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ata da 17ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 07 ...

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO<br />

SECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA<br />

17ª S.O. 2ª C.<br />

Objeto: Aquisição de equipamentos, manutenção técnica e garantia de<br />

funcionamento, softwares, serviços de instalação, treinamento e<br />

consultoria técnica especializa<strong>da</strong> para atualização e adequação<br />

tecnológica do ambiente robótico para o D<strong>ata</strong> Center PRODESP, ora<br />

denominados Solução.<br />

Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato celebrado <strong>em</strong><br />

16-09-10. Valor – R$18.992.999,96. Carta de Fiança.<br />

Advogado: Douglas Eduardo Costa.<br />

Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato<br />

Martins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmara<br />

decidiu julgar regulares o Pregão Eletrônico e o Contrato, e legais os<br />

atos determinativos <strong>da</strong>s despesas correspondentes.<br />

O CONSELHEIRO ROBSON MARINHO solicitou o relato <strong>em</strong><br />

conjunto dos seguintes processos:<br />

TC-014930/026/10<br />

Contr<strong>ata</strong>nte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.<br />

Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Pires & Giovanetti Engenharia e Arquitetura Lt<strong>da</strong>.<br />

Abertura do Certame Licitatório por: Resolução de Diretoria <strong>em</strong><br />

19-08-09.<br />

Homologação por: Resolução de Diretoria <strong>em</strong> 20-01-10.<br />

Autori<strong>da</strong>des que firmaram o(s) Instrumento(s): Sérgio Corrêa<br />

Brasil (Diretor de Assuntos Corporativos) e Conrado Grava de Souza<br />

(Diretor de Operações).<br />

Objeto: Prestação de serviços de manutenção civil para adequação de<br />

instalações civis para atendimento de legislação, normas e<br />

determinações decorrentes de quesitos de segurança do trabalho,<br />

preservação de patrimônio e d<strong>em</strong>an<strong>da</strong>s operacionais do METRÔ.<br />

Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado <strong>em</strong> 11-<br />

03-10. Valor – R$16.450.177,68. Apólice Seguro Garantia.<br />

TC-043282/026/09<br />

Representante: JWA Construção e Comércio Lt<strong>da</strong>.<br />

Representado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.<br />

Assunto: Possíveis irregulari<strong>da</strong>des na Concorrência nº 40199213<br />

promovi<strong>da</strong> pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.,<br />

objetivando a prestação de serviços de manutenção civil para<br />

adequação de instalações civis para atendimento de legislação, normas<br />

e determinações decorrentes de quesitos de segurança do trabalho,<br />

preservação de patrimônio e d<strong>em</strong>an<strong>da</strong>s operacionais do METRÔ.<br />

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