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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2013 – HUWC/UFC – PROCESSO: 23067 – P7752/13-57
ÍNDICE POR ASSUNTO
ITEM ASSUNTO PÁGINA
1. DAS DEFINIÇÕES 03
2. DO OBJETO 04
3. DO CREDENCIAMENTO 04
4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO 05
5. DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 06
6.
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA FASE
LANCES
07
7. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA DE PREÇOS 09
8. DO PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO 10
9. DA HABILITAÇÃO 11
10. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 13
11. DOS RECURSOS 14
12. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 15
13. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15
14. DA CONTRATAÇÃO 18
15. DAS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO GERENCIADOR 18
16. DAS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO PARTICIPANTE 19
17. DOS PRAZOS, LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA 20
18. CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO 20
19. DO PAGAMENTO 22
20.
DA SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS, PROSPECTOS,
24
CATÁLOGOS, FOLDERS E MANUAIS
21. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 25
22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26
23. DAS OBRIGAÇÕES 27
24. DA CLASSIFICAÇÃO DO BEM COMO COMUM 27
25. DOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS PARA CADA ÓRGÃO 27
26. DO TERMO DE REFERÊNCIA 28
27. DO CONTROLE DA EXECUÇÃO 28
28. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 28
29. DO FORO 29
ANEXO I – RELAÇÃO DE ITENS E MARGEM DE PREFERÊNCIA 30
ANEXO II – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM
ADQUIRIDAS PELO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS
PARTICIPANTES, VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS ITENS
ANEXO III – CADASTRO PARA ASSINATURA DA ARP 46
ANEXO IV – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 47
ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO 49
37
Comissão de Licitação: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 –
Bairro Rodolfo Teófilo – CEP: 60.430-372 – Fortaleza – Ceará.
(085) 3366-8119 – 3366-8106 / Fax (085) 3366-8604 / CNPJ 07.272.636/0002-12, UG -150244
E-mail: licitacao.samia@huwc.ufc.br
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