Relatório de Gestão - ICMBio

institucionais: Formação dos Novos Analistas Ambientais, Formação e Capacitação de Fiscais e Formação em
Gestão Pública.
No exercício de 2009, a principal realização do Plano de Capacitação foi a implantação da Academia Nacional
da Biodiversidade – AcadeBio, inaugurada em 8 de setembro.
Localizada no interior da Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó/SP, a AcadeBio aproveita as instalações do
antigo Centro de Treinamento em Engenharia Agrícola, desativado em 1990, e o espaço daquela unidade para a
realização de aulas práticas. O aproveitamento daquela estrutura se justifica por vários motivos, dentre os quais:
o resgate do patrimônio público, a economia dos custos de capacitações futuras, a internalização dos
investimentos na própria instituição e, principalmente, a possibilidade de gerar no corpo funcional o sentimento
de pertencimento e de identidade, uma vez que a AcadeBio está instalada numa Unidade de Conservação.
A estratégia de suprimento de meios atualmente se dá mediante o estabelecimento de contratos de magnitude
nacional formulados pela sede do Instituto e para atender às peculiaridades de contratos locais, promoveram-se
rearranjos em 10 Unidades Gestoras Executoras, que existiam em algumas Unidades de Conservação e Centros
de Pesquisa e que atendiam a duas ou três estruturas, transformado-as em Unidades Avançadas de
Administração e Finanças (UAAF), que passaram a atender em média a 30 estruturas. Persiste ainda o passivo
da inexistência de UAAFs na Região Norte, onde estão concentradas as maiores áreas de conservação do País.
Mesmo após 2 anos de constantes tentativas, ainda não foi possível a criação das 4 UAAFs previstas para
aquela região por falta de pessoal qualificado. Atualmente o atendimento a estas estruturas se dá na sede do
Instituto, sobrecarregando a capacidade administrativa nela existente e inviabilizando o papel de planejamento
de gestão administrativa nacional de longo prazo.
Apesar de em muitas unidades do Instituto Chico Mendes a utilização do suprimento de fundos somente ser
viabilizada na modalidade saque, o Cartão de Pagamento do Governo Federal é um mecanismo imprescindível
e extremamente eficaz na gestão das Unidades de Conservação. Ocorre que estas aquisições, apesar dos motivos
já expostos sobre as peculiaridades do funcionamento do Instituto e da demonstração pela opção do uso da
modalidade em razão dos princípios emanados pela Constituição Federal da eficiência e da economicidade, vêm
sendo constantemente questionadas pela Controladoria Geral da União, já que o ICMBio não está incluído no
Regime Especial de Execução previsto no Decreto nº 93.872/86.
Diante desse contexto, e devido à transversalidade das atividades desenvolvidas pelo ICMBio, demonstraremos
a seguir os resultados das diversas ações que, em alguns casos, podem não traduzir perfeitamente a consistência
do resultado obtido.
2.3. Programas
2.3.1 Programa 0052 – Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Tipo de programa
Objetivo geral
Objetivos específicos
Gerente do programa
Responsável pelo programa no âmbito da UJ
Indicadores ou parâmetros utilizados para
avaliação do programa
Finalístico
Promover a articulação institucional e a cidadania ambiental por meio do
fortalecimento do SISNAMA, da educação ambiental, da participação e
do controle social
Construir valores e relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes
e competências que contribuam para a participação de todos na
edificação de sociedades sustentáveis
Samyra Brollo de Serpa Crespo
Programa multisetorial
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