MAPA DA VIOLÊNCIA <strong>2012</strong> Essas tabelas permitem inferir que existem municípios que atuam como ver<strong>da</strong>deiras usinas na produção de violências contra crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>, tamanha a concentração de incidentes que o SINAN registra. Deverá corresponder às diversas instituições responsáveis, seja em nível federal, estadual ou municipal, analisar e diagnosticar ca<strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de e tomar as medi<strong>da</strong>s necessárias para conter e reverter essa situação epidêmica de violência contra as crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>. 78
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS Como colocamos na introdução, focamos no presente estu<strong>do</strong> diversas formas de violência contra as crianças e os <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong> <strong>do</strong> país. Não pretendemos abor<strong>da</strong>r to<strong>da</strong>s as violências, nem sequer a maior parte delas. Só um minúsculo fragmento <strong>do</strong> iceberg <strong>da</strong>s violências: aquelas que são registra<strong>da</strong>s e institucionaliza<strong>da</strong>s através <strong>da</strong>s certidões de óbito ou <strong>da</strong>s notificações de atendimentos no Sistema Único de Saúde <strong>do</strong> país. Em ambos os casos: óbitos ou atendimentos, trabalhamos com as denomina<strong>da</strong>s causas externas. Já no início <strong>da</strong>s análises detectamos um fato altamente preocupante: na contramão <strong>da</strong>s denomina<strong>da</strong>s causas naturais que caem de forma contínua e acentua<strong>da</strong> nas três últimas déca<strong>da</strong>s, as causas externas de mortali<strong>da</strong>de de crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong> crescem. E crescem, fun<strong>da</strong>mentalmente, pela escala<strong>da</strong> de um flagelo que se transformou, ao longo <strong>do</strong>s anos, a fonte de maior letali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong> – e também <strong>do</strong>s jovens, como evidenciamos em trabalhos anteriores: os homicídios. E isto acontece numa magnitude, numa escala, que devemos considerar totalmente inaceitável. Se o assassinato de qualquer criança ou a<strong>do</strong>lescente já é inadmissível, que qualificativo merecem muitas de nossas taxas, que superam de longe os níveis epidêmicos para alcançar dimensão de ver<strong>da</strong>deira pandemia social. Claro indica<strong>do</strong>r dessa situação é a posição <strong>do</strong> Brasil no contexto internacional. Sua taxa de 13 homicídios para ca<strong>da</strong> 100 mil crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong> a leva a ocupar uma 4ª posição entre 92 países <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong>s, com índices entre 50 e 150 vezes superiores aos de países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlan<strong>da</strong>, Itália, Egito, etc. cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios em 100 mil crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>. E preocupam não só as magnitudes. Preocupa mais ain<strong>da</strong> a tolerância e aceitação tanto <strong>da</strong> opinião pública quanto <strong>da</strong>s instituições precisamente encarrega<strong>da</strong>s de enfrentar esse flagelo. Como bem aponta Atila Roque, diretor executivo <strong>da</strong> Anistia Internacional no Brasil, numa recente entrevista referin<strong>do</strong>-se aos homicídios de jovens e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>: o Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de “epidemia de indiferença”, quase cumplici<strong>da</strong>de de grande parcela <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de, com uma situação que deveria estar sen<strong>do</strong> trata<strong>da</strong> como uma ver<strong>da</strong>deira calami<strong>da</strong>de social .... Isso ocorre devi<strong>do</strong> a certa naturalização <strong>da</strong> violência e a um grau assusta<strong>do</strong>r de complacência <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> em relação a essa tragédia. É como se estivéssemos dizen<strong>do</strong>, como socie<strong>da</strong>de e governo, que o destino desses jovens já estava traça<strong>do</strong> 18 . Como opera esse esquema de “naturalização” e aceitação social <strong>da</strong> violência? São diversos mecanismos, mas fun<strong>da</strong>mentalmente: 1 - culpabilização <strong>da</strong> vítima justifican<strong>do</strong> a violência dirigi<strong>da</strong>, principalmente, a setores subalternos ou particularmente vulneráveis que deman<strong>da</strong>m proteção específica, como mulheres, crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>, i<strong>do</strong>sos, negros. Os mecanismos dessa culpabilização são varia<strong>do</strong>s: a estupra<strong>da</strong> foi quem provocou ou ela se vestia como uma 18 http://prvl.org.br/noticias/anistia-internacional-e-o-compromisso-<strong>do</strong>-<strong>brasil</strong>-com-os-direitos-humanos/ 79
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