P A U T A - Tribunal de Contas do Município de São Paulo

TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ISO 9001
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12)TC 359.07-18 – Recursos “ex officio”, de Sidnei Leriano e da Subprefeitura Ipiranga interpostos
contra a R. Decisão de Juízo Singular de 18/9/2007 – Julg. Cons. Eurípedes Sales – Subprefeitura Ipiranga
– Sidnei Leriano – Prestação de contas de adiantamento bancário – março/2005 (R$ 1.500,00) (MRL)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.669ª S.O., para que os autos
lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.
13)TC 3.496.03-71 – São Paulo Transporte S.A. – SPTrans e Fundação para o Desenvolvimento
Tecnológico da Engenharia – FDTE – Contrato 2003/078 R$ 867.982,00 e TA 01/2003 R$ 198.000,00
(prorrogação de prazo e modificação qualitativa do objeto contratual) – Serviços de arquitetura e
engenharia para desenvolvimento do conceito arquitetônico das estações de transferência destinadas ao
Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo, englobando
elaboração do projeto executivo completo e definição de soluções tecnológicas e projetos que viabilizem
operacionalmente a integração (FCCS)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.671ª S.O., para que os autos
lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.
14)TC 2.491.09-08 – Brasil Dez Locadora de Veículos e Transportes Ltda. – Secretaria Municipal da
Saúde – SMS – Representação em face do Pregão Presencial 431/2008, cujo objeto é a prestação de
serviços de transporte de pessoas e cargas, com fornecimento de veículos, para atender às necessidades da
Secretaria (JT)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.671ª S.O., para que os
autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator, à época, o Conselheiro
Antonio Carlos Caruso.
15)TC 7.420.99-01 – Recursos “ex officio”, da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM e da São
Paulo Turismo S.A. – SPTuris interpostos contra a R. Decisão de 24/11/2010 – Rel. Cons. Antonio Carlos
Caruso – São Paulo Turismo S.A. – SPTuris e Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo
(Contrato DEJU 030/99 R$ 50.000,00) – Realização do evento relativo aos “Festejos Comemorativos da
Passagem do 13º Aniversário da Liga das Escolas de Samba de São Paulo”, realizado no dia 02/07/1999,
no Centro Educacional de Vila Guarani, situado na Rua Lussanvira, nº 78 – Vila Guarani (JT)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.675ª S.O., para que os
autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator, o Conselheiro
Vice-Presidente Roberto Braguim.
16)TC 1.380.07-40 – Secretaria Municipal de Educação – SME e Bignardi Indústria e Comércio de
Papéis e Artefatos Ltda. – Pregão Presencial 01/SME/2005 – Contrato 209/SME/2006
R$ 2.246.852,33 – Fornecimento de kits pedagógicos para: CEI – Lote A, Emei – Lote B e
Emef – Lote C (MHPSM)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.675ª S.O., para que os
autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Substituto
Moacir Marques da Silva.
17)TC 32.09-90 – Secretaria Municipal da Saúde – SMS (Fundo Municipal de Saúde) e Centro de
Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim – Cejam – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar
se o Termo Aditivo 02/2008, relativo ao Contrato de Gestão 003/2007 – Cejam – microrregião M’Boi
Mirim, cujo objeto é a realização de obras junto ao Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha –
Campo Limpo, para a adaptação de espaço próprio para a instalação de um aparelho de Ressonância
Nuclear Magnética, está de acordo com o proposto no Plano de Trabalho, bem como a regularidade da
prestação de contas (FCCF)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente Edson Simões, na 2.675ª S.O., para que os autos
lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.
Cód. 022F (Versão 02)