P A U T A - Tribunal de Contas do Município de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ISO 9001
13
19)TC 3.780.05-37 – Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendedorismo – SDTE e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura – Unesco – Termo de Cooperação Técnica s/nº de 28/03/2005
R$ 20.000.000,00 – Projeto de Cooperação Técnica Formação Cidadã, Capacitação
Ocupacional e Aprendizagem em Atividades de Utilidade Coletiva que constitui parte
integrante fundamental da estratégia mais geral de enfrentamento da situação de exclusão
social na capital do Estado de São Paulo, objetivando gerar as condições favoráveis à
ampliação da cidadania (aprender para ser); da convivência comunitária (aprender para
conviver); da transição do sistema escolar para o mundo do trabalho (aprender para
conhecer); da reinserção no mundo do trabalho (aprender para fazer), por intermédio da
definição de uma nova metodologia e de sua difusão massiva na formação cidadã,
capacitação ocupacional e aprendizagem em atividades de utilidade coletiva nas
comunidades mais pobres (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.679ª S.O.,
tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.
20)TC 3.970.05-72 – Autarquia Hospitalar Municipal – AHM e Tecelagem Brasil Ltda. –
Contrato de Locação s/n de 17/02/2004 R$ 264.000,00, TAs 27/2005 R$ 51.057,60 (para
constar o reajuste do valor locatício mensal, que a partir de 16/04/2005 passará a ser de
R$ 24.127,40), 51/2005 R$ 2.904,00 (para constar o reajuste do valor locatício mensal, que
a partir de 16/04/2005 passará a ser de R$ 24.248,40), 82/2005 red. de R$ 12.038,40
(adota como índice de reajuste o IPC-FIPE, em substituição ao IGP-DI e a partir de
16/04/2005 fica o valor locatício mensal fixado em R$ 23.746,80), 24/2006 R$ 7.238,04
(para constar o valor locatício mensal, que a partir de 16/04/2006 passará a ser de
R$ 24.349,97) e Termo de Retirratificação do TA 82/2005 R$ 2.758,80 (o valor locatício
mensal de R$ 23.746,80, bem como a substituição do índice de reajustamento constante da
cláusula primeira, itens 1.1 e 1.2 do TA 82/2005, passará a vigorar a partir de 1/10/2005 e
não 16/04/2005) – Locação de imóvel situado na Rua do Tatuapé, nº 90 – Bairro Maranhão
– para instalação da Sede da Autarquia (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.679ª S.O.,
tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.
CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
1)TC 1.611.07-60 – Empresa Municipal de Urbanização – Emurb – Acompanhamento –
Verificar se o Edital da Concorrência 006970100 – Emurb, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada de engenharia para execução do remanejamento das linhas de alta
tensão, implantação da Alça de Acesso Morumbi, incluindo o projeto executivo e execução
das obras complementares necessárias à operacionalização do Complexo Viário Real
Parque, foi elaborado de acordo com os dispositivos legais pertinentes (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 2.007.07-51)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.676ª S.O., tendo
como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.
2)TC 2.007.07-51 – Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S. A. – Empresa
Municipal de Urbanização – Emurb – Representação em face do Edital de Concorrência
006970100, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para
execução do remanejamento das linhas de alta tensão, implantação da Alça de Acesso
Morumbi, incluindo o projeto executivo e execução das obras complementares necessárias
à operacionalização do Complexo Viário Real Parque (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 1.611.07-60)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 2.676ª S.O., tendo
como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.
Cód. 022F (Versão 02)