Relatório de Gestão - ICMBio

Workshop Avaliação de Desempenho por Competências 1 16h
Evento de Gestão do Conhecimento - Global Make
Conference, em São Paulo/SP
1 24h
Curso de Modelagem de Nicho Ecológico - Nível Básico,
promovido pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, 1 24h
em São Paulo/SP
Georreferenciamento de Imóveis Rurais, promovido pelo
Instituto Tecnológico do Centro-Oeste - ITCO
4 144h
Analisis de La Efectividad de La Implementación de
Políticas Ambientales para La Conservación de Las
2 40h
Espécies Migratorias, em Assunção/Paraguai
Retenções Tributárias pelos Órgãos Públicos Federais,
Estaduais, Municipais e Distrito Federal, promovido pela
Future Empreendimentos e Participações Empresariais
5 8h
Ltda.
Sustainable Tourism Training Workshop, em Santo
Domingo/República Dominicana
2 40h
Planejamento das Contratações de Seviços de TI na
Administração Pública de Acordo com a IN n° 04/2008, 4 24h
promovido pela IOC IONE Cursos
Curso de SIG aplicado a pesca e aqüicultura, na Fundação
Universidade do Rio Grande
2 96h
TOTAL 576 3.338h
2.3.7.4 Ação 6037 - Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
Coordenador nacional da ação
Atividade
Fortalecer e aprimorar a estrutura de fiscalização do IBAMA para o
efetivo cumprimento de suas funções regimentais e aplicação de
penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das
medidas necessárias à conservação dos recursos ambientais ou correção da
degradação ambiental, nos termos da legislação em vigor.
Revisão de procedimentos, equipar, informar e instrumentalizar as
unidades descentralizadas de fiscalização do IBAMA, disponibilizando
meios necessários à execução das ações de controle e fiscalização.
Identificar, consolidar, integrar, atualizar e disponibilizar bases de dados e
informações obtidas a partir destas para otimizar e subsidiar as ações de
controle e fiscalização. Expandir as ações de controle e fiscalização
ambiental em aeroportos, portos, plataformas petrolíferas com suas
instalações de apoio, dutos, bacias, navios, pólos industriais e locais
sujeitos à possibilidade de acidentes / incidentes por derramamento de
petróleo e de seus derivados. Adequar os procedimentos, desenvolver
habilidades do quadro de agentes e operacionalizar o controle e a
fiscalização em áreas específicas e estratégicas como cadeias produtivas
que utilizam recursos naturais, redes de tráfico de animais silvestres e
áreas relacionadas a emergências ambientais envolvendo a atividade
petrolífera.
Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações
Tradicionais
Paulo Fernando Maier Souza
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