Relatório de Gestão - ICMBio

Descrição
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras
Elaboração e implementação, sob coordenação do MMA/ICM dos Planos
de Gestão e Recuperação para as espécies constantes da lista nacional de
invertebrados aquáticos e peixes ameaçados de extinção e sobreexplotados
ou ameaçados de sobreexplotação, com a participação dos órgãos
estaduais, da comunidade científica e da sociedade civil organizada,
visando à gestão compartilhada dos recursos pesqueiros.Os planos de
gestão serão elaborados podendo ter como unidade de planejamento:
espécies - pela importância econômica e social da espécie; ecossistemas -
pela heterogeneidade de habitats e interação entre ecossistemas marinhos;
ou bacias hidrográficas - pelo alinhamento com as políticas de gestão de
recursos hídricos. A elaboração dos planos inclui a realização de
diagnósticos e estudos específicos, avaliações e proposições de medidas e
estratégias, considerando as esferas socioambiental e econômica. O
conjunto dos planos e sua implementação incluirão o aporte e
sistematização de iniciativas, projetos e estratégias de gestão de recursos
pesqueiros e de conservação da biodiversidade aquática já existente e/ou
planejada. Como resultados dos Planos de Gestão e Recuperação serão
desenvolvidas melhores práticas de gestão, incluindo áreas de manejo de
pesca e gestão ecossistêmica, regulamentações para o uso e conservação
desses recursos, proposição a aplicação de instrumentos econômicos e
socioambientais, aperfeiçoamento de procedimentos de comando e
controle, capacitação e educação ambiental e monitoramento dos impactos
dos Planos.
Diretoria de Conservação da Biodiversidade
Marcelo Marcelino de Oliveira
193100 IBAMA - Superintendência Do Amazonas/AM
193103 IBAMA - Superintendência Da Bahia/BA
443033 Instituto Chico Mendes - Sede
443039 Inst. Chico Mendes de Conser. da Bio. CEPERG
443040 Inst. Chico Mendes de Conser. da Bio. CEPTA
443041 Inst. Chico Mendes de Conser da Bio - CEPENE
443042 Inst. Chico Mendes de Conser. da Bio.CEPSUL
443053 Inst. Chico Mendes de Conser. da Bio. CEPNOR
No âmbito do ICMBio foram desenvolvidas ações relativas a elaboração e implementação de planos para
recuperação de espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, bem como a revisão da
lista peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção.
Foi verificado o estado de conservação de 5 grupos de peixes: labrídeos, scarídeos, epinephelinídeos,
lutjanídeos e cianídeos. Além disso, foi construída uma rede para revisão do estado de conservação de outros 7
grupos. Construíram-se também planos para elasmobrânquios, emalhe e peixes do Paraíba do Sul.
2.3.4 Programa 0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais -
Florescer
Tipo de programa
Objetivo geral
Objetivos específicos
Gerente do programa
Finalístico
Promover a queda contínua e consistente do desmatamento, o combate à
desertificação e a conservação da biodiversidade em todos os biomas
brasileiros
Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas predatórias e
incêndios florestais em todos os biomas brasileiros
Roberto Messias Franco
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