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Boletim 98 - Câmara Municipal de Santo Tirso

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Deliberações<br />

Deliberações Camarárias<br />

Em reunião ordinária realizada no dia 19 <strong>de</strong> Março, o executivo<br />

camarário tomou as seguintes <strong>de</strong>liberações:<br />

Em reunião ordinária realizada no dia 2 <strong>de</strong> Abril, o executivo<br />

camarário tomou as seguintes <strong>de</strong>liberações:<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong><br />

ADJUDICAÇÕES<br />

- adjudicar, pelo preço <strong>de</strong> € 192 269, a empreitada “rectificação,<br />

pavimentação e infra-estruturação da Avenida Aba<strong>de</strong><br />

Pedrosa – S. Cristina do Couto”.<br />

- adjudicar, pelo preço <strong>de</strong> € 11 888, a conclusão da empreitada<br />

“beneficiação e ampliação da Escola Primária <strong>de</strong> Redundo –<br />

Monte Córdova”.<br />

- adjudicar, pelo preço <strong>de</strong> € 56 700, o projecto <strong>de</strong> execução da<br />

obra “ampliação e beneficiação da Escola EB1 /JI <strong>de</strong> S. Bento<br />

da Batalha – <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>”.<br />

- adjudicar, pelo preço <strong>de</strong> € 20 508, a conclusão da empreitada<br />

“drenagem <strong>de</strong> águas pluviais nas ruas <strong>de</strong> S. João e Viscon<strong>de</strong><br />

Vilarinho – S. Tomé <strong>de</strong> Negrelos”.<br />

- adjudicar, pelo preço <strong>de</strong> € 68 350, a empreitada “execução <strong>de</strong><br />

infra-estruturas nos arruamentos do Concelho <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong><br />

– infra-estruturas eléctricas na Rua José Luís Andra<strong>de</strong> ”.<br />

DELIBERAÇÕES - ORDEM DO DIA<br />

- aprovar a proposta <strong>de</strong> celebração <strong>de</strong> contrato-promessa <strong>de</strong><br />

compra e venda (no montante <strong>de</strong> € 2.946) <strong>de</strong> uma parcela<br />

<strong>de</strong> terreno com 49,10 m 2 <strong>de</strong> área, sita na Rua Albino Sousa<br />

Cruz, Lugar <strong>de</strong> Caldas da Saú<strong>de</strong>, Freguesia <strong>de</strong> Areias, <strong>de</strong>stinada<br />

à execução da obra “reor<strong>de</strong>namento do trânsito no Largo<br />

das Caldinhas”.<br />

- aprovar a proposta <strong>de</strong> adquirir, pelo preço <strong>de</strong> € 3.252, duas<br />

parcelas <strong>de</strong> terreno, sitas na Avenida do Estádio, <strong>de</strong>stinadas<br />

à execução do “alargamento e pavimentação do CP que liga<br />

o Cemitério ao Lugar <strong>de</strong> San<strong>de</strong>, na Freguesia <strong>de</strong> Areias”.<br />

SUBSÍDIOS<br />

- atribuir subsídios, no montante global <strong>de</strong> € 5 400, aos 18 Ranchos/Grupos<br />

Folclóricos que participaram na iniciativa camarária<br />

“Cantar os Reis”.<br />

- atribuir subsídios, no montante global <strong>de</strong> € 6 460, a 17 Ranchos/Grupos<br />

Folclóricos para apoiar a organização dos respectivos<br />

festivais <strong>de</strong> folclore.<br />

- atribuir um subsídio, no montante <strong>de</strong> € 500, ao Clube <strong>de</strong>sportivo<br />

<strong>de</strong> S. Salvador do Campo, para ajudar a custear a organização<br />

do 10º Gran<strong>de</strong> Prova <strong>de</strong> Atletismo da Páscoa.<br />

- atribuir um subsídio, no montante <strong>de</strong> € 1 500, à Associação<br />

Karate Shotokan <strong>de</strong> Vila das Aves, para ajudar a custear a organização<br />

do 14º Torneio <strong>de</strong> Karate Kumite Equipas, o 5º Torneio<br />

Internacional e o 3º Open <strong>de</strong> Campeões Nacionais.<br />

ADJUDICAÇÕES<br />

- adjudicar, pelo preço <strong>de</strong> € 296.476 + IVA, a empreitada <strong>de</strong>nominada<br />

“Alargamento e Pavimentação do C P que liga o Cemitério<br />

ao Lugar <strong>de</strong> San<strong>de</strong> - acesso ao PMR – em Areias – 1ª<br />

fase”.<br />

- adjudicar, pelo preço <strong>de</strong> € 9.896 + IVA, a conclusão da empreitada<br />

“Beneficiação e Recuperação da Escola <strong>de</strong> Rechã,<br />

em S. Mame<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negrelos”.<br />

- adjudicar o direito <strong>de</strong> uso privativo das instalações existentes<br />

no Pavilhão Desportivo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>stinados a Bar e do direito<br />

<strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> Equipamento <strong>de</strong> “Vending”, quer no referido<br />

Pavilhão, quer na Piscina <strong>Municipal</strong>.<br />

- celebrar um protocolo <strong>de</strong> colaboração com a Associação <strong>de</strong><br />

Pais e Encarregados <strong>de</strong> Educação da Escola EB 2, 3 <strong>de</strong> Agrela,<br />

tendo por objecto a contratação <strong>de</strong> uma animadora sóciocultural<br />

para exercer funções no prolongamento <strong>de</strong> horário<br />

da EB/JI <strong>de</strong> Parada – Carreira. A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong><br />

<strong>Tirso</strong> comparticipará com o montante <strong>de</strong> € 550 mensais durante<br />

sete meses (<strong>de</strong> Fevereiro a Agosto <strong>de</strong> 2008).<br />

SUBSÍDIOS<br />

- atribuir subsídios, no montante global <strong>de</strong> € 129.007, às seguintes<br />

entida<strong>de</strong>s/instituições:<br />

• Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> S. Cristina do Couto – beneficiação<br />

das ruas da Cerejeira, dos Marinhos, do Montinho e Travessa<br />

da Encosta<br />

• Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Vilarinho – Ligação re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> drenagem<br />

do PMR à linha <strong>de</strong> água<br />

• Junta <strong>de</strong> Freguesia da Reguenga – rectificação <strong>de</strong> um troço<br />

da EM 558<br />

• Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> S. Tomé <strong>de</strong> Negrelos – beneficiação<br />

da Rua e Trav. do Fojo e da Rua da Presa Velha<br />

• Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Vila das Aves – festas da vila<br />

• Paróquia <strong>de</strong> S. Martinho do Campo – festas em honra <strong>de</strong> S.<br />

Martinho<br />

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