Dissertação Tamara Bianca Horn - Unisc

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Tabela 3. Concentração de fósforo total e coliformes termotolerantes para o descarte de efluentes de acordo
com a Resolução CONSEMA/RS 128/2006
Faixa de vazão Fósforo Total Coliformes Termotolerantes
(m 3 d -1 )
Concentração
(mg P L -1 )
Eficiência
(%)
Concentração
(NMP/100mL)
Q < 200 - - - -
200 ≤ Q < 500 - - 10 6 90
500 ≤ Q < 1000 - - 10 5 95
1000 ≤ Q < 2000 3 75 10 5 95
2000 ≤ Q < 10.000 2 75 10 4 95
10.000 ≤ Q 1 75 10 3 99
Fonte: Resolução CONSEMA nº 128/06.
Eficiência
(%)
A Resolução 129/2006 do CONSEMA/RS dispõe sobre os critérios e padrões de
emissão para toxicidade de efluentes lançados em águas superficiais no Estado do Rio
Grande do Sul. Em relação ao esgoto doméstico, tal Resolução aplica-se para fontes
geradoras individualizadas de vazão igual ou superiores a 10.000 m 3 d -1 . A Resolução
estabelece prazos para as fontes geradoras se adequarem aos níveis permitidos de
toxicidade, sendo que vazão igual ou maior que 10.000 m 3 d -1 e menores que 30.000 m 3 d -1 ,
estabelece prazo de: 1) oito anos para não apresentar toxicidade aguda em organismos-teste
de pelo menos três diferentes níveis tróficos (Fator de Toxicidade (FT)=1; efeito não
observado); 2) prazo de 12 anos para o efluente não apresentar toxicidade crônica para
organismos-teste de pelo menos dois diferentes níveis tróficos; e, 3) prazo de 14 anos para
o efluente não apresentar genotoxicidade. Em relação a vazões superiores o que muda são
os prazos, sendo que para vazões iguais ou maiores que 30.000 m 3 d -1 e menor que 50.000
m 3 dia -1 , os prazos são de oito, dez e 12 anos para cumprir as mesmas metas; e para vazões
iguais ou maiores que 50.000 m 3 d -1 os prazos são de seis, oito e dez anos para o
cumprimento das metas de toxicidade (CONSEMA, 2006).
Todas essas resoluções regulamentam os níveis máximos permitidos para o descarte
de efluentes líquidos em águas superficiais, contudo, atualmente as possibilidades de reuso
destes efluentes estão sendo, a cada dia, mais estudadas e necessárias em função da
escassez de água potável, sendo que através do reuso o efluente pode ser aplicado em usos
menos restritivos.
Outro aspecto a ser salientado é a dificuldade em operar e conceber adequadamente
sistemas de tratamento que tenham eficiência para a redução do potencial eutrofizante e