Versão PDF - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

CONTABILIDADE
Pensamos que será preferível nada registar na conta de inventários
(e na conta de custo das vendas que é subsequentemente
movimentada aquando das posteriores vendas), deixando que aquela,
pelas razões de controlo e fiscais já invocadas, mantenha o trato
corrente.
Não afectar, também, a conta da participação financeira parece
natural: se, em conformidade com o MEP, a participante não reconhece
o lucro da venda que a participada lhe fez, também o valor da
participação financeira não deve ser aumentado por tal montante.
É certo que, deste modo, o valor da participação financeira não fica
em consonância com a parcela do capital próprio da participada
registada após a aquisição da participação – mas, julgamos, a
necessária divulgação, que, em qualquer caso terá de haver,
completará um melhor entendimento das contas na hipótese
preferida.
Deve, igualmente, referir-se que, no contexto do MEP, se a participada
distribuir à participante o lucro que esta ainda não considerou
reconhecido, o que estará a acontecer, na prática, é, do ponto de vista
da participante, uma distribuição de resultados da participada préexistentes
e, no limite, do capital da participada pré-existente à
própria aquisição.
com o CMV de 1600 u.m., tendo B conservado no termo daquele
ano a totalidade das mercadorias adquiridas a A e vendido
integralmente as mesmas em X2.
O resultado consolidado no ano X1 é nulo, mesmo sendo a
participação apenas de 70%, pois as mercadorias não chegaram,
nem parcialmente, a sair do grupo e, assim, não é possível reconhecer
qualquer resultado agregado.
Também nas contas individuais de A do ano X1 o resultado é nulo,
podendo acrescentar-se que é também nulo o resultado em B, que
limitou a adquirir as mercadorias.
O resultado suspenso, de 400 u.m., fica registado a débito na conta
de resultados “Gastos e perdas por diferimento de ganhos com
subsidiárias diferidos” (que compensa os valores das contas de
vendas e de custo das vendas) por contrapartida do registo a crédito
na conta de rendimentos diferidos “Diferimentos-ganhos e perdas
em operações com subsidiárias diferidos”.
O registo numa conta de rendimentos diferidos tem os inconvenientes
conceptuais e práticos já analisados.
10.
Exposta, assim, a questão relativamente às associadas, passemos
ao caso das subsidiárias.
Como este tema não é tratado nas NIRF, apenas podemos admitir
que seria esperado dos autores citados tratamento idêntico ao
mencionado quanto às associadas – sendo, também, igual o modo
de expressão para que nos inclinamos a propósito das mesmas
associadas.
Há, porém, na relação com as subsidiárias uma questão nova – nas
NCRF os resultados são eliminados por inteiro na aplicação do MEP,
tal como nas contas consolidadas.
Assim, nas transacções descendentes é cativado o inteiro resultado
da venda, ainda que a participante não seja titular da totalidade do
capital da participada e nas transacções ascendentes a participante
não reconhece qualquer parcela do resultado da venda da participante.
Em suma, o resultado nas contas individuais da participante é igual
ao resultado apurado na consolidação – foi isto mesmo que se quis
na NCRF 15, mediante os seus números 8, 14 e 15.
11.
Os exemplos dos quadros seguintes procuram ilustrar as soluções
que sugerimos, usando-se, para as contas não convencionais,
designações cuja letra esteja próxima do objecto a retratar (e que,
obviamente, teriam de ser simplificadas, no caso de adopção destas
sugestões de registo).
Independentemente do acerto da solução, usa-se, nestes exemplos,
uma conta do passivo para albergar os rendimentos ou ganhos
diferidos.
Comecemos pelo exemplo do Quadro III, em que A detém 70% do
capital de B e no ano X1 vende mercadorias a B, por 2 000 u.m. e
42