P A U T A - Tribunal de Contas do Município de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ISO 9001
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6)TC 2.653.03-12 – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla e S P
Produtos Alimentícios e Serviços Ltda. – Contrato 117/Semab-DAS/2003 R$ 2.168.898,36 e
TA 76/Semab/DAS/2003 R$ 177.960,00 (aumento de 166.800 refeições) – Serviços de preparo e
fornecimento estimado de 1.896.578 refeições, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, mão de obra, prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios, alimentação escolar tipo
“Refeição” – Grupo 1 (JT)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.657ª S.O., para que
os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro
Vice-Presidente Roberto Braguim.
7)TC 1.940.08-83– Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e de
Frederico Victor Moreira Bussinger interpostos contra a R. Decisão de Juízo Singular de 4/2/2010 –
Julg. Cons. Eurípedes Sales – Secretaria Municipal de Transportes – SMT – Frederico Victor Moreira
Bussinger – Prestação de contas de adiantamento bancário – setembro/2005 (R$ 1.100,11) (JT)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.657ª S.O., para que
os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro
Maurício Faria.
8)TC 2.494.05-72 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS e Centro de Nefrologia e Urologia da
Penha S/C Ltda. – Cenupe – Contrato 021/2004/SMS R$ 1.262.203,50 – Serviços de Terapia
Renal Substitutiva aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS (CAV)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.662ª S.O., para que
os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro
Maurício Faria.
9)TC 1.420.07-62 – Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP
(Superintendência das Usinas de Asfalto – Spua) e Soebe Construção e Pavimentação Ltda. –
Contrato 01/SMSP/Spua/2007 R$ 785.995,00 – Locação de Rolo Compactador pneumático de
pressão variável de, no mínimo, 21,3 toneladas (3.500 horas) e de Vibro Acabadora de asfalto
autopropelida sobre rodas de capacidade mínima de 3,5 m de largura de esparramento variável de 3 a 5
metros (3.500 horas), no prazo de 1 mês, incluindo operadores, combustível e transporte para os locais
de trabalho (FCCS)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.662ª S.O., para que
os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro
Vice-Presidente Roberto Braguim.
10)TC 2.028.08-02 – Secretaria Municipal de Cultura – SMC e Brasil Arquitetura Ltda. –
Contrato 07/2006/DPH/SMC R$ 1.100.000,00 est., TAs 03/2007 (alteração de cronograma
físico-orçamentário) e TA 3-A/2007 (prorrogação do prazo) – Serviços técnicos especializados para
elaboração do Projeto Básico e Complementares para o Conjunto denominado Praça das Artes e do
Projeto Executivo de Restauro para o edifício tombado do Conservatório Dramático e Musical de
São Paulo (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 1.618.08-90)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.662ª S.O., para que
os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro
Corregedor Eurípedes Sales.
11)TC 1.618.08-90 – Fundação Conservatório Dramático e Musical de São Paulo –
Secretaria Municipal de Cultura - SMC – Representação solicitando a apuração de notícia
veiculada no jornal “Folha de São Paulo” do dia 29/05/2008, que trata da implantação da chamada
Praça das Artes, como intervenção urbana a ser realizada no Centro da Cidade de São Paulo (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 2.028.08-02)
Julgados os autos, retorno à pauta, por tramitar conjuntamente com o Processo TC 2.028.08-02, em fase
de votação, tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Eurípedes Sales.
Cód. 022F (Versão 02)