Gênero, Corpo e Diversidade Sexual (Sexualidades) ST.51 Marli de ...

processo de produção é a reprodução inconteste “marcadamente, a família, a escola, a igreja, os
meios de comunicação e materializadas nas relações de trabalho, no quadro político, na política
partidária, no sindicalismo, na divisão sexual do trabalho operada nas diversas esferas da vida
social” [...] (ALMEIDA, 2004: p.6/7). Dessa forma, as relações determinam também o exercício da
sexualidade feminina e masculina.
Sistema Carcerário Alagoano
O sistema carcerário em Alagoas, como em todo Brasil, possui inúmeras dificuldades. Sua
população é formada por pessoas, cuja maioria é oriunda das camadas sociais de baixa renda, que
tantas vezes cometem delitos, porque são levados pela necessidade da própria sobrevivência e de
suas famílias. O complexo penitenciário de Alagoas tem como integrantes: a Penitenciária
Masculina de Segurança Máxima Baldomero Cavalcante; Estabelecimento Prisional São Leonardo
de segurança média; o Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia de segurança média,
Unidade de Internação Masculina (para adolescentes do sexo masculino que cometeram ato
infracional), o Hospital de Custódia e Tratamento: Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho
Suruagy, para os inimputáveis e semi-inimputáveis, a Casa do Albergado, para a execução da pena
privativa de liberdade em regime aberto e semi-aberto, o Centro de Observação Criminológica,
destinado a realizar exames físicos e mentais gerais e exames criminológicos.
O Presídio Feminino Santa Luzia iii situava-se na cidade de Pilar (cidade situada a menos de
26 km de Maceió), como uma colônia penal e, por volta de março de 1975, no governo de Afrânio
Lages, foi transferido para a capital, Maceió, onde se encontra até este momento. População
carcerária feminina em lagoas representa 5% da população carcerária geral. iv
Visita Íntima
No Brasil, a visita íntima foi permitida, pela primeira vez, em 1924, no Distrito Federal, aos
reclusos que tivessem bom comportamento e fossem casados civilmente. A esses, era permitido
receberem a visita dos cônjuges. Em 1929, foi retirada a exigência do casamento civil e em 1933 a
visita foi estendida aos presos provisórios. Em outros países latino-americanos a visita intima
começou a ser permitida a partir da década de 30 do século XX. A Argentina em 1938, Cuba em
1931. Atualmente, no Brasil, a visita íntima é permitida em todos os estabelecimentos prisionais
masculinos, e com restrição, a maioria dos estabelecimentos prisionais femininos. A polêmica em
torno dos presídios femininos deve-se a questão implícita desta permissão se significa concessão a
liberdade feminina, onde entram em jogo os valores de uma sociedade patriarcal e sexista como a
sociedade brasileira. Uma sociedade que, embora garanta a igualdade entre os sexos no que tange
direitos e deveres, ainda se constata a discriminação entre homens e mulheres no seu cotidiano.