Versão PDF - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

CONTABILIDADE
14.
Sendo, agora, a relação com uma associada e usando os dados do
número 12, com a venda, porém, formulada de B para A, apresentase
a solução no quadro VI seguinte.
Em X2, quando as mercadorias são vendidas em A, na contabilidade
desta é realizado o lucro suspenso de 80, debitando a conta do
passivo “Diferimentos - ganhos e perdas em operações com
associadas diferidos” por contrapartida de um crédito em Ganhos
do MEP.
15.
É tempo de terminar, sublinhando, a título de conclusão, a diversidade
de situações nas relações entre participantes e participadas e o
respectivo cruzamento com os métodos utilizados na elaboração
das contas, tanto consolidadas como individuais.
A alternativa, como de indicou, seria não registar o valor de 280 u.m.
– nem no activo, nem no passivo.
No ano X2, com a realização das vendas por A, o resultado de 280
torna-se reconhecido nas contas de A consolidadas e de A individuais
segundo o MEP, por reversão ou realização do diferimento de 280
u.m. do ano anterior; nas contas consolidadas emerge, também, o
valor de IM de 120 u.m. que não podia ser expresso no ano X1, dado
que a transacção tinha sido completamente eliminada, tanto para
os interesses de A como para os IQNC-IM, em B.
Há uma observação evidente: o ganho total na venda em B (que
está nos resultados de B) está no valor dos inventários em A - na
prática ter-se-á efectuado uma reavaliação das mercadorias no
interior do grupo.
O modo como está resolvida a questão no Quadro V corresponde a
assumir essa reavaliação na conta da Participação Financeira
(debitando-a pelo ganho) e a creditar, pelo mesmo valor, uma conta
do passivo de diferimentos – “Diferimentos - ganhos e perdas em
operações com subsidiárias diferidos”.
Como ficou assinalado, há outras soluções e não se pretende afirmar
que esta seja preferível.
Aquela diversidade é, de resto, compatível com diferentes
apresentações ou modos de expressar os resultados, merecendo
particular estudo os casos em que, com ou sem IQNC-IM, existem
ganhos incluídos nos activos fixos tangíveis e nos inventários.
O Sistema de Normalização Contabilística não mostra as soluções
práticas, designadamente com a atribuição de contas específicas
para albergar as soluções dos diferentes problemas.
Julga-se, aliás, conveniente que a CNC nem sequer venha a esmiuçar
quaisquer soluções a estes propósitos.
De facto, sendo muito diversas as situações e com diferentes graus
de materialidade, é desejável que se deixe aos preparadores e
auditores das contas a escolha do modo que de forma mais
transparente e eficiente mostre a realidade.
Em muitos casos o efectivo tratamento fino destes temas, sobretudo
na relação com as associadas e em que não haja materialidade,
apenas servirá para reduzir a compreensão das contas.
O presente estudo não pretende, obviamente, ser mais do que um
contributo para o estudo destas questões.
São temas miúdos, com a particularidade de versarem, muitas vezes,
quantias imateriais - isto não impede que os devamos ter presentes.
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