CONGLOMERADO FINANCEIRO - Banco Alfa

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS DO CONGLOMERADO
FINANCEIRO ALFA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (EM R$ MIL)
(01) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS
As demonstrações financeiras combinadas do Conglomerado Financeiro Alfa estão sendo apresentadas com o objetivo de possibilitar uma
adequada análise do conjunto das instituições que atuam de forma integrada no mercado financeiro, utilizando-se as demonstrações financeiras
individuais das empresas: Banco Alfa S.A., Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos e Banco Alfa de Investimento S.A. e suas
empresas controladas diretas e indiretas e seus correspondentes percentuais de participação: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. 99,781% (2008
99,781%), Alfa Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. 60,307% (2008 60,307%) e BRI Participações Ltda. 99,543% (2008 99,543%),
elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, e em conformidade com as normas e instruções do Banco Central do Brasil
(BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), concluídas em 04/02/2010 e aprovadas pelo Conselho de Administração em 11/02/2010.
(02) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
(a) Consolidação: As demonstrações financeiras combinadas foram elaboradas de acordo com as normas específicas do BACEN aplicáveis a
Conglomerados Financeiros o que estabelecem a soma dos saldos apresentados nas demonstrações financeiras individuais, eliminando-se as
participações de uma empresa em outra, os saldos de contas, as receitas e as despesas correspondentes às operações realizadas entre as
empresas integrantes. Foram consideradas também as demonstrações financeiras da Alfa Arrendamento Mercantil S.A. pelo método financeiro.
(b) Apuração do Resultado: As receitas e despesas foram apropriadas pelo regime de competência.
(c) Ativos Circulante e Realizável a Longo Prazo: Demonstrados pelos valores de realização e, quando aplicável, acrescidos dos rendimentos
auferidos até a data do balanço, deduzidos de provisão para perdas e ajustados pelos seus valores de mercado, especificamente em relação
ao registro e avaliação contábil dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos estabelecidos pelas Circulares Bacen
nºs 3068 e 3082 (vide notas explicativas nº 04 "b" e 15). A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa foi constituída considerando a atual
conjuntura econômica, a experiência de anos anteriores e a expectativa de realização da carteira, de forma que apure a adequada provisão em
montante suficiente para cobrir riscos específicos e globais, associada à provisão calculada de acordo com os níveis de risco e os respectivos
percentuais mínimos estabelecidos pela Resolução Bacen nº 2682 (vide nota explicativa nº 5 “f”).
(d) Ativo Permanente: Demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos:
Depreciação do Imobilizado de Uso - calculada pelo método linear, às seguintes taxas anuais: Edificações 2,5%, Veículos e Equipamentos de
Processamento de Dados 20% e demais itens 10%. Amortização - basicamente de despesas com benfeitorias em imóveis de terceiros e com
programas de processamento de dados, calculada pelo método linear pelo prazo máximo de 05 anos.
A Lei 11.638 eliminou a conta do Ativo Diferido. O Conselho Monetário Nacional autorizou as Instituições Financeiras a manter o saldo de 31 de
dezembro de 2008 até a sua completa amortização ou baixa.
(e) Passivos Circulante e Exigível a Longo Prazo: Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os
encargos e as variações monetárias ou cambiais incorridos, deduzidos das correspondentes despesas a apropriar.
(f)
Impostos e Contribuições: As provisões são calculadas considerando a legislação pertinente a cada encargo para efeito das respectivas
bases de cálculo e suas respectivas alíquotas: Imposto de Renda (15% mais adicional de 10%), Contribuição Social (15%, até abril/2008 9%
observados os critérios da IN RFB nº 810/2008), Pis (0,65%) e Cofins (4%).
Também é observada pelo Conglomerado a prática contábil de constituição de créditos tributários de Imposto de Renda e Contribuição Social
sobre diferenças temporárias, às mesmas alíquotas vigentes utilizadas para a constituição das provisões fiscais (vide nota nº 10 letra “b”).
(g) Estimativas contábeis: As demonstrações financeiras combinadas, de acordo com as práticas contábeis brasileiras, incluem algumas contas
cujos valores são determinados por estimativas baseadas na experiência passada, ambiente legal e de negócios, probabilidade de ocorrência
de eventos sujeitos ou não ao controle da Administração, etc. Essas estimativas são revistas pelo menos anualmente, buscando-se determinar
valores que mais se aproximem dos futuros valores de liquidação dos ativos ou passivos considerados.
(03) APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
Composição 31/12/2009 31/12/2008
Aplicações no Mercado Aberto - Pos. Bancada : Títulos Públicos do Tesouro Nacional 222.062 364.367
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros 14.436 16.262
Aplicações em Moedas Estrangeiras – 19.017
Total - Aplicações Interfinanceiras de Liquidez 236.498 399.646
(04) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
a) Composição de Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos
Composta por: 31/12/2009 31/12/2008
• Títulos do Tesouro Nacional 2.684.228 2.760.664
• Letras Financeiras do Tesouro - LFT 1.160.372 834.278
• Letras do Tesouro Nacional - LTN 1.476.815 1.502.425
• Notas do Tesouro Nacional - NTN 47.041 423.961
• Ações de Companhias Abertas 9 1.136
• Debêntures 97.020 39.579
• Notas Promissórias 215.217 102.655
• Certificados de Depósitos Bancários 2.186 1.053
• Cotas de Fundos de Investimento de Direitos Creditórios 103.144 (a) 194.336
• Cotas de Fundos de Investimento 43.647 2.845
• Títulos da Dívida Agrária 11.741 20.104
Títulos Livres 3.157.192 3.122.372
• Títulos do Tesouro Nacional 2.593.317 2.727.894
• Letras Financeiras do Tesouro - LFT 1.898.361 1.792.550
• Letras do Tesouro Nacional - LTN 694.956 875.246
• Notas do Tesouro Nacional - NTN – 60.098
• Ações de Companhias Abertas – 2.335
• Debêntures 10.395 55.750
• Notas Promissórias – 101.476
Títulos Vinculados 2.603.712 2.887.455
TOTAL - Títulos e Valores Mobiliários 5.760.904 6.009.827
• Swaps - Diferencial a Receber 132.813 107.231
• Vendas a Termo a Receber - Ações 146.288 –
• Prêmios de Opções a exercer – 4.017
• Outros Derivativos – 27.055
TOTAL - Instrumentos Financeiros Derivativos (*) 279.101 138.303
TOTAL GERAL 6.040.005 6.148.130
(a) Referem-se basicamente às cotas subordinadas decorrentes de cessão de recebíveis da Alfa Arrendamento Mercantil S.A. e da Financeira Alfa -
CFI R$ 72.795 (2008 R$ 112.222) e R$ 28.730 (2008 R$ 75.083), respectivamente.
(*) Vide detalhes na nota explicativa nº 15.
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