Boletim 98 - Câmara Municipal de Santo Tirso

Deliberações
Em reunião ordinária realizada no dia 16 de Abril, o executivo
camarário tomou as seguintes deliberações:
ADJUDICAÇÕES
- adjudicar, pelo preço de € 296.476, a empreitada “alargamento
e pavimentação do C. P. que liga o Cemitério ao Lugar de
Sande, na Freguesia de Areias”.
- adjudicar, pelo preço de € 128.000, a empreitada “arranjo urbanístico
da Rua 25 de Abril, na Freguesia da Reguenga”.
OUTRAS DELIBERAÇÕES
- aprovar os Documentos de Prestação de Contas da Câmara
Municipal de Santo Tirso relativos à Gerência de 2007 e remetê-los
à Assembleia Municipal para apreciação.
- aprovar os Documentos de Prestação de Contas dos SMAES
relativos à Gerência de 2007 e remetê-los à Assembleia Municipal
para apreciação.
- aprovar as Contas Consolidadas da CM e dos SMAES.
- aprovar as alterações do Concurso Público Internacional para
celebração de um contrato de prestação de serviços, tendo
por objecto o fornecimento de refeições em refeitórios escolares.
SUBSÍDIOS A JUNTAS DE FREGUESIA
- atribuir subsídios, no montante global de € 113.205, às seguintes
Juntas de Freguesia:
• J. F. de Roriz – contratação por dois meses de um técnico
para acompanhar obras
• J. F. de S. Mamede de Negrelos – construção de muro na
Rua de Sandim
• J. F. de Burgães – ligação da rede de águas pluviais no Caminho
das Oliveiras
• J. F. de Guimarei – rectificação e pavimentação de troço na
Rua do Parada e EM 557
• J. F. de Lamelas – obras de remodelação na cave do edifício
da sede da junta
• J. F. de Burgães – beneficiação da Travessa da Escola da
Abelha
• J. F. de Vilarinho – rectificação e pavimentação da Rua do
Bacelo
• J. F. de Refojos – cobertura das bancadas do Campo de
Futebol
OUTROS SUBSÍDIOS
- atribuir subsídios, no montante global de € 6.800, às 17 associações
desportivas que participam na época de 2007/2008
no Campeonato Concelhio de Futebol Amador.
- atribuir um subsídio, no montante global de € 1.750, à Federação
de Futebol Popular do Norte pela organização das
competições Intermunicipais.
- atribuir um subsídio, no montante global de € 14.213, à Associação
Desportiva, Cultural e Recreativa Mourinhense (S.
Tomé de Negrelos) para drenagem de águas pluviais no arruamento
de acesso ao Campo de Jogos.
11 DE JUNHO
CÂMARA APROVA ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR
DAS RÃS
A alteração vai beneficiar o interesse público
Na última reunião do executivo realizada no passado dia 11
de Junho, sob proposta do Presidente Castro Fernandes, a autarquia
aprovou uma alteração ao Plano de Pormenor das Rãs,
cuja incidência embora limitada a três parcelas do Plano em
vigor - publicado no Diário da República de 20 de Novembro
de 2000, conforme Resolução do Conselho de Ministros
161/2000 - vai alterar os espaços e a ocupação desta área e
ainda a imagem da cidade. Apesar de incidir apenas numa pequena
área, esta alteração reveste-se de particular interesse
para o benefício público, já que para além de alterar usos, passando
a acolher exclusivamente um equipamento de interesse
público, o Hospital Privado de Santo Tirso, vai ainda beneficiar
toda a área, reordenando-a para acolhimento de espaços
de circulação pedonal e automóvel e também de estacionamento.
Relativamente ao importante aspecto que é o estacionamento,
importa referir que, para além da criação de estacionamento
dentro do lote do hospital privado, em número
excedentário relativamente às necessidades legais, são também
criados novos lugares de estacionamento público. Significativa
é também a recuperação de memória do Rego dos
Frades, que se concretiza através da manutenção dos moinhos
ainda existentes e da integração do espaço envolvente
em espaço de uso público. Com esta alteração, a relação entre
a Rua das Rãs e a Rua Nova da Telheira ganhará um novo dinamismo,
com realce para a frente voltada à Rua das Rãs que
recupera a sua dignidade enquanto principal entrada na cidade.
A Alteração agora aprovada foi submetida a discussão pública
por um período de 22 dias úteis, a contar do quinto dia
posterior ao da publicação em DR.
CÂMARA ATRIBUI SUBSÍDIOS ANUAIS
A ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS
No passado dia 11 de Junho, a Câmara Municipal de Santo
Tirso deliberou atribuir subsídios, no montante global de
25.000 euros, às seguintes associações desportivas e culturais:
RANCHOS E GRUPOS FOLCLÓRICOS
Grupo Folclórico de Santa Cristina do Couto
Grupo Folclórico Infantil e Juvenil da Ermida - Santa Cristina do
Couto
Informação Municipal 98 79