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Relatório de Gestão - ICMBio

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Coor<strong>de</strong>nador nacional da ação<br />

Unida<strong>de</strong>s executoras<br />

Marcelo Marcelino <strong>de</strong> Oliveira<br />

443033 Instituto Chico Men<strong>de</strong>s - Se<strong>de</strong><br />

443051 Inst. Chico Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conser. da Bio. CMA<br />

No âmbito do <strong>ICMBio</strong>, foram <strong>de</strong>senvolvidas ações para o fortalecimento <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> informações sobre a<br />

biodiversida<strong>de</strong>, que têm como objeto organizar informações sobre as espécies brasileiras, incluindo o controle e<br />

a autorização para a realização <strong>de</strong> pesquisas em Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação e coleta <strong>de</strong> fauna.<br />

O Sistema <strong>de</strong> Autorização e Informação em Biodiversida<strong>de</strong> (SISBIO) emitiu 1,7 mil autorizações e licenças<br />

para coleta <strong>de</strong> material biológico para fins científicos e execução <strong>de</strong> pesquisa em Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação<br />

Fe<strong>de</strong>rais. Outros sistemas <strong>de</strong> informação encontram-se em diferentes fases <strong>de</strong> operação e <strong>de</strong>senvolvimento. São<br />

eles: Sistaxon, Meel (CPB), SNA-NET (CEMAVE), Data Prim (CPB), Sismman (CMA) e Sistamar (TAMAR).<br />

2.3.7 Programa 0511 – <strong>Gestão</strong> da Política <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />

Tipo <strong>de</strong> programa<br />

Objetivo geral<br />

Objetivos específicos<br />

Gerente do programa<br />

Responsável pelo programa no âmbito da UJ<br />

Indicadores ou parâmetros utilizados para<br />

avaliação do programa<br />

Público-alvo (beneficiários)<br />

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais<br />

Promover a articulação institucional e a cidadania ambiental por meio do<br />

fortalecimento do SISNAMA, da educação ambiental, da participação e<br />

do controle social<br />

Coor<strong>de</strong>nar o planejamento e a formulação <strong>de</strong> políticas setoriais e a<br />

avaliação e controle dos programas na área <strong>de</strong> meio ambiente<br />

Izabella Mônica Vieira Teixeira<br />

Programa Multisetorial<br />

Programa Multisetorial<br />

Governo<br />

Principais ações do programa<br />

117E - Reformas <strong>de</strong> Pequeno Vulto <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s do Instituto Chico Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação da<br />

Biodiversida<strong>de</strong><br />

2272 - <strong>Gestão</strong> e Administração do Programa<br />

4572 - Capacitação <strong>de</strong> Servidores Públicos Fe<strong>de</strong>rais em Processo <strong>de</strong> Qualificação e Requalificação<br />

6037 - Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental<br />

2.3.7.1 Ação 117E - Reformas <strong>de</strong> Pequeno Vulto <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s do Instituto Chico Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação<br />

da Biodiversida<strong>de</strong><br />

Tipo<br />

Projeto<br />

Finalida<strong>de</strong><br />

Restaurar e reformar as instalações físicas do <strong>ICMBio</strong> nas Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

Conservação e Centros Especializados.<br />

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