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2.3.6 Programa 0508 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversida<strong>de</strong> e dos Recursos Genéticos<br />
Tipo <strong>de</strong> programa<br />
Objetivo geral<br />
Objetivos específicos<br />
Gerente do programa<br />
Responsável pelo programa no âmbito da UJ<br />
Indicadores ou parâmetros utilizados para<br />
avaliação do programa<br />
Público-alvo (beneficiários)<br />
Finalístico<br />
Ampliar a participação do uso sustentável dos recursos da biodiversida<strong>de</strong><br />
continental e marinha e das áreas protegidas no <strong>de</strong>senvolvimento<br />
nacional<br />
Conhecer, conservar, recuperar e usar sustentavelmente a diversida<strong>de</strong><br />
biológica e os recursos genéticos, promover a biossegurança, o acesso e a<br />
repartição dos benefícios <strong>de</strong>correntes do uso dos recursos genéticos e do<br />
conhecimento tradicional associado<br />
Maria Cecília Wey <strong>de</strong> Brito<br />
Programa Multisetorial<br />
Programa Multisetorial<br />
Povos indígenas, comunida<strong>de</strong>s tradicionais e locais, produtores rurais,<br />
setor empresarial, museus e herbários, a aca<strong>de</strong>mia e a comunida<strong>de</strong><br />
internacional<br />
Principais ações do programa<br />
2272 - <strong>Gestão</strong> e Administração do Programa<br />
2934 - Conservação das Espécies da Fauna Ameaçadas <strong>de</strong> Extinção e Migratórias<br />
2976 - Conservação e Uso Sustentável <strong>de</strong> Espécies da Flora<br />
2B07 - Fomento a Projetos <strong>de</strong> Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversida<strong>de</strong><br />
6007 - Monitoramento e Controle <strong>de</strong> Espécies Invasoras<br />
8408 - Implementação e Fortalecimento da Política Nacional da Biodiversida<strong>de</strong><br />
2.3.6.1. Ação 2272 - <strong>Gestão</strong> e Administração do Programa<br />
Tipo<br />
Finalida<strong>de</strong><br />
Descrição<br />
Unida<strong>de</strong> responsável pelas <strong>de</strong>cisões<br />
estratégicas<br />
Coor<strong>de</strong>nador nacional da ação<br />
Ativida<strong>de</strong><br />
Constituir um centro <strong>de</strong> custos administrativos dos programas, agregando<br />
as <strong>de</strong>spesas que não são passíveis <strong>de</strong> apropriação em ações finalísticas do<br />
próprio programa.<br />
Essas <strong>de</strong>spesas compreen<strong>de</strong>m: serviços administrativos; pessoal ativo;<br />
manutenção e uso <strong>de</strong> frota veicular, própria ou <strong>de</strong> terceiros por órgãos da<br />
União; manutenção e conservação <strong>de</strong> imóveis próprios da União, cedidos<br />
ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; <strong>de</strong>spesas com viagens e<br />
locomoção (aquisição <strong>de</strong> passagens, pagamento <strong>de</strong> diárias e afins);<br />
estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à<br />
formulação <strong>de</strong> políticas públicas; promoção <strong>de</strong> eventos para discussão,<br />
formulação e divulgação <strong>de</strong> políticas, etc; produção e edição <strong>de</strong><br />
publicações para divulgação e disseminação <strong>de</strong> informações sobre<br />
políticas públicas e <strong>de</strong>mais ativida<strong>de</strong>s-meio necessárias à gestão e<br />
administração do programa.<br />
Diretoria <strong>de</strong> Conservação da Biodiversida<strong>de</strong><br />
Marcelo Marcelino <strong>de</strong> Oliveira<br />
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