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guia - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

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27<br />

Manual <strong>do</strong> SIIFSE<br />

Na Acção 2 é permiti<strong>do</strong> registar activida<strong>de</strong>s não<br />

contínuas, ou seja, intercaladas no tempo (para<br />

qualquer activida<strong>de</strong> <strong>do</strong> cronograma, incluin<strong>do</strong> as 3<br />

activida<strong>de</strong>s inseridas automaticamente pelo sistema).<br />

Depois <strong>de</strong> preencher o cronograma, o utiliza<strong>do</strong>r<br />

<strong>de</strong>verá fazer a confirmação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s, utilizan<strong>do</strong> o<br />

botão “Confirmar”.<br />

Validações (Acção 2 apenas):<br />

:: Todas as activida<strong>de</strong>s (incluin<strong>do</strong> as que são<br />

criadas pelo sistema <strong>de</strong> forma<br />

automática) têm <strong>de</strong> ter pelo menos um<br />

mês marca<strong>do</strong> no cronograma;<br />

:: Terá <strong>de</strong> existir pelo menos uma activida<strong>de</strong><br />

(automática ou não) a começar no 1.º mês<br />

<strong>do</strong> projecto e uma outra (ou a mesma)<br />

a terminar no último mês <strong>do</strong> projecto.<br />

4.4.6. Acreditação<br />

Neste ecrã (semelhante para ambas as acções) a<br />

entida<strong>de</strong> interlocutora <strong>de</strong>verá proce<strong>de</strong>r à i<strong>de</strong>ntificação<br />

das entida<strong>de</strong>s que <strong>de</strong>senvolverão, no âmbito <strong>do</strong><br />

projecto, activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> natureza formativa, cuja<br />

realização faz com que as entida<strong>de</strong>s por elas<br />

responsáveis estejam sujeitas a acreditação. Assim,<br />

se para um parceiro se <strong>de</strong>finirem responsabilida<strong>de</strong>s<br />

no planeamento e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

natureza formativa, no projecto, este <strong>de</strong>ve ser<br />

assinala<strong>do</strong> como sen<strong>do</strong> sujeito a acreditação. Deve<br />

ser mantida a necessária coerência com a<br />

responsabilida<strong>de</strong>/contributo indica<strong>do</strong>s para cada<br />

parceiro no ecrã das activida<strong>de</strong>s.<br />

De referir também que é possível o registo <strong>de</strong><br />

entida<strong>de</strong>s que, não fazen<strong>do</strong> parte da PD, estão<br />

sujeitas a acreditação por <strong>de</strong>senvolverem<br />

activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> natureza formativa. Neste caso, não<br />

é necessário que estas entida<strong>de</strong>s estejam<br />

registadas no SIIFSE.<br />

Para registar entida<strong>de</strong>s que já fazem parte da PD,<br />

basta seleccionar os quadra<strong>do</strong>s respectivos no<br />

campo “C18”.<br />

Para registar entida<strong>de</strong>s que não fazem parte da<br />

PD, o utiliza<strong>do</strong>r <strong>de</strong>ve proce<strong>de</strong>r <strong>do</strong> seguinte mo<strong>do</strong>:<br />

:: Clicar no botão “Adicionar linha”: esta<br />

operação insere uma linha na listagem <strong>de</strong><br />

entida<strong>de</strong>s que não fazem parte da PD;<br />

:: Digitar o NIPC da nova entida<strong>de</strong>;<br />

:: Clicar no botão “Verificar da<strong>do</strong>s”: caso a<br />

entida<strong>de</strong> com o NIPC digita<strong>do</strong> esteja<br />

registada no SIIFSE, o sistema<br />

apresentará a <strong>de</strong>nominação da mesma<br />

caso esta não tenha sub entida<strong>de</strong>s, ou<br />

apresentará uma lista das sub entida<strong>de</strong>s<br />

para que o utiliza<strong>do</strong>r possa escolher a sub<br />

entida<strong>de</strong> pretendida. Caso a entida<strong>de</strong> não<br />

esteja registada no SIIFSE, o campo da<br />

<strong>de</strong>nominação permanecerá em branco, e<br />

o utiliza<strong>do</strong>r terá <strong>de</strong> o preencher<br />

manualmente;<br />

:: Seleccionar as entida<strong>de</strong>s que se preten<strong>de</strong><br />

efectivamente registar como entida<strong>de</strong>s<br />

que <strong>de</strong>senvolvem activida<strong>de</strong>s sujeitas a<br />

acreditação, seleccionan<strong>do</strong> os quadra<strong>do</strong>s<br />

na coluna “Activa”;<br />

:: Clicar em “Confirmar” para proce<strong>de</strong>r ao<br />

registo das entida<strong>de</strong>s sujeitas a<br />

acreditação.<br />

Para remover uma entida<strong>de</strong> da lista <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s<br />

que necessitam <strong>de</strong> acreditação, basta retirar a<br />

selecção feita na coluna “Activa”.<br />

Depois <strong>de</strong> completar o preenchimento <strong>do</strong> ecrã, o<br />

utiliza<strong>do</strong>r <strong>de</strong>verá fazer a confirmação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s,<br />

utilizan<strong>do</strong> o botão “Confirmar”.<br />

Validações:<br />

:: Os NIPC introduzi<strong>do</strong>s para i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong><br />

entida<strong>de</strong>s sujeitas a acreditação terão <strong>de</strong><br />

ser váli<strong>do</strong>s;<br />

:: Os NIPC introduzi<strong>do</strong>s para i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong><br />

entida<strong>de</strong>s sujeitas a acreditação não<br />

po<strong>de</strong>rão correspon<strong>de</strong>r a NIPC <strong>de</strong><br />

entida<strong>de</strong>s parceiras;<br />

:: Os NIPC introduzi<strong>do</strong>s para i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong><br />

entida<strong>de</strong>s subcontratadas sujeitas a<br />

acreditação não po<strong>de</strong>rão estar repeti<strong>do</strong>s;<br />

:: A confirmação pressupõe a pesquisa (botão<br />

“Verificar Da<strong>do</strong>s”) <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s das entida<strong>de</strong>s<br />

sujeitas a acreditação que não integram a<br />

PD, nos casos em que estas existem;<br />

:: Para cada NIPC é obrigatória a existência<br />

<strong>do</strong> atributo <strong>de</strong>nominação (esta informação<br />

po<strong>de</strong> ser introduzida quer por digitação<br />

directa, quer escolha <strong>de</strong> entre uma lista<br />

<strong>de</strong> valores).<br />

4.5. Orçamento<br />

A <strong>de</strong>finição <strong>do</strong>s orçamentos varia da Acção 2 para<br />

a Acção 3 uma vez que, na primeira, os<br />

orçamentos são <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s por parceiro e, na<br />

segunda, são <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s para o projecto. Como tal,<br />

este capítulo apresenta-se dividi<strong>do</strong> em <strong>do</strong>is sub-<br />

-capítulos, cada qual referente a uma Acção.<br />

No entanto, os ecrãs da Acção 3 são semelhantes<br />

aos ecrãs <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhe para cada um <strong>do</strong>s parceiros<br />

da Acção 2, pelo que a explicação mais <strong>de</strong>talhada<br />

será efectuada para os ecrãs da Acção 2 apenas.<br />

4.5.1. Orçamento da Acção 2<br />

4.5.1.1. Orçamento <strong>do</strong>s Parceiros<br />

Este ecrã permite ao utiliza<strong>do</strong>r efectuar alterações<br />

aos orçamentos <strong>do</strong>s parceiros da PD.

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