apresentou crescimento e, no perÌodo 1994-99, n„o se
comportou mais dessa forma e manteve-se est·vel. O que na verdade ocorreu foi ìo oposto do
que se esperava. A estabilidade alÈm de n„o alavancar o crÈdito ainda deteve o crescimento
que atÈ ent„o ocorriaî. PorÈm, em relaÁ„o ‡ participaÁ„o dos bancos estrangeiros nas
operaÁıes de crÈdito no perÌodo de 1995-2000, segundo constou Freitas (2003), cresceu em
318% - passando de 6,1% para 25,5%. A participaÁ„o dos bancos p˙blicos nas operaÁıes de
crÈdito no mesmo perÌodo teve significativa reduÁ„o 36,4% - passando de 62,3% para 39,6% -
e a participaÁ„o dos bancos privados nacionais, incluindo os bancos com participaÁ„o
estrangeira, aumentou 10,8% - passando de 31,6% para 35%. Outro importante ponto para
ressaltar È que, segundo os estudo de Vasconcelos e Fucidji (2003), a relaÁ„o CrÈdito/PIB
tambÈm diminuiu no perÌodo 1993 atÈ 2000 (de 29% para 27%), apresentando uma mÈdia de
30%, que È muito baixa, principalmente quando comparada · de paÌses como EUA (146%),
Jap„o (143%) e paÌses da Uni„o EuropÈia (130%).
1.5 BasilÈia I: alteraÁıes e conseq¸Íncias
Com a finalidade de regulamentar e supervisionar o setor banc·rio, o BIS (Bank for
International Settlement) criou em 1975 o ComitÍ da BasilÈia, cuja atuaÁ„o est· relacionada ‡
harmonizaÁ„o dos princÌpios de supervis„o banc·ria, para garantir a solvÍncia das instituiÁıes
e a solidez do sistema banc·rio. Em meio ‡s crises financeiras e a sofisticaÁ„o do setor
banc·rio (com a globalizaÁ„o financeira se expandindo fortemente), em 1988 foi criado o
primeiro Acordo da BasilÈia (BasilÈia I).
O objetivo do Acordo foi fortalecer a solidez e a estabilidade do sistema
banc·rio, evitar o chamado ìefeito dominÛî, por meio da recomendaÁ„o para
os bancos constituÌrem um capital mÌnimo, de forma a minimizar os riscos de
insolvÍncia das instituiÁıes banc·rias, e que fosse suficiente para fazer frente
‡ boa parte das ocorrÍncias com materializaÁ„o de perdas. (CARVALHO E
SANTOS, 2007, p. 1)
Com essa recomendaÁ„o, os bancos com atuaÁ„o internacional deveriam manter um
capital mÌnimo de pelo menos 8% dos ativos ponderados pelo risco, com a finalidade de
permitir a absorÁ„o de perdas n„o-esperadas. O acordo sofreu diversas revisıes ao longo da
14

dÈcada de 1990 e do inicio dos anos 2000, antes de entrar em vigor o Novo Acordo de Capital
da BasilÈia (BasilÈia II ñ 2004).
O objetivo do acordo era, na verdade, bastante modesto, se comparado com o
papel que veio a assumir na dÈcada dos 1990. Seu mÛvel principal foi o
nivelamento do campo de jogo, na express„o americana, para a concorrÍncia
entre grandes bancos. De fato, logo no inicio do documento È explicado que
as recomendaÁıes ali feitas tinham como alvo apenas os bancos
internacionalmente ativos (CARVALHO, 2005, p. 16)
O primeiro Acordo comeÁa a demonstrar sua inadequaÁ„o logo apÛs estourar a crise
asi·tica. A baixa ponderaÁ„o de risco atribuÌda aos crÈditos interbanc·rios internacionais teria
estimulado a concess„o excessiva de crÈditos de curto prazo aos paÌses asi·ticos e ‡ R˙ssia.
Dessa forma, s„o formuladas propostas para revisar o Acordo de BasilÈia, com o objetivo de
evitar a tomada de posiÁıes excessivamente arriscada pelos bancos internacionais.
Segundo Carvalho e Santos (2007), em 1993, foram emitidas propostas de construÁ„o
de um modelo padr„o para o risco de mercado e, assim, capturar os riscos inerentes ‡s
operaÁıes resultantes da crescente concorrÍncia do setor; em 1995, foi emitida nova proposta
para alocaÁ„o de capital para o risco de mercado e foi criado o IMM (MÈtodo Interno de
MensuraÁ„o), que permitiu a utilizaÁ„o de modelos internos; em 2001, foi lanÁada uma
ìproposiÁ„o para o Novo Acordo de Capital da BasilÈia, o qual, instituiu uma extensa agenda
entre os supervisores para a transiÁ„o entre os dois Acordos e a implementaÁ„o de forma
integral dos preceitos do Novo Acordo de capitaisî, que ser· tratado no prÛximo capÌtulo.
Conclus„o
A dÈcada de 1990 representou uma Època de grandes mudanÁas no cen·rio banc·rio
brasileiro. Com a abertura comercial/financeira, foi possÌvel que diversas instituiÁıes
financeiras sÛlidas, principalmente da Europa, viessem se instalar no mercado brasileiro em
busca de novos mercados. O mercado banc·rio dos paÌses desenvolvidos estava se
consolidando desde os anos 80, devido, principalmente, ‡ desregulamentaÁ„o dos serviÁos
financeiros e ‡ abertura do setor ‡ competiÁ„o internacional. Assim, os bancos mais fortes
desses paÌses buscavam expandir os seus mercados de atuaÁ„o e viram, principalmente na
AmÈrica Latina, uma excelente oportunidade.
15

Com as crises banc·rias vividas no perÌodo, muitos bancos nacionais perderam sua
solvÍncia. ApÛs a implantaÁ„o do Plano Real, diversas instituiÁıes brasileiras n„o
conseguiram se manter ìsaud·veisî e, devido a algumas aÁıes do governo ñ como as
privatizaÁıes, o Proer e Proes ñ, iniciou-se um forte processo de Fusıes e AquisiÁıes
banc·rias. A compra dos bancos mais fracos por bancos sÛlidos e fortes, tanto os nacionais,
como os estrangeiros, deixou o mercado banc·rio brasileiro novamente forte e permitiu ao
sistema banc·rio brasileiro acesso a novas tecnologias e conhecimentos, para a sua
consolidaÁ„o.
O Acordo de BasilÈia I se mostrou ineficaz logo apÛs sua implantaÁ„o, com as crises
financeiras e a sofisticaÁ„o do setor banc·rio. Por esses motivos, o acordo sofreu diversas
alteraÁıes durante a dÈcada de 90 e inicio dos anos 2000, para ent„o ser criado um novo
acordo, o Acordo de BasilÈia II, que ser· estudado no capÌtulo a seguir.
16

CAPÕTULO II
A CONFIGURA« O DO SETOR BANC¡RIO A PARTIR DOS ANOS 2000
IntroduÁ„o
Este capÌtulo tem como objetivo analisar a situaÁ„o do mercado banc·rio nacional
apÛs a adequaÁ„o das regras do Novo Acordo de BasilÈia, verificando o resultado da
concorrÍncia no setor, alÈm de analisar o aumento crescente dos lucros e da eficiÍncia que o
sistema banc·rio brasileiro apresentou. Primeiramente, ser„o analisadas as alteraÁıes e
conseq¸Íncias trazidas pela implantaÁ„o do Novo Acordo de BasilÈia, com relaÁ„o ‡
concorrÍncia no sistema banc·rio nacional; e, finalmente, ser· estudado o aumento da
eficiÍncia e da lucratividade do setor.
2.1 O Novo Acordo de BasilÈia (BasilÈia II)
Os fracassos do primeiro acordo fizeram com que fossem analisadas novas alternativas
para a implantaÁ„o de um novo acordo de BasilÈia, mais eficiente. Buscou-se minimizar os
problemas decorrentes da padronizaÁ„o imposta por regras gerais. Desse modo, a sa˙de e a
solidez do sistema financeiro internacional viriam da combinaÁ„o dos pilares do novo acordo:
requerimentos mÌnimos de capital, processo de revis„o de supervis„o e disciplina de mercado.
Portanto, o novo acordo busca complementar o acordo anterior por meio de uma maior
aproximaÁ„o das regras ‡s praticas de mercado. Diante disso, a regulamentaÁ„o exercida pelas
autoridades È substituÌda por um papel de supervis„o, fundamental nesse novo ambiente em
que est· inserido o sistema financeiro. AlÈm disso, a transparÍncia de informaÁıes traria a
disciplina de mercado, o que garantia a melhor alocaÁ„o de recursos e o equilÌbrio no mercado
financeiro.
A partir de ent„o, segundo Carvalho (2007), a estratÈgia do Novo Acordo n„o mais se
resume ‡ constituiÁ„o de capital prÛprio do banco em proporÁ„o a seus ativos ponderados pelo
risco de crÈdito. ìAgora, a estratÈgia se apÛia em trÍs pilares: determinaÁ„o de coeficientes de
capital, intervenÁ„o do supervisor e disciplina de mercadoî. A determinaÁ„o dos coeficientes
de capital considera trÍs classes de risco: de crÈdito, de mercado e o risco operacional. Para
Carvalho e Santos (2007), o segundo pilar do Novo Acordo trata da ìadoÁ„o de pr·ticas de
17

gerenciamento com ampla aceitaÁ„o e utilizaÁ„o dos participantes do mercadoî e o terceiro
pilar trata da ìdivulgaÁ„o de informaÁıes sobre os riscos e gest„o por parte dos participantes
do sistema banc·rioî. AlÈm disso, a aplicaÁ„o das regras de c·lculo dos coeficientes foi
estendida para todos os bancos, n„o apenas aos bancos com atuaÁ„o internacional.
Em relaÁ„o ao novo risco incluÌdo, segundo Carvalho (2007), o risco operacional tem
um conceito muito abrangente, tratando de praticamente tudo que afeta a operaÁ„o normal de
um banco e passou a ser considerado depois de casos como o do Banco Barings, em que,
devido ‡ falta de estruturas eficientes de controle interno, possibilitou um ˙nico funcion·rio
operar de modo a destruir a instituiÁ„o.
Para Carvalho (2005), o Novo Acordo, agora, tratava de regular e monitorar a
operaÁıes banc·rias muito mais complexas e diversificadas, com riscos igualmente muito
mais complexos e diversificados. Por isso, segundo o autor, ìGrandes incertezas, de variadas
naturezas, ainda cercam o novo acordo, inclusive a respeito da capacidade dos supervisores
financeiros de realmente avaliar estratÈgias de risco adotadas por instituiÁıes banc·rias que
podem ser extremamente complexasî.
Carvalho e Santos (2007, p. 9-10) apontaram alguns desafios para a implantaÁ„o do
Novo Acordo de Capital da BasilÈia, BasilÈia II. S„o eles:
A Alta AdministraÁ„o deve participar ativamente desse processo, aprovar
as polÌticas e limites na gest„o de risco;
As polÌticas, definiÁıes e metodologias devem estar documentadas de
forma clara e precisa;
O sistema de gest„o de risco da instituiÁ„o deve ser conceitualmente sÛlido
e implementado na Ìntegra;
A calibragem do modelo deve ser adequada ‡ complexidade e as
particularidades da instituiÁ„o; e demonstradas para o supervisor;
Os componentes relacionados aos modelos internos devem evidenciar que
s„o efetivamente utilizados nos processos de gerenciamento de riscos ñ
ìUse Tesî;
A existÍncia de um ciclo regular de validaÁ„o dos modelos, que inclua
monitoramento de seu desempenho e sua estabilidade, tambÈm deve
considerada;
Os modelos devem ser validados de maneira independente e constante;
18

A instituiÁ„o deve possuir pessoal preparado para usar modelos
sofisticados nas ·reas de controles internos, risco e auditoria;
Os sistemas devem ser protegidos contra uso ou alteraÁıes de pessoas n„o
autorizadas;
As instituiÁıes devem possuir instrumentos de an·lise de Stress e de
Sensibilidade, sendo que a metodologia usada para identificar e construir
os cen·rios deve ser compatÌvel com o perfil de riscos da instituiÁ„o e
cobrir os fatores que podem causar perdas extraordin·rias.
Carvalho (2007) conclui que a principal falha de BasilÈia II pode vir das suas melhores
intenÁıes. Como os objetivos os objetivos dos bancos e dos reguladores est„o alinhados
apenas parcialmente, sendo o dos bancos realizar os maiores retornos com os menores riscos,
e o dos reguladores evitar crises sistÍmicas, È possÌvel que BasilÈia II n„o traga resultados
positivos para a seguranÁa sistÍmica do setor banc·rio, e resulte somente num encarecimento
das operaÁıes financeiras.
Nestas circunstancias, pode ser adequado nos perguntarmos: e ent„o? O
eventual fracasso de BasilÈia II pode levar ao retorno ‡s disposiÁıes mais
simples de BasilÈia I, com algumas adiÁıes do novo acordo, como, por
exemplo, a adoÁ„o dos ratings de agÍncias como base de avaliaÁ„o de riscos.
Numa virada mais radical, pode-se pensar num retorno mesmo ‡ regulaÁ„o de
liquidez, em bases mais amplas e adaptadas ‡s condiÁıes de um setor banc·rio
menos regulado. (Idem, ibidem, p. 166)
As turbulÍncias financeiras, vividas a partir da crise financeira de 2008, deixa clara a
necessidade de uma maior supervis„o e regulamentaÁ„o banc·ria mundial, principalmente nos
paÌses onde n„o s„o comuns atuaÁıes nesse ‚mbito. Portanto, essa È a hora dos organismos
internacionais respons·veis por essa atuaÁ„o ampliarem suas forÁas para a implementaÁ„o de
novas formas de regulamentaÁıes, como por exemplo, o Novo Acordo da BasilÈia, apesar de
alguns autores n„o serem otimistas quanto a sua implantaÁ„o. Segundo Carvalho (2007), È
preciso antecipar desenvolvimentos para um possÌvel fracasso da atuaÁ„o do Novo Acordo,
para que isso n„o conduza ‡ paralisia dos reguladores e a um aumento dos riscos sistÍmicos
no setor banc·rio.
19

2.2 A concorrÍncia no sistema banc·rio brasileiro
Segundo Freitas (2008), a ades„o ao Acordo da BasilÈia foi uma das fundamentais
medidas regulatÛrias respons·vel pela consolidaÁ„o do setor banc·rio brasileiro apÛs a
implantaÁ„o do Plano Real. Com a obrigaÁ„o de adequar as instituiÁıes aos novos padrıes
estipulados pelo Acordo, diversos bancos passaram a buscar novas parcerias e, juntamente
com a flexibilizaÁ„o da entrada de instituiÁıes estrangeiras, a soluÁ„o encontrada por bancos
de pequeno e mÈdio porte brasileiros foi passar o seu controle a acion·rio a bancos
estrangeiros, que viam o mercado nacional como um potencial muito grande para
crescimento. Dessa forma, conforme visto no capÌtulo anterior, teve inÌcio uma forte onda de
fusıes e aquisiÁıes banc·rias no Brasil e que acompanhou uma forte reestruturaÁ„o no
sistema banc·rio brasileiro. Essas alteraÁıes regulatÛrias condicionam tambÈm as formas de
concorrÍncia no sistema banc·rio brasileiro.
O direito normativo que vigora na tradiÁ„o jurÌdica brasileira delimita e
condiciona o espaÁo concorrencial dos bancos na medida em que essas
instituiÁıes sÛ podem oferecer aos seus clientes novos instrumentos e
modalidades que estejam contempladas na legislaÁ„o em vigor. Ou seja, a
regulamentaÁ„o limita a capacidade de inovaÁ„o das instituiÁıes banc·rias,
levando-as a buscar diferenciaÁ„o vis-‡-vis os rivais e obtenÁ„o de vantagens
competitivas mediante outras estratÈgias, como aquisiÁ„o para ganho de escala
e conquista de nichos de mercado, a construÁ„o de uma imagem de experiÍncia,
de tradiÁ„o e de solidez; a utilizaÁ„o agressiva de tÈcnicas de marketing, a
incorporaÁ„o de inovaÁıes tecnolÛgicas. (Idem, ibidem, p. 5-6)
Segundo a prÛpria autora, a busca intensiva de incorporaÁ„o de tecnologia por parte
das instituiÁıes financeiras atuantes no Brasil foi a principal arma de concorrÍncia de
diferenciaÁ„o e obtenÁ„o de vantagens competitivas. O aumento dos investimentos em
tecnologia foi fundamental para a ampliaÁ„o do auto-atendimento, que passaram de meras
caixas eletrÙnicas para complexas agÍncias virtuais, onde os clientes realizam in˙meras
operaÁıes. AlÈm disso, a obtenÁ„o de novas tecnologias permitiu avanÁos nos controles
internos, no gerenciamento de riscos e oferta de novos produtos/serviÁos. Com isso, o sistema
banc·rio apresentou diversas alteraÁıes regulatÛrias que representaram uma significativa
ampliaÁ„o nas modalidades praticadas pelos bancos.
Em 1996, pela resoluÁ„o 2.302, foi possÌvel a cobranÁa por parte dos bancos de tarifas
pela prestaÁ„o de ampla e diversificada gama de serviÁos. Em 1999, pela resoluÁ„o 2.640, foi
permitida a operaÁ„o de bancos em pontos de atendimentos instalados em estabelecimentos
comerciais, em cidades que n„o possuam agÍncias/postos banc·rios. Em 2002, a introduÁ„o
20

da TransferÍncia EletrÙnica DisponÌvel (TED) permitiu a compensaÁ„o de valores acima de
R$5.000,00 em tempo real, ampliando as receitas banc·rias e reduzindo custos com
compensaÁ„o de cheques. Em 2003, pela Lei 10.820, foi permitido aos bancos realizarem
operaÁıes de crÈditos consignados, ou seja, descontados diretamente na folha de pagamento
de trabalhadores ativos e inativos.
Essa necessidade de ampliaÁ„o dos investimentos em tecnologia, segundo Rocha
(2001), tende a reduzir o n˙mero de instituiÁıes no mercado banc·rio brasileiro, pois a
tecnologia pode funcionar como barreira a entrada de novos bancos e, com altos custos,
estimular a saÌda de firmas marginais. PorÈm, a maior abrangÍncia do mercado banc·rio, com
novos produtos, e a maior disponibilidade de informaÁ„o tambÈm pode estimular a
concorrÍncia e a criaÁ„o de novas firmas especializadas.
Nesse cen·rio, Freitas (2008), em estudo sobre as alteraÁıes no perfil do sistema
banc·rio brasileiro, demonstra como evoluiu a concentraÁ„o do sistema banc·rio durante o
perÌodo 1995-2006 (Tabela 1), em que o total dos ativos dos vinte maiores bancos em 2006
representava 91,6%, contra 83,0% em 1995, e os cinco maiores representavam 60,4% dos
ativos totais em 2006, contra 56,3 em 1995.
Tabela 1 - EvoluÁ„o da ConcentraÁ„o do Sistema Banc·rio Brasileiro
5
maiores
10
maiores
1995 2000 2006
20
maiores
50
maiores
5
maiores
10
maiores
20
maiores
50
maiores
5
maiores
10
maiores
20
maiores
21
50
maiores
Ativo Total
menos
intermediaÁ„o 57,0% 71,2% 83,3% 95,8% 57,8% 73,6% 89,1% 97,3% 60,8% 82,3% 92,4% 98,5%
Ativo Total 56,3% 70,6% 83,0% 95,9% 56,6% 72,6% 88,3% 97,3% 60,4% 82,2% 91,6% 98,4%
DepÛsito
Total 64,1% 77,6% 85,9% 97,0% 47,4% 64,9% 89,1% 93,4% 58,5% 78,1% 86,5% 96,3%
Patr. LÌquido 44,3% 65,3% 71,4% 91,3% 66,5% 78,7% 91,8% 97,5% 66,2% 85,2% 94,2% 98,7%
Fonte: FREITAS (2008, p. 9) - a partir de dados do Banco Central do Brasil.
Em relaÁ„o ‡ quantidade de instituiÁıes banc·rias atuantes no mercado brasileiro, o
n˙mero tambÈm reduziu significativamente no perÌodo de 1994-2000, segundo Rocha (2001).
Em 1994 o n˙mero de instituiÁıes era de 247 e em 2000 o n˙mero passou para 189 ñ reduÁ„o
de 30%. A mesma an·lise feita para os grupos banc·rios demonstrou que a quantidade de
grupos banc·rios apresentou uma queda de 243, em 1994, para 152 em 2000 ñ reduÁ„o de
37%.

Tabela 2 - EvoluÁ„o dos bancos comerciais, m˙ltiplos e caixas econÙmicas no Brasil no perÌodo 1993-2002
Tipo 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Bancos M˙ltiplos
Bancos Comerciais
Caixas EconÙmicas
206
35
2
210
34
2
205
35
2
191
38
2
Total 243 246 242 231 217 203 194 192 182 165
Fonte: Banco Central do Brasil.
A evoluÁ„o do n˙mero de bancos por natureza de capital do perÌodo de 1995-2006
(Gr·fico 1) foi analisada por Freitas (2008). Em seus estudos, a autora revelou uma reduÁ„o
do n˙mero de instituiÁıes privadas com capital nacional de 144 em 1995, para 81 em 2006.
Em relaÁ„o ‡ atuaÁ„o de bancos com controle estrangeiro, houve um crescimento de 38 para
57 no perÌodo. AlÈm disso, o processo de privatizaÁ„o fez com que o n˙mero de bancos
p˙blicos caÌsse de 32 para 13 no mesmo perÌodo.
160
140
120
100
80
60
40
20
0
179
36
2
173
Gr·fico 1 - EvoluÁ„o do n˙mero de bancos por natureza de capital
144
131
118
49
38
41
32
28
32
26 27
23
22
105
18
59
95
65
91
70
81
72
76
28
2
65
168
25
1
163
28
1
153
19
15
17
14 15 14 15 15 14 14
11 13
10 10 8 9
78
62
28
1
82 82 81
58 57
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
P˙blicos Privados Nacionais
Privados Nacionais com ParticipaÁ„o Estrangeira Privados Estrangeiros
Fonte: FREITAS (2008, p. 10) - a partir de dados do Banco Central do Brasil.
Para Freitas (2008), apesar da significante reduÁ„o do n˙mero de instituiÁıes p˙blicas
no sistema banc·rio brasileiro apÛs a abertura financeira da dÈcada de 1990 e o processo de
privatizaÁıes, os bancos p˙blicos em 2006 ainda eram respons·veis por 37,2% dos ativos
48
140
24
1
22

totais do sistema banc·rio e ainda representavam 39,9% das operaÁıes de crÈditos totais no
mercado brasileiro. … certo que essa participaÁ„o foi reduzida quase que pela metade, se
comparada ao ano de 1995, em que os bancos p˙blicos representavam 52,3% dos ativos totais
e realizavam 62,3% das operaÁıes de crÈdito no mercado brasileiro.
Em Dezembro 2000, os ativos totais do Banco do Brasil e da Caixa EconÙmica
Federal representavam quase 30% dos ativos totais do sistema banc·rio brasileiro, segundo
relatÛrio dos 20 maiores bancos em desempenho dos ativos totais (Tabela 3) e essas duas
instituiÁıes eram, respectivamente, as duas primeiras do ranking. Esse mesmo estudo dos 20
maiores bancos por ativo total, porÈm agora realizado com data base de Junho de 2009,
apontou algumas alteraÁıes. A aquisiÁ„o da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil devolveu o
primeiro lugar no ranking ao BB, posiÁ„o que havia perdido depois da fus„o Ita˙/Unibanco. A
Caixa EconÙmica Federal saiu da segunda para a quinta posiÁ„o, no perÌodo, sendo
ultrapassada pelos bancos Ita˙, Bradesco e Santander, respectivamente. Outro ponto que deve
ser destacado È o significativo aumento do ativo total dos bancos no perÌodo estudado. Em
dezembro de 2000 o total de ativos banc·rios era de 962,677 bilhıes de reais, enquanto que
em junho de 2009 esse n˙mero passou para 3,353 trilhıes de reais.
Tabela 3 - InstituiÁıes Classificadas pelo Ativo Total ñ em milhıes R$
Ranking Jun 09 Ranking Dez 00 InstituiÁıes Ativo Total Jun 09 Ativo Total Dez 00
1 1(*) BB 583.326 138.363
2 4(**) ITAU 576.565 65.439
3 3 BRADESCO 425.956 83.449
4 8(***) SANTANDER 332.617 25.179
5 2 CEF 323.657 126.080
6 ----- BNDES (****) 303.876 101.140
7 10 HSBC 106.145 21.557
8 20 VOTORANTIM 90.204 7.642
9 9 SAFRA 66.498 25.098
10 13 CITIBANK 41.918 17.140
11 19 BANRISUL 27.917 7.670
12 59 BNP PARIBAS 22.709 681
13 ----- CREDIT SUISSE 19.011 -----
14 17 BNB 16.003 8.807
15 ----- JP MORGAN CHASE 15.436 -----
16 23 ALFA 14.129 3.787
17 ----- VOLKSWAGEN (****) 14.043 2.662
18 36 DEUTSCHE 12.390 1.902
19 ----- UBS PACTUAL 12.339 -----
20 30 BBM 10.972 2.594
Fonte: Banco Central do Brasil. ElaboraÁ„o do autor.
(*) AquisiÁ„o da Nossa Caixa (11).
(**) AquisiÁ„o do Unibanco (5).
(***) AquisiÁ„o do ABN Amro Real (7).
(****) O BNDES e o Volkswagem faziam parte do Consolidado Banc·rio II.
Freitas (2008) finaliza o seu estudo concluindo que as principais armas do processo
concorrencial foram: aquisiÁ„o de concorrentes, com carteiras ativas e redes de agÍncia
23

complementar; absorÁ„o de tecnologia que aperfeiÁoa os controles, simplifica os processos e
amplia a oferta de serviÁos com custos menores; marketing para consolidar a imagem e a
marca; estratÈgias comerciais mais agressivas, ampliando as atividades, base de clientes e
venda de produtos e serviÁos. PorÈm, essa an·lise n„o se coube a todas as instituiÁıes,
algumas delas n„o obtiveram sucesso nas estratÈgias.
Nem todos os bancos foram, obviamente, bem-sucedidos em suas estratÈgias
concorrenciais. V·rios faliram e/ou foram absorvidas pelos rivais, o que,
resultou em maior concentraÁ„o do sistema, a qual, todavia, n„o implicou
menor concorrÍncia. Ao contr·rio, essa È bastante acirrada, a despeito de n„o
assumir a forma de concorrÍncia via preÁo, a qual sÛ prevalece na ausÍncia de
vantagens competitivas. A forte concorrÍncia em um cen·rio de juros em
declÌnio dever· resultar em nova onda de aquisiÁıes nos prÛximos anos. (Idem,
ibidem, p. 18)
Apesar de alguns bancos terem tido fracasso em seus posicionamentos concorrenciais,
o sistema banc·rio brasileiro, no geral, obteve um fortalecimento muito grande no perÌodo
apÛs a implantaÁ„o do Plano Real. Segundo Freitas (2008, p. 19), ìa disputa por mercado
levou os bancos, privados e p˙blicos, a buscar reduÁ„o dos custos e riscos e aumento da
eficiÍncia operacional, com obtenÁ„o de lucros elevadosî, fato que ser· estudado no prÛximo
tÛpico do capÌtulo.
2.3 O aumento da eficiÍncia e lucratividade do setor banc·rio
Ao contr·rio do que afirmam diversos autores, a concentraÁ„o banc·ria ocorrida no
Brasil, apÛs a abertura financeira/comercial da dÈcada de 1990 e a onda de Fusıes e
AquisiÁıes banc·rias, resultou num aumento da eficiÍncia do setor banc·rio brasileiro. Em
estudo sobre a eficiÍncia do setor banc·rio no Brasil dos principais bancos que participaram
dos processos de Fusıes e AquisiÁıes, Faria; Marinho e Paula (2006) chegaram aos seguintes
resultados, utilizando a tÈcnica An·lise EnvoltÛria de Dados (DEA): em relaÁ„o ‡ eficiÍncia
de intermediaÁ„o, todos os bancos que participaram do estudo apresentaram uma melhora,
sendo que o aumento mais significativo ficou por conta dos bancos privados nacionais. J· em
relaÁ„o ‡ eficiÍncia de resultados, somente os bancos Bradesco e Ita˙ apresentaram aumento
significativo.
24

Os autores levantam hipÛteses que explicam os resultados alcanÁados. Uma delas È
decorrente do aprimoramento no gerenciamento operacional dos bancos, com uso de
tecnologias de informaÁıes e corte em custos administrativos. Outro ponto destacado È o
aumento potencial de vendas cruzadas de um banco produzindo diferentes produtos/serviÁos,
com o crescimento do tamanho dos bancos, resultado das Fusıes e AquisiÁıes. Dessa forma,
esses bancos poderiam gerar economias de escopo, ou seja, reduzir seus custos mÈdios por
oferecer v·rios produtos a um custo mais baixo do que se oferecessem cada um dos produtos
separadamente, ou gerar economia de rendas (melhor retorno por segmento de clientes, caso
os consumidores achem mais vantajoso comprar diferentes produtos do mesmo provedor.
Em se tratando da an·lise da eficiÍncia de escala, os autores observam que os bancos
com perfil mais atacadista - com estruturas operacionais mais leves e por possuÌrem uma
clientela mais seletiva - encontram-se em patamares mais elevados. No modelo de
intermediaÁ„o, observa-se que conforme os bancos varejistas de porte mÈdio crescem de
tamanho, h· um declÌnio em suas eficiÍncias de escala. No modelo de resultados, n„o h·
diferenÁa significativa entre os nÌveis de eficiÍncia dos bancos varejistas e os atacadistas.
Os resultados obtidos na pesquisa empÌrica mostram, em primeiro lugar, que a
evoluÁ„o da eficiÍncia tÈcnica no modelo de intermediaÁ„o e de resultados foi
relativamente est·vel, n„o tendo havido melhorias acentuadas na eficiÍncia do
setor banc·rio no perÌodo, mas tampouco houve perdas. Observa-se em
particular uma melhor eficiÍncia tÈcnica nos anos recentes, coincidindo com o
boom do crÈdito. Em segundo lugar, dentre os segmentos analisados, o que
teve a melhor eficiÍncia foi o dos grandes bancos varejistas, com destaque para
o Ita˙ e o Bradesco, e o pior desempenho foi o dos varejistas regionais (e
tambÈm do HSBC, um banco universal varejista de porte mÈdio), o que parece
evidenciar que o tamanho È vari·vel importante para a eficiÍncia de varejistas.
(PAULA, 2008, p. 23)
Nos gr·ficos a seguir Paula e Faria Junior (2007) mostram a evoluÁ„o da eficiÍncia
nos dois modelos - de intermediaÁ„o (Gr·fico 2) e de resultados (Gr·fico 3) -, a partir da
divis„o do setor banc·rio em cinco segmentos: grandes bancos varejistas (mais de 900
agÍncias e produtos e clientes diversificados), bancos varejistas para alta renda (60 a 120
agÍncias e voltados para clientes de mÈdia/alta renda), bancos varejistas regionais (quase todo
constituÌdo de bancos estaduais e federais regionais), bancos atacadistas (pequeno n˙mero de
agÍncias e voltados para o corporate banking e gest„o de recursos) e bancos especializados
em crÈdito.
No modelo de intermediaÁ„o, verifica-se uma maior eficiÍncia nos segmentos dos
grandes bancos varejistas e dos bancos atacadistas, ficando bem abaixo os segmentos dos
25

ancos especializados no crÈdito e bancos varejistas regionais. J· no modelo de resultados,
excluindo o ano de 2002, os diferentes segmentos - com exceÁ„o do segmento dos bancos
varejistas regionais - tiveram um comportamento mais ou menos semelhante, com destaque
para os grandes bancos varejistas e dos varejistas voltados para alta renda.
Gr·fico 2 - EVOLU« O DA EFICI NCIA DE INTERMEDIA« O
Fonte: PAULA e FARIA JUNIOR (2007).
Gr·fico 3 - EVOLU« O DA EFICI NCIA DE RESULTADOS
Fonte: PAULA e FARIA JUNIOR (2007).
Segundo Paula (1999, p. 28), ìa lucratividade do banco È determinada
fundamentalmente pelos ganhos lÌquidos de seus ativosî. Com isso, os bancos buscam
26

aumentar seus spreads, ou seja, aumentar a diferenÁa entre a taxa de aplicaÁ„o e a taxa de
captaÁ„o de recursos aplicando em taxas mais elevadas do que ‡s pagas no seu passivo.
Como j· foi destacado, a busca por maiores lucros induz os bancos a adotar
uma postura especulativa ou mesmo Ponzi: o banqueiro procurar· obter maior
rendimento aceitando ativos de mais longo termo e/ou de mais alto risco e, ao
mesmo tempo, diminuir a taxa paga nas suas obrigaÁıes, oferecendo maiores
promessas de seguranÁa e garantias especiais aos depositantes e encurtando o
termo das obrigaÁıes (prÍmio de liquidez). Assim, quanto mais otimista for um
banco quanto ao futuro e mais agressiva for a estratÈgia por ele adotada, maior
dever· ser a participaÁ„o de obrigaÁıes de menor termo no total do passivo, ao
mesmo tempo que dever· crescer na composiÁ„o da estrutura ativa a
participaÁ„o de ativos de mais longo termo e de emprÈstimos baseados no valor
dos colaterais. (Idem, ibidem, p. 29)
Martins e Alencar (2009), em estudo sobre concentraÁ„o, lucratividade banc·ria, e
risco sistÍmico, apresentaram a evoluÁ„o da lucratividade e do Ìndice de concentraÁ„o do
sistema banc·rio como um todo (Gr·fico 4).
Gr·fico 4 - EvoluÁ„o da lucratividade e da concentraÁ„o no SFN
Fonte: MARTINS e ALENCAR (2009).
… possÌvel observar que nos perÌodos iniciais o sistema financeiro apresentava
lucratividade negativa, conseq¸ente da perda dos ganhos de floating apÛs a adoÁ„o do Plano
27

Real. Nos anos posteriores ‡ implementaÁ„o do Plano Real, v·rios bancos foram ‡ falÍncia ou
sofreram algum tipo de re-estruturaÁ„o, como fusıes, incorporaÁıes, mudanÁa de objeto
social (conforme visto no capÌtulo anterior), o que explica parcialmente o crescimento da
concentraÁ„o banc·ria nesses anos iniciais. Verifica-se que, apÛs o perÌodo de reestruturaÁ„o,
os retornos sobre ativos passaram a ser positivos, com alguns momentos pontuais de prejuÌzo.
Conclus„o
O Novo Acordo da BasilÈia (II) vem sendo implantado para melhorar o antigo
Acordo, criado em 1975. Ainda n„o se sabe qual ser„o as conseq¸Íncias que esse novo acordo
trar· para os mercados banc·rios mundiais. PorÈm, È sabido que, depois da recente crise
financeira mundial, È necess·rio haver uma maior regulamentaÁ„o do sistema financeiro
global. Ficou claro que existe uma necessidade muito grande de desenvolver processos para
um possÌvel fracasso desse Novo Acordo, pois, caso contr·rio, poderia acarretar numa
paralisia dos reguladores e a um aumento dos riscos sistÍmicos no setor banc·rio.
No Brasil, a implantaÁ„o dos Acordos da BasilÈia contribuiu para forte consolidaÁ„o
do sistema banc·rio. As instituiÁıes financeiras ampliaram o seu ramo de negÛcios e a busca
por novas tecnologias deixou a concorrÍncia do setor banc·rio muito competitiva. Com a
entrada dos bancos estrangeiros e a onda de fusıes e aquisiÁıes, o n˙mero de instituiÁıes
financeiras atuantes no mercado brasileiro reduziu fortemente no perÌodo apÛs a implantaÁ„o
do Plano Real.
Esses fatores levaram alguns bancos de forte atuaÁ„o no mercado nacional a um
aumento nas eficiÍncias de intermediaÁ„o e de resultados, resultando numa forte crescente dos
spreads praticados e da lucratividade do setor.
28

IntroduÁ„o
CAPÕTULO III
A EVOLU« O DO CR…DITO NO BRASIL NOS ANOS 2000
Este capÌtulo tem como objetivo analisar a situaÁ„o do crÈdito no cen·rio nacional, a
partir dos anos 2000, apresentando o spread banc·rio e a evoluÁ„o do crÈdito no perÌodo e
analisar a atuaÁ„o do governo brasileiro frente · crise financeira. Primeiramente, ser·
estudado o comportamento do spread banc·rio, apresentando a sua definiÁ„o e algumas
especificidades metodolÛgicas; ser· tambÈm apresentada a evoluÁ„o do crÈdito nos anos 2000
dos principais bancos atuantes no mercado brasileiro; e por fim, ser· analisada a atuaÁ„o do
governo brasileiro na crise financeira, mostrando a import‚ncia que o crÈdito possuiu para
deixar o Brasil mais distante das conseq¸Íncias desta.
3.1 O comportamento do spread banc·rio
De um modo geral, o spread banc·rio È uma medida que mede a diferenÁa dos valores
cobrados pelos bancos sobre os emprÈstimos tomados e os valores que o banco oferece como
retorno para seus depositantes. Ou seja, com seu papel de intermediador financeiro, o banco
repassa o dinheiro aplicado de seus clientes como forma de emprÈstimos para outros clientes.
A diferenÁa da taxa paga pelo banco para o cliente que aplicou o dinheiro e a taxa que o banco
cobra pelo emprÈstimo representa o valor do spread. Segundo Leal (2007), a utilizaÁ„o dessa
definiÁ„o mais geral possibilita uma ampla an·lise de sua representatividade e suas diferentes
medidas na literatura empÌrica.
Para Afonso, Kˆhler e Freitas (2009, p. 2), apesar de ser apenas um dos componentes
do custo total de um emprÈstimo, o spread banc·rio È visto como uma das mais importantes
barreiras ‡ expans„o do crÈdito e ao aprofundamento do sistema financeiro, alÈm de um fator
limitador do desenvolvimento do paÌs.
Existem trÍs categorias principais a partir das quais a mensuraÁ„o do spread pode ser
classificada: abrangÍncia da amostra, de acordo com os bancos e operaÁıes de crÈdito;
conte˙do, se contÈm ou n„o as receitas de serviÁos; e origem da informaÁ„o, se ex-ante ou ex-
post (LEAL, 2007). Segundo Reis, Paula, e Leal (2009), essa ˙ltima caracterÌstica È a que
29

possui maior destaque, sendo que quando a origem da informaÁ„o È ex-ante significa o
calculo do spread se d· atravÈs do preÁo (taxa) estabelecido pelos bancos e quando a origem
da informaÁ„o È ex-post, o calculo ocorre de acordo com o resultado cont·bil apresentado
efetivamente pelos bancos.
O spread banc·rio ex-ante È mensurado a partir das decisıes de precificaÁ„o
dos bancos em relaÁ„o ‡s taxas de captaÁ„o e de emprÈstimos, anteriores ‡
realizaÁ„o de seu resultado. Esta medida reflete as diversas expectativas dos
bancos em relaÁ„o ‡ demanda, inadimplÍncia, concorrÍncia, entre outras. O
spread ex-ante È normalmente calculado como a diferenÁa entre a taxa de juros
de emprÈstimo e a taxa de juros de captaÁ„o do banco, a partir de informaÁıes
sobre as operaÁıes banc·rias. (LEAL, 2007, p. 226)
Em seus estudos, Reis, Paula e Leal (2009) apresentam a evoluÁ„o da
decomposiÁ„o do spread banc·rio ex-ante, em taxas nominais, de 2001 atÈ 2008 (fonte:
BCB). Os componentes do spread s„o: custo administrativo; inadimplÍncia; custo do
compulsÛrio e do crÈdito direcionado; impostos indiretos e FGC; impostos diretos; e margem
lÌquida, erros e omissıes. Eles destacam que em 2008, ano da crise financeira, a taxa nominal
do spread ex-ante sofreu um enorme aumento: de 28,4 em 2007 para 40,0 em 2008. Outro
aspecto que merece um destaque, ainda no mesmo estudo, È o aumento da inadimplÍncia entre
2007 e 2008. Enquanto em 2007 a taxa de inadimplÍncia era de 9,3, em 2008 passou para
13,4.
O spread banc·rio ex-post È a mensuraÁ„o do resultado da intermediaÁ„o
financeira realizado pelos bancos, de acordo com as receitas efetivamente
geradas pelas operaÁıes de crÈdito e com o custo efetivo de captaÁ„o dos
recursos, sendo que ambos est„o possivelmente relacionados ‡s taxas
estabelecidas ex-ante. … normalmente calculado a partir dos dados cont·beis
disponÌveis por instituiÁ„o financeira. (LEAL, 2007, p. 227)
Em relaÁ„o ao spread ex-post, Reis, Paula e Leal (2009) fizeram um estudo da
decomposiÁ„o do spread de 2000 a 2008 para bancos em trÍs segmentos: grandes bancos
varejistas; bancos varejistas p˙blicos; e bancos especializados em crÈdito (fonte: BCB). Eles
destacam a tendÍncia de crescimento do spread de 2000 a 2005 (de 7,54% para 11,63%),
seguida de uma reduÁ„o atÈ 2008 (6,79%). Dentre os seus componentes, o que merece maior
destaque È o resÌduo lÌquido que sofreu um crescimento enorme, de -6,57% em 2000 para
30,53% em 2008. Esse crescimento foi resultado de uma reduÁ„o das despesas estruturais e
dos impostos, alÈm de um aumento na participaÁ„o da taxa de serviÁos.
30

O Banco Central do Brasil em 2008 apresentou uma nova metodologia para
decomposiÁ„o do spread banc·rio das operaÁıes de crÈdito com taxas prefixadas, visando o
aperfeiÁoamento da mensuraÁ„o das suas parcelas componentes.
Com a nova metodologia, a taxa de captaÁ„o usada como referÍncia para o
c·lculo do spread deixa de ser a taxa mÈdia de captaÁ„o das operaÁıes de Swap
PrÈ x DI para todo o sistema banc·rio (custo de oportunidade) e passa a ser as
taxas efetivas de captaÁ„o de depÛsito a vista e de poupanÁa, bem como de
depÛsitos a prazo (neste caso, dadas pelas taxas dos CDBs para cada banco). …
importante destacar que, no cÙmputo do impacto dos recolhimentos
compulsÛrios, optou-se pela utilizaÁ„o dos custos efetivos de captaÁ„o dos
depÛsitos banc·rios que originam os recolhimentos compulsÛrios (depÛsitos a
prazo, a vista e/ou de poupanÁa) ao invÈs do custo de oportunidade, como feito
na metodologia antiga. A nova metodologia tambÈm incorpora alteraÁıes no
c·lculo do impacto do FGC e realiza a separaÁ„o dos tributos segundo as
respectivas bases de c·lculo (BCB, 2008, p. 24)
No Brasil, diversos autores afirmam que o spread banc·rio È muito alto e que seria
esperada uma reduÁ„o apÛs as polÌticas de estabilizaÁ„o da moeda, porÈm que n„o foi
efetivada. O gr·fico 5 detalha a evoluÁ„o do spread banc·rio a partir dos anos 2000, por tipo
de tomador.
Gr·fico 5 - EvoluÁ„o dos spreads banc·rios a partir de junho de 2000, por tipo de tomador
Fonte: AFONSO, K÷HLER e FREITAS (2009, p. 6) ñ a partir do Banco Central do Brasil.
31

O segmento do spread apresentado no gr·fico 5 È o livre referenciado. Nessa
modalidade, o custo financeiro È livremente pactuado entre bancos e tomadores. Em relaÁ„o ‡
evoluÁ„o do spread, os autores destacam uma significativa queda (de quase 30 pontos
percentuais) entre o inÌcio de 2003 e o final de 2007, nas operaÁıes com pessoas fÌsicas. J· o
spread das operaÁıes com pessoas jurÌdicas, no mesmo perÌodo, se manteve praticamente
est·vel.
… interessante observar que esse mesmo perÌodo foi caracterizado por uma sÈrie
de mudanÁas no cen·rio macroeconÙmico que, de acordo com a literatura,
contribuiriam para a queda no spread: a economia entrou em trajetÛria de
crescimento, a taxa SELIC caiu e houve melhora das contas p˙blicas. Houve
tambÈm uma sÈrie de avanÁos institucionais, no sentido de dar maior garantia
aos credores. Por exemplo, a aprovaÁ„o do novo regime falimentar (Lei n
11.101, de 2005); a ampliaÁ„o da alienaÁ„o fiduci·ria; a possibilidade de
penhora eletrÙnica (BacenJud); a implementaÁ„o do novo Sistema de
Pagamentos Brasileiro, a introduÁ„o do patrimÙnio de afetaÁ„o e a melhoria do
grau de garantia da CÈdula de CrÈdito Banc·rio. (AFONSO, K÷HLER e
FREITAS, 2009, p. 7)
Em suas consideraÁıes finais, Afonso, Kˆhler e Freitas (2009, p. 46), concluem que:
pessoas fÌsicas pagam spreads mais altos do que pessoas jurÌdicas; em momentos de
instabilidade macroeconÙmica, o spread tende a aumentar; houve uma significativa queda do
spread desde 1994, mas ainda possui um valor elevado para os padrıes internacionais; em
2008, o spread sofreu um aumento devido ao aquecimento da economia e, conseq¸entemente,
um aumento na demanda por crÈdito nos primeiros 3 trimestres e, no ˙ltimo trimestre, devido
a explos„o da crise financeira, com a reduÁ„o na oferta de crÈdito.
3.2 A evoluÁ„o do crÈdito no perÌodo
Segundo o ˙ltimo boletim do Banco Central do Brasil (2009, p. 50), as operaÁıes de
crÈdito no Brasil em 2009 restabeleceram, de forma gradual, a trajetÛria de expans„o
observada antes da explos„o da crise financeira internacional vivida no segundo semestre de
2008. A Tabela 4 mostra a evoluÁ„o do crÈdito no perÌodo de 2007-2009 e a relaÁ„o
CrÈdito/PIB.
32

Tabela 4 - EvoluÁ„o do crÈdito de 2007-2009
Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL (2009)
… possÌvel verificar que houve um crescimento das operaÁıes de crÈdito em 2009 de
15,2%, em relaÁ„o a 2008 (passou de 1.227,3 para 1.414,4 bilhıes de reais). Outro ponto que
merece destaque È a evoluÁ„o da participaÁ„o percentual do crÈdito em relaÁ„o ao PIB. No
ano de 2007, essa participaÁ„o era de 35,2% do PIB, passando para 40,8%, em 2008 e em
2009, subiu para 45,0%.
O Boletim do Banco Central do Brasil (2009) aponta que essa trajetÛria expansionista
do crÈdito banc·rio foi sustentada pela evoluÁ„o das carteiras com recursos direcionados, em
que o maior destaque deve ser dado para a atuaÁ„o das instituiÁıes financeiras p˙blicas, que
aumentaram sua participaÁ„o no total da carteira do sistema financeiro nacional de 36,3%, em
2008, para 41,5% em 2009. J· as participaÁıes das carteiras das instituiÁıes privadas
nacionais e bancos estrangeiros apresentaram uma queda. Enquanto a participaÁ„o das
instituiÁıes privadas nacionais passou de 42,8%, em 2008, para 40,3% em 2009; os bancos
estrangeiros tiveram uma reduÁ„o de 21,0%, em 2008, para 18,2% em 2009.
A Tabela 5 mostra a discriminaÁ„o da evoluÁ„o do crÈdito com recursos livres no
perÌodo 2007-2009.
33

Tabela 5 - CrÈdito com recursos livres
Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL (2009)
O volume de crÈdito com recursos livres destinados ‡s pessoas jurÌdicas cresceu 1,6%
em 2009, em relaÁ„o a 2008, com grande destaque para a queda da participaÁ„o dos recursos
externos ñ de 39,5% no ano de 2009. Dessa forma, a participaÁ„o das operaÁıes de crÈdito
para as pessoas jurÌdicas com recursos domÈsticos passou a representar 88,65% do total do
crÈdito para pessoas jurÌdicas. J· em relaÁ„o ‡s operaÁıes de crÈdito destinadas ‡s pessoas
fÌsicas, o crescimento do ano de 2009 em comparaÁ„o a 2008 foi de 19,2%.
A discriminaÁ„o dos financiamentos com recursos direcionados no mesmo perÌodo È
demonstrada na Tabela 6.
34

Tabela 6 - CrÈdito com recursos direcionados
Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL (2009)
O volume total dos financiamentos com recursos direcionados cresceu 29,1% em
2009, comparado a 2008. O maior destaque fica por conta do aumento de 35,3%, no mesmo
perÌodo, das operaÁıes realizadas pelo BNDES, aumentando a sua participaÁ„o para 61,6% do
total de crÈdito com recursos direcionados. Outro aspecto que merece destaque È o aumento
de 46,3% (de 2008 para 2009) dos financiamentos voltados para a habitaÁ„o, passando a
representar 19,0% do total de crÈdito com recursos direcionados.
A Tabela 7 apresenta a evoluÁ„o das operaÁıes de crÈdito das 4 principais instituiÁıes
financeiras atuantes no Brasil, no perÌodo de 2000-2009.
Tabela 7 - EvoluÁ„o do crÈdito das 4 principais instituiÁıes do Brasil
R$ milhıes
OperaÁıes de CrÈdito 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Bradesco* 38.872
Banco do Brasil* 35.917
Santander* 9.471
Itau/Unibanco**
* inclui arrendamento mercantil
** inclui avais e finanÁas
48.868
44.444
40.225
13.507
59.640
50.801
51.470
15.090
71.971
54.336
65.591
16.602
76.000
62.788
74.823
21.593
89.600
ElaboraÁ„o do autor ñ a partir de dados das prÛprias instituiÁıes
81.130
85.942
28.982
114.900
116.225
120.975
37.509
148.400
137.112
149.366
43.725
202.900
179.955
273.203
139.039
271.900
35
190.989
320.696
138.394
278.400
Enquanto as instituiÁıes privadas nacionais, Bradesco e Ita˙/Unibanco, mantiveram,
respectivamente, um crescimento nas operaÁıes de crÈdito de 6,13% e 2,39% no ano de 2009,
comparado ao ano de 2008, a instituiÁ„o estrangeira, o Santander, apresentou uma reduÁ„o
nas operaÁıes de crÈdito no perÌodo, conseq¸Íncia da crise financeira internacional. PorÈm, o
ponto mais importante a se destacar È a atuaÁ„o da instituiÁ„o financeira p˙blica, o Banco do
Brasil, que teve um aumento nas suas operaÁıes de crÈdito nesse mesmo perÌodo de 17,38%.

Isso mostra a significante participaÁ„o do governo brasileiro na contenÁ„o dos avanÁos da
crise financeira internacional no paÌs, aspecto que ser· analisado no prÛximo tÛpico.
Em relaÁ„o ‡ concentraÁ„o regional do crÈdito entre os estados brasileiros, Paula e
Freitas (2010) analisaram o comportamento dessa concentraÁ„o no perÌodo de 1994-2006,
conforme Tabela 8.
Tabela 8 - ParticipaÁ„o do estado no crÈdito total concedido, Brasil: 1994-2006
Fonte: PAULA e FREITAS (2010, p. 108) ñ a partir dos dados de crÈdito obtidos no Sisbacen
A partir dos anos 2000, percebe-se um aumento na participaÁ„o das regiıes Sudeste -
de 66,8% em 2000 para 70,2% em 2006 - e Sul ñ de 11,7% para 13,3%. Por outro lado, houve
36

uma reduÁ„o na participaÁ„o das regiıes Nordeste ñ de 8,2% para 6,1% - e Centro-Oeste ñ de
11,9% para 8,7%. A regi„o Norte manteve-se praticamente est·vel. ìEsses dados parecem
fornecer evidÍncias de que a consolidaÁ„o do setor foi acompanhada por uma concentraÁ„o
regional do crÈditoî (PAULA e FREITAS, 2010, p. 107).
O Gr·fico 6 mostra a evoluÁ„o da relaÁ„o CrÈdito/PIB, discriminando as operaÁıes
destinadas ao setor p˙blico e privado.
Gr·fico 6 - OperaÁıes de crÈdito sobre PIB (%)
Fonte: PAULA, OREIRO e BASILIO (2010) ñ a partir de dados do Banco Central do Brasil
A partir de 2003, nota-se um grande boom do crÈdito no Brasil e uma crescente
representatividade do crÈdito em relaÁ„o ao PIB. Em 2003, a relaÁ„o crÈdito total/PIB era de
21,8% e passou a ser de 30,0% em 2007, mais de 40,0% em 2008 e atingiu 45,0% em 2009.
Segundo Paula, Oreiro e Basilio (2010, p. 41), os condicionantes macroeconÙmicos mais
importantes desse crescimento foram: maior crescimento do produto e renda; reduÁ„o na taxa
nominal de juros; estabilidade macroeconÙmica e mudanÁa no perfil da dÌvida p˙blica. Os
mesmos autores ainda apontam as caracterÌsticas gerais do perÌodo em que o crÈdito cresceu
de forma mais acentuada (entre 2003 e 2008): absorÁ„o do crÈdito pelas instituiÁıes privadas,
maior participaÁ„o do segmento de crÈdito com recursos livres (com domÌnio de um funding
domÈstico) e o maior dinamismo das instituiÁıes privadas nacionais em relaÁ„o ‡s demais
instituiÁıes financeiras (p˙blicas e estrangeiras).
37

3.3 A atuaÁ„o do governo na crise financeira e a import‚ncia do crÈdito
A partir de setembro de 2008, com a quebra do Lehman Brothers e o inÌcio da crise
financeira internacional, o cen·rio do crÈdito sofreu algumas mudanÁas de rumo. Segundo
Paula, Oreiro e Basilio (2010), o mercado de crÈdito banc·rio brasileiro sofreu impactos
negativos com a crise financeira e foi um dos canais de cont·gio para a chegada desta no
Brasil. Apesar disso, o governo brasileiro suportou uma atuaÁ„o contra-cÌclica e os bancos
p˙blicos, principalmente os federais (BNDES, Banco do Brasil e CEF) aumentaram a sua
participaÁ„o no crÈdito total do paÌs, evitando uma desaceleraÁ„o maior na taxa de
crescimento do crÈdito.
A retomada das condiÁıes favor·veis do mercado de crÈdito foi impulsionada
pelas medidas monet·rias e fiscais de car·ter anticÌclico adotadas pelo Banco
Central e pelo governo federal em resposta ao quadro restritivo observado nos
˙ltimos meses de 2008, com Ínfase nos impactos dos emprÈstimos em moeda
estrangeira, destinados a assegurar sustentaÁ„o ‡ atividade exportadora, e da
liberaÁ„o de recolhimentos compulsÛrios, com vistas a prover liquidez em
moeda domÈstica no mercado interbanc·rio. (BANCO CENTRAL DO
BRASIL, 2009, p. 50)
O Gr·fico 7 mostra a evoluÁ„o da relaÁ„o das operaÁıes de crÈdito por controle de
capital (p˙blico, privado nacional ou estrangeiro).
Gr·fico 7 - OperaÁıes de crÈdito por controle de capital (% relativa)
Fonte: PAULA, OREIRO E BASILIO (2010, p. 54) ñ a partir de dados do Banco Central do Brasil
38

Conforme analisado, o grande destaque fica por conta do significativo aumento da
participaÁ„o das instituiÁıes p˙blicas, que em 2008 representava 34,7% das operaÁıes de
crÈdito no Brasil e passou para 38,7% em 2009. Os outros dois setores perderam espaÁo na
crise. As instituiÁıes privadas nacionais reduziram sua participaÁ„o de 44,0% em 2008 para
41,6% em 2009. J· as instituiÁıes estrangeiras tiveram uma reduÁ„o de 21,3% para 19,7, no
mesmo perÌodo.
A Tabela 9 e o Gr·fico 8 mostram o direcionamento do crÈdito para as diferentes
atividades econÙmicas no paÌs no perÌodo de 2008-2009.
Tabela 9 - OperaÁıes de crÈdito por atividade econÙmica (R$ milhıes)
Fonte: PAULA, OREIRO E BASILIO (2010, p. 77) ñ a partir de dados do Banco Central do Brasil
39

Gr·fico 8 - Direcionamento do crÈdito para atividades econÙmicas ñ Sistema Financeiro
Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL (2009, p. 51)
Segundo o Paula, Oreiro e Basilio (2010), as operaÁıes de crÈdito destinadas ao setor
privado cresceram 12,7% em 2009, em doze meses, e atingiu a marca de R$1.353 bilhıes.
Destas, o crÈdito voltado para pessoas fÌsicas cresceu 18,7% no perÌodo, puxado pelo maior
dinamismo do crÈdito consignado, financiamento de veÌculos e crÈdito habitacional. O crÈdito
para habitaÁ„o cresceu 45,2% no ano e totalizou R$91,9 bilhıes. O financiamento para a
ind˙stria foi o que menos cresceu no perÌodo, apenas 2,84%. O crÈdito para outros serviÁos
teve um crescimento de 11,6%, enquanto o financiamento comercial aumentou em 9,2% e o
crÈdito rural, 5,5%.
Em relaÁ„o ‡ composiÁ„o desses mesmos setores no crÈdito total, incluindo o setor
p˙blico, segundo o Boletim do Banco Central do Brasil (2009), o crÈdito industrial foi o que
perdeu mais participaÁ„o no perÌodo de 2008-2009, passando de 24,2% para 21,5%. J· o
financiamento destinado ‡ pessoa fÌsica, o crÈdito habitacional e do setor p˙blico ganharam
participaÁ„o na composiÁ„o. O primeiro passou de 31,7% para 32,7%, enquanto o segundo foi
de 5,2% para 6,5% e o terceiro, que teve o maior aumento percentual, passou de 2,2% para
4,2%.
Em 2010, essa maior participaÁ„o p˙blica no crÈdito brasileiro continuou. ìA presenÁa
dos bancos p˙blicos na concess„o do crÈdito segue forte e, ao contr·rio da projeÁ„o do Banco
Central feita no final de 2009, as instituiÁıes privadas nacionais ainda n„o conseguiram
inverter sua posiÁ„o de segunda colocada para a qual foram deslocadas por conta da criseî
(CAVALCANTI, 2010). Segundo a autora, o BNDES ainda È o principal Ûrg„o puxador das
operaÁıes de crÈdito no paÌs, mantendo uma taxa de 32,3% em 12 meses. Outras instituiÁıes
40

p˙blicas que tambÈm seguem com relevante import‚ncia nas operaÁıes de crÈdito do paÌs s„o:
o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, o Banco da AmazÙnia e a Caixa EconÙmica Federal
(maior respons·vel pela concess„o de crÈdito habitacional - 51,1% em 12 meses). A autora
aponta que, apesar da tendÍncia de crescimento do crÈdito, n„o sÛ por conta dos bancos
p˙blicos, mas tambÈm pelos bancos privados, a proporÁ„o do estoque de crÈdito em relaÁ„o
ao PIB foi mantida em 48% por conta do crescimento econÙmico. Em agosto deste ano, o
estoque de crÈdito atingiu R$1,582 trilh„o, equivalente a 46,2% do PIB.
Ficou claro que a atuaÁ„o do governo brasileiro diante da explos„o da crise financeira
internacional foi muito mais do que importante para o n„o agravamento desta no cen·rio
nacional. Ao contr·rio do que era esperado, a injeÁ„o de moeda na economia e o aumento da
participaÁ„o no crÈdito total do paÌs por parte dos bancos p˙blicos, para impedir a
desaceleraÁ„o desse setor, deixou o paÌs menos vulner·vel aos avanÁos da crise. Em meio a
uma das mais importantes crises financeiras internacionais, o crÈdito se mostra cada vez mais
importante para uma economia, atuando tanto na contenÁ„o dos avanÁos da crise, como na
significativa participaÁ„o para o crescimento do paÌs.
A oferta de crÈdito È causa e conseq¸Íncia do crescimento econÙmico, j· que
propicia uma maior elasticidade no crescimento dos gastos dos agentes (firmas
e famÌlias), antecipando poder de compra novo, mas ao mesmo tempo o prÛprio
crescimento do produto e da renda acaba, pelo lado da demanda, por estimular
o crescimento do crÈdito. PaÌses emergentes, como o Brasil, com mercados
financeiros incompletos e marcado pela instabilidade econÙmica, o crescimento
do crÈdito privado estimula as decisıes dos gastos dos agentes, atravÈs do
aumento do crÈdito pessoal, crÈdito para aquisiÁ„o de veÌculos e crÈdito para
capital de giro das empresas, mas n„o parece atender determinadas
modalidades especÌficas do crÈdito, de maior risco e/ou de horizonte temporal
mais dilatado, como È o caso do financiamento do investimento e do
financiamento agrÌcola. No caso do Brasil, tais modalidades ñ e mais
recentemente tambÈm o financiamento as exportaÁıes ñ tÍm uma participaÁ„o
fundamental dos bancos p˙blicos, em especial os grandes bancos federais.
(PAULA, OREIRO e BASILIO, 2010, p. 64-65).
Segundo Troster (2010), esse crescimento do crÈdito nos ˙ltimos anos tem como
principal instrumento a bancarizaÁ„o, com o aumento do uso de tecnologia. Para ele, o celular
ser· o grande canal de comunicaÁ„o entre as instituiÁıes financeiras e seus clientes. Outro
ponto destacado pelo economista e consultor Roberto Luiz Troster para a continuaÁ„o da
expans„o do crÈdito È a melhora na distribuiÁ„o de renda para onde est· indo o crÈdito mais
barato, somada aos ganhos de eficiÍncia e ao aumento de liquidez apÛs a crise.
41

Para Zillig (2010), o principal motivo da expans„o do crÈdito no paÌs, nos ˙ltimos
anos, È a estabilidade da moeda brasileira conquistada na ˙ltima dÈcada. Mesmo com a crise
financeira internacional, o crÈdito brasileiro manteve o seu papel e foi o principal instrumento
para a retomada do crescimento do Brasil, reforÁando ainda mais a capacidade de consumo da
sociedade brasileira. Segundo a autora, essa expans„o do crÈdito poderia ser ainda maior, se
n„o fosse pelo seu custo, ainda considerado bastante elevado.
Conclus„o
O spread banc·rio brasileiro (diferenÁa das taxas mÈdias de emprÈstimos cobradas
pelos bancos e das taxas mÈdias de captaÁ„o tomadas pelos bancos), apesar de ter apresentado
uma reduÁ„o nos ˙ltimos anos, exceto pelo aquecimento da economia e a crise de 2008, ainda
apresenta valores muito elevados se comparado aos valores do resto do mundo. Os
componentes do spread ex-ante que possuÌram maior participaÁ„o nos ˙ltimos anos foram:
inadimplÍncia e margem lÌquida, erros e omissıes (este ˙ltimo È o mais importante
componente do spread ex-post).
O boom do crÈdito em 2003, que foi impulsionado pelos bancos privados nacionais e
estrangeiros, fez com que a participaÁ„o do crÈdito em relaÁ„o ao PIB crescesse de forma
significativa. A relaÁ„o que era de 22% em 2003, passou para 45,0% em 2009. A
concentraÁ„o regional do crÈdito tambÈm foi mais intensa nos ˙ltimos anos. O Sudeste detÈm
70% do crÈdito nacional, sendo que somente o estado de S„o Paulo representa 57% do total
das operaÁıes de crÈdito do Brasil.
Com a chegada da crise financeira em 2008, houve uma retraÁ„o no crÈdito por parte
dos bancos privados nacionais e estrangeiros. Mas a atuaÁ„o dos bancos p˙blicos,
principalmente os grandes federais, foi de extrema import‚ncia para manter o crescimento do
crÈdito no paÌs e, conseq¸entemente manter o crescimento da economia. Desde o final de
2008, a participaÁ„o dos bancos p˙blicos nas operaÁıes de crÈdito do Brasil aumentou
bastante, representando quase 39% em 2009. Essa atuaÁ„o do governo brasileiro contra os
avanÁos da crise no paÌs, n„o deixando o crÈdito desacelerar, foi um dos principais pontos
para a contenÁ„o da crise no cen·rio nacional.
42

CONSIDERA«’ES FINAIS
A dÈcada de 1990 trouxe diversas mudanÁas no cen·rio banc·rio brasileiro,
importantes para a reestruturaÁ„o do setor. A abertura financeira do inÌcio da dÈcada
possibilitou a entrada de diversas instituiÁıes financeiras sÛlidas que vinham buscar
oportunidades em novos mercados. Como diversas instituiÁıes financeiras brasileiras se
encontravam insolventes, devido ‡s crises banc·rias apÛs a implantaÁ„o do Plano Real, a
entrada dos bancos estrangeiros foi mais que bem-vinda. Assim, o governo brasileiro iniciou
diversos programas para ìsalvarî essas instituiÁıes insolventes. As privatizaÁıes, o Proer e o
Proes ajudaram esses bancos e assim, iniciou-se um forte processo de Fusıes e AquisiÁıes
banc·rias. A atuaÁ„o dos bancos internacionais no mercado nacional trouxe ao sistema
banc·rio brasileiro acesso a novas tecnologias e conhecimentos. Dessa forma, o setor banc·rio
brasileiro se mostrou mais forte e consolidado.
Os fracassos do Primeiro Acordo de BasilÈia mostrou a necessidade de elaboraÁ„o de
um novo acordo, que trouxesse algumas alteraÁıes e melhorias em relaÁ„o ao primeiro.
Assim, desde o inÌcio dos anos 2000, vem sendo implantado o Novo Acordo de BasilÈia, com
a necessidade de se aumentar a regulamentaÁ„o do sistema financeiro mundial. A implantaÁ„o
do Novo Acordo possibilitou uma forte consolidaÁ„o do sistema banc·rio brasileiro,
aumentando o ramo de atuaÁ„o das instituiÁıes financeiras, alÈm da utilizaÁ„o de novas
tecnologias. Dessa forma, o cen·rio do setor banc·rio brasileiro se mostrou muito
competitivo, porÈm com uma forte concentraÁ„o nas maiores instituiÁıes atuantes no paÌs, em
que cada vez mais o n˙mero de bancos diminui e a participaÁ„o dos maiores grupos aumenta.
… possÌvel perceber atÈ os dias atuais que alguns desses fatores ainda ocorrem. As
Fusıes e AquisiÁıes ainda continuam acontecendo. Como principal exemplo, destaca-se a
recente compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. A consolidaÁ„o banc·ria tambÈm vem
se fortalecendo no Brasil, em que se observa um aumento na eficiÍncia e na lucratividade do
setor. Esse aumento pode ser percebido com as altas taxas de spread banc·rio que s„o
cobradas pelos bancos. O spread È diferenÁa das taxas mÈdias de emprÈstimos cobradas pelos
bancos e das taxas mÈdias de captaÁ„o tomadas pelos bancos. Exceto pelo perÌodo logo apÛs a
explos„o da crise financeira de 2008, o spread apresentou uma reduÁ„o nos ˙ltimos anos,
mas, mesmo assim, ainda possui um valor considerado alto no Brasil, em relaÁ„o ao valor
mÈdio do resto do mundo. Este alto valor das taxas do spread banc·rio brasileiro È uma das
barreiras contra o crescimento ainda maior do crÈdito, em que s„o cobradas altÌssimas taxas
de juros dos emprÈstimos, enquanto as taxas de captaÁ„o n„o s„o t„o atraentes.
43

A partir de 2003, o crÈdito no paÌs obteve taxas altas de crescimento, que a principio,
foram resultadas de uma forte atuaÁ„o dos bancos privados nacionais e estrangeiros. Dessa
forma, a participaÁ„o do crÈdito no PIB nacional cresceu, aumentando a import‚ncia do
crÈdito na economia do paÌs. Enquanto a relaÁ„o CrÈdito/PIB era de 22% em 2003, em 2009
essa proporÁ„o passou para 45,0%. Ao longo dos anos 2000, tambÈm foi possÌvel perceber um
aumento da concentraÁ„o regional do crÈdito, sendo que em 2006, o Sudeste era o maior
detentor das operaÁıes de crÈdito no Brasil, com 70% de participaÁ„o, com um destaque para
o estado de S„o Paulo, que representava 57% do total das operaÁıes de crÈdito do paÌs.
A crise financeira internacional de 2008 fez que com todos pensassem que a economia
brasileira, assim como a de diversos paÌses, entrasse em recess„o e o crÈdito sofreria uma
grande retraÁ„o. Mas aconteceu exatamente o contr·rio. Apesar dos principais bancos
privados nacionais e internacionais terem perdido bastante forÁa, o governo brasileiro tratou
de injetar dinheiro na economia, principalmente nos grandes bancos federais, para conter
maiores avanÁos da crise no paÌs. Com isso, os bancos p˙blicos passaram a ter uma
import‚ncia fundamental na economia brasileira, sendo estes os principais respons·veis pela
diminuiÁ„o dos efeitos da crise no cen·rio domÈstico. A participaÁ„o dos bancos p˙blicos no
total do crÈdito nacional em 2009 era de quase 40%.
O Brasil conseguiu se afastar mais facilmente dos efeitos da crise financeira graÁas ‡
forte atuaÁ„o ìanticÌclicaî do governo de injetar, ao invÈs de tirar, dinheiro na economia
aumentando as operaÁıes de crÈdito. Dessa forma, o paÌs conseguiu manter a economia em
crescimento mesmo nesse perÌodo em que todos esperavam uma retraÁ„o no crÈdito e
recess„o na economia.
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