ano europeu do envelhecimento ativo - Gabinete de EstratÃ©gia e ...

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Jornal Oficial C 44 de 11.2.2011, p. 10-16 Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre “As consequências do envelhecimento da população para os sistemas sociais e de saúde” (parecer exploratório). Jornal Oficial C 308E de 20.10.2011, p. 79-81 Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de setembro de 2010, sobre os cuidados prolongados para pessoas idosas. Jornal Oficial C 106 de 24.4.2010, p. 21-22 Decisão n.º P1, de 12 de junho de 2009, relativa à interpretação dos artigos 50.º, n.º 4, 58.º e 87.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho para a concessão de prestações por invalidez, velhice e sobrevivência. Jornal Oficial C 232 de 27.8.2010, p. 7-13 Parecer do Comité das Regiões sobre “Gerir o impacto do envelhecimento da população na UE (relatório sobre o envelhecimento demográfico de 2009)”. Jornal Oficial C 228 de 22.9.2009, p. 24-31 Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Situação dos Trabalhadores Mais Velhos Face às Mutações Industriais – Assegurar o apoio e gerir a diversificação da estrutura de idades nos setores de atividade e nas empresas (parecer de iniciativa). Jornal Oficial C 77 de 31.3.2009, p. 115-122 Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema “Ter em conta as necessidades dos mais velhos”. Jornal Oficial L 201 de 30.7.2008, p. 49-57 Decisão n.º 742/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento da responsabilidade de vários Estados-Membros destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas através da utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Jornal Oficial C 161 de 13.7.2007, p. 1-8 Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre “O impacto económico e orçamental do envelhecimento”. Jornal Oficial C 127E de 29.5.2003, p.675-679 Resolução do Parlamento Europeu sobre a Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento (Madrid, 8 a 12 de abril de 2002). 188
Jornal Oficial C 287 de 22.11.2002, p. 1-5 Parecer do Comité das Regiões sobre o “Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões – Relatório solicitado pelo Conselho Europeu de Estocolmo: Aumentar os níveis de participação dos trabalhadores e promover o envelhecimento em atividade”. Jornal Oficial C 204 de 9.8.2008, p. 103-109 Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Garantia do acesso geral a cuidados prolongados e sustentabilidade financeira do sistema de cuidados prolongados para pessoas idosas. Jornal Oficial L 201 de 30.7.2008, p. 49-57 Decisão n.º 742/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento da responsabilidade de vários Estados-Membros destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas através da utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Jornal Oficial C 44 de 16.2.2008, p. 109-114 Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os Maus-tratos a pessoas idosas. Jornal Oficial C 303 de 14.12.2007, p. 7-7 Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – TÍTULO III – IGUALDADE – Artigo 25.º – Direitos das pessoas idosas. Jornal Oficial C 157 de 28.6.2005, p. 120-129 Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a “Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Aumentar os níveis de emprego dos trabalhadores mais velhos e retardar a saída do mercado de trabalho” COM(2004) 146 final. Jornal Oficial C 43 de 18.2.2005, p. 7-9 Parecer do Comité das Regiões sobre a “Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Aumentar os níveis de emprego dos trabalhadores mais velhos e retardar a saída do mercado do trabalho”. Jornal Oficial C 038E de 12.2.2004 p. 269–277 Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o futuro dos cuidados de saúde e dos cuidados para as pessoas idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira. 189
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