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José Rodrigues de Jesus / Susana Rodrigues de Jesus / REVISORES OFICIAIS DE CONTAS CONTABILIDADE Em X2, o resultado é reconhecido nas contas de A, tanto consolidadas como individuais – nestas por reversão, digamos assim, dos registos da suspensão do ano anterior: daí um registo de 400 u.m. a crédito da conta “Diferimentos - ganhos e perdas em operações com subsidiárias diferidos” e outro a crédito, do mesmo valor, numa conta de rendimentos com a designação, por exemplo, de “Reversão de gastos e perdas por diferimento de ganhos em operações com subsidiárias”. 12. Admitindo, agora, o mesmo exemplo do número anterior, mas usando uma participação de A em B de 20%, a expressão é em tudo idêntica, sendo o valor da suspensão apenas de 20% do resultado, como se expõe no quadro IV, seguinte. A reversão do diferimento ou reconhecimento final do resultado em X2 expressa-se de forma análoga à indicada no número anterior. 13. Este número e o seguinte têm por objecto transacções ascendentes – para não alongar o texto, supõe-se, no primeiro exemplo a mesma relação societária enunciada no número 11, mas em que a venda se realiza de B para A. O quadro V, seguinte, ilustra a expressão contabilística. 43
CONTABILIDADE 14. Sendo, agora, a relação com uma associada e usando os dados do número 12, com a venda, porém, formulada de B para A, apresentase a solução no quadro VI seguinte. Em X2, quando as mercadorias são vendidas em A, na contabilidade desta é realizado o lucro suspenso de 80, debitando a conta do passivo “Diferimentos - ganhos e perdas em operações com associadas diferidos” por contrapartida de um crédito em Ganhos do MEP. 15. É tempo de terminar, sublinhando, a título de conclusão, a diversidade de situações nas relações entre participantes e participadas e o respectivo cruzamento com os métodos utilizados na elaboração das contas, tanto consolidadas como individuais. A alternativa, como de indicou, seria não registar o valor de 280 u.m. – nem no activo, nem no passivo. No ano X2, com a realização das vendas por A, o resultado de 280 torna-se reconhecido nas contas de A consolidadas e de A individuais segundo o MEP, por reversão ou realização do diferimento de 280 u.m. do ano anterior; nas contas consolidadas emerge, também, o valor de IM de 120 u.m. que não podia ser expresso no ano X1, dado que a transacção tinha sido completamente eliminada, tanto para os interesses de A como para os IQNC-IM, em B. Há uma observação evidente: o ganho total na venda em B (que está nos resultados de B) está no valor dos inventários em A - na prática ter-se-á efectuado uma reavaliação das mercadorias no interior do grupo. O modo como está resolvida a questão no Quadro V corresponde a assumir essa reavaliação na conta da Participação Financeira (debitando-a pelo ganho) e a creditar, pelo mesmo valor, uma conta do passivo de diferimentos – “Diferimentos - ganhos e perdas em operações com subsidiárias diferidos”. Como ficou assinalado, há outras soluções e não se pretende afirmar que esta seja preferível. Aquela diversidade é, de resto, compatível com diferentes apresentações ou modos de expressar os resultados, merecendo particular estudo os casos em que, com ou sem IQNC-IM, existem ganhos incluídos nos activos fixos tangíveis e nos inventários. O Sistema de Normalização Contabilística não mostra as soluções práticas, designadamente com a atribuição de contas específicas para albergar as soluções dos diferentes problemas. Julga-se, aliás, conveniente que a CNC nem sequer venha a esmiuçar quaisquer soluções a estes propósitos. De facto, sendo muito diversas as situações e com diferentes graus de materialidade, é desejável que se deixe aos preparadores e auditores das contas a escolha do modo que de forma mais transparente e eficiente mostre a realidade. Em muitos casos o efectivo tratamento fino destes temas, sobretudo na relação com as associadas e em que não haja materialidade, apenas servirá para reduzir a compreensão das contas. O presente estudo não pretende, obviamente, ser mais do que um contributo para o estudo destas questões. São temas miúdos, com a particularidade de versarem, muitas vezes, quantias imateriais - isto não impede que os devamos ter presentes. 44
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