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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA Estado do Paraná RELAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS - TRANSPARÊNCIA PERÍODO DE 01/04/2011 a 30/04/2011 Empenho Data Fornecedor Programática Fonte Valor Tipo Licitação Nº Licitação Nº Processo Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 1004 Repasse de verba 1 UND 50.932,75 50.932,75 7415 11/04/2011 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO MARINGA - SICREDI M 060100412300022011339039000 1000 5.600,00 Dispensavel / 17244 / 2006 Objeto: Valor referente à Prestação de Serviço para Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Públicas Municipais, conforme VI Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2006 (Edital de Credenciamento), com vigência de 12 meses, ou seja, de 25/04/2011 a 24/04/2012, sendo estimados R$-700,00 mensais para o período de Maio a Dezembro de 2011, perfazendo um total de R$-5.600,00. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 3443 Tarifa Bancária 8 UND 700,00 5.600,00 7416 11/04/2011 JUVENAL RIZOTO 030102884600000001339091000 3507 3.162,54 Dispensavel / 860 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1512/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 26760/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 3.162,54 3.162,54 7417 11/04/2011 LACIR DE LIMA 030102884600000001339091000 3507 1.204,40 Dispensavel / 860 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1512/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 26760/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 1.204,40 1.204,40 7418 11/04/2011 NEUZA ROSA ASHIGAWA 030102884600000001339091000 3507 16,47 Dispensavel / 860 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1512/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 26760/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 16,47 16,47 7419 11/04/2011 J. R. ALVES REFEICOES - EPP 140101339200042106339039000 1000 703,20 Pregão 317 / 2010 1693 / 2010 Objeto: Valor referente à aquisição de marmitex para funcionários visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, na realização de eventos e projetos Culturais, conforme Processo nº 1693/2010, Pregão nº 317/2010 e Ata de Registro de Preços nº 188/2010, com vigência de 12 meses, ou seja, de 16/12/2010 a 15/12/2011. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a emissão do faturamento/entregas realizadas. www.elotech.com.br 11/01/2012 Pág. 78
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA Estado do Paraná RELAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS - TRANSPARÊNCIA PERÍODO DE 01/04/2011 a 30/04/2011 Empenho Data Fornecedor Programática Fonte Valor Tipo Licitação Nº Licitação Nº Processo Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 111286 Refeição Marmitex Almoço + refrigerante lata 350mL 80 UND 8,79 703,20 7420 11/04/2011 ETIQUESUL-INDUSTRIA METALURGICA E GRAFICA LTDA 110202612500152061339039000 1000 29.900,00 Pregão 183 / 2010 1164 / 2010 Objeto: Valor referente à contratação de empresa prestadora de serviços para confecção e instalação de placas de nomenclatura de ruas e avenidas, destinados para informação, visando a melhora de se localizar no Município de Maringá, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 114/2010, com vigência de 12 meses, ou seja, de 10/08/2010 a 09/08/2011, Pregão nº 183/2010 e Processo nº 1164/2010. O pagamento será efetuado após a medição da sinalização implantada. Local da prestação dos serviços: Conforme definição da Secretaria deTransportes. Prazo de início dos serviços: Até 10 dias contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 203357 Prestação de serviços (não necessariamente mensal(is)) 2600 UND 11,50 29.900,00 7421 11/04/2011 FERNANDA BENETTI PONTES 020100412200022001319094000 1000 4.275,18 Dispensavel / 105 / 2011 Objeto: Valor referente à verbas rescisórias, devido à sua exoneração por Ofício, a partir de 2903/2011, conforme Decreto nº 495/2011. Obs: a restituição refere-se à devolução de verbas salariais do mês 03/2011, recebida a maior. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 203363 INSS sobre 13º salário 1 UND 44,61 44,61 203364 Restituição de pagamento indevido 1 UND 148,70 148,70 203334 Líquido em rescisão 1 UND 4.081,87 4.081,87 7422 11/04/2011 MATEUS TOMAZ DE OLIVEIRA 050100618100212125319094000 1000 1.740,65 Dispensavel / 106 / 2011 Objeto: Valor referente à verbas rescisórias, devido à sua aposentadoria por invalidez, a partir de 01/04/2011. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 203314 Vale transporte urbano Maringá 1 UND 70,40 70,40 203319 Contribuição Previdenciária 1 UND 19,95 19,95 203329 Líquido a receber aposentadoria 1 UND 1.650,30 1.650,30 7423 11/04/2011 BRAZ ROSA DA SILVA 050100618100212125319094000 1000 611,16 Dispensavel / 106 / 2011 Objeto: Rescisão complementar, referente a diferença de abono de permanência, a partir de 01/09/2010, conforme portaria nº 986/2011. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 203329 Líquido a receber aposentadoria 1 UND 611,16 611,16 7424 11/04/2011 TASIANA OLIVEIRA 050100618100212125319094000 1000 3.500,60 Dispensavel / 106 / 2011 Objeto: Valor referente à verbas rescisórias, devido à sua exoneração, a pedido, a partir de 25/03/2011, conforme Decreto nº 463/2011. Obs: a restituição refere-se a devolução de verbas salariais do mês 03/2011, recebida a maior. www.elotech.com.br 11/01/2012 Pág. 79
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