Relatório de Gestão - ICMBio

Descrição
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
Coordenador nacional da ação
Unidades executoras
Definição dos critérios que viabilizem o financiamento de atividades
produtivas das Comunidades Tradicionais; Identificar instituições
parceiras interessadas em investir na capacitação das comunidades
tradicionais; Executar um programa de treinamento específico para
assegurar a assistência técnica adequada aos projetos de geração de renda
das comunidades tradicionais; Realizar eventos de intercâmbio de
experiências entre os beneficiários dos projetos das comunidades
tradicionais; Identificar e valorizar os conhecimentos e técnicas
tradicionais sustentáveis das comunidades tradicionais; Formar monitores
para atuar nas Escolas-Família Extrativistas; Promover treinamento
específico para as comunidades nas Reservas Extrativistas Marinhas,
especialmente aquelas situadas em pólos petroquímicos, visando assegurar
a exploração racional dos recursos pesqueiros.
Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações
Tradicionais
Paulo Fernando Maier Souza
193099 IBAMA - Coordenação-Geral De Finanças - CGFIN
443033 Instituto Chico Mendes - Sede
443043 Inst. Chico Mendes de Conser. da Bio. TAMAR
443048 Inst. Chico Mendes de Conser. da Bio. PNIGUACU
No exercício de 2009, o Instituto iniciou a reestruturação de um macroprocesso visando o atendimento das
questões relacionadas às populações tradicionais das Unidades de Conservação (Ordem de Serviço nº 16, de 13
de novembro de 2009).
Para esse macroprocesso foi atribuído o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida dos Povos e
Comunidades Tradicionais - PCT nas Unidades de Conservação Federais, de acordo com as premissas de cada
categoria de UC, contribuindo para o fortalecimento do sistema de gestão das UCs e para a autonomia dessas
comunidades. Esse macroprocesso desdobra-se em dois processos principais: (1) Políticas e Comunidades
Tradicionais; e (2) Produção e Uso Sustentável, focando:
Estratégias promissoras de produção extrativista e uso sustentável dos recursos naturais;
Implementação das políticas públicas universais e específicas; e
Subsídio à formulação destas políticas.
Políticas e Comunidades Tradicionais
Nesse processo, cujos objetivos são (1) viabilizar acesso dos PCT às políticas públicas universais e específicas;
(2) subsidiar a formulação de políticas específicas; (3) apoiar o fortalecimento dos modos de organização dos
PCT; e (4) promover a valorização dos saberes e a melhoria da qualidade de vida, busca-se assegurar as
articulações intra e entre instituições nos diversos níveis de governo e junto às organizações de base e aos
movimentos sociais, a fim de desenvolver e facilitar o acesso a políticas públicas pelas comunidades
tradicionais das Unidades de Conservação. Nesse contexto, foram realizadas as seguintes atividades:
Buscando melhorar a organização local e facilitar o acesso a políticas públicas, tais como o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, realizaram-se em Imperatriz-MA, Boca do Acre-
AM e Tefé-AM, em conjunto com a CONAB e o MMA, 3 oficinas comunitárias para acesso ao PAA e à
subvenção da Política de Garantia de Preços Mínimos para os produtos extrativistas, voltadas para as
lideranças e gestores das RESEX e FLONAs dessas regiões, dando continuidade às atividades
formativas realizadas em 2008.
A mobilização e a organização das oficinas foi resultado da parceria entre o ICMBio, a Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), o
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