P A U T A - Tribunal de Contas do MunicÃpio de SÃ£o Paulo

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TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ISO 9001 8 12)TC 359.07-18 – Recursos “ex officio”, de Sidnei Leriano e da Subprefeitura Ipiranga interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 18/9/2007 – Julg. Cons. Eurípedes Sales – Subprefeitura Ipiranga – Sidnei Leriano – Prestação de contas de adiantamento bancário – março/2005 (R$ 1.500,00) (MRL) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.669ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria. 13)TC 3.496.03-71 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE – Contrato 2003/078 R$ 867.982,00 e TA 01/2003 R$ 198.000,00 (prorrogação de prazo e modificação qualitativa do objeto contratual) – Serviços de arquitetura e engenharia para desenvolvimento do conceito arquitetônico das estações de transferência destinadas ao Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo, englobando elaboração do projeto executivo completo e definição de soluções tecnológicas e projetos que viabilizem operacionalmente a integração (FCCS) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.671ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria. 14)TC 2.491.09-08 – Brasil Dez Locadora de Veículos e Transportes Ltda. – Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Representação em face do Pregão Presencial 431/2008, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, com fornecimento de veículos, para atender às necessidades da Secretaria (JT) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.671ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso. 15)TC 7.420.99-01 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e da São Paulo Turismo S.A. – SPTuris interpostos contra a R. Decisão de 24/11/2010 – Rel. Cons. Antonio Carlos Caruso – São Paulo Turismo S.A. – SPTuris e Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Contrato DEJU 030/99 R$ 50.000,00) – Realização do evento relativo aos “Festejos Comemorativos da Passagem do 13º Aniversário da Liga das Escolas de Samba de São Paulo”, realizado no dia 02/07/1999, no Centro Educacional de Vila Guarani, situado na Rua Lussanvira, nº 78 – Vila Guarani (JT) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.675ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator, o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim. 16)TC 1.380.07-40 – Secretaria Municipal de Educação – SME e Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda. – Pregão Presencial 01/SME/2005 – Contrato 209/SME/2006 R$ 2.246.852,33 – Fornecimento de kits pedagógicos para: CEI – Lote A, Emei – Lote B e Emef – Lote C (MHPSM) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.675ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Substituto Moacir Marques da Silva. 17)TC 32.09-90 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS (Fundo Municipal de Saúde) e Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim – Cejam – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se o Termo Aditivo 02/2008, relativo ao Contrato de Gestão 003/2007 – Cejam – microrregião M’Boi Mirim, cujo objeto é a realização de obras junto ao Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha – Campo Limpo, para a adaptação de espaço próprio para a instalação de um aparelho de Ressonância Nuclear Magnética, está de acordo com o proposto no Plano de Trabalho, bem como a regularidade da prestação de contas (FCCF) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.675ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria. Cód. 022F (Versão 02)
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ISO 9001 9 18)TC 2.714.03-05 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM, de Maurício Thesin, da São Paulo Transporte S.A. – SPTrans, de Maria Olívia Guerra Aroucha, de Eliel Rodrigues Marins, de Sérgio Antunes de Oliveira e Souza interpostos contra o V. Acórdão de 16/03/2011 – Rel. Cons. Edson Simões – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Cooturb Cooperativa de Transporte Urbano no Município de São Paulo (Contrato 2003/003 R$ 890.000,00) – Serviços de operação de transporte coletivo público de passageiros, na modalidade comum, na Cidade de São Paulo (FCCF) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.679ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim. 19)TC 2.216.10-37 – Senal Construções e Comércio Ltda. – Subprefeitura Cidade Tiradentes – Representação em face do edital da Tomada de Preços 01/CCSP/2010, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de Espaço Cultural, composto por Teatro e Salas destinadas para Artes, Música e Leitura (GG) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.679ª S.O., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales. CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM 1)TC 3.367.04-00 – Recursos “ex officio” e de Maria Aparecida Perez interpostos contra a R. Decisão de Segunda Câmara de 27/7/2011 – Rel. Cons. Roberto Braguim – Secretaria Municipal de Educação – SME e E. Service Comércio e Serviços Ltda. (Contrato 17/SME/2004 R$ 402.000,00) – Contratação de empresa para prestação dos serviços de monitoramento aquático junto às Unidades do CEU pertencentes ao Lote 02, com fornecimento de equipamentos (FCCF) Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.676ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei. CONSELHEIRO CORREGEDOR EURÍPEDES SALES 1)TC 2.379.03-72 – Agravo Regimental interposto contra o R. Despacho do Conselheiro Antonio Carlos Caruso, publicado no DOC de 28/01/2011, indeferindo o Recurso interposto pela Cohab-SP contra o V. Acórdão de 02/12/2009 – Rel. Cons. Antonio Carlos Caruso – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – Cohab-SP – Balanço referente ao exercício de 2002 (GG) (Acomp. TCs 3.742.02-03, 5.238.02-76, 5.239.02-39, 1.212.03-11, 1.949.03-43 e 2.000.03-89) Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.676ª S.O., tendo como Relator, à época, o Conselheiro Antonio Carlos Caruso. 2)TC 1.460.02-72 – Secretaria Municipal de Transportes – SMT e São Paulo Transporte S.A. – SPTrans – Contrato 001/02-SMT.GAB R$ 26.000.000,00 – TA 01/2002 R$ 52.098.125,00 (prorrogação de prazo), TA 02/2002 R$ 40.542.638,00 (prorrogação de prazo) e TA 03/2002 R$ 15.579.740,00 (prorrogação de prazo) – Prestação de serviços de administração e engenharia, voltados à operacionalização, gerenciamento, fiscalização, planejamento, supervisão e coordenação e administração de todo o Sistema de Transporte Urbano na Cidade de São Paulo (GG) Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.676ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria. Cód. 022F (Versão 02)
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