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Boletim 98 - Câmara Municipal de Santo Tirso

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Mais um serviço para simplificar a vida dos munícipes<br />

Casa Pronta<br />

Em Destaque<br />

O Secretário <strong>de</strong> Estado da Justiça, João Tiago Silveira, inaugurou em Junho o novo posto <strong>de</strong><br />

atendimento <strong>de</strong>nominado CASA PRONTA a funcionar na Conservatória do Registo Predial.<br />

À cerimónia <strong>de</strong> inauguração do gabinete “Casa Pronta” assistiram<br />

a Governadora Civil do Porto, Isabel Oneto, o Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara<strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>, Castro Fernan<strong>de</strong>s, os Vereadores<br />

Luís Freitas e Ana Maria, e os principais dirigentes da Conservatória<br />

do Registo Predial <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>.<br />

Castro Fernan<strong>de</strong>s, o presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>, começou<br />

por “agra<strong>de</strong>cer as duas visitas” que o Secretário <strong>de</strong> Estado<br />

da Justiça “já fez ao concelho para anunciar os novos<br />

serviços” que, no âmbito do Simplex, têm vindo “a facilitar a<br />

vida aos munícipes”. Para o Autarca os novos serviços têm<br />

contribuído para “colocar <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> ao nível dos melhores”<br />

no que concerne à “disponibilização <strong>de</strong> serviços que simplifiquem<br />

procedimentos”. E concluiu, afirmando “estar disponível”<br />

para continuar a “reforçar as parcerias” celebradas entre a<br />

Câmara e os diferentes Ministérios com o objectivo <strong>de</strong> “conseguir<br />

mais e melhores serviços para o concelho”.<br />

O Secretário <strong>de</strong> Estado da Justiça, por sua vez, não <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong><br />

relevar “a importância do novo serviço”, que, segundo ele, “é<br />

imediato, mais barato e muito mais seguro”. João Tiago Silveira<br />

disse ainda que o novo posto <strong>de</strong> atendimento, “ao concentrar<br />

num balcão único uma data <strong>de</strong> serviços”, vai permitir que<br />

os cidadãos “possam poupar, em média, cerca <strong>de</strong> 35% no valor<br />

que era pago anteriormente”. O Secretário <strong>de</strong> Estado da<br />

Justiça lembrou ainda que o “Casa Pronta” é um “serviço <strong>de</strong><br />

valor acrescentado” pois já possibilitou dar resposta a mais <strong>de</strong><br />

“cinco mil procedimentos”, concluindo que isso também se<br />

<strong>de</strong>ve, e muito, “ao esforço dos funcionários”.<br />

Refira-se que no novo serviço (CASA PRONTA) será possível<br />

realizar num balcão único e <strong>de</strong> forma imediata todas as<br />

operações necessárias à transmissão, oneração e registo<br />

<strong>de</strong> um imóvel como seja: liquidar e pagar impostos; celebrar<br />

contratos; realizar registos; pedir alterações da morada fiscal;<br />

pedir dispensa do IMI (Imposto <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Imóveis), entregar<br />

mo<strong>de</strong>lo 1 do IMI e outros serviços.<br />

No Casa Pronta os munícipes, as empresas e as entida<strong>de</strong>s públicas<br />

intervenientes nos processos <strong>de</strong> transmissão e oneração<br />

<strong>de</strong> imóveis têm acesso facilitado a serviços e a informação<br />

<strong>de</strong> apoio, evitando a complexida<strong>de</strong> e a burocracia que envolvia<br />

o anterior processo <strong>de</strong> compra e venda <strong>de</strong> uma casa.<br />

A recepção ao Secretário <strong>de</strong> Estado pelo Presi<strong>de</strong>nte da Câmara e pela Governadora Civil do Porto<br />

Informação <strong>Municipal</strong> <strong>98</strong>

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