Relatório de Gestão - ICMBio

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Ministério do Meio Ambiente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 57/2008, da Decisão Normativa TCU nº 100/2009 e da Portaria TCU nº 389/2009. Brasília, 31 de março de 2010 i
Sumário 1. Identificação ..................................................................................................................................... 1 2. Objetivos e Metas Institucionais e/ou Programáticos ...................................................................... 4 2.1. Responsabilidades Institucionais da Unidade – Papel da Unidade na Execução das Políticas Públicas ......................................................................................................................................... 4 2.2. Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais ................................................... 6 2.3. Programas .................................................................................................................................... 14 2.4. Desempenho Operacional ............................................................................................................ 70 2.4.1. Programação Orçamentária ...................................................................................................... 70 2.4.2. Execução Orçamentária ............................................................................................................ 72 2.4.3. Evolução de Gastos Gerais ....................................................................................................... 76 2.4.4. Execução Física e Financeira das Ações Realizadas pela UJ ................................................... 76 2.4.5. Indicadores de Desempenho ou Institucionais ......................................................................... 77 3. Informações Sobre a Composição de Recursos Humanos ............................................................. 77 4. Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos ...................................... 79 5. Inscrições de Restos a Pagar no Exercício e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ..................................................................................................................................... 79 6. Informações Sobre Transferências (Recebidas e Realizadas) no Exercício ................................... 80 7. Previdência Complementar Patrocinada ........................................................................................ 80 8. Fluxo Financeiro de Projetos ou Programas Financiados com Recursos Externos........................ 80 9. Renúncias Tributárias ..................................................................................................................... 81 10. Operações de Fundos .................................................................................................................... 81 11.1. Recomendações dos Órgãos de Controle .................................................................................. 81 11.2. Determinações e Recomendações do Tribunal de Contas da União - TCU .............................. 83 12. Atos de Admissão, Desligamento, Concessão de Aposentadoria e Pensão Praticados no Exercício ....................................................................................................................................... 85 13. Registros Atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV .............................................................. 85 14. Outras Informações Consideradas pelos Responsáveis como Relevantes para a Avaliação da Conformidade e do Desempenho da Gestão. ................................................................................ 85 15. Informações Contábeis da Gestão ................................................................................................ 86 16. Conteúdos Específicos por UJ ou Grupo de Unidades Afins ....................................................... 86 ii
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