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guia - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

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18<br />

Manual <strong>do</strong> SIIFSE<br />

:: Despesa paga – Valor que correspon<strong>de</strong> à<br />

<strong>de</strong>spesa imputada ao projecto.<br />

:: % <strong>de</strong> imputação – Calculada<br />

automaticamente a partir <strong>do</strong> valor total <strong>do</strong><br />

<strong>do</strong>cumento e da <strong>de</strong>spesa paga.<br />

:: Fundamentação da imputação – Campo <strong>de</strong><br />

preenchimento obrigatório, sen<strong>do</strong> o seu<br />

objectivo o <strong>de</strong> explicitar a imputação da<br />

<strong>de</strong>spesa ao projecto. Para tal, <strong>de</strong>ve justificar:<br />

:: A percentagem <strong>de</strong> imputação, caso a<br />

apresentada pelo SIIFSE não corresponda<br />

à efectiva. Esta situação ocorre quan<strong>do</strong><br />

um <strong>do</strong>cumento está imputa<strong>do</strong> em mais <strong>do</strong><br />

que uma rúbrica ou quan<strong>do</strong> o valor facial<br />

<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento inclui outras <strong>de</strong>spesas não<br />

imputáveis ao projecto;<br />

:: Se o <strong>do</strong>cumento for imputa<strong>do</strong> em mais<br />

<strong>do</strong> que uma rúbrica, as mesmas<br />

<strong>de</strong>verão ser indicadas;<br />

:: A imputação <strong>do</strong> bem ou serviço,<br />

explicitan<strong>do</strong> os cálculos;<br />

:: Quan<strong>do</strong> se tratar <strong>de</strong> remunerações,<br />

<strong>de</strong>ve, no campo “Denominação <strong>do</strong><br />

Fornece<strong>do</strong>r”, dar indicação <strong>do</strong> nome da<br />

pessoa e <strong>do</strong> respectivo NIF e não da<br />

entida<strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>ra.<br />

:: Situação <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento – Indica se o<br />

<strong>do</strong>cumento está váli<strong>do</strong>, ou se foi anula<strong>do</strong>.<br />

:: Parceiro – Cada <strong>de</strong>spesa terá <strong>de</strong> ser<br />

imputada a um <strong>do</strong>s parceiros activos na PD.<br />

Na Acção 2 esta <strong>de</strong>spesa será contabilizada<br />

<strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> orçamento <strong>do</strong> parceiro.<br />

:: Observações – Não é <strong>de</strong> preenchimento<br />

obrigatório. No entanto, <strong>de</strong>ve ser<br />

preenchi<strong>do</strong> sempre que se justifique.<br />

2.3.3.2. Consulta <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa<br />

O ecrã da consulta <strong>do</strong> <strong>de</strong>talhe <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento é<br />

também semelhante ao ecrã da inserção, não sen<strong>do</strong><br />

no entanto possível efectuar qualquer digitação <strong>de</strong><br />

da<strong>do</strong>s, e aparecen<strong>do</strong> os seguintes campos extra:<br />

:: Valor <strong>do</strong> corte – Caso o <strong>do</strong>cumento já<br />

tenha si<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong> pelo GGE, indica o<br />

valor <strong>do</strong> corte efectua<strong>do</strong> (se igual a zero,<br />

não foi efectua<strong>do</strong> corte).<br />

:: Valor aprova<strong>do</strong> – Calcula<strong>do</strong> pelo sistema,<br />

correspon<strong>de</strong> à diferença entre o valor da<br />

<strong>de</strong>spesa paga e o valor <strong>do</strong> corte.<br />

:: Tipo <strong>de</strong> intervenção – Indica qual o tipo <strong>de</strong><br />

intervenção que serviu <strong>de</strong> base para a<br />

realização <strong>do</strong> corte.<br />

:: Fundamentação <strong>do</strong> corte – Indica qual a<br />

fundamentação que originou o corte, se aplicável.<br />

2.3.3.3. Remoção <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa<br />

Na remoção <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento aparecerá o ecrã <strong>do</strong><br />

<strong>de</strong>talhe <strong>do</strong> mesmo, com uma caixa para<br />

confirmaçao da operação. Após ser seleccionada a<br />

opção “Sim” (ou “OK”, em inglês) o <strong>do</strong>cumento<br />

passará para o esta<strong>do</strong> “Anula<strong>do</strong>”, <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> <strong>de</strong> ser<br />

visualiza<strong>do</strong> na listagem <strong>de</strong> custos (embora seja<br />

possível pesquisar to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>cumentos anula<strong>do</strong>s,<br />

por <strong>de</strong>feito, estes não são contabiliza<strong>do</strong>s na LC).<br />

2.3.3.4. Impressão ou exportação<br />

da listagem <strong>de</strong> custos<br />

É possível imprimir ou exportar to<strong>do</strong>s os<br />

<strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa, ou um subconjunto <strong>do</strong>s<br />

mesmos, selecciona<strong>do</strong>s através <strong>do</strong>s critérios <strong>de</strong><br />

pesquisa. No entanto, só será possível imprimir até<br />

um máximo <strong>de</strong> 200 <strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong><br />

cada vez; a partir <strong>de</strong>sse valor limite só será possível<br />

efectuar a sua exportação para EXCEL.<br />

A exportação para EXCEL não ficará disponível logo<br />

na altura em que é seleccionada; em vez disso, é<br />

efectua<strong>do</strong> um pedi<strong>do</strong>, que ficará pen<strong>de</strong>nte até que<br />

ocorra uma das duas alturas pré-programadas para<br />

as gerações <strong>de</strong> exportações: às 12h00, ou às 0h00.<br />

Depois <strong>de</strong> ter passa<strong>do</strong> um <strong>de</strong>stes perío<strong>do</strong>s, será<br />

possível ao utiliza<strong>do</strong>r regressar à DMD que serviu<br />

para realizar o pedi<strong>do</strong> e fazer a gravação <strong>do</strong> ficheiro<br />

para o seu disco local, seleccionan<strong>do</strong> o link para o<br />

ficheiro com o botão direito <strong>do</strong> rato e escolhen<strong>do</strong> a<br />

opção “Guardar <strong>de</strong>stino como...” (“Save target as...”)<br />

2.3.4. Execução financeira (parceiros)<br />

Este ecrã só é aplicável à Acção 2, servin<strong>do</strong> apenas<br />

para consulta <strong>de</strong> informação.<br />

Na lista <strong>de</strong> parceiros é apresenta<strong>do</strong> um resumo <strong>do</strong>s<br />

valores das <strong>de</strong>spesas <strong>do</strong>s parceiros para o projecto,<br />

em termos <strong>de</strong> valores acumula<strong>do</strong>s e para a DMD<br />

(reembolso) actual.<br />

O ecrã <strong>do</strong> <strong>de</strong>talhe <strong>de</strong> cada parceiro é semelhante<br />

ao ecrã da “Execução financeira (global)”, que<br />

apresentamos a seguir, apenas com a diferença <strong>de</strong><br />

apresentar os da<strong>do</strong>s para cada parceiro.<br />

Neste ecrã, em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> sal<strong>do</strong> final, <strong>de</strong>ve ser<br />

introduzi<strong>do</strong> o valor <strong>de</strong> receitas para cada parceiro,<br />

se aplicável. Este valor será valida<strong>do</strong> com o total <strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>cumentos associa<strong>do</strong>s a cada parceiro que<br />

tenham si<strong>do</strong> inseri<strong>do</strong>s na listagem <strong>de</strong> receitas.<br />

2.3.5. Execução financeira (global)<br />

Este é um ecrã apenas <strong>de</strong> consulta, on<strong>de</strong> é<br />

apresenta<strong>do</strong>, distribuí<strong>do</strong> pelas várias rubricas<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa, o resumo <strong>do</strong> orçamento <strong>do</strong> ano<br />

e <strong>do</strong> projecto, <strong>do</strong> valor total <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos<br />

inseri<strong>do</strong>s, e das <strong>de</strong>spesas pagas na DMD actual,<br />

para o ano e projecto.<br />

É ainda apresenta<strong>do</strong> o montante <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa<br />

aprovada no projecto, e a taxa <strong>de</strong> execução <strong>do</strong>

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