P A U T A - Tribunal de Contas do MunicÃpio de São Paulo
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TRIBUNAL DE CONTAS DO<br />
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO<br />
ISO 9001<br />
5<br />
IV – RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI<br />
REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA<br />
a) Contratos:<br />
1)TC 2.337.12-13 – São <strong>Paulo</strong> Turismo S.A. – SPTuris e J Z Engenharia e Comércio Ltda.<br />
– Concorrência 004/11 – Contrato CCN/GCO 007/2012 R$ 5.300.858,95, TAs<br />
CCN/GCO 087/2012 (prorrogação <strong>de</strong> prazo por mais 90 dias, prorrogação <strong>de</strong> vigência<br />
contratual por mais 60 dias, e <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o limite <strong>de</strong> 45 dias disposto no item 17 <strong>do</strong><br />
edital) e CCN/GCO 104/2012 (prorrogação <strong>de</strong> prazo <strong>de</strong> execução da obra por mais 30<br />
dias) – Construção <strong>de</strong> área locável fixa no Setor I <strong>do</strong> Polo Cultural e Esportivo Gran<strong>de</strong><br />
Otelo, no Parque Anhembi, sob o regime <strong>de</strong> empreitada por preço global (FCCF)<br />
2)TC 1.290.12-16 – São <strong>Paulo</strong> Turismo S.A. – SPTuris – Acompanhamento – Execução<br />
Contratual – Verificar se o Contrato CCN/GCO 007/2012 (R$ 5.300.858,95), cujo objeto é a<br />
construção <strong>de</strong> área locável fixa no Setor I no Polo Cultural e Esportivo Gran<strong>de</strong> Otelo, no Parque<br />
Anhembi, sob o regime <strong>de</strong> empreitada por preço global, está sen<strong>do</strong> executa<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as<br />
normas legais pertinentes e em conformida<strong>de</strong> com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FCCF)<br />
Total Geral <strong>do</strong>s Contratos: R$ 5.300.858,95<br />
Cód. 022F (Versão 02)