Boletim 98 - Câmara Municipal de Santo Tirso

Mais um serviço para simplificar a vida dos munícipes
Casa Pronta
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O Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, inaugurou em Junho o novo posto de
atendimento denominado CASA PRONTA a funcionar na Conservatória do Registo Predial.
À cerimónia de inauguração do gabinete “Casa Pronta” assistiram
a Governadora Civil do Porto, Isabel Oneto, o Presidente
da Câmarade Santo Tirso, Castro Fernandes, os Vereadores
Luís Freitas e Ana Maria, e os principais dirigentes da Conservatória
do Registo Predial de Santo Tirso.
Castro Fernandes, o presidente da Câmara de Santo Tirso, começou
por “agradecer as duas visitas” que o Secretário de Estado
da Justiça “já fez ao concelho para anunciar os novos
serviços” que, no âmbito do Simplex, têm vindo “a facilitar a
vida aos munícipes”. Para o Autarca os novos serviços têm
contribuído para “colocar Santo Tirso ao nível dos melhores”
no que concerne à “disponibilização de serviços que simplifiquem
procedimentos”. E concluiu, afirmando “estar disponível”
para continuar a “reforçar as parcerias” celebradas entre a
Câmara e os diferentes Ministérios com o objectivo de “conseguir
mais e melhores serviços para o concelho”.
O Secretário de Estado da Justiça, por sua vez, não deixou de
relevar “a importância do novo serviço”, que, segundo ele, “é
imediato, mais barato e muito mais seguro”. João Tiago Silveira
disse ainda que o novo posto de atendimento, “ao concentrar
num balcão único uma data de serviços”, vai permitir que
os cidadãos “possam poupar, em média, cerca de 35% no valor
que era pago anteriormente”. O Secretário de Estado da
Justiça lembrou ainda que o “Casa Pronta” é um “serviço de
valor acrescentado” pois já possibilitou dar resposta a mais de
“cinco mil procedimentos”, concluindo que isso também se
deve, e muito, “ao esforço dos funcionários”.
Refira-se que no novo serviço (CASA PRONTA) será possível
realizar num balcão único e de forma imediata todas as
operações necessárias à transmissão, oneração e registo
de um imóvel como seja: liquidar e pagar impostos; celebrar
contratos; realizar registos; pedir alterações da morada fiscal;
pedir dispensa do IMI (Imposto Municipal de Imóveis), entregar
modelo 1 do IMI e outros serviços.
No Casa Pronta os munícipes, as empresas e as entidades públicas
intervenientes nos processos de transmissão e oneração
de imóveis têm acesso facilitado a serviços e a informação
de apoio, evitando a complexidade e a burocracia que envolvia
o anterior processo de compra e venda de uma casa.
A recepção ao Secretário de Estado pelo Presidente da Câmara e pela Governadora Civil do Porto
Informação Municipal 98