Ler Dissertação - CCS - Universidade Federal da Paraíba

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Vale destacar que após a implantação do SUS, a rede de serviços experimentou um
crescimento expressivo, tanto no número absoluto quanto em produção de serviços e aumento
da cobertura assistencial especialmente em áreas antes desassistidas (CAMPOS, 2003). Com a
implementação do SUS, não só foi desencadeado um processo de ampliação na quantidade de
serviços de saúde, mas também um processo de busca por um modelo de APS capaz de
concretizar a integralidade das ações e dos serviços de saúde, ocupando uma posição de
confronto frente ao modelo convencional vigente. No entanto, mesmo com o avanço na
organização da assistência à saúde, o SUS não demorou a apresentar fragilidades.
Uma crise se instalou no setor saúde cujos principais determinantes foram: a queda do
financiamento, irracionalidade, exclusão social e problemas da imagem do sistema de saúde
perante seus usuários. A evolução do SUS e suas respectivas contradições e incertezas; as
experiências pontuais de modelos inovadores de atenção à saúde no Brasil; o perfil
epidemiológico brasileiro e a pressão institucional internacional por políticas consistentes de
APS caracterizaram, segundo Andrade et al. (2007), o contexto determinante de
implementação da estratégia SF inicialmente denominada de PSF. Para o autor, esta ação
política do governo se configurou como uma estratégia para a consolidação do SUS, sendo o
PSF incorporado como política prioritária do Estado brasileiro.
Em 2006, foi aprovada a Política Nacional de Atenção Básica que estabelece a
revisão das diretrizes e normas para a organização da APS no país. Dessa forma,
considerando os princípios e diretrizes propostas no Pacto pela Vida e a expansão da
estratégia SF, o MS passou a considerar a referida estratégia prioritária para a reorganização
da APS no Brasil. De acordo com Andrade et al. (2007), a estratégia SF não foi implantada
somente para organizar a APS no SUS temporariamente, e sim, essencialmente, para
estruturar esse sistema público de saúde uma vez que houve um redirecionamento das
prioridades de ação em saúde, reafirmação de uma nova filosofia de atenção e consolidação
dos princípios organizativos do SUS. O autor acrescenta que a estratégia SF representa uma
oportunidade de expandir o acesso à APS para a população, de consolidar o processo de
municipalização da organização da atenção à saúde, de facilitar o processo da regionalização
pactuada entre os municípios e de coordenar a integralidade de assistência à saúde.
Por outro lado, apesar do processo de descentralização do gerenciamento dos serviços
de saúde no país apresentar resultados positivos, sabe-se que existem obstáculos para a
consolidação desse processo com destaque para a heterogeneidade dos estados e municípios