Quem vai cuidar do planeta? - Senac

Ano 2 • N 1
junho/dezembro 2012
ISSN 2238-6807
Rio+20
Quem vai
cuidar do
planeta?
Sérgio Besserman:
hora de se conectar
com a história
Miséria e devastação
nos garimpos
Consumo: a
influência das
crianças

Senac – Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial
Departamento Nacional
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Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 22775-045
www.senac.br
Conselho Nacional
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Presidente
Departamento Nacional
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Diretor-geral
A revista Senac Ambiental é uma publicação semestral
produzida pelo Centro de Comunicação Corporativa
do Senac Nacional. Os artigos assinados são de inteira
responsabilidade de seus autores. Sua reprodução em
qualquer outro veículo de comunicação só deve ser feita
após consulta aos editores.
Contato: educaambiental@senac.br
EXPEDIENTE
Editores
Claudia Guimarães e Fausto Rêgo
Editoração
Centro de Comunicação Corporativa
Projeto gráfico e diagramação
Cynthia Carvalho
Produção gráfica
Sandra Regina Fernandes do Amaral
Capa: Arte de Cynthia Carvalho Foto: Dreamstime
Senac ambiental / Senac, Departamento Nacional. – Ano 1, nº 1 (jun.dez.
2012)- . Rio de Janeiro : Senac Nacional, Centro de Comunicação
Corporativa, 2012- .
v. : il. color. ; xx cm.
Semestral.
Absorveu: Senac e educação ambiental.
1. Educação ambiental. 2. Ecologia. 3. Meio ambiente. I. Senac.
Departamento Nacional.
Ficha elaborada de acordo com as normas do SICS - Sistema de Informação
eConhecimento do Senac.

EDITORIAL
Um novo
capítulo na
Educação
Ambiental
Senac Ambiental é a legítima herdeira
da antiga Senac e Educação
Ambiental. Um novo nome, sim, e
um novo formato, agora em periodicidade
semestral. Mas a mesma
preocupação em oferecer a você
um conteúdo de qualidade.
Essa renovação se dá no mesmo momento
em que renovamos nossas esperanças
no futuro com a realização
da Rio+20 – a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável –, que tem a missão de
tornar realidade todas as boas intenções
já esboçadas há 20 anos, na
Rio 92. Esse é o tema principal desta
edição, que traz ainda uma entrevista
com o economista e ambientalista
Sérgio Besserman Vianna.
Falamos também de garimpos, do
combate aos crimes ambientais, dos
riscos no uso de agrotóxicos, das
salinas da Região dos Lagos do Rio
de Janeiro e da observação de aves,
passatempo que se transformou em
grande ferramenta de educação. Por
fim, explicamos a ISO 26000, certificação
que incorpora normas socioambientais
aos processos decisórios
das empresas.
Aproveite a leitura!
foto: Dreamstime

SUMÁRIO
14
Capa
Rio+20
Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável,
no Rio de Janeiro, é corrida contra
o tempo. Hoje, humanidade já
consome muito mais do que o
planeta é capaz de oferecer.
78
Especial
Garimpos: miséria e
devastação
A busca pelo ouro na Amazônia
deixa cicatrizes profundas na
floresta e nos homens que se
aventuram atrás do metal precioso,
enfrentando um cotidiano de
miséria, doenças e péssimas
condições de trabalho.
4
SENAC AMBIENTAL

6
Entrevista
Hora de se conectar
com a história
Sérgio Besserman, presidente do
GT da Prefeitura carioca para a
Rio+20, alerta: agenda do século é
a sustentabilidade.
26
Saúde
Agrotóxicos em xeque
Pesquisadores e ambientalistas
denunciam riscos do uso
indiscriminado de agrotóxicos.
36
Empresas
ISO 26000
Norma estimula organizações a
promoverem compreensão global
da área de responsabilidade social.
52
Legislação
Agilidade contra crimes
ambientais
Criação de Varas especializadas
proporciona mais eficiência à
Justiça Federal.
20
Unidades de Conservação
Os batalhões verdes
“Socorro ambiental” das PMs é
requerido para cumprir mandatos
judiciais e em situações de conflito.
42
Educação Ambiental
A arte da observação de aves
Passatempo ganha cada vez mais
adeptos e pode ser ferramenta de
educação ambiental.
66
Biodiversidade
Universo em transformação
Produção de sal caiu à metade em
lugares como a Região dos Lagos,
no estado do Rio, na última década.
72
Consumo
Mamãe, eu quero!
Crianças já representam grande fatia
do mercado de consumo mundial.
34
Estante Ambiental
62
Notas
JUNHO/DEZEMBRO 2012 5

6
Senac Ambiental

ENTREVISTA
Hora de se
conectar com
a história
Falando sobre os desafios
da Rio+20, o economista
e ambientalista Sérgio
Besserman Vianna alerta: não
há tempo a perder para evitar
o caos ambiental
foto: Dreamstime
“Estamos pedindo aos dirigentes
que tragam para hoje os custos para
evitar problemas daqui a 20, 30, 40,
50 anos, quando não serão mais prefeitos,
nem presidentes e talvez nem
estejam mais vivos. A humanidade
nunca fez isso antes. E agora é o momento
de decidir se somos capazes
de amar o próximo”. Quem faz essa
dura observação é o economista
e ambientalista Sérgio Besserman
Vianna, presidente do Grupo de Trabalho
da Prefeitura do Rio de Janeiro
para a Rio+20, a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, que se realiza na cidade
de 20 a 22 de junho.
Vinte anos após a primeira Cúpula
sobre o tema, que trouxe chefes
de Estado de todo mundo ao Rio e
firmou uma série de compromissos
em torno da questão ambiental, Besserman
afirma que nada foi cumprido
e diz que o quadro atual é muito
pior, com o agravamento da crise de
biodiversidade e da desertificação e
o comprometimento dos oceanos,
somados a uma desigualdade social
cada vez maior.
JUNHO/DEZEMBRO 2012 7

Foto: Nasa
Vazamento de óleo no Golfo do
México, em 2010. Poluição dos
oceanos preocupa
Mas nem por isso ele se diz pessimista.
Para Besserman, as transformações
não ocorrem por causa de conferências,
mas porque os cidadãos
cobram ação e mudanças. “Estamos
no olho do furacão da história, e essa
conexão global tão rápida – em que
pelas redes sociais podemos, como
nunca, trocar informações, ideias e
nos articularmos – é uma das fontes
de otimismo para essas mudanças
que precisarão ocorrer”, afirma.
O economista defende uma educação
ambiental conscientizadora,
capaz de impulsionar os jovens a
transformar o mundo. “A grande
agenda do século na sociedade, que
é o desenvolvimento sustentável,
deve estar presente na educação das
nossas crianças. Precisamos, acima
de tudo, levar aos nossos jovens e
às nossas crianças um pensamento
crítico que os ajude a olhar o mundo
de hoje e ver tudo que há de bom
nele, mas também reconhecer que o
mundo atual não é sustentável. Ou
seja: ele não é um modelo, teremos
de transformá-lo”.
Senac Ambiental: Considerando
que muitos dos compromissos assumidos
pelos chefes de Estado na
Rio-92, há 20 anos, e na Conferência
sobre Desenvolvimento Sustentável
de Joanesburgo, há 10, não foram levados
adiante, o que podemos esperar
da Rio+20?
Sérgio Besserman: Podemos esperar
a mesma coisa que esperamos
da Rio-92: um momento de um
processo político, econômico, social
e do pensamento humano que vai
gerar a agenda definidora da história
dos próximos anos e décadas. A
Rio-92 não teve nem um único dos
seus compromissos cumpridos. Não
houve avanços na questão climática.
Aquela conferência, basicamente,
decidiu uma Convenção-Quadro de
Mudanças Climáticas, outra de Biodiversidade
e outra de Desertificação,
numa agenda político-social, a
Agenda 21. Absolutamente nada foi
feito. Mesmo os avanços sociais e
econômicos que ocorreram nesses
20 anos deveram-se muito mais à
macroeconomia global, em especial
8
SENAC AMBIENTAL

Foto: Rebecca J. Moat/U.S. Navy
nos anos de crescimento até a crise
de 2008, do que a qualquer ação
decorrente dos compromissos então
assumidos. Apesar disso, olhamos
para a Rio-92 e temos uma perspectiva
boa do que aconteceu. Porque
ela definiu a agenda, ela teve coragem
de enfrentar os problemas que
o conhecimento humano apontava,
na época, como decisivos. É verdade
que era uma coragem mais fácil do
que hoje em dia. Eram anos de um
otimismo ingênuo, em que se pensava
que uma agenda de liberalização
da economia global se apresentava
como capaz de solucionar todos
os problemas. Vinte anos depois, o
quadro é muito mais grave.
As mudanças climáticas se apresentam
hoje num cenário muito mais perigoso
para a humanidade. A crise de
biodiversidade é muito mais grave, a
desertificação continuou e enormes
problemas novos apareceram, como
a questão dos oceanos. Embora tenha
havido avanços no combate à
pobreza, a desigualdade no planeta
nunca foi tão grande. E hoje é preciso
mais coragem ainda, porque já
não temos aquele otimismo ingênuo.
Sabemos que mesmo quando o sistema
da Organização das Nações
Unidas consegue um acordo, as implicações
em termos de ação e prática
são muito pequenas, quase nulas,
então há um problema de governança
global. E a Rio+20 não vai resolver
todas essas questões.
Por outro lado, se tiver coragem de
enfrentá-las e reconhecer a gravidade
das diversas dimensões da crise
ambiental – que isso afetará a luta
contra a pobreza, o crescimento econômico,
e não amanhã, mas hoje –,
ela será um grande momento político.
Se não tiver essa coragem, se fugir
ao reconhecimento da gravidade
da situação, então teremos tido uma
conferência que não deixará uma boa
marca na história.
Mas isso não vai acontecer. Todos
nós estaremos cobrando ação e mudanças,
e isso não ocorre por causa
de conferências. O principal que
vamos cobrar é coragem. Acredito
que, com a participação de todos
nós, a Rio+20 vai deixar uma ótima
marca nesse processo histórico.
Senac Ambiental: Nos últimos
anos, houve um aumento geral da
conscientização em torno da ideia
de sustentabilidade. Você percebe
da parte dos governos uma preocupação
genuína com a questão
ambiental, que afeta sobretudo os
mais pobres?
Sérgio Besserman: Houve uma
conscientização maior, mas não
ocorreram as mudanças necessárias.
O mundo de 1992 era mais
limitado: governos e organizações
não governamentais. Hoje os atores
são muito mais numerosos e numa
abordagem mais profunda. São as
grandes empresas, os empreendedores
dos mais diversos tamanhos,
redes as mais variadas – de cidades,
de princípios éticos –, as ONGs globais,
os movimentos sociais, enfi m,
o universo de atores preocupados
com a crise é muito maior, o que é
um aspecto positivo.
Por outro lado, sustentabilidade
passou a ser uma palavra que
abrange tudo. É claro que cada aspecto
tem a sua importância, mas
não para mascarar o fato de que a
Foto: Robson Nascimento
Chegada de ajuda humanitária para
vítimas de enchente na Ásia. Mudanças
climáticas afetam principalmente
as populações mais pobres
Sérgio Besserman Vianna
JUNHO/DEZEMBRO 2012 9

Na Indonésia, crianças desabrigadas
comemoram a chegada de
mantimentos
humanidade tem um desafi o: estamos
esbarrando nos limites do
planeta, e isso precisa gerar muito
mais do que pequenos passos na
direção da sustentabilidade, precisa
gerar grandes transformações.
Por exemplo: temos de abandonar
o que somos – uma civilização
baseada em combustíveis fósseis
– e entrar num outro mundo: uma
economia de baixo teor de carbono.
E temos uma janela curta,
de duas décadas, para fazê-lo.
A janela da história é curta. E as
autoridades só se moverão nesse
horizonte de maior profundidade
sob pressão da cidadania, sob
pressão do eleitorado.
Nós estamos pedindo aos dirigentes
dos países, dos estados e das
cidades que façam algo mais difícil:
que tragam para hoje os custos, o
dinheiro a ser gasto com uma série
de providências – planejamento,
educação ambiental, obras – para
evitar problemas daqui a 20, 30,
40, 50 anos, quando eles não serão
mais prefeitos, nem presidentes e
talvez nem estejam mais vivos. A
humanidade nunca fez isso antes.
E agora é o momento de decidir se
somos capazes de amar o próximo.
O meu neto, que vai nascer daqui
a 20 anos, é um “próximo” ou não?
Cabe a nós ter esse tipo de preocupação
maior no tempo ou não?
Essa é uma decisão que pertence
Foto: Benjamin D. Glass/U. S. Navy
a todos nós, mas a autoridade política
só age se o seu eleitorado, se
a cidadania que ela representa demonstrar
essa preocupação.
Senac Ambiental: Como você costuma
dizer, estamos estragando a
natureza do nosso tempo. Porque ela
se recupera plenamente em bilhões
anos, independentemente da nossa
presença, não é?
Sérgio Besserman: Esse é um ponto
muito importante. Sigmund Freud
dizia que a humanidade cresce quando
é abalada no seu ingênuo amor
próprio. Que ela havia crescido com
Galileu Galilei, Charles Darwin e com
ele próprio, Freud. Porque a descoberta
que nos move quase nunca é
aquilo que a gente pensa que está
nos movendo.
O outro pedestal do qual a autoridade
tem de cair é a descoberta do
tempo longo, o que os geólogos chamam
de tempo profundo, o tempo
contado nos bilhões, nas dezenas de
bilhões de anos. Esse é o tempo da
natureza. No tempo dela, nós não temos
poder para lhe causar nenhum
mal. O planeta já passou por problemas
muito maiores do que qualquer
coisa que a humanidade possa fazer.
Ele se recupera em 5 a 10 milhões
de anos. Então nós não estamos, no
tempo da natureza, acabando com
ela. Mas estamos estragando a natureza
do nosso tempo. Isso nós temos
poder pra fazer, e estamos fazendo!
A atual era geológica está sendo
denominada Antropoceno: nós, os
humanos, definimos a paisagem do
planeta. Se nós estragarmos a natureza
do nosso tempo, quem vai sofrer
é a humanidade, especialmente
as populações pobres. Os custos, as
vulnerabilidades, tudo isso se abaterá
assimetricamente sobre a população
mundial. Quem irá sofrer, repito,
são os pobres. Então aquela divisão
do passado entre preservação e conservação
ambiental, de um lado, e
crescimento global e desenvolvimento
social, de outro, não faz nenhum
10
SENAC AMBIENTAL

sentido, é uma ideia idiota. Enfrentar
a crise ambiental nas suas diversas
dimensões é uma condição para
que a humanidade possa combater a
pobreza e a desigualdade, para que
possa ocorrer um desenvolvimento
humano sustentável.
Senac Ambiental: Dentro desse
cenário, que importância você
atribui à educação ambiental e à
discussão desses temas nas instituições
de ensino?
Sérgio Besserman: O acesso ao conhecimento,
que é uma coisa maior
do que a educação, ou seja, despertar
a curiosidade e o interesse em
estar sempre aprendendo, é o mais
decisivo. No Brasil, uma tese correta
– de que a educação ambiental é um
tema transversal – acabou trazendo,
infelizmente, uma prática incorreta:
como ninguém é responsável, muito
pouco foi feito. Precisamos enfrentar
isso e encontrar uma forma mais efetiva
de discussão.
O grande tema, a grande agenda do
século na sociedade, que é o desenvolvimento
sustentável, deve estar
presente na educação das nossas
crianças. E estar presente não
apenas de uma forma superficial,
relacionada a práticas cotidianas
como economizar energia e água
ou proteger a natureza. Precisamos,
acima de tudo, levar aos nossos
jovens e às nossas crianças um
pensamento crítico que os ajude a
olhar o mundo de hoje e ver tudo
que há de bom nele, mas também
reconhecer que este mundo que as
gerações anteriores estão deixando
não é sustentável. Ou seja: ele não é
um modelo, nós teremos de transformá-lo.
Não sabemos as respostas,
mas esta será nossa história. É
algo muito mais amplo do que uma
cartilha de educação ambiental.
Senac Ambiental: E existe aí um
desafio particular, que é ensinar
os conceitos de desenvolvimento
sustentável e economia verde,
que, de certa forma, ainda são
uma incógnita.
Sérgio Besserman: Não sabemos
o que é desenvolvimento
sustentável, isso é importante.
O psicanalista francês André
Green disse uma vez que a resposta
é a infelicidade da pergunta.
As respostas, quando
chegam, já não são tão relevantes.
De um modo geral, a coisa
já está equacionada. Mas uma
pergunta, não. Ela transforma,
instiga, mexe conosco. Então a
humanidade está com essa benção
– ou essa maldição –, que é
ter a maior pergunta de toda a
sua história consciente: a gente
olha pro futuro e vê que ele é
insustentável, então o que pode
ser isso que eu preciso construir
e que se chama desenvolvimento
sustentável? Essa é a
pergunta das nossas vidas e não
tem resposta fácil. A resposta
tampouco é teórica; ela é teórica
também, mas principalmente
histórica. Talvez o passo mais
importante que cada um de nós
poderá dar é se conectar com a
história, é assumir essa pergunta
na sua plenitude.
Copenhague, 2009: manifestantes
pedindo ação imediata para
conter mudanças climáticas

Foto: Digital Vision
Senac Ambiental: A Rio-92 é um
marco da chegada da internet ao
Brasil. Nesse período de apenas 20
anos, nos transformamos em uma
sociedade conectada, fortemente
engajada em redes sociais, com movimentos
e campanhas que se organizam,
se disseminam virtualmente
e alcançam enorme visibilidade. De
que forma essa mudança pode se
refletir nos compromissos assumidos
na Rio+20?
Sérgio Besserman: Neste século
21, muito por conta das mudanças
climáticas, estamos frente a um
fenômeno histórico muito novo: o
surgimento de uma opinião pública
mundial, uma sociedade global.
Continua fundamental o Estado-nação,
continuam fundamentais as cidades,
mas passamos a ter consciência
de que há um processo global.
E estamos conectados. Na Rio-92, a
única forma de fazer pressão era vir
ao Rio de Janeiro. Agora estamos
todos conectados. Podemos acompanhar
a Rio+20, pressionar os
nossos representantes, criar formas
de manifestação e expressão das
nossas opiniões. E isso fará toda a
diferença na Rio+20 e no processo
histórico dos próximos anos.
Há algo acontecendo no planeta, na
Praça Tahir, na Primavera Árabe, em
Madri, na Europa, nos Estados Unidos,
no Brasil. Mas quem disser que
sabe o que é está mentindo. Estamos
no olho do furacão da história,
e essa conexão global– o fato de que
pelas redes sociais podemos, como
nunca, trocar informações, ideias e
nos articularmos – é uma das fontes
de otimismo para essas grandes mudanças
que precisarão ocorrer.
Senac Ambiental: Do ponto de
vista das cidades, e em particular
do Rio de Janeiro, que sedia o evento,
que propostas estão sendo articuladas
para a conferência?
Lixões: degradação
ambiental e
miséria
12
SENAC AMBIENTAL

Sérgio Besserman: A Rio+20 é
uma conferência de nações, o Rio de
Janeiro é a cidade hospedeira. Nossa
principal preocupação é receber
bem a conferência do ponto de vista
logístico, de segurança e excelência
dos serviços – e para isso estamos
trabalhando há dois anos e meio. Mas
o Rio também participa com um dos
temas fundamentais para a própria
Conferência de Desenvolvimento Sustentável,
que são as cidades. Metade
da população do mundo vive em cidades
– e 80% da população brasileira,
segundo o IBGE. Sem as cidades não
haverá solução.
As cidades têm um aspecto local, que
diz respeito a transporte, eficiência
energética e resíduos. E não apenas
lixo, mas também a questão do saneamento,
que é o maior fracasso
nosso, no Brasil, nos últimos 20 anos.
Tem avançado, mas muito lentamente
num país com a renda per capita e o PIB
que o Brasil tem. O outro aspecto é a
gestão do nosso território, da nossa
paisagem, dos nossos recursos naturais.
As cidades não são apenas parte
da solução, elas também são parte
do problema. É nas cidades que está
a maior demanda por energia. É nas
cidades que o padrão de consumismo
insustentável acontece. Por exemplo,
75% das emissões de gases que
aquecem o planeta são de responsabilidade
das cidades. Sem mudar essa
realidade, não será possível enfrentar
a crise planetária.
As cidades, ao mesmo tempo que
apresentam a face difícil do desafio
que temos pela frente, têm, por
outro lado, o dinamismo, a criatividade
e a capacidade de invenção
que serão tão necessários para adquirirmos
padrões sustentáveis de
produção e consumo. Elas estarão
na Rio+20 tanto na discussão oficial,
que levará à declaração política final,
num processo que a própria Organização
das Nações Unidas coordena,
como também em manifestações
fora da conferência, mas que se destinam
a exercer pressão sobre essa
declaração política.
Foto: Digital Vision
Se há alguém que está vivo, presente,
discutindo com coragem os problemas,
são as organizações relacionadas
às cidades, honrando o fato
de que a própria palavra cidadania
nasceu junto com as cidades na história
da humanidade.
Outro desafi o: o que fazer com os
eletrônicos obsoletos?
Trânsito nas grandes
cidades: perto do limite
Foto: Digital Vision
JUNHO/DEZEMBRO 2012 13

14
Senac Ambiental

CAPA
Sociedade
deve cobrar
resultados
O planeta esquenta, o
debate também. Rio+20 é a
oportunidade para colocar
em prática as boas intenções
apresentadas há 20 anos. Mas
vai ser preciso pressionar para
que os compromissos, desta
vez, saiam do papel.
Foto: Rick Bajornas/UN Photo
Em junho de 1992, o Rio de Janeiro
recebeu chefes de Estado de todo
o mundo para discutir um tema que
começava a ganhar importância
no cenário internacional. A Conferência
das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento,
também chamada de Rio-92
e popularmente conhecida como
Eco-92, dominou as atenções do
planeta, reuniu mais de cem chefes
de Estado e diversas organizações
da sociedade civil. Teve o mérito de
semear uma consciência ambiental.
Já naquela época, falava-se nos
efeitos do aquecimento global e
na necessidade de medidas urgentes
para conter a ameaça iminente
de uma catástrofe capaz de
inviabilizar a vida no planeta. Passados
20 anos, no entanto, o que
os governos realizaram, dentre os
compromissos firmados aqui, foi
praticamente nada.
Somos 7 bilhões de pessoas no planeta, que é insufi ciente
para satisfazer o ritmo de consumo atual
JUNHO/DEZEMBRO 2012 15

Foto: Marcell Casal Jr. / ABr
Manifestante usa placa
para captação de energia
solar na cabeça
De lá para cá, as mudanças climáticas
agravadas pela ação do ser humano
tornaram-se evidentes, o consumo
dos recursos naturais atingiu níveis
críticos e o sinal de alerta se acendeu.
Até 2025, segundo as Nações Unidas,
metade da população mundial
estará em áreas que sofrerão com a
escassez de água.
A população mundial chegou à marca
impressionante de 7 bilhões de
pessoas em 2011. São 7 bilhões de
consumidores, 7 bilhões de geradores
de resíduos, 7 bilhões de bocas
a serem alimentadas. Mas apenas
um planeta. Não haverá como atender
tamanha demanda se mantivermos
o ritmo atual de consumo.
Esta é a reflexão a partir da qual se
iniciam as principais discussões da
próxima conferência das Nações
Unidas sobre o tema, novamente no
Rio de Janeiro.
A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento
Sustentável não é
chamada de Rio+20 por acaso.
Passadas duas décadas, é hora de
rever os compromissos assumidos
no passado, discutir erros e acertos
e estabelecer ou renovar pactos
políticos que sejam efetivamente
cumpridos. E nós, cidadãos de todo
o mundo, teremos o dever de fiscalizar
e pressionar continuamente
para que as ideias saiam do papel.
Na primeira conferência, a internet
ainda engatinhava. Grupos
que quisessem assistir, participar
e defender suas causas teriam,
necessariamente, de vir ao Rio de
Janeiro. Nos dias de hoje, porém,
com as transformações tecnológicas
que permitiram o surgimento
de uma sociedade em rede, conectada
e em interação permanente,
inúmeras formas de articulação e
mobilização tornam-se possíveis.
E vai ser necessário e fundamental
cobrar a ação responsável de cada
signatário dos acordos firmados
em território fluminense.
16
SENAC AMBIENTAL

Como observou o jornalista especializado
em meio ambiente André
Trigueiro, em texto publicado em
seu site (www.mundosustentavel.
com.br), “caberá às organizações
civis e às mídias (todas as mídias,
de todos os tamanhos) aquecer a
panela de pressão onde os chefes
de Estado vão cozinhar o texto fi nal
da conferência. Sem isso, será mais
do mesmo”.
A corrida é contra o tempo. E um
tempo que já nem é tão distante.
Os extremos climáticos são cada
vez mais frequentes e afetam sobretudo
as populações pobres. O
Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas da Organização
das Nações Unidas, organismo
formado por cientistas de
todo o mundo, divulgou no final
de março um novo documento
que prevê a ocorrência de secas
mais intensas e chuvas mais violentas
nas próximas décadas.
Em artigo publicado no jornal O
Estado de S. Paulo no dia 16 de
abril, o físico e ex-secretário federal
de Meio Ambiente José Goldemberg,
que em 2008 recebeu o
Prêmio Planeta Azul, considerado
o Nobel da área ambiental, faz um
Em meio à nevasca, placa de
trânsito adulterada diz: pare o
aquecimento global
Há 20 anos...
A Rio-92 produziu seis documentos:
• Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – estabelece
um conjunto de princípios para nortear políticas de desenvol-
vimento sustentável.
• Declaração de Princípios sobre Florestas – acordo global sobre ma-
nejo, conservação e desenvolvimento sustentável das florestas.
• Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima
– assume que a ação humana é capaz de afetar o clima e favorecer o
aquecimento global. Entrou em vigor em 1994.
• Agenda 21 – estabelece, nos âmbitos global e local, normas de desenvolvimento
sustentável para todos os setores em que a ação hu-
mana interfira no meio ambiente. Envolve a cooperação de governos,
empresas e sociedade civil.
• Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica – trata
de conservação, biossegurança, uso sustentável da biodiversidade e
dos recursos genéticos. Entrou em vigor em 1993 e, desde então, in-
corporou dois protocolos: o de Cartagena, sobre biossegurança, em
2003, e o de Nagoya, sobre recursos genéticos, em 2010.
• Convenção sobre Combate à Desertificação – estabelece medidas
para controle da desertificação. Entrou em vigor em 1996.
JUNHO/DEZEMBRO 2012 17

alerta: “as ameaças à sustentabilidade
do desenvolvimento que
foram reconhecidas em 1992 não
só não desapareceram como se
tornaram ainda maiores”. Segundo
ele, cientistas afi rmam que é inevitável
o aumento da temperatura do
Foto: Pernaca Sudhakaran / UN Photo
planeta em mais de 3 graus Celsius
até 2050, superando o limite até
então aceito de 2 graus.
“No caso do Brasil”, afi rma, “esse
aumento de temperatura vai implicar
maior precipitação de chuvas
na Região Sudeste e menor na
Amazônia, que ficará mais seca. A
precipitação será mais intensa em
períodos de tempo menores, o que
já está acontecendo em São Paulo,
com as chuvas torrenciais todas as
tardes no verão. Vale a pena mencionar
também o aumento dos
eventos climáticos e hidrológicos
extremos, como enchentes, secas
(...), cuja frequência anual era de
400 em 1980 e dobrou nos últimos
30 anos”.
Economia verde e governança
O papel da Rio+20 não se limita
a discutir os acordos fi rmados – e
O processo da Rio+20
A proposta da conferência foi feita pelo então presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva em 2007. A convocação oficial da Orga-
nização das Nações Unidas, no entanto, veio somente em dezembro
de 2009.
Antes disso, em 2002, a cidade de Joanesburgo, na África do Sul,
sediou a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (também
conhecida como Rio+10), que estimulou as parcerias público-
privadas e fortaleceu o papel da Comissão sobre Desenvolvimento
Sustentável da ONU. A Comissão, porém, veio perdendo status ao
longo do tempo.
A construção da Rio+20 vem de longe. O texto que vai ser apresen-
tado ao final do encontro começou a ser discutido muito antes, em
reuniões periódicas da diplomacia dos países participantes, sob me-
diação da ONU. A última reunião do comitê preparatório (de um total
de três) é realizada já no Brasil, no dia 13 de junho, quando então é
produzido o rascunho do documento final. A partir do dia 16, tem
início uma fase de negociações e consultas informais envolvendo re-
presentantes de governos e de organizações da sociedade civil – que
também promove eventos paralelos. A conferência oficial ocorre de
20 a 22 de junho, seguida de uma etapa de avaliação dos resultados
e decisão sobre próximas ações a serem executadas.
18
SENAC AMBIENTAL

não cumpridos – no passado. Avançar
é preciso, e esse progresso gira
em torno de três eixos: economia
verde, desenvolvimento sustentável
e governança global.
A ideia de economia verde compreende
o investimento prioritário em
atividades econômicas voltadas
para o bem-estar humano e a redução
das desigualdades sociais,
aproveitando, potencializando e
não comprometendo os recursos
naturais. Deriva do conceito de
desenvolvimento sustentável, que,
em linhas gerais, significa um modelo
que atenda as necessidades
da geração atual sem comprometer
a capacidade das gerações futuras
de satisfazer as suas. Garantir que
esses conceitos sejam aplicados é
o que motiva o debate em torno da
criação de um organismo de governança
global capaz de fiscalizar e
monitorar uma transição rápida e
eficaz para esse novo modelo.
Achim Steiner, diretor executivo do
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma), acha que
o próprio Pnuma pode ser esse organismo.
A proposta dele, que será
levada à Rio+20 e já conta com o
apoio de diversos países, é que o
programa se transforme em uma
agência global de meio ambiente,
com estrutura e autonomia semelhantes
a entidades como a Organização
Mundial de Saúde e a Organização
Mundial do Comércio. Para
Steiner, essa mudança de status
conferiria legitimidade e autoridade
para garantir a implementação dos
acordos políticos assinados e interromper
a progressão alarmante do
crescimento econômico atual.
São necessários mais dois planetas
para satisfazer o padrão de consumo
mantido pela nossa sociedade
nos dias de hoje. Até o final do século,
a Terra se revelará pequena
demais para todos nós.
Um dos desafios da Rio+20 é
discutir modelo econômico que
alie desenvolvimento sustentável e
erradicação da pobreza extrema
Foto: Stuart Price / UN Photo
JUNHO/DEZEMBRO 2012 19

20
Senac Ambiental

foto: Divulgação
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Os batalhões
verdes
Francisco Luiz Noel
A participação das Polícias
Militares tem sido comum em
ações do Ibama, que também
se vale do apoio da Polícia
Federal, da Polícia Rodoviária
Federal e da Força Nacional
de Segurança Pública. Embora
nem sempre tenha visibilidade
pública, o “socorro ambiental”
das PMs é requerido em casos
de cumprimento de mandatos
judiciais e situações que
prenunciam risco de conflitos
com agressores da natureza.
Grupo de
Operações
no Cerrado
do BPMA no
Distrito Federal
Na ofensiva contra o desmatamento e
a pecuária predatória no Pantanal, deflagrada
no primeiro semestre de 2011,
um dos parceiros do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) era de longe:
o Batalhão de Polícia Militar Ambiental
(BPMA) do Distrito Federal, que ajudou
na apreensão de 800 bois no município
de Sinop, Mato Grosso, na Operação
Disparada. Em julho do mesmo ano, a
PM da Bahia também deu reforço providencial
ao Instituto, no combate a
uma rede criminosa de produção e venda
de carvão vegetal no oeste baiano.
A operação, batizada de Corcel Negro
II, prendeu 40 pessoas, reteve mil toneladas
de ferro-gusa de quatro siderúrgicas
e 5 mil metros cúbicos de carvão,
além de caminhões e armas.
JUNHO/DEZEMBRO 2012 21

Operação do Ibama contra
desmatadores em Bom Jesus do
Araguaia (MT)
O coordenador geral de fiscalização
do Ibama, Bruno Barbosa, explica
a divisão de papéis nessas ações
conjuntas: “O instituto aplica as
sanções administrativas às infrações
ambientais, enquanto as polícias
ficam responsáveis pela segurança
pública”.
Orgulho da Polícia Militar do Distrito
Federal, o BPMA é auxiliar recorrente
do Ibama em incursões fora
de Brasília e suas cidades-satélite.
Pelo preparo adquirido pelos policiais,
que formam grupamentos especializados
em ações no Cerrado
e em corpos d’água, o batalhão faz
dobradinha com o Instituto desde
2008. Nesse ano, deslocou um grupo
ao Nordeste para ajudar a impor
respeito ao defeso da lagosta e do
camarão, a fim de garantir a reprodução
dos crustáceos no verão
e em parte do outono. De 2009 a
2011, o BPMA apoiou operações nas
regiões goianas de Corumbá, Serra
da Mesa e Araguaia, assim como
em Sinop e Bom Jesus do Araguaia,
no Mato Grosso, em investidas contra
carvoarias, desmatadores e criadores
ilegais de gado.
A PM de São Paulo é outra que se
destaca por sua força ambiental.
Enquanto o batalhão brasiliense
conta com 329 integrantes e cobre
os 5,8 mil quilômetros quadrados
do Distrito Federal, a Polícia Militar
Ambiental paulista possui 2,3 mil
homens, em quatro batalhões, que
protegem a natureza nos 248 mil
quilômetros quadrados do estado.
As duas polícias também desenvolvem
ações de educação para crianças
e adolescentes, no intuito de
promover a causa ambiental. Em
2011, a PM Ambiental contabilizou
1,1 milhão de pessoas beneficiadas
por palestras, exposições e outras
atividades educativas. No Distrito
Federal, as ações educativas alcançaram
45 mil estudantes.
As atividades do BPMA dedicadas
aos jovens são desenvolvidas pelo
foto: Divulgação
22
SENAC AMBIENTAL

Núcleo de Educação Ambiental. Um
dos projetos de maior apelo entre a
garotada é o Lobo Guará, que apresenta
peça de teatro nas escolas,
tendo policiais como atores. Outra
iniciativa itinerante do núcleo é o
Museu Ambiental, que apresenta 45
animais embalsamados e difunde
informações sobre a preservação da
fauna e da flora. Em 2012, o batalhão
está abrindo suas portas à visitação
dos estudantes do Distrito Federal.
Além de participarem dos dois projetos,
os visitantes conhecerão a
coleta seletiva de lixo e o cultivo orgânico
de verduras e legumes feitos
pelos policiais.
Tropa especializada
A ação da PM na defesa do meio
ambiente no Distrito Federal começou
em 2003, com a criação da
Companhia de Polícia Militar Florestal,
no Parque Nacional de Brasília.
Conhecido por suas piscinas, o parque
abriga rios que fornecem água à
capital e preserva ecossistemas do
Cerrado onde vivem espécies ameaçadas,
como lobo-guará, tamanduá-
-bandeira, tatu-canastra e ouriço-
-caixeiro. A companhia, transferida
no fi m dos anos 1980 para o antigo
presídio distrital, na cidade-satélite
de Candangolândia, foi transformada
no BPMA em 2010.
Na prevenção e no combate às
agressões ambientais em Brasília
e nas cidades-satélite, o BPMA
costuma ter pela frente desde a extração
ilegal de madeiras nativas,
palmitos, ervas medicinais e plantas
ornamentais à retirada irregular
de areia para construção, captura
e comércio de pássaros e outros
animais silvestres. O batalhão
exerce o policiamento ostensivo
em postos de controle distribuídos
em unidades de conservação e
barreiras montadas para fi scalização,
realizando também diligências
para apurar denuncias de ataques
à natureza.
foto: Comando de Policiamento Ambiental
O requisito para o ingresso dos
PMs no batalhão é um curso de 40
horas que aborda conhecimentos
relacionados aos procedimentos
exigidos pelos crimes ambientais.
Ministrado por profi ssionais especializados,
o curso tem aulas de
ecologia, fauna, fl ora, pesca, identificação
de aves e madeiras, manejo
de animais silvestres e direito
ambiental. “Isso não quer dizer que
os demais crimes de que tomamos
conhecimento não sejam prevenidos
e reprimidos. Somos policiais
e estamos prontos para agir em
qualquer caso de inobservância
da lei”, diz o subcomandante do
BPMA, major André Caldas.
Na especialização e no aprimoramento
dos policiais, o BPMA
vem fazendo escola. Seus cursos,
elaborados sob medida para o
ambiente de atuação da unidade,
atraem policiais de batalhões ambientais
de vários estados. No de
Operações Lacustres, os alunos
se aperfeiçoam em ações sobre as
águas em exercícios no Lago Paranoá,
na Barragem do Descoberto e
em outros corpos hídricos da região.
Os PMs têm aulas de natação,
operações aquáticas, mergulho
policial, salvamento, conduções de
embarcação e tiro policial.
Palestra da PM
Ambiental de
São Paulo
JUNHO/DEZEMBRO 2012 23

Apreensão de toras
em Bom Jesus do
Araguaia (MT)
Os recursos do BPMA estão à altura
de suas missões aquáticas. Além
de armas e apetrechos comuns às
unidades ambientais das PMs, como
gaiolas, cordas e puçás, a companhia
dispõe de seis jet-skis, seis botes
infláveis e uma embarcação com
cabine. Os veículos ajudam a fazer a
força da Companhia de Policiamento
Fluvial – uma das três do batalhão –,
que faz o patrulhamento lacustre no
Paranoá e nos rios da região.
Outra formação especializada é
oferecida no Curso de Operações
no Cerrado, que habilita o policial
a desempenhar ações de policiamento
nos ecossistemas do bioma,
típico dessa região do Centro-Oeste.
O curso é feito pelo Grupo de Operações
do Cerrado (GOC), integrado
por 24 policiais com especialização
avançada, e abrange temas como
ecologia do bioma, técnicas operacionais,
operações aéreas e aquáticas,
técnicas verticais, cartografia,
armamento e sobrevivência na mata.
Em São Paulo, a PM também treina
policiais de outros estados, atraídos
pela tradição e pela eficácia de sua
força devotada ao meio ambiente.
foto: Divulgação
O subcomandante do BPMA, major
André Caldas, observa que o intercâmbio
das PMs do país na área
ambiental poderia ser muito maior.
“Deveria haver maior interação.
Esse intercâmbio aumentaria muito
o aprendizado e o conhecimento.
Nosso batalhão está sempre interagindo,
levando em conta que a
questão ambiental deve ser tratada
em conjunto com os policiais militares
ambientais de outros estados, já
que o meio ambiente é um bem de
todos”, afirma o major.
Pioneirismo paulista
A Polícia Ambiental de São Paulo é
a mais antiga do Brasil. Sua criação,
em 1943, atendeu a diretrizes baixadas
pelo presidente Getúlio Vargas
em 1934, no decreto que instituiu o
Código Florestal, com a recomendação
de que os estados defendessem
seus bens naturais. Vinculado inicialmente
à Procuradoria do Patrimônio,
o policiamento ambiental em terras
paulistas foi transferido ao Serviço
Florestal do Estado e, em 1949, à
Força Pública. Alçado à condição de
companhia, o grupo ganhou o nome
de Corpo de Policiamento Florestal
em 1956 e, 15 anos depois, a denominação
de Corpo de Policiamento
dos Recursos Naturais.
As limitações ao policiamento ambiental
não eram poucas nos primeiros
anos. A Polícia Florestal trabalhava
em conjunto com a Secretaria
de Agricultura e Abastecimento, mas
frequentemente tinha objetivos conflitantes
com a pasta agrícola. Enquanto
os policiais estavam empenhados
em preservar matas nativas
e reprimir ações de desmatamento,
a Secretaria incentivava ações que
implicavam a derrubada de florestas
para a implantação de empreendimentos
agropecuários.
A situação do policiamento ambiental
só começou a mudar na década
de 1970. A onda desenvolvimentista
que ficaria conhecida como milagre
24
SENAC AMBIENTAL

asileiro e o crescimento urbano
acenderam sinais de alerta em relação
aos danos ao meio ambiente. Em
São Paulo, o Corpo de Policiamento
dos Recursos Naturais foi transformado
em 1975 no 1° Batalhão de
Polícia Florestal e de Mananciais,
formado por cinco companhias operacionais
e uma de apoio, instaladas
na capital e nas cidades de Campinas,
Taubaté, Sorocaba e Araras. Um
ano depois, o batalhão foi dividido
em dois – o segundo, aberto na cidade
de Birigui.
Em 1986, a atuação ambiental da PM
paulista saiu fortalecida com a criação
da Secretaria do Meio Ambiente
do Estado. A Polícia Florestal teve
ampliadas suas atribuições legais e
assumiu de vez o policiamento preventivo
e repressivo, em convênios
com a secretaria, o Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento Florestal
(antecessor do Ibama) e a Superintendência
de Desenvolvimento de
Pesca. Em 1987, a PM subordinou
os dois batalhões ao recém-criado
Comando de Policiamento Florestal
e de Mananciais.
A centralização do comando foi
acompanhada pela formação de
mais um batalhão ambiental, instalado
em 1989 no município litorâneo
de Guarujá, com atuação em todo o
litoral paulista. Passados dois anos,
foi criado o quarto batalhão, em
São José do Rio Preto. A expansão
do poder de fogo iniciada na década
de 1980 deu à PM ambiental de São
Paulo sua fisionomia atual. Saindo
do reduzido número de homens que
atuavam nos anos 1940, a força ambiental
da PM chegou a 2,3 mil homens,
atuantes em todas as regiões
do estado.
Pressões sobre os recursos naturais
não faltam em São Paulo, mais
populoso dos estados brasileiros,
com 41,3 milhões de habitantes, e
líder nacional na indústria e na fabricação
de etanol. Desmatamentos
e incêndios florestais são ameaças
foto: Comando de Policiamento Ambiental
constantes, bem como a caça e pesca
predatórias e o tráfico de animais
silvestres, incluídos os destinados
à exportação via portos e aeroportos.
Outros problemas são a retirada
ilegal de areia e o garimpo irregular
em rios como o Grande, na divisa
com Minas. Em 2011, a PM Ambiental
atuou em 120,5 mil ocorrências,
lavrou 14,6 mil autos de infração,
resgatou 27,6 mil animais silvestres e
apreendeu mil armas de fogo.
Os integrantes da PM Ambiental
paulista têm treinamento continuado,
em linha com as instruções do
comando geral da corporação. E durante
uma semana por ano, a exemplo
dos outros policiais, participam
de estágio de atualização em procedimentos
operacionais, normas e
legislação, além de desenvolverem
ações de condicionamento físico e
tiro defensivo. Para ingressar nas fileiras
da Polícia Militar Ambiental, o
policial precisa manifestar interesse.
“Deve apresentar um perfil de comprometimento,
entusiasmo e satisfação
de vir a servir na causa ambiental”,
diz o porta-voz da PM Ambiental
de São Paulo, capitão Marcelo Robis
Francisco Nassaro.
Embarcação da
PM Ambiental
de São Paulo
JUNHO/DEZEMBRO 2012 25

26
Senac Ambiental

SAÚDE
Agrotóxicos
em xeque
Dayana de Paula
Enquanto a indústria
de agrotóxicos defende
seu uso, diante da
crescente demanda de
alimentos, pesquisadores e
ambientalistas denunciam
os riscos à saúde humana
e ao meio ambiente do
uso indiscriminado
desses produtos.
foto: Fernando Bueno/Tyba
Pulverização
em plantação
de laranjas
A cartilha da boa saúde dita a inclusão
de frutas e verduras na dieta das famílias,
mas entre a sugestão nutricional
e a disposição desses alimentos no
prato do brasileiro há muitas controvérsias.
O elo que o consumidor não
vê, o da produção, envolve um uso extensivo
de agrotóxicos, essencial para
o modelo agrícola hegemônico, mas
polêmico entre pesquisadores e ambientalistas.
Os efeitos do consumo
indireto desses produtos químicos
para a saúde humana são alvo de frequentes
estudos, e o tema se tornou
assunto de saúde pública.
É difícil para o consumidor que busca
produtos mais saudáveis mensurar
os riscos a que pode estar sujeito,
mas eles existem, mesmo que na
teoria os níveis de exposição sejam
baixos. O Brasil é o maior consumidor
mundial de agrotóxicos e tem
seus próprios vilões na cesta básica.
JUNHO/DEZEMBRO 2012 27

Aplicação de
agrotóxicos
foto: Ricardo Azoury/Tyba
Dados recentes do Programa de
Análise de Resíduos de Agrotóxicos
da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), órgão vinculado
ao Ministério da Saúde, apontaram
o pimentão como um dos produtos
agrícolas que apresentam mais
irregularidades. Cerca de 90% das
amostras analisadas pelo órgão estavam
com níveis de concentração
de agrotóxico acima do ideal. Em
segundo e terceiro lugar ficaram o
morango e o pepino, com 63% e
57%, respectivamente, das amostras
colhidas reprovadas. Com exceção
de São Paulo, todos os estados
e o Distrito Federal participaram
da avaliação, que envolveu 2.488
amostras de diferentes cultivares,
das quais 28% apresentaram níveis
de substâncias químicas acima do
recomendado pela agência.
Pesquisas como a realizada pelo
Pará contribuem para tornar o
consumidor mais consciente,
mas também podem levá-lo a
deixar de adquirir produtos agrícolas
frescos para dar preferência
aos industrializados.
Francisco Roma Paumgartten, chefe
do Laboratório de Toxicologia Ambiental
da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), alerta que as pessoas não
devem parar ou reduzir o consumo
de frutas, legumes e hortaliças por
conta de estudos como o da Anvisa,
pois isso seria mais danoso à
saúde do que os possíveis riscos
trazidos pela ingestão de alimentos
expostos aos agrotóxicos.
Os adeptos do consumo de produtos
livres de “defensivos agrícolas”
– nome pela qual a indústria prefere
se referir aos agrotóxicos – têm
opinião diferente. Para eles, a incerteza
quanto aos riscos desses
produtos, a médio e longo prazo,
recomenda evitá-los. E embora os
preços dos produtos orgânicos
ainda sejam mais altos, valeria a
pena consumi-los.

O processo de liberação
O professor e pesquisador Paumgartten
explica que a aprovação de
um agrotóxico no mercado envolve
testes sistemáticos e complexos,
para garantir uma boa margem de
segurança. Resumindo, os produtos
primeiro são testados em animais,
para estabelecer o patamar máximo
e mínimo de sensibilidade. É então
feita uma estimativa para calcular o
menor índice de sensibilidade de exposição
para o uso humano. Ao final
do processo, a concentração máxima
permitida para uso nas lavouras
pode ser 300 a mil vezes inferior ao
menor valor estimado seguro para a
exposição humana. A bula dos produtos
traz a concentração mínima
para o uso na lavoura e o detalhamento
de segurança para aplicação.
Essa conta e as estimativas são feitas
com base em uma cesta de alimentos.
No entanto, já que a dieta
das famílias muda conforme suas
condições fi nanceiras, há margem
para questionar se uma maior ingestão
de vegetais poderia pôr a
conta em risco, como ocorre agora
no Brasil. O aumento de renda das
classes C e D implicou, entre outros
fatores, o crescimento do consumo
de frutas e verduras. O dado é da
Pesquisa de Orçamentos Familiares,
realizada pelo IBGE, que mostrou
também um crescimento no consumo
de alimentos industrializados,
como doces e enlatados. Essas
variáveis, de acordo com Paumgartten,
são consideradas na elaboração
dos limites traçados pela Anvisa.
Ele aponta que os cálculos também
envolvem um balanço da dieta do
brasileiro e que a cada alteração na
dieta todo cálculo é revisto.
Por outro lado, mesmo que os níveis
de exposição sejam, em teoria,
seguros, vários estudos relacionam
a incidência de câncer ao consumo
indireto de agrotóxicos. O pesquisador
da Fiocruz diz que não há um
foto: Fernando Bueno/Tyba
dado concreto que possa afi rmar
com segurança que os agrotóxicos
sejam cancerígenos, pois se trata
de uma doença multifatorial. “Em
tese, se todas as normas forem respeitadas,
não causam doenças à
população”, avalia.
Menos parcimoniosa, Letícia Rodrigues
da Silva, gerente de Normatização
e Avaliação da Anvisa, aponta
que o avanço da ciência está fazendo
emergir a incerteza em relação à
saúde humana e ao uso destes produtos.
“Estamos falando de produtos
tóxicos que causam problemas
à saúde humana. Produtos que pareciam
seguros há muito tempo são
hoje comprovadamente tóxicos”, diz.
Ela alerta para a contaminação que
ocorre também por água, solo e ar.
Vários produtos já foram banidos
dos mercados interno e externo ao
longo dos anos. No entanto alguns
dos expurgados no exterior continuam
sendo utilizados no Brasil,
como o acefato. Banido na Europa,
o produto é suspeito de ser cancerígeno,
com toxicidade reprodutiva
e neurotoxicidade, e precisa ter
os seus níveis de Ingestão Diária
Aceitável revistos. De acordo com
a Agência de Vigilância Sanitária,
foi publicada uma indicação de banimento
do acefato no país, mas
ele continua sendo comercializado,
como acontece com vários outros
produtos em situação parecida.
foto: Ingo Meyer / Tyba
Tratores de pulverização
sendo abastecidos com
agrotóxico
Plantação de
tomates
JUNHO/DEZEMBRO 2012 29

Trator apliccando
defensivo agrícola
foto: Karlheinz Weichert/Tyba
Lavradores contaminados
Polêmico documentário produzido
no ano passado, O veneno está na
mesa, de Silvio Tendler, aponta um
consumo médio anual de 5,2 litros
de agrotóxicos por pessoa no Brasil.
A quantidade assusta, mas é nas lavouras
que estão as maiores vítimas
conhecidas do uso indiscriminado
desses produtos.
A intoxicação ocupacional, por via
cutânea ou nasal, é a principal causa
das doenças relacionada aos agrotóxicos.
O não uso de equipamentos
adequados ao manejar o produto, as
precárias condições de vida e a falta
de informação dos pequenos agricultores
– responsáveis pela maior
parte dos produtos agrícolas que
chegam à mesa do brasileiro – resultam
em problemas de pele e doenças
que não são facilmente perceptíveis
em um exame clínico.
Nesse ponto, o problema sai dos limites
do campo e chega às cadeiras
das faculdades de Medicina, pois o
ensino de toxicologia é escasso e até
mesmo inexistente em algumas delas,
de acordo com Paumgartten. Ao
chegarem às regiões rurais, os novos
médicos podem fazer diagnósticos
equivocados, por não conhecerem
os sintomas causados por determinado
componente químico.
O Instituto Nacional do Câncer
(Inca), no documento Vigilância do
câncer ocupacional e ambiental,
também alertou para o problema,
apontando os riscos da exposição,
seja na reutilização de embalagens,
no armazenamento inadequado ou
na manipulação direta. Como alguns
dos componentes dos agrotóxicos
podem permanecer no leite materno,
há o risco de contaminação do bebê
durante o período de amamentação.
A posição da indústria
Sobre as ações preventivas tomadas
pela indústria, José Roberto Da
Ros, vice-presidente do Sindicato
da Indústria de Defensivos Agrícolas
(Sindag), ressalta que há um
trabalho de acompanhamento pós-
-venda, com a promoção de campanhas
que atingem milhares de agricultores
e técnicos, para reduzir o
risco de manejo inadequado.
O contrabando dos produtos agrava
o problema tanto para os trabalhadores
rurais quanto para a
população. A questão é complexa,
pois envolve recursos e tomada de
crédito. Pequenos trabalhadores rurais
atrelam sua atividade à compra
de agrotóxicos certificados, pois
dessa forma o banco tem a suposta
garantia de que haverá produção e
o consequente pagamento do empréstimo.
A busca por agrotóxicos
ilegais – e, consequentemente, mais
baratos – é uma saída para o lavrador
garantir a produção.
Mas essa arriscada aposta tem vários
efeitos negativos: esse comércio
ilegal causa um rombo de US$ 650
milhões para a indústria, fora impostos
que o Estado deixa de arrecadar.
Hoje, o Sindag calcula que cerca
de 9% do mercado brasileiro seja
de produtos contrabandeados. De
acordo com Da Ros, esses produtos
prejudicam o agricultor também pela
sua má qualidade, provocando a fitotoxicidade,
que é a queima da cultura,
reduzindo a produtividade.
Monoculturas de exportação
e transgênicos
O mercado de agrotóxicos no Brasil
movimenta cerca de US$ 7,2 bilhões,
o equivalente a uma fatia de
16% do mercado mundial. Em termos
de demanda por cultivar, a protagonista
é a soja, que apenas em
2010 representou 44% do mercado
de defensivos agrícolas, de acordo
com o Sindag.
Em 2010, a venda de herbicidas somente
para essa cultura totalizou
US$ 2,4 bilhões, 33% da venda de
agrotóxicos em território nacional.
30
SENAC AMBIENTAL

O dado expõe duas causas principais
do consumo extensivo desses
insumos. Uma é o modelo estratégico
brasileiro, apoiado nas exportações
de commodities agrícolas
que motivam as monoculturas (soja,
café, milho), as quais demandam
grandes quantidades de agrotóxicos
para garantir a produção. A outra,
conforme explica Flávia Londres,
autora do livro Agrotóxicos no Brasil –
um guia para ação em defesa da vida, é
o crescimento de lavouras transgênicas,
que demandam um aumento
do consumo desses produtos.
O chefe da área de Meio Ambiente
da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), Marcelo
Boechat Morandi, que frequentemente
participa de debates sobre
o tema no Senado Federal, esclarece
que o excesso de agrotóxicos
causa um desequilíbrio biológico
na natureza. A consequência, explica,
é uma menor capacidade dos
agroecossistemas de manter populações
de pragas em equilíbrio. Segundo
ele, continuando nesse caminho,
o resultado será uma conta
difícil de fechar, pois cada vez mais
será necessário usar quantidades
maiores desses produtos, o que
pode se tornar insustentável ao
longo dos anos.
No futuro, outra variável que já preocupa
os governos é o surgimento
de novas pragas com a iminência de
mudanças no sistema climático. Diferentes
frentes do governo trabalham
para tentar prever e combater
as futuras e novas ameaças às lavouras
brasileiras. A própria Embrapa,
com o programa Climapest, que
envolve estudos em diversas regiões
do país, está liderando uma rede
para estudar os efeitos do aquecimento
global, como o surgimento
de doenças e plantas daninhas. Os
esforços se concentram em desenvolver
produtos biológicos, na esteira
da crescente preocupação da
sociedade com o meio ambiente.
foto: ricardo Azoury / Tyba
Produtos orgânicos
O modelo agrícola já começa a dar
sinais de mudança, para atender um
consumidor mais exigente, que busca
alimentos orgânicos. Várias empresas
se mostram interessadas nesse nicho
de mercado, investindo em pesquisa
e desenvolvimento de novos produtos
e buscando auxílio junto à Embrapa,
que tem um longo histórico
de pesquisas de adequação fitossanitária
e de produtos naturais.
O mercado de controle biológico,
sem uso de agrotóxicos, movimenta,
de acordo com Morandi, em
torno de US$ 1 bilhão, volume relativamente
pequeno, mas que apresentou
crescimento de 107% no
período de 2003 a 2008. Enquanto
isso, o mercado de agrotóxicos permanece
estável, com crescimento
de 15% ao ano.
A expectativa de organização da
cadeia ganha força com a recente
criação da Associação Brasileira
de Empresas de Controle Biológico
(ABCBio) e o avanço da legislação
para registro e comercialização
desses produtos “verdes”. Por outro
lado, a pesquisa e a inovação
carecem de mais investimentos
para tornar os produtos biológicos
mais competitivos.
Plantação de
laranjas
JUNHO/DEZEMBRO 2012 31

Lavagem de
embalagens de
agrotóxicos
Para Flávia Londres, os produtos orgânicos
ou agroecológicos apresentam
normalmente custos de produção
mais baixos do que a agricultura
convencional, mas a lei de mercado
(quando a procura é maior do que a
oferta) e a logística acabam tornando
os preços mais elevados.
A agricultura familiar e camponesa,
responsável por mais de 70% da
produção agrícola brasileira, pode
se adequar perfeitamente à agroecologia,
mas faltam incentivos e políticas
públicas específicas. A soma de
defensivos biológicos à agricultura
orgânica poderia trazer resultados
ainda mais satisfatórios.
Fiscalização deficiente e
legislação falha
Se a ampliação de produtos biológicos
e a agroecologia precisam
de apoio para ampliar sua escala
e se tornar de fato uma alternativa
ao agronegócio e ao consumidor,
medidas em discussão na Câmara
e no Senado Federal podem facilitar
a entrada de mais agrotóxicos
no mercado. Está em apreciação
na Câmara dos Deputados o Projeto
de Lei que regulamenta a produção
de agrotóxicos genéricos, já
aprovado na Comissão de Agricultura
do Senado. A casa também
discute o PL 88/11, que estabelece
prazo de dois anos para o início
da produção e comercialização de
novos agrotóxicos no Brasil após o
registro dos produtos. A proposta
pretende “agilizar” a entrada desses
produtos e evitar que os fabricantes
registrem novos insumos
sem disponibilizá-los no mercado,
visando à vida útil de produtos já
em circulação. Propostas como
essas caminham junto com a preocupação
sobre a expansão no uso
de agrotóxicos, mas pouco é feito
para evitá-la.
Para Paumgartten, da Fiocruz, as
políticas de fiscalização brasileiras
deveriam ser de caráter punitivo,
para evitar a reincidência das infrações,
que são muitas. De acordo
foto: Fernando Bueno/Tyba
32
SENAC AMBIENTAL

com a gerente de Normatização e
Avaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues
da Silva, em todas as fi scalizações
realizadas pela agência foi
constatado algum tipo de irregularidade,
como adulteração de produtos,
uso de matérias-primas não
identificadas, componentes químicos
com prazo vencido e falta de
controle de estoque.
No começo do ano, a agência propôs
novas práticas para o registro
de agrotóxicos, que incluíam uniformizar
seu trabalho com o do
Ibama e ampliar a capacidade de
rastreamento dos produtos. A proposta
foi submetida a audiência pública
e as sugestões colhidas nesse
período estão em consolidação. A
fi scalização das empresas responsáveis
pela aplicação dos produtos
é de responsabilidade do Ministério
da Agricultura e das secretarias
estaduais de Agricultura.
Paumgartten reforça também a necessidade
de um sistema de tóxicovigilância
que possa catalogar as
possíveis reações e doenças acarretadas
pela exposição aos produtos
químicos, com o cruzamento
de informações de cultivares e
regiões. Esse trabalho, enfatiza,
deveria ter um caráter preventivo.
Atualmente, os centros apenas
possuem informações que chegam
após a intoxicação já ter ocorrido.
As sugestões e ações isoladas não
constituem uma solução. A exemplo
do que se tem feito em outros
programas do governo, é importante
integrar áreas como Saúde,
Meio Ambiente e Desenvolvimento
Agrário, em busca de um modelo
mais sustentável para a agricultura
nos próximos anos. Estimativas da
ONU apontam 9,3 bilhões de pessoas
para meados deste século, o
que implica a necessidade efetiva
de ampliação da produção de alimentos.
Esses bilhões de novos
habitantes do planeta também de-
mandarão mais gastos com saúde,
o que passa pelo cuidado com a alimentação.
Todas as possibilidades
levam a uma complexa e urgente
equação: como aumentar a produção
de alimentos sem causar danos
irreversíveis ao meio ambiente e à
saúde da população. A dúvida é se
a conta será ajustada agora ou deixada
para gerações futuras.
Rachel Carson:
a precursora
Quando o assunto
são os danos causados
pelos agrotóxi-
cos, inevitavelmente
o primeiro nome que
vem à mente é o da
bióloga
americana
Rachel Carson, faleci-
da em 1964.
No final dos anos
1950, Carson começou
a focar seus estu-
dos nas questões da
conservação do meio
ambiente e nos problemas
ambientais causados pelos
pesticidas sintéticos.
O resultado foi o livro Prima-
vera silenciosa (Silent spring),
lançado em 1962, que trou-
xe para o debate público,
de forma sem precedentes,
problemas ambientais até
então ignorados pela popu-
lação americana.
Primavera silenciosa – que re-
centemente foi reeditado
Brasil – se tornou um mar-
co no nascente movimento
ambientalista e impulsionou
uma guinada na polí-
tica americana em relação
aos agrotóxicos, levando à
proibição do uso do DDT e
de outros pesticidas.
JUNHO/DEZEMBRO 2012 33

ESTANTE AMBIENTAL
Mundo sustentável 2:
novos rumos para um planeta
em crise
André Trigueiro. Globo Livros.
Rio de Janeiro, 2012.
A publicação traz reportagens e
textos inéditos do autor, além de artigos
de vários especialistas na área
ambiental que atualizam o leitor
acerca dos novos caminhos
e desafios nas
áreas de gestão
e planejamento
ambiental, tecnologias
limpas,
biodiversidade e
clima, entre outros
temas. Repórter
da TV Globo,
editor-chefe do
programa Cidades e
soluções, da Globo
News, e comentarista
da Rádio CBN, André
Trigueiro lança nesta
nova obra um olhar
crítico sobre os princi-
pais problemas socioambientais da
modernidade, antecipando questões
em debate na Rio+20. Escrito
em linguagem direta e acessível, o
livro presta um serviço fundamental
não só a pesquisadores e estudantes,
como ao público interessado
em entender como os problemas
socioambientais afetam diretamente
o seu cotidiano em questões
muito concretas, tais como água,
lixo, poluição, consumo e energia.
André Trigueiro cedeu 100% dos direitos
autorais da obra ao Centro de
Valorização da Vida (CVV).
Globo Livros. Tel.: (21) 3380-
5900 ou (11) 3323-7000.
Site:
www.globolivros.globo.com
ou
www.mundosustentavel.com.br.
Cultura é natureza - tribos
urbanas e povos tradicionais
Lara Moutinho da Costa. Editora
Garamond, Rio de Janeiro, 2012.
O título instigador anuncia a proposta
de um novo paradigma, que
integra a natureza à cultura partindo
dos pressupostos da sustentabilidade
e da justiça social. Lara Moutinho
apresenta o percurso histórico
dos modelos cientificistas que ratificaram
a lógica da cisão entre homem
e natureza e mostra como o
pensamento e a prática que resultaram
dessa visão de mundo criaram
modos específicos de ser na sociedade
atual. Por um lado, surgiram as
“tribos urbanas”, fundadas sobre as
civilizações urbano-industriais; por
outro, consolidaram-se comunidades
e povos tradicionais, coexistindo
em ambientes rurais. Em suma,
a autora explica como a intervenção
humana na natureza moldou culturalmente
o mundo natural, em
um processo civilizatório que vem
ocorrendo há milhares de anos. Assim,
a cultura passa a ser entendida
como natureza, do mesmo modo
que a natureza torna-se cultura.
Editora Garamond. Tel: (21) 2504-
9211. Site: www.garamond.com.br.
34
SENAC AMBIENTAL

ESTANTE AMBIENTAL
Arquitetura, urbanidade e
meio ambiente
Almir Francisco Reis (org.). Editora
UFSC. Florianópolis, 2011.
Os conhecimentos teóricos e práticos
trazidos pela arquitetura e pelo
urbanismo contribuem decisivamente
para a construção de cidades
mais sustentáveis e socialmente
justas. Com esse pressuposto, o
livro reúne trabalhos do Simpósio
Arquitetura, urbanidade e meio
ambiente, organizado durante o I
Encontro Nacional da Associação
Nacional de Pesquisa e Pós-graduação
em Arquitetura e Urbanismo,
que ocorreu em 2010, no Rio de
Janeiro. Os textos analisam aspectos
da dinâmica urbana no Brasil,
como, por exemplo, o impacto do
turismo e do mercado imobiliário
na ocupação do litoral do Rio Grande
do Norte, os desafios estruturais
vivenciados na região amazônica
com a reprodução de soluções
importadas dos grandes centros
urbanos do país e a relação entre
espaços públicos e ecossistemas
naturais na transformação urbano-
-turística no litoral catarinense.
Editora UFSC. Tel: (48) 3721-9408.
E-mail: editora@editora.ufsc.br.
Sustentabilidade e
transformação social
Marta de Azevedo Irving e
Elizabeth Oliveira. . Senac
Nacional, 2012.
A população mundial ultrapassou
os sete bilhões de pessoas em
2011. A marca é impressionante e,
mais do que nunca, nos remete à
necessidade de repensar os nossos
padrões de consumo e o modelo
de crescimento econômico atual.
O tema não é mais exclusivo dos
cientistas ou do mundo acadêmico.
Deve, na verdade, ser discutido no
dia a dia, por todos os cidadãos.
É o que propõem as autoras, que,
numa conversa franca e direta,
compartilham suas inquietações e
esperanças, apresentando casos e
exemplos que ilustram caminhos
possíveis e inovadores, às vésperas
da Rio+20, a Conferência Internacional
das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável. Marta
de Azevedo Irving é doutora em
Ciências, professora e pesquisadora
nas áreas de Ecologia Social e
Políticas Públicas e Estratégias de
Desenvolvimento. Atualmente coordena
projetos de pesquisa em
desenvolvimento e gestão social
da biodiversidade, atuando ainda
como consultora sênior de Instituições
do Sistema das Nações Unidas.
Elizabeth Oliveira é jornalista
e mestre em Psicossociologia de
Comunidades e Ecologia Social,
doutoranda no Programa de Pósgraduação
em Políticas Públicas,
Estratégias e Desenvolvimento da
UFRJ, pesquisadora e consultora
em comunicação ambiental.
Senac. Tel.: (21) 3138-1385 e (11) 2187-4450.
E-mail: comercial.editora@rj.senac.br e
editora@sp.senac.br

36
SENAC AMBIENTAL

EMPRESAS
ISO 26000:
a norma da
responsabilidade
social
Adriana Freitas de Souza
Norma visa estimular as
organizações a irem além
do mero cumprimento da
lei e a promoverem uma
compreensão global da área
de responsabilidade social,
complementando outros
instrumentos e iniciativas.
foto: Dreamstime
Em um ano marcado pela realização
da Rio+20, no Rio de Janeiro,
mais do que nunca, está lançado
o debate em torno da responsabilidade
socioambiental no mundo
empresarial e corporativo.
Nesse sentido, cabe lembrar que o
país ganhou um importante documento
com o lançamento da NBR
ISO 26000:2010 – Diretrizes sobre
Responsabilidade Social, em dezembro
de 2010, pela Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT).
A norma foi resultado de um trabalho
pioneiro, considerado pelos
especialistas o mais amplo e complexo
entre todas as normas internacionais
de padronização já feitas.
JUNHO/DEZEMBRO 2012 37

foto: Cesar Ogata
Evento de lançamento
da versão brasileira foi
realizado na Fiesp
Os debates, travados ao longo de
quase seis anos, envolveram 450
especialistas participantes, 210
observadores de 99 países e 42
organizações internacionais. Esse
guia de 110 páginas tem a missão
de orientar empresas, governos,
associações, entidades dos mais
variados perfis e organizações
não governamentais a promover
rotinas e práticas que levem à responsabilidade
social.
A norma já havia sido lançada pela
Organização Internacional para Padronização,
da sigla em inglês ISO,
em 1º de novembro de 2010 e publicada
no Brasil no dia 1º de dezembro
do mesmo ano. Na semana
seguinte, foi realizado o lançamento
oficial da versão brasileira – em português
– da ISO 26000.
Como havia quase cem países envolvidos,
era necessária uma liderança
para o desenvolvimento da
norma internacional, que esteve
compartilhada entre duas nações:
o Brasil – sob a coordenação da
ABNT – e a Suécia – sob a tutela
do Instituto Sueco de Normalização
(Swedish Standards Institute).
“Resolveu-se que a liderança seria
dividida entre um país desenvolvido
e outro subdesenvolvido. O Brasil
foi escolhido pelo pioneirismo
na normatização de responsabilidade
social com a NBR 16001. Nenhum
outro país no mundo tinha
uma norma parecida à época do
lançamento dessa NBR, em 2004”,
disse Eduardo São Thiago, secretário
adjunto do Grupo de Trabalho
da ISO 26000.
De março de 2005 até maio de
2010, quando se realizaram as
reuniões dos comitês-espelho nacionais
e do Grupo de Trabalho
internacional – do qual participaram
entidades como o Programa
das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma), a Organização
Internacional do Trabalho
(OIT) e a Confederação Sindical
Internacional –, a tarefa foi árdua.
“Tivemos uma negociação com
multistakeholders (as várias partes
interessadas). Um caldeirão
com governos, indústria, ONGs,
universidades, consultoria e institutos
de pesquisa negociando.
Houve um processo de construção
de um consenso, ou seja, as
partes dialogavam e chegaram
a um acordo, mas foram muitas
idas, vindas e entendimentos. Ao
final de seis anos, saiu a norma”,
relembra Eduardo.
O texto fi nal teve 93,5% dos votos de
aprovação entre os 160 países membros
da ISO. Uma vitória para quem
esteve à frente das negociações.
38
SENAC AMBIENTAL

Reforçando as boas práticas
Em síntese, a ISO 26000 visa estimular
as organizações a
incorporar considerações
socioambientais
em seus
processos decisórios
e responsabilizar-se
pelos
impactos de suas
decisões e atividades
na sociedade
e no meio ambiente. Na
visão dos seus idealizadores,
isso implica um comportamento
ético e transparente que contribua
para o desenvolvimento sustentável,
esteja em conformidade com
as leis aplicáveis e seja consistente
com as normas internacionais. Também
implica que a responsabilidade
social esteja integrada em toda a
organização, seja praticada em suas
relações e leve em conta os interesses
das partes interessadas.
Para Eduardo São Thiago, a ISO
26000 veio reforçar as boas iniciativas
sustentáveis já existentes. “O
grupo de trabalho ficou dois anos
analisando documentos como o
Pacto Global das Nações Unidas e
a estrutura de relatórios de sustentabilidade
GRI”, conta.
Juntamente com o Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor (Idec),
o Departamento Intersindical de
Estudos e Estatísticas Socioeconômicos
(Dieese), Furnas e outras organizações,
a Petrobras está trabalhando
na divulgação desse guia de
responsabilidade social no Brasil.
A empresa vem promovendo, junto
com a ABNT, seminários sobre
a ISO 26000 em todas as regiões
do país, com a distribuição gratuita
da norma. Entre as ações internas
da Petrobras para a implementação
das diretrizes da ISO, estão o curso
específico sobre a norma para
funcionários na Universidade Petrobras
e a capacitação em responsabilidade
social para fornecedores.
De fato, a empresa é uma das principais
incentivadoras da norma no
Brasil. Isso se explica até pelo seu
tamanho: são 210 mil pessoas
em todo o sistema Petrobras
e cerca de 8 mil fornecedores
– toda essa
força de trabalho se
adequando à ISO.
Objetivo não é
certificação
ou “selo”
Ana Paula Grether, coordenadora
do Relatório de Sustentabilidade da
Petrobras e representante da indústria
na delegação brasileira, explica
que não haverá nenhum tipo de
selo para atestar a norma, que não
foi elaborada com fi ns de certificação.
“Não tem auditoria obrigatória.
Entendeu-se que o assunto responsabilidade
social combinava com o
processo de conscientização e as
empresas recebem direcionamento
para fazer autodeclarações”, disse.
Trocando em miúdos, a norma não
contém requisitos – mas sim diretrizes
e princípios – e qualquer certificação
não estaria em conformidade
com o próprio guia, que não funciona
com um sistema de gestão, mas
Ana Paula Grether, da
Petrobras, durante o
evento na Fiesp
JUNHO/DEZEMBRO 2012 39

foto: Cesar Ogata
tem a utilidade de inspirá-lo. O guia
visa a estimular as organizações a
irem além da conformidade legal e a
promover uma compreensão global
da área de responsabilidade social,
complementando outros instrumentos
e iniciativas.
A norma também segue procedimentos
previstos pelo direito internacional
e por acordos intergovernamentais.
“Em situações em que
a legislação ou sua implementação
seja confl itante com as normas internacionais
de comportamento e
quando o não cumprimento dessas
normas traz consequências significativas,
convém que a organização,
conforme viável e apropriado, reveja
a natureza de suas relações e atividades
naquela jurisdição”, diz o texto
da ISO 26000.
Sete grandes temas
Dentro de uma visão holística, a norma
internacional de responsabilidade
social tem sete temas principais,
interdependentes. Entre eles, estão
a governança organizacional, que
trata dos processos de tomada de
decisão, delegação de poder e como
a organização deve incorporar os
princípios da responsabilidade social
à sua forma de atuação cotidiana;
os direitos humanos, que envolvem
resolução de conflitos, direitos
civis, políticos, econômicos, sociais
e culturais; e as práticas trabalhistas,
que incluem emprego e relações profissionais,
condições de trabalho e
proteção social, diálogo social, saúde
e segurança ocupacional.
É claro que meio ambiente não
poderia ter sido deixado de lado
e o tema se refere à prevenção da
poluição, ao uso sustentável de
recursos, à mitigação e à adaptação
às mudanças climáticas, à
proteção e à restauração do ambiente
natural e aos princípios da
precaução da responsabilidade
ambiental. As práticas operacionais
justas, por sua vez, compreendem
combate à corrupção, envolvimento
político responsável e
concorrência e negociação leais.
A norma também se refere aos direitos
dos consumidores, que incluem
práticas justas de negócios,
marketing e comunicação, proteção
à saúde e à segurança do consumidor,
consumo sustentável, serviço e
suporte pós-fornecimento, privacidade
e proteção de dados, acesso
a serviços essenciais, educação e
conscientização. E, por último, o
envolvimento com a comunidade e
seu desenvolvimento, que têm a ver
com o investimento social, o desenvolvimento
tecnológico, a criação
de empregos, a geração de riqueza
e renda, a promoção e o apoio à
saúde, à educação e à cultura.
As experiências pioneiras
Antes da norma ISO 26000, já havia
iniciativas para estabelecer indicadores
de responsabilidade social
no Brasil, como os Indicadores
Ethos de Responsabilidade Social
Empresarial, uma ferramenta de
aprendizado e avaliação da gestão,
e o Balanço Social, lançado em
1997 (mas já encerrado) pelo Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e
Econômicas (Ibase), como proposta
de instrumento de divulgação de
dados em investimentos sociais por
parte das empresas.
40
SENAC AMBIENTAL

Uma breve história das normas internacionais
A ISO (International Organizanômicas
à natureza. Em 1993, a
tion for Standardization) é um
organização reuniu diversos pro-
organismo normatizador fundado
fissionais e criou um comitê para
em 1947, com sede em Genebra,
desenvolver as normas da série
na Suíça. No final dos anos 1980,
14000. A mais famosa delas viria
a ISO lançou a primeira geração
a ser ISO 14001 – inspirada na in-
das normas da série 9000, que foglesa
BS 7750 – que estabelece as
ram difundidas em todo o mundo
diretrizes para o desenvolvimento
como referência de excelência em
de um sistema de gestão ambien-
Sistemas de Qualidade. Naquele
tal dentro das empresas.
momento, todas as atenções es-
A evolução das normas refletia o
tavam voltadas para os clientes.
gradual fortalecimento do concei-
Na década seguinte, após a reto
de “desenvolvimento sustenalização
da Rio-92, no Rio de
tável”, tema que vem ganhando
Janeiro, passou a ser premente
peso no universo acadêmico e na
o desenvolvimento de normas
sociedade civil e começa, ainda
específicas para a questão am-
que timidamente e com diferenbiental
dentro das empresas, de
tes matizes, a ser incorporado à
maneira a minimizar os danos
gestão de alguns governos. Nes-
causados pelas atividades ecose
contexto, o mundo empresarial
não poderia ficar indiferente.
Era hora de atitudes proativas no
campo da sustentabilidade.
A partir dos anos 2000, cresce a
percepção de que, junto com a
imperativa necessidade de utilizar
os recursos naturais de forma
mais racional e consequente, era
necessário também melhorar os
índices de pobreza e desigualdade
social em todo o planeta, para
tornar possível a meta de alcançar
o desenvolvimento sustentável. O
bem-estar do ser humano – entendido
em uma visão mais global
– entrava em foco e o mundo
corporativo precisava evoluir mais
uma vez. A partir daí, o caminho
começou a ser trilhado para a ISO
26000.
“O tema da responsabilidade social
já dá sinais de ser um fator de decisão
na escolha do consumidor. A
ISO vem com um peso diferenciado,
devido ao seu reconhecimento. O
lado bom é que, certamente, muitas
empresas vão aplicá-lo. O risco é a
sua utilização para fins de melhorar a
imagem. Mas é um risco de todas as
ferramentas de divulgação de ações
das empresas”, avalia a pesquisadora
do Ibase, Claudia Mansur.
O economista Clóvis Scherer, supervisor
do Dieese, acredita que
o desenvolvimento econômico no
Brasil virá a reboque da norma,
mas de maneira indireta. “Ao seguirem
a norma, as empresas estarão
contribuindo para o desenvolvimento
social e ambiental do país.
Um ambiente de maior respeito aos
direitos e à preservação da sustentabilidade
ambiental gera um clima
favorável também para as atividades
econômicas”, comentou. Clóvis cita
ainda que tanto o comércio quanto
os fluxos fi nanceiros têm cada vez
mais requisitos sociais e ambientais
incorporados para abrir mercados e
fontes de fi nanciamento.
Segundo o pesquisador, a ISO
26000, junto com outras referências
igualmente importantes, pode
também influenciar debates na sociedade
e nas instituições públicas
e, desta forma, ser incorporada em
algum momento, total ou parcialmente,
às leis, aos regulamentos e
aos programas de ação de natureza
pública e privada.
Mas Clóvis acredita que será lenta
sua incorporação à prática das empresas.
“Justamente pela sua abrangência.
Se fosse menos exigente,
a ISO poderia ser mais facilmente
difundida, só que à custa de deixar
lacunas e fazer simplificações inaceitáveis.
Como um guia, e não uma
regra rígida, a chave será acumular
experiências adaptadas a cada situação,
cada tipo de empresa, setor,
local etc.”, fi naliza.
JUNHO/DEZEMBRO 2012 41

42
Senac Ambiental

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A arte da
observação
de aves
Texto e fotos:
Luiz Claudio Marigo
Passatempo antes restrito a
poucos, hoje, com as novas
máquinas digitais, a prática
da observação de aves
experimenta um enorme
crescimento no Brasil,
contribuindo para o bemestar
físico e mental dos seus
adeptos e servindo como
uma valiosa ferramenta de
educação ambiental.
Luiz Carlos
Ribenboim
fotografando no
Parque Nacional
de Itatiaia
As aves são símbolos de liberdade,
seres livres e selvagens, e representam
o anseio do homem por voar, ascender
às alturas, transcender seus
limites. O apelo é quase espiritual.
São também belas, coloridas, diversificadas:
sua aparência vai da ema,
que não voa, às andorinhas, mestras
do ar e do espaço; da plumagem monástica
do sabiá-laranjeira à exuberância
das saíras. Podem ser observadas
em todos os ecossistemas, do
Ártico à Antártica ou nos desertos
mais inóspitos, e com abundância
em todos os ambientes tropicais,
onde temos a sorte de viver. Habitam
também as cidades, onde podemos
JUNHO/DEZEMBRO 2012 43

Arara-azul no
cerrado do Piauí
Pica-pau-rei na porta do
ninho, alimentando fi lhotes, em
Resende, Rio de Janeiro
observá-las nas ruas e até da janela
de nossos apartamentos. Estão em
toda parte, tão próximas, que sofreríamos
se algum dia não ouvíssemos
mais seus cantos melodiosos.
Não é de surpreender, portanto, que
hoje – graças, em grande parte, ao
advento das câmeras digitais – cada
vez mais pessoas se dediquem à observação
desses pequenos seres.
O portal www.wikiaves.com.br é
uma enciclopédia virtual das aves
brasileiras, com conteúdo interativo
e representa um termômetro desse
fenômeno de expansão da observação
e da fotografia de aves. Reinaldo
Guedes, 32 anos, de Juiz de
Fora (MG), criador do Wikiaves, tem
boas razões para ser otimista: “Em
julho de 2009, com apenas seis meses
no ar, já recebíamos cerca de 8
mil visitantes por semana; em 2012,
estamos recebendo cerca de 22 mil
por semana, e a tendência é o crescimento,
na medida em que a observação
de aves avançar no país”.
Os números são impressionantes:
“Nos primeiros três meses, recebemos
9.700 imagens e sons de aves
brasileiras. Nos últimos três meses,
recebemos 68.000. Hoje temos 470
mil, sendo 443 mil fotos e 27 mil sons,
de colaboradores de todos os estados
do Brasil”, acrescenta Reinaldo.
Uma análise por faixa etária dos
colaboradores do Wikiaves traz
ainda mais esperança em relação
ao futuro, para felicidade dos ornitólogos
preocupados com o crescimento
dessa atividade, como Fernando
Straube, de Curitiba: “Tenho
me empenhado para que a prática
se dissemine. Penso diariamente
no que fazer para que isso aconteça
e a observação de aves cresça
com as dimensões que merece”.
Os jovens estão mergulhando de
cabeça na observação de aves: hoje,
dos 9.537 colaboradores do Wikiaves,
3.493 (36,6%) têm menos de 30
anos. Desses, 291 (3%) são crianças
com menos de 15 anos. Entre 30 e
60 anos, há 5.442 (57,0%) colaboradores
de fotos e sons de aves. Acima
de 60, são 604 (6,3%). Desses, 41 têm
mais de 75 anos.
O cuidado com o bem-estar e a segurança
das aves deve ser a primeira
44
SENAC AMBIENTAL

preocupação dos observadores desses
seres tão belos e que tanto nos
fascinam. Por isso não causa espanto
que no verão de 2011 um ninho de
maria-leque-do-sudeste no Parque
Nacional do Itatiaia tenha sido mantido
quase em segredo. Era importante
não prejudicar a reprodução
desse passarinho de plumagem discreta
e apenas 17 cm de comprimento,
considerado uma espécie rara e
ameaçada de extinção.
No entanto, quando Luiz Carlos Ribenboim,
de Resende (RJ), chamou
alguns amigos para ver e fotografar
a ave e seu ninho (mesmo tomando
o cuidado de só postar suas fotos na
internet depois que os filhotes abandonaram
o ninho e comunicando a
novidade apenas a amigos de confiança
que não perturbariam a ave),
mais de 30 pessoas vieram vê-la – do
Brasil e até do exterior.
Observadores de aves são respeitosos
mesmo – afinal, sua paixão
depende da continuidade da vida.
A reprodução da maria-leque foi
bem-sucedida e os observadores
esperam revê-la no próximo período
de nidificação. No momento de
os filhotes voarem pela primeira vez,
Luiz Carlos viu um deles equilibrado
na entrada do ninho, construído sobre
o poço de um rio encachoeirado,
e aproveitou para clicar diversas
fotos. Parou por um minuto para ver
as imagens no monitor da câmera e,
quando voltou a olhar para o ninho,
viu que o filhote não estava mais ali.
Ele presume que a avezinha tenha
voado e desaparecido na vegetação
da margem, pois não a viu caída na
água, um remanso sem correnteza.
O início no Brasil
Se hoje se observa um grande crescimento
no número de pessoas que
se dedicam a esse passatempo, nem
sempre no Brasil a observação de
aves despertou um interesse tão
intenso. Em 1974, a fundação do
Clube de Observadores de Aves do
Rio Grande do Sul (COA-RS) pelos
ornitólogos Walter Voss e Flávio Silva
inaugurou a prática organizada da
observação de aves no Brasil. No entanto
os clubes de observadores não
se multiplicaram, nem arregimentaram
de imediato muitos associados,
mas cresceram lentamente.
Araras-vermelhas comendo
argila em barranco do rio Madre
de Dios, em Cusco, Peru
Surucuá-variado em
Resende, Rio de Janeiro
JUNHO/DEZEMBRO 2012 45

Saíra-sete-cores, em
Resende, Rio de Janeiro
Aos poucos, alguns apaixonados foram
organizando outros núcleos do
COA em seus estados e, nas décadas
de 1970 e 80, mais observadores
começaram a percorrer campos,
cerrados, florestas, beiras de rio e
lagoas e a prestar atenção nas aves
até nos quintais de suas casas ou
nas ruas de suas cidades. Surgiram
COAs no Paraná, em São Paulo, Rio
de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio
Grande do Norte.
Mas, por dificuldades de organização,
pela falta de uma cultura naturalista
no Brasil e de bons livros
para ajudar na identificação das
aves, os clubes foram diminuindo
sua atividade e alguns desapareceram
totalmente. Recentemente,
com o advento da internet e da fotografia
digital, ocorreu um súbito
e incrível renascimento. Quando a
prática surgiu no Brasil, há cerca de
40 anos, ninguém poderia imaginar
que ela se desenvolveria tanto.
Bem-estar e plenitude
Como demonstram os dados do
Wikiaves, cada vez mais pessoas de
todas as idades, até bem idosas, estão
desfrutando desse passatempo
apaixonante. É o caso de se perguntar:
por que enfrentam calor, frio,
sede, carrapatos, mosquitos e mutucas
para entrar no mato só para ver
passarinhos?
Para Luiz Carlos, a fotografia de aves
tem um importante espaço em sua
vida: “Através dela faço exercícios
físicos, conheço novos amigos, descubro
belezas naturais insuspeitadas
e desenvolvo talentos antes apenas
latentes, como conhecer o canto
e os hábitos das aves, bem como
fotografá-las cada vez melhor. Tudo
isso tem efeitos benéficos sobre meu
corpo, minhas emoções e minha
saúde, melhorando a autoestima e a
autoconfiança”.
Opinião parecida tem Sílvia Linhares,
de São Paulo, para quem a observação
de aves também “significa
relaxamento, saúde e paz. Um dia de
observação vale por dez sessões de
terapia. Faz bem para a mente e o
corpo. As caminhadas são longas e
gasta-se muita energia, o que é ótimo
para o condicionamento físico.
Faz-se novos amigos o tempo todo.
E amigos de qualidade. Porém observar
aves é viciante e não tem cura!
Uma vez encantado, pronto! Não
pode ver uma brecha, que lá está
você, na atividade. No meu caso,
46
SENAC AMBIENTAL

juntei a adoração pela natureza com
a fotografia”.
A sensação de bem-estar e plenitude
no contato com a natureza é comum
a muitos observadores, senão
a todos os observadores. O engenheiro
Luiz Felipe Baroni Jr., do Rio
de Janeiro, diz que “fotografar aves
dá uma sensação de bem-estar tão
grande que carrapatos e mutucas
passam despercebidos.” E, entusiasmado,
continua: “Fotografia de aves
é vida... logo, fotografar aves é viver,
além de fazer um bem enorme para
a mente!”.
Para outros, como Sandro Henrique
de Oliveira Silva, também do
Rio, o prazer está exatamente na
dureza da vida ao ar livre: “A graça
é justamente essa, pelo menos
para mim. Após uma passarinhada
no Bosque da Barra, percebi que
estava cheio de carrapatos. Até
no equipamento fotográfico eles
passeavam e foi difícil tirá-los, mas
mesmo assim voltei várias vezes ao
mesmo local, sabendo que aquilo
poderia acontecer novamente.”
Observar aves significa também quebrar
a rotina da vida nas cidades, nos
escritórios. Para Luciano Monferrari,
de Piracicaba, SP, a observação e a
fotografia de aves têm um significado
muito especial: “É quando consigo
me desconectar da vida corrida
e estressante do dia a dia e passo a
viver momentos de profunda calma,
paciência e de desafios que a natureza
proporciona. Entro em outra
dimensão, quando tudo passa a ser
menos importante do que estar ali,
observando aves.” Com o que concorda
Paulo Guerra, de Jaú, SP: “O
atrativo principal é exatamente o
grau de dificuldade apresentado pela
observação em locais como trilhas,
campos abertos, brejos. É justamente
esse desafio que atrai muitos observadores
a buscar momentos fora
de seus padrões habituais, de seu
cotidiano.”
Símbolos de liberdade e
perseverança
Mas o verdadeiro centro de interesse,
de tanto entusiasmo e dedicação são
as aves. Qual o seu apelo? Por que
fascinam tanto os seres humanos?
Luciano Monferrari explica: “As aves
trazem para mim um sentido de vida
muito forte. Elas nos ensinam muito
com sua persistência e perseverança,
tanto na busca pelo alimento,
Foto do meio: guaxe
pousado em embaúba, em
Resende, Rio de Janeiro
Formigueiro-de-cabeça-negra macho,
no ninho com dois fi lhotes, no Perequê,
perto de Angra dos Reis, Rio de
Janeiro. Durante mais de cem anos,
espécie esteve desaparecida, mas foi
redescoberta em 1987
JUNHO/DEZEMBRO 2012 47

O passeio do Henrique
Às oito horas da manhã do último sábado de cada mês, o Jardim Botânico
do Rio de Janeiro acolhe um grupo de observadores de aves
para um passeio pelo parque, guiados pelo ornitólogo Henrique Rajão.
Os observadores encontram-se no Café Botânica, a lanchonete do JB.
Depois de compartilharem as últimas novidades, os amigos saem para
observar as aves.
O programa é de graça, aberto a qualquer um. Não é um clube, não
precisa se inscrever em nenhuma lista. O clima é de confraternização, o
ambiente é descontraído, não há qualquer compromisso além de amar
e apreciar as aves. Esse passeio tradicional acontece desde 2002 por iniciativa
da Associação de Amigos do Jardim Botânico. Fica aqui, então, um
convite para os leitores cariocas e uma dica para os de outros estados
onde iniciativas semelhantes também acontecem regularmente.
Observadores e fotógrafos de aves no
Jardim Botânico do Rio de Janeiro,
durante passeio guiado realizado no
último sábado de cada mês.
para sua sobrevivência, quanto na
construção de seu ninho. A forma
como trabalham para a perpetuação
da espécie é uma verdadeira escola.
Diante de qualquer adversidade,
quando seus ninhos são devastados
por uma tempestade ou mesmo
destruídos por um predador, não reclamam
ou desistem, simplesmente
recomeçam com o mesmo empenho
e dedicação de antes.”
Desde 2006, acontece anualmente
no Parque Villa-Lobos, em São Paulo,
o Avistar, evento que congrega observadores
de aves de todo o Brasil.
Seus indicadores demonstram o potencial
de crescimento da observação
de aves no país. Guto Carvalho, produtor
cultural e de TV, seu criador e
organizador, tem dados interessantes
sobre essa atividade e o potencial de
seu valor econômico: “Começamos
48
SENAC AMBIENTAL

com cerca de dez expositores e 120
participantes. Em 2012, tivemos 43
expositores e cerca de 700 participantes.
Um bom indicador é a venda
dos livros e guias de identificação de
aves. Aves da Grande São Paulo vendeu
cerca de 12 mil exemplares ao
longo de oito anos. AvesBrasil, aplicativo
para iPhone da Editora Abril,
teve cerca de 25 mil downloads de
sua edição gratuita”.
Ainda de acordo com Guto Carvalho,
o Concurso de Fotos Avistar recebeu
cerca de 15 mil inscrições diferentes
em suas cinco edições: “Somando e
fazendo uma triagem das repetições,
podemos estimar em 30.000 o número
de observadores ativos, mas
essa é uma estimativa conservadora,
que considera observador de aves
somente aquele que participa de
concursos, fóruns e demais atividades.
Existe uma enorme quantidade
de observadores não identificados,
que observam em casa, nos jardins,
nos sítios... Por exemplo, são vendidos
cerca de 300 mil comedouros e
bebedouros de beija-flor por ano no
Brasil. Se considerarmos que esses
bebedouros duram três anos, podemos
pensar em quase um milhão de
potenciais observadores”.
A feira Avistar, com seus estandes
tão movimentados, estimula a publicação
e venda de livros e artigos
de arte, viagens, pousadas, hotéis,
serviço de guias e a venda de roupas
e sapatos para caminhar no campo,
binóculos, equipamentos fotográficos,
mochilas, acessórios para comedouros
e ninhos artificiais para
atrair aves.
A serviço da educação
ambiental
Mas o valor da observação de aves
vai muito além do comércio que movimenta.
Além de contribuir para o
bem-estar físico e mental dos participantes,
é uma importante ferramenta
para a educação ambiental.
Para Ricardo Lopes Souza Mendes,
de Conselheiro Lafaiete, MG,
“observação de aves é consciência
ambiental, aprendizado constante
de ornitologia. Num sentido mais
amplo, é a sensação de participar
de uma comunidade ainda pequena
no Brasil, mas crescente, de pessoas
que querem criar um futuro melhor,
pensando constantemente em
educação ambiental.”
Ema, a maior ave do Brasil,
correndo a cerca de 50km/
hora, no Parque Nacional das
Emas, em Mineiros, Goiás
JUNHO/DEZEMBRO 2012 49

Casal de tuiuiús no
ninho, no Departamento
do Beni, Bolivia
Observação movimenta US$ 82 bilhões nos EUA
A economia da observação de aves tem movimentado, só nos
Estados Unidos, recursos maiores que o Produto Interno Bruto
(PIB) de muitos países. Isso é que mostra a pesquisa Birding at
the United States – a demographic and economic analysis, feita
pelo Fish and Wildlife Service, do Departamento de Interior
dos Estados Unidos, em 2006 e atualizada em julho de 2009
(http://library.fws.gov/pubs/birding _ natsurvey06.pdf).
A minuciosa pesquisa levanta os mais diferentes dados sobre os
observadores de aves americanos – renda, faixa etária, sexo, nível
de escolaridade, etnia, onde vivem (estado a estado), tipo de atividade
que realizam (se são observadores “caseiros” ou investem
em viagens) etc. – e o impacto econômico da observação no setor
de comércio e serviços e na indústria.
Os dados são impressionantes: de acordo com essa pesquisa,
cerca de 48 milhões de norte-americanos, de 16 anos ou mais,
gastaram US$ 36 bilhões nessa “atividade”, movimentando no total
US$ 82 bilhões, se forem levados em conta também os efeitos
econômicos indiretos dessa atividade. Essas cifras incluem desde
compras com todo tipo de equipamentos e despesas para observar
aves em seus próprios quintais, até os gastos dos americanos
que investem em viagens ao exterior única e exclusivamente com
esse objetivo.
Mas a distribuição por faixa etária dos observadores de aves norte-americanos
contrasta com a dos brasileiros. Enquanto lá 52%
dos observadores têm mais de 45 anos, no Brasil a maioria (58,1%)
concentra-se na faixa de 15 a 45 anos. Duas características dos
observadores são comuns aos dois países: têm boa renda familiar
e alto nível de educação.
Não são apenas os números astronômicos da economia em torno
da observação de aves nos Estados Unidos que impressionam. O
canal CBS News traz informações mais interessantes: a observação
de aves atrai mais “espectadores” do que todos os esportes
de audiência coletiva juntos, isto é, modalidades como o basquete,
o beisebol, o futebol americano, o vôlei, o tênis e a Nascar – a
Associação Nacional de Carros de Corrida Stock Car.
Muito características dos americanos são também as competi-
ções de observação de aves. É como um campeonato de quem
consegue ver mais espécies num determinado período. É claro
que essa modalidade não se interessa pelo verdadeiro prazer de
observar as aves, pois é pura e feroz competição. São os listers
ou twitchers. O que importa é marcar mais uma espécie na lista.
Esses observadores se bicam mais do que as aves!
50
SENAC AMBIENTAL

Casal de aracuãsdo-pantanal,
no
Pantanal Matogrossense,
em Mato
Grosso
O biólogo Eduardo Alexandrino,
professor em Piracicaba (SP), lembra
que “a observação de aves é uma
excelente ferramenta de educação
ambiental para o público leigo, pois
proporciona uma assimilação rápida
e prática de conceitos ecológicos e
evolutivos. Por exemplo, há como
demonstrar a evolução e a adaptação
de determinados grupos, de acordo
com o ambiente em que vivem; há
como demonstrar que, dependendo
das condições ambientais do local,
determinadas espécies podem ou
não ocorrer ali; há como exemplificar
casos de desequilíbrios ambientais e
redução da fauna local.”
Através do Wikiaves, Reinaldo Guedes
percebeu que “a atividade de
observação de aves está se popularizando
rapidamente no Brasil e será
benéfica para a natureza, por intermédio
da valorização das unidades
de conservação, da promoção do
turismo ecológico e de uma melhor
compreensão da riqueza natural do
país – tão pouco conhecida pelos
próprios brasileiros.”
Surucuá-variado
JUNHO/DEZEMBRO 2012 51

52
Senac Ambiental

LEGISLAÇÃO
Justiça Federal
agiliza combate a
crimes ambientais
A criação de Varas especializadas em
crimes contra o meio ambiente torna
a Justiça Federal mais eficiente diante
de questões complexas que exigem
rapidez de decisão
Enrique Blanco
foto: Ricardo Azoury/Tyba
Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público
e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e
futuras gerações.
(Constituição Federal)
Extração ilegal
de madeira
A Justiça deve acompanhar as
transformações sociais, sempre
buscando defender o bem público.
Atualmente, os crimes contra
o patrimônio natural, urbano e
cultural tornaram-se mais complexos,
e precisam ser resolvidos com
julgamentos ágeis e instituições eficientes.
Com esse objetivo, foram
criadas estruturas judiciárias especializadas
no julgamento de ações
JUNHO/DEZEMBRO 2012 53

Funcionário do Ibama
lacra equipamentos em
serraria
que envolvem o meio ambiente,
entendido como bem público constitucional
que abrange não apenas a
fauna e a flora, mas todos os aspectos
que afetam a qualidade de vida.
Os novos órgãos são as Varas especializadas
em crimes ambientais, as
quais, por serem estruturas da Justiça
Federal, julgam processos em que
ao menos uma das partes envolvidas
no litígio seja a União ou uma empresa
pública, fundação ou autarquia
federal, como Incra ou Ibama.
No banco dos réus podem estar
pessoas físicas, jurídicas e até o poder
público, se tiverem participação
por ação ou omissão em casos que
tragam danos ao meio ambiente. O
que se pretende criar é uma cultura
ambiental baseada na justiça rápida
e eficiente, de modo que empresas,
instituições públicas ou privadas e
indivíduos acostumados com a impunidade
pensem duas vezes antes
de transgredir a legislação.
A criação das Varas Federais especializadas
faz parte da estratégia
de interiorização da Justiça, que
leva a regiões mais necessitadas a
estrutura judiciária, principalmente,
a Justiça Federal de primeiro grau,
como defi ne a Lei 12.011, de 2009,
de iniciativa do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e editada pelo Congresso
Nacional. De acordo com ela, serão
criadas 230 Varas Federais de
2010 a 2014, 46 a cada ano, dentre
foto: MMA
as quais algumas serão voltadas
especificamente para o julgamento
de crimes contra o meio ambiente.
Já existem algumas Varas que tratam
de questões ambientais, mas
o avanço que a Lei 12.011 traz nesse
aspecto é o estabelecimento de
uma programação para que sejam
criadas novas Varas especializadas,
devido ao aumento da demanda e
da complexidade dos litígios relacionados
ao meio ambiente.
Concentrando esforços
A definição dos locais que mais necessitavam
da nova estrutura judiciária
ficou a critério do Conselho
da Justiça Federal (CJF), que decidiu
de acordo com questões técnicas,
como a demanda de ações ambientais.
A escolha para instalação das
quatro primeiras Varas contemplou
as principais capitais da Região
Amazônica - Manaus (AM), Belém
(PA), Porto Velho (RO) e São Luiz
(MA) -, que formam o conhecido
“cinturão amazônico”, sob jurisdição
do Tribunal Regional Federal da 1 a
Região (TRF-1).
Os novos órgãos judiciários direcionam
os processos para o mesmo
juiz, ao contrário das Varas não especializadas,
onde cada ação pode
ser julgada por juízes diferentes. A
tramitação das ações fica mais ágil
e eficiente, já que a concentração
dos casos no mesmo órgão reduz
a burocracia. Todos os novos casos
que envolverem, direta ou indiretamente,
matéria ambiental e agrária
passam a ser encaminhados às Varas
especializadas.
O juiz federal Dimis da Costa Braga,
titular da nova Vara Ambiental do
Amazonas, esclarece que os novos
órgãos têm competência ambiental
geral, e não apenas criminal, ou
seja, tratam de questões ambientais,
agrárias, indígenas e correlatas. “No
caso da 7ª Vara Federal Ambiental
e Agrária de Manaus, sua jurisdição
se estende por todo o território do
54
SENAC AMBIENTAL

Amazonas, sendo competente, por
exemplo, quanto ao pedido do Ministério
Público Federal de condenação
de uma pessoa por depredação
ambiental, pesca irregular, caça
ou matança de animais. Temos um
caso que envolve a caça de três pacas,
atualmente em curso na 7ª Vara
Federal. Assim, nos compete julgar o
pedido dessa pessoa para que seja
anulada a multa que lhe foi aplicada
pelo Ibama, devido à caça irregular,
e a restituição de seu barco que
fora apreendido. O mesmo processo
ocorre em relação a veículos, armas
e demais casos”, confirma o juiz.
Desde o início de sua implantação,
em 2010, as Varas Ambientais localizadas
no “cinturão amazônico” trabalham
com milhares de processos.
A Vara Federal Ambiental e Agrária
de Belém começou suas atividades
com aproximadamente 3.500 processos
que antes estavam tramitando
em diferentes Varas Federais do
estado do Pará.
Em Manaus, a realidade não é muito
diferente. Atualmente, há cerca
de 3.000 processos tramitando na
7 a Vara. “Os litígios mais recorrentes
em Manaus são, sem dúvida alguma,
no plano cível, os pedidos de
anulação de multas ambientais de
toda ordem, por pessoas físicas ou
jurídicas, além das ações civis públicas
para proteção do meio ambiente
natural, cultural (patrimônio histórico,
monumentos naturais e outros) e
possessórias ambientais ou agrárias.
No plano criminal, temos crimes e
infrações ambientais que geram danos
ao meio ambiente, especialmente
danos à fauna e à flora silvestres”,
cita Dimis Braga.
Outra Vara recém-instalada na Região
Norte está localizada em Rondônia.
A juíza federal substituta Jaqueline
Conesuque Gurgel do Amaral já percebe
evolução no andamento dos
processos. “A 5a Vara Federal Ambiental
e Agrária de Rondônia é muito
recente. Sem dúvida, os principais
efeitos serão sentidos a longo prazo.
No entanto, já se percebe uma atuação
mais incisiva na defesa de áreas
especialmente protegidas, e maior
celeridade dos processos. Dedicamo-nos
a tudo relacionado ao tema
Desmatamento na
Amazônia
foto: MMA
JUNHO/DEZEMBRO 2012 55

Queimadas: cenário de
devastação
foto: MMA
foto: MMA
foto: MMA
ambiental, na esfera cível e criminal.
Os crimes de maior ocorrência estão
ligados à exploração ilegal de minério
e de madeira”, diz a juíza.
A atuação das novas unidades judiciárias
é pautada pela agilidade e pela
eficiência, o que repercute na prevenção
de novos crimes, já que o infrator
passa a temer uma punição efetiva.
Para tanto, deve haver integração entre
os órgãos e os agentes públicos,
como esclarece a juíza da Vara de
Rondônia. “O Poder Judiciário não
age sozinho no combate ao crime. Ao
contrário, a parcela que cabe ao Poder
Judiciário é apenas a culminância
de uma atuação que começa com os
órgãos de proteção ao meio ambiente
e o Ministério Público. Além disso, as
decisões do Poder Judiciário dependem
desses mesmos órgãos para serem
concretizadas. Assim, é essencial
que o Ibama, as Secretarias de Meio
Ambiente, o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), a Polícia Federal e a Polícia
Ambiental tenham maior atenção dos
nossos administradores, pois, em
geral, não contam com número suficiente
de servidores e equipamentos.
Sem a parceria com esses órgãos, o
Poder Judiciário pouco conseguirá
avançar na proteção ambiental”, diz a
juíza Jaqueline do Amaral.
A magistrada enfatiza também a
importância dos novos órgãos judiciários
na construção de uma visão
global sobre a questão ambiental: “A
maior vantagem da especialização
de uma Vara em matéria ambiental,
não só em Rondônia, como também
em toda a Amazônia Legal, é a
possibilidade de ter uma visão mais
completa do andamento das ações
relativas ao meio ambiente na região.
Além disso, considerando a relevância
da proteção ambiental nos dias
de hoje, é muito importante que o
Judiciário, o Ministério Público e as
56
SENAC AMBIENTAL

Polícias se especializem e possam
destinar uma parcela de sua atuação
exclusivamente para isso”, ressalta.
Agilidade contra a impunidade
Nas localidades onde estão instaladas
as Varas Ambientais, a quantidade
de processos abertos mais que
justifica a necessidade dos novos
órgãos federais. A redução do tempo
de tramitação de processos afeta os
interesses de pessoas e empresas
que contam com a impunidade.
O estudo A impunidade de infratores
ambientais em áreas protegidas
da Amazônia, do Instituto do Homem
e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon), analisou o volume de
processos ambientais que tramitou,
de junho de 2007 a março de 2009,
nas Varas Federais sob jurisdição
do TRF-1. Os processos passaram
de 8.983 para 21.105, dos quais 70%
oriundos da Amazônia Legal. Na 2ª
instância, os recursos sobre o tema
aumentaram 235%, de 681 para
1.952, no mesmo período.
O juiz da Vara Ambiental de Manaus
constata: “Atualmente, o volume de
processos e procedimentos criminais
na 7 a Vara e no 3 o Juizado Especial
Criminal (órgão da Vara que
processa e julga delitos menos complexos)
cresce em velocidade vertiginosa.
Já são mais de 240 processos
de natureza criminal, entre ações,
inquéritos e cautelares. Só representações
criminais são mais de 100, e
inquéritos policiais são mais de 80.
As ações penais ambientais propriamente
ditas já somam 28 processos
em tramitação e o volume está em
franco crescimento”, confirma o juiz
Dimis da Costa Braga.
A redução da impunidade depende
da quantidade de processos julgados,
mas também da qualidade das
decisões, efeitos que são percebidos
na atuação das Varas Ambientais.
Elis Araújo, pesquisadora do Imazon,
observa: “A especialização de Varas
foto: MMA
Federais em questões ambientais
possibilita o aprimoramento de juízes,
procuradores e servidores. Além
de aprofundarem seus conhecimentos
teóricos sobre Direto Ambiental,
esses profissionais passam a interagir
com especialistas e a ganhar
conhecimento empírico. Assim, há
ganhos qualitativos e quantitativos.
As decisões sobre esses casos serão
melhores e em maior número. Exemplo
disso são os êxitos já noticiados
de Varas especializadas estaduais e
federais em outros estados, como o
Juizado Volante Ambiental de Cuiabá
(estadual) e a Vara Ambiental, Agrária
e Residual de Porto Alegre (federal)”.
Para que haja uma punição efetiva
do infrator, o processo de investigação
e processamento judicial deve
seguir uma rotina que se inicia com
a verificação da ocorrência de crime
ambiental in loco, o que normalmente
é feito pelo órgão ambiental
(Ibama ou ICMBio). A Polícia Federal
também tem competência para investigar
quando o órgão ambiental
não identifica o autor do crime durante
a fiscalização. Se há identificação
da autoria do crime, o Ministério
Público inicia uma ação penal, uma
ação civil pública ou ambas.
“Para a maioria dos crimes ambientais,
é possível propor acordos que
impõem algumas condições aos
seus autores para evitar o início
(transação penal) ou a continuação
JUNHO/DEZEMBRO 2012 57

foto: MMA
(suspensão condicional do processo)
da ação penal. Esses acordos deveriam
buscar a reparação ou a compensação
do dano ambiental, mas,
na prática, as condições propostas
são destinadas à assistência social,
como a doação de medicamentos
e cestas básicas. Isso provavelmente
ocorre por desconhecimento
sobre a localização e extensão do
dano ambiental, bem como sobre
iniciativas existentes para a conservação
ambiental. No mínimo, seria
interessante que doações de valores
fossem destinadas a fundos ambientais”,
enfatiza Elis Araújo.
A observação da pesquisadora do
Imazon é justificada, mas a especialização
dos juízes e de todos os
agentes envolvidos com o Direito
Ambiental tende a mudar esse quadro.
Em relação à Vara de Manaus,
o juiz Dimis Braga esclarece: “Diversos
processos já foram sentenciados
ou resolvidos, na 7a Vara, desde que
assumi a titularidade, mediante
transação civil ou penal, com aplicação
direta de pena não privativa
de liberdade, ou mesmo suspensão
processual – sempre que possível
beneficiando uma entidade benemérita
ou sem fi ns lucrativos com
os donativos com os quais o réu/
autor do fato possa contribuir. O
julgamento célere traz segurança
jurídica para as partes, que em contenda
necessitam da manifestação
do Poder Judiciário sobre o titular
do direito ou o limite deste”.
Experiências anteriores e
possibilidades futuras
A especialização judiciária em
questão ambiental, atualmente em
curso no Brasil, é uma tendência
internacional. A experiência mais
representativa vem da Austrália,
com o primeiro tribunal ambiental
do mundo, criado em 1980, denominado
Tribunal de Terras e Meio
Ambiente (Land and Environment
Court - LEC).
De acordo com a oficial de gabinete
da Vara Ambiental e Agrária de Curitiba
e também professora de Direito
Ambiental da Escola de Magistratura
Federal do Paraná, Mariana Almeida
Passos de Freitas, apesar das diferenças
socioeconômicas entre os
países e as particularidades do sistema
judiciário da Austrália, a Justiça
Ambiental brasileira deve observar
a experiência daquele país. “As Varas
especializadas no Brasil podem
aprender bastante com a LEC, principalmente
porque já existe há 30
anos. Os principais ensinamentos
são a desburocratização do procedimento
judicial, a realização constante
de inspeções pelos juízes, a existência
de peritos dentro do tribunal
(não havendo gastos com honorários),
audiências realizadas no local
para verificação efetiva do dano e
audiências por videoconferência, entre
outros”, ressalta.
Outro caso que merece destaque
está no Brasil. Em 2005, foram instaladas
Varas Federais responsáveis
pelo julgamento de crimes ambientais
no Sul do país, região sobre jurisdição
do Tribunal Regional da 4 a
Região (TRF-4). A diferença entre esses
órgãos e as Varas Federais especializadas
da Região Norte é que as
unidades de Curitiba, Florianópolis
e Porto Alegre eram semiespecializadas
e tornaram-se especializadas.
O desembargador da Justiça Federal
Vladimir Passos Freitas, atualmente
aposentado, assumiu a presidência
do TRF-4 na época da implantação
das Varas na Região Sul. O
ex-presidente explica: “Os critérios
para a criação e defi nição das
competências das Varas foram os
que atraíssem a maior parcela de
competência, porque, à época, não
havia muitas ações ambientais. Então
era preciso que a competência
fosse bem abrangente. Infelizmente
limitou-se às capitais e não a todo
o território de cada estado, porque
não havia previsão constitucional
58
SENAC AMBIENTAL

foto: Mirian Fichtner/Tyba
para tanto. Desse modo, tramitava
nas Varas toda sorte de litígios,
mandados de segurança, embargos
a execuções fiscais, anulatórias
de sanções aplicadas pelo Ibama,
ações civis públicas e processos criminais,
esses em número menor”.
Em relação à Vara Federal Ambiental,
Agrária e Residual de Porto Alegre,
houve algumas alterações desde
sua criação, em 2005, como relata o
juiz federal titular, Cândido Alfredo
Silva Leal Júnior: “Atualmente, já é
possível falar em vara especializada,
porque não recebemos mais ações
cíveis (não ambientais), mas apenas
processos ambientais, cíveis e criminais.
Somente as ações antigas (não
ambientais) continuam tramitando
na Vara até sua solução e seu arquivamento
definitivos. Mas os processos
novos são todos ambientais”.
Particularidades locais
Uma característica da especialização
judiciária é que cada Vara Ambiental
tem particularidades que expressam
o local onde está situada, e as ações
variam dependendo da época ou de
problemas específicos. Em Porto
Alegre, por exemplo, de acordo com
Juiz Cândido Júnior, ocorrem ações
envolvendo o uso do litoral (esgotos,
condomínios, pesca), a extração
de recursos minerais (areia de rios,
pedra e argila) e conflitos com comunidades
indígenas e quilombolas.
Além disso, há questões relativas ao
patrimônio cultural e histórico, como
casos de igrejas, sítios arqueológicos
e sambaquis.
As experiências do trabalho diário
das Varas especializadas e semiespecializadas
disseminam a confiança
entre os todos os agentes desse
processo, produzindo um círculo virtuoso
que fortalece a prática do Direito
Ambiental. “Na medida em que
as Varas se consolidaram, o número
de processos aumentou, porque os
advogados começaram a confiar em
uma decisão mais rápida e bem fundamentada.
Na verdade, verificamos
que temos um ‘antes’ e um ‘depois’.
Extração clandestina de
carvão vegetal
JUNHO/DEZEMBRO 2012 59

foto: MMA
Apreensão de toras em
operação do Ibama e da
Polícia Federal
O ‘antes’ eram processos tramitando
em diversas Varas, julgados de
formas díspares, originando insegurança
jurídica e uma morosidade
quase absoluta. O ‘agora’ são Varas
com juízes altamente capacitados,
servidores conscientes e segurança
jurídica, porque se sabe como são os
julgamentos, com decisões mais técnicas
e muitos acordos de interesse
para as partes”, ressalta o desembargador
Vladimir Freitas.
Fortalecimento da cidadania
A ampliação do sentimento de confiança
nas instituições chega até o
cidadão comum, quando as pessoas
passam a procurar a justiça, como
ocorre, por exemplo, em Curitiba.
“Normalmente, as pessoas nos procuram
no balcão da Vara com dúvidas
sobre questões ambientais, bem
como estudantes que estão fazendo
dissertações e teses sobre meio ambiente.
A Vara transforma-se num
centro de pesquisa acerca do tema,
facilita a busca de jurisprudência e
difunde a matéria. A partir do momento
em que se cria uma Vara Ambiental
e se dá publicidade a ela, as
pessoas passam a procurá-la”, confirma
Mariana de Freitas.
Tornar o exercício do Direito uma
prática de cidadania é um resultado
ainda maior do que punir infratores
que cometem crimes ambientais.
Eventos passados devem ser julgados
e seus responsáveis, efetivamente
punidos, mas a disseminação
de uma cultura contra a impunidade
na área ambiental previne crimes
futuros. “Felizmente, cada vez mais
a sociedade civil - cidadãos e organizações
não governamentais - assume
o papel que seria do Estado e
ajuíza ações na defesa do meio ambiente.
Mas acredito que o maior desafio
em matéria de meio ambiente é
tornar efetivas as boas leis que nós
temos. Não adianta nossa legislação
ambiental ser avançada e moderna
se ela não for aplicada. Não adianta
apenas existirem juízes especializados
em matéria ambiental se o meio
60
SENAC AMBIENTAL

ambiente não for prioridade na pauta
dos órgãos de fiscalização ambiental
e, principalmente, se esses órgãos
não estiverem bem aparelhados para
dar conta de suas relevantes tarefas”,
conclui o juiz Cândido Junior.
foto: Photodisc
Os avanços na legislação
1934 Código de Águas e Código Florestal: embriões da atual
legislação ambiental brasileira.
1965 Código Florestal (Lei 4.771): estabelece a proteção das áreas de
preservação permanente.
1967 Lei da Fauna Silvestre (Lei 5.197): classifica como crimes uso,
perseguição, apanha de animais silvestres, caça profissional, comércio
de espécies da fauna silvestre e produtos derivados de sua caça.
1975 Decreto-Lei 1.413: inicia o controle da poluição provocada por
atividades industriais.
1979 Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766): estabelece regras
para loteamentos urbanos e proíbe parcelamento do solo em
áreas de preservação ecológica.
1980 Lei do Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição
(Lei 6.803): atribui aos estados e municípios o poder de estabelecer
limites e padrões ambientais para instalação e licenciamento das indústrias.
1981 Lei da Área de Proteção Ambiental (Lei 6.902): cria as Estações
Ecológicas e as Áreas de Proteção Ambiental.
1981 Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938): estabelece
a Política Nacional de Meio Ambiente e apresenta o meio ambiente
como objeto específico de proteção.
1985 Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347): trata da ação civil publica
de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor
e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico.
1988 Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605): reordena a legislação ambiental
brasileira, dispondo sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
1988 Constituição Federal: impõe ao Poder Público e à coletividade
o dever de defender o meio ambiente para as gerações presentes e
futuras.
2000 Lei do SNUC (Lei 9.985): cria o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação e prevê mecanismos para a defesa dos ecossistemas
naturais e de preservação dos recursos naturais neles contidos.
2001 Estatuto das Cidades (Lei 10.257): dota o ente municipal de
mecanismos visando permitir que seu desenvolvimento não ocorra
em detrimento do meio ambiente.
Fonte: STJ (adaptação)
JUNHO/DEZEMBRO 2012 61

NOTAS
Metas para a
Rio+20
A Rio+ 20 – Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
será realizada na cidade do
Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho. A
pauta do evento mais expressivo do
ano na área ambiental só será definida
quatro dias antes, mas a ONU
já estabeleceu dez metas ligadas à
sustentabilidade a serem discutidas.
São elas: consumo responsável;
produção ecoeficiente; proteção de
áreas específicas; segurança alimentar;
agricultura sustentável; energia
limpa para todos; acesso à água e
eficiência no uso deste recurso natural;
cidades sustentáveis; economia
verde e inclusão social; prevenção a
desastres naturais. As metas foram
elaboradas a partir das 672 propostas
apresentadas pelos diferentes
países que participarão do evento.
O governo brasileiro está organizando
um evento paralelo à conferência,
chamado Diálogos sobre sustentabilidade,
no qual a sociedade civil vai
discutir e elaborar um documento
para reforçar suas posições junto às
negociações oficiais.
A Rio+20 recebeu este nome porque
ocorre 20 anos depois da Rio-92,
também realizada na capital fluminense,
que criou iniciativas como a
Agenda 21 e as Convenções do Clima
e da Diversidade Biológica.
A evolução dos conceitos nesta área
pode ser observada a partir dos próprios
nomes dos eventos. Em 1972
foi realizada em Estocolmo a Conferência
da ONU sobre Meio Ambiente
Humano. A Rio-92 chamouse
Conferência da ONU sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento. Já a
Rio+20 realça a expressão Desenvolvimento
Sustentável.
Logística
reversa
Cerca de três mil empresas paulistas
se comprometeram, num
acordo feito em março de 2012
com o governo do estado, a se
responsabilizarem pelo descarte
de embalagens de produtos de higiene
pessoal, cosméticos, perfumaria,
material de limpeza, pilhas,
óleos lubrificantes e baterias.
Elas se comprometem a dar destinação
fi nal às embalagens que poluem
o solo e a água. É o primeiro
entendimento realizado com base
na Política Nacional de Resíduos
Sólidos, criada em 2010 para implementar
a logística reversa, que pode
ser defi nida como aquela que trata
do fluxo físico de produtos, embalagens
e outros materiais desde o
local de origem, passando pelo consumo
e também pela deposição em
lugar seguro com o mínimo de risco
ambiental. Esta lei prevê ainda o fi m
dos lixões e a criação de novas iniciativas
de reciclagem até 2014.
62
SENAC AMBIENTAL

Capim-elefante
O capim-elefante, uma gramínea
usada para alimentar o gado, é a
matéria-prima para obter o carvocapim,
que está sendo desenvolvido
por pesquisadores da Universidade
Estadual do Norte Fluminense. Trata-se
de um biocombustível sólido
em forma de briquetes (tijolo feito
de carvão em pó com um aglutinante)
ou em pó que substitui o carvão
vegetal e pode ser usado em fornos
de padaria, pizzarias, caldeiras industriais
e na indústria da cerâmica.
Já está sendo testado em olarias e
siderúrgicas e, segundo Hernán
Maldonado, especialista em forrageiras
tropicais, o carvocapim “tem
elevada resistência ao calor, superando
outros materiais. Ele dura
mais tempo queimando, ou seja,
gera mais energia.”
NOTAS
Reciclagem
de óleo de cozinha
Em 2011, foram recolhidos no Estado
do Rio de Janeiro cerca de sete
milhões de litros de óleo de cozinha
já usados. Do programa de recolhimento
de óleo vegetal participam 30
cooperativas de catadores e mais de
80 bares, restaurantes, hotéis, condomínios
e redes de comida rápida,
que foram responsáveis pela triplicação
do total recolhido em 2009.
Em fábricas e usinas, este material
está sendo transformado em sabão
pastoso e biodiesel. A demanda tem
crescido e já se paga um real por litro
de óleo usado.
“A decomposição do óleo comestível
emite gás metano na atmosfera, aumentando
o efeito estufa, que contribui
para o aquecimento da terra. O
produto descartado em pias e ralos
compromete as tubulações e caixas
de gorduras, sobrecarregando as
redes de tratamento de esgoto”, explica
Eduardo Caetano, coordenador
do Programa de Reaproveitamento
de Óleos Vegetais da Secretaria do
Ambiente do Rio de Janeiro.
O governo fluminense apoiou também
a montagem de uma usina de
transformação do óleo usado em
barcos pesqueiros em Arraial do
Cabo, na Região dos Lagos. Uma
segunda usina de transformação
deve ser instalada em Petrópolis,
na Região Serrana, em 2012. Alguns
edifícios residenciais começam
a ser construídos já com uma
tubulação para descarte e armazenamento
do óleo.
fotos: Dreamstime
JUNHO/DEZEMBRO 2012 63

NOTAS
Áreas de proteção
ameaçadas
Em todo o mundo, as áreas
de proteção ambiental são
pequenas, não têm ligação
umas com as outras, estão
ameaçadas por mudanças
climáticas e espécies vegetais
invasoras e também não
têm recebido os investimentos
adequados às suas necessidades
de conservação. Um estudo realizado
pela Universidade do Havaí
(EUA) revela ainda que, caso seja
mantido seu índice de crescimento
atual, essas áreas devem levar pelo
menos 185 anos para atingir um tamanho
considerado recomendável.
As cerca de cem mil áreas protegidas
no planeta ocupam 17 milhões
de quilômetros quadrados de terra
(que equivale a 5,5% dos continentes)
e dois milhões de quilômetros
quadrados de oceano (0,08% deles).
Embora elas venham crescendo, estão
longe de atingir o tamanho ideal
que poderia livrar os ecossistemas
do perigo de destruição.
O colombiano Camilo Mora,
um dos autores do estudo,
afirma: “Há uma grande
pressão sobre a biodiversidade,
causada
pelo crescimento da
população
humana
e por sua demanda
crescente por alimentação
e moradia. Isto
pode levar à extinção
de muitas espécies antes
de 2050”.
Descola aí
Já existe no Brasil um serviço que se
desenvolveu nos Estados Unidos. É
o DescolAí, uma rede social de trocas
e aluguel. O consumidor cadastra
seus dados pessoais e interesses.
Alguém também cadastrado faz
uma relação do que tem a oferecer.
O sistema cruza as informações de
quem procura com o perfil de quem
tem o objeto. A ideia é apresentar
pessoas que moram ou trabalham
próximas, que conversam pela rede
e fecham o negócio.
Segundo o engenheiro de materiais
Gui Brammer, idealizador do site
brasileiro, “ganham os dois lados,
pois se pode intercambiar produtos
sem precisar comprar”.
Alguns objetos oferecidos para
alugar: 50 LPs (os velhos discos de vinil),
balcão e araras para lojas e monitor
de vídeo. Para trocas, é possível
encontrar livros, DVDs e computadores
antigos. Mais informações em
www.descolaai.com.
64
SENAC AMBIENTAL

Prejuízos
ambientais
De janeiro a julho de 2011, apenas as
inundações pesquisadas pela resseguradora
Swiss Re causaram perdas
econômicas em Minas Gerais e São
Paulo calculadas em R$ 1,9 bilhão.
A tendência é o aumento de problemas
a partir de chuvas e alagamentos,
na medida em que projeções
climáticas indicam que o Sudeste
brasileiro vai ficar cada vez mais
úmido. Tais eventos climáticos extremos
também têm a ver com a urbanização
desordenada. Em 1950,
26,2% da população brasileira vivia
nas cidades. Em 2011 este índice
chegou a 84,3%.
A Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo consultou 478
empresas e elas informaram que, a
cada mês de chuvas fortes, as perdas
podem ultrapassar R$ 1 bilhão.
NOTAS
Etanol brasileiro
eficiente
Cientistas das mais diferentes
nações estão desenvolvendo
pesquisas que envolvem desde
microalgas e bactérias geneticamente
modificadas até
plantas como a mamona como
fontes prováveis para a produção
de biocombustíveis.
Neste cenário, destaca-se a opção
da cana-de-açúcar cultivada e processada
no Brasil. Segundo los Henrique de Brito Cruz, diretor
científico da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo, o
álcool feito de cana brasileira é hoje
a mais promissora tecnologia de bioenergia
disponível. Ele afirma que
todas as outras alternativas apresentadas
têm um custo econômico
e ecológico maior do que o sistema
brasileiro de fermentar a saca-
rose da cana.
A tradição do país de
lidar com cana, açúcar
e álcool começou
na época colonial.
Durante a
crise econômica
mundial de 1929,
foi publicada a
Car-
primeira lei brasileira
determinando
que se misturasse
álcool à gasolina. Na
década de 1970, o governo
lançou o Pró-Álcool, do o plantio de cana e sua transfor-
estimulanmação
em etanol. Esses fatos ajudaram
a construir o atual pioneirismo.
O Brasil usa hoje quatro milhões
de hectares para produzir álcool
e poderia elevar esse número para
20 milhões de hectares sem deslocar
nenhuma cultura de alimento,
conclui o cientista.
fotos: Dreamstime
JUNHO/DEZEMBRO 2012 65

66
Senac Ambiental

BIODIVERSIDADE
Salinas: um
universo em
transformação
Texto: Elias Fajardo
Fotos: Lena Trindade
Presente na história humana
desde tempos imemoriais,
o sal é fundamental à vida
humana. Seu método de
extração permanece o mesmo
ao longo dos séculos, mas em
lugares como a Região dos
Lagos, no estado do Rio, sua
produção caiu à metade na
última década.
Os sais são importantes para a sobrevivência
de todos os seres vivos,
pois ajudam a regular a presença da
água no organismo. São encontrados
não só nos alimentos salgados,
mas também nos doces. Do ponto
de vista da química, o sal é uma
substância que se forma a partir
da interação entre um ácido e uma
base. Nosso corpo precisa de apenas
uma colher de café desse mineral
por dia: acima disso, ele pode
prejudicar a saúde e causar doenças
como a hipertensão arterial.
Existem cerca de 14 mil usos para
o sal, que participa da produção de
cloro, soda cáustica, plástico, alumínio,
borracha etc. Ele está presente
JUNHO/DEZEMBRO 2012 67

alina Praia Seca
Carlos Aldinei Carvalhães
José Amaro da Silva
em 104 dos 150 produtos químicos
mais significativos que conhecemos.
O sal de cozinha e o empregado na
indústria são obtidos a partir da água
do mar e de rochas. Em alguns quilômetros
cúbicos de mar concentramse
toneladas de cloreto de sódio, o
seu principal componente. O sal marinho
é menos puro que o chamado
sal-gema, formado pela evaporação
de mares em eras geológicas passadas
e encontrado em depósitos na
superfície do solo ou no subsolo.
Para extrair o sal do mar ou de lagos
salgados, é preciso isolar a água em
tanques e deixá-la exposta ao sol e
ao vento até que ela se concentre a
ponto de saturar, quando começa a
precipitar o cloreto de sódio. Estes
tanques são as salinas, depósitos rasos
a céu aberto onde, depois que a
água evapora, o sal que fica no fundo
é raspado e empilhado.
É uma atividade de baixo impacto
ambiental, que usa recursos renováveis:
a água, o sol e o vento. As salinas
também preservam a paisagem e
ajudam a construir a identidade visual
das regiões onde são implantadas.
Os vários tipos e a extração
O sal grosso, que tempera o nosso
churrasco, se deposita nas salinas
depois que a água evapora. Moído,
seu aproveitamento é maior, já que
os cristais quebrados se dissolvem
com mais facilidade. É usado também
no salgamento de alimentos e
no processamento do couro.
Já o refinado costuma receber cal
para ficar mais branco, o que lhe dá
uma certa ardência. No refino, o sal
pode ainda receber flúor, para prevenir
a cárie, e iodeto de sódio e de potássio,
para prevenir o bócio, doença
que provoca o crescimento da glândula
tireoide. Mas os produtores do
sal tradicional criticam estas práticas,
argumentando que, processado
industrialmente, este mineral perde
quase todos os seus elementos originais
e tem o sabor prejudicado.
O marinho também pode ser dividido
em dois tipos: a flor do sal e o
sal cinza. A flor do sal é a nata que
fica por cima na salina após a evaporação.
Seus cristais são os mais
delicados e muito apreciados pela
gastronomia europeia. Abaixo dele
vem o sal cinza, que concentra as
substâncias mais pesadas do mar,
como os metais.
A água do mar é sugada por bombeamento
com moinhos de vento
ou bombas elétricas. As quadras das
salinas ficam então cheias d’água e
68
SENAC AMBIENTAL

o sal leva meses para se cristalizar.
Depois de granulado, é puxado com
rodos, levado para galpões, ensacado
e vendido. Os maiores amigos
do salineiro são o vento e o sol, e
o inimigo principal são as chuvas. A
extração é interrompida nos períodos
chuvosos, quando se faz a manutenção
das quadras e se prepara
nova safra.
Produção brasileira
No Brasil, os principais centros de
extração se localizam no Rio Grande
do Norte e no Rio de Janeiro. Nas salinas
potiguares são produzidas 4,8
milhões de toneladas por ano (95%
da produção do país) e gerados 15
mil empregos diretos nos municípios
de Areia Branca, Galinhos, Grossos,
Guanapé, Macau e Mossoró. Mossoró
não fica no litoral, mas mesmo
assim produz bastante. Além de ter
clima quente e ventoso, a cidade
está situada numa várzea inundada
com solo impermeável. Quando acabam
as enchentes dos rios, formamse
salinas naturais no relevo plano e
baixo, onde a água salgada entra até
35 quilômetros litoral adentro, favorecendo
a evaporação.
Para escoar a produção, foi construído
um porto-ilha a 14 quilômetros
da costa, onde são embarcadas todo
dia toneladas do produto para os demais
estados do Brasil e para o exterior.
Metade do sal potiguar vai para
indústrias químicas na Bahia e em
São Paulo. O restante é exportado.
Salinas fluminenses:
decadência e resistência
Os índios foram os primeiros coletores
de sal na Lagoa de Araruama.
No período colonial, uma carta do
rei de Portugal de 1690 proibiu sua
produção no Brasil para proteger
interesses comerciais portugueses.
Em 1801, a atividade foi liberada e
a primeira salina, chamada Perynas,
foi criada na Região dos Lagos em
1823. O entorno da lagoa é propício
à extração, pois as águas têm um
teor de sal muito elevado.
Em 2001, uma pesquisa feita pelo
Sebrae mostrou que o setor salineiro
era formado por 33 empresas:
15 em Araruama, 15 em Arraial do
Cabo e três em São Pedro da Aldeia,
produzindo 85.700 toneladas por
ano, com renda em torno de R$ 1,7
milhão. Em 2011, segundo Humberto
Quintanilha, presidente do Sindicato
de Extração de Sal do Estado
do Rio de Janeiro, o número caiu.
Hoje existem entre 15 e 20 salinas na
região, as quais produzem em torno
de 30 mil toneladas por ano.
Em dez anos, as salinas fluminenses
foram reduzidas quase à metade.
Seus terrenos têm sido vendidos
para a construção de casas e condomínios
e a paisagem tradicional se
modifica rapidamente. Os salineiros
alegam que o custo da mão-de-obra
e os impostos sobre a atividade são
altos e eles não podem fazer face à
concorrência do sal do Rio Grande
do Norte e do Chile.
Há alguns anos a empresa Álcalis,
tradicional produtora da região, encerrou
suas atividades. Hoje, o grande
comprador do sal fluminense é a
Refinaria Nacional de Sal, que produz
o Sal Cisne e estabelece o preço. Segundo
Humberto, os salineiros que
ainda produzem só mantêm esta
atividade para evitar invasões e a favelização
de suas terras. “Mesmo antieconômicas,
as salinas são um prejuízo
menor do que a possibilidade de
vir a perder as terras”, afirma ele.
O jornalista Antonio Trindade Junior,
nascido e criado em Cabo Frio, analisa
este fenômeno: “As salinas ocupam
e preservam muito espaço com
pouca gente. São um marco tradicional,
um símbolo da nossa paisagem,
como o Pão de Açúcar é para o carioca.
Elas geraram grande riqueza
e hoje são nostalgia, um retrato na
parede. O turismo e a extração do
petróleo – as principais atividades
Antonio Trindade Júnior
JUNHO/DEZEMBRO 2012 69

70
Máquinas da Álcalis em Massambaba
Moinho desmontado
SENAC AMBIENTAL
econômicas atuais da Região dos
Lagos – são o contrário das salinas:
condensam muita gente em
pouco espaço.”
Em Massambaba, entre Cabo Frio e
Arraial do Cabo, barcaças abandonadas
apodrecem nos canais da Álcalis,
os moinhos vão caindo lentamente,
as salinas esturricam ao sol e
o mato cresce nelas. Trindade Júnior
continua sua análise: “Perde-se uma
atividade inteligente do ponto de vista
ambiental e abre-se espaço para
outra muito impactante: a ocupação
imobiliária. Sem pensar que o aviltamento
da paisagem pode prejudicar
o próprio turismo.”
Queda na produção
Mais adiante, começa a surgir o cenário
com elementos geométricos
que encantou pintores como Djanira
e Pancetti. Os montes de sal de
diferentes matizes são pirâmides
que se refl etem nos quadriláteros
onde a água se acumula (chamados
tabuleiros ou medas). Nas bordas
das salinas, vemos vegetação nativa
da restinga e a presença de garças,
colhereiros, marrecos, maçaricos
e quero-queros. Os canais que
escoam a água servem de berçário
para os peixes. No fundo, se destaca
o perfi l elegante das montanhas
ou a planura do mar.
Em Figueiras, distrito de Arraial do
Cabo, Carlos Aldinei Carvalhães é
um arrendatário: tem um contrato
sobre um trecho da Salina Flor de
Figueira, do Grupo Niemeyer, pelo
qual deve arcar com as despesas
de conservação e mão de obra e
dar aos donos da salina entre 30
e 40% do que produz. A mão de
obra é pouca: apenas uma pessoa
na entressafra e 10 a 15 trabalhadores
na safra. Sua produção
tem diminuído muito e em 2010
perdeu 100 toneladas por causa
da chuva. Aldinei afirma: “A tendência
é acabar, o preço é baixo e
não tem incentivo. Mesmo assim,
estamos colhendo e limpando as
quadras e passando um rodo de
borracha para melhorar a qualidade
do sal.”
Ele reivindica proteção para a
atividade salineira e a Lagoa de
Araruama: “As salinas sempre renovaram
a lagoa. Mas agora, sem
elas, a água fica cada vez pior.
Com sal ou sem sal, o governo
deve cuidar da lagoa, um patrimônio
da gente daqui. Se houvesse
apoio, as salinas não acabariam,
pois temos amor a elas.”
As empresas que permanecem na
ativa na região tentam diversificar
atividades e agregar valor ao produto.
Algumas moem e ensacam o
sal para ter melhores preços.

Uma rica simbologia
Na Antiguidade era muito difícil obter o sal, e na China apenas o ouro era mais valioso do que ele. No Império
Romano, era usado como pagamento, e daí vem a palavra salário. Ele também é símbolo de uma relação em
que se pode confiar. A expressão “pacto de sal” significa um acordo que será cumprido. Na Bíblia é muito
conhecida a frase de Jesus Cristo: “Vós sois o sal da terra. Se o sal perder sua força, com que outra coisa se
há de salgar?” Os discípulos de Jesus deveriam ser como o sal, que, em pequena quantidade, tempera grande
volume de alimento.
Na Índia colonial, o governo britânico proibiu a extração de sal e, em 1923, Mahatma Gandhi iniciou uma
marcha de 400 quilômetros em direção às salinas ao norte da cidade de Mumbai (também conhecida como
Bombaim). Milhares de pessoas se juntaram a ele e passaram a ferver a água do mar e a vender a substância
que produziam. Gandhi foi preso, mas a marcha e as greves continuaram. Em 1924, o governo autorizou os
indianos a colher ou fabricar sal a partir de fontes disponíveis nos lugares onde moravam e a vender aos vizi-
nhos. O imposto sobre o sal continuou em vigor, mas o monopólio foi vencido pela desobediência civil.
José Amaro da Silva tem 63 anos e
puxa o rodo debaixo do sol forte. Ele
administra um trecho da Salina Santa
Mariana e é um apaixonado pelo
seu trabalho:
“Me criei no sal, tentei ir para a cidade,
mas voltei. Estou aposentado
e continuo na luta. Para ter bom sal
precisa conhecer as manhas da natureza
e fazer boa distribuição da
água nas quadras.” Ele enche as
mãos do sal grosso, exibe sua pureza
e afi rma: “Gosto de trabalhar
aqui e agora vou torcer para não
chover. Destruir a natureza não
está certo e isto aqui é muito bonito.
Numa noite de lua, o sal brilha,
é espetacular.”
Jorge Alves dos Santos tem 65 anos
e diz, com bom humor: “Enquanto
tiver salina eu continuo. Tenho boa
saúde, nunca fui a médico e esse
serviço combina com meu sangue.”
Ele trabalha para Hermínio Fernandes
Carvalho, que extrai, compra e
vende sal há 30 anos. Hermínio também
aposta na resistência: “Há 40
anos estão dizendo que as salinas
vão acabar e até agora não aconteceu.
Antigamente, os salineiros viviam
na abastança. Hoje os lucros
são menores, mas existem. Num ano
ruim produzo só 500 toneladas, mas
num ano bom, de sol e sem chuvas,
posso fazer 1.500 toneladas e dá
para compensar.”
Trabalhadores
das salinas

72
Senac Ambiental

CONSUMO
Mamãe, eu
quero!
Patrícia Costa
Desde pequenos, eles
descobrem que podem
influenciar nas decisões de
compra das famílias e já
representam uma grande
fatia do mercado de consumo
mundial, que, só no Brasil,
movimenta 130 bilhões de
reais por ano. Pesquisas
indicam que, apesar da pouca
idade, eles sabem muito bem
o que querem.
foto: Dreamstime
Quem se lembra de propagandas
em que crianças diziam coisas como
“não esqueça a minha Caloi” ou
“compre Baton, seu filho merece
Baton” pode até estranhar a falta
de anúncios com imperativos como
esses atualmente. É que o mercado
publicitário voltado para o público
infantil cresceu tanto nas últimas
décadas que despertou a atenção
de entidades, especialistas e políticos
para o bombardeio em cima das
crianças. Por isso é que, em setembro
de 2006, o Conselho Nacional
de Autorregulamentação Publicitária
(Conar) atualizou seu Código com
novas regras para a veiculação de
tais anúncios.
Outra medida, não tão bem-sucedida,
ocorreu em 2010. A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
JUNHO/DEZEMBRO 2012 73

foto: Dreamstime
(Anvisa) publicou uma resolução a
respeito da veiculação de anúncios,
para crianças, de alimentos ricos em
gorduras, açúcares e sódio e de baixo
valor nutricional. O documento
obrigava esses comerciais a exibirem
alertas para os riscos à saúde que o
consumo excessivo de tais alimentos
poderia causar. Mas a resolução
nº 24 foi suspensa pela Justiça após
avaliação de um pedido da indústria
de alimentos, que questionou a
competência da Anvisa para regular
a questão.
Discurso da sedução sem lei
O Brasil anda a passos lentos rumo
à proteção da infância contra os
abusos da propaganda. Não temos
leis que proíbam a publicidade infantil,
só alguns instrumentos legais
que abordam esse tema na Constituição
Federal, no Código de Defesa
do Consumidor e no Estatuto da
Criança e do Adolescente.
“Mas não é suficiente”, afirma a
doutora em Psicologia Maria Claudia
Tardin, professora de graduação
e de pós-graduação da Escola Superior
de Propaganda e Marketing
(ESPM). “A criança ainda não tem
maturidade para analisar o discurso
coercitivo de uma propaganda.
E fica à mercê disso, principalmente
por meio da televisão.”
Assim como outros especialistas,
ela faz questão
de frisar que não é contra o
consumo: “Consumir faz parte
da vida. O problema surge
quando vira exagero e se associa
o ato de consumir à felicidade.
Isso é consumismo”.
E é esta mensagem
que a maioria das
propagandas destaca:
só será feliz
quem comprar determinado
produto.
Uma parceria entre
o Projeto Consumo e
Criança, do Instituto Alana,
com o Observatório de Mídia:
Direitos Humanos, Políticas e Sistemas,
da Universidade Federal do Espírito
Santo, resultou numa pesquisa
que tem o objetivo de traçar um
quadro detalhado da relação entre
publicidade, infância e consumo na
televisão brasileira durante um período
de três anos. Em 2011, no primeiro
ano da pesquisa, ao longo dos
15 dias que antecederam o Dia da
Criança, foram veiculadas quase 81
mil peças publicitárias. Destas, 64%
falavam diretamente com o público
menor de 12 anos de idade. Nos canais
abertos, isso representou 20%
dos comerciais. Nos canais fechados,
esse volume subiu para 94%
(ver box).
“É contra esse exagero que o Instituto
trabalha”, explica a coordenadora
de Mobilização do Projeto,
Gabriela Vuolo. “Nós atuamos em
várias frentes. Uma delas é jurídica,
que recebe denúncias de abusos
de propaganda infantil e prepara
representações para o Ministério
Público e para o Procon”.
Outra frente é a de educação e pesquisa,
cujo foco é na formação de
professores no tema da educação
para o consumo, com ofertas de
bolsas de estudo para alunos de
graduação que estejam pesquisando
sobre infância e publicidade. “O
trabalho de mobilização e de divulgação
também é importante, por
levar nossas ações à população. Informação
é poder, e ajuda o cidadão
a se engajar e lutar pelos direitos da
criança”, destaca Gabriela.
Ela concorda que a lei brasileira é
falha nesse tema. “Até nos Estados
Unidos, que é o berço da propaganda,
existem leis que protegem
a infância. Outros países europeus
também já legislam sobre isso. A
indústria de produtos infantis e a
publicidade não levam em conta os
mecanismos legais existentes no
Brasil. Por isso, é preciso impor limi-
74
SENAC AMBIENTAL

tes e regras mais claras”. E cita o Projeto
de Lei de 5.921/2001, que proíbe
e regulamenta a propaganda voltada
para a criança e tramita no Congresso
há mais de 10 anos.
Propaganda + criança =
consumismo infantil?
Apesar das novas regras anunciadas
em 2006 pelo Conar, para a
professora Maria Claudia Tardin,
o Conselho parece agir em defesa
das empresas. “O Conar só se
manifesta quando a sociedade se
mobiliza no chamado ‘movimento
consumerista’. Ele se reúne, analisa
a propaganda e somente se constatar
que alguns dos critérios determinados
como abusivos estiverem
ocorrendo é que tira a propaganda
do ar”, explica a professora.
Segundo o assessor de comunicação
do Conar, Eduardo Corrêa,
desde 2009 a entidade não concede
mais entrevistas sobre propaganda
infantil. Em texto divulgado no informativo
eletrônico disponível no
site, a entidade afirma que “a reforma
do Código [de Autorregulamentação
Publicitária, de 2006] atendeu
ao propósito de manter elevados os
padrões éticos da comunicação e,
principalmente, dar respostas apropriadas
às justas preocupações da
sociedade com a formação das suas
crianças e dos seus adolescentes”.
Essa polêmica promete se acirrar
por conta da recente posição assumida
pela Organização Mundial
de Saúde (OMS) com relação à
propaganda de alimentos dirigida
a crianças. Após analisar inúmeras
pesquisas, a OMS declarou que
existe clara ligação entre essas
propagandas e o crescimento acelerado
da obesidade infantil em diversos
países. “No caso do Brasil,
dados do IBGE apontam que uma
em cada três crianças já apresenta
sobrepeso e 15% delas já estão
obesas”, observa Gabriela Vuolo.
Ela aponta ainda o problema do
endividamento das famílias: “Todo
mundo conhece um pai ou mãe que
se sacrifica para dar algo pedido pela
criança, mesmo que não possa pagar”.
E cita outro estudo feito pelo
Instituto Alana em 2010, na época
do Dia da Criança, segundo o qual
o preço médio dos brinquedos era
de R$ 100. “Nem todas as famílias
podem arcar com brinquedos caros
assim. A saída é se endividar”.
Para Maria Claudia Tardin, isso é reflexo
do padrão de consumo imposto
pela sociedade capitalista: “Vivemos
um hedonismo moderno, que nada
mais é do que a busca do prazer
consigo mesmo e que faz o homem
ter apego ao consumo. A prática de
consumo é o jeito mais fácil de ter
prazer. A relação que o homem estabelece
com os objetos de consumo
é muito valorizada”, diz ela.
Pais dão o exemplo, para o
bem e para o mal
E qual é a responsabilidade dos pais
no comportamento de consumo das
crianças? Para a psicóloga e doutora
em Educação da PUC-Rio Solange
Jobim, os pais são grandes responsáveis
pelo “eu quero e pronto” dos
filhos. “Além de influenciarem no
comportamento, como exemplos
que são, os pais não estão sendo
capazes de traduzir o discurso
de sedução da propaganda para a
criança. Hoje vemos que a mídia tem
mais poder de ‘educar’ as crianças
do que os pais. Os papéis se inverteram,
as crianças é que decidem o
que comprar. Ou porque os pais não
estão perto ou porque acham mais
fácil ceder aos desejos dos filhos do
que orientar”.
Isso pode ser aferido pelo estudo
KidsPower, produzido pela TNS
Research International, uma empresa
de pesquisa de mercado que atua
em mais de 75 países. Feito em cinco
países da América Latina, incluindo
Maria Claudia
Tardin, psicóloga
JUNHO/DEZEMBRO 2012 75

Educação para o consumo
cidadão
Cultivar essa mentalidade é difícil,
mas não impossível. A professora
Maria Claudia Tardin, por exemplo,
propõe uma maior conscientização
por parte de quem faz propaganda:
“A propaganda não cria o desejo,
ela cria o objeto do desejo. Como
professora da ESPM, eu procuro
mostrar para meus alunos os riscos
do consumismo. E levanto questões
sobre as dificuldades de lidar com a
dor, a frustração e em como consumir
pode se tornar uma válvula de
escape”. Segundo ela, existem formas
de fazer propaganda de maneira
mais responsável, buscando novos
padrões, como as campanhas da
marca Dove, que valorizam a mulher
comum, real.
A escola deveria ser parceira dessa
mudança, mas, para Gabriela Vuolo,
o que se vê, em alguns casos, é o
oposto: “Muitas escolas, em vez de
serem espaços para a criança aprender
e refletir sobre o consumo, estão
virando um local onde empresas fazem
sua propaganda”.
Outra medida defendida pelas especialistas,
e que é eficaz e poderosa
em sua simplicidade, é saber dizer
não: “Os pais precisam impor limites
aos desejos dos seus filhos. Isso os
ajudará a se tornarem cidadãos mais
adaptados e conscientes. E devem
dar o exemplo, consumindo de forma
racional e denunciando abusos”,
afirma Gabriela.
Maria Inês Dulci também defende
uma atuação mais cidadã: “Se a sociedade
reagisse, lutasse pelos seus
direitos, a Anvisa não teria necessidade
de tentar limitar a propaganfoto:
Dreamstime
o Brasil, o estudo ouviu mães e filhos
com idades entre 3 e 9 anos. A combinação
entre as mudanças no papel
dos pais – como a saída da mulher
para o mercado de trabalho –, o aumento
da oferta de produtos voltados
para o público infantil e a grande
exposição dos pequenos aos meios
de comunicação e às novas tecnologias
resultou numa mudança na dinâmica
familiar: as crianças são mais
egocêntricas e menos tolerantes à
frustração e sabem negociar para
conseguir o que querem. Os pais se
mostram mais ausentes, mais permissivos
e culpados. Em não menos
do que 80% das famílias a criança
influencia nas decisões de compra.
A saída? Educação. Para as crianças
e para seus responsáveis. “Seria
mais eficiente educar os pais, pois a
criança é resultado do seu contexto
social. O problema é que a criança
fica muito tempo sozinha diante da
TV, dialogando com a cultura do
consumo. Mas, se a família orienta,
faz a criança questionar o que assiste
e cria uma consciência sobre
o consumo, é possível, sim, mudar
esse jogo”, afi rma Solange Jobim.
Buscar informações e orientação
também é um caminho rumo a um
padrão de consumo mais racional.
Por isso, a Proteste – uma associação
de defesa do consumidor
– criou um portal sobre educação
para o consumo voltado especialmente
para crianças e jovens.
Maria Inês Dolci, coordenadora
institucional da entidade, explica
os objetivos do programa Proteste
Jovem: “Dar mais insumos e
mostrar a necessidade de fortalecer
crianças e adolescentes em
relação ao Código de Defesa do
Consumidor e ao consumo consciente.”
Mais do que aplicar de
forma didática esse conhecimento,
ela defende uma incorporação
de princípios. E cita um exemplo:
“Em 2010, a cantina de uma escola
particular aumentou os preços
dos produtos em 30% sem explicação.
As crianças se mobilizaram
e boicotaram a cantina, o que forçou
uma redução nos preços. Isso
é exercer seus direitos de consumidor
de forma transformadora”.
76
SENAC AMBIENTAL

da de alimentos, por exemplo. Esse
movimento partiria da sociedade
organizada e a propaganda seria
proibida”. Ela argumenta ainda que
envolver os fi lhos nas questões financeiras
da família também pode
ajudar a criar uma consciência em
torno da diferença entre desejo e
necessidade: “Mostrar à criança
que não se pode gastar mais do
que se ganha é um grande passo
para o futuro dela e, indiretamente,
para a sociedade”.
Para Solange Jobim, um dos desafios
do campo da educação é encontrar
estratégias para fazer frente a um
padrão de consumo que nos coloca
reféns da infelicidade e da perda
de valores. Segundo ela, é preciso
resgatar princípios como cooperação
e solidariedade, priorizando o
“ser” em vez do “ter”. Solange sugere
uma ação conjunta e global: “Na
medida em que as famílias não têm
condições de ter uma consciência
crítica sobre esses valores, uma lei
ajudaria a conscientizar e a levantar
reflexões. Por outro lado, tirar a propaganda
infantil da TV não basta. O
trabalho educativo dos professores
e das famílias é fundamental para
promover a mudança nos modelos
de consumo”, conclui.
Para saber mais:
Instituto Alana
www.alana.org.br
Pesquisa KisPower
www.tnsglobal.com.br/site2006/
download/estudosInstitucionais/
KIDSPOWER.pdf
ProTeste Jovem
www.proteste.org.br/map/
src/454091.htm
Conar
www.conar.org.br
TEDxSudeste
www.youtube.com/watch?v= _
t223swPVlA (Repensar o consumo, palestra
do jornalista André Trigueiro)
Ouvido de telespectador
não é mouco
Que a programação das TVs
exagera com a quantidade de
intervalos, ninguém duvida.
O que pouca gente percebe
é que a maioria dos canais
recorre a um artifício para
atrair mais ainda a atenção
do público na hora dos comerciais:
aumentar o volume.
Essa prática ficou tão abusiva
que já existe uma lei para
coibi-la. Só que essa lei não
pegou.
Em maio de 2011, a Procuradoria
Regional dos Direitos
do Cidadão de São Paulo entrou
com uma ação civil pública
exigindo que a Agência
Nacional de Telecomunicações
(Anatel) regulamente a
Lei nº 10.222/01, que proíbe
o aumento do volume nos
intervalos comerciais.
O Ministério Público Federal
pediu que a medida atinja
todo o território nacional,
pois analisou laudos periciais
que apontavam diferenças
de até cinco decibéis entre
o áudio da programação
normal e o dos comerciais.
O estudo apontou ainda que
os canais infantis apresentavam
a maior variação. A Anatel
alega que não fiscaliza
porque a lei ainda não
foi regulamentada.
E a prática continua,
infelizmente
para os ouvidos
e a paciência do
telespectador.
foto: Dreamstime
JUNHO/DEZEMBRO 2012 77

78
Senac Ambiental

ESPECIAL
Garimpos:
miséria e devastação
ambiental
A busca pelo ouro na Amazônia deixa
cicatrizes profundas na floresta e nos
homens que se aventuram atrás do metal
precioso, enfrentando nos garimpos um
cotidiano de miséria, doenças e péssimas
condições de trabalho
João Roberto Ripper
foto: Marco A. Rezende/Brazil Photos
Garimpeiros em
Serra Pelada, no
Pará
O ciclo social do ouro no
Brasil, iniciado oficialmente
no século 18, tem um capítulo
especial na Amazônia, nos
dias atuais. Naquela época,
a descoberta do metal e
o início da exploração das
minas nas regiões auríferas
(os estados de Minas Gerais,
Mato Grosso e Goiás, na
região central do país)
provocaram uma verdadeira
“corrida do ouro”. À procura
de trabalho, desempregados
e aventureiros de todas as
regiões partiram em busca
do sonho de enriquecer
da noite para o dia.
JUNHO/DEZEMBRO 2012 79

Desmatamentos no
garimpo de Água
Branca, no Pará
A situação não é diferente nos dias
de hoje, na Amazônia. Uma notícia
vaga, espalhada de boca em boca,
pode transformar um local ermo em
um vilarejo fervilhante em poucas
semanas. O Pará parece ser o disparador
dessa corrida, com histórias
fantásticas de pessoas que, apesar
não serem conhecidas no resto do
país, são famosas nas currutelas
(minúsculas cidades que crescem
ao redor dos garimpos) e nos longínquos
rincões onde homens, mulheres
e crianças buscaram ouro e
sonharam com uma vida melhor.
Na trilha desses corações e dessas
vidas, conhecemos pessoas que
partilharam conosco suas dores e
alegrias na busca do ouro. Foi assim
na região de Água Branca, localizada
no sudoeste do estado do Pará.
Bomba-relógio
A história do ouro na Amazônia
mostra que até hoje sangram as
chagas da fragilidade governamental
em resolver questões essenciais,
como a regularização fundiária da
região, a devastação ambiental ou a
carência de serviços básicos, como
saneamento, rede hospitalar e educação
pública e de qualidade.
No caso específico dos garimpos, a
maior ameaça ambiental dessa atividade
advém da utilização de mercúrio
para possibilitar a amálgama
com o ouro, de forma a recuperá-lo
nas calhas de lavação do minério.
Tanto o mercúrio metálico, perdido
nos rios durante o processo de
lavagem, como o mercúrio vaporizado
durante a queima da amálgama
para a separação do ouro são
altamente prejudiciais à saúde dos
trabalhadores e ao meio ambiente.
É como uma bomba-relógio armada
na floresta. Em algum momento,
vai explodir.
Ambiente insalubre
Além dos danos causados à sua
saúde pelo mercúrio, os garimpeiros
enfrentam outro grande inimigo
na Amazônia: a malária. Doença infecciosa,
transmitida pela picada de
um mosquito, ela mata três milhões
de pessoas por ano no mundo, uma
taxa só comparável à da Aids.
O garimpeiro da Amazônia convive
com a malária como convivemos
foto: Ricardo Funari/Brazil Photos
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SENAC AMBIENTAL

com um simples resfriado. Rotina.
Não são incomuns casos de adultos
que já contraíram mais de 30 ou 40
malárias ao longo da vida. A doença
é endêmica na região de Água Branca,
apesar dos esforços de heroicos
e isolados agentes de saúde.
Segundo a médica Rita de Cássia
Barata, os garimpos que visitamos
- e todos os demais garimpos
chamados “abertos” - são áreas de
alta incidência de malária por causa
da facilidade de exposição, uma
vez que os garimpeiros trabalham
com pouca roupa e nos horários de
maior atividade vetorial. Também
contribuem a multiplicidade de criadouros,
decorrentes da forma como
o espaço é alterado pela presença
do garimpo, e a existência de muitos
portadores assintomáticos.
O problema da malária não se restringe
à área dos garimpos. As novas
zonas de colonização na Amazônia
têm incidências altíssimas,
tendo em vista as condições favoráveis
de transmissão, principalmente
nas etapas de ocupação iniciais,
em que a derrubada da mata é feita
para plantio ou pecuária.
Segundo a doutora Rita de Cássia,
em um trabalho da sua autoria
apresentado em 1995, nas zonas de
colonização mais antiga, a incidência
tende a estabilizar-se, em níveis
baixos, em decorrência da melhoria
nas habitações, da presença de animais
domésticos – diversificando as
fontes alimentares para os insetos
– e das ações de controle praticadas
pelos próprios moradores ou
órgãos públicos.
Outro fantasma que ronda os garimpeiros
é a leishmaniose, doença
transmitida por um mosquito
comum na região. A leishmaniose
é uma das doenças catalogadas
pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) como “extremamente negligenciada”,
porque não há interesse
por parte da indústria farmacêutica
foto: Ricardo Funari/Brazil Photos
Garimpagem
em galeria
subterrânea
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Garimpeiros fi cam expostos
a doenças como malária e
leishmaniose
Agente de
saúde faz coleta de
sangue
em desenvolver novos medicamentos
para combatê-la, em razão da
sua prevalência em regiões muito
pobres do planeta.
Paisagem desoladora
O garimpo é a maneira mais bruta
de mineração – a mais antiga e
rudimentar. Estão localizados, em
sua maioria, em locais longínquos e
áreas remotas. Inúmeras vezes são
ilegais. Poucos recebem apoio do
governo ou de empresas sólidas.
A atividade de garimpo pode ser
desenvolvida a céu aberto, nos aluviões
ou nas pedras mineralizadas
à flor da terra, ou ainda em galerias
escavadas na rocha, muitos metros
abaixo da superfície. É um trabalho
duro, feito de forma precária e geralmente
perigoso e arriscado. Além
disso, via de regra, é altamente nocivo
ao meio ambiente.
foto: Ricardo Funari/Brazil Photos
foto: Ricardo Funari/Brazil Photos
Muitos garimpos ainda são explorados
manualmente, mas grande parte
deles começa a ser semimecanizado.
São garimpos de ouro, diamantes,
cassiterita, tantlita-columbita,
quartzo e ametista, só para citar os
minérios mais conhecidos.
Nas atividades desenvolvidas a
céu aberto nos aluviões, grandes
escavadeiras cavam enormes buracos
na mata, maiores que piscinas
olímpicas (às vezes, muito maiores),
até o nível onde está o ouro, que
pode ultrapassar os dez metros
de profundidade. Depois de explorada,
a cava pode ser preenchida
novamente com areia, água ou
simplesmente abandonada. O processo
se repete inúmeras vezes em
áreas extensas. Após algum tempo,
a paisagem é desoladora: um deserto
de areia branquíssima e lagos
de água podre em meio à maior floresta
tropical do mundo.
Muitos garimpos estão ilegalmente
dentro de áreas de proteção ambiental.
Segundo levantamento do
geólogo Cássio Roberto da Silva,
do Departamento de Gestão Territorial
do Serviço Geológico do
Brasil (SGB), em 2007 foram identificados
207 garimpos em áreas indígenas,
56 em parques nacionais
e 292 em áreas de proteção permanente,
além de 32 em diferentes
tipos de reservas. Foram registradas
1.906 ocorrências minerais em
áreas de preservação ambiental,
sendo que 20% delas ainda estão
intocadas. O Brasil, segundo o levantamento
publicado pelo jornal
Folha de São Paulo, ainda tem 587
garimpos dentro de áreas de reservas
ambientalistas.
Os personagens do garimpo
A febre pelo ouro é como uma
droga: vicia e cria dependência.
Assim como a malária, pode matar,
mas, ao contrário dela, geralmente
não tem cura. O garimpeiro
pensa ser livre, mas na verdade
foto: J. R. Ripper/Brazil Photos
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SENAC AMBIENTAL

JUNHO/DEZEMBRO 2012 83

Garimpeiro usa mangueira
para remover sedimentos
está “acorrentado” a uma busca
que, para a esmagadora maioria,
jamais terá fim. Porém, sem outras
opções para mudar de vida, seguirá
em frente. Poucas histórias de
sucesso alimentam os sonhos de
muitos. Exatamente como acontece
em algumas outras profissões que
já consagraram internacionalmente
vários brasileiros, como a de jogador
de futebol e modelo fotográfico.
Todas exigem muito trabalho e suor.
As semelhanças acabam aí. Estas
últimas requerem um talento incomum
ou um dom. A primeira, uma
sorte quase divina.
foto: J. R. Ripper/Brazil Photos
Clezivaldo, por exemplo, tem uma
história que caminha entre as fronteiras
do Brasil e da Guiana Francesa.
Seguiu o irmão e alguns amigos,
tentando “enricar” no garimpo.
Com 27 anos, ficou três anos mergulhado
no mato e foi para o Garimpo
Gurupa, em Maripassula, na
Guiana Francesa, através do rio Regina,
se escondendo nas matas do
último município brasileiro: o Oiapoque,
no estado do Amapá. “Peguei
malária brava, mas o rio estava
seco e demorei seis dias para voltar.
Fraqueza do nosso corpo por causa
da força do mosquito. Mas ano
passado, bom de saúde, quando o
rio secou na grande seca da Amazônia,
fiz tudo andando. Com as
forças das minhas pernas, caminhei
sete dias”.
Muitas vezes, Clezivaldo e seus
amigos tiveram de comprar medicamentos
no chamado mercado
paralelo do ouro. Compraram injeções
de pentacarinat. Mas ele não é
o único a viver em condições tão
precárias. Da região de onde Clezivaldo
veio, revezando entre Brasil e
Guiana Francesa, calcula-se que há
mais de 600 brasileiros.
Mas o garimpo não é feito só de garimpeiros.
Jucelino Chaves da Silva
é um homem apaixonado por seu
trabalho. É agente de saúde, responsável
pelo posto da Comunidade
Garimpeira de Água Branca, no
município de Itaituba, no Pará. Jucelino
ama o que faz: cuidar do outro.
Maranhense de Paulo Ramos,
foi para o estado do Pará com 7
anos. Hoje tem 31, dos quais 19 no
garimpo. “Já devo ter colhido sangue
de todo mundo. Todo dia tem
resultado positivo de malária. Escuto
as histórias, as verdades e as
mentiras. Ensino como se prevenir
da malária, encaminho os casos de
leishmaniose ou mesmo quem está
muito mal da malária para Santarém
ou para Itaituba. Tem doente
de tudo: osso quebrado, barranco
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SENAC AMBIENTAL

foto: Ricardo Funari/Brazil Photos
que caiu e perfurou a barriga com
o graveto que desceu, facada...
Apesar disso, gosto muito de fazer
bem feito o que vim aqui fazer”.
Uma das personagens mais fantásticas
do garimpo da Água Branca
é Maria dos Cordões. Ela tem o
poder do ouro que juntou, das histórias
que aumentou. Tem o poder
do tempo, da luz e das trevas que
sua vida escondeu num canto do
coração. Acima de tudo, o que vemos
é uma mulher vivida e bela, que
vence o mundo e dá risada. Conta
que já passou por oito cirurgias e
lavou muita roupa para sobreviver.
Na época, fazia o próprio sabão e,
assim, faturava 40 gramas de ouro
por dia. “Eu lavava roupa de garimpeiros,
das mulheres do cabaré e
até da polícia. Nessa vida toda, vi
matarem muita gente. Todo dia caía
um. Quando vim aqui para o garimpo
de Água Branca, já trouxe muita
mercadoria, principalmente roupas,
que eu vendo”.
Maria continua uma mulher vaidosa.
“Já fui muito bonita e criei sozinha
meus filhos. Fui casada lá no Piauí,
no padre e no civil. Casei com 13
anos e meu marido tinha 24. Depois
que o tempo passou, ele disse que
Lago de água suja em
Água Branca, Pará
A eterna busca pelo Eldorado
A origem do nome Amazônia nos remete à busca pelo metal dourado.
O termo deriva de amazonas, as mulheres guerreiras da mitologia grega.
Quando o explorador espanhol Francisco de Orellana desceu o rio
vindo dos Andes, em busca de ouro, em 1541, deparou-se com as índias
icamiabas. A vitória das icamiabas contra os invasores espanhóis
foi tão esmagadora que o fato foi narrado ao rei Carlos V de Habsburgo,
o qual, inspirado nas míticas guerreiras amazonas, batizou o rio.
JUNHO/DEZEMBRO 2012 85

foto: J. R. Ripper/Brazil Photos
não fazia dó de mim e queria mulher
mais nova e bonita. Já tínhamos
quatro fi lhos. Juntei dois quilos
de ouro em jóias e fui à luta. Sou a
Maria Francisca da Conceição Silva,
a Maria dos Cordões, que não
precisa de homem nenhum”.
Assim vão se fazendo as histórias e
fantasias dos garimpos, que são o
fi lão do ciclo social do ouro no Brasil.
A cada dia, surgem na Amazônia
novos garimpos. Uns vivem apenas
dois anos. Outros chegam à maioridade.
Alguns poucos envelhecem,
entre momentos de vigor físico e
anemias intermitentes.
No sul do Pará, nasceram garimpos
como o de Criporizão, Criporizinho,
Tabocal, Pista Nossa Senhora da
Conceição, Cantagalo do Zé Come
Vivo, Porto Rico, São José, Marapá,
Cabaçal, Nossa Vida, Sudaro, Ratinho,
Ratão, Jacaracanga, Mamual da
Nazaré, Água Branca e Patrocínio,
só para citar alguns.
No fi nal, o que fica é a devastação
ambiental causada pelas derrubadas,
os problemas provocados pelo
mercúrio e a miséria da maioria absoluta
dos garimpeiros.
O desastre de Minamata
A intoxicação por mercúrio é gravíssima, como já ficou constatado
na aldeia de pescadores de Minamata, no litoral oeste do Japão. Moradores
daquela localidade começaram a ter, no início da década de
1950, convulsões severas, surtos de psicose e perda de consciência.
Passou muito tempo até que ficasse provado que a doença, que atingia
a cada ano um número maior de moradores de Minamata, era resultado
da ingestão de peixe contaminado pelo mercúrio despejado
na baía pela empresa de fertilizantes Chisso.
No total, mais de 900 pessoas morreram com dores severas provocadas
pelo envenenamento. Em 2001, uma pesquisa indicou que cerca
de dois milhões de pessoas podem ter sido afetadas. No mesmo
período de tempo, foi reconhecido que 2.955 pessoas sofreram da
doença de Minamata.
Esse drama foi documentado magistralmente pelo fotógrafo americano
Eugene Smith. Até hoje o governo japonês mantém os trabalhos
de desintoxicação da região.
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