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Comissão <strong>de</strong> Transição da Gestão da Reitoria<br />
Oficializada pela Circular n.o 23/2012, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012.<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição<br />
Gestão 2013-2017<br />
Março <strong>de</strong> 2013
Relatório <strong>de</strong> Transição<br />
Gestão 2013-2017
Nosso compromisso estará em toda a gestão e<br />
a partir dos primeiros 100 dias, preten<strong>de</strong>mos:<br />
UNIFESP PLURAL, DEMOCRÁTICA E INTEGRADA<br />
Carta Aberta à Comunida<strong>de</strong> da <strong>Unifesp</strong><br />
Iniciamos nossa caminhada conscientes dos <strong>de</strong>safi<br />
os para consolidar uma <strong>Unifesp</strong> Plural e Democrática<br />
e, a partir <strong>de</strong> agora, Integrada. Uma <strong>Unifesp</strong><br />
altamente qualifi cada na produção e divulgação do<br />
conhecimento. Somos todos, estudantes, técnicos<br />
administrativos e docentes, participantes <strong>de</strong> uma<br />
nova missão, e será necessário unir forças para atingir<br />
objetivos comuns.<br />
Fundamentalmente, o nosso rumo é orientado<br />
pelo sonho da universida<strong>de</strong> pública brasileira como<br />
espaço qualifi cado <strong>de</strong> produção e divulgação <strong>de</strong> conhecimento<br />
crítico, e socialmente referenciado, capaz<br />
<strong>de</strong> contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento do país,<br />
com soberania e justiça social.<br />
Começamos, assim, uma nova gestão com as<br />
melhores expectativas, cheios <strong>de</strong> energia e vonta<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> realizá-las. Porém, essas qualida<strong>de</strong>s seriam<br />
insuficientes sem o projeto que nos guia<br />
e nos lança para o futuro com <strong>de</strong>terminação. Confi<br />
amos no princípio do diálogo e da participação<br />
da comunida<strong>de</strong> acadêmica e da socieda<strong>de</strong>, como o<br />
pavimento sobre o qual emergirão nossos maiores<br />
avanços.<br />
Temos o compromisso <strong>de</strong> conduzir uma gestão<br />
fundamentada no planejamento, com uma administração<br />
presente e efetiva, conduzida com agilida<strong>de</strong><br />
e ética. As realizações dos próximos quatro<br />
anos estarão referenciadas pelo programa da nossa<br />
campanha, mas serão <strong>de</strong>batidas e construídas com<br />
toda comunida<strong>de</strong> da <strong>Unifesp</strong> a cada passo. Queremos<br />
novas concepções <strong>de</strong> convívio e uma cultura<br />
capaz <strong>de</strong> abarcar a pluralida<strong>de</strong> e garantir processos<br />
<strong>de</strong>mocráticos <strong>de</strong> gestão, produção e divulgação<br />
<strong>de</strong> conhecimento.<br />
Confi amos, acima <strong>de</strong> tudo, na capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atuação<br />
colaborativa da comunida<strong>de</strong> acadêmica, unida<br />
pelo <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> elevar os padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> da<br />
nossa universida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> contribuir para a construção<br />
<strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> mais justa.<br />
Soraya Smaili<br />
Reitora<br />
Valeria Petri<br />
Vice-Reitora<br />
1. Promover uma reforma administrativa visando<br />
maior agilida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> dos serviços e valorização<br />
dos servidores. Reestruturar a Pró-reitoria<br />
<strong>de</strong> Administração, criar a Secretaria <strong>de</strong> Gestão<br />
com Pessoas, a Secretaria <strong>de</strong> Bibliotecas, o Escritório<br />
Técnico, o Setor <strong>de</strong> Planejamento <strong>de</strong> Espaços<br />
Físicos e Gestão <strong>de</strong> Imóveis.<br />
2. Estruturar a <strong>de</strong>scentralização administrativa e<br />
a autonomia dos campi mediante discussão e realização<br />
<strong>de</strong> alterações pontuais no Estatuto e no<br />
Regimento Geral.<br />
3. Publicar e garantir transparência <strong>de</strong> todas as<br />
ações e dados da gestão e órgãos vinculados.<br />
4. Defi nir, <strong>de</strong> forma transparente e participativa, a<br />
política orçamentária e executá-la <strong>de</strong> forma planejada,<br />
equitativa e transparente.<br />
5. Reorganizar o Departamento <strong>de</strong> Comunicação<br />
Institucional para aprimorar a comunicação interna<br />
e externa.<br />
6. Criar o Conselho <strong>de</strong> Planejamento e Câmaras<br />
<strong>de</strong> Planejamento nos campi. Articular planejamento<br />
institucional com planejamento <strong>de</strong> espaços<br />
físicos. Elaborar lista <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s e iniciar os<br />
processos <strong>de</strong> elaboração <strong>de</strong> Planos Diretores dos<br />
campi.<br />
7. Recuperar o protagonismo da Prograd na <strong>de</strong>fi<br />
nição das metas <strong>de</strong> expansão dos cursos <strong>de</strong><br />
graduação, ampliar os processos relevantes <strong>de</strong><br />
avaliação, <strong>de</strong>fi nir uma política institucional <strong>de</strong><br />
combate à evasão <strong>de</strong> alunos, estudar a política<br />
<strong>de</strong> expansão e preparar um <strong>de</strong>bate sobre a Lei<br />
<strong>de</strong> Cotas.<br />
8. Implementar escritórios <strong>de</strong> apoio aos docentes,<br />
pesquisadores e pós-graduandos visando a<br />
implantação e consolidação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa<br />
e dos Programas <strong>de</strong> Pós-graduação, em<br />
todos os campi. Discutir a política <strong>de</strong> expansão e<br />
ampliação da pesquisa e pós-graduação em diferentes<br />
áreas.<br />
9. Conduzir a reorganização da Pró-reitoria <strong>de</strong><br />
Extensão contemplando a integração dos campi<br />
e a participação social. Desenvolver política institucional<br />
<strong>de</strong> extensão que aprimore a inserção da<br />
universida<strong>de</strong> na socieda<strong>de</strong>. Realizar seminário<br />
sobre políticas <strong>de</strong> extensão.<br />
10. Consolidar a efetiva implantação e funcionamento<br />
dos Núcleos <strong>de</strong> Apoio ao Estudante em<br />
cada campus e ampliar suas ativida<strong>de</strong>s. Buscar<br />
condições <strong>de</strong> permanência mais efetivas aos pós-<br />
-graduandos. Estruturar a relação da Pró-reitoria <strong>de</strong><br />
Assuntos Estudantis com as Diretorias Acadêmica e<br />
Administrativa dos campi.<br />
11. Fortalecer a Secretaria <strong>de</strong> Relações Internacionais<br />
para aprimorar as estratégias e a política<br />
institucional <strong>de</strong> internacionalização.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
I<br />
“<br />
O primeiro passo para a participação é o acesso<br />
às informações. As diversas instâncias executivas<br />
(Reitoria, Pró-Reitorias e Direções Acadêmicas)<br />
e legislativas (Consu, Congregações e Conselhos)<br />
<strong>de</strong>vem divulgar seus documentos em formato<br />
digital, <strong>de</strong> fácil acesso, e manter a comunida<strong>de</strong><br />
universitária informada sobre suas ações e <strong>de</strong>cisões.<br />
(Trecho extraído do programa da Chapa 3 – “<strong>Unifesp</strong> Plural e Democrática”,<br />
divulgado em setembro <strong>de</strong> 2012)<br />
“
II<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Nota introdutória<br />
Este relatório é resultado das análises realizadas durante o processo <strong>de</strong> transição, instalado<br />
após escolha, pela comunida<strong>de</strong> da <strong>Unifesp</strong>, <strong>de</strong> Soraya Smaili e Valeria Petri, componentes da chapa<br />
“<strong>Unifesp</strong> Plural e Democrática”, para os cargos <strong>de</strong> Reitora e Vice-Reitora. As referidas docentes<br />
foram subsequentemente indicadas, em primeiro lugar, na lista tríplice que o CONSU aprovou<br />
em 24/10/2012 e encaminhou ao Ministério da Educação para nomeação pela Presi<strong>de</strong>nte<br />
da República.<br />
Organizado a partir das sínteses elabaradas pelas Pró-Reitorias e tendo por base o<br />
relatório completo da transição, contém informações sobre a estrutura e funcionamento da<br />
<strong>Unifesp</strong> e sugestões <strong>de</strong> ações para a próxima gestão.<br />
Participaram do processo <strong>de</strong> transição e da redação do relatório preliminar que serviu <strong>de</strong><br />
base para a elaboração <strong>de</strong>ste: Soraya Smaili, Valeria Petri, Maria José da Silva Fernan<strong>de</strong>s, Norberto<br />
Lobo, Javier Ama<strong>de</strong>o, Márcia Jacomini, Cristiane Reis Martins, Maria Lucia Oliveira <strong>de</strong> Souza<br />
Formigoni, Tânia Aparecida Tar<strong>de</strong>lli Gomes do Amaral, Marinei<strong>de</strong> <strong>de</strong> Oliveira Gomes, Florianita<br />
Coelho Braga Campos, Mauricio Lourenção Garcia, Andrea Rabinovici, Marian Ávila <strong>de</strong> Lima<br />
e Dias, Aparecida Sadae Tanaka, Murilo Leal Pereira Neto, Pedro Arantes, Carlos Alberto Bello,<br />
Rosely Oliveira Godinho, Mauricio <strong>de</strong> Jesus Garcia, Janine Schirmer, Raul Gorayeb, Tânia Mara<br />
Francisco e Esper A. Cavalheiro.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
III<br />
SUMÁRIO<br />
1. APRESENTAÇÃO - CONSTRUINDO UMA UNIFESP PLURAL E DEMOCRÁTICA ...................................... 1<br />
2. RELATÓRIO SÍNTESES DA TRANSIÇÃO ................................................................................................. 2<br />
2.1. GABINETE DA REITORIA ................................................................................................................... 2<br />
Introdução ................................................................................................................................... 2<br />
Propostas <strong>de</strong> atribuições para o Gabinete da Reitoria - gestão 2013-2016 ................................ 3<br />
Proposta <strong>de</strong> composição da equipe do Gabinete ......................................................................... 3<br />
ÓRGÃOS ASSESSORES DA REITORIA .................................................................................................... 3<br />
• Procuradoria Fe<strong>de</strong>ral ........................................................................................................ 3<br />
Ações da Procuradora Fe<strong>de</strong>ral para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ............................ 4<br />
• Departamento <strong>de</strong> Comunicação Institucional (DCI) ...................................................... 4<br />
Organograma do DCI (gestão 2009-2012) ................................................................... 4<br />
Ações do DCI para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo .................................................... 6<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos ................................................................................ 6<br />
• Secretária <strong>de</strong> Relações Internacionais (SRI) ................................................................ 6<br />
Ações da SRI para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ...................................................... 7<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos ................................................................................ 8<br />
Medidas gerais ................................................................................................. 8<br />
Medidas pontuais ............................................................................................ 9<br />
• Comitê Estratégico <strong>de</strong> Tecnologia <strong>de</strong> Informação(CETI) .................................. 10<br />
Ações do CETI para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ............................................... 10<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos .............................................................................. 10<br />
Medidas gerais ............................................................................................... 10<br />
• Secretaria <strong>de</strong> Educação a Distância (SEAD) .................................................................. 11<br />
Ações da SEAD para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ............................................... 11<br />
• Núcleo <strong>de</strong> Inovação Tecnológica (NIT/NUPI) ............................................................... 11<br />
Ações do NIT/NUPI para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ................................ 12<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos .............................................................................. 12<br />
• Ouvidoria ....................................................................................................................... 13<br />
Ação da Ouvidoria para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ........................................... 13<br />
• Auditoria Interna (AUDIN) ........................................................................................... 13<br />
Ação da AUDIN para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo .............................................. 14<br />
COMISSÕES VINCULADAS À REITORIA ............................................................................................... 14<br />
• Comissão Permanente <strong>de</strong> Pessoal Docente (CPPD) ...................................................... 14<br />
• Comissão Processante Permanente (CPP) ..................................................................... 14<br />
• Comissão <strong>de</strong> Irregularida<strong>de</strong>s Funcionais (CAIF) ........................................................... 14<br />
• Comissão <strong>de</strong> Resíduos .................................................................................................... 15<br />
• Comissão Interna <strong>de</strong> Biossegurança ............................................................................... 15<br />
• Comissão <strong>de</strong> Prevenção e Controle <strong>de</strong> Agravos à Saú<strong>de</strong> do Corpo Discente ................ 15<br />
Ações das Comissões para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ....................................... 15
IV<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS ASSESSORES DA REITORIA NOS 100 PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO ... 16<br />
• Secretaria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas .................................................................................... 16<br />
Organograma da futura Pró-Reitoria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas ........................................ 16<br />
Ações previstas ............................................................................................................ 17<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos ............................................................................... 17<br />
• Escritório Técnico ........................................................................................................... 17<br />
Ações do Escritório Técnico ........................................................................................ 18<br />
Justificativas para a criação do Escritório Técnico ........................................................ 18<br />
Composição das câmaras técnicas ............................................................................... 18<br />
• Secretaria <strong>de</strong> Bibliotecas ................................................................................................ 19<br />
HOSP ITAL SÃO PAULO – CONSELHO GESTOR ................................................................................ 19<br />
Composição do Conselho Gestor do HSP/HU ......................................................... 19<br />
Ações do HSP/HU (vinculado à SPDM) para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ........ 20<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos .............................................................................. 20<br />
Proposta <strong>de</strong> gestão para o HSP/HU ............................................................................ 20<br />
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIFESP (FAP) .......................................................................................... 20<br />
Conselho Curador ...................................................................................................... 21<br />
Organograma da FAp-<strong>Unifesp</strong> .................................................................................... 21<br />
EDITORA FAP-UNIFESP ................................................................................................................... 22<br />
Ações da Fundação <strong>de</strong> Apoio à <strong>Unifesp</strong> (FAp) para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ... 22<br />
FUNDO DE AUXILIO AOS DOCENTES E ALUNOS (FADA) ...................................................................... 23<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................. 23<br />
Organograma funcional administrativo (gestão 2009-2012) ..................................... 24<br />
Organograma funcional proposto pela equipe <strong>de</strong> transição ......................................... 25<br />
2.2. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (ProAdm)............................................................................... 26<br />
Introdução ................................................................................................................. 26<br />
Comissões vinculadas à Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração ......................................... 27<br />
Organograma da Pró-Reitoria (gestão 2009-2012) ..................................................... 28<br />
Condições atuais <strong>de</strong> funcionamento da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração ...................... 28<br />
Ação da ProAdm para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ............................................ 30<br />
Novo Organograma da ProAdm com ramificações ...................................................... 30<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos .............................................................................. 31<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais .................................................................................................... 32<br />
2.3. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PRAE) ........................................................................ 33<br />
Introdução ................................................................................................................. 33<br />
Organograma da PRAE ............................................................................................. 33<br />
Condições atuais <strong>de</strong> funcionamento da PRAE .......................................................... 34<br />
Orçamento da PRAE para 2013 ............................................................................ 35<br />
Composição das equipes (NAEs, PRAE e SSCD) ....................................................... 36<br />
SSCD – Serviço <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Corpo Discente ........................................................... 37<br />
Residências Universitárias ........................................................................................... 37<br />
Ações da PRAE para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo .............................................. 38<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos .............................................................................. 38
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
V<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais ................................................................................................... 40<br />
2.4. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (ProEx) ........................................................................................... 41<br />
Introdução ................................................................................................................. 41<br />
Organograma da ProEx no final da gestão 2009-2012 .............................................. 42<br />
Condições <strong>de</strong> funcionamento da Proex – principais questões e problemas<br />
verificados durante a transição .................................................................................... 42<br />
Ações da ProEx para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ........................................... 44<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos .............................................................................. 45<br />
Gestão da ProEx ........................................................................................................ 46<br />
Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> organograma da ProEx .......................................................................... 47<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais .................................................................................................. 47<br />
2.5. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (ProGrad) .................................................................................. 48<br />
Introdução ................................................................................................................. 48<br />
Estrutura Organizacional da ProGrad no final da gestão 2009-2012 ............................ 48<br />
Equipe atual da Pró-Reitoria no final da gestão 2009-2012 .......................................... 49<br />
Condições atuais <strong>de</strong> funcionamento da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Graduação .............................. 50<br />
Ações da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Graduação para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo .................. 51<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos ............................................................................ 53<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais .................................................................................................. 54<br />
2.6. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (ProPlan) ................................................................................. 54<br />
Introdução ............................................................................................................. 54<br />
Objetivos gerais da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento ........................................................ 55<br />
Estrutura organizacional da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento ............................................ 55<br />
Equipe da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento no final da gestão 2009-2012 ................... 57<br />
Ações da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento nos 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo ................ 57<br />
Nova estrutura proposta para a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento ...................................... 58<br />
Propostas médio e longo prazos ..................................................................................... 59<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais .................................................................................................... 60<br />
2.7. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (ProPGPq) ..................................................... 61<br />
Introdução .................................................................................................................. 61<br />
Organograma da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Graduação e Pesquisa ............................................ 61<br />
Equipes da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Graudação e Pesquisa ................................................... 62<br />
Condições <strong>de</strong> funcionamento da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Graudação e Pesquisa no momento<br />
<strong>de</strong> transição ................................................................................................................ 63<br />
Relação da ProPGPq com a FAp-<strong>Unifesp</strong> ...................................................................... 64<br />
Organização <strong>de</strong> Fóruns Integradores <strong>de</strong> Pesquisadores da <strong>Unifesp</strong> ............................. 64<br />
Propostas <strong>de</strong> novos programas <strong>de</strong> pós-graduação (APCN) ............................................ 65<br />
Ações da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Pós-Graduação para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo .......... 65<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos ............................................................................... 67<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais ................................................................................................... 67<br />
Resumo das principais propostas para os 100 primeiros dias .................................... 67
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
1<br />
1. APRESENTAÇÃO<br />
CONSTRUINDO UMA UNIFESP PLURAL E DEMOCRÁTICA<br />
O processo eleitoral que culminou na escolha das candidatas pela chapa “<strong>Unifesp</strong> Plural<br />
e Democrática” à Reitoria po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado um marco importante na história da <strong>Unifesp</strong> por<br />
várias razões: pela inscrição inédita <strong>de</strong> várias candidaturas, o que não ocorria <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os tempos da<br />
Escola Paulista <strong>de</strong> Medicina; pela origem da candidatura, baseada na discussão <strong>de</strong>mocrática <strong>de</strong> um<br />
programa <strong>de</strong> gestão; e pela ampla participação da comunida<strong>de</strong> universitária no processo <strong>de</strong> consulta.<br />
A divulgação da campanha possibilitou um momento histórico na instituição pelo <strong>de</strong>bate<br />
amplo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias, tendo criado um ambiente acadêmico propício à discussão <strong>de</strong> propostas e à<br />
conscientização. E isso só foi possível graças à <strong>de</strong>dicação e à mobilização <strong>de</strong> estudantes, docentes<br />
e técnicos administrativos em educação, que há muito tempo não se engajavam <strong>de</strong>sta forma em<br />
um pleito para a reitoria. Os resultados <strong>de</strong>monstraram o firme <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> renovação por uma parte<br />
consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> nossa comunida<strong>de</strong> universitária.<br />
Nesse cenário, nossa responsabilida<strong>de</strong> se agiganta diante da enorme tarefa que temos pela<br />
frente. Acreditamos que a forma como foi construído nosso programa, <strong>de</strong>batido com os diversos<br />
setores, implicará a a<strong>de</strong>são e o apoio da comunida<strong>de</strong> universitária para a realização das mudanças<br />
almejadas. A partir do exercício permanente do diálogo, buscaremos a consolidação da <strong>Unifesp</strong><br />
como espaço qualificado <strong>de</strong> produção e divulgação <strong>de</strong> conhecimento crítico e socialmente referenciado.<br />
Queremos uma universida<strong>de</strong> com capacida<strong>de</strong> crítica, on<strong>de</strong> haja reconhecimento pelo trabalho<br />
intelectual e se instaure um ambiente <strong>de</strong> respeito e estímulo à vida acadêmica, com a elaboração<br />
conjunta para a solução dos enormes problemas que iremos enfrentar.<br />
Mais do que relatar o início do processo <strong>de</strong> sucessão, o presente documento preten<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>monstrar a forma integrada e transparente <strong>de</strong> trabalho, proposta pela chapa “<strong>Unifesp</strong> Plural e<br />
Democrática”. Após obter a maioria dos votos e ser indicada como primeira na lista tríplice apresentada<br />
ao Ministério da Educação e à Presidência da República, iniciou, pela primeira vez na história<br />
da <strong>Unifesp</strong>, o processo <strong>de</strong> transição entre gestões. O mecanismo <strong>de</strong> transição foi construído<br />
por meio <strong>de</strong> procedimentos preestabelecidos em conjunto com o ex-Reitor Prof. Walter Manna<br />
Albertoni e sua equipe para permitir o repasse <strong>de</strong> informações sobre ações, projetos e programas<br />
em andamento. Desse modo, as recém-eleitas Reitora e Vice-Reitora (e equipe) pu<strong>de</strong>ram tomar<br />
conhecimento e analisar tais dados, organizando-os, na medida do necessário, para a divulgação à<br />
comunida<strong>de</strong> e execução do programa <strong>de</strong>sta nova gestão.<br />
Para coor<strong>de</strong>nar a fase <strong>de</strong> transição foi instalada a Comissão <strong>de</strong> Transição da Gestão da Reitoria<br />
(2013-2016), <strong>de</strong>signando-se um conjunto <strong>de</strong> professores e técnicos para esta inédita tarefa. No<br />
<strong>de</strong>correr dos trabalhos da comissão, foram criados subgrupos que auxiliaram na coleta <strong>de</strong> informações,<br />
na coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> reuniões temáticas, na proposição <strong>de</strong> novos caminhos e, principalmente,<br />
na elaboração do relatório final.<br />
Esta iniciativa explicita e reafirma o compromisso com nosso programa, que é o <strong>de</strong> construir<br />
uma nova cultura institucional, pautada na gestão participativa e <strong>de</strong>mocrática, que leve à<br />
consolidação <strong>de</strong> uma universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, acolhedora da pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pensamento, <strong>de</strong><br />
opiniões e <strong>de</strong> ações, e contribua para a formação <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> mais justa.<br />
Soraya Smaili e Valeria Petri
2<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
2. RELATÓRIO SÍNTESES DA TRANSIÇÃO<br />
2.1. GABINETE DA REITORIA<br />
Elaborado por: Prof. a Soraya Smaili, Prof. a Valeria Petri, Prof. a Maria José da Silva Fernan<strong>de</strong>s, Prof. a<br />
Márcia Jacomini, Prof. Javier Ama<strong>de</strong>o, Norberto Lobo (TAE), Prof. a Rosely Oliveira Godinho, Prof.<br />
Jens Baumgarten e Tânia Mara Francisco (TAE).<br />
Introdução<br />
De acordo com o Regimento Geral da <strong>Unifesp</strong>, o Gabinete da Reitoria terá a função <strong>de</strong><br />
assistir o Reitor no <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> suas atribuições, e em sua composição figuram o Chefe <strong>de</strong><br />
Gabinete, assessores e secretárias. O Chefe <strong>de</strong> Gabinete, indicado e nomeado pelo Reitor, será<br />
encarregado <strong>de</strong> efetuar a supervisão das ativida<strong>de</strong>s diárias da Reitoria, bem como <strong>de</strong> organizar e<br />
executar tarefas <strong>de</strong>legadas pelo Reitor. De acordo com a portaria <strong>de</strong> nomeação do Chefe <strong>de</strong> Gabinete<br />
(Diário Oficial <strong>de</strong> 12/02/2009), o ex-Reitor Prof. Walter Manna Albertoni <strong>de</strong>legou ao Chefe<br />
<strong>de</strong> Gabinete as seguintes competências:<br />
a) autorizar a requisição e aquisição <strong>de</strong> passagens terrestres, aéreas e marítimas, inclusive<br />
através <strong>de</strong> certificação digital;<br />
b) autorizar, nas suas ausências ou impedimentos, <strong>de</strong>spesas à conta dos recursos da autarquia;<br />
assinar documentos para a liquidação <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas legalmente processadas;<br />
c) movimentar recursos na conta única do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil;<br />
d) assinar autorização para aquisição <strong>de</strong> bens, contratação <strong>de</strong> serviços e formalização <strong>de</strong><br />
contratos comerciais nacionais e internacionais;<br />
e) homologar julgamento proferido pela Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação;<br />
f) homologar por meio <strong>de</strong> certificação digital as licitações eletrônicas adjudicadas pelos<br />
pregoeiros e equipes <strong>de</strong> apoio.<br />
A composição do Gabinete da Reitoria (2009-2012) era: Prof. Manoel João Castello Girão<br />
(Chefe <strong>de</strong> Gabinete); Carlos Francisco dos Santos Jr., Maria Aparecida <strong>de</strong> Oliveira Freitas, Marcelo<br />
Cunio Machado Fonseca (assessores); Diva Rey da Silva Martins, Eliana Paganelli Magro Mariano,<br />
Fabiane Cláudia da Silva, Flávia Patrícia Pinto e Marina Santos Portugal (secretárias); Thiago Ferreira<br />
(secretário); Sidinéia Macedo Pereira (Núcleo <strong>de</strong> Convênios / Assessoria).<br />
A Chefia <strong>de</strong> Gabinete contempla tanto ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> caráter político quanto funções <strong>de</strong><br />
cunho administrativo. A ela compete coor<strong>de</strong>nar a articulação política da gestão e, na área administrativa,<br />
atuar em conjunto com o Reitor – como or<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas da Universida<strong>de</strong> – e em<br />
colaboração com a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração nas seguintes competências: compras, licitações,<br />
recursos humanos e comissão <strong>de</strong> análise <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas, entre outras.<br />
Suas principais funções são: análise e seguimento <strong>de</strong> contratos e convênios (prestação <strong>de</strong><br />
contas), em conjunto com a Comissão Permanente <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Contas; acompanhamento dos<br />
convênios em vigor; seguimento das ativida<strong>de</strong>s da Comissão Processante Permanente, responsável<br />
pelos processos administrativos; resposta às <strong>de</strong>mandas do Ministério Público Fe<strong>de</strong>ral, Tribunal <strong>de</strong><br />
Contas da União e Controladoria Geral da União, via Auditoria Interna (AUDIN), ligada diretamente<br />
à Administração; gestão <strong>de</strong> diárias e passagens, por meio do sistema eletrônico do Governo<br />
Fe<strong>de</strong>ral (SCDP); monitoramento da prestação <strong>de</strong> contas do repasse do Programa Nacional <strong>de</strong> Reestruturação<br />
dos Hospitais Universitários Fe<strong>de</strong>rais (REHUF) ao Hospital São Paulo (HU/HSP).
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
3<br />
Proposta <strong>de</strong> atribuições para o Gabinete da Reitoria – gestão 2013-2016<br />
• Supervisionar as ativida<strong>de</strong>s diárias da Reitoria.<br />
• Coor<strong>de</strong>nar as relações com o Governo Fe<strong>de</strong>ral e com os diferentes organismos<br />
governamentais das esferas estadual e municipal, bem como com as universida<strong>de</strong>s<br />
fe<strong>de</strong>rais e estaduais.<br />
• Acompanhar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pelas respectivas Pró-Reitorias e colaborar<br />
para sua execução.<br />
• Coor<strong>de</strong>nar as relações com os diretores acadêmicos dos diferentes campi da<br />
Universida<strong>de</strong> e com a direção do HSP/HU.<br />
• Tomar ciência das <strong>de</strong>cisões do Conselho Universitário e cumprir aquelas que<br />
forem <strong>de</strong> sua competência.<br />
• Monitorar as comissões especiais criadas pela Reitoria.<br />
• Coor<strong>de</strong>nar e acompanhar as respostas às <strong>de</strong>mandas dos órgãos <strong>de</strong> controle.<br />
• Supervisionar o trabalho dos órgãos assessores da Reitoria com vistas a garantir<br />
unida<strong>de</strong> no <strong>de</strong>senvolvimento da proposta <strong>de</strong> governo da gestão 2013-2017.<br />
Proposta <strong>de</strong> composição da equipe do Gabinete<br />
Chefia do Gabinete: Prof. a Maria José Fernan<strong>de</strong>s<br />
Assessores: Prof. Javier Ama<strong>de</strong>o, Profa. Márcia Jacomini<br />
Servidor técnico-administrativo: Norberto Lobo<br />
ÓRGÃOS ASSESSORES DA REITORIA<br />
Procuradoria Fe<strong>de</strong>ral<br />
A Procuradoria Fe<strong>de</strong>ral é o órgão <strong>de</strong> assessoria e apoio à Reitoria com a seguinte composição:<br />
I – Procurador-Geral da <strong>Unifesp</strong>, que exerce a chefia, sendo escolhido pelo Reitor <strong>de</strong>ntre os<br />
integrantes das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União; II – Procurador-Geral Substituto;<br />
III – Procuradores Fe<strong>de</strong>rais; e IV – Secretaria. Suas atribuições são:<br />
a) orientar juridicamente a autarquia, indicando a interpretação da Constituição Fe<strong>de</strong>ral,<br />
das leis, dos tratados e <strong>de</strong>mais atos normativos a serem adotados, quando não houver entendimento<br />
aprovado pelo Presi<strong>de</strong>nte da República, pelo Advogado-Geral da União ou<br />
pelo Procurador-Geral Fe<strong>de</strong>ral;<br />
b) aprovar os pareceres, notas, informações e <strong>de</strong>mais opiniões dos procuradores fe<strong>de</strong>rais em<br />
exercício na Procuradoria Fe<strong>de</strong>ral junto à <strong>Unifesp</strong>;
4<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
c) assessorar a Reitoria e o Conselho Universitário em assuntos <strong>de</strong> natureza jurídica, elaborando<br />
pareceres e estudos ou propondo normas, medidas e diretrizes;<br />
d) seguir as <strong>de</strong>mais competências <strong>de</strong>scritas em seu regimento interno.<br />
Sua composição atual é: Dr. Thomas Augusto Ferreira <strong>de</strong> Almeida (Procurador-Geral) e Dr.<br />
Maurício Maia (Procurador-Geral Substituto); Álvaro Félix <strong>de</strong> Mello Filho e Lucilene Silva (secretários);<br />
e Bruna Pagy Pires (estagiária).<br />
Ações da Procuradoria Fe<strong>de</strong>ral para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Interação entre a Procuradoria Regional Fe<strong>de</strong>ral (PRF)e o Escritório Técnico.<br />
• Ampliação do quadro <strong>de</strong> Procuradores e das atribuições da Procuradoria.<br />
Departamento <strong>de</strong> Comunicação Institucional (DCI)<br />
Desenvolve ativida<strong>de</strong>s próprias aos seguintes setores: Cerimonial, Assessoria <strong>de</strong> Imprensa,<br />
Comunicação Visual, Redação/Revisão <strong>de</strong> Textos e Gráfica. Sua missão é “preservar e fortalecer a<br />
imagem pública da <strong>Unifesp</strong> e promover a integração interna por meio da disseminação <strong>de</strong> princípios<br />
e valores da excelência em educação superior pública”. Fundamentalmente, compete ao<br />
<strong>de</strong>partamento: fornecer serviços institucionais <strong>de</strong> difusão <strong>de</strong> informações relevantes ao funcionamento<br />
da Universida<strong>de</strong>; divulgar conteúdos produzidos por docentes e pesquisadores; e promover<br />
visibilida<strong>de</strong> para ações realizadas nas diversas instâncias da <strong>Unifesp</strong>. Integraram a equipe <strong>de</strong> comunicação,<br />
gestão 2009-2012: Miriam Baceto (diretora), Ângela Lacerda Cardoso Braga, Camila<br />
Maria Teixeira Perucio, Carla Roberta Alvares, Celina Maria Brunieri, Reinaldo Gimenez, Rosa<br />
Malena Bergamo Sotero, Francisco Fernan<strong>de</strong>s Canzian (estagiário). A Assessoria <strong>de</strong> Imprensa efetua<br />
o atendimento da mídia externa na prospecção <strong>de</strong> matérias institucionais que serão veiculadas<br />
nos meios <strong>de</strong> comunicação (jornais, revistas, rádio, TV e Internet). A equipe era formada por: Renato<br />
Conte (coor<strong>de</strong>nador), Ana Cristina Cocolo, Daniel Patini, José Luiz Guerra, Mariane Santos<br />
Tescaro, Juliana Lumi Narimatsu, Pedro Orlandi e Silvia Labé Gomes Simões. Estes dois setores<br />
passam a integrar uma mesma estrutura. Para a gestão 2013-2016 o Prof. José Arbex Junior foi<br />
convidado para dirigir o DCI.<br />
Organograma do DCI (gestão 2009-2012)<br />
Assessoria Técnica<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL<br />
Gráfica<br />
Assessoria<br />
<strong>de</strong> Imprensa<br />
Comunicação<br />
Visual<br />
Cerimonial<br />
Redação e<br />
Revisão <strong>de</strong> Textos
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 5<br />
O DCI é responsável pela elaboração dos veículos institucionais, tais como o Boletim da<br />
Reitoria, e pela organização e condução das cerimônias / eventos que se realizam no âmbito da<br />
Universida<strong>de</strong>.<br />
A equipe da Assessoria <strong>de</strong> Imprensa é composta por oito jornalistas, dos quais três são<br />
servidores estatutários, uma é celetista (contratada pela SPDM) e os quatro restantes são funcionários<br />
da empresa contratada CDN – Comunicação Corporativa. O atendimento é ininterrupto,<br />
das 7h30 às 18 horas, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira. Nos finais <strong>de</strong> semana e feriados é mantido plantão<br />
à distância, via celular, para aten<strong>de</strong>r ao HSP/HU. A mídia faz consultas diariamente em busca <strong>de</strong><br />
pautas ativas e reativas, estando a equipe amplamente comprometida com o bom andamento das<br />
tarefas relativas à divulgação da instituição. Na época em que o setor <strong>de</strong> imprensa produzia pesquisa<br />
e assistência, divulgadas por meio do Jornal da Paulista, a <strong>Unifesp</strong> alcançou prestígio em toda<br />
a mídia. O trabalho voltado à comunida<strong>de</strong> interna foi suspenso quando a circulação do jornal JP<br />
Informa, criado para essa finalida<strong>de</strong>, foi encerrada. Hoje, a transmissão <strong>de</strong> informações com esse<br />
teor é feita pela Intranet e, até o momento, não se tem um projeto a<strong>de</strong>quadamente dimensionado<br />
para aten<strong>de</strong>r à necessária comunicação com o público interno.<br />
As ativida<strong>de</strong>s da Assessoria <strong>de</strong> Imprensa são compartilhadas com a CDN – Comunicação<br />
Corporativa (empresa licitada para tal função), que tem sob sua inteira responsabilida<strong>de</strong> o Jornal<br />
<strong>Unifesp</strong>. O editorial, a diagramação e o fechamento estão sob os cuidados <strong>de</strong>ssa empresa terceirizada,<br />
embora a redação caiba à equipe da <strong>Unifesp</strong>. Não há profissionais <strong>de</strong> Relações Públicas e <strong>de</strong><br />
Marketing.<br />
O Departamento <strong>de</strong> Comunicação Institucional conta, ainda, com uma profissional na<br />
área <strong>de</strong> <strong>de</strong>sign, cedida pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Rio <strong>de</strong> Janeiro, que se encarrega da criação <strong>de</strong><br />
marcas gráficas e da programação visual <strong>de</strong> materiais impressos, entre outras funções.<br />
Apenas três ativida<strong>de</strong>s consomem praticamente todos os recursos do DCI: a gestão <strong>de</strong><br />
crises relativas à imagem institucional na imprensa, em especial nos últimos 12 meses; a administração<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas internas e as solicitações <strong>de</strong> resposta ao Fale Conosco, provenientes da<br />
área da saú<strong>de</strong>.<br />
O website do Departamento <strong>de</strong> Comunicação Institucional é gerido conjuntamente pelo<br />
próprio DCI e pelo Departamento <strong>de</strong> Gestão da Informação, efetuando-se a publicação automática<br />
<strong>de</strong> matérias nos espaços Boletim da Reitoria e Notícias, por meio <strong>de</strong> interface apropriada na<br />
Intranet.<br />
O Departamento <strong>de</strong> Informática em Saú<strong>de</strong> (DIS), por sua vez, é o responsável pela atualização/publicação<br />
das informações no portal <strong>Unifesp</strong>, exceto daquelas que compõem o Boletim da<br />
Reitoria e Notícias. Acrescente-se que, <strong>de</strong> modo geral, cada <strong>de</strong>partamento administra o conteúdo<br />
<strong>de</strong> seu website.<br />
Relativamente a outras mídias sob a gestão do DCI, cumpre mencionar a TV <strong>Unifesp</strong>, que<br />
foi <strong>de</strong>sativada em 2007, e a existência do esboço <strong>de</strong> um projeto para a criação da Rádio Web.<br />
A equipe <strong>de</strong> transição enten<strong>de</strong> que a comunicação <strong>de</strong>ve servir aos propósitos <strong>de</strong> divulgação<br />
do trabalho realizado pela instituição, com vistas à transparência da gestão e a interlocução da<br />
comunida<strong>de</strong> acadêmica com a socieda<strong>de</strong>.<br />
A partir <strong>de</strong>ssa compreensão, propomos que a comunicação seja fundamentada nos seguintes<br />
objetivos:<br />
• construir diálogo permanente entre a universida<strong>de</strong> e a socieda<strong>de</strong>;<br />
• promover a integração entre as equipes <strong>de</strong> trabalho; informar a comunida<strong>de</strong> acadêmico-<br />
-administrativa <strong>de</strong> modo eficiente; estimular o compromisso com as causas da instituição.
6<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Ações do DCI para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Ouvir <strong>de</strong>mandas e melhorar o diálogo com todos os campi e unida<strong>de</strong>s.<br />
• Desenhar a reestruturação do Portal <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Intensificar o relacionamento com a imprensa local.<br />
• Iniciar a reestruturação da equipe.<br />
• Elaborar um novo projeto <strong>de</strong> comunicação.<br />
Proposta <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
• Consolidar a reestruturação da equipe.<br />
• Reestruturar a infraestrutura.<br />
• Criação <strong>de</strong> novos canais: portal integrado, espaços na mídia, calendário anual <strong>de</strong> encontros<br />
e eventos, rádio web e TV web em operação regular.<br />
Secretaria <strong>de</strong> Relações Internacionais (SRI)<br />
Esta Secretaria, criada há seis anos, é o órgão da Reitoria responsável pela política <strong>de</strong> internacionalização<br />
da <strong>Unifesp</strong>, atuando na graduação, pós-graduação e extensão.<br />
Com relação à graduação, oferece mobilida<strong>de</strong> internacional e tem conseguido enviar uma<br />
quantida<strong>de</strong> mínima <strong>de</strong> alunos para o exterior: em 2012, por exemplo, 140 alunos da graduação<br />
beneficiaram-se da mobilida<strong>de</strong> internacional, incluindo os do Programa Ciência sem Fronteiras. No<br />
mesmo ano, foram recepcionados apenas 26 estrangeiros, uma vez que o acolhimento <strong>de</strong> alunos<br />
tem sido difícil pelos seguintes motivos: falta <strong>de</strong> moradia e infraestrutura dos campi, inexistência<br />
<strong>de</strong> disciplinas ministradas em outra língua (principalmente inglês), falta <strong>de</strong> um centro <strong>de</strong> idiomasque<br />
ofereça cursos – inclusive <strong>de</strong> português – para estrangeiros, problemas <strong>de</strong> equivalência entre<br />
os cursos, rigi<strong>de</strong>z curricular, falta <strong>de</strong> informações claras e em outros idiomas sobre as disciplinas<br />
oferecidas, ausência <strong>de</strong> disciplinas em inglês/idiomas estrangeiros e dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> comunicação<br />
com as coor<strong>de</strong>nações <strong>de</strong> cursos.<br />
Com relação à pós-graduação, cabe ressaltar a falta <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> registro institucional<br />
das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cooperação internacional, as quais ainda são realizadas <strong>de</strong> modo informal,<br />
comprometendo os dados <strong>de</strong> internacionalização nos rankings internacionais. Pós-graduandos e<br />
professores estrangeiros circulam em nossa instituição sem conhecimento da SRI, assim como<br />
docentes e pós-graduandos realizam mobilida<strong>de</strong> e ativida<strong>de</strong>s internacionais sem informar a SRI.<br />
Esta situação ocorre também na Residência Médica, na medida em que a SRI tem sido notificada<br />
da mobilida<strong>de</strong> apenas para as instituições conveniadas, mas não para aquelas em que há contatos<br />
pessoais dos professores/preceptores.<br />
Com relação à extensão, a atuação da SRI tem sido muito pontual porque ainda não existem<br />
sistemas <strong>de</strong> registro nem tampouco mecanismos <strong>de</strong> inclusão das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> extensão no<br />
plano <strong>de</strong> estudos/ ativida<strong>de</strong>s dos estudantes estrangeiros em mobilida<strong>de</strong> na <strong>Unifesp</strong>. Da mesma<br />
maneira, há ausência <strong>de</strong> registro das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> extensão <strong>de</strong>senvolvidas por estudantes, docentes<br />
e pesquisadores da <strong>Unifesp</strong> em mobilida<strong>de</strong> no exterior.<br />
A título <strong>de</strong> comparação com as universida<strong>de</strong>s estaduais paulistas, que têm orçamentos<br />
milionários para a internacionalização, incluindo apoio à mobilida<strong>de</strong>, a <strong>Unifesp</strong> não conta com
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 7<br />
recursos específicos para isso, estando prevista apenas verba <strong>de</strong> custeio no orçamento geral em<br />
torno <strong>de</strong> R$ 350.000,00 para 2013. A Unicamp mantém 10% dos alunos da graduação em mobilida<strong>de</strong><br />
internacional, enquanto a UFMG envia para o exterior centenas <strong>de</strong> alunos por ano com<br />
recursos <strong>de</strong> sua fundação <strong>de</strong> apoio. Além <strong>de</strong> a <strong>Unifesp</strong> não contar com recursos específicos para as<br />
finalida<strong>de</strong>s acima, a FAp-<strong>Unifesp</strong> não fornece bolsa para mobilida<strong>de</strong> internacional.<br />
A Comissão <strong>de</strong> Assuntos Internacionais é formada por três docentes <strong>de</strong> cada campus mais<br />
um representante <strong>de</strong> cada pró-reitoria. Os docentes estão divididos em dois grupos <strong>de</strong> trabalho ou<br />
subcomissões: planejamento e mobilida<strong>de</strong>. A primeira tem atribuição <strong>de</strong> elaborar o planejamento<br />
<strong>de</strong> internacionalização; à segunda cabe a incumbência <strong>de</strong> realizar a seleção dos alunos, com base<br />
em critérios estabelecidos pela Comissão <strong>de</strong> Assuntos Internacionais em conjunto com a ProGrad.<br />
Devido ao perfil e às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada campus, consi<strong>de</strong>rou-se a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criar um núcleo<br />
<strong>de</strong> Relações Internacionais em cada um <strong>de</strong>les para a <strong>de</strong>scentralização dos trabalhos, o que<br />
facilitaria a comunicação com os alunos e o processo <strong>de</strong> seleção para a mobilida<strong>de</strong>. Entretanto, a<br />
falta <strong>de</strong> infraestrutura dos campi tem inviabilizado esta inciativa, mantendo-se todas as ativida<strong>de</strong>s<br />
concentradas na SRI. O Programa Ciência sem Fronteiras (PCsF) tem sido <strong>de</strong> difícil implementação<br />
<strong>de</strong>vido às barreiras linguísticas e ao fato <strong>de</strong> a SRI ter que dispor um dos seus três servidores para o<br />
atendimento exclusivo e apoio aos alunos <strong>de</strong> graduação candidatos ao PCsF. Esse programa prevê<br />
bolsas <strong>de</strong> graduação “sanduíche”, doutorado e pós-doutorado para docentes, além <strong>de</strong> bolsas para<br />
recepção <strong>de</strong> professores <strong>de</strong> outros países – também dificultada em razão da falta <strong>de</strong> moradia, <strong>de</strong>ficiência<br />
<strong>de</strong> línguas etc.<br />
A <strong>Unifesp</strong> mantém acordos <strong>de</strong> cooperação com 16 países e participa <strong>de</strong> cinco programas<br />
<strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> internacional do Banco Santan<strong>de</strong>r, tendo estes a duração <strong>de</strong> um mês (Top Espanha<br />
e Top UK) e seis meses (Luso-Brasileiro, Fórmula e Ibero-Americano). Além disso, integra oito re<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> cooperação universitária internacionais e participou do Programa Erasmus Mundus <strong>de</strong> cooperação<br />
com a União Europeia. Há vários eventos internacionais, mas a <strong>Unifesp</strong> só participa <strong>de</strong> dois<br />
<strong>de</strong>les (um na América do Norte – NAFSA e outro na Europa – EAIE), com um único representante,<br />
e com dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocupar espaços nos stands das universida<strong>de</strong>s brasileiras, representadas<br />
em sua maioria pelas fe<strong>de</strong>rais e estaduais paulistas, por falta <strong>de</strong> recursos e <strong>de</strong> material <strong>de</strong> divulgação<br />
institucional. Anualmente ocorrem fóruns, feiras e congressos nacionais e internacionais <strong>de</strong> educação,<br />
nos quais a participação da Universida<strong>de</strong> seria importante.<br />
No momento, estão em vigor convênios para mobilida<strong>de</strong> internacional com 60 instituições<br />
<strong>de</strong> ensino em 16 países.<br />
Ações da SRI para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Reorganizar a Secretaria <strong>de</strong> Relações Internacionais.<br />
• Planejar uma estratégia geral para a SRI, em colaboração com a<br />
Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento.<br />
• I<strong>de</strong>ntificar as barreiras e problemas (internos e externos) relativos à<br />
internacionalização da <strong>Unifesp</strong>.
8<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Medidas gerais<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
• Mapear o grau <strong>de</strong> internacionalização da Universida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> todas as categorias (docentes,<br />
servidores técnico-administrativos e discentes), a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir critérios (inclusive<br />
<strong>de</strong> avaliação), metas e medidas <strong>de</strong> médio e longo.<br />
• Desenvolver um plano geral <strong>de</strong> internacionalização integrado ao PDI da <strong>Unifesp</strong> (em<br />
colaboração com as pró-reitorias e os campi).<br />
• Integrar a <strong>Unifesp</strong> às re<strong>de</strong>s paulistas (inclusive <strong>de</strong> universida<strong>de</strong>s estaduais), nacionais<br />
(inclusive <strong>de</strong> instituições não universitárias) e internacionais.<br />
• Atuar proativamente em relação às instâncias governamentais (MEC e MCT) e às<br />
agências <strong>de</strong> fomento nacionais, como CNPq e Fapesp, e internacionais, como Fulbright,<br />
Unesco e UE.<br />
• Elaborar parcerias estratégicas com universida<strong>de</strong>s, diversificando a escolha por áreas <strong>de</strong><br />
conhecimento (exatas, saú<strong>de</strong>/biológicas, humanas, engenharias) e por regiões (América<br />
do Sul/Cone Sul, América do Norte, Ásia, Europa e África).<br />
• Promover visitas mútuas às instituições ligadas à internacionalização.<br />
• Proporcionar maior apoio aos estudantes estrangeiros.<br />
• Aprimorar o site da SRI, disponibilizando a consulta em pelo menos três línguas (português,<br />
espanhol e inglês) para acesso da comunida<strong>de</strong> acadêmica internacional e incluindo informações<br />
sobre cursos <strong>de</strong> graduação, programas <strong>de</strong> pós-graduação e projetos <strong>de</strong> extensão.<br />
• Aprimorar a divulgação das ativida<strong>de</strong>s da <strong>Unifesp</strong> e oportunida<strong>de</strong>s para a comunida<strong>de</strong><br />
acadêmica.<br />
• Dispor <strong>de</strong> material <strong>de</strong> divulgação a<strong>de</strong>quado, ao menos bilíngue (português-inglês), para<br />
distribuição em feiras nacionais e internacionais.<br />
• É requisito fundamental manter ao menos seis servidores da SRI, além <strong>de</strong> um servidor em<br />
cada campus. Na SRI, haverá dois responsáveis pela mobilida<strong>de</strong> (um para cada categoria-<br />
in e out) além do funcionário que, atualmente, cuida com exclusivida<strong>de</strong> do Programa<br />
Ciência sem Fronteiras e do Inglês sem Fronteiras (programa ao qual a <strong>Unifesp</strong> a<strong>de</strong>riu<br />
em janeiro <strong>de</strong> 2013). É necessário, ainda, um servidor para os convênios, um para o<br />
intercâmbio docente, e um para o planejamento estratégico. Em cada campus, <strong>de</strong>verá<br />
ser alocado um servidor, que <strong>de</strong>verá dispor <strong>de</strong> sala específica e infraestrutura necessária<br />
(computador, mobiliário etc.). Os servidores <strong>de</strong>verão falar inglês e/ou espanhol para<br />
aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas dos estudantes estrangeiros e dos professores visitantes. Com o<br />
crescimento da internacionalização, será necessária a contratação <strong>de</strong> mais funcionários<br />
e a a<strong>de</strong>quação da estrutura da SRI. Com a instalação <strong>de</strong> secretarias nos campi, coor<strong>de</strong>nadas<br />
pela SRI, haverá a <strong>de</strong>scentralização <strong>de</strong>sse órgão.<br />
• Maior participação das pró-reitorias (especialmente da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Pós-Graduação e<br />
Pesquisa) no processo <strong>de</strong> internacionalização da <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Ter assento com voz nos colegiados, sobretudo nos conselhos da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Graduação,<br />
<strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa, da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento e do Consu.<br />
• Transformar a Comissão <strong>de</strong> Relações Internacionais em conselho.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 9<br />
Medidas pontuais<br />
• Estimular a vinda <strong>de</strong> professores visitantes para inclusão em programas <strong>de</strong> contratação.<br />
• Organizar encontros <strong>de</strong> informação e discussão nos campi, a fim <strong>de</strong> analisar <strong>de</strong>mandas<br />
específicas nas diferentes áreas <strong>de</strong> conhecimento.<br />
• Criar plataformas para uma colaboração internacional <strong>de</strong> pesquisa, ensino e extensão.<br />
• Garantir no orçamento da <strong>Unifesp</strong> verbas para a internacionalização, com o objetivo <strong>de</strong><br />
aumentar o número <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> internacional e <strong>de</strong> obter recursos para<br />
maior participação em congressos internacionais e para a aquisição <strong>de</strong> espaço em stands<br />
<strong>de</strong> universida<strong>de</strong>s brasileiras.<br />
• Organizar estratégias e projetos junto à FAp para a concessão <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong><br />
internacional em todas as categorias.<br />
• Criar um centro <strong>de</strong> línguas em cada campus, com implementação em médio e longo<br />
prazos, para que sejam oferecidas condições <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> internacional a um número<br />
maior <strong>de</strong> estudantes, prevendo-se também a instalação <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> português para<br />
estrangeiros. O projeto <strong>de</strong> criação do centro <strong>de</strong> línguas <strong>de</strong>verá contar com recursos<br />
próprios, infraestrutura a<strong>de</strong>quada e docentes contratados especificamente para ministrar<br />
as aulas, que terão supervisão pedagógica e não <strong>de</strong>verão sobrecarregar o curso <strong>de</strong><br />
Letras. As unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>verão aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas específicas <strong>de</strong> cada campus, mediante<br />
mapeamento das línguas a serem oferecidas.<br />
• Oferecer disciplinas eletivas em inglês para estudantes nacionais e estrangeiros em mobilida<strong>de</strong>,<br />
mediante contratação <strong>de</strong> docentes exclusivos em todos os campi, <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>scentralizada,<br />
mas integrada, a partir <strong>de</strong> um núcleo comum (realizar levantamento em<br />
todos os campi <strong>de</strong> docentes que po<strong>de</strong>riam oferecer disciplinas em outras línguas).<br />
• Oferecer cursos <strong>de</strong> português para estudantes estrangeiros em mobilida<strong>de</strong> na <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Oferecer seminários/cursos que possam preparar estudantes para o intercâmbio,<br />
abordando-se aspectos acadêmicos, jurídicos, culturais, sociais, psicológicos etc.<br />
• Oferecer cursos/seminários para docentes e funcionários, relativos às questões da internacionalização,<br />
junto à futura Pró-Reitoria/Secretaria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas.<br />
• Superar as barreiras jurídicas, facilitando-se, sobretudo, a assinatura <strong>de</strong> convênios e a<br />
contratação <strong>de</strong> professores estrangeiros.<br />
• Estimular a dupla diplomação em todos os níveis do ensino superior (bacharelado, mestrado<br />
e doutorado), apoiando-se projetos <strong>de</strong> pós-doutorado “sanduíche”.<br />
• Atuar conjuntamente com as Pró-Reitorias para envio das informações às agências <strong>de</strong> rankeamento<br />
internacional: QS , Times e Shangai.
10<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Comitê Estratégico <strong>de</strong> Tecnologia <strong>de</strong> Informação (CETI)<br />
De acordo com o artigo 123 do Regimento Geral da <strong>Unifesp</strong>, o Comitê Estratégico <strong>de</strong><br />
Tecnologia da Informação (CETI) é o órgão da Reitoria que possui competência para <strong>de</strong>finir as diretrizes<br />
gerais e as políticas <strong>de</strong> tecnologias da informação da Universida<strong>de</strong>. Atualmente tem como<br />
coor<strong>de</strong>nadora-executiva a Prof. a Heimar <strong>de</strong> Fátima Marin.<br />
Ações do CETI para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Reorganizar o CETI e <strong>de</strong>finir as atribuições <strong>de</strong> seus membros.<br />
• Articular as ativida<strong>de</strong>s do CETI, do DTI e das Pró-Reitorias, <strong>de</strong> forma<br />
que não haja duplicação <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> na execução dos serviços.<br />
• As equipes <strong>de</strong> TI das pró-reitorias <strong>de</strong>vem manter uma estrutura compacta,<br />
<strong>de</strong> forma a aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas pontuais, além <strong>de</strong> fortalecer o real<br />
papel <strong>de</strong> interlocutores entre os usuários e o órgão central <strong>de</strong> TI da<br />
Universida<strong>de</strong>, responsável pelo funcionamento dos sistemas corporativos<br />
nas áreas administrativa, acadêmica e assistencial.<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
Medidas gerais<br />
• Estabelecimento <strong>de</strong> políticas claras <strong>de</strong> disponibilização e divulgação <strong>de</strong> dados institucionais<br />
Os dados <strong>de</strong> interesse público, armazenados nos sistemas <strong>de</strong> informação da Universida<strong>de</strong>,<br />
<strong>de</strong>vem ser disponibilizados, com ampla divulgação, incluindo-se os meios <strong>de</strong> acesso.<br />
Os setores <strong>de</strong> TI são responsáveis pela guarda dos dados, mas não <strong>de</strong>têm sua proprieda<strong>de</strong>.<br />
Portanto, não <strong>de</strong>ve ser dificultado o acesso aos dados, com a criação <strong>de</strong> entraves<br />
burocráticos e a solicitação <strong>de</strong> autorização <strong>de</strong> diversas instâncias, impedindo a melhoria<br />
nos processos acadêmicos que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong> informações corporativas.<br />
• Agilização <strong>de</strong> processos que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong> TI<br />
Ações simples, como o acesso aos sistemas quando o aluno realiza a matrícula, po<strong>de</strong>m<br />
ser possíveis, <strong>de</strong>mandando a revisão <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> TI ainda em voga.<br />
• Política <strong>de</strong> segurança <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> informação<br />
Deve ser estabelecida forte política institucional <strong>de</strong> segurança, com diretrizes emanadas<br />
pela Reitoria da <strong>Unifesp</strong> e por um grupo <strong>de</strong> especialistas (já existentes na instituição),<br />
atuando exclusivamente no tema.<br />
• Reestruturação do Departamento <strong>de</strong> TI<br />
A separação das diretorias <strong>de</strong> TI da <strong>Unifesp</strong> e do HSP é importante, pois são áreas <strong>de</strong><br />
atuação muito distintas. Entretanto, a diretoria <strong>de</strong> TI do HSP <strong>de</strong>ve ser limitada ao <strong>de</strong>senvolvimento,<br />
manutenção e operação <strong>de</strong> sistemas administrativos (RH, contabilida<strong>de</strong>,<br />
pacientes, corpo clínico, carta <strong>de</strong> serviços etc.), <strong>de</strong>ixando as equipes <strong>de</strong> suporte, operação<br />
e conectivida<strong>de</strong> por conta da TI da <strong>Unifesp</strong> ou diretamente subordinadas ao CETI.<br />
• Organização do ensino presencial e a distância, apoiados por TI<br />
As iniciativas que utilizam TI para apoiar a educação <strong>de</strong>vem ser coor<strong>de</strong>nadas pelo CETI<br />
<strong>de</strong> forma a otimizar a utilização <strong>de</strong> todos os recursos alocados para este fim.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 11<br />
• Gestão centralizada das diversas equipes e profissionais <strong>de</strong> TI<br />
A <strong>de</strong>scentralização das iniciativas <strong>de</strong> TI na Universida<strong>de</strong> é importante para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> novas tecnologias e serviços. Entretanto, é mister estabelecer diretrizes a serem<br />
seguidas pelos diversos grupos.<br />
• Carta <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> TI da <strong>Unifesp</strong><br />
A comunida<strong>de</strong> tem, hoje, pouco ou nenhum conhecimento dos serviços <strong>de</strong> TI oferecidos<br />
pelos diferentes grupos que atuam na Universida<strong>de</strong>. É importante a divulgação<br />
<strong>de</strong> uma carta que informe o que é disponibilizado à comunida<strong>de</strong> e on<strong>de</strong> esses serviços<br />
po<strong>de</strong>m ser obtidos.<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação a Distância (SEAD)<br />
De acordo com o artigo 133 do Regimento Geral da <strong>Unifesp</strong>, a SEAD é o órgão que propõe<br />
e executa a política institucional <strong>de</strong> educação a distancia (EaD), com atribuições e estrutura a<br />
serem estabelecidas em seu regimento interno, após aprovação do CONSU.<br />
Ações da SEAD para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Os cursos <strong>de</strong> EaD que possuem financiamento com verbas públicas,<br />
firmados por meio <strong>de</strong> termos <strong>de</strong> cooperação/convênios com órgãos das<br />
três esferas <strong>de</strong> governo, <strong>de</strong>vem ter a coor<strong>de</strong>nação técnico-administrativa<br />
unificada, e é <strong>de</strong>sejável que seus núcleos operacionais ocupem espaços<br />
físicos próximos, com vista a facilitar a governança, otimizar os recursos<br />
humanos e materiais, potencializar o compartilhamento <strong>de</strong> experiências<br />
pedagógicas e possibilitar o provimento <strong>de</strong> uma gestão da informação<br />
ágil, confiável, segura e íntegra.<br />
• A estrutura organizacional <strong>de</strong>ve estar vinculada a órgão <strong>de</strong>liberativo da<br />
tecnologia da informação, como o CETI, e a coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong>ve estar<br />
subordinada à administração central da instituição.<br />
• Formar uma comissão para estudar juntamente com o CETI as<br />
ativida<strong>de</strong>s relacionadas à SEAD, ao CETI e ao DTI <strong>de</strong> forma a<br />
estabelecer com clareza as responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada um.<br />
Núcleo <strong>de</strong> Inovação Tecnológica (NIT/NUPI)<br />
O Núcleo <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> Intelectual (NIT) tem como objetivo consolidar a cultura <strong>de</strong><br />
inovação tecnológica e proteção intelectual na <strong>Unifesp</strong> e criar novos mecanismos <strong>de</strong> convergência<br />
entre pesquisadores da <strong>Unifesp</strong> e do NIT/NUPI. É responsável pela gestão <strong>de</strong> todo o portfólio da<br />
<strong>Unifesp</strong>, assim como pela orientação e viabilização da redação e <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> pedido <strong>de</strong> patentes,<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> e registro <strong>de</strong> programas que pertencem à instituição, junto ao INPI e PCT.<br />
Também atua na transferência e licenciamento <strong>de</strong> tecnologias. Sua composição no final da gestão<br />
2009-2012 era: Prof. Helio Kiyoshi Takahashi (coor<strong>de</strong>nador), Profa. Aparecida Sadae Tanaka (coor-
12<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
<strong>de</strong>nadora adjunta), Daniel Ruffato Davi Dias Varjão, Patrícia Aparecida do Vale, Dr. a Letícia Henn<br />
Ferreira (equipe 1 /Transferência tecnológica).<br />
O maior problema do NIT é a falta <strong>de</strong> recursos humanos não dispondo essa unida<strong>de</strong>, no<br />
momento, <strong>de</strong> nenhum técnico administrativo (TAE). O único servidor <strong>de</strong>ssa categoria (Mauricio<br />
<strong>de</strong> Almeida) que integrou a equipe hoje se encontra no HU/HSP e não foi substituído. A situação<br />
será crítica no final <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013, quando a vigência <strong>de</strong> todas as bolsas pagas pela FAp se<br />
encerra. O NIT irá praticamente parar se os bolsistas forem dispensados; a interrupção do treinamento<br />
<strong>de</strong>sses colaboradores, que <strong>de</strong>manda muito tempo, po<strong>de</strong>rá também resultar no retrocesso <strong>de</strong><br />
alguns anos.<br />
Ações do NIT/NUPI para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Alocar técnicos administrativos <strong>de</strong> nível superior e manter três bolsistas,<br />
que po<strong>de</strong>rão transmitir os conhecimentos adquiridos aos TAEs, pois<br />
conhecem toda a rotina do NIT. Com isto será possível realizar maior<br />
divulgação da missão do núcleo junto à comunida<strong>de</strong> interna, além <strong>de</strong><br />
permitir que os bolsistas realizem contatos com empresas, na tentativa<br />
<strong>de</strong> licenciar as tecnologias da <strong>Unifesp</strong> ou firmar parceria para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> outras.<br />
• Fortalecer o quadro <strong>de</strong> técnicos administrativos do NIT e trazer docentes<br />
dos diferentes campi.<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
• Transformar o NIT em uma agência <strong>de</strong> inovação da <strong>Unifesp</strong>, sendo para tanto, necessário<br />
ampliar suas atribuições. Essa agência <strong>de</strong>verá atuar em conexão com as gerências<br />
locais <strong>de</strong> projetos dos diferentes campi, ligada à Reitoria e alinhada com a FAp-<strong>Unifesp</strong>.<br />
Assumirá todas as atribuições do NIT, atuando com maior agilida<strong>de</strong>, pois a interação<br />
com a iniciativa privada precisa ser rápida. Tal fator é um dos maiores obstáculos<br />
atualmente enfrentados. A agência <strong>de</strong> inovação da UNIFESP contará com pessoal permanente<br />
e <strong>de</strong>dicado ao gerenciamento <strong>de</strong> projetos, busca <strong>de</strong> parceiros, transferência<br />
tecnológica, licenciamento <strong>de</strong> tecnologia, elaboração e padronização <strong>de</strong> documentos<br />
jurídicos (contratos e convênios pré-aprovados), propaganda/marketing/comunicação,<br />
tecnologia da informação e formação <strong>de</strong> recursos humanos com alta qualificação na<br />
área <strong>de</strong> inovação e proprieda<strong>de</strong> intelectual. Manterá também o Núcleo <strong>de</strong> Aceleração<br />
<strong>de</strong> Tecnologias (incubadora), que construirá uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dores e investidores<br />
(por meio <strong>de</strong> um fundo <strong>de</strong> aceleração tecnológica), possibilitando a execução <strong>de</strong><br />
protótipos e avaliação <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> (prova <strong>de</strong> conceito) <strong>de</strong> tecnologias embrionárias<br />
(que ainda não constituem um produto).<br />
• Definição <strong>de</strong> uma agenda institucional <strong>de</strong> inovação tecnológica e proprieda<strong>de</strong><br />
intelectual.<br />
• Aprimoramento <strong>de</strong> gestão e busca <strong>de</strong> autonomia e segurança jurídica para estabelecimento<br />
<strong>de</strong> contratos.<br />
1<br />
Essa equipe é formada por bolsistas cujas bolsas têm vigência até fevereiro <strong>de</strong> 2013.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 13<br />
Ouvidoria<br />
A Ouvidoria é um órgão assessor da Reitoria, que tem por finalida<strong>de</strong> contribuir para<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento institucional, oferecendo ao corpo docente e discente, aos servidores<br />
técnico-administrativos e à comunida<strong>de</strong> um canal <strong>de</strong> comunicação com os órgãos superiores<br />
da <strong>Unifesp</strong>.<br />
Deve assegurar ao cidadão os direitos individuais e coletivos por meio da captação <strong>de</strong><br />
insatisfações, apuração <strong>de</strong> fatos, cobrança <strong>de</strong> soluções e recepção <strong>de</strong> críticas, elogios e sugestões<br />
relacionados aos serviços prestados pela Universida<strong>de</strong>. Além disso, cabe-lhe propor a inclusão <strong>de</strong><br />
novos procedimentos e garantir ao usuário o direito à informação e a <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> seus interesses.<br />
Até o final da gestão do Prof. Walter Albertoni a equipe da Ouvidoria é composta por três<br />
servidores, um dos quais – Neile Gertru<strong>de</strong>s Ribeiro Ferlante – que ocupava a função <strong>de</strong> Ouvidora,<br />
cuja nomeação cabe ao Reitor.<br />
Ação da Ouvidoria para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Descentralização do sistema <strong>de</strong> ouvidoria.<br />
Auditoria Interna (AUDIN)<br />
A AUDIN foi criada oficialmente em 2006 e atua em consonância com o TCU (Tribunal<br />
<strong>de</strong> Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União). É um órgão que assessora a<br />
administração da instituição, sem atuar diretamente na execução das medidas recomendadas.<br />
Atualmente é composta por quatro servidores da <strong>Unifesp</strong>, um dos quais – Antonio Jorge Chia<strong>de</strong><br />
Merjan – que exercia a funcão <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nador na gestão 2009-2012.<br />
Tem a seguinte missão:<br />
• Acompanhar a gestão fornecendo informações relativas a possíveis irregularida<strong>de</strong>s,<br />
que são i<strong>de</strong>ntificadas por amostragem, ou seja, os auditores escolhem aleatoriamente<br />
uma área <strong>de</strong>ntro da instituição para verificar se as medidas administrativas estão<br />
sendo adotadas em cumprimento às normas dos órgãos <strong>de</strong> controle (CGU e TCU).<br />
• Elaborar o Plano Anual <strong>de</strong> Auditoria Interna (PAINT), que <strong>de</strong>fine metas para a auditoria<br />
durante o ano.<br />
• Auditar o uso <strong>de</strong> imóveis próprios e alugados, que são utilizados pela instituição.<br />
• Auditar o patrimônio da <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Verificar irregularida<strong>de</strong>s relativas aos servidores e orientar a instituição a tomar medidas<br />
em conformida<strong>de</strong> com as respectivas leis fe<strong>de</strong>rais ou normas dos órgãos <strong>de</strong><br />
controle envolvidos (duplo vínculo, percebimento <strong>de</strong> altos valores relativos a cargos e<br />
concursos etc.).<br />
Em linhas gerais, a AUDIN faz a auditoria interna e orienta a administração para que faça<br />
as correções caso <strong>de</strong>tecte alguma ação que não esteja em conformida<strong>de</strong> com as normas expedidas<br />
pelos órgãos públicos fe<strong>de</strong>rais, evitando que a instituição receba apontamentos pelos órgãos <strong>de</strong><br />
controle. A CGU audita a AUDIN, ou seja, a CGU indica as ações a serem revisadas pela AUDIN<br />
e, <strong>de</strong>ssa forma, participa das <strong>de</strong>finições do PAINT.
14<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
A AUDIN possui banco <strong>de</strong> dados dos processos administrativos que são selecionados pelos<br />
órgãos <strong>de</strong> controle.<br />
Durante a transição foram apresentadas <strong>de</strong>mandas importantes para o funcionamento<br />
eficiente da unida<strong>de</strong>: <strong>de</strong>senvolvimento e implantação <strong>de</strong> bancos <strong>de</strong> dados pelo Departamento <strong>de</strong><br />
Tecnologia da Informação (DTI), a fim <strong>de</strong> auxiliar no encaminhamento dos processos e manter<br />
um canal direto com a Reitoria/Gabinete.<br />
Ação da AUDIN para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Rea<strong>de</strong>quação e reestruturação da AUDIN <strong>de</strong> forma a permitir maior<br />
interação com a Reitoria/Gabinete e a Comissão Processante Permanente<br />
(CPP) e o Escritório Técnico.<br />
COMISSÕES VINCULADAS À REITORIA<br />
Comissão Permanente <strong>de</strong> Pessoal Docente (CPPD)<br />
Tem como objetivo avaliar os pedidos <strong>de</strong> alteração do regime <strong>de</strong> trabalho dos docentes<br />
e julgar as progressões <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um mesmo regime funcional. Atualmente a CPPD é composta<br />
pela presi<strong>de</strong>nte, Prof. a Janine Schirmer; pelos membros titulares: Prof. a Isis Machado Hueza; Prof. a<br />
Julisa Chamorro Lascasas Ribalta, Prof. a Lydia Masako Ferreira e Prof. a Regina Célia Spadari; pelos<br />
membros suplentes: Prof. a Emilia Inoue Sato e Prof. a Sylvia Helena da Silva Batista; pela secretária:<br />
Elisete Marilda Machado.<br />
Comissão Processante Permanente (CPP)<br />
É o órgão encarregado <strong>de</strong> sistematizar e supervisionar as sindicâncias e processos administrativos<br />
disciplinares.<br />
Sob a presidência no final da gestão <strong>de</strong> 2009-2012 do Prof. Akira Ishida, atuam como<br />
membros <strong>de</strong>ssa comissão: Stephan Geocze, Prof. Gaspar <strong>de</strong> Jesus Lopes Filho, Prof. Luis Garcia<br />
Alonso, Prof. José Orlando Bordin, Prof. Val<strong>de</strong>mar Ortiz, Prof. Hugo Pequeno Monteiro, Prof.<br />
Newton <strong>de</strong> Barros Junior e Prof. Luis Carlos Uta Nakano; Dr. Claudio Mendonça Braga (especialista<br />
em políticas públicas e gestão governamental); Elisabete Martins, Luiz Antonio Alcal<strong>de</strong>, Claudia<br />
Bezerra Lima, Maria Berna<strong>de</strong>te <strong>de</strong> Noronha Dantas Rosseto, Marco Antonio da Silva, José<br />
Cruz <strong>de</strong> Souza, Jair Marolla, José Ivaldo Rocha e José dos Reis Luiz (técnicos administrativos).<br />
Comissão <strong>de</strong> Irregularida<strong>de</strong>s Funcionais (CAIF)<br />
Efetua análise das comunicações <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s imputadas a servidor, ocupante <strong>de</strong> cargo<br />
técnico-administrativo em educação, e – previamente – dos pedidos <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> sindicância<br />
ou processo administrativo disciplinar, opinando pelo seu arquivamento ou encaminhamento às<br />
comissões sindicantes ou disciplinares para apuração dos fatos. Composição: Prof. Arnaldo Guilherme,<br />
representante da Comissão <strong>de</strong> Ética do Servidor Público; Dr. Felisberto Cassemiro Mar-
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 15<br />
tins, representante da Procuradoria; Helena Tomoe Takagaki, representante do Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos; Melissa Elaine Campos dos Santos, representante do Sintunifesp; José<br />
Ivaldo Rocha, representante da Comissão Processante Permanente; Maria José Conceição<br />
dos Santos, representante da Comissão Interna <strong>de</strong> Supervisão; José Cruz <strong>de</strong> Souza, representante<br />
da AFESP.<br />
Comissão <strong>de</strong> Resíduos<br />
Cabe a essa comissão promover a educação ambiental na <strong>Unifesp</strong>, <strong>de</strong> modo que os procedimentos<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>scarte dos resíduos nos setores acadêmico e assistencial sejam seguros e estejam<br />
em conformida<strong>de</strong> com a legislação vigente. Sua missão é dar suporte ao gerador <strong>de</strong> resíduos da<br />
Universida<strong>de</strong>, informando sobre práticas seguras em laboratório e normas ambientais. Atual<br />
composição: Paulo Boschcov, coor<strong>de</strong>nador da Comissão; Cássio Giovanni, vice-coor<strong>de</strong>nador/<br />
químico; Wanda Leal Mourão, secretária.<br />
Comissão Interna <strong>de</strong> Biossegurança<br />
A Comissão Interna <strong>de</strong> Biossegurança, constituída pela <strong>Unifesp</strong> <strong>de</strong> acordo com a Lei n. o<br />
8.974/95, é encarregada <strong>de</strong> obter licenças junto à Comissão Nacional <strong>de</strong> Biossegurança (CTN-<br />
Bio), do Ministério da Ciência e Tecnologia, para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> qualquer<br />
natureza relacionadas aos organismos geneticamente modificados (OGMs), assim como <strong>de</strong> monitorar<br />
essas ativida<strong>de</strong>s, no âmbito da instituição. Por OGM enten<strong>de</strong>-se qualquer entida<strong>de</strong> biológica<br />
(vírus, bactérias, fungos, protozoários, linhagens celulares, animais, vegetais etc.) cujo material<br />
genético tenha sido alterado por técnicas <strong>de</strong> DNA recombinante/engenharia genética. Composição:<br />
presi<strong>de</strong>nte, Prof. a Marimélia Porcionatto (Departamento <strong>de</strong> Bioquímica); Prof. a Neusa Pereira<br />
da Silva (disciplina <strong>de</strong> Reumatologia), Prof. Ronaldo <strong>de</strong> Carvalho Araújo (Departamento <strong>de</strong> Biofísica),<br />
Prof. Sang Won Han (Departamento <strong>de</strong> Biofísica), Prof. a Rosana Puccia (Departamento<br />
<strong>de</strong> Microbiologia, Imunologia e Parasitologia); Prof. a Tais A<strong>de</strong>lita <strong>de</strong> Almeida Barros, assessora<br />
(Departamento <strong>de</strong> Bioquímica).<br />
Esta comissão será transferida para o Departamento <strong>de</strong> Gestão Ambiental, vinculado à<br />
Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração.<br />
Comissão <strong>de</strong> Prevenção e Controle <strong>de</strong> Agravos à Saú<strong>de</strong> do Corpo Discente<br />
Tem por objetivo prevenir eventuais agravos à saú<strong>de</strong> dos alunos, propiciando o acesso a<br />
informações sobre como atuar <strong>de</strong> forma segura; proce<strong>de</strong>r à análise das ativida<strong>de</strong>s acadêmicas <strong>de</strong>senvolvidas<br />
no campus, visando minimizar os riscos <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes.<br />
Ações das Comissões para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Critérios <strong>de</strong> composição – as comissões <strong>de</strong>verão manter, respeitando-se<br />
a especificida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada uma, representantes eleitos ou indicados dos<br />
segmentos que compõem a comunida<strong>de</strong> acadêmica, <strong>de</strong> acordo com o<br />
Estatuto e o Regimento Geral da <strong>Unifesp</strong>.
16<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
• Transparência nos processos – <strong>de</strong>verá ser garantida transparência nos<br />
processos, <strong>de</strong> forma a respeitar os direitos dos servidores, com base nos<br />
princípios da gestão <strong>de</strong>mocrática e da ética, preservando-se a qualida<strong>de</strong> do<br />
trabalho e dos serviços prestados.<br />
• Transferência da Comissão <strong>de</strong> Resíduos e da Comissão Interna <strong>de</strong><br />
Biossegurança para o Departamento <strong>de</strong> Gestão Ambiental, vinculado à<br />
Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração.<br />
• Transferência da Comissão <strong>de</strong> Prevenção e Controle <strong>de</strong> Agravos da Saú<strong>de</strong><br />
Docente para a Secretaria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas.<br />
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS ASSESSORES DA REITORIA NOS 100<br />
PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO<br />
Secretaria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas terá como finalida<strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> recursos<br />
humanos e promover o <strong>de</strong>senvolvimento do servidor docente ou técnico-administrativo em<br />
educação, além <strong>de</strong> garantir condições <strong>de</strong> trabalho a<strong>de</strong>quadas a todo o quadro funcional. Para isso,<br />
<strong>de</strong>verá <strong>de</strong>senvolver e implantar políticas capazes <strong>de</strong> valorizar os servidores da <strong>Unifesp</strong>, estimular<br />
sua formação permanente, estabelecer critérios claros para a promoção na carreira e oferecer condições<br />
a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> infraestrutura.<br />
A secretaria será constituída por três Departamentos <strong>de</strong> Recursos Humanos, <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
<strong>de</strong> Pessoal e <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador.<br />
Organograma da futura Pró-Reitoria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas<br />
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos<br />
Departamento <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento <strong>de</strong> Pessoal<br />
Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
do Trabalhador<br />
Comissão <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento<br />
<strong>de</strong> Pessoas<br />
Comissão <strong>de</strong><br />
Capacitação<br />
Comissão <strong>de</strong><br />
Avaliação <strong>de</strong><br />
Desempenho<br />
Divisão <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento <strong>de</strong> Pessoal<br />
TAE<br />
SESM<br />
Divisão<br />
Financeira e<br />
Orçamentária<br />
Divisão<br />
<strong>de</strong> Frequência<br />
Divisão<br />
<strong>de</strong> Recrutamento<br />
e Seleção<br />
Divisão<br />
<strong>de</strong> Cadastro e<br />
Lotação<br />
Divisão<br />
<strong>de</strong> Organização e<br />
Desenvolvimento
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 17<br />
Ações previstas<br />
a) Criação da Secretaria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas, que atualmente correspon<strong>de</strong> ao Departamento<br />
<strong>de</strong> Recursos Humanos, vinculado à Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração. A nova secretaria<br />
<strong>de</strong>verá ser transformada, em médio prazo, na Pró-Reitoria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas e<br />
contará com os Departamentos <strong>de</strong> Recursos Humanos, <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Pessoal e<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador. Todas as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>verão funcionar conforme organograma<br />
apresentado acima.<br />
b) Estabelecimento da estrutura física da secretaria no Edifício da Reitoria, situado na Rua<br />
Sena Madureira, n. o 1.500. Esse espaço <strong>de</strong>verá centralizar as ações das atuais divisões do<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos, relacionadas a pagamento e frequência e sediar os<br />
Departamentos <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Pessoal e <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador.<br />
c) Descentralização dos serviços que incluem a confecção <strong>de</strong> crachás para os vários campi.<br />
d) Atuar em conjunto com o DTI para a escolha e estabelecimento <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> informatização<br />
do Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos, compatível com o programa do SIAPE.<br />
e) Criação <strong>de</strong> espaços reservados para o atendimento <strong>de</strong> servidores na Reitoria.<br />
f) Realocação <strong>de</strong> servidores treinados para atendimento nos guichês; atualmente, parte<br />
<strong>de</strong>sse atendimento ao público é realizado por estagiários.<br />
g) Melhoria do fluxo interno <strong>de</strong> processos entre as várias divisões, <strong>de</strong>partamentos e campi,<br />
com a criação <strong>de</strong> mecanismos que proporcionem agilida<strong>de</strong> na comunicação entre aqueles<br />
setores.<br />
h) Atualização dos dados relativos ao quadro <strong>de</strong> servidores em todos os setores e campi.<br />
i) Treinamento <strong>de</strong> diretores e gestores.<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
A criação da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas permitirá a busca <strong>de</strong> recursos e elaboração<br />
<strong>de</strong> políticas claras e concretas que visem à valorização dos servidores docentes e técnicos administrativos<br />
em educação.<br />
O Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos fará o dimensionamento <strong>de</strong> pessoal e implantará<br />
uma logística transparente, baseada em critérios para a reposição <strong>de</strong> quadros.<br />
O Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador, que compreen<strong>de</strong> as categorias funcionais já<br />
enunciadas, <strong>de</strong>verá buscar condições <strong>de</strong> atendimento e atenção em saú<strong>de</strong>.<br />
O Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Pessoal estabelecerá uma política <strong>de</strong> capacitação<br />
permanente dos técnicos administrativos em educação, voltada à formação abrangente, que vise<br />
ao aprimoramento individual e à valorização profissional. Essa unida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá também prever<br />
estratégias <strong>de</strong> formação docente nas várias áreas <strong>de</strong> atuação, inclusive naquelas associadas à administração<br />
pública.<br />
Escritório Técnico<br />
Trata-se <strong>de</strong> uma nova estrutura organizacional, com a função <strong>de</strong> assessoramento, cujo objetivo<br />
é apoiar e orientar a Universida<strong>de</strong> nas questões relacionadas à administração, gestão pública<br />
e direito administrativo, auxiliando no processo <strong>de</strong>cisório e atuando na condução <strong>de</strong> assuntos<br />
estratégicos. Esse órgão <strong>de</strong>verá contribuir para que a gestão, <strong>de</strong>ntro do princípio da legalida<strong>de</strong>, seja
18<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
também eficiente e capaz <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r ao interesse público, oferecendo informações complementares<br />
aos gestores. Estes, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> sua discricionarieda<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>rão <strong>de</strong>cidir e agir <strong>de</strong> forma mais<br />
flexível, <strong>de</strong> modo a não afrontar os dispositivos legais. As atribuições do Escritório Técnico serão:<br />
apoiar a Reitoria, as pró-reitorias e as diretorias <strong>de</strong> campi em assuntos técnicos e legais, realizando<br />
diagnósticos e propondo soluções; subsidiar <strong>de</strong>cisões com informações técnicas e gerenciais; atuar<br />
<strong>de</strong> forma estratégica sempre que solicitado; colaborar em procedimentos complexos como licitações<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte; coor<strong>de</strong>nar projetos institucionais, quando houver <strong>de</strong>terminação nesse<br />
sentido; organizar e coor<strong>de</strong>nar as câmaras técnicas <strong>de</strong> gestão; participar <strong>de</strong> comissões e outros<br />
colegiados, sempre que solicitado; acompanhar as atualizações da legislação e dispositivos normativos,<br />
informando em curto prazo as áreas correlacionadas sobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cumprimento<br />
dos textos legais.<br />
Ações do Escritório Técnico<br />
Efetuar o levantamento cotidiano do Diário Oficial da União e preparar resumo das publicações<br />
relativas às ativida<strong>de</strong>s da <strong>Unifesp</strong> e às ações governamentais <strong>de</strong> interesse institucional,<br />
enviando-o à Reitoria, Chefia <strong>de</strong> Gabinete, pró-reitorias e setores pertinentes; analisar processos<br />
e documentos a serem assinados pela Reitora; elaborar notas técnicas <strong>de</strong> cunho legal ou relativas<br />
à gestão para orientação e instrução processual; em página virtual do site manter banco <strong>de</strong> dados<br />
com legislação, jurisprudência, <strong>de</strong>cisões dos tribunais <strong>de</strong> contas, atualizações legais, normas e procedimentos<br />
internos da instituição, informativos e artigos sobre normativas, atas das reuniões das<br />
câmaras técnicas, área <strong>de</strong> dúvidas e Fale conosco; criar blog institucional para discussão <strong>de</strong> questões<br />
técnicas; acompanhar e orientar os or<strong>de</strong>nadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas, pró-reitores e chefe <strong>de</strong> Gabinete<br />
em questões estratégicas e <strong>de</strong> complexa resolução técnica; em conjunto com o Departamento <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento <strong>de</strong> Pessoal, promover eventos (workshops, seminários, encontros etc.) <strong>de</strong> capacitação<br />
e <strong>de</strong>senvolvimento gerenciais voltados à alta gestão da Universida<strong>de</strong>.<br />
Com relação à estrutura, o ETAPAE contará com quatro áreas: Assessoria <strong>de</strong> Normas Legais<br />
e Procedimentos Jurídicos, Assessoria <strong>de</strong> Assuntos <strong>de</strong> Gestão, e câmaras técnicas e secretaria.<br />
As Câmaras Técnicas são colegiados, agrupados por áreas da Administração, que têm a finalida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver trabalhos técnicos <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>mocrática e flexível, mediante a aplicação <strong>de</strong> competências<br />
gerenciais e aprimorar a gestão da <strong>Unifesp</strong>. Devem propiciar a estruturação mais a<strong>de</strong>quada<br />
das ativida<strong>de</strong>s administrativas, a integração e uniformização dos procedimentos entre os diversos<br />
campi, e ainda, normatizar, padronizar e planejar políticas <strong>de</strong> gestão com o objetivo <strong>de</strong> tornar a<br />
instituição reconhecida pela qualida<strong>de</strong> na gestão pública.<br />
Justificativas para criação do Escritório Técnico<br />
• Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>scrição e sistematização dos procedimentos administrativos adotados<br />
na <strong>Unifesp</strong>; mapeamento e melhoria dos processos administrativos; mo<strong>de</strong>rnização dos<br />
aparelhos administrativos e promoção da gestão <strong>de</strong>mocrática, participativa, transparente<br />
e ética.<br />
• Estabelecimento <strong>de</strong> critérios para a distribuição <strong>de</strong> CDs e FGs, respeitando-se a legislação;<br />
serão consi<strong>de</strong>radas a responsabilida<strong>de</strong> e a <strong>de</strong>dicação à função para garantir<br />
isonomia.<br />
Composição das câmaras técnicas<br />
Participarão das câmaras técnicas: diretores <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamento, chefes <strong>de</strong> divisões administrativas<br />
que atuam nas áreas técnicas e convidados (representantes <strong>de</strong> pró-reitorias, setores e unida-
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 19<br />
<strong>de</strong>s), cujas atribuições serão as seguintes: elaborar normas e procedimentos, buscando sempre que<br />
possível a padronização; mapear e <strong>de</strong>screver os processos relativos às áreas <strong>de</strong> atuação; acompanhar<br />
o processo <strong>de</strong> planejamento das áreas; estabelecer políticas <strong>de</strong> gestão (relativas, por exemplo, a<br />
compras, estoques, sanções contratuais etc.); propor mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> avaliação para o <strong>de</strong>sempenho das<br />
áreas correlacionadas, aplicá-los e apresentá-los aos órgãos superiores; propor mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> relatórios<br />
<strong>de</strong> gestão e formas <strong>de</strong> coleta dos dados gerenciais; propor temas para capacitação das áreas.<br />
Secretaria <strong>de</strong> Bibliotecas<br />
A criação da Secretaria <strong>de</strong> Bibliotecas, vinculada à Reitoria, tem como objetivo organizar<br />
com qualida<strong>de</strong> o trabalho realizado pelos servidores <strong>de</strong>sse setor e a prestação <strong>de</strong> serviços à comunida<strong>de</strong>,<br />
<strong>de</strong> modo a contribuir com as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino, pesquisa e extensão. Principais atribuições:<br />
• Coor<strong>de</strong>nar ativida<strong>de</strong>s com o CETI.<br />
• Formar a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> bibliotecas.<br />
• Qualificar os espaços físicos das bibliotecas.<br />
HOSPITAL SÃO PAULO – CONSELHO GESTOR<br />
Após as reuniões realizadas entre a equipe <strong>de</strong> transição e os membros da atual gestão, e<br />
consi<strong>de</strong>rando-se as informações obtidas em fontes relacionadas ao Hospital São Paulo e à Procuradoria,<br />
ficou esclarecido o seguinte:<br />
1. O Conselho Gestor do HSP foi formado com base em parecer e solicitação da Procuradoria<br />
da <strong>Unifesp</strong> para regularizar repasses do REHUF ao HSP como Hospital Universitário.<br />
2. Em 19 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 foi celebrado um acordo <strong>de</strong> cooperação entre a <strong>Unifesp</strong> e a<br />
SPDM, que estabelece que o Conselho Gestor, com mandato <strong>de</strong> quatro anos, fará a administração<br />
do HSP/HU.<br />
3. O Conselho Gestor indicará a Diretoria Executiva do HU; coor<strong>de</strong>nará as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
ensino, pesquisa, extensão e assistência; elaborará o regimento geral do HSP/HU.<br />
Composição do Conselho Gestor do HSP/HU<br />
- Presi<strong>de</strong>nte, escolhido pelo Reitor a partir <strong>de</strong> lista tríplice elaborada pela assembleia geral<br />
dos associados da SPDM.<br />
- Diretor do campus São Paulo.<br />
- Dois representantes do Consu da área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do campus São Paulo – Vila Clementino.<br />
- Três representantes da SPDM, escolhidos pelo Conselho Administrativo, entre os associados<br />
da SPDM/HU.<br />
Esse acordo estabeleceu a formação da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Ensino e Pesquisa do HSP/<br />
HU, cujos membros compreen<strong>de</strong>m o presi<strong>de</strong>nte do Conselho Gestor, os representantes das Pró-<br />
-Reitorias <strong>de</strong> Graduação, <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa e <strong>de</strong> Extensão, o representante da SPDM,<br />
o representante do diretor do campus São Paulo e os representantes discentes.
20<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Ações do HSP/HU (vinculado à SPDM)<br />
para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Criar um grupo <strong>de</strong> trabalho que efetuará o levantamento dos dados<br />
existentes sobre o HSP – especialmente do orçamento e da lista <strong>de</strong><br />
funcionários; examinará o convênio entre <strong>Unifesp</strong> e SPDM e sua<br />
execução; proporá novas estratégias para o Conselho Gestor e o HSP/HU.<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
• O grupo <strong>de</strong> trabalho incumbido <strong>de</strong> realizar o diagnóstico da relação entre o HSP/HU<br />
e a SPDM po<strong>de</strong>rá ser transformado em secretaria da Reitoria, <strong>de</strong> forma a estabelecer<br />
uma estrutura administrativa para a UG do HSP, que po<strong>de</strong>rá ter a mesma constituição<br />
dos <strong>de</strong>partamentos e divisões dos campi da <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Propor a reestruturação do Conselho Gestor <strong>de</strong> forma a aten<strong>de</strong>r às diferentes áreas do<br />
campus São Paulo e atribuir responsabilida<strong>de</strong>s a seus membros, no que diz respeito aos<br />
aspectos levantados no convênio celebrado em 2011.<br />
• A nova estrutura do Conselho Gestor <strong>de</strong>ve incluir os diretores das Escolas do campus<br />
São Paulo, as representações das áreas administrativas e técnicas, especialmente no que<br />
diz respeito à execução orçamentária<br />
Proposta <strong>de</strong> gestão para o HSP/HU<br />
• Separação administrativa completa entre HSP-HU e SPDM.<br />
• Discussão do orçamento do HSP-HU.<br />
• Criar a Comissão <strong>de</strong> Planejamento para a jornada <strong>de</strong> 30 horas.<br />
• Dimensionamento do quadro <strong>de</strong> servidores e funcionários contratados pela CLT.<br />
• Divulgar as informações, orçamentos e quadro <strong>de</strong> servidores e funcionários.<br />
• Tornar públicos todos os acordos.<br />
• Realizar seminário sobre hospitais universitários, EBSERH e sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
• Elaborar o planejamento estratégico do HSP junto com as Escolas, visando à maior<br />
participação <strong>de</strong> funcionários e TAEs das diferentes áreas e segmentos.<br />
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIFESP (FAP)<br />
A FAp-<strong>Unifesp</strong> alcança seu objetivo estatutário <strong>de</strong> apoio às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino, pesquisa<br />
e extensão, assim como ao <strong>de</strong>senvolvimento institucional da <strong>Unifesp</strong>, amparada pela Curadoria <strong>de</strong><br />
Fundações da Capital e balizada pela Lei 8.958/1994 (com a redação dada pela Lei 12.349/2010<br />
e pelo Decreto 7.423/2010). Aten<strong>de</strong>ndo a este <strong>de</strong>creto, a norma que regulamenta a relação entre<br />
<strong>Unifesp</strong> e a fundação foi aprovada pelo Conselho Curador <strong>de</strong>sta e pelo Conselho Universitário da<br />
Universida<strong>de</strong> em13 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.<br />
O apoio da FAp à <strong>Unifesp</strong> se concretiza <strong>de</strong> várias formas, entre as quais po<strong>de</strong>m ser<br />
<strong>de</strong>stacadas:
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 21<br />
1. Administração <strong>de</strong> projetos internacionais e nacionais coor<strong>de</strong>nados por docentes ou pesquisadores<br />
da Universida<strong>de</strong>.<br />
2. Administração, em associação com o Hospital Universitário, <strong>de</strong> ensaios clínicos patrocinados<br />
e conduzidos pelo corpo docente da Universida<strong>de</strong> e/ou pesquisadores do HU.<br />
3. Administração do projeto Reserva Técnica Institucional da Fapesp, que envolve mais <strong>de</strong><br />
30 unida<strong>de</strong>s acadêmicas da Universida<strong>de</strong>, cujos relatórios <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas vêm sendo<br />
aprovados pela Fapesp.<br />
4. Apoio financeiro, em convênio com a Fundação Instituto <strong>de</strong> Pesquisa e Diagnóstico por<br />
Imagem, ao programa FADA (Fundo <strong>de</strong> Auxílio aos Docentes e Alunos).<br />
5. Administração <strong>de</strong> cursos autossustentados do Programa <strong>de</strong> Educação Continuada da<br />
Pró-Reitoria <strong>de</strong> Extensão.<br />
Conselho Curador<br />
Membros natos (2009 - início <strong>de</strong> 2013): Reitor (presi<strong>de</strong>nte) - Walter Manna Albertoni; Vice-<br />
-Reitor (vice-presi<strong>de</strong>nte) - Ricardo Luiz Smith; Pró-Reitor <strong>de</strong> Graduação - Miguel Roberto Jorge;<br />
Pró-Reitor <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa - Arnaldo Lopes Colombo; Pró-Reitora <strong>de</strong> Extensão - Eleonora<br />
Menicucci <strong>de</strong> Oliveira; Pró-Reitor <strong>de</strong> Administração - Vilnei Mattioli Leite; Pró-Reitor <strong>de</strong><br />
Assuntos Estudantis - Luiz Leduino <strong>de</strong> Salles Neto; Pró-Reitor <strong>de</strong> Planejamento - José Luiz Gomes<br />
do Amaral.<br />
Membros indicados pelo Consu (2011-2015): Armando Zeferino Millioni, Ieda Therezinha<br />
do Nascimento Verreschi, Karim Martins dos Santos, Maria Lucia Oliveira <strong>de</strong> Souza Formigoni,<br />
Nildo Alves Batista, Ramiro Anthero <strong>de</strong> Azevedo, Sonia Maria Oliveira <strong>de</strong> Barros, Virginia Berlanga<br />
Campos Junqueira, Wilma Peres Costa; representante da socieda<strong>de</strong> civil (2011-2015) - Anacleto<br />
Gapsky.<br />
Diretoria (eleita pelo Conselho Curador - 2009-2013): diretor-presi<strong>de</strong>nte - Durval Rosa<br />
Borges; diretor vice-presi<strong>de</strong>nte - Luiz Roberto Ramos; diretor financeiro - Akira Ishida; diretor<br />
administrativo - Conceição Vieira da Silva Ohara; diretor <strong>de</strong> ensino - Sylvia Helena Souza da Silva<br />
Batista; Diretor <strong>de</strong> Pesquisa - Afonso Celso Pinto Nazário.<br />
Organograma da FAp-<strong>Unifesp</strong><br />
CONSELHO<br />
CURADOR<br />
Conselho Fiscal<br />
Diretoria Executiva<br />
Assessoria Jurídica<br />
Auditoria Externa<br />
Comunicação<br />
Recursos<br />
Humanos<br />
Núcleo <strong>de</strong><br />
Gestão e Pesquisa<br />
Gerência<br />
Geral<br />
Editora<br />
Projetos<br />
Administrativo<br />
Financeiro<br />
Licitação e<br />
Compras<br />
Contratos e<br />
Convênios
22<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
EDITORA FAP-UNIFESP<br />
Planejada a partir <strong>de</strong> 2007 e fundada em 12 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2008, a Editora FAp-<strong>Unifesp</strong><br />
tem como objetivo difundir o conhecimento nas áreas <strong>de</strong> humanida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> ciências exatas, biológicas<br />
e da saú<strong>de</strong>. Sua linha editorial abrange a publicação <strong>de</strong> livros <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, editados para<br />
que a socieda<strong>de</strong> e os alunos das universida<strong>de</strong>s brasileiras contem com textos voltados à realida<strong>de</strong> na<br />
qual estão inseridos.<br />
A Editora FAp-<strong>Unifesp</strong> <strong>de</strong>sfruta <strong>de</strong> um padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> semelhante ao <strong>de</strong> outras editoras<br />
acadêmicas <strong>de</strong> peso, que é marca <strong>de</strong> criterioso profissionalismo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a escolha dos títulos<br />
e produção das obras até sua publicação. É dirigida pelo Conselho Editorial, composto por nove<br />
membros. A escolha dos representantes <strong>de</strong> cada campus é feita por indicação do respectivo diretor<br />
acadêmico e homologada pelo Reitor da <strong>Unifesp</strong> e pelo presi<strong>de</strong>nte da FAp. No caso do representante<br />
do campus Vila Clementino, a escolha é feita diretamente pelo Reitor da <strong>Unifesp</strong> e pelo<br />
presi<strong>de</strong>nte da FAp. O presi<strong>de</strong>nte da editora é escolhido entre os representantes dos campi. Na organização<br />
da editora figuram o Conselho Editorial e a Diretoria Executiva. O Conselho Editorial<br />
é composto pelo presi<strong>de</strong>nte da Fap, um representante <strong>de</strong> cada campus (Vila Clementino, Baixada<br />
Santista, Dia<strong>de</strong>ma, Guarulhos e São José dos Campos), o diretor editorial, um representante da<br />
FAp e um representante externo. Atualmente a presi<strong>de</strong>nte da Editora FAp-<strong>Unifesp</strong> é a Prof. a Ruth<br />
Guinsburg. O Conselho Editorial é composto pelos seguintes membros: Benjamin Kopelman<br />
(representante da FAp), Cynthia A. Sarti (campus Guarulhos), Durval Rosa Borges (presi<strong>de</strong>nte<br />
da Fap), Erwin Doescher (campus São José dos Campos), Márcia Thereza Couto (representante<br />
externo), Mauro Aquiles La Scalea (campus Dia<strong>de</strong>ma), Nildo Alves Batista (campus Baixada Santista),<br />
Plinio Martins Filho (editor), Ruth Guinsburg (campus Vila Clementino) e Adriana Garcia<br />
(editora-assistente).<br />
Ações da Fundação <strong>de</strong> Apoio à <strong>Unifesp</strong> (FAp)<br />
para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Apresentar, <strong>de</strong> maneira clara, à comunida<strong>de</strong> os relatórios e regulamentos<br />
da gestão FAp.<br />
• Explicitar os diferentes convênios e o retorno <strong>de</strong>stes para a <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Explicitar e publicizar a relação <strong>de</strong> bolsas e critérios para sua concessão.<br />
• Explicitar e publicizar critérios na concessão <strong>de</strong> auxílios.<br />
• Explicitar, junto com a ProEx, os recursos advindos dos cursos pagos e<br />
evi<strong>de</strong>nciar a aplicação dos mesmos.<br />
• Direcionar as bolsas do FADA para bolsas <strong>de</strong> Iniciação Científica e<br />
Extensão. Atualmente a Fap investe pouco em bolsas.<br />
• Apresentar proposta para aumentar os recursos da FAp e publicizar os<br />
processos.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 23<br />
FUNDO DE AUXILIO AOS DOCENTES E ALUNOS (FADA)<br />
Por meio da Portaria nº 791, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1999, o Reitor da <strong>Unifesp</strong> criou o<br />
Fundo <strong>de</strong> Auxílio aos Docentes e Alunos (FADA), que tem por finalida<strong>de</strong> incentivar a ativida<strong>de</strong><br />
dos docentes e alunos em diversas modalida<strong>de</strong>s, provendo-os <strong>de</strong> recursos financeiros privados<br />
(provenientes <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s com personalida<strong>de</strong> jurídica ou <strong>de</strong> pessoa física), captados com a interveniência<br />
da Fundação <strong>de</strong> Apoio da <strong>Unifesp</strong> (FAp). O FADA é coor<strong>de</strong>nado por um comitê assessor<br />
(CA), que tem mandato <strong>de</strong> dois anos, po<strong>de</strong>ndo seus membros ser reconduzidos. O CA po<strong>de</strong><br />
solicitar a colaboração <strong>de</strong> assessores ad hoc para fornecer pareceres sobre a qualida<strong>de</strong>, o mérito e a<br />
pertinência dos pedidos <strong>de</strong> auxílio financeiro encaminhados ao FADA. Cabe ao CA o julgamento<br />
final a respeito da concessão do auxílio, sendo facultado o pedido <strong>de</strong> revisão por parte do solicitante<br />
quanto à <strong>de</strong>cisão tomada pelo CA. A solicitação <strong>de</strong> revisão não implica a reconsi<strong>de</strong>ração da<br />
<strong>de</strong>cisão previamente formulada.<br />
A composição atual do CA é: Prof. José Franco da Silveira Filho (presi<strong>de</strong>nte); Afonso Celso<br />
Pinto Nazário, Carlos Marcelo Gurjão <strong>de</strong> Godoy, José Daniel Lopes, Luís Eduardo Coelho Andra<strong>de</strong>,<br />
Luiz Roberto Ramos, Sergio Gama, Sônia Maria <strong>de</strong> Oliveira Barros, Sylvia Helena Souza<br />
da Silva Batista e Wilma Peres Costa (todos membros).<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
O Gabinete da Reitoria tem a função <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nar a política da Universida<strong>de</strong>, tendo em<br />
vista o cumprimento <strong>de</strong> sua missão e finalida<strong>de</strong>. Em consonância com o Programa da Chapa<br />
“<strong>Unifesp</strong> Plural e Democrática”, ele induzirá e coor<strong>de</strong>nará políticas, em cooperação com as Pró-<br />
-Reitorias e os campi, <strong>de</strong> modo a garantir as condições a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> infraestrutura ao ambiente <strong>de</strong><br />
trabalho e promover <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s qualificadas <strong>de</strong> administração, <strong>de</strong> ensino, <strong>de</strong><br />
pesquisa e <strong>de</strong> extensão.<br />
Organograma funcional administrativo da <strong>Unifesp</strong> (gestão 2009-2012)
24<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Com base nos dados coletados durante a transição e consi<strong>de</strong>rando o programa <strong>de</strong> campanha,<br />
a equipe <strong>de</strong> transição elaborou uma proposta <strong>de</strong> organograma para melhor aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas<br />
da Universida<strong>de</strong>.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 25
26<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
2.2. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROADM)<br />
Elaborado por: Prof. a Aparecida Tanaka, Prof. Pedro Arantes, Prof. a Soraya Smaili, Prof. a Janine Schirmer,<br />
Prof. Décio Luis Semensatto Junior, Prof. a Maria José Fernan<strong>de</strong>s e Tânia Mara Francisco(TAE).<br />
Introdução<br />
A Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração é constituída pelo Conselho Administrativo (CA), do<br />
qual fazem parte: o Pró-Reitor, o Pró-Reitor Adjunto, os diretores acadêmicos dos campi (seis), os<br />
diretores das Unida<strong>de</strong>s Universitárias ou seus representantes (sete), os diretores administrativos dos<br />
campi, sem direito a voto (seis), os representantes eleitos das categorias docente e discente (graduação<br />
e pós-graduação, na proporção <strong>de</strong> 2:1) e os representantes eleitos dos técnicos administrativos<br />
em educação. Esse conselho tem as seguintes atribuições:<br />
I - orientar, coor<strong>de</strong>nar e controlar as ativida<strong>de</strong>s administrativas da Universida<strong>de</strong>;<br />
II – realizar concursos <strong>de</strong>stinados ao provimento dos cargos <strong>de</strong> docente e <strong>de</strong> técnico administrativo<br />
em educação nas vagas distribuídas pelo Consu;<br />
III - acompanhar e fiscalizar a atuação dos <strong>de</strong>partamentos técnico-administrativos;<br />
IV - opinar acerca da alienação do patrimônio imóvel;<br />
V - acompanhar a elaboração do orçamento;<br />
VI - executar a proposta orçamentária e os respectivos planos <strong>de</strong> aplicação, em atendimento<br />
às priorida<strong>de</strong>s indicadas pelas Unida<strong>de</strong>s Universitárias e Acadêmicas, conselhos dos campi<br />
e órgãos complementares;<br />
VII – acompanhar a utilização <strong>de</strong> verbas extraorçamentárias;<br />
VIII - opinar sobre a aceitação <strong>de</strong> legados e doações, quando clausulados ou <strong>de</strong> que resultem<br />
ônus;<br />
IX - opinar sobre a ampliação da estrutura física da <strong>Unifesp</strong>, bem como sobre a execução <strong>de</strong><br />
reformas fundamentais nessa estrutura;<br />
X - opinar sobre a criação, regulamentação e avaliação dos órgãos complementares.<br />
A ProAdm difere das outras pró-reitorias por sua estrutura, organizada nos seguintes <strong>de</strong>partamentos,<br />
cujos responsáveis são técnicos administrativos:<br />
1) Departamento <strong>de</strong> Gestão Financeira (DGF) - diretor: Davi Matheus<br />
2) Departamento <strong>de</strong> Gestão Contábil (DGCon) - diretor: José Cruz <strong>de</strong> Souza (três<br />
servidores)<br />
3) Departamento <strong>de</strong> Gestão Orçamentária (DGO) - diretora: Marilda Yassuko Umeda<br />
Guerra (cinco servidores)<br />
4) Departamento <strong>de</strong> Importação e Compras (DIC) - diretor: Danilo Roberto Lopes Daza<br />
(seis servidores e um estagiário)<br />
5) Departamento <strong>de</strong> Tecnologia da Informação (DTI) - diretor: Marcello Sampaio Di Pietro<br />
(24 funcionários)<br />
6) Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos - diretora: Ana Maria Pitta<br />
7) Departamento <strong>de</strong> Administração - diretora: Georgia Mansour
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 27<br />
8) Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Convênios - diretora: Sidineia Macedo Pereira<br />
9) Departamento <strong>de</strong> Engenharia e Infraestrutura - diretor: Carlos Meireles<br />
Além dos <strong>de</strong>partamentos, a ProAdm também inclui comissões e câmaras técnicas vinculadas:<br />
Comissões vinculadas à Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração<br />
• Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação<br />
• Comissão <strong>de</strong> Treinamento e Capacitação dos servidores Técnicos Administrativos em<br />
Educação<br />
• Comissão <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Desempenho<br />
• Comissão <strong>de</strong> Convênios e Contratos<br />
• Comissão <strong>de</strong> Infraestrutura e Imóveis<br />
• Comissão <strong>de</strong> Tecnologia <strong>de</strong> Informação<br />
• Comissão <strong>de</strong> Empenho (Compras e Gestão <strong>de</strong> Material)<br />
• Comissão <strong>de</strong> Gestão Ambiental<br />
• Comissão Permanente <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Contas (Controladoria)<br />
Organograma da Pró-Reitoria (gestão 2009-2012)<br />
Em sua organização (gestão 2009-2012), a ProAdm apresenta diversos <strong>de</strong>partamentos e<br />
comissões, o que contribui para a morosida<strong>de</strong> e duplicação <strong>de</strong> alguns processos. Portanto, a reorganização<br />
<strong>de</strong>ssa estrutura, cujo organograma está ilustrado a seguir, será uma das priorida<strong>de</strong>s da<br />
gestão 2013-2017.
28<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Organograma da ProAdm (gestão 2009-2012)<br />
REITORIA<br />
Gabiente<br />
Comissões:<br />
PRÓ-REITORIA DE<br />
ADMINISTRAÇÃO<br />
Permanente <strong>de</strong><br />
Licitação Intist.<br />
Gestão Ambiental<br />
Conselho<br />
CA<br />
Protocolo<br />
Departamentos:<br />
DA<br />
Administração<br />
AUDIN<br />
Auditoria Interna<br />
Órgão assessor do CA<br />
Nos campi<br />
Direções Administrativas<br />
Protocolo<br />
Departamento<br />
Administrativo<br />
Divisões:<br />
Convênios, Contratos<br />
e Imóveis<br />
Campus São Paulo<br />
Congregação<br />
Conselho<br />
Campus<br />
Dir. Acadêmica<br />
Dir. Administ.<br />
Congregação<br />
Direções Acadêmicas<br />
Comissões não regimentais, por portaria interna<br />
Empenho<br />
Segurança e Saú<strong>de</strong><br />
no Trabalho<br />
Avaliação <strong>de</strong><br />
Desempenho<br />
Permanente <strong>de</strong><br />
Prestação <strong>de</strong> Contas<br />
Convênios<br />
Desenvolvimento<br />
<strong>de</strong> Pessoal<br />
<strong>de</strong><br />
Capacitação<br />
DRH<br />
Recursos Humanos<br />
DGO<br />
Gestão Orçamentária<br />
DGCON<br />
Gestão Contábil<br />
DIC<br />
Importação e Compras<br />
DGF<br />
Gestão Financeira<br />
DIE<br />
Infraestrutura<br />
DTI<br />
Tecnologia da Informação<br />
Recursos Humanos<br />
Controladoria<br />
Tecnologia da<br />
Informação<br />
Gestão <strong>de</strong> Material<br />
Infraestrutura<br />
Centros<br />
Dir.<br />
Acadêmica<br />
EPM<br />
Núcleos<br />
Demais Campi<br />
Congregação<br />
Dir. Acadêmica<br />
Dir. Administ.<br />
Dir.<br />
Acadêmica<br />
EPE<br />
Museus<br />
Órgãos<br />
Complementares<br />
Bibliotecas<br />
Condições atuais <strong>de</strong> funcionamento da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração<br />
Apesar <strong>de</strong> alguns esforços da administração da gestão 2009-2012 no sentido <strong>de</strong> reorganizar<br />
o fluxo operacional em várias instâncias, a <strong>Unifesp</strong> necessita <strong>de</strong> alterações em sua estrutura.<br />
Prova disso foi o resultado do processo <strong>de</strong> escolha à Reitoria da <strong>Unifesp</strong>, que sinalizou um <strong>de</strong>sejo<br />
<strong>de</strong> mudança.<br />
A partir <strong>de</strong> três candidaturas e da realização <strong>de</strong> vários <strong>de</strong>bates para a discussão <strong>de</strong> propostas,<br />
houve um comparecimento às urnas <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 90% dos docentes e <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 40% do total<br />
<strong>de</strong> eleitores. No entanto, é importante lembrar que inúmeras dificulda<strong>de</strong>s – algumas das quais são<br />
enunciadas a seguir – <strong>de</strong>verão ser ultrapassadas.<br />
• Falta <strong>de</strong> comunicação direta entre a administração (executiva) e a área <strong>de</strong> planejamento.<br />
Na verda<strong>de</strong>, não há planejamento sistemático para a maioria das ações, incluindo-se<br />
aquelas previstas no Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento Institucional (PDI) apresentado ao<br />
MEC. Ou seja, as ações executivas são realizadas <strong>de</strong> forma reativa e emergencial, o que<br />
dificulta uma visão <strong>de</strong> futuro.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 29<br />
• As solicitações à ProAdm são feitas, muitas vezes, sem consulta aos conselhos, comissões<br />
e fóruns – fato que <strong>de</strong>veria antece<strong>de</strong>r a abertura do processo administrativo/executivo<br />
–, e sem articulação com instrumentos <strong>de</strong> planejamento (como o PDI). São, portanto,<br />
dissociadas do processo <strong>de</strong> planejamento, <strong>de</strong> avaliação e <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracia interna.<br />
• Nesse sentido, a abertura dos processos administrativos, executivos e orçamentários é<br />
problemática, pois não é antecedida por planejamento, e a rotina <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> muito dos<br />
diretores <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamento e dos campi.<br />
• Não há acompanhamento sistemático e/ou informatizado do andamento dos processos,<br />
<strong>de</strong> seu cronograma, solicitações adicionais, avanços e retrocessos.<br />
• O fluxograma que consta no site está <strong>de</strong>satualizado e apresenta problemas “<strong>de</strong>scritivos”<br />
nos fluxos, nomenclaturas e agentes.<br />
• Há uma <strong>de</strong>pendência relativa à análise da Procuradoria da <strong>Unifesp</strong> e da Procuradoria<br />
– Regional Fe<strong>de</strong>ral, o que torna os processos extremamente morosos. Não há jurisprudência<br />
no caso <strong>de</strong> atos repetitivos. Operações rotineiras da administração sempre são<br />
levadas à PRF.<br />
• Não foram i<strong>de</strong>ntificadas relações entre a formulação do orçamento anual e o Plano <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Institucional (PDI).<br />
• Nos campi, os técnicos administrativos – em número insuficiente – não têm autonomia<br />
para a realização <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> trabalho e para o registro <strong>de</strong> empenho <strong>de</strong> recursos<br />
já solicitados.<br />
• A falta <strong>de</strong> pessoal nos campi dificulta a <strong>de</strong>scentralização administrativa, que é reduzida.<br />
• Há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> incorporar novos TAEs ao quadro <strong>de</strong> pessoal, pois a Universida<strong>de</strong><br />
cresceu 400% em alunos e 120% em professores, enquanto o número <strong>de</strong> TAEs diminuiu.<br />
Os salários são baixos, havendo falta <strong>de</strong> formação e motivação. Como a distribuição<br />
<strong>de</strong> vagas não é planejada, seu número nem sempre satisfaz a <strong>de</strong>manda mais urgente.<br />
• Não há acompanhamento e avaliação <strong>de</strong> processos, ou indicadores <strong>de</strong> gestão implantados<br />
<strong>de</strong> forma sistemática e atualizados rotineiramente.<br />
• A AUDIN não divulga notas e manuais <strong>de</strong> procedimentos e seu trabalho consiste principalmente<br />
em “histórias”, arquivar processos etc. – como um sistema <strong>de</strong> controle <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong>; esse setor po<strong>de</strong>ria funcionar como estrutura orientadora <strong>de</strong> procedimentos<br />
na montagem dos processos (ao menos indicando os problemas recorrentes a serem<br />
evitados) e ponto <strong>de</strong> chegada <strong>de</strong> processos.<br />
• A AUDIN <strong>de</strong>spen<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte do tempo na elaboração <strong>de</strong> respostas à CGU sobre<br />
processos <strong>de</strong> gestões anteriores; não tem acompanhado <strong>de</strong>talhadamente os processos<br />
atuais ou orientado gestores em geral (a não ser em relação ao que é apontado diretamente<br />
em algum processo).<br />
• Não há um grupo <strong>de</strong> trabalho que atualize leis, regulamentos e normativas da gestão<br />
pública, possibilitando o acesso a todos os gestores. Essa atualização fica a cargo <strong>de</strong><br />
cada gestor.
30<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Ação da ProAdm para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• A ação mais urgente é a reestruturação do órgão, juntamente com a criação<br />
<strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadorias na Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento e a criação da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Gestão com Pessoas, que futuramente será transformada em uma<br />
pró-reitoria.<br />
Novo organograma da ProAdm com ramificações<br />
REITOR E VICE-REITOR<br />
GABINETE<br />
Futura Pró-Reitoria<br />
Escritório Técnico<br />
Convênios, Contratos, Projetos e<br />
Licitações<br />
Secretaria <strong>de</strong> Gestão<br />
com Pessoas<br />
Recursos Humanos<br />
Segurança e Saú<strong>de</strong><br />
do Servidor<br />
Desenvolvimento<br />
<strong>de</strong> Pessoal<br />
AUDIN<br />
Auditoria interna<br />
É órgão assessor da<br />
ProAdm/CA<br />
Outras Pró-Reitorias<br />
PRÓ-REITORIA DE<br />
PLANEJAMENTO<br />
Outras<br />
coor<strong>de</strong>nações<br />
<strong>de</strong><br />
planejamento<br />
Setor <strong>de</strong> Espaço<br />
Físico e Gestão <strong>de</strong><br />
Imóveis<br />
Departamentos:<br />
Planos Diretores<br />
Edificações<br />
projetos e obras<br />
Laboratórios<br />
planej., equip., licença<br />
e instalação<br />
Imóveis<br />
Regularização e<br />
Patrimônio<br />
Elaboração do<br />
Orçamento<br />
Comissões:<br />
Permanente <strong>de</strong><br />
Licitação Instit.<br />
Temporárias<br />
Câmaras Técnicas:<br />
Convênios e<br />
contratos<br />
Tecnologia da<br />
Informação<br />
Compras e Gestão<br />
<strong>de</strong> Material<br />
Infraestrutura e<br />
Imóveis<br />
Controladoria<br />
Gestão Ambiental<br />
Serviços<br />
Conselho<br />
CA<br />
PRÓ-REITORIA DE<br />
ADMINISTRAÇÃO<br />
Protocolo<br />
Departamentos:<br />
DTI Tecnologia da<br />
Informação<br />
DGO Gestão<br />
Orçamentária<br />
DIC Importação<br />
e Compras<br />
DGF Gestão<br />
Financeira<br />
DGCON<br />
Gestão Contábil<br />
DGA Gestão<br />
Ambiental<br />
Resíduos e<br />
Biossegurança<br />
UGE/HU<br />
Divisões Adm. da<br />
Reitoria:<br />
Convênios,<br />
contratos<br />
Recursos Humanos<br />
Controladoria<br />
Tecnologia da<br />
Informação<br />
Gestão <strong>de</strong><br />
Material<br />
Infraestrutura e<br />
imóveis<br />
Gestão<br />
Ambiental<br />
Serviços<br />
Nos campi<br />
Direções Administrativas<br />
Divisões adm. dos<br />
campi:<br />
Convênios,<br />
Contratos<br />
Recursos<br />
Humanos<br />
Controladoria<br />
Tecnologia da<br />
Informação<br />
Gestão <strong>de</strong><br />
Material<br />
Infraestrutura<br />
e imóveis<br />
Gestão <strong>de</strong><br />
Material<br />
Serviços<br />
Campus São Paulo<br />
Conselho<br />
Campus<br />
Direção<br />
Acadêmica<br />
Direção Administ.<br />
Congregação<br />
Direção<br />
Acadêmica<br />
EPM<br />
Demais campi<br />
Congregação<br />
Direção<br />
Acadêmica<br />
Direção<br />
Administração<br />
Congregação<br />
Direção<br />
Acadêmica<br />
EPE<br />
Órgãos<br />
Complementares<br />
Direções Acadêmicas<br />
Centros<br />
Núcleos<br />
Museus<br />
Bibliotecas<br />
Portanto, para o melhor funcionamento da ProAdm, sua reestruturação <strong>de</strong>verá incluir as<br />
medidas enumeradas a seguir:<br />
1. Criação da Secretaria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas, que <strong>de</strong>verá abrigar o atual Departamento<br />
<strong>de</strong> Recursos Humanos, o Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador (docentes e TAEs)<br />
e o Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento do Servidor. Nos primeiros meses da gestão, a<br />
partir <strong>de</strong> reunião específica do Conselho Universitário, a SGEP <strong>de</strong>verá ser transformada<br />
na Pró-Reitoria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas.<br />
2. Transferência do Departamento <strong>de</strong> Infraestrutura e Engenharia para a ProAdm, mediante<br />
o fortalecimento da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento e a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> seu papel no<br />
planejamento da infraestrutura da <strong>Unifesp</strong>.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 31<br />
3. Criação do Departamento <strong>de</strong> Gestão Ambiental, que será organizado nas coor<strong>de</strong>nadorias<br />
<strong>de</strong> Resíduos, Biossegurança e Sustentabilida<strong>de</strong>; estas trabalharão <strong>de</strong> forma articulada<br />
entre si e com as outras instâncias da Reitoria e dos campi. Assim, a atual Comissão <strong>de</strong><br />
Resíduos e outras estruturas fragmentadas serão reunidas para estimular o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> uma política institucional <strong>de</strong> gestão ambiental. O <strong>de</strong>partamento exercerá ativida<strong>de</strong>s<br />
operacionais e atuará na formulação e execução <strong>de</strong> políticas ambientais que conduzam a<br />
<strong>Unifesp</strong> a um patamar superior <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ambiental.<br />
4. Com a instalação do Escritório Técnico, vinculado à Reitoria e ao Gabinete, haverá a<br />
transferência da diretoria administrativa para o primeiro órgão, prevendo-se a criação <strong>de</strong><br />
divisões que serão responsáveis pela administração do prédio da Reitoria.<br />
5. Nomeação dos diretores <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamento da ProAdm.<br />
6. Avaliação das atribuições <strong>de</strong> cada diretoria da ProAdm e otimização do número <strong>de</strong> servidores<br />
dos <strong>de</strong>partamentos, divisões, câmaras e comissões permanentes da administração, a<br />
fim <strong>de</strong> evitar os “gargalos” no andamento dos processos e agilizar seu trâmite.<br />
7. Normatização das funções <strong>de</strong> cada diretoria e <strong>de</strong>finição das funções do servidor do setor<br />
(as normas serão elaboradas pela secretaria técnica com o auxílio da ProAdm).<br />
8. Criação <strong>de</strong> um plano gradual <strong>de</strong> formação e qualificação dos TAEs para as respectivas<br />
áreas <strong>de</strong> atuação administrativa na Reitoria e nos campi.<br />
9. Organização da área <strong>de</strong> TI e da gestão <strong>de</strong> informações; coor<strong>de</strong>nação dos Departamentos<br />
<strong>de</strong> Tecnologia da Informação e <strong>de</strong> Gestão da Informação.<br />
10. Re<strong>de</strong>finição das competências do Departamento <strong>de</strong> TI, a partir das políticas <strong>de</strong>finidas<br />
no CETI.<br />
11. Verificação da verba orçamentária da <strong>Unifesp</strong> que está garantida até maio/2013, sendo<br />
necessário obter verbas adicionais no MEC para os meses seguintes, o que <strong>de</strong>verá ser feito<br />
por meio <strong>de</strong> propostas a<strong>de</strong>quadamente elaboradas.<br />
12. Elaboração <strong>de</strong> uma proposta <strong>de</strong> orçamento conjunto com o Pró-Reitor <strong>de</strong> Planejamento,<br />
os <strong>de</strong>mais Pró-Reitores e os diretores <strong>de</strong> campi, visando a reduzir disparida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
distribuição, por meio <strong>de</strong> critérios técnicos (UBC) por campi.<br />
13. Definição da política orçamentária <strong>de</strong> forma planejada, equitativa e transparente, nos<br />
mol<strong>de</strong>s do orçamento participativo, conforme proposto no programa “<strong>Unifesp</strong> Plural e<br />
Democrática”.<br />
14. Realização do inventário <strong>de</strong> POPs aprovados no CA para rea<strong>de</strong>quação.<br />
15. Estabelecimento <strong>de</strong> normas e procedimentos para operacionalização <strong>de</strong> sindicâncias e<br />
processos administrativos disciplinares.<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
1. Elaborar manual <strong>de</strong> gestão pública.<br />
2. Organizar o fluxo do processo <strong>de</strong> compras na ProAdm e orientar todos os servidores<br />
internos para que conheçam o novo esquema a ser seguido.<br />
3. A partir das câmaras técnicas, redigir manuais com informações básicas para preparação<br />
<strong>de</strong> processos, contratos, convênios, fluxos, empenho e prestação <strong>de</strong> contas.<br />
4. Orientar as chefias docentes e os servidores das diretorias acadêmicas dos campi a fim <strong>de</strong><br />
otimizar e agilizar o andamento dos processos na ProAdm.
32<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
5. Viabilizar uma forma segura <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização da or<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas nos campi<br />
como forma <strong>de</strong> agilizar a gestão e fortalecer o “fe<strong>de</strong>ralismo” entre os campi.<br />
6. Incentivar e organizar propostas para viabilizar a formação <strong>de</strong> técnicos em cursos <strong>de</strong> graduação<br />
e pós-graduação, o que impactará diretamente no salário <strong>de</strong>sses servidores.<br />
7. Estabelecer relação entre o orçamento, o Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento Institucional e os<br />
planos diretores <strong>de</strong> infraestrutura nos campi.<br />
8. Mudar a estrutura física da AUDIN e transferir este órgão do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />
para o Consu, <strong>de</strong> forma a permanecer vinculada à Reitoria e às questões centrais, no<br />
menor prazo <strong>de</strong> tempo.<br />
9. Acompanhar o orçamento pelo Departamento <strong>de</strong> Gestão Orçamentária (DGO).<br />
10. Elaborar coletivamente a peça orçamentária pelos elementos responsáveis nos campi e<br />
pelos pró-reitores, com vista a reduzir disparida<strong>de</strong>s.<br />
11. Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> rediscutir com o MEC o planejamento da expansão da <strong>Unifesp</strong>, posto<br />
que o orçamento financeiro disponibilizado em um ano está baseado na matriz Andifes <strong>de</strong><br />
dois anos anteriores.<br />
12. Descentralizar o registro <strong>de</strong> empenho dos recursos financeiros após a consolidação da<br />
estrutura administrativa nos campi.<br />
13. Criar câmaras técnicas (Convênios e Contratos, Infraestrutura e Imóveis, Controladoria,<br />
Tecnologia <strong>de</strong> Informação, Compras e Gestão <strong>de</strong> Material, Gestão Ambiental e Serviços)<br />
que auxiliarão na padronização <strong>de</strong> procedimentos nas diretorias da ProAdm.<br />
14. Treinar – em futuro próximo – servidores que <strong>de</strong>sempenham a função <strong>de</strong> planejamento<br />
para melhor negociação com o MEC.<br />
15. Trabalhar em conjunto com a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa para otimizar<br />
os gastos da verba Proap.<br />
16. Trabalhar com todas as pró-reitorias para estabelecer orçamentos próprios quando não<br />
houver recursos pre<strong>de</strong>finidos (como é o caso da PRAE e ProPGPq).<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais<br />
A ProAdm representa a maior estrutura em funcionamento na gestão 2009-2012, o que<br />
certamente contribui para a morosida<strong>de</strong> dos processos. Está subdividida em <strong>de</strong>partamentos, com<br />
diretores <strong>de</strong>dicados a procedimentos específicos. Uma ação urgente é sua reorganização a ser iniciada<br />
com a criação da Secretaria <strong>de</strong> Gestão com Pessoas, que será futuramente transformada em<br />
pró-reitoria. A criação <strong>de</strong>ssa pró-reitoria resultará em maior agilida<strong>de</strong> nos processos <strong>de</strong> RH. A<br />
reorganização do Departamento <strong>de</strong> Engenharia e Infraestrutura, que será transferido para a Pró-<br />
-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento, possibilitará agilizar os processos <strong>de</strong> projeto, manutenção, aquisição e<br />
construção <strong>de</strong> imóveis – articulando o planejamento institucional com o planejamento <strong>de</strong> espaços<br />
físicos. Essas ações têm como objetivo principal resolver dois dos maiores problemas enfrentados<br />
pela comunida<strong>de</strong> universitária: a gestão <strong>de</strong> pessoas e a gestão da infraestrutura, componentes extremamente<br />
sobrecarregados pela expansão da <strong>Unifesp</strong>. A elaboração do orçamento em articulação<br />
com a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento também diminuirá a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> os gestores responsáveis<br />
recorrerem ao MEC já no primeiro semestre <strong>de</strong> cada ano para conseguir manter os compromissos<br />
da Universida<strong>de</strong>.<br />
Será importante organizar um fluxograma para os processos internos à ProAdm a fim <strong>de</strong><br />
agilizar sua execução; normatizar as atribuições <strong>de</strong> cada diretoria e <strong>de</strong> seus servidores; realizar o
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 33<br />
treinamento dos servidores da ProAdm e das diretorias acadêmicas dos campi para a padronização<br />
dos procedimentos e agilizar o andamento dos processos; investir na informatização (gestão da<br />
informação) e divulgação das informações para a comunida<strong>de</strong> interna. Desse modo, todos terão<br />
acesso às mesmas informações, que – se necessário – po<strong>de</strong>rão ser obtidas <strong>de</strong> forma rápida, como<br />
no caso do cálculo do orçamento anual ou da consulta a relatórios anuais da <strong>Unifesp</strong>.<br />
2.3. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PRAE)<br />
Elaborado por: Prof. a Andrea Rabinovici e Prof. a Marian Dias<br />
Introdução<br />
A PRAE foi instituída para aten<strong>de</strong>r à Constituição brasileira, ao Plano Nacional <strong>de</strong> Assistência<br />
Estudantil (PNAES) e à expansão da <strong>Unifesp</strong>. Com o aumento expressivo do número<br />
<strong>de</strong> ingressantes no curso superior e com a consequente diversificação dos perfis socioeconômicos<br />
atendidos, a <strong>Unifesp</strong> <strong>de</strong>para-se com novas <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> assistência que busquem garantir aos<br />
estudantes a permanência na Universida<strong>de</strong>. Em outubro <strong>de</strong> 2010 foi promulgada a criação <strong>de</strong>sse<br />
novo órgão e do Conselho <strong>de</strong> Assuntos Estudantis (CAE), conforme previsto no Estatuto da<br />
Universida<strong>de</strong>.<br />
Sua missão é <strong>de</strong>senvolver ações institucionais direcionadas para o acesso, permanência e<br />
conclusão do ensino superior por estudantes <strong>de</strong> graduação e pós-graduação, visando à excelência<br />
<strong>de</strong> sua formação integral, pautada nas responsabilida<strong>de</strong>s ética, social e ambiental.<br />
Organograma da PRAE<br />
CAE<br />
CONSELHO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS<br />
PRAE<br />
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS<br />
COORDENADORIAS<br />
Cultura,<br />
Esporte e<br />
Lazer<br />
Ações Afirmativas<br />
e Políticas <strong>de</strong><br />
Permanência<br />
Atenção<br />
Integral à Saú<strong>de</strong><br />
do Estudante<br />
Ativida<strong>de</strong>s<br />
Extracurriculares<br />
Núcleo <strong>de</strong> Apoio<br />
ao Estudante*<br />
NAE<br />
Núcleos localizados nos Campi<br />
* Além do NAE, há o Serviço <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Corpo Discente (SSCD), ligado à PRAE e ao campus São Paulo, que<br />
aten<strong>de</strong> a todo corpo discente da <strong>Unifesp</strong>, no nível <strong>de</strong> atenção secundária, após encaminhamento pelos NAEs.
34<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Condições atuais <strong>de</strong> funcionamento da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Assuntos Estudantis<br />
Por ser uma pró-reitoria com apenas dois anos <strong>de</strong> existência, há que se aproveitar o momento<br />
<strong>de</strong> mudança da gestão para, em conjunto com os gestores (2009-2012), refletir sobre as<br />
conquistas e pendências da PRAE na primeira avaliação geral <strong>de</strong>sse órgão.<br />
A composição final da equipe, os aspectos <strong>de</strong> gestão não implementados e/ou consolidados,<br />
o que se mostrou insuficiente ou ina<strong>de</strong>quado <strong>de</strong>vem constar da nova agenda. Dessa forma, o<br />
diálogo com a atual equipe e o momento <strong>de</strong> transição, com total abertura para o trabalho conjunto,<br />
foram uma oportunida<strong>de</strong> excepcional para <strong>de</strong>finir as ações da gestão (2013-2017).<br />
As principais questões a serem enfrentadas são: refletir sobre os fundamentos e aspectos<br />
gerais das políticas <strong>de</strong> atenção à saú<strong>de</strong> dos estudantes, <strong>de</strong> permanência e ações afirmativas, <strong>de</strong> fomento<br />
à cultura, lazer e esportes, bem como sobre as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> formação complementar<br />
extracurricular e acadêmica dos estudantes. Para isso é <strong>de</strong> fundamental importância completar a<br />
equipe da PRAE, incluindo-se os NAEs e o SSCD, com profissionais comprometidos com questões<br />
estudantis em toda sua diversida<strong>de</strong> e pluralida<strong>de</strong>. Além disso, por meio do CAE e <strong>de</strong> outros<br />
mecanismos <strong>de</strong> escuta, buscar fortalecer os espaços <strong>de</strong> diálogo com todos os interessados na construção<br />
colaborativa <strong>de</strong> políticas e da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da PRAE.<br />
Afora isso, cabe à PRAE:<br />
a) avançar no trabalho conjunto com as pró-reitorias e Gabinete, com o Conselho <strong>de</strong><br />
Assuntos Estudantis, com os campi, com as representações e entida<strong>de</strong>s estudantis e com<br />
parceiros externos à Universida<strong>de</strong> para implementar agenda cultural, esportiva e <strong>de</strong> lazer;<br />
b) ampliar o foco na obtenção <strong>de</strong> dados sobre o perfil dos estudantes e verificar a possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> efetuar pesquisas e ações <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>sses dados e suas interpretações;<br />
c) garantir que a PRAE tenha o importante papel <strong>de</strong> encabeçar questões estruturais da<br />
Universida<strong>de</strong>, junto aos campi, como a construção <strong>de</strong> moradias estudantis, creches, espaços<br />
<strong>de</strong> convivência estudantil, restaurantes universitários e bibliotecas, entre outros assuntos <strong>de</strong><br />
interesse dos estudantes e fundamentais para a sua permanência;<br />
d) manter e aprimorar a implementação do auxílio permanência, que é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
da PRAE e aten<strong>de</strong> às políticas públicas em constante reformulação, consolidando o papel<br />
importante <strong>de</strong>sse órgão em nível nacional, no sentido <strong>de</strong> avaliar tais políticas e propor alternativas<br />
junto às <strong>de</strong>mais universida<strong>de</strong>s;<br />
e) incorporar à lista <strong>de</strong> beneficiários dos auxílios existentes os alunos <strong>de</strong> pós-graduação<br />
stricto sensu e verificar a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apoiar os resi<strong>de</strong>ntes;<br />
f) manter o orçamento participativo, indicando os gastos ao final <strong>de</strong> cada ano fiscal e garantindo<br />
total transparência no uso dos recursos com a melhoria da qualida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>cisões<br />
dos responsáveis pela atribuição dos benefícios;<br />
g) manter e aprimorar o diálogo, a participação dos estudantes e a transparência das ações<br />
realizadas;<br />
h) manter e intensificar os trabalhos das comissões paritárias existentes e criar novas;<br />
i) incluir novas temáticas no campo <strong>de</strong> ação da PRAE como, por exemplo, a sustentabilida<strong>de</strong><br />
ambiental e questões <strong>de</strong> gênero, <strong>de</strong> violência e <strong>de</strong> sexualida<strong>de</strong>, relativas aos movimentos<br />
estudantis, entre outras que se mostrarem pertinentes;<br />
j) rever as políticas, escopo e práticas médicas da assistência à saú<strong>de</strong> dos estudantes, com<br />
equipamentos e a<strong>de</strong>quação dos espaços <strong>de</strong> atendimento;
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 35<br />
k) implementar ações que visem à coerência com o programa da Reitoria eleita, no sentido<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização e pluralização da <strong>Unifesp</strong>;<br />
l) verificar nomenclatura e escopo das coor<strong>de</strong>nadorias para possível a<strong>de</strong>quação ao Regimento<br />
e Estatuto da <strong>Unifesp</strong>;<br />
m) rever e atualizar o Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento Institucional (PDI) da PRAE;<br />
n) melhorar os fluxos <strong>de</strong> rotina da PRAE, especialmente no tocante às compras, verificando<br />
a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> centros <strong>de</strong> custos nos campi, <strong>de</strong> forma a <strong>de</strong>scentralizar e<br />
agilizar as <strong>de</strong>mandas;<br />
o) resolver questões relativas ao funcionamento e à se<strong>de</strong> da SSCD;<br />
p) buscar um bom termo entre uso <strong>de</strong> editais para distribuição <strong>de</strong> verbas e uso da verba<br />
para políticas <strong>de</strong> fomento à cultura, esportes, lazer, formação e ativida<strong>de</strong>s extracurriculares;<br />
q) ampliar recursos financeiros e <strong>de</strong> pessoal da PRAE;<br />
r) formatar convênios, termos <strong>de</strong> cooperação ou outros contratos jurídicos com os atuais e<br />
futuros parceiros.<br />
Orçamento da PRAE 2013<br />
A previsão orçamentária para 2013 já foi divulgada no site da PRAE, porém não ocorreram<br />
as audiências nos campi para o orçamento participativo, <strong>de</strong>vido à previsão <strong>de</strong> alternativas no<br />
sistema, anunciadas pelo MEC, por meio da edição <strong>de</strong> medida provisória que tramita no Congresso<br />
Nacional.<br />
Auxílios<br />
Veteranos<br />
Emergencial<br />
Calouros<br />
Total<br />
Valor<br />
Gasto anual<br />
Alimentação<br />
Moradia<br />
Transporte<br />
Creche<br />
1173<br />
524<br />
517<br />
41<br />
20<br />
20<br />
20<br />
250<br />
150<br />
200<br />
20<br />
1443<br />
694<br />
737<br />
61<br />
R$ 213,00<br />
R$ 373,00<br />
R$ 160,00<br />
R$ 120,00<br />
R$ 3.481.698,00<br />
R$ 2.856.434,00<br />
R$ 1.283.840,00<br />
R$ 80.640,00<br />
Subtotal<br />
R$ 7.702.612,00<br />
Subsídios<br />
Gasto anual<br />
Restaurante<br />
Baixada Santista<br />
R$ 350.000,00<br />
Dia<strong>de</strong>ma<br />
R$ 350.000,00<br />
Guarulhos<br />
Osasco<br />
R$ 350.000,00<br />
R$ 200.000,00<br />
São José dos Campos<br />
R$ 250.000,00<br />
São Paulo<br />
R$ 350.000,00<br />
Subtotal<br />
R$ 1.850.000,00<br />
Transporte<br />
R$ 200.000,00<br />
BIG<br />
R$ 244.000,00<br />
Saú<strong>de</strong><br />
R$ 80.000,00<br />
NAEs<br />
R$ 42.824,00<br />
Total<br />
Valor orçamentado (PNAES)<br />
Valor complementar necessário<br />
R$ 10.119.436,00<br />
R$ 5.795.504,00<br />
R$ 4.323.932,00
36<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Composição das equipes (NAEs, PRAE e SSCD)<br />
NAEs - Composição prevista no regimento: assistente administrativo, assistente social,<br />
enfermeiro, médico, pedagogo e psicólogo.<br />
NAES (responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contratação pelos campi)<br />
CARGO<br />
CAMPUS<br />
Baixada<br />
Santista<br />
Assistente<br />
Social<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
TAE<br />
Contratar<br />
Enfermeiro<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Psicólogo<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Pedagogo<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Médico<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Dia<strong>de</strong>ma<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Contratar<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Contratar<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Guarulhos<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
(há necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>, pelo menos,<br />
mais um, em<br />
curto prazo)*<br />
Contratar<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
(há necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>, pelo menos,<br />
mais um, em<br />
curto prazo)<br />
Contratar*<br />
Vaga <strong>de</strong><br />
reposição<br />
a ser<br />
preenchida<br />
por concurso<br />
Osasco<br />
São José dos<br />
Campos<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Contratar<br />
Contratar<br />
Contratar*<br />
Contratar<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Vaga <strong>de</strong><br />
reposição a<br />
ser preenchida<br />
por concurso<br />
Contratar<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Contratar<br />
São Paulo<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Contratar<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
Contratar<br />
Vaga<br />
preenchida<br />
* Vagas já indicadas para concurso aberto em janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
As vagas incluídas nas áreas sombreadas estão ainda sem solução e <strong>de</strong>vem ser preenchidas quando abrirem vagas para TAEs.<br />
OBS. 1: A recomendação para assistentes sociais é <strong>de</strong> um para cada 1.000 alunos. Em pouco tempo os alunos atendidos<br />
em Guarulhos e na Baixada Santista superarão esse número.<br />
2: O campus Guarulhos, <strong>de</strong>vido ao volume <strong>de</strong> atendimento necessitará <strong>de</strong> apoio extra e imediato <strong>de</strong> assistente<br />
social e psicólogo.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 37<br />
PRAE (COM SSCD) - Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vagas<br />
CARGO<br />
PRAE<br />
SSCD<br />
Total<br />
TAEs<br />
3<br />
1<br />
4<br />
Assistente social<br />
1<br />
(vaga aberta por concurso<br />
- jan/13)<br />
_<br />
1<br />
Secretário(a)<br />
Administrador(a)<br />
Psicólogo(a)<br />
Nutricionista<br />
Enfermeiro(a)<br />
1<br />
(vaga virá por concurso<br />
feito)<br />
1<br />
(vaga aberta por concurso<br />
- jan/13)<br />
1<br />
(vaga aberta por concurso<br />
- jan/13)<br />
1<br />
(pedido <strong>de</strong> transferência<br />
interna)<br />
_<br />
1<br />
_<br />
1<br />
_<br />
2<br />
(1 vaga aberta por concurso<br />
- jan/13)<br />
2<br />
1<br />
2<br />
1<br />
2<br />
Pedagogo(a)<br />
1<br />
_<br />
1<br />
Total<br />
(em vias <strong>de</strong> solucão)<br />
5<br />
1<br />
6<br />
Total<br />
(sem encaminhamentos)<br />
4<br />
4<br />
8<br />
Total<br />
9<br />
5<br />
14<br />
SSCD – Serviço <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Corpo Discente<br />
No SSCD a média é <strong>de</strong> 1.000 atendimentos por mês. Este setor é coor<strong>de</strong>nado pela Prof. a<br />
Amélia Hirai e possui médicos <strong>de</strong> diversas especialida<strong>de</strong>s, que atuam nas áreas que apresentam<br />
maior <strong>de</strong>manda pela população estudantil.<br />
Há apenas um técnico administrativo, provisoriamente responsável por agendar consultas,<br />
efetuar compras, administrar o estoque e cuidar da recepção. Esta é uma das situações urgentes.<br />
Há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> o SSCD ocupar outro imóvel, estando avançadas as negociações relativas<br />
à mudança imediata para o antigo prédio do Hemocentro, o qual precisará <strong>de</strong> reforma.<br />
Residências universitárias<br />
O projeto <strong>de</strong> implantação das residências universitárias teve início em 2011 pela Reitoria<br />
e foi conduzido pela PRAE. O projeto inicial, conforme exposto no Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Institucional (2011-2015), prevê a entrega <strong>de</strong> 960 vagas, estimadas com base no número <strong>de</strong> estudantes<br />
da <strong>Unifesp</strong> com perfil socioeconômico prioritário, <strong>de</strong> acordo com o Plano Nacional <strong>de</strong><br />
Assistência Estudantil.<br />
A Comissão <strong>de</strong> Moradias (CIRU) realizou uma série <strong>de</strong> ações, produziu documentos e<br />
encerrou suas ativida<strong>de</strong>s em 2012.
38<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
Com exceção dos campi Dia<strong>de</strong>ma e Baixada Santista, os outros quatro dispõem, no momento,<br />
<strong>de</strong> terrenos <strong>de</strong>stinados à moradia. Entretanto, é necessário complementar a documentação<br />
referente à posse <strong>de</strong>sses imóveis. Outra medida a ser tomada refere-se ao modo como serão abertos<br />
os concursos para seleção do projeto arquitetônico, cujo prêmio consistirá na elaboração do projeto<br />
básico. Para isso será necessário criar uma nova comissão executiva <strong>de</strong> moradias, com membros<br />
da futura Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento e Infraestrutura, do Gabinete e <strong>de</strong> todos os campi. Selecionado<br />
o projeto, faz-se ainda necessário captar os recursos junto ao MEC e efetuar gestões junto às<br />
prefeituras dos seis municípios envolvidos.<br />
Ações da PRAE para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Realizar diversas ações para composição da nova equipe gestora da PRAE,<br />
integração com a equipe técnica existente, avaliação das políticas e ativida<strong>de</strong>s<br />
da PRAE e estabelecimento <strong>de</strong> agendas, priorida<strong>de</strong>s e metas.<br />
• Reuniões <strong>de</strong> escuta com membros do CAE, DCE, APG, FAp, ProGrad,<br />
ProEx e ProPGPq, comissões e outros órgãos.<br />
• Repensar ações assistencialistas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e prevenção, cultura, esporte e<br />
lazer para fortalecer a direção das políticas da PRAE.<br />
• Rever a abrangência e foco das atuais coor<strong>de</strong>nadorias, inclusive retomando a<br />
i<strong>de</strong>ia original <strong>de</strong> formação complementar acadêmica junto à Coor<strong>de</strong>nadoria<br />
<strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s Extracurriculares.<br />
• Rever organograma, funções, estrutura e equipamentos dos NAEs e SSCD.<br />
• Analisar, divulgar e dar transparência aos dados orçamentários <strong>de</strong> 2012<br />
da PRAE.<br />
• Realizar reuniões <strong>de</strong> orçamento participativo nos campi em 2013.<br />
• Retomar ativida<strong>de</strong>s relacionadas à moradia estudantil.<br />
• Iniciar diagnóstico preliminar <strong>de</strong> ações e equipamentos culturais, esportivos<br />
e <strong>de</strong> lazer nos campi da <strong>Unifesp</strong> e <strong>de</strong> outras universida<strong>de</strong>s que po<strong>de</strong>m ser<br />
parceiras.<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
• Levantar editais públicos <strong>de</strong> apoio a projetos governamentais – nas áreas cultural e esportiva.<br />
• Produzir e qualificar canais <strong>de</strong> comunicação e circulação da produção cultural intracampus,<br />
intercampi e entre os campi e seus municípios (Internet, rádio, TV etc.).<br />
• Fazer o regimento dos NAEs (com as atribuições <strong>de</strong> cada servidor e da equipe).<br />
• Construir fluxos e protocolos entre NAEs, SSCD e HU.<br />
• Unificar os prontuários <strong>de</strong> atendimento nos NAEs.<br />
• Estabelecer políticas <strong>de</strong> inclusão <strong>de</strong> estudantes com necessida<strong>de</strong>s educacionais especiais, <strong>de</strong><br />
direitos sexuais e reprodutivos e <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> drogas.<br />
• Avaliar o programa BIG e outras modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> bolsas da PRAE, com vista à incorporação<br />
<strong>de</strong>finitiva no plano <strong>de</strong> atuação <strong>de</strong>sta pró-reitoria, mediante a previsão <strong>de</strong> verbas.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 39<br />
• Re<strong>de</strong>finir uma política integrada <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
• Repensar eficácia e lógica dos questionários <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, seu uso e questões éticas.<br />
• Unificar questionários socioeconômicos <strong>de</strong> ingressantes e o questionário da ProGrad.<br />
• Rever distribuição orçamentária.<br />
• Re<strong>de</strong>senhar a atribuição <strong>de</strong> cada coor<strong>de</strong>nadoria.<br />
• Planejar em conjunto com as entida<strong>de</strong>s estudantis uma política que vá além dos editais.<br />
• Formatar parcerias e convênios para difusão e circulação cultural com entida<strong>de</strong>s como o<br />
Clube Escola, Cinemateca e outros espaços (<strong>de</strong> esporte, saú<strong>de</strong>, cultura e lazer) nos municípios<br />
em que a <strong>Unifesp</strong> atua para promoção <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s.<br />
• Buscar uma atuação multiprofissional e coletiva dos NAEs que seja efetiva.<br />
• Repensar e <strong>de</strong>cidir encaminhamentos possíveis aos projetos pen<strong>de</strong>ntes e <strong>de</strong>mandas i<strong>de</strong>ntificadas<br />
na atual gestão.<br />
• Após diagnosticar perfil e <strong>de</strong>mandas e buscar recursos, incorporar a assistência aos estudantes<br />
<strong>de</strong> pós-graduação relativa à alimentação, apoio à participação em congressos, moradia,<br />
creche, assistência em saú<strong>de</strong> etc.; apoiar APG na formatação <strong>de</strong> sua agência <strong>de</strong> empregos.<br />
• Propor a estrutura dos NAEs e SSCD em relação aos campi.<br />
• Verificar a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criar o seguro saú<strong>de</strong> para os alunos – o que é rotina para a Medicina<br />
– e ativida<strong>de</strong>s extracurriculares, junto com a ProGrad.<br />
• Acompanhar o serviço <strong>de</strong> atendimento das bibliotecas e propor aumento do horário <strong>de</strong><br />
atendimento.<br />
• Implementar ações <strong>de</strong> fomento à cultura, lazer e esportes.<br />
• Resolver questões relativas a vagas, espaço e mobiliário dos NAEs com os diretores<br />
<strong>de</strong> campi.<br />
• Promover capacitação das equipes PRAE conforme as necessida<strong>de</strong>s.<br />
• Participar do Observatório Nacional <strong>de</strong> Assistência Estudantil e do Observatório das IFES<br />
em São Paulo – plataforma virtual para pesquisa.<br />
• Incluir nas ações <strong>de</strong> assistência a estrangeiros e alunos em mobilida<strong>de</strong> acadêmica.<br />
• Planejar, em conjunto com a comissão criada, os espaços <strong>de</strong> convivência estudantis.<br />
• Incluir temas como relações <strong>de</strong> gênero – LGBTT – na agenda da PRAE, buscando parcerias<br />
com os coletivos estudantis e grupos <strong>de</strong> estudos <strong>de</strong> professores em Guarulhos, Baixada<br />
Santista e Dia<strong>de</strong>ma (já existentes).<br />
• Propor seminários <strong>de</strong> avaliação e esclarecimento das políticas afirmativas junto com outras<br />
universida<strong>de</strong>s.<br />
• Incorporar a temática ambiental nas preocupações da PRAE, especialmente no tocante às<br />
moradias, creches e espaços <strong>de</strong> convivência estudantil.<br />
• Verificar a viabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prestar orientação jurídica a alunos e empresas juniores.<br />
• Acompanhar políticas públicas para ensino <strong>de</strong> idiomas e planejar ações locais.<br />
• Promover ações <strong>de</strong> formação complementar dos estudantes.<br />
• Apoiar os cursinhos preparatórios.
40<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
• Aumentar atuação dos resi<strong>de</strong>ntes nas ações da PRAE.<br />
• Definir papel da PRAE com relação aos movimentos estudantis, greves etc.<br />
• Trabalhar com indicadores e uma metodologia <strong>de</strong> avaliação das políticas <strong>de</strong> permanência<br />
estudantil, objetivando seu constante aperfeiçoamento.<br />
• Formalizar convênios com hospitais para atendimento aos estudantes da <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Equipar apropriadamente os NAEs.<br />
• Montar um calendário cultural e esportivo para a instituição com promoção <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
gratuitas e contínuas.<br />
• Integrar com a Reitoria e <strong>de</strong>mais Pró-Reitorias ações relativas à acesso e parmanência <strong>de</strong><br />
estudantes com necessida<strong>de</strong>s especiais.<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais<br />
A PRAE <strong>de</strong>ve seguir as novas políticas afirmativas e <strong>de</strong> permanência propostas pelo Governo<br />
Fe<strong>de</strong>ral e que estão em construção. Para isso precisa acompanhá-las <strong>de</strong> perto, criticá-las,<br />
sugerir alterações e antecipar seu impacto na <strong>Unifesp</strong>. Afora isso, <strong>de</strong>ve garantir que os estudantes<br />
da <strong>Unifesp</strong> não estejam totalmente vulneráveis às mudanças nas políticas públicas, criando e mantendo<br />
estruturas internas <strong>de</strong> acesso e permanência, tais como moradias, restaurantes, bibliotecas e<br />
espaços <strong>de</strong> convivência.<br />
A PRAE <strong>de</strong>ve rever e reformular suas políticas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, cultura, lazer, esporte e assistência<br />
estudantil, trabalhando, <strong>de</strong> forma integrada e multiprofissional, no fortalecimento <strong>de</strong> uma agenda<br />
institucional <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> longo prazo. Para isso promoverá parcerias e convênios com hospitais e<br />
equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, esporte, cultura e lazer, em todos os campi da <strong>Unifesp</strong>, <strong>de</strong> modo a ampliar<br />
cotidianamente estruturas para os fins previstos, evitando ações pontuais e localizadas e estimulando<br />
o protagonismo <strong>de</strong> cada um <strong>de</strong> seus campi na criação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> interesse.<br />
É importante que a PRAE seja participante e protagonista do Observatório Nacional <strong>de</strong><br />
Assistência Estudantil e do Observatório das IFES em São Paulo, em sua plataforma virtual <strong>de</strong><br />
pesquisa, a fim <strong>de</strong> fornecer dados que possam ser compilados e comparados com os das <strong>de</strong>mais<br />
universida<strong>de</strong>s. Além disso, <strong>de</strong>ve garantir políticas <strong>de</strong> permanência a todos os seus estudantes, incluindo<br />
os da pós-graduação e resi<strong>de</strong>ntes, estrangeiros e alunos em mobilida<strong>de</strong> acadêmica.<br />
As ações indicadas nas propostas <strong>de</strong> curto, médio e longo prazos visam à permanência e ao<br />
bem-estar dos estudantes na <strong>Unifesp</strong>, sendo construídas em conjunto com a comunida<strong>de</strong> discente,<br />
<strong>de</strong> forma participativa, dialogada e transparente. A PRAE busca, assim, aten<strong>de</strong>r aos estudantes no<br />
que diz respeito à melhoria <strong>de</strong> sua condição <strong>de</strong> acesso, permanência, convivência, produção acadêmica<br />
e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 41<br />
2.4. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX)<br />
Elaborado por: Florianita C. Braga Campos e Mauricio Lourenção Garcia. Temas discutidos por Raiane<br />
Assumpção, Renato Nabas, Henrique Parra e João Marcolan, com agregação <strong>de</strong> novas propostas.<br />
Introdução<br />
A Pró-Reitoria <strong>de</strong> Extensão é o órgão responsável por <strong>de</strong>senvolver e cumprir projetos institucionais<br />
pertinentes no campo educativo, cultural e científico, que viabilizem a política nacional<br />
<strong>de</strong> extensão universitária na <strong>Unifesp</strong>. Tem por finalida<strong>de</strong> instituir uma relação transformadora<br />
entre a Universida<strong>de</strong> e a socieda<strong>de</strong>, articulando-se ao ensino e à pesquisa (artigos 88 e 160 do<br />
Regimento Geral da <strong>Unifesp</strong>).<br />
Nesta síntese do relatório sobre a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Extensão, optamos por partir da política<br />
<strong>de</strong>fendida e publicada pelo Fórum <strong>de</strong> Pró-Reitores <strong>de</strong> Extensão (FORPROEX), especificamente<br />
da citação <strong>de</strong> Boaventura <strong>de</strong> Souza Santos, para apresentar os achados e as propostas elaboradas<br />
para a nova gestão <strong>de</strong>ste órgão.<br />
A área da extensão vai ter no futuro próximo um significado muito especial. No<br />
momento em que o capitalismo global preten<strong>de</strong> funcionalizar a universida<strong>de</strong> e, <strong>de</strong> facto, transformá-la<br />
numa vasta agência <strong>de</strong> extensão ao seu serviço, a reforma da universida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve conferir<br />
uma nova centralida<strong>de</strong> às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> extensão (com implicações no curriculum e nas<br />
carreiras dos docentes) e concebê-las <strong>de</strong> modo alternativo ao capitalismo global, atribuindo às<br />
universida<strong>de</strong>s uma participação activa na construção da coesão social, no aprofundamento da<br />
<strong>de</strong>mocracia, na luta contra a exclusão social e a <strong>de</strong>gradação ambiental, na <strong>de</strong>fesa da diversida<strong>de</strong><br />
cultural (SANTOS, 2004).<br />
Na mesma publicação <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012 sobre a Política Nacional <strong>de</strong> Extensão Universitária,<br />
o FORPROEX apresentou o conceito <strong>de</strong> extensão universitária que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>:<br />
A extensão universitária, sob o princípio constitucional da indissocialibida<strong>de</strong> entre ensino,<br />
pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político<br />
que promove a interação transformadora entre universida<strong>de</strong> e outros setores da socieda<strong>de</strong>.<br />
No intuito <strong>de</strong> traduzir esse conceito para uma política <strong>de</strong> extensão universitária da <strong>Unifesp</strong>,<br />
autorizamo-nos a dizer que, para combater a imposição do mercado relativa ao papel da<br />
universida<strong>de</strong> como “vasta agência a seu serviço”, não se <strong>de</strong>ve permitir a formação universitária<br />
se o ensino estiver apartado da pesquisa e distante da extensão, ou ausente <strong>de</strong>la. A extensão não<br />
será “processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação<br />
transformadora entre universida<strong>de</strong> e outros setores da socieda<strong>de</strong>” se não lhe for atribuído o mesmo<br />
investimento <strong>de</strong>stinado à pesquisa e ao ensino.<br />
A universida<strong>de</strong> pública amplia a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atuação do Estado na garantia dos direitos<br />
da cidadania ao integrar a extensão com a pesquisa. Dessa forma, colabora para a implementação<br />
e avaliação <strong>de</strong> políticas em favor da promoção da justiça social, do <strong>de</strong>senvolvimento e da sustentabilida<strong>de</strong><br />
socioambiental. A extensão po<strong>de</strong>, e <strong>de</strong>ve, constituir-se num vetor para a colaboração e<br />
inovação articuladas com as mais diferentes políticas públicas. É importante que se vincule à pesquisa<br />
e ao ensino, pois essas dimensões po<strong>de</strong>rão retroalimentar-se, reavivando o sentido da tripla<br />
missão da universida<strong>de</strong> pública (programa da Chapa 3).<br />
Enten<strong>de</strong>mos que seja necessário para uma política <strong>de</strong> extensão universitária na <strong>Unifesp</strong>,<br />
pautada na concepção acima <strong>de</strong>fendida, a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões no âmbito da <strong>de</strong>finição e valorização<br />
da extensão (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a pontuação dos currículos no ingresso e progressão dos professores). Valorizar
42<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
a extensão significa promover plena inserção da <strong>Unifesp</strong> em um contexto social, <strong>de</strong> forma que o<br />
conhecimento que ela produza encontre correspondência nas <strong>de</strong>mandas e priorida<strong>de</strong>s da socieda<strong>de</strong><br />
(programa da Chapa 3). E significa também inserir-se na polêmica, que extrapola a fronteira nacional,<br />
relativa ao papel da universida<strong>de</strong>, posicionando-se enquanto projeto <strong>de</strong> uma Reitoria plural<br />
e <strong>de</strong>mocrática.<br />
Organograma da ProEx no final da gestão 2009-2012<br />
Assessoria<br />
COEX<br />
Gabinete<br />
Campanhas Públicas<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Extensão Universitária<br />
Embu das Artes<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Extensão Universitária<br />
Santo Amaro<br />
Em andamento Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Extensão Universitária Zona Leste<br />
UnA-SUS<br />
Recepção<br />
Mensageria<br />
Administração<br />
Informática<br />
Secretaria<br />
NAPE<br />
CORESA<br />
Cursos <strong>de</strong><br />
Extensão e<br />
Eventos<br />
Lato Sensu<br />
Núcleos<br />
Associados<br />
Programas e<br />
Projetos Sociais<br />
COREME COREMU NUMEPI<br />
NAI NISAN NUPREVI<br />
PIDA<br />
Dia<strong>de</strong>ma<br />
PIDA<br />
Embu das<br />
Artes<br />
UATI<br />
Baixada<br />
Santista<br />
UATI<br />
São Paulo<br />
Condições <strong>de</strong> funcionamento da ProEx – principais questões e problemas verificados<br />
durante a transição<br />
1. A Pró-Reitoria <strong>de</strong> Extensão não tem <strong>de</strong>finido o orçamento anual. Trabalha com captação<br />
<strong>de</strong> recursos, são eles:<br />
a) recolhimento da matrícula dos cursos diretamente pelo GRU;<br />
b) 5% dos cursos pagos (aconteceram 74 cursos pagos em 2012);<br />
c) 2% dos eventos pagos;<br />
d) Emenda parlamentar, foram elas que sustentaram o início das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Santo<br />
Amaro, Embu das Artes e Zona Leste;<br />
e) convênios com o Governo Fe<strong>de</strong>ral quando a ProEx respon<strong>de</strong> pela gestão. Po<strong>de</strong>mos<br />
consi<strong>de</strong>rar ainda os editais PROEXT a que os programas e projetos cadastrados concorrem,<br />
sendo a verba <strong>de</strong>positada na conta da <strong>Unifesp</strong> e não do coor<strong>de</strong>nador proponente<br />
– diferentemente dos editais do CNPq. A experiência dos vários ganhadores em diferentes<br />
anos é a mesma: não conseguir utilizar o financiamento e, na maioria dos casos,<br />
a <strong>Unifesp</strong> tem <strong>de</strong>volvido o dinheiro.<br />
Cabe à FAp efetuar a execução financeira <strong>de</strong>stes recursos.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 43<br />
Com esta captação <strong>de</strong> recursos – <strong>de</strong> cursos, eventos e convênios – eventos e cursos<br />
gratuitos são realizados nos diferentes campi, principalmente nas chamadas Unida<strong>de</strong>s<br />
Avançadas (Santo Amaro, Embu e Zona Leste). Porém não existem critérios para priorizar<br />
esta aplicação além das bolsas do PBEX (190 ao todo), equiparadas ao valor das bolsas do<br />
PIBIC. A informação sobre recursos a que tivemos acesso <strong>de</strong> forma organizada em relatório<br />
– com entrada do recurso, propostas <strong>de</strong> aplicação, distribuição e controle <strong>de</strong> gastos – foi<br />
apenas do UnASUS (16 milhões em quatro anos, com parcelas <strong>de</strong> 4 milhões por ano <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
2010). Recebemos ainda as planilhas dos gastos das ações e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> extensão nas Unida<strong>de</strong>s<br />
Avançadas e Comissão <strong>de</strong> Eventos, não significando a captação total, pois, segundo<br />
os responsáveis a FAp não repassa relatórios para o acompanhamento da Proex.<br />
2. A ProEx não possui um fluxo unificado <strong>de</strong> gestão, prevalecendo a situação na qual cada<br />
um operacionaliza um fluxo burocrático e respon<strong>de</strong> pelas atribuições <strong>de</strong>finidas em organograma,<br />
sem ação política colegiada ou em equipe. Existe uma assessoria que nada mais é do<br />
que o conjunto <strong>de</strong> alguns coor<strong>de</strong>nadores mais presentes ou <strong>de</strong> confiança da Pro-Reitora.<br />
São quatro coor<strong>de</strong>nadorias indicadas pela ProEx, com regimentos próprios. A UATI e os<br />
núcleos são eleitos pelos pares, mas estes últimos apresentam lista tríplice para escolha final<br />
da pró-reitoria. A UnASUS tem 23 bolsas para sua gestão (coor<strong>de</strong>nação geral, operacional,<br />
<strong>de</strong> área, <strong>de</strong> subárea, <strong>de</strong> pedagogia, <strong>de</strong> EaD, <strong>de</strong> tecnologia e <strong>de</strong> administração), além <strong>de</strong> selecionar<br />
anualmente um corpo <strong>de</strong> tutores para cada curso, contratados pela FAp.<br />
3. O número <strong>de</strong> servidores é pequeno, o que mantém uma confusa relação entre a pró-<br />
-reitoria, FAp e HSP-SPDM. Faltam as FGs para os que assumem responsabilida<strong>de</strong>s diferenciadas:<br />
alguns coor<strong>de</strong>nadores pedagógicos recebem FG2 e FG3, mas os coor<strong>de</strong>nadores<br />
administrativos, exceto a secretaria <strong>de</strong> Gabinete, não recebem. Entre os 43 funcionários<br />
em ativida<strong>de</strong> encontramos: 20 contratados pela SPDM; cinco funcionários contratados pela<br />
CLT vinculados à FAp e estagiários; 18 servidores da <strong>Unifesp</strong>. Destes, dois estão em processo<br />
<strong>de</strong> aposentadoria. Em relação à TI, apenas um servidor não recebe bolsa da UnASUS,<br />
enquanto três servidores da <strong>Unifesp</strong> e quatro da SPDM recebem.<br />
4. Hoje, são campos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> extensão da <strong>Unifesp</strong>, além dos campi (São Paulo, Baixada<br />
Santista, São José dos Campos, Dia<strong>de</strong>ma, Guarulhos e Osasco) e os respectivos serviços<br />
municipais, as Unida<strong>de</strong>s Avançadas, o Clube-Escola, o Hospital do Rim, o HSP, todos<br />
os outros equipamentos associados à SPDM (Hospitais Pirajuçara, Vila Maria e Dia<strong>de</strong>ma,<br />
AME e CAPS Itapeva) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (convênio SPDM com o<br />
Ministério da Saú<strong>de</strong>/Funasa), que ampliou o Programa Xingu para outras regiões, além do<br />
Parque Nacional do Xingu.<br />
5. A Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Residências em Saú<strong>de</strong> (CORESA), que abarca a Residência Médica<br />
(COREME, com mais <strong>de</strong> 40 anos <strong>de</strong> existência e 87 programas) e a Residência Multiprofissional<br />
em Saú<strong>de</strong> (COREMU, com seis anos <strong>de</strong> atuação e 12 programas). Segundo as<br />
discussões com os envolvidos, a iniciativa <strong>de</strong> criar a CORESA liga-se à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> a<br />
COREME ajudar a montagem da COREMU hoje, este órgão mostra condições <strong>de</strong> seguir<br />
sem tutela, tendo feito este ano a seleção in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. A intenção dos responsáveis é que a<br />
COREME permaneça na Câmara <strong>de</strong> Extensão da EPM, e a COREMU se subordine à ProEx.<br />
Têm início neste ano dois programas novos em convênio com o Ministério da Saú<strong>de</strong> para<br />
Enfermagem Obstétrica, que ficariam vinculados à Câmara <strong>de</strong> Extensão da EPE e ao programa<br />
<strong>de</strong> Física Médica na ProEx. A COREME tem também um programa integrado <strong>de</strong><br />
mestrado profissional subordinado à ProPGPq.<br />
6. Os cursos lato sensu são <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da ProEx e passam por reformulação <strong>de</strong> seus<br />
fluxos administrativos (da proposta até a certificação). Alguns são <strong>de</strong> ensino a distância<br />
(UnASUS, Provab) e têm assessoria remunerada do grupo <strong>de</strong> EaD/<strong>Unifesp</strong>; outros – na
44<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
modalida<strong>de</strong> EaD – resultam <strong>de</strong> convênio com o Ministério da Saú<strong>de</strong> (por exemplo: SUPE-<br />
RA) e não têm relação com a ProEx, embora se incluam na categoria lato sensu.<br />
7. O Programa <strong>de</strong> Integração Docente-Assistencial (PIDA) é <strong>de</strong>senvolvido nos serviços<br />
municipais <strong>de</strong> Embu das Artes e Dia<strong>de</strong>ma, mediante a colaboração <strong>de</strong> duas professoras da<br />
Escola Paulista <strong>de</strong> Enfermagem (coor<strong>de</strong>nadoras) e a participação <strong>de</strong> alunos <strong>de</strong> graduação<br />
dos Departamentos <strong>de</strong> Pediatria e Medicina Preventiva, com acompanhamento <strong>de</strong> TAE<br />
<strong>de</strong>stes <strong>de</strong>partamentos.<br />
8. A Universida<strong>de</strong> Aberta da Terceira Ida<strong>de</strong> (UATI) possui dois programas, um dos quais<br />
é <strong>de</strong>senvolvido nos campi <strong>de</strong> Extensão <strong>de</strong> Embu das Artes e <strong>de</strong> Santo Amaro e no campus<br />
São Paulo; o outro programa é <strong>de</strong>senvolvido na Baixada Santista. O regimento interno da<br />
UATI encontra-se na Procuradoria.<br />
9. Os Núcleos Associados atualmente são quatro: Acessibilida<strong>de</strong> e Inclusão (NAI), Práticas<br />
Integrativas (NUMEPI), Prevenção <strong>de</strong> Violências (NUPREVI) e Segurança Alimentar<br />
(NISAN). Todos são interdisciplinares e intercampi, com captação <strong>de</strong> recursos própria,<br />
proveniente <strong>de</strong> convênios com o Governo Fe<strong>de</strong>ral ou Estadual. Todos se originaram a<br />
partir <strong>de</strong> proposta <strong>de</strong> operacionalização <strong>de</strong> programas do Governo Fe<strong>de</strong>ral. Mesmo tais<br />
núcleos, com maior experiência em gerir convênios, notificam como principal problema o<br />
fato <strong>de</strong> não conseguirem utilizar o financiamento. Somente neste ano um <strong>de</strong>les <strong>de</strong>volveu<br />
toda a verba conveniada (R$1.200.000,00).<br />
Ações da ProEx para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Apresentação da nova composição e proposta <strong>de</strong> gestão da ProEx, por meio<br />
da criação e instalação dos colegiados: colegiado semanal da equipe da Proex;<br />
colegiado mensal ampliado, com equipes das coor<strong>de</strong>nadorias, antece<strong>de</strong>ndo<br />
o COEX; colegiado mensal com os coor<strong>de</strong>nadores <strong>de</strong> câmaras; e colegiado<br />
mensal com os representantes dos serviços públicos para os quais ofertamos<br />
cursos, programas e projetos e com os quais trabalhamos em conjunto nos<br />
campi <strong>de</strong> extensão.<br />
• Promover encontros com outras universida<strong>de</strong>s públicas – principalmente<br />
Unesp e UFPB – que têm uma política <strong>de</strong> extensão consolidada. Esta ação<br />
culminará com um seminário interno da equipe da Proex.<br />
• Organizar novo organograma que reúna em coor<strong>de</strong>nadorias assuntos<br />
comuns que estão dispersos. São elas: Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Integração Pedagógica<br />
(lato sensu, CORESA, UATI, PIDA e cursos <strong>de</strong> extensão), Coor<strong>de</strong>nadoria<br />
<strong>de</strong> Apoio à Programas para Políticas <strong>de</strong> Estado (UnASUS, Provab, RAPS<br />
etc.), Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Programas Sociais (programas e projetos sociais,<br />
núcleos associados e incubadora tecnológica <strong>de</strong> cooperativas populares) e<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Política Cultural (eventos, museu, coral, teatro e ativida<strong>de</strong>s<br />
artísiticas).<br />
• Visita oficial aos campi <strong>de</strong> extensão – Zona Leste, Embu das Artes e Santo Amaro.<br />
• Visita a pelo menos três campi, por meio das câmaras técnicas e discussão<br />
com as direções sobre organização e valorização das câmaras.<br />
• Visita ao Ministério da Saú<strong>de</strong> para dialogar com responsáveis pela UnASUS<br />
e outros convênios, e ao MEC para conhecer possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negociação<br />
com a ProEx.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 45<br />
• Levantamento das concepções <strong>de</strong> extensão que existem como fundamento<br />
dos programas e projetos em andamento na <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Organização <strong>de</strong> um seminário com todas as câmaras para discussão da política<br />
<strong>de</strong> extensão da <strong>Unifesp</strong> e <strong>de</strong>scentralização para operacionalizá-la envolvendo<br />
as câmaras nos diferentes campi da Extensão – Embu das Artes, Zona Leste e<br />
Santo Amaro – e nos diferentes Núcleos Avançados.<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
• Resgate <strong>de</strong> narrativas sobre os 80 anos da EPM/EPE-<strong>Unifesp</strong>. Seria importante <strong>de</strong>dicar<br />
tempo para ouvi-las e registrá-las, puxando o fio da meada para qualificar nossas ações<br />
exclusivas ou <strong>de</strong> mudanças mais radicais.<br />
• Ações necessárias ao longo da gestão Prof. a Soraya / Prof. a Valeria:<br />
a) Formalizar um fórum das Pró-Reitorias <strong>de</strong> Extensão, <strong>de</strong> Graduação e <strong>de</strong> Pós-Graduação<br />
e Pesquisa para a organização <strong>de</strong> uma política institucional que se produza em favor da<br />
indissociabilida<strong>de</strong> do ensino, pesquisa e extensão. Nesse fórum, po<strong>de</strong>rão ser tratadas as<br />
questões relativas ao ingresso <strong>de</strong> professores e às avaliações <strong>de</strong> progresso na carreira; ao<br />
significado da extensão no ensino e sua relação com a pesquisa; e à discussão <strong>de</strong> metodologias<br />
<strong>de</strong> trabalho e avaliação. Os encontros conjuntos PIBIC/PBEX, que são importantes,<br />
não <strong>de</strong>verão ser o único objeto <strong>de</strong> discussão; <strong>de</strong>verão <strong>de</strong>finir como a extensão<br />
atravessa os currículos e como po<strong>de</strong> ser fonte e ampliação <strong>de</strong> resultados <strong>de</strong> pesquisa. A<br />
Proex e a ProGrad po<strong>de</strong>m organizar <strong>de</strong> modo a protagonizar um gran<strong>de</strong> programa com as<br />
escolas públicas, o qual trabalhe com os alunos e professores, tendo em vista a Política<br />
Nacional <strong>de</strong> cotas nas universida<strong>de</strong>s públicas para alunos das escolas públicas mesmo<br />
antes da chegada à universida<strong>de</strong>. Hoje, os campi <strong>de</strong> Extensão po<strong>de</strong>m dar início a um<br />
programa com as escolas públicas (referente a cursos e acompanhamento <strong>de</strong> professores<br />
da escola fundamental e a cursos complementares e <strong>de</strong> apoio para os alunos).<br />
b) Participar no Fórum <strong>de</strong> Pró-Reitores <strong>de</strong> Extensão (FORPROEX), <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ndo a concepção<br />
e o papel da extensão universitária, conforme exposto acima, bem como a construção<br />
<strong>de</strong> meios para que a extensão também seja contemplada nos editais das agências<br />
<strong>de</strong> fomento (por exemplo, Capes, CNPq e Fapesp); para que seja reconhecida nos<br />
processos <strong>de</strong> avaliação do <strong>de</strong>sempenho profissional e institucional e nos programas e<br />
projetos <strong>de</strong>stinados à produção do conhecimento.<br />
c) Potencializar as interfaces entre a ProEx e a PRAE: estimular o estudante a propor<br />
projetos e apoiar as propostas nos editais internos. Ainda, que os NAE possam ser protagonistas<br />
nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> extensão.<br />
d) Debater a interface da ProEx com a FAp, <strong>de</strong> forma a organizar a gestão sobre os recursos<br />
captados pela ProEx e sob a execução da FAp.<br />
e) Reunir as ações culturais da <strong>Unifesp</strong> na Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Políticas Culturais: propor<br />
negociações com os campi que tem equipamentos (SP-Museu) ou potência para projetos<br />
nessa área (Baixada Santista - Bateria e Coral; Guarulhos - Teatro), visando a gestão<br />
conjunta na organização, ao fomento e à proteção do nosso patrimônio cultural.<br />
f) Organizar a Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Apoio à Programas das Políticas <strong>de</strong> Estado, que reúna a<br />
UnASUS e outros programas com o mesmo objetivo: construção e acompanhamento<br />
<strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atenção; trabalho em equipe interdisciplinar e multiprofissional; organização<br />
do processo <strong>de</strong> trabalho que permita a valorização da necessida<strong>de</strong> singular das pes-
46<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
soas e o estímulo ao controle público <strong>de</strong>ssa tarefa; incorporação <strong>de</strong> outros programas<br />
<strong>de</strong> governo (fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipais) que buscam operacionalizar a política <strong>de</strong><br />
Estado; e finalmente, incorporar todos os campi.<br />
g) Constituir um colegiado <strong>de</strong> representantes dos gestores municipais, estadual e fe<strong>de</strong>ral para<br />
as quais ofertamos cursos e ativida<strong>de</strong>s conjuntas, que tenham como objetivo avaliar o que<br />
está sendo feito, o que temos alcançado e propor continuida<strong>de</strong> e modificações. Desta<br />
forma, aumenta-se a proximida<strong>de</strong> entre a Universida<strong>de</strong> e os serviços públicos.<br />
h) Discutir a perspectiva <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar que os cursos lato sensu e residência sejam <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
da área <strong>de</strong> pós-graduação. Esse <strong>de</strong>bate <strong>de</strong>verá ser conduzido pela gestão nos<br />
diferentes campi para culminar na proposta <strong>de</strong> alteração do Estatuto.<br />
i) Potencializar as interfaces entre ProEx e Secretaria <strong>de</strong> Relações Internacionais: preparar<br />
nossos alunos para os intercâmbios e ativar aprendizado e troca <strong>de</strong> experiências na área<br />
<strong>de</strong> assistência a vítimas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sastres, na qual o Brasil é <strong>de</strong>spreparado e necessida<strong>de</strong> brasileira<br />
atual. Organizar a participação da <strong>Unifesp</strong> em projetos <strong>de</strong> Extensão internacionais<br />
já existentes como os da América Latina e países africanos <strong>de</strong> língua portuguesa.<br />
Gestão da ProEx<br />
Para que no cotidiano da Proex se discuta política, além da operar as propostas é preciso<br />
ter uma relação cotidiana entre a Pró-Reitora, a Pró-Reitor Adjunto e os coor<strong>de</strong>nadores:<br />
• Gestão colegiada: haverá reunião semanal com as coor<strong>de</strong>nações para elaborar e manter<br />
a política relativa ao lugar da extensão na Universida<strong>de</strong>; serão elaboradas diretrizes que<br />
orientem a <strong>de</strong>finição do que queremos; haverá um colegiado ampliado mensal para<br />
preparar a participação no COEX e estabelecer apoio às Câmaras Técnicas.<br />
• Cada coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong>ve reunir-se pelo menos quinzenalmente para constituir uma<br />
equipe <strong>de</strong> quem está no setor e assim não permitir que os trabalhadores sejam meros<br />
<strong>de</strong>spachantes <strong>de</strong> processos e apenas tarefeiros.<br />
• Participar uma vez por semestre da Câmara Técnica <strong>de</strong> cada campus.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 47<br />
Para facilitar a visualização das propostas apresentamos um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> organograma<br />
PRÓ-REITOR E ADJUNTO<br />
Câmaras Técnicas<br />
<strong>de</strong> Extensão<br />
Campi <strong>de</strong> Extensão<br />
TI<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria 1<br />
Intregração Pedagógica<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria 2<br />
Apoio a Programas <strong>de</strong><br />
Políticas <strong>de</strong> Estado<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria 3<br />
Politica Cultural<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria 4<br />
Programas e Projetos<br />
Sociais<br />
Coresa<br />
UnaSUS<br />
Eventos<br />
Programas e<br />
Projetos Sociais<br />
Lato Sensu<br />
Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Atenção<br />
Psicossocial<br />
Coral<br />
Núcleos<br />
Associados<br />
Pida<br />
UATI<br />
Dir. Hum. e<br />
Ed. Popular<br />
Museu<br />
Teatro<br />
Incubadora<br />
Tecnológica <strong>de</strong><br />
Cooperativas<br />
Populares<br />
Cursos <strong>de</strong><br />
Extensão<br />
Ativida<strong>de</strong>s<br />
Artísiticas<br />
OBS.: Esta estrutura funcional foi aprovada no COEX <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013.<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais<br />
Enfim, uma mudança <strong>de</strong> paradigma geral <strong>de</strong>ve ser instaurado na UNIFESP para que<br />
as ações <strong>de</strong>senvolvidas dialoguem claramente com um projeto político e coletivo, e não atenda<br />
necessida<strong>de</strong>s e/ou vicissitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> grupos. Em outras palavras, <strong>de</strong>ve-se adotar uma política menos<br />
privativista e individualista.
48<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
2.5. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD)<br />
Elaborado por: Prof. a Maria Angélica Pedra Minhoto<br />
Introdução<br />
A Pró-Reitoria <strong>de</strong> Graduação da <strong>Unifesp</strong> (ProGrad), em conjunto com a Reitoria, é responsável<br />
pela elaboração das políticas <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong> graduação, bem como pelo seu planejamento,<br />
implementação e acompanhamento. Deve coor<strong>de</strong>nar e oferecer o suporte necessário para a execução<br />
<strong>de</strong>ssas políticas. Sua missão consiste em:<br />
• garantir formação geral e profissional aos estudantes <strong>de</strong> graduação, visando preparar<br />
o futuro graduado tanto para o <strong>de</strong>sempenho profissional competente, crítico e ético,<br />
quanto para o prosseguimento <strong>de</strong> estudos em nível <strong>de</strong> pós-graduação;<br />
• valorizar o docente em suas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Graduação e subsidiar seu <strong>de</strong>senvolvimento<br />
profissional, tendo em vista o aprimoramento dos processos <strong>de</strong> ensino e <strong>de</strong> aprendizagem;<br />
• apoiar e contribuir com o trabalho das Câmaras <strong>de</strong> Graduação, comissões e coor<strong>de</strong>nadores<br />
<strong>de</strong> curso, em particular no que toca à elaboração, revisão e acompanhamento dos<br />
projetos pedagógicos dos campi e dos cursos <strong>de</strong> graduação;<br />
• fomentar a avaliação da graduação, tendo em vista seus cursos, docentes e discentes e<br />
consi<strong>de</strong>rando diferentes dimensões, como meio <strong>de</strong> favorecer mudanças qualitativas nos<br />
processos educacionais.<br />
Os principais <strong>de</strong>safios da ProGrad compreen<strong>de</strong>m a recuperação <strong>de</strong> sua “motivação política”<br />
e a retomada da responsabilida<strong>de</strong> pela <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> metas institucionais, tal como a expansão<br />
da graduação. Além disso, <strong>de</strong>ve:<br />
• articular seu trabalho com o <strong>de</strong> outras pró-reitorias, em especial a PRAE, a ProEx e a<br />
ProPGPq;<br />
• promover a integração acadêmica entre os campi;<br />
• investir na melhoria do Sistema <strong>de</strong> Informações Universitárias (SIU);<br />
• articular o trabalho <strong>de</strong> suas coor<strong>de</strong>nadorias e setores administrativos e <strong>de</strong>les com<br />
os campi;<br />
• promover a <strong>de</strong>scentralização administrativa, transferindo para as Unida<strong>de</strong>s Acadêmicas<br />
as esferas <strong>de</strong>liberativa e executiva <strong>de</strong> vários setores (incluindo orçamentos específicos<br />
para projetos, concessão <strong>de</strong> bolsas, auxílios e afins);<br />
• fomentar políticas e programas <strong>de</strong> permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes;<br />
• implementar política institucional para as licenciaturas;<br />
• zelar pelas iniciativas existentes e futuras políticas relativas à educação básica em conjunto<br />
com a ProEx.<br />
Estrutura Organizacional da ProGrad no final da gestão 2009-2012<br />
• Conselho <strong>de</strong> Graduação (CG): órgão <strong>de</strong>liberativo máximo da graduação, responsável<br />
por elaborar o Plano Pedagógico da Universida<strong>de</strong> (conforme artigo 19 do Estatuto da<br />
<strong>Unifesp</strong>) e <strong>de</strong>senvolver e cumprir os projetos institucionais pertinentes à graduação.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 49<br />
Tem como princípio zelar pela qualida<strong>de</strong> da graduação na instituição. O CG é presidido<br />
pelo Pró-Reitor, sendo sua existência, composição e atribuições <strong>de</strong>finidas no<br />
Estatuto. Compõem o CG, com direito a voz e voto: o Pró-Reitor <strong>de</strong> Graduação, o Pró-<br />
-Reitor Adjunto <strong>de</strong> Graduação; os coor<strong>de</strong>nadores dos cursos <strong>de</strong> graduação; os diretores<br />
acadêmicos <strong>de</strong> cada Unida<strong>de</strong> Universitária, ou os seus representantes; os representantes<br />
<strong>de</strong> cada uma das categorias da carreira docente (dois titulares, dois associados e dois<br />
adjuntos); os representantes discentes e um representante dos servidores técnico-administrativos<br />
em educação (em número equivalente à seguinte proporção 70% <strong>de</strong> docentes<br />
e 30% entre representantes discentes e <strong>de</strong> funcionários técnico-administrativos; com<br />
direito a voz e sem voto: os coor<strong>de</strong>nadores da ProGrad.<br />
• Gabinete do Pró-Reitor<br />
• Coor<strong>de</strong>nadorias <strong>de</strong>:<br />
- Sistema <strong>de</strong> Seleção para Ingresso <strong>de</strong> Alunos na Universida<strong>de</strong>;<br />
- Projetos e Acompanhamento Pedagógico;<br />
- Avaliação;<br />
- Desenvolvimento Docente<br />
• Setores Administrativos<br />
- Secretaria Acadêmica Geral<br />
- Setor <strong>de</strong> Estágios Profissionalizantes e <strong>de</strong> Mobilida<strong>de</strong> Acadêmica<br />
- Setor <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Diplomas<br />
- Setor <strong>de</strong> Tecnologia da Informação<br />
- Setor <strong>de</strong> Bolsas Acadêmicas<br />
• Cursos <strong>de</strong> graduação: cabe ao Conselho Universitário aprovar a criação, modificação e<br />
extinção dos cursos <strong>de</strong> graduação. Cabe ao CG, em interlocução com as Câmaras <strong>de</strong><br />
Graduação dos campi, regular o funcionamento geral dos cursos (coor<strong>de</strong>nação, comissões<br />
<strong>de</strong> cursos, currículo, unida<strong>de</strong>s curriculares, avaliação etc.).<br />
• Vínculos na graduação: a ProGrad é responsável pelo processo seletivo vestibular e pelos<br />
processos <strong>de</strong> transferência, PEC-G, reingresso e mobilida<strong>de</strong> acadêmica.<br />
• Calendário acadêmico da graduação: o CG é responsável pela sua aprovação e eventuais<br />
alterações.<br />
• Programas institucionais: a ProGrad é responsável pelo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas<br />
<strong>de</strong> monitoria, PIBIC, PIBIT, PIBID, PET, PAD e Prodocência.<br />
• Procedimentos acadêmicos: a ProGrad, em conjunto com as secretarias <strong>de</strong> graduação<br />
dos campi, é responsável pelos procedimentos <strong>de</strong> matrícula e rematrícula, cancelamento<br />
e trancamento <strong>de</strong> matrícula, integralização do curso, aproveitamento <strong>de</strong> estudos, emissão<br />
<strong>de</strong> documentos acadêmicos, colação <strong>de</strong> grau e emissão <strong>de</strong> diploma.<br />
Equipe da Pró-Reitoria no final da gestão 2009-2012<br />
- Pró-Reitor: Prof. Miguel Jorge<br />
- Pró-Reitora Adjunta: Prof. a Jacqueline Luz<br />
- Coor<strong>de</strong>nador do Vestibular: Prof. Miguel Jorge<br />
- Coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Projetos e Acompanhamento Pedagógico: Prof. a Rita Maria Lino<br />
<strong>de</strong> Tarcia<br />
- Coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Desenvolvimento Docente: Prof. a Irani Gerab<br />
- Coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Avaliação: Prof. a Maria Angélica Pedra Minhoto
50<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
- Coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Iniciação Científica e Tecnológica: Prof. a Ieda Longo<br />
- Coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Monitoria: Prof. a Gleice Conceição<br />
- Secretaria Geral e do Pró-Reitor: Cristiane Regina Cruz<br />
- Secretaria <strong>de</strong> Regulação dos Cursos e Assessoria das Coor<strong>de</strong>nadorias: Dalva Alves Silva<br />
- Setor <strong>de</strong> Registro Acadêmico: Dulcelina Macedo, Fernanda Gomes da Silva, Ruy<br />
Palmeiro<br />
- Setor <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Diplomas: Christine Pinheiro, Luci Mie Kiyotani, Luiza Nobre<br />
- Setor <strong>de</strong> Tecnologia da Informação (TI): Lidiane Cristina da Silva<br />
- Secretaria das Coor<strong>de</strong>nadorias: TAEs – Christine Pinheiro<br />
- Secretaria <strong>de</strong> Vestibular, Transferências, Estágios e Mobilida<strong>de</strong> Acadêmica: Carla Marquezi<br />
- Secretaria <strong>de</strong> Iniciação Científica e Monitoria: Marcello Almeida<br />
- Secretaria da Recepção:<br />
- Estatística: Rejane Figueiredo<br />
- Analistas e Técnicos <strong>de</strong> TI: Caio Bevilacqua, E<strong>de</strong>rson Luiz Silva, Johnata, William<br />
Samartin Acedo, Wilson Samartin Acedo<br />
- Contínua: Maria José Matias <strong>de</strong> Jesus<br />
- Procurador Institucional: Marcello Di Pietro, responsável por inserir as informações<br />
no sistema (MEC) para avaliação dos cursos.<br />
As funções específicas <strong>de</strong> cada coor<strong>de</strong>nadoria e setor administrativo estão <strong>de</strong>scritas no regimento<br />
interno da ProGrad, ainda em regime <strong>de</strong> aprovação no CG.<br />
Condições atuais <strong>de</strong> funcionamento da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Graduação<br />
• Função política da ProGrad: no final da gestão 2009-2012, a abertura <strong>de</strong> novos cursos<br />
e campi era atribuição da Secretaria <strong>de</strong> Gestão e Projetos Acadêmicos e, com isso, a Pro-<br />
Grad <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> discutir os projetos pedagógicos dos novos cursos. É importante que<br />
essa função, no que diz respeito aos projetos pedagógicos, retorne à ProGrad.<br />
• Fortalecer a ProGrad no âmbito das pró-reitorias e nos campi – com apoio e incentivo<br />
aos cursos <strong>de</strong> graduação em consonância com o Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento Institucional<br />
(PDI).<br />
• Constata-se a ausência <strong>de</strong> articulação: a) entre as pró-reitorias, em especial a ProGrad e<br />
a PRAE; b) entre as coor<strong>de</strong>nadorias e entre os setores da ProGrad.<br />
• Fortalecer a Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Desenvolvimento Docente e a relação com as Coor<strong>de</strong>nadorias<br />
<strong>de</strong> Avaliação e <strong>de</strong> Projetos e Acompanhamento Curricular.<br />
• Alguns cursos que se utilizam <strong>de</strong> processo seletivo misto po<strong>de</strong>riam – sem nenhum prejuízo,<br />
conforme <strong>de</strong>monstram estudos – participar somente do SiSU. Será importante<br />
discutir em 2013 essa medida, com base nos estudos realizados pela Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong><br />
Avaliação da ProGrad.<br />
• Rever a contratação da VUNESP para a realização do vestibular misto.<br />
• O novo regimento interno da ProGrad <strong>de</strong>mandará estreita relação com os regimentos<br />
dos campi, <strong>de</strong>partamentos e cursos, em especial, a instalação dos Núcleos Docentes<br />
Estruturantes (NDE).<br />
• Aprofundar o <strong>de</strong>bate institucional sobre a lei <strong>de</strong> cotas com ações conjuntas com outras<br />
pró-reitorias – sobretudo junto à PRAE –, a<strong>de</strong>nsando o sentido da permanência estudantil.<br />
É necessário pensar na elaboração <strong>de</strong> uma política institucional para a imple-
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 51<br />
mentação da lei <strong>de</strong> cotas no que se refere aos aspectos pedagógicos, <strong>de</strong> ensino, <strong>de</strong> estudo<br />
e <strong>de</strong> aprendizagem (consi<strong>de</strong>rando-se as particularida<strong>de</strong>s dos campi e cursos).<br />
• Estímulo à existência <strong>de</strong> uma política institucional para as licenciaturas.<br />
• Incentivo ao <strong>de</strong>bate sobre os projetos pedagógicos dos cursos, entre outras razões, para<br />
a<strong>de</strong>quação ao perfil do egresso e para promoção <strong>de</strong> formas <strong>de</strong> flexibilização curricular,<br />
zelando pela qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tais projetos e consi<strong>de</strong>rando a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organizações<br />
curriculares já existentes nos cursos da <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Fomentar uma cultura <strong>de</strong> avaliação permanente dos cursos – e não só nos períodos/<br />
ciclos avaliativos do Ministério da Educação.<br />
• Rever o setor <strong>de</strong> estágios, com garantia <strong>de</strong> sua implantação, orientação e acompanhamento<br />
específico nos campi, a<strong>de</strong>quando os serviços às especificida<strong>de</strong>s dos cursos e preservando<br />
a dimensão da aprendizagem profissional e da supervisão da área <strong>de</strong> formação.<br />
• Favorecer o uso <strong>de</strong> tecnologias da informação para subsidiar ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> integração<br />
entre os campi, tal como sugerido por docentes no I Fórum <strong>de</strong> Graduação.<br />
• Realizar seminários sobre avaliação da aprendizagem dos alunos, convidando pessoas<br />
externas à Universida<strong>de</strong>. Esta sugestão foi feita no CG em função das discussões e modificações<br />
do regimento da ProGrad nos aspectos referentes à avaliação.<br />
• Dar prosseguimento à pesquisa sobre evasão dos estudantes (iniciada no campus Guarulhos<br />
pelo Programa Prodocência), que será estendida a todos os campi, <strong>de</strong> modo a<br />
estabelecer ações internas e externas aos cursos que venham a diminuir os índices <strong>de</strong><br />
evasão escolar, dirimindo as causas <strong>de</strong>sse problema institucional.<br />
• Fazer a<strong>de</strong>quações no quadro <strong>de</strong> servidores da ProGrad, o qual apresenta número insuficiente<br />
<strong>de</strong> pessoal.<br />
• Zelar pelas iniciativas relativas à educação básica, junto com a ProEx, e pela relação entre<br />
a Universida<strong>de</strong> e escolas públicas em pelo menos dois conjuntos <strong>de</strong> ações: 1) apoio<br />
da ProGrad à ProEx em relação aos futuros colégios <strong>de</strong> aplicação (Escola Paulistinha <strong>de</strong><br />
Educação e futuro colégio do campus Dia<strong>de</strong>ma) e/ou a instalação <strong>de</strong> creches nos campi;<br />
2) institucionalização na estrutura da ProGrad, das ações existentes na <strong>Unifesp</strong>, <strong>de</strong>rivadas<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas por formação docente do Ministério da Educação (por exemplo:<br />
PIBID, Prodocência, Renafor etc.).<br />
Ações da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Graduação para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Em relação aos novos campi e cursos: compor a Comissão <strong>de</strong> Cursos da Zona<br />
Leste, cabendo à coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Projetos Pedagógicos representar a ProGrad<br />
na referida comissão.<br />
• Em relação ao pessoal: <strong>de</strong>finir a composição das equipes <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação; ampliar<br />
o quadro <strong>de</strong> pessoal – há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mais pessoas na Secretaria Acadêmica<br />
(medida imediata) e <strong>de</strong> mais funcionários nas áreas <strong>de</strong> TI e Vestibular; faltam<br />
FGs para alguns servidores que exercem funções <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação; melhorar a<br />
interlocução entre os setores administrativos da <strong>Unifesp</strong>.
52<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
• Em relação às Câmaras <strong>de</strong> Graduação: o Estatuto da <strong>Unifesp</strong> prevê que “os<br />
conselhos centrais po<strong>de</strong>rão criar câmaras e comissões para <strong>de</strong>senvolver suas<br />
ativida<strong>de</strong>s” (artigo 18, § 4º). Entretanto nem o Estatuto nem o Regimento<br />
Geral preveem regulamentação para as câmaras <strong>de</strong> graduação no que se refere<br />
às suas atribuições, composição, caráter etc. Foi objeto <strong>de</strong> discussão e aprovação<br />
no CG, quando da discussão do regimento da ProGrad, o seguinte texto:<br />
Artigo XX - Cada Unida<strong>de</strong> Universitária contará com uma Câmara <strong>de</strong><br />
Graduação, que terá a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> propor políticas que orientem as<br />
ativida<strong>de</strong>s acadêmico-pedagógicas para o aprimoramento dos cursos <strong>de</strong><br />
graduação, submetendo-as à apreciação da Congregação.<br />
Parágrafo 1º – A composição da Câmara <strong>de</strong> Graduação <strong>de</strong> cada Unida<strong>de</strong><br />
Universitária <strong>de</strong>verá contar obrigatoriamente com coor<strong>de</strong>nadores <strong>de</strong><br />
curso e outros membros a serem <strong>de</strong>finidos pelo seu regimento interno,<br />
contemplando a participação <strong>de</strong> todas as instâncias envolvidas na graduação.<br />
Parágrafo 2º – O coor<strong>de</strong>nador da Câmara <strong>de</strong> Graduação será escolhido<br />
pelos seus membros e homologado pela respectiva Congregação.<br />
A Procuradoria ainda precisará analisar todo o regimento da ProGrad e,<br />
se a redação for aprovada, recomenda-se a introdução <strong>de</strong> um a<strong>de</strong>ndo ao<br />
Regimento Geral da <strong>Unifesp</strong>, prevendo as atribuições, a composição e o<br />
caráter das câmaras <strong>de</strong> graduação.<br />
• Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Sistema <strong>de</strong> Seleção para Ingresso <strong>de</strong> Alunos na Universida<strong>de</strong>:<br />
dar início à organização e análise dos dados relativos aos procedimentos para<br />
o ingresso dos novos estudantes (2013); avaliar a pertinência da alteração<br />
<strong>de</strong> pesos das provas do ENEM feita por alguns cursos (Filosofia e Serviço<br />
Social); dar prosseguimento aos estudos sobre a política <strong>de</strong> seleção para o<br />
ingresso na Universida<strong>de</strong> (vestibular misto e SiSU); auxiliar e preparar <strong>de</strong>bate<br />
institucional sobre a lei <strong>de</strong> cotas e sobre o programa para o enfrentamento <strong>de</strong><br />
dificulda<strong>de</strong>s pedagógicas – <strong>de</strong> ensino, estudo e aprendizagem dos estudantes<br />
–, consi<strong>de</strong>rando-se as particularida<strong>de</strong>s dos campi e cursos; trabalhar em<br />
parceria com o setor <strong>de</strong> comunicação e melhorar a divulgação <strong>de</strong> dados.<br />
• Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Projetos e Acompanhamento Pedagógico: convocar a<br />
Comissão <strong>de</strong> Análise dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, fazer um<br />
balanço do trabalho realizado na gestão anterior, levantar as <strong>de</strong>mandas dos<br />
campi e discutir a proposta <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>sta gestão; dar início à discussão<br />
a respeito da institucionalida<strong>de</strong> dos projetos dos campi e sua relação com<br />
os projetos dos cursos; dar apoio aos processos <strong>de</strong> atualização e revisão<br />
dos projetos pedagógicos <strong>de</strong> diversos cursos em andamento; acompanhar<br />
os <strong>de</strong>sdobramentos dos processos <strong>de</strong> reconhecimento e renovação <strong>de</strong><br />
reconhecimento dos cursos; auxiliar a preparação do <strong>de</strong>bate sobre a política<br />
institucional para as licenciaturas e iniciar a elaboração <strong>de</strong> orientação geral<br />
para os estágios dos cursos <strong>de</strong> licenciatura.<br />
• Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Avaliação: convocar a Comissão Central <strong>de</strong> Avaliação, fazer<br />
um balanço do que foi realizado na gestão anterior, levantar as <strong>de</strong>mandas dos<br />
campi e discutir a proposta <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>sta gestão; dar início à produção<br />
e análise do perfil dos ingressantes (2013) e compará-lo ao perfil dos anos<br />
anteriores; levantar e analisar dados sobre a evasão/retenção <strong>de</strong> estudantes<br />
(2012); dar início à sistematização dos dados <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> UCs e <strong>de</strong><br />
formandos; promover junto à comunida<strong>de</strong> acadêmica a discussão, análise
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 53<br />
e utilização dos resultados dos instrumentos <strong>de</strong> avaliação da ProGrad e da<br />
avaliação externa (SINAES); dar início ao processo <strong>de</strong> elaboração <strong>de</strong> um<br />
programa <strong>de</strong> acompanhamento <strong>de</strong> egressos; dar início a um projeto <strong>de</strong><br />
avaliação dos programas institucionais (Monitoria, PIBIC, PIBIT, PIBID,<br />
PET, PAD, Prodocência etc.), junto com as coor<strong>de</strong>nadorias <strong>de</strong> IC e Monitoria.<br />
• Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Desenvolvimento Docente: estabelecer objetivos e plano <strong>de</strong><br />
trabalho para esta coor<strong>de</strong>nadoria; mediante a convocação da Comissão <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Docente, fazer um balanço do que foi realizado na gestão<br />
anterior, levantar as <strong>de</strong>mandas dos campi e discutir as linhas gerais da proposta<br />
<strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>sta gestão; <strong>de</strong>senvolver um programa <strong>de</strong> formação continuada<br />
para os professores; viabilizar o Programa <strong>de</strong> Integração com os professores<br />
ingressantes, com proposta para acolhimento dos novos docentes; estabelecer<br />
relação com a Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para discutir<br />
os critérios relativos à avaliação do pessoal docente, visando à valorização das<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> graduação; dar início ao projeto <strong>de</strong> avaliação docente e ao “Ciclo<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>bates e <strong>de</strong> formação em avaliação no ensino superior”.<br />
• Solicitar a nomeação do coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> Avaliação da ProGrad para compor<br />
a Comissão Própria <strong>de</strong> Avaliação (CPA).<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
• Definir metas <strong>de</strong> médio e longo prazo, em consonância com o PDI da <strong>Unifesp</strong> e com<br />
o programa apresentado pela Reitora por ocasião da campanha.<br />
• Definir, junto com a Reitoria, a política <strong>de</strong> expansão da graduação.<br />
• Articular o trabalho da ProGrad com o <strong>de</strong> outras pró-reitorias, em especial a PRAE.<br />
• Promover a integração acadêmica entre os campi.<br />
• Promover a <strong>de</strong>scentralização administrativa, transferindo para as unida<strong>de</strong>s acadêmicas<br />
as esferas <strong>de</strong>liberativa e executiva <strong>de</strong> vários setores (com a inclusão <strong>de</strong> orçamentos específicos<br />
para projetos, concessão <strong>de</strong> bolsas, auxílios e afins).<br />
• Discutir a continuida<strong>de</strong> do Fórum <strong>de</strong> Graduação e organizá-lo.<br />
• Investir na melhoria (ou alteração) do sistema <strong>de</strong> tecnologia da informação (SIU) –<br />
fazer reunião com os TAEs das secretarias acadêmicas dos campi para levantamento e<br />
avaliação dos problemas do SIU.<br />
• Implantar setor responsável por manter atualizadas na plataforma do MEC as informações<br />
referentes aos cursos <strong>de</strong> graduação (<strong>de</strong>scentralizar ativida<strong>de</strong>s).<br />
• Elaborar e implementar política <strong>de</strong> acesso e disseminação <strong>de</strong> dados da graduação para<br />
que a comunida<strong>de</strong> acadêmica possa contribuir e participar <strong>de</strong> maneira informada <strong>de</strong><br />
sua gestão (melhorar o site).<br />
• Fomentar, em conjunto com a PRAE e com recursos da <strong>Unifesp</strong>, a formação <strong>de</strong> grupos<br />
<strong>de</strong> pesquisa sobre temáticas como evasão, egressos, permanência e <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> cotistas<br />
e <strong>de</strong> alunos dos cursos noturnos etc., visando à promoção <strong>de</strong> melhores condições<br />
para o sucesso acadêmico dos estudantes.<br />
• Fomentar mecanismos <strong>de</strong> permanência e controle <strong>de</strong> evasão dos estudantes.
54<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
• Articular o trabalho das coor<strong>de</strong>nadorias e dos setores administrativos, e daquelas com<br />
os campi.<br />
• Debater a lei <strong>de</strong> cotas.<br />
• Promover ações e proporcionar condições <strong>de</strong> infraestrutura para a acessibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>ficientes na <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Debater e implementar um programa para o enfrentamento <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s pedagógicas,<br />
<strong>de</strong> ensino, estudo e aprendizagem dos estudantes, consi<strong>de</strong>rando-se as particularida<strong>de</strong>s<br />
dos campi e cursos – verificar iniciativas existentes.<br />
• Elaborar programa <strong>de</strong> acompanhamento <strong>de</strong> egressos.<br />
• Debater e implementar uma política institucional para as licenciaturas.<br />
• Avançar e estabelecer priorida<strong>de</strong>s em relação à internacionalização da graduação e estreitar<br />
o relacionamento com a Secretaria <strong>de</strong> Relações Internacionais da <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Estabelecer uma coor<strong>de</strong>nação específica para lidar com as questões <strong>de</strong> internacionalização<br />
da graduação, nos mol<strong>de</strong>s das coor<strong>de</strong>nações já existentes para o PIBIC e Monitoria.<br />
• Convidar para compor permanentemente o Conselho <strong>de</strong> Graduação, com direito a<br />
voz, um membro da Secretaria <strong>de</strong> Relações Internacionais.<br />
• Implantar uma Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Programas Institucionais que organize, fomente o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento e a avaliação dos programas institucionais (Monitoria, PIBIC, PIBIT,<br />
PIBID, PET, PAD, Prodocência etc.).<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais<br />
Os gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios nesta Pró-Reitoria são: garantir a consolidação e o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
qualitativo dos cursos já existentes, o que, como consequência, <strong>de</strong>verá elevar os conceitos obtidos<br />
pelos cursos <strong>de</strong> graduação nas avaliações externas; criar condições <strong>de</strong> infraestrutura e financiamento<br />
para <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino e pesquisa em nível <strong>de</strong> graduação; incentivar o<br />
acesso, a permanência e a conclusão do ensino superior pelos estudantes, com oferta <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>;<br />
incentivar a integração acadêmica entre os campi; valorizar o ensino <strong>de</strong> graduação.<br />
2.6. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (PROPLAN)<br />
Elaborado por: Prof. Esper A. Cavalheiro e Prof. Pedro Arantes<br />
Introdução<br />
A atual Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento foi criada pela Resolução nº 67 do Conselho Universitário<br />
(Consu), <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011. O núcleo <strong>de</strong> sua formação foi a Secretaria <strong>de</strong><br />
Planejamento, unida<strong>de</strong> vinculada à Reitoria, que foi criada em 27 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2009 pela Portaria<br />
nº 432. Atualmente existe outra secretaria <strong>de</strong> planejamento, a Secretaria <strong>de</strong> Planejamento<br />
Acadêmico, constituída em 14 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 pelo Consu, com o intuito <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver<br />
estudos e propostas <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong> do crescimento acadêmico da <strong>Unifesp</strong>, diretamente vinculada<br />
ao Gabinete da Reitoria.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 55<br />
A equipe da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento é formada por apenas 10 pessoas, porque<br />
esse órgão é recente. Esta Pró-Reitoria é a única que, até o momento, não conta com um<br />
conselho próprio.<br />
Objetivos gerais da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento<br />
• Refletir, permanentemente, sobre todos os assuntos relacionados com o planejamento<br />
e <strong>de</strong>senvolvimento da <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Desenvolver estudos e propor medidas relativas à organização da Universida<strong>de</strong>, nas<br />
quais se incluem a revisão <strong>de</strong> procedimentos, métodos e sistemas <strong>de</strong> trabalho, gerais ou<br />
específicos, com vistas ao seu contínuo aperfeiçoamento.<br />
• Promover o acompanhamento da elaboração e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> planos globais, planos<br />
diretores <strong>de</strong> gestão, programas e projetos acadêmicos da Universida<strong>de</strong>.<br />
• Estimular a constante melhoria dos processos avaliativos e <strong>de</strong>cisórios, bem como dos<br />
níveis <strong>de</strong> gestão e <strong>de</strong>sempenho institucional.<br />
• Trabalhar em parceria com a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração na elaboração da proposta<br />
orçamentária da Universida<strong>de</strong> (anual e plurianual).<br />
• Disseminar a cultura <strong>de</strong> informação como subsídio essencial às ativida<strong>de</strong>s do planejamento,<br />
da avaliação, do <strong>de</strong>senvolvimento e do processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão.<br />
• Organizar os dados institucionais, por meio <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> informações gerenciais, a<br />
fim <strong>de</strong> subsidiar o processo <strong>de</strong>cisório nos diversos níveis institucionais, bem como disseminar<br />
tais dados para inserção nos diversos sistemas fe<strong>de</strong>rais.<br />
• Fortalecer o processo <strong>de</strong> comunicação e integração entre as diferentes unida<strong>de</strong>s da Universida<strong>de</strong><br />
(acadêmicas e administrativas).<br />
• Aperfeiçoar e difundir internamente técnicas e métodos com o objetivo <strong>de</strong> formar uma<br />
cultura do planejamento.<br />
• Utilizar o planejamento estratégico como instrumento <strong>de</strong> gestão, norteando a integração<br />
e alinhamento das diferentes unida<strong>de</strong>s da Universida<strong>de</strong>.<br />
Estrutura organizacional da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento<br />
A estrutura inicial <strong>de</strong> funcionamento <strong>de</strong>sta Pró-Reitoria foi <strong>de</strong>senhada com quatro áreas<br />
que, posteriormente, <strong>de</strong>veriam ser transformadas em coor<strong>de</strong>nadorias. Entretanto, essa nova configuração<br />
ainda não foi aprovada pelo Consu. A gestão 2009-2012 iniciou estudo para a constituição<br />
do Conselho <strong>de</strong> Planejamento. As quatro áreas/coor<strong>de</strong>nadorias são apresentadas a seguir, com<br />
um pequeno resumo <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s.<br />
1) Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Planejamento Estratégico – É responsável pelo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma<br />
“cultura <strong>de</strong> planejamento” em vários níveis da <strong>Unifesp</strong>. Nesta área foi <strong>de</strong>senvolvido o “Planejamento<br />
Sistêmico e Compartilhado do Futuro da <strong>Unifesp</strong>”, previsto para ser executado<br />
em três etapas.<br />
• Primeira etapa – Investigação apreciativa. Ocorreu nos dias 28 e 29 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2012, com a realização <strong>de</strong> reuniões nos campi. De acordo com a orientação <strong>de</strong>sta Pró-<br />
-Reitoria, <strong>de</strong>veriam ser formadas comissões paritárias em cada campus, responsáveis por<br />
participar do Planejamento Sistêmico, mas, na prática, cada campus operou <strong>de</strong> forma<br />
específica. Em 29/2, o Consu realizou reunião extraordinária para tratar da “Conferên-
56<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
cia em busca do futuro da <strong>Unifesp</strong>”, à qual esteve presente Sidnei Colombo, docente<br />
da USP, que fez palestra sobre sua experiência na referida instituição na área <strong>de</strong> planejamento.<br />
• Segunda etapa – “Conferência <strong>de</strong> Busca do Futuro da <strong>Unifesp</strong>” – 30 e 31 <strong>de</strong> março e 1º<br />
<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012. Nesta etapa, <strong>de</strong>finiram-se, por consenso, as seguintes metas:<br />
- Integração administrativa e <strong>de</strong> saberes entre os campi e intracampi.<br />
- Equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão.<br />
- Infraestrutura.<br />
- Comunida<strong>de</strong> valorizada e propositiva (valorização das pessoas, ambiente e condições<br />
<strong>de</strong> trabalho mais dignas).<br />
- Gestão participativa.<br />
- Alcance da autonomia financeira.<br />
- Reconhecimento internacional.<br />
- <strong>Unifesp</strong> - Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> excelência.<br />
- Sustentabilida<strong>de</strong>.<br />
• Terceira etapa – Consolidação estratégica. Foram realizadas reuniões em alguns campi:<br />
- 1ª reunião: campus São José dos Campos – 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Algumas propostas:<br />
a) criação <strong>de</strong> uma agência <strong>de</strong> internacionalização; b) criação <strong>de</strong> um escritório <strong>de</strong><br />
apoio e gestão das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa; c) realização anual <strong>de</strong> audiência pública com<br />
diretores administrativos, dois meses antes da proposta orçamentária; d) publicação<br />
da prestação <strong>de</strong> contas e balanços; e) realização <strong>de</strong> encontros setoriais para troca <strong>de</strong><br />
experiências entre os campi, elaboração <strong>de</strong> ferramenta virtual para compartilhamento<br />
<strong>de</strong> informações e exposição <strong>de</strong> melhores práticas realizadas.<br />
- 2ª reunião: campus Dia<strong>de</strong>ma – 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Algumas propostas: a) capacitação<br />
por teleconferência; b) transporte intercampi; c) mostra acadêmico-cultural entre<br />
os campi; d) revisão da estrutura <strong>de</strong> representação e parida<strong>de</strong> entre segmentos e campi<br />
em todos os conselhos administrativos.<br />
- 3ª reunião: Escola Paulista <strong>de</strong> Medicina – campus São Paulo – 29 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Algumas propostas: a) proposta <strong>de</strong> solução dos problemas atuais versus planejamento<br />
futuro; b) mapeamento dos problemas emergenciais <strong>de</strong> infraestrutura da EPM;<br />
c) proposta <strong>de</strong> outros <strong>de</strong>bates aprofundando temas como avaliação; d) processo <strong>de</strong> socialização<br />
dos novos docentes; e) maior flexibilida<strong>de</strong> nos processos <strong>de</strong> gestão; f) riscos<br />
<strong>de</strong> fragmentação da instituição; g) inovação.<br />
- 4ª reunião: campus Osasco – 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012. Algumas propostas: a) estabelecimento<br />
<strong>de</strong> escolas <strong>de</strong> línguas <strong>de</strong>ntro da Universida<strong>de</strong> a fim <strong>de</strong> preparar os discentes/<br />
docentes para a internacionalização; b) ações mitigadoras <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases <strong>de</strong> efeito<br />
estufa; c) coleta seletiva e disposição <strong>de</strong> resíduos sólidos; d) educação ambiental<br />
das comunida<strong>de</strong>s da <strong>Unifesp</strong>; e) obtenção <strong>de</strong> certificação ambiental para a <strong>Unifesp</strong>;<br />
f ) política para redução <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s.<br />
2) Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Desenvolvimento Institucional – É responsável pela redação do Plano<br />
<strong>de</strong> Desenvolvimento Institucional (PDI) e por gerar ferramentas para avaliá-lo a cada ano.<br />
Foram elaborados questionários para as pró-reitorias e campi atualizarem os dados do PDI.<br />
Existe uma proposta relativa à recepção <strong>de</strong> relatórios até março <strong>de</strong> 2013 para que estes sejam<br />
utilizados na avaliação do PDI, o qual po<strong>de</strong>ria, então, ser atualizado. A coleta <strong>de</strong> dados<br />
para a elaboração do último PDI (2011 a 2015), aprovado em julho/ 2011, foi realizada
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 57<br />
nas pró-reitorias, na Chefia <strong>de</strong> Gabinete da Reitori, nas diretorias dos campi e pela comunida<strong>de</strong><br />
na Intranet.<br />
3) Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Gestão da Informação – A proposta <strong>de</strong>sta área é, até o final da gestão<br />
2009-2012, consolidar dados institucionais na publicação <strong>de</strong>nominada <strong>Unifesp</strong> em números.<br />
Outra proposta é obter um programa “universal” <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> informações para<br />
facilitar e racionalizar sua gestão no âmbito da <strong>Unifesp</strong>. Foi disponibilizado na página da<br />
Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento o “<strong>Unifesp</strong> em números“ período 2011-2012.<br />
4) Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Avaliação Institucional – Esta coor<strong>de</strong>nadoria se propõe a estimular a<br />
melhoria dos processos avaliativos na instituição; avaliar criticamente os resultados alcançados<br />
na execução das ativida<strong>de</strong>s universitárias com consequente elaboração e divulgação<br />
<strong>de</strong> relatórios; estimular o <strong>de</strong>senvolvimento da política <strong>de</strong> autoavaliação da universida<strong>de</strong> e<br />
<strong>de</strong>finir os procedimentos técnicos para a execução <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> autoavaliação.<br />
Equipe da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento no final da gestão 2009-2012<br />
– Pró-Reitor: Prof. José Luis do Amaral<br />
– Pró-Reitor Adjunto: Prof. Nildo Batista<br />
– Assistente em administração: Antônio Carlos Marques<br />
– Assistente em administração: Eunice Akiyama<br />
– Assistente em administração: Lucia Magalhães Britto Nakahara<br />
– Analista em tecnologia da informação: Ricardo da Silva Vieira<br />
– Técnica em assuntos educacionais: Maria Berna<strong>de</strong>te <strong>de</strong> Noronha Dantas Rosetto<br />
– Técnica em assuntos educacionais: Ively Guimarães Abdalla (lotada no CEDESS)<br />
O Grupo <strong>de</strong> Gestão da Informação é composto por Marcello Di Pietro (diretor do DTI) e<br />
mais três colaboradores (dois são contratados pela SPDM e um é servidor da <strong>Unifesp</strong>): João Fukusawa,<br />
Artur Torres da Silva e Kátia Godinho.<br />
Ações da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento para os 100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Preparar o projeto <strong>de</strong> resolução administrativa que dê suporte à nova estrutura<br />
organizacional i<strong>de</strong>alizada para a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento e que <strong>de</strong>verá<br />
ser enviado para apreciação do Consu, juntamente com o restante da reforma<br />
administrativa que está sendo proposta pela nova gestão.<br />
• Criar e compor o Conselho <strong>de</strong> Planejamento e Infraestrutura e <strong>de</strong>finir<br />
as ativida<strong>de</strong>s/ funções das Câmaras ou Comissões <strong>de</strong> Planejamento e<br />
Infraestrutura, que <strong>de</strong>verão ser organizadas em cada campus.<br />
• Colaborar na reestruturação das divisões administrativas nos campi; em<br />
especial, propor a reformulação da Divisão <strong>de</strong> Infraestrutura e Imóveis,<br />
fixando seu escopo <strong>de</strong> atuação e sugerindo a composição <strong>de</strong> seu corpo<br />
técnico local.<br />
• Definir (em curto e médio prazos) a equipe atual e futura <strong>de</strong>sta Pró-Reitoria<br />
e realizar projeto <strong>de</strong> localização <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho e salas que esta Pró-<br />
Reitoria irá ocupar no prédio da Reitoria e nas divisões nos campi.
58<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
• Efetuar, junto às diretorias acadêmica e administrativa <strong>de</strong> cada campus, o<br />
levantamento <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> planejamento e infraestrutura, procurando<br />
dar início à elaboração <strong>de</strong> planos diretores dos campi (com edital <strong>de</strong><br />
contratação e cronograma).<br />
• Formular a metodologia e cronograma do processo <strong>de</strong> orçamento participativo,<br />
que irá <strong>de</strong>senvolver-se até julho <strong>de</strong> 2013 para discussão e aprovação do<br />
orçamento <strong>de</strong> 2014.<br />
• Manter atualizada a documentação institucional da <strong>Unifesp</strong> junto ao MEC,<br />
em especial a referente ao PDI, SINAES e Plano Quinquenal. (O relatório<br />
trienal <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong>ve ser entregue ao MEC em 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013).<br />
• Atuar pelo crescimento e capacitação da equipe técnica <strong>de</strong>sta Pró-Reitoria, por<br />
meio da abertura <strong>de</strong> concursos, atração <strong>de</strong> técnicos <strong>de</strong> outras áreas e campi da<br />
<strong>Unifesp</strong>, contratação <strong>de</strong> consultorias e empresas <strong>de</strong> projeto, convênios com<br />
outras universida<strong>de</strong>s e ampliação do programa <strong>de</strong> estágio.<br />
• Realizar análise documental <strong>de</strong> processos e material impresso e digital<br />
disponíveis na Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento e no setor <strong>de</strong> infraestrutura e<br />
imóveis a ser incorporado ao primeiro órgão, dando sequência às ações em<br />
andamento ou revendo processos problemáticos.<br />
• Apoiar a nova Reitora eleita e os diretores <strong>de</strong> campi na interlocução com<br />
prefeituras e <strong>de</strong>mais órgãos públicos, no sentido <strong>de</strong> orientá-los sobre os<br />
aspectos técnicos relacionados ao planejamento físico-institucional dos<br />
atuais e novos campi, a regularização <strong>de</strong> imóveis, a política <strong>de</strong> transportes e a<br />
realização/ renovação <strong>de</strong> termos <strong>de</strong> cooperação.<br />
• Em parceria com a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Assuntos Estudantis, realizar o convênio e<br />
edital <strong>de</strong> concurso público para o projeto <strong>de</strong> moradias estudantis.<br />
Nova estrutura proposta para a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento<br />
REITORIA<br />
COPLAN<br />
Conselho <strong>de</strong><br />
Planejamento<br />
PRÓ-REITORIA DE<br />
PLANEJAMENTO<br />
Setor <strong>de</strong> Planejamento Institucional, Avaliação e<br />
Orçamento<br />
Coor<strong>de</strong>nações<br />
Setor <strong>de</strong> Planejamento Institucional <strong>de</strong> Espaços Físicos e<br />
Gestão <strong>de</strong> Imóveis<br />
Departamentos<br />
Elaboração<br />
do<br />
Orçamento<br />
Gestão<br />
da<br />
Informação<br />
Sistema <strong>de</strong><br />
Acompanh.<br />
e Avaliação<br />
Visão <strong>de</strong><br />
Futuro e<br />
Desenvolv.<br />
Institucional<br />
Planos<br />
Diretores<br />
Edificações<br />
Projetoes e<br />
Obras<br />
Infraestrutura<br />
e<br />
Laboratórios<br />
Imóveis
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 59<br />
Como po<strong>de</strong> ser observado no diagrama acima, a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento terá dois<br />
gran<strong>de</strong>s setores, compostos da seguinte forma:<br />
1)Setor <strong>de</strong> Planejamento Institucional, Avaliação e Orçamento, formado por quatro coor<strong>de</strong>nadorias:<br />
a. Visão <strong>de</strong> Futuro e Desenvolvimento Institucional<br />
b. Sistema <strong>de</strong> Acompanhamento e Avaliação<br />
c. Gestão da Informação<br />
d. Elaboração do Orçamento<br />
2) Setor <strong>de</strong> Planejamento <strong>de</strong> Espaços Físicos e Gestão <strong>de</strong> Imóveis, formado por quatro <strong>de</strong>partamentos:<br />
a. Planos Diretores<br />
b. Edificações<br />
c. Infraestrutura <strong>de</strong> Laboratórios<br />
d. Gestão <strong>de</strong> Imóveis.<br />
A nova estrutura é baseada em um mo<strong>de</strong>lo similar ao que está sendo proposto para as<br />
novas coor<strong>de</strong>nadorias, embora <strong>de</strong> forma a fundir as coor<strong>de</strong>nadorias <strong>de</strong> Planejamento Estratégico<br />
e Desenvolvimento Institucional em uma única – a <strong>de</strong> Visão <strong>de</strong> Futuro e Desenvolvimento Institucional<br />
– e a instalar uma nova coor<strong>de</strong>nadoria – a <strong>de</strong> Elaboração do Orçamento –, que <strong>de</strong>verá<br />
trabalhar em parceria com a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Administração.<br />
Dentro <strong>de</strong>ssa nova estrutura, propõe-se a criação do Conselho <strong>de</strong> Planejamento e das Câmaras<br />
Técnicas <strong>de</strong> Planejamento e Orçamento em cada campus, diretamente ligadas à Pró-Reitoria<br />
e a seu conselho. Nos campi a atual Divisão <strong>de</strong> Infraestrutura será reorganizada e incluirá a gestão<br />
<strong>de</strong> imóveis, tornando-se a base técnica local dos <strong>de</strong>partamentos do Setor <strong>de</strong> Planejamento <strong>de</strong><br />
Espaços Físicos e Gestão <strong>de</strong> Imóveis (a gestão <strong>de</strong> serviços terceirizados, atualmente na Divisão <strong>de</strong><br />
Infraestrutura, irá compor nova divisão). Ainda nos campi, as já instituídas Comissões <strong>de</strong> Espaço<br />
Físico e Infraestrutura, órgãos assessores das Congregações, terão importante interlocução com o<br />
Setor <strong>de</strong> Planejamento <strong>de</strong> Espaços Físicos e Gestão <strong>de</strong> Imóveis na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> planos e projetos.<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
• Promover estudos e projetos consistentes como suporte às tomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão da Reitoria.<br />
• Estabelecer uma re<strong>de</strong> que integre, resuma e analise dados operacionais, ambientais,<br />
financeiros e <strong>de</strong>mográficos fornecidos por várias fontes, consi<strong>de</strong>radas auxiliares na preparação<br />
dos estudos e dos projetos.<br />
• Compartilhar informações e i<strong>de</strong>ias para garantir a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão informada em<br />
todos os níveis da organização.<br />
• Integrar e alinhar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> planejamento das diversas unida<strong>de</strong>s em planos institucionais<br />
coerentes.<br />
• Coor<strong>de</strong>nar uma abordagem integrada <strong>de</strong> planejamento e alocação <strong>de</strong> recursos que dê<br />
apoio às priorida<strong>de</strong>s acadêmicas, <strong>de</strong> pesquisa e extensão.<br />
• Coor<strong>de</strong>nar projetos <strong>de</strong> espaços físicos, infraestrutura e paisagem para instalações novas<br />
e em recuperação.<br />
• Estabelecer sistema <strong>de</strong> acompanhamento e avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho das ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>senvolvidas com vista à excelência universitária.
60<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
• Implementar processos e sistemas que integrem os vários tipos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> planejamento<br />
em planos institucionais abrangentes.<br />
• Contratar e gerir serviços <strong>de</strong> consultoria para estudos <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> planos e projetos<br />
da Universida<strong>de</strong>.<br />
• Promover estudos <strong>de</strong>stinados à implementação <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> espaços físicos e ambientais,<br />
incluindo os requisitos jurídicos, para o <strong>de</strong>senho urbanístico e arquitetônico dos<br />
campi e novas unida<strong>de</strong>s, por meio <strong>de</strong> diretrizes <strong>de</strong> planejamento físico, <strong>de</strong> transporte e<br />
<strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> socioambiental e com a apresentação <strong>de</strong> cronograma e custos.<br />
• Comparar vantagens e <strong>de</strong>svantagens por meio do <strong>de</strong>senho <strong>de</strong> cenários alternativos.<br />
• Promover estudos sobre uma visão <strong>de</strong> futuro que permitam a todos os atores participarem<br />
da construção da Universida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>sejamos.<br />
• Definir processo <strong>de</strong> articulação e cooperação entre instituições afins, do País e do exterior,<br />
com o objetivo <strong>de</strong> propiciar alimentação mútua com resultados e ativida<strong>de</strong>s<br />
complementares e facilitar os trabalhos em re<strong>de</strong>, tanto <strong>de</strong> pesquisa como <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
acadêmico.<br />
• Estabelecer espaço <strong>de</strong>dicado ao acompanhamento <strong>de</strong> práticas e resultados, bem como<br />
<strong>de</strong> sinais <strong>de</strong> mudanças, que possam interferir nas questões vinculadas aos alvos futuros<br />
da <strong>Unifesp</strong>, com o objetivo <strong>de</strong> viabilizar a antecipação <strong>de</strong> ações.<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais<br />
Consi<strong>de</strong>rando que a nova gestão preten<strong>de</strong> realizar o programa “<strong>Unifesp</strong> Plural e Democrática”,<br />
para o qual foi eleita, a Pró-Reitoria <strong>de</strong> Planejamento terá como premissa contribuir para articular<br />
agentes, intenções e informações, fornecendo subsídios a<strong>de</strong>quados para avaliar e qualificar<br />
as <strong>de</strong>cisões político-administrativas. Desse modo, ajudará a <strong>de</strong>finir os caminhos a serem adotados<br />
para alcançar o melhor fim, com o objetivo <strong>de</strong> fortalecer uma cultura institucional <strong>de</strong> planejamento,<br />
transparência e <strong>de</strong>mocracia.<br />
Preten<strong>de</strong>, igualmente, ao articular <strong>de</strong> modo inovador o planejamento institucional e o<br />
planejamento <strong>de</strong> espaços físicos, promover o crescimento sustentado da <strong>Unifesp</strong> e buscar correspondência<br />
entre ativida<strong>de</strong>s e seus espaços, projetando edificações e paisagens mais belas, aprazíveis<br />
e a<strong>de</strong>quadas às exigências acadêmicas, sociais e culturais da Universida<strong>de</strong> e da socieda<strong>de</strong>.<br />
Enten<strong>de</strong>, por fim, que o planejamento – como meio e instrumento dotado <strong>de</strong> intencionalida<strong>de</strong>,<br />
no sentido <strong>de</strong> tornar-se espaço <strong>de</strong> pensamento, acompanhamento e avaliação – visa à<br />
construção <strong>de</strong> uma universida<strong>de</strong> cada vez mais reconhecida socialmente, no Brasil e no exterior,<br />
além <strong>de</strong> melhor para se estar e viver.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 61<br />
2.7. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (PROPGPQ)<br />
Elaborado pela equipe <strong>de</strong> transição na ProPGPq: Maria Lucia Oliveira <strong>de</strong> Souza Formigoni, Tânia<br />
Aparecida Tar<strong>de</strong>lli Gomes do Amaral e Cristiane Reis Martins, com base nos dados obtidos em reuniões<br />
com representantes da ProPGPq, nos conteúdos <strong>de</strong> documentos disponibilizados, no Estatuto e<br />
nos regimentos.<br />
Introdução<br />
A Pró-Reitoria <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq) é responsável pelo planejamento<br />
e acompanhamento das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pós-graduação e <strong>de</strong> pesquisa da <strong>Unifesp</strong>. Sua missão consiste<br />
em garantir excelência na formação <strong>de</strong> docentes <strong>de</strong> nível superior e pesquisadores; contribuir para<br />
o avanço do conhecimento científico; formar li<strong>de</strong>ranças capazes <strong>de</strong> organizar e trabalhar em equipes<br />
interdisciplinares e multiprofissionais e formar profissionais capacitados para colaborações em<br />
processos <strong>de</strong> inovação. Seus <strong>de</strong>safios compreen<strong>de</strong>m <strong>de</strong>scentralizar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pós-graduação e<br />
pesquisa, integrar programas e incorporar novas temáticas e metodologias.<br />
Organograma da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa<br />
O Conselho <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa (CPGPq) é o colegiado responsável por <strong>de</strong>senvolver<br />
e cumprir projetos institucionais pertinentes à Pró-Reitoria <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa<br />
(ProPGPq), que tem como princípios fundamentais zelar, por meio <strong>de</strong> avaliações permanentes,<br />
pela qualida<strong>de</strong> da pós-graduação e das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa na <strong>Unifesp</strong>. Subordinado ao Conselho<br />
Universitário (Consu), o CPGPq é a instância superior na área <strong>de</strong> pós-graduação e pesquisa,<br />
presidida pelo Pró-Reitor, sendo sua existência, composição e atribuições <strong>de</strong>finidas no Estatuto<br />
da <strong>Unifesp</strong>.<br />
Compõem o CPGPq, com direito a voz e voto: o Pró-Reitor <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa;<br />
o Pró-Reitor Adjunto; os coor<strong>de</strong>nadores dos programas <strong>de</strong> pós-graduação stricto sensu; os diretores<br />
acadêmicos das Unida<strong>de</strong>s Universitárias ou seus representantes (coor<strong>de</strong>nadores da Câmara <strong>de</strong><br />
Pós-Graduação e Pesquisa da Unida<strong>de</strong> Universitária); os representantes eleitos <strong>de</strong> cada uma das<br />
categorias da carreira docente; os representantes discentes; os representantes eleitos dos servidores<br />
técnico-administrativos em educação (em número equivalente à proporção <strong>de</strong> 70% <strong>de</strong> docentes,<br />
15% <strong>de</strong> discentes e 15% <strong>de</strong> técnicos administrativos); com direito a voz e sem voto: os coor<strong>de</strong>nadores<br />
adjuntos da ProPGPq, os coor<strong>de</strong>nadores dos comitês técnicos, o coor<strong>de</strong>nador do Comitê<br />
Gestor Misto do Mestrado Profissional em Programas <strong>de</strong> Residência e o coor<strong>de</strong>nador do Núcleo<br />
<strong>de</strong> Inovação Tecnológica (NIT).<br />
Vinculam-se diretamente ao CPGPq: a) as Câmaras <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa – segundo<br />
o Regimento Geral e o Estatuto da <strong>Unifesp</strong>, na Unida<strong>de</strong> Universitária em que houver programas<br />
<strong>de</strong> pós-graduação <strong>de</strong>verá ser instalada uma Câmara <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa, cuja composição<br />
e atribuições estão <strong>de</strong>scritas nos artigos 44 a 51 do regimento interno da Pós-Graduação da<br />
<strong>Unifesp</strong>; b) os Comitês Técnicos – com função <strong>de</strong> assessoria para áreas específicas, sendo seus coor<strong>de</strong>nadores<br />
indicados pela equipe da Pró-Reitoria e seus membros indicados pelo CPGPq; sendo<br />
eles: Comitê Técnico <strong>de</strong> Pesquisa - (CoTPq), Comitê Técnico <strong>de</strong> Pós-Graduação em Ciências da<br />
Vida - (CoTPGCV), Comitê Técnico <strong>de</strong> Pós-Graduação Multidisciplinar em Saú<strong>de</strong> - (CoTPG-<br />
MS), Comitê Técnico <strong>de</strong> Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - (CoTPGCHS), Comitê<br />
Técnico <strong>de</strong> Pós-Graduação em Ciências Exatas - (CoTPGCE), Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Mestrado<br />
Profissional - (CoMP), Comitê Técnico <strong>de</strong> Livre-Docência - (CoTLD).
62<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
O organograma da ProPGPq (fornecido pela gestão 2009-2012) está representado<br />
na Figura 1.<br />
PRÓ-REITORIA DE<br />
PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA<br />
Assessoria Técnica-Escritório<br />
<strong>de</strong> Projetos<br />
Secretaria Executiva<br />
(Nível <strong>de</strong> Divisão)<br />
Seção <strong>de</strong><br />
Expediente<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong><br />
Projetos e Programas<br />
Internacionais<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong><br />
Pesquisa<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong><br />
Cientometria e Gestão<br />
da Informação<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong><br />
Pós-Graduação<br />
Seção <strong>de</strong><br />
Expediente<br />
Seção <strong>de</strong><br />
Expediente<br />
Seção <strong>de</strong><br />
Expediente<br />
Seção <strong>de</strong><br />
Expediente<br />
Divisão <strong>de</strong><br />
Fomento<br />
Divisão <strong>de</strong><br />
Divulgação<br />
e Gestão da<br />
Informação<br />
Divisão <strong>de</strong><br />
Cientometria<br />
Divisão <strong>de</strong><br />
Bolsas<br />
Equipes da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa<br />
Na gestão 2009-2012, a Assessoria Técnica foi composta pelos Profs. Drs. Sérgio Schenkman,<br />
Beatriz Amaral <strong>de</strong> Castilho e Maria Aparecida Juliano. Sua função é dar suporte e redigir<br />
projetos institucionais para a infraestrutura (CT-INFRA da FINEP) e aquisição <strong>de</strong> equipamentos<br />
(Pró-Equipamentos da Capes), coor<strong>de</strong>nando os trabalhos <strong>de</strong> montagem das plataformas multiusuário.<br />
Esta assessoria faz interface com o Escritório <strong>de</strong> Assessoria ao Pesquisador (EAP), recém-<br />
-criado pela FAp-<strong>Unifesp</strong>, conforme <strong>de</strong>scrito adiante. A Secretaria Executiva está sob responsabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Marcia Mattos Marques, sendo composta pelos funcionários: Ana Clédina Rodrigues<br />
Monteiro, Genivaldo Pereira dos Santos, Katia Pereira dos Santos, Maria Inês Duarte Callado e<br />
Tais Soares Ramiro. As quatro coor<strong>de</strong>nadorias contam com uma seção <strong>de</strong> expediente, sob a responsabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> servidores TAE <strong>de</strong> nível médio ou superior, sendo sua composição no momento<br />
<strong>de</strong> transição:<br />
1.Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Pesquisa - Coor<strong>de</strong>nação: Prof. a Dra. Maria Aparecida Juliano<br />
Divisão <strong>de</strong> Fomento: Lourivania Soares Ferreira e Marcia Maria Machado Macedo<br />
2. Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Pós-Graduação - Coor<strong>de</strong>nação: Prof. a Dr. a Silvia Daher<br />
Divisão <strong>de</strong> Bolsas: Marcelo Rodrigues <strong>de</strong> Vasconcellos e Wellington Falcão Antunes<br />
3. Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Programas e Projetos Internacionais - Coor<strong>de</strong>nação: Prof. a Dra. Mavil<strong>de</strong><br />
L. G. Pedreira<br />
4. Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Cientometria e Gestão da Informação - Sem Coor<strong>de</strong>nador.
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 63<br />
Divisão <strong>de</strong> Divulgação e Gestão da Informação: Rivaldo Sampaio <strong>de</strong> Oliveira Júnior, Carlos<br />
Roberto <strong>de</strong> Souza, Mauricio dos Santos Palazzuoli e Richard William Valdivia. Esta<br />
coor<strong>de</strong>nadoria incluiria também a Divisão <strong>de</strong> Cientometria (a ser consolidada). As funções<br />
específicas <strong>de</strong> cada coor<strong>de</strong>nadoria e divisão estão <strong>de</strong>scritas no regimento interno da Pro-<br />
PGPq .<br />
Condições <strong>de</strong> funcionamento da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa no momento<br />
<strong>de</strong> transição<br />
As principais questões e <strong>de</strong>safios a serem enfrentados, foram <strong>de</strong>tectados nas reuniões da<br />
equipe <strong>de</strong> transição com as equipes da gestão 2009-2012.<br />
Orçamento da ProPGPq e gerenciamento <strong>de</strong> verbas <strong>de</strong> pós-graduação e pesquisa: A ProPGPq<br />
recebe uma porcentagem diretamente da Capes-PROAP para uso da própria Pró-Reitoria, correspon<strong>de</strong>nte<br />
a 10% do valor <strong>de</strong>stinado à totalida<strong>de</strong> dos programas sob regime PROAP da Capes. No<br />
começo <strong>de</strong> 2012, houve uma resolução do CPGPq, estabelecendo que as verbas que não fossem<br />
utilizadas pelos programas até setembro, seriam repassadas à Pró-Reitoria para utilização mais<br />
conveniente, a fim <strong>de</strong> que não houvesse sobras no final do ano, uma situação recorrente em exercícios<br />
anteriores. Tais recursos residuais foram empenhados para a contratação da Nature Publishing<br />
Group, que promoverá um curso <strong>de</strong> “Redação <strong>de</strong> artigos científicos”, e da empresa StatSoft, para<br />
fornecimento <strong>de</strong> licença institucional do programa Statistica, por dois anos. Foi solicitado aos<br />
coor<strong>de</strong>nadores do campus São Paulo que reforçassem ao diretor <strong>de</strong> campus a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> manter<br />
abertas atas <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços <strong>de</strong> material <strong>de</strong> uso comum para consumo, pois essa ferramenta<br />
foi <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância para a utilização das verbas.<br />
Bolsas: Existem quotas <strong>de</strong> bolsas da Capes (DS e até 2012 REUNI) alocadas a cada programa<br />
classificado com notas <strong>de</strong> 3 a 5. Os programas com notas 6 e 7 recebem verba do programa<br />
PROEX, que permite maior flexibilida<strong>de</strong> entre verbas <strong>de</strong> custeio e bolsas. Em 2012, foram<br />
concedidas as seguintes quotas <strong>de</strong> bolsas: CAPES-DS: mestrado - 356; doutorado - 352; PNPD:<br />
16; REUNI: mestrado - 450; doutorado - 100; pós-doc - 80. Esta Pró-Reitoria não possui as informações<br />
completas sobre as bolsas do CNPq, pois as quotas são distribuídas diretamente a cada<br />
programa <strong>de</strong> pós-graduação, nem sobre as bolsas FAPESP, cuja concessão é feita diretamente a<br />
cada pesquisador. No entanto, foi possível acessar algumas informações no site da FAPESP utilizando<br />
a senha institucional. Durante o ano <strong>de</strong> 2012 estiveram em vigência 146 bolsas <strong>de</strong> iniciação<br />
científica, 150 <strong>de</strong> mestrado, 175 <strong>de</strong> doutorado e 95 <strong>de</strong> pós-doutorado concedidas pela FAPESP.<br />
Verbas relacionadas à pesquisa – Reserva Técnica Institucional (RTI) ou obtidas mediante submissão<br />
a editais (FINEP, CAPES): Anualmente, a ProPGPq coor<strong>de</strong>na (por meio <strong>de</strong> sua assessoria<br />
técnica <strong>de</strong> projetos) vários projetos institucionais:<br />
a) uso da verba <strong>de</strong> Reserva Técnica Institucional (RTI) da FAPESP, que correspon<strong>de</strong> a uma<br />
parcela percentual dos auxílios à pesquisa obtidos pelos pesquisadores docentes ou técnicos<br />
administrativos da <strong>Unifesp</strong>. O gerenciamento <strong>de</strong>sses recursos é feito pela Fap-<strong>Unifesp</strong>, sendo<br />
o Pró-Reitor o pesquisador responsável perante a FAPESP. As <strong>de</strong>cisões sobre a aplicação<br />
dos recursos são tomadas em reunião do CPGPq, havendo divisão entre recursos cujo uso<br />
é <strong>de</strong>terminado pelos <strong>de</strong>partamentos aos quais estão vinculados os pesquisadores agraciados<br />
com os auxílios que <strong>de</strong>ram origem à reserva técnica institucional (<strong>de</strong> modo proporcional),<br />
recursos para os quais é lançado o edital interno e recursos para uso <strong>de</strong>terminado pela Pró-<br />
-Reitoria.<br />
b) projeto institucional único (que po<strong>de</strong> ser composto por subprojetos), submetido ao edital<br />
anual CT-INFRA da FINEP (em geral ao redor <strong>de</strong> R$20.000.000,00, com prazo para<br />
submissão <strong>de</strong> propostas até março).
64<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
c) projeto institucional único (que po<strong>de</strong> ser composto por subprojetos), submetido ao<br />
edital anual Pró-Equipamentos da Capes (em geral com prazo para submissão <strong>de</strong> propostas<br />
até junho).<br />
O acompanhamento da utilização dos recursos e a elaboração dos relatórios técnico-científicos<br />
<strong>de</strong>sses projetos é responsabilida<strong>de</strong> da ProPGPq, que os <strong>de</strong>senvolve em parceria com os setores<br />
administrativos da <strong>Unifesp</strong> ou com a Fap-<strong>Unifesp</strong>.<br />
Análise das propostas a serem submetidas como subprojetos ao edital CT-INFRA para o<br />
próximo ano será coor<strong>de</strong>nada pelo Comitê Técnico <strong>de</strong> Pesquisa. Os interessados enviaram pré-propostas<br />
até o dia 13.01.2013 à Pró-Reitoria. Há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> projeto básico completo (incluindo<br />
alvenaria, hidráulica e elétrica) para quaisquer obras e reformas. O atual coor<strong>de</strong>nador do Comitê<br />
Técnico <strong>de</strong> Pesquisa, Prof. Sérgio Schenkman, solicitou que, antes <strong>de</strong> enviarem as propostas, os<br />
proponentes <strong>de</strong>verão certificar-se <strong>de</strong> que já existe espaço disponível e condições a<strong>de</strong>quadas (piso,<br />
re<strong>de</strong> elétrica, hidráulica, etc) para a instalação <strong>de</strong> equipamentos.<br />
Relação da ProPGPq com a FAp-<strong>Unifesp</strong><br />
A Fap-<strong>Unifesp</strong> apoia a ProPGPq no gerenciamento dos recursos da RTI da FAPESP e,<br />
no ano <strong>de</strong> 2012, aprovou a criação <strong>de</strong> um Escritório <strong>de</strong> Assessoria ao Pesquisador (EAP). Na<br />
reunião do CPGPq <strong>de</strong> 28/11/2012, a Profa. Dr.a Ruth Guinsburg, coor<strong>de</strong>nadora do EAP na Fap-<br />
-<strong>Unifesp</strong>, apresentou sua organização e estrutura. O EAP está sendo coor<strong>de</strong>nado pela Prof. a Dra.<br />
Ruth Guinsburg e Prof. a Dr. a Maria Fernanda B. <strong>de</strong> Almeida, sendo direcionado preferencialmente<br />
aos pesquisadores iniciantes, que não fazem parte <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> pesquisa já consolidados. Inicialmente<br />
o escritório será pequeno, mas <strong>de</strong>verá crescer para atingir os vários campi da Universida<strong>de</strong>.<br />
Esse órgão foi uma iniciativa conjunta da Pró-Reitoria e do Comitê Técnico <strong>de</strong> Pesquisa, ao qual<br />
é diretamente ligado, e conta com o apoio financeiro e estrutural da Fap-<strong>Unifesp</strong>. Há sugestões<br />
para inclusão <strong>de</strong> assessoramento jurídico aos pesquisadores; orientação sobre prestação <strong>de</strong> contas,<br />
principalmente em relação aos tipos <strong>de</strong> orçamentos necessários; contratação do Sistema Financiar,<br />
que tem o propósito <strong>de</strong> divulgar a cada pesquisador os locais <strong>de</strong> fomento <strong>de</strong> acordo com seu perfil<br />
específico; formação <strong>de</strong> um grupo <strong>de</strong> assessoria para financiamentos internacionais. O EAP é <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong> importância na orientação para alavancagem <strong>de</strong> recursos FAPESP e ajuda na composição<br />
<strong>de</strong> projetos temáticos.<br />
Organização <strong>de</strong> Fóruns Integradores <strong>de</strong> Pesquisadores da <strong>Unifesp</strong><br />
No 2º semestre <strong>de</strong> cada ano a Pró-Reitoria coor<strong>de</strong>na o Fórum Integrador <strong>de</strong> Pesquisadores<br />
da <strong>Unifesp</strong>. No ano <strong>de</strong> 2012 (<strong>de</strong> 21 a 23 <strong>de</strong> novembro), foi realizado o IV Fórum, i<strong>de</strong>alizado pela<br />
Comissão Organizadora Multidisciplinar. Inscreveram-se 728 pessoas, sendo 50% <strong>de</strong> alunos <strong>de</strong><br />
pós-graduação regularmente matriculados; 5% <strong>de</strong> alunos titulados; 3% <strong>de</strong> pós-doutores; 20% <strong>de</strong><br />
docentes e orientadores (146) e 23% <strong>de</strong> outros docentes, técnicos, e pesquisadores. Foram realizadas<br />
as seguintes ativida<strong>de</strong>s: 10 palestras e 4 sessões coor<strong>de</strong>nadas, sendo 2 <strong>de</strong>las com apresentação<br />
das principais plataformas <strong>de</strong> pesquisa <strong>de</strong> Ciências Biológicas e <strong>de</strong> Engenharia e Ciências <strong>de</strong> Materiais.<br />
Nessas sessões foram discutidas a internacionalização e a aproximação da Universida<strong>de</strong> com<br />
empresas; houve 8 workshops, que foram sugeridos pela comunida<strong>de</strong> e apresentados em diferentes<br />
sessões; dos 44 programas da Universida<strong>de</strong>, 42 apresentaram pôsteres, que foram colocados lado a<br />
lado, possibilitando a integração entre os programas; foram apresentadas as 11 APCNs aplicadas<br />
naquele ano; dos 96 projetos <strong>de</strong> alunos que foram selecionados pelos programas e apresentados no<br />
Fórum, um foi premiado e dois (provenientes dos campi São Paulo e Dia<strong>de</strong>ma) receberam menções<br />
honrosas. A coor<strong>de</strong>nadora Profa. Mavil<strong>de</strong> informou na reunião do CPGPq que será elaborado<br />
um relatório e um anuário baseado nas informações dos pôsteres enviados pelos programas <strong>de</strong>
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 65<br />
pós-graduação, e que estes <strong>de</strong>verão ser disponibilizados na página virtual da Pró- Reitoria, possibilitando<br />
maior visibilida<strong>de</strong> da produção.<br />
Situação da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa da <strong>Unifesp</strong> em números<br />
Atualmente são reconhecidos pela Capes 80 cursos (42 <strong>de</strong> mestrado, 34 <strong>de</strong> doutorado e<br />
4 <strong>de</strong> mestrado profissionalizante) e 46 programas, dos quais 35 se situam no campus São Paulo, 5<br />
no campus Guarulhos, 3 no campus Dia<strong>de</strong>ma, 2 no campus São José dos Campos, 1 no campus<br />
Baixada Santista e 1 no campus Osasco.<br />
Propostas <strong>de</strong> novos programas <strong>de</strong> pós-graduação (APCN)<br />
Em 2012 foram enviadas várias propostas <strong>de</strong> novos programas com os resultados <strong>de</strong> análise<br />
emitidos pela Capes. Foram aprovadas: mestrados profissionais em Gestão <strong>de</strong> Políticas e Organizações<br />
Públicas (campus Osasco) e em Oftalmologia e Ciências Visuais (campus São Paulo); mestrado<br />
acadêmico em Educação (campus Guarulhos). Foram in<strong>de</strong>feridas (sem interposição <strong>de</strong> recurso<br />
pela Pró-Reitoria): mestrados acadêmicos em Matemática Aplicada e História da Arte; mestrado<br />
profissional por EAD em Dependência Química. Foram in<strong>de</strong>feridas (com interposição <strong>de</strong> recurso<br />
pela Pró-Reitoria): mestrado acadêmico e doutorado em Ciências Ambientais; mestrado acadêmico<br />
em Letras; doutorado em Ciências Ambientais multicampi (campi Dia<strong>de</strong>ma/ Baixada Santista/<br />
São Paulo). Encontram-se em julgamento: mestrado acadêmico em Biotecnologia. O doutorado<br />
em Filosofia foi aprovado em março <strong>de</strong> 2013 após visita técnica.<br />
Ações da Pró-Reitoria <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa para os<br />
100 primeiros dias <strong>de</strong> governo<br />
• Em relação à infraestrutura e pessoal: nos primeiros dias da nova gestão foi<br />
<strong>de</strong>finida a composição das equipes <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação e assessoramento. Há<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>: ampliar o quadro <strong>de</strong> funcionários (principalmente na área<br />
<strong>de</strong> TI) e redimensionar a Divisão <strong>de</strong> Cientometria; <strong>de</strong>senvolver estratégia<br />
para viabilizar a construção do Edifício <strong>de</strong> Pesquisa III (com verba FINEP<br />
2009-2010), incluindo-se a captação <strong>de</strong> recursos para elaboração <strong>de</strong> projeto<br />
executivo que permita abertura <strong>de</strong> licitação; capacitar os funcionários para<br />
apoiar os pesquisadores nos pedidos <strong>de</strong> verbas; melhorar a interlocução com<br />
os setores administrativos da <strong>Unifesp</strong>.<br />
• Em relação à composição do CPGPq e às Câmaras <strong>de</strong> Pós-Graduação e<br />
Pesquisa: há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> propor alterações no Estatuto/Regimento para<br />
reduzir o número <strong>de</strong> participantes do CPGPq e possibilitar maior agilida<strong>de</strong><br />
das reuniões <strong>de</strong>sse conselho. Em sua atual configuração, há mais <strong>de</strong> 100<br />
membros, incluindo-se os coor<strong>de</strong>nadores <strong>de</strong> todos os programas stricto sensu<br />
e representantes discentes (pós-graduandos) e <strong>de</strong> técnicos administrativos.<br />
Frequentemente falta quórum. Como atualmente 80% dos coor<strong>de</strong>nadores<br />
pertencem a programas da EPM, muitas questões específicas po<strong>de</strong>riam ser<br />
<strong>de</strong>batidas na Câmara <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências da Vida<br />
(EPM). Se houvesse redução na representação, os assuntos específicos da<br />
EPM ocupariam menor tempo das discussões do CPGPq. A proposta da<br />
atual gestão é que sejam feitas alterações no Regimento (e/ou Estatuto) com<br />
relação à representação nesse órgão. Como nas câmaras já estão garantidas as<br />
representações <strong>de</strong> todos os programas, seria possível diminuir o número <strong>de</strong>
66<br />
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017<br />
representantes no conselho. (Sugestão da equipe <strong>de</strong> transição para a composição<br />
do CPGPq: um representante <strong>de</strong> cada câmara mais um representante para<br />
cada cinco programas, quando houver mais <strong>de</strong> 10 programas em uma<br />
mesma câmara. Reduzindo-se o número <strong>de</strong> docentes, ocorreria também<br />
redução proporcional nas representações das categorias docentes, discentes<br />
e <strong>de</strong> técnicos administrativos, <strong>de</strong> modo a manter a proporcionalida<strong>de</strong> legal<br />
(70%:15%:15%). Isso implicaria, ainda, no fortalecimento das Câmaras <strong>de</strong><br />
Pós-Graduação e Pesquisa das Unida<strong>de</strong>s Universitárias.<br />
• Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Pós-Graduação: em relação a novos programas,<br />
acompanhar os recursos das APCNs (propostas <strong>de</strong> novos programas <strong>de</strong><br />
pós-graduação) enviados em 2012 e organizar as novas propostas a serem<br />
enviadas em 2013; solicitar cartas <strong>de</strong> intenção <strong>de</strong> submissão <strong>de</strong> APCNs para<br />
planejamento das equipes <strong>de</strong> apoio; estabelecer um processo <strong>de</strong> discussão<br />
sobre os critérios mínimos para envio <strong>de</strong> novas APCNs <strong>de</strong> modo a evitar<br />
um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> propostas in<strong>de</strong>feridas; criar oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> troca<br />
<strong>de</strong> experiências com pesquisadores e orientadores experientes na área,<br />
assim como com coor<strong>de</strong>nadores da área para discussão dos critérios; propor<br />
programas inovadores (temáticos) para evitar repetição do que já existe em<br />
outras universida<strong>de</strong>s. Além disso, há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir a câmara técnica<br />
à qual se referem os programas multidisciplinares multicampi, bem como o<br />
sistema e critérios para reconhecimento <strong>de</strong> títulos obtidos no exterior.<br />
• Gestão <strong>de</strong> informações: há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhar em parceria com o setor<br />
<strong>de</strong> comunicação e melhorar a divulgação <strong>de</strong> dados; <strong>de</strong> constantemente<br />
atualizar a home-page e incentivar seu uso por toda a comunida<strong>de</strong>; <strong>de</strong> gerar<br />
automaticamente (em tempo real) dados sobre número <strong>de</strong> estudantes,<br />
bolsistas (<strong>de</strong> todas as agências, incluindo FAPESP e CNPq), orientadores<br />
e titulados, e ainda indicadores sobre produtivida<strong>de</strong> científica, captação e<br />
gerenciamento <strong>de</strong> recursos.<br />
• Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Pesquisa: compartilhar com o comitê técnico <strong>de</strong> pesquisa a<br />
coor<strong>de</strong>nação do projeto CT-INFRA da FINEP, criando uma comissão para<br />
elaboração do projeto <strong>de</strong>finida com cuidado para evitar possíveis conflitos <strong>de</strong><br />
interesse. O referido projeto <strong>de</strong>verá ser encaminhado à FINEP até 16/05/13.<br />
Outras medidas necessárias: atualizar a lista <strong>de</strong> equipamentos multiusuários<br />
e verificar se há espaço físico a<strong>de</strong>quado (incluindo instalações hidráulicas e<br />
elétricas) para novos equipamentos a serem solicitados; <strong>de</strong>finir os critérios<br />
relativos à seleção <strong>de</strong> participantes para o curso da Nature (com cerca <strong>de</strong> 100<br />
vagas), que <strong>de</strong>verá ocorrer em maio ou junho <strong>de</strong> 2013; chancelar os grupos <strong>de</strong><br />
pesquisa do CNPq após aprovação das Câmaras <strong>de</strong> Pós-Graduação e Pesquisa<br />
dos campi; provi<strong>de</strong>nciar a implantação das licenças <strong>de</strong> software (Statistica),<br />
do crédito para pagamento <strong>de</strong> publicação (BMC) e da assinatura da Nature,<br />
programando com antecedência as renovações (que exigirão novas licitações),<br />
a fim <strong>de</strong> não per<strong>de</strong>r prazos, nem ocasionar interrupção dos serviços; <strong>de</strong>finir<br />
as priorida<strong>de</strong>s do EAP e seu funcionamento; organizar os projetos para<br />
submissão ao edital Pró-Equipamentos da Capes (meados do ano).<br />
• Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Projetos e Programas Internacionais: participar, em<br />
parceria com a Secretaria <strong>de</strong> Relações Internacionais, <strong>de</strong> eventos e visitas <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>legações internacionais; coor<strong>de</strong>nar as ações <strong>de</strong> pós-graduação do Programa
Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017 67<br />
Ciência Sem Froanteiras; prospectar o interesse em parcerias internacionais<br />
junto aos docentes, pós-graduandos e pesquisadores da <strong>Unifesp</strong>; coor<strong>de</strong>nar a<br />
tradução do home-page da PROPGPq para inglês e espanhol.<br />
Propostas <strong>de</strong> médio e longo prazos<br />
Definir metas <strong>de</strong> médio e longo prazo, em consonância com o PDI e com o programa<br />
apresentado pela Reitora por ocasião da campanha.<br />
Estudar a relação com os órgãos complementares cujas ativida<strong>de</strong>s estão intimamente vinculadas<br />
à pesquisa (por exemplo, CEDEME, CEME etc.).<br />
Incentivar os pesquisadores a enviarem maior número <strong>de</strong> solicitações <strong>de</strong> auxílio à pesquisa<br />
– principalmente temática – visando criar condições a<strong>de</strong>quadas ao pesquisador e ampliando a<br />
RTI FAPESP.<br />
Outras medidas necessárias:<br />
a) planejar melhor as compras, que <strong>de</strong>verão ser realizadas com antecedência, por meio<br />
<strong>de</strong> atas <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços mais a<strong>de</strong>quadas e com a utilização <strong>de</strong> um sistema mais<br />
ágil e eficiente; <strong>de</strong>verão ser previstos os materiais necessários que possam ser adquiridos<br />
com “sobras” <strong>de</strong> verbas;<br />
b) criar ambientes <strong>de</strong> vi<strong>de</strong>oconferência para viabilizar os programas intercampi; atualmente<br />
existem equipamentos <strong>de</strong> vi<strong>de</strong>oconferência para cada prédio da <strong>Unifesp</strong>, mas<br />
falta <strong>de</strong>terminar os espaços para sua instalação;<br />
c) trabalhar para a indicação <strong>de</strong> um representante da <strong>Unifesp</strong> no Conselho Diretor da<br />
FAPESP;<br />
d) estabelecer priorida<strong>de</strong>s em relação à internacionalização da pós-graduação e estreitar<br />
o relacionamento com a Secretaria <strong>de</strong> Relações Internacionais da <strong>Unifesp</strong>.<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais<br />
Os gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios <strong>de</strong>sta Pró-Reitoria são:<br />
1) ampliar o sistema <strong>de</strong> pós-graduação e pesquisa nos novos campi, com ênfase em<br />
propostas inovadoras e <strong>de</strong> relevância científica e social;<br />
2) garantir a consolidação e crescimento qualitativo dos programas já existentes;<br />
3) criar condições <strong>de</strong> infraestrutura e financiamento que permitam o a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong>senvolvimento<br />
das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa e <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> recursos humanos;<br />
4) incentivar propostas <strong>de</strong> inovação;<br />
5) aumentar a colaboração entre pesquisadores da <strong>Unifesp</strong> e <strong>de</strong> outras instituições<br />
nacionais e internacionais;<br />
6) aumentar a visibilida<strong>de</strong> da produção científica da <strong>Unifesp</strong> em nível nacional e internacional.
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Relatório <strong>de</strong> Transição - Gestão 2013-2017
Relatório <strong>de</strong> Transição<br />
Gestão 2013-2017<br />
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