mapa da violência 2012 crianças e adolescentes do brasil
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MAPA DA VIOLÊNCIA <strong>2012</strong><br />
“vadia”; o a<strong>do</strong>lescente vira marginal, delinquente, droga<strong>do</strong>, traficante; aceitabili<strong>da</strong>de<br />
de castigos físicos ou punições morais com função “disciplina<strong>do</strong>ra” por parte <strong>da</strong>s famílias<br />
ou instituições, etc. A própria existência de leis ou mecanismos específicos de<br />
proteção: estatutos <strong>da</strong> criança, <strong>do</strong> a<strong>do</strong>lescente, <strong>do</strong> i<strong>do</strong>so; Lei Maria <strong>da</strong> Penha, ações<br />
afirmativas, etc. indicam claramente as desigual<strong>da</strong>des e a vulnerabili<strong>da</strong>de existente;<br />
2 - dessa forma, uma determina<strong>da</strong> <strong>do</strong>se de violência, que varia de acor<strong>do</strong> com a época, o<br />
grupo social e o local, torna-se aceito e até necessário, inclusive por aquelas pessoas<br />
e instituições que teriam a obrigação e responsabili<strong>da</strong>de de protegê-los.<br />
Um outro fato altamente preocupante constata<strong>do</strong> no estu<strong>do</strong> é a pronuncia<strong>da</strong> diferença<br />
evolutiva entre as causas naturais e as externas na letali<strong>da</strong>de de crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>. Explica<strong>da</strong><br />
pelos avanços na cobertura <strong>do</strong> sistema de saúde, de saneamento básico e educacional <strong>do</strong><br />
país, pela melhoria <strong>da</strong>s condições de vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> população, dentre diversos outros fatores, a mortali<strong>da</strong>de<br />
por causas naturais evidenciou drástico declínio nas três déca<strong>da</strong>s analisa<strong>da</strong>s. Contrabalançan<strong>do</strong><br />
essas que<strong>da</strong>s, as causas externas evidenciam crescimento, principalmente a partir<br />
<strong>do</strong> ano 2006. Em 2010 foram responsáveis por mais <strong>da</strong> metade <strong>do</strong> total de óbitos de crianças e<br />
<strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong> com um ano ou mais de i<strong>da</strong>de.<br />
Esmiuçan<strong>do</strong> as causas externas nas três déca<strong>da</strong>s estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s, o aumento observa<strong>do</strong> <strong>da</strong>s<br />
taxas foi insignificante no caso de vítimas de acidentes de transporte – 7% - e infinitamente<br />
maior nos homicídios: 346%. O fato comum nas duas é que tanto os números quanto as taxas<br />
são bem mais eleva<strong>da</strong>s nos extremos na escala etária. Mais eleva<strong>do</strong>s nos <strong>do</strong>is primeiros anos<br />
de vi<strong>da</strong> <strong>da</strong>s crianças, depois caem progressivamente, mas voltam a crescer e de forma drástica<br />
a partir <strong>do</strong>s 13 anos de i<strong>da</strong>de. Esses <strong>do</strong>is índices representavam, em 2010, acima de 70% <strong>do</strong>s<br />
óbitos por causas externas e, longe de diminuir, sua tendência natural é aumentar ain<strong>da</strong> mais.<br />
O homicídio, de incidência relativamente limita<strong>da</strong> na déca<strong>da</strong> de 80, virou o principal<br />
causante de mortali<strong>da</strong>de entre crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong> representan<strong>do</strong>, isola<strong>da</strong>mente, 11,5% <strong>do</strong><br />
total de mortes nessa faixa. Para melhor dimensionar seu significa<strong>do</strong>, podemos colocar que a<br />
segun<strong>da</strong> causa individual, as neoplasias ou tumores, representam 7,8% e a terceira, <strong>do</strong>enças <strong>do</strong><br />
aparelho respiratório, 6,6%. Como apontávamos, a íngreme escala<strong>da</strong> de violência inicia-se nos<br />
12 anos de i<strong>da</strong>de e leva os índices a níveis decidi<strong>da</strong>mente inaceitáveis: nos 18 anos de i<strong>da</strong>de, a<br />
taxa eleva-se para 58,2 homicídios para ca<strong>da</strong> 100 mil jovens/<strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>. A gravi<strong>da</strong>de dessa<br />
situação pode ser melhor dimensiona<strong>da</strong> ao verificar que esse íngreme crescimento na a<strong>do</strong>lescência<br />
levaram ao Brasil a ocupar um funesto quarto lugar entre os 92 países <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong><br />
<strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong> Organização Mundial <strong>da</strong> Saúde, tanto na faixa de 10 a 14 anos de i<strong>da</strong>de, quanto na<br />
<strong>do</strong>s 15 aos 19 anos.<br />
Se a média nacional em 2010 foi de 13,8 homicídios para ca<strong>da</strong> 100 mil crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>,<br />
a reali<strong>da</strong>de nos apresenta situações bem diferencia<strong>da</strong>s:<br />
• entre Uni<strong>da</strong>des Federativas: com extremos que vão de Alagoas e Espírito Santo, com<br />
taxas de 34,8 e 33,8 respectivamente até Piauí e São Paulo, com taxas de 3,6 e 5,4<br />
respectivamente, isto é, entre os extremos de Alagoas e Piauí, taxas 10 vezes maiores;<br />
• entre as capitais as distâncias são maiores ain<strong>da</strong>: a taxa de Maceió: 79,8 homicídios<br />
ca<strong>da</strong> 100 mil crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong> multiplica 15 vezes a de São Paulo: taxa de 5,3;<br />
• ain<strong>da</strong> maiores são as diferenças quan<strong>do</strong> descemos para o nível <strong>do</strong>s municípios:<br />
tecnicamente infinita a distância entre os municípios extremos, como Lauro de Freitas<br />
ou Simões Filho, ambos na Bahia, e os 4.273 – 77% <strong>do</strong>s municípios <strong>do</strong> país - que não<br />
registraram nenhum assassinato de criança ou a<strong>do</strong>lescente no ano de 2010 (ou com<br />
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