mapa da violência 2012 crianças e adolescentes do brasil
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MAPA DA VIOLÊNCIA <strong>2012</strong><br />
nas escolas etc.. Essas formas de violência estão migran<strong>do</strong> <strong>da</strong> esfera <strong>do</strong> estritamente priva<strong>do</strong> para<br />
sua consideração como fatos públicos, merece<strong>do</strong>res de sanção social. E estamos nessa transição.<br />
Ain<strong>da</strong> que existam dificul<strong>da</strong>des para definir o que se nomeia como violência, alguns elementos<br />
consensuais sobre o tema podem ser delimita<strong>do</strong>s: a noção de coerção ou força; o <strong>da</strong>no que<br />
se produz em indivíduo ou grupo de indivíduos pertencentes à determina<strong>da</strong> classe ou categoria social,<br />
gênero ou etnia. Concor<strong>da</strong>-se, neste trabalho, com o conceito de que “há violência quan<strong>do</strong>, em<br />
uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa,<br />
causan<strong>do</strong> <strong>da</strong>nos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integri<strong>da</strong>de física,<br />
seja em sua integri<strong>da</strong>de moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais” 5 .<br />
Ain<strong>da</strong> devemos especificar nosso entendimento, ao longo <strong>do</strong> presente estu<strong>do</strong>, <strong>do</strong> conceito<br />
criança e a<strong>do</strong>lescente. A Lei 8.069, de 13 julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto <strong>da</strong> Criança e <strong>do</strong><br />
A<strong>do</strong>lescente, considera criança a pessoa até <strong>do</strong>ze anos de i<strong>da</strong>de incompletos e a<strong>do</strong>lescente aquela<br />
entre <strong>do</strong>ze e dezoito anos de i<strong>da</strong>de. Mas existem sérias dificul<strong>da</strong>des para desagregar as informações<br />
disponíveis usan<strong>do</strong> esses cortes etários, principalmente os <strong>da</strong><strong>do</strong>s de população para os anos intercensitários,<br />
vitais para o cálculo <strong>da</strong>s taxas que possibilitam colocar numa base comum anos ou áreas<br />
geográficas diferentes. Por tal motivo, enquanto não existe outra possibili<strong>da</strong>de, deveremos utilizar<br />
cortes etários quinquenais: 0 a 4 anos; 5 a 9 anos; 10 a 14 anos; e 15 a 19 anos de i<strong>da</strong>de. Nesses casos,<br />
ao falar de crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>, utilizaremos como proxi, a faixa de 0 aos 19 anos de i<strong>da</strong>de.<br />
1.2. Causas externas, evitabili<strong>da</strong>de e violência estrutural<br />
O eixo central <strong>do</strong> presente estu<strong>do</strong> deverão ser as denomina<strong>da</strong>s causas externas de mortali<strong>da</strong>de,<br />
que ceifam a vi<strong>da</strong> de milhares de crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong> <strong>do</strong> país. Em primeiro lugar, deveríamos explicar<br />
o motivo de centrar o estu<strong>do</strong> sobre as causas externas de mortali<strong>da</strong>de de crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>.<br />
Como veremos nos capítulos a seguir, as causas externas de mortali<strong>da</strong>de vêm crescen<strong>do</strong><br />
de forma assusta<strong>do</strong>ra nas últimas déca<strong>da</strong>s: se, em 1980, representavam 6,7% <strong>do</strong> total de óbitos<br />
nessa faixa etária, em 2010, a participação elevou-se de forma preocupante: atingiu o patamar<br />
de 26,5%. Tal é o peso <strong>da</strong>s causas externas que em 2010 foram responsáveis por 53,2% - acima<br />
<strong>da</strong> metade – <strong>do</strong> total de mortes na faixa de 1 a 19 anos de i<strong>da</strong>de 6 . Só para se ter idéia <strong>do</strong> significa<strong>do</strong>:<br />
a segun<strong>da</strong> causa individual: neoplasias – tumores – representam 7,8%; e a terceira, <strong>do</strong>enças<br />
<strong>do</strong> aparelho respiratório: 6,6%. Isola<strong>da</strong>mente, homicídios de crianças e <strong>a<strong>do</strong>lescentes</strong>, que<br />
fazem parte <strong>da</strong>s causas externas, foram responsáveis por 22,5% de total de óbitos nessa faixa.<br />
Diferentemente <strong>da</strong>s chama<strong>da</strong>s causas naturais, indicativas de deterioração <strong>do</strong> organismo<br />
ou <strong>da</strong> saúde devi<strong>do</strong> a <strong>do</strong>enças e/ou ao envelhecimento, as causas externas remetem a fatores<br />
independentes <strong>do</strong> organismo humano, fatores que provocam lesões ou agravos à saúde que<br />
levam à morte <strong>do</strong> indivíduo. Essas causas externas englobam um varia<strong>do</strong> conjunto de circunstâncias,<br />
algumas ti<strong>da</strong>s como acidentais – mortes no trânsito, que<strong>da</strong>s fatais etc. –, outras como<br />
violentas – homicídios, suicídios etc.. Por isso, um <strong>do</strong>s nomes atribuí<strong>do</strong>s a esse conjunto é o de<br />
acidentes e violências ou, em outros casos, simplesmente violências, dividin<strong>do</strong> a mortali<strong>da</strong>de em<br />
<strong>do</strong>is grandes campos: o <strong>da</strong>s mortes naturais e o <strong>da</strong>s violentas. Mas não seria um contrassenso<br />
incluir acidentes no campo <strong>da</strong>s violências, como pretendemos neste estu<strong>do</strong>?<br />
Entende-se por acidente aquilo que é casual, fortuito, imprevisto, não planeja<strong>do</strong>. Quan<strong>do</strong><br />
esse imprevisto origina um <strong>da</strong>no grave ou leva à morte, converte-se numa fatali<strong>da</strong>de, obra <strong>do</strong><br />
5 MICHAUD, Y. A violência. Ática: São Paulo, 1989.<br />
6 Com menos de um ano de i<strong>da</strong>de, a principal causa de morte são as afecções no perío<strong>do</strong> perinatal – primeira semana<br />
de vi<strong>da</strong> -, tais como traumatismo de parto ou transtornos no recém-nasci<strong>do</strong>.<br />
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